THIAGO DE CLAUDINO - REPUBLICANOS - PREFEITO

ESAR BRITO VELOSO FREIRE (PREFEITO) e
GLEBSON SILVA PAIVA (VICE PREFEITO) para a administração municipal no
período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para
solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e
recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros (a) e
a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se
investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que
aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços
da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos
em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Gurinhém.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí,
com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Gurienheenses, em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade serão seu principal combustível.




PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem. Vale ressaltar que não se trata
de um projeto pronto e acabado, ao longo do quadriênio, este deverá ser revisado
e se necessário, reestruturado para melhor atender aos anseios da população do
município.
•Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
•Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para
a área em questão.
•Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas

ACÃO SOCIAL

- Ampliar o “projeto cidadania”, viabilizando a aquisição de documentação aos
munícipes;
- Expandir o atendimento aos grupos da terceira idade para a zona rural;
- Promover programas de capacitação juvenil e do idoso e sua inserção no
mercado de trabalho;
- Estimular a participação das crianças e dos jovens no desenvolvimento da
gestão e nas decisões que lhes dizem respeito, estimulando o seu protagonismo
e fortalecendo sua consciência de cidadania;
- Garantir atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos
beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação
das famílias;
- Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para
atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade;
- Fortalecer o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas);
- Estabelecer diretrizes para prestação de serviços socioassistenciais, e
implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das entidades
parceiras da Prefeitura;


- Promover ações integradas, nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando, prioritariamente, a atenção à família;
- Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas
as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
- Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações
voltadas à permanência e ao sucesso na escola;
- Promover campanhas informativas sobre sexualidade e consequências
maléficas relacionadas ao uso de algumas drogas lícitas e ilícitas;
- Fortalecer parcerias com a Vara da Infância e Juventude, além do Ministério
Público, primando pela garantia dos direitos da criança e do jovem;
- Fortalecimento dos conselhos de assistência social e dos Direitos da Criança e
do Adolescente;
- Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
- Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas do programa pela falta de
acesso à informação;
- Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
- Garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
- Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento às vítimas;
- Desenvolver programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida
das mulheres que sofreram violência doméstica;
- Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às
mulheres nos equipamentos públicos municipais;
- Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos
direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de
discriminação;
- Promover ações que valorizem a cultura negra, contribuindo com o debate sobre
o enfrentamento à intolerância;
- Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com
ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento
específico aos que estão em situação de vulnerabilidade;


- Incentivar a produção cultura e de lazer para as pessoas idosas;
- Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;
- Promover, incentivar e apoiar ações e atividades voltadas para a melhoria da
qualidade de vida dos idosos, sua valorização, integração familiar e comunitária,
criando, assim, condições para o fortalecimento da cidadania;
- Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e
culturais, respeitando a diversidade das regiões da cidade;
- Implantar, em parceria com o Governo Federal, o Projeto de Proteção dos Jovens
em Território Vulnerável, que visa à formação e a inclusão de jovens expostos à
situação de violência doméstica e urbana, jovens moradores de rua e em
situações de risco;
- Desenvolver na cidade o programa “Juventude e Meio Ambiente”, do Governo
Federal, que visa à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas
jovens;
- Promover campanhas informativas sobre sexualidade e combate às drogas
dentro das escolas e para toda a sociedade.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

- Criação da Controladoria-Geral de Município;
- Difundir a experiência do Orçamento Participativo nas diversas regiões da
cidade, reforçando o caráter democrático do controle social sobre as ações da
administração municipal;
- Garantir os salários dos servidores municipais rigorosamente em dia;
- Implantar o Projeto “Prefeitura Itinerante”;
- Consolidar e promover a articulação entre os canais de participação cidadã,
como os conselhos gestores de unidades ou de políticas públicas, no intuito de
ampliar os espaços de decisão;
- Fomentar o apoio ao micro e pequeno empresário;
- Proporcionar capacitação e qualificação aos servidores administrativos direto;
- Ampliar e melhorar o Portal da Transparência Municipal.
Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
- Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda máquina municipal;


- Incluir a participação social como diretriz de governo, através da implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população, a exemplo dos Conselhos
Municipais;
- Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
- Garantir que os serviços públicos sejam eficientes e econômicos;
- Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura, através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
- Garantir uma gestão proba, com respeito ao erário público;

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

- Viabilizar e apoiar o trabalho integrado entre as entidades (Secretaria da
Agricultura, Associações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EMPAER,
CMDRS);
- Promover ações conjuntas com EMPAER e Órgãos afins, as quais busquem
assistência técnica aos agricultores familiares;
- Ampliar, com recursos das esferas Federal e ou Estadual a Patrulha Mecanizada;
Manter e ampliar a parceria com os agricultores familiares no corte de terra;
- Manter e incentivar políticas públicas para a geração de renda dos agricultores
familiares, através da comercialização dos produtos nos programas ampliando a
compra nos programas PNAE/PAA;
- Fomentar e motivar práticas que visem à produção agroecológica, com qualidade
de vida e sustentabilidade incentivando a criação do banco de sementes;
- Apoiar e viabilizar as iniciativas sustentáveis no meio rural barragens
subterrâneas, energia solar, biodigestor etc;
-Apoiar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural – estradas, bueiros – e
dar suporte à execução de outras melhorias rurais;
- Aprimorar o sistema de coleta de lixo nas áreas urbana e rural;
- Incentivar e apoiar as atividades de avicultura caipira
suinocultura, caprinocultura, horticultura, psicultura e agroindústrias de
agricultores familiares;
- Implantar o projeto “Cidade Verde” de arborização urbana extensivo as áreas
rurais do município;
- Manter e ampliar o projeto de ajardinamento e manutenção das praças e áreas
verdes do município;


- Desassoreamento, despoluição e revitalização da mata ciliar dos rios e
nascentes do município;
- Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
- Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
- Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
- Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
- Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

CULTURA, ESPORTE E TURISMO

- Estruturar e equipar a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo;
- Fomentar e incentivar políticas públicas que visem o desenvolvimento cultural do
município;
- Reimplantar o projeto “O Verdadeiro São João”;
- Ampliar o Festival de Quadrilhas Juninas;
- Apoiar os blocos carnavalescos;
- Estabelecer parcerias público privado para capacitar os empreendedores,
artesãos, agentes de cultura do município;
- Criação do calendário cultural do município;
- Mapear e catalogar os atrativos culturais existentes no município;
- Incentivar e apoiar as diversas manifestações culturais do município;
- Implantar o Museu histórico – cultural do município;
- Fomentar e incentivar políticas públicas que visem o desenvolvimento desportivo
do município;
- Construção, ampliação e manutenção de quadras esportivas, poliesportivas e
campos de futebol nas zonas urbanas e rurais do município;
- Criação do calendário esportivo do município;
- Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições
municipais e intermunicipais;


- Fomentar e incentivar políticas públicas que visem o desenvolvimento turístico
do município;
- Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes no município;
- Elaborar o calendário anual de eventos municipais para fins de atrações
turísticas;
- Incentivar e ampliar o apoio aos projetos de turismo das comunidades rurais da
Serra do Catolé, Sítio Uruçu e Comunidade Quilombola do Matão;
- Implantar a sinalização das avenidas e ruas da cidade, das comunidades rurais
e pontos turísticos do município;
- Estabelecer parcerias público privado para capacitar condutores de turismo no
município;
- Fomentar e ampliar os pontos de turismo rural no município;
- Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
- Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
- Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;

EDUCAÇÃO

- Assegurar a valorização dos profissionais de educação;
- Investir no piso salarial dos professores;
- Atualizar o Plano, em benefício aos docentes;
- Criar o Fórum municipal de Educação;
- Distribuir material didático e fardamento escolar para todo corpo discente e
docente do município;
- Implantação de um Projeto voltado para erradicar o analfabetismo, incluindo a
Educação Infantil até os anos iniciais, de acordo com a nova metodologia da
educação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no município;
- Implementar a Biblioteca municipal e os projetos:
- Biblioteca itinerante e piquenique literário, visando estimular a leitura e a escrita;
- Ampliar a estrutura física das Creches do município, de forma que passe a
atender um maior número de crianças;
- Realizar monitoramento dos munícipes com idade escolar, afim de anualmente
e distribuir melhor a ofertar vagas na rede municipal de ensino;


- Atingir metas do Plano Municipal de Educação;
- Possibilitar a realização de projetos educacionais nas escolas municipais;
- Propiciar condições para ampliação, melhoria e manutenção de toda
infraestrutura das escolas do município, levando em conta, as demandas,
acessibilidade e provimento de material e equipamento pedagógico.
- Realizar uma reestruturação dos laboratórios de informática;
- Garantir o Atendimento Educacional Especializado aos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, como
também, propiciar uma condição física adequada para os mesmos.
- Garantir os cursos de formação continuada para melhoria da prática pedagógica;
- Manter a realização do Desfile Cívico do nosso município;
- Firmar convênios com instituições de ensino técnico para viabilizar formação
técnicas dos jovens do município de Gurinhém;
- Promover eventos culturais na escola, relacionados com temáticas de tradições
e costumes;
- Implantar as atividades esportivas nas escolas municipais (Jogos Escolares);
- Garantir a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, oriundos a
agricultura familiar;
- Dotar as unidades escolares de equipamentos e utensílios, visando à qualidade
da merenda escolar, com base na segurança alimentar dos educandos;
- Assegurar o transporte universitário de qualidade;
- Assegurar a manutenção da frota dos ônibus escolares, visando melhorar a
qualidade no atendimento aos estudantes, incluindo os universitários.
- Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas
ligas, clubes e demais organizações);
- Reconhecendo a importância que a Banda Marcial de Gurinhém tem para o
nosso povo e o nosso município, iremos:
• Garantir a ampliação do número de integrantes;
• Garantir o fornecimento dos materiais necessários (instrumentos e
acessórios) para todos os que participem da Banda possam desenvolver
suas atividades;
• Garantir o fornecimento de uniforme completo para todos os integrantes da
Banda;
• Garantir o transporte para os integrantes que residem na zona rural possam
participar de todas as atividades da Banda;
• Garantir o transporte para os deslocamentos da Banda para outros
municípios da Paraíba e até de estados vizinhos, levando a outros povos o


que temos de melhor, e consequentemente elevando o nome de nossa
cidade;
• Garantir o transporte dos integrantes com maior potencial para estudar
(cursos de extensão) música e(ou) dança, na UFPB, UFCG, EMAN,
Theatro Santa Roza ou outra instituição que disponibilize conteúdos
teóricos e técnicos para a capacitação dos participantes selecionados;
• Garantir a manutenção das atividades e da equipe de trabalho da Fanfarra
Claudino Cesar Freire, grupo musical de acesso à Banda Marcial de
Gurinhém;
• Criar a Fanfarra da Escola Municipal Gerlânia Maria, no distrito de
Boqueirão, dando todas as condições de funcionamento, para que a nova
corporação atue como grupo musical de acesso à Banda Marcial de
Gurinhém naquela localidade;
• Disponibilizar um local com salas, banheiros, bebedouro e depósito para o
funcionamento da sede da banda.
- Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
- Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

INFRAESTRUTURA

- Criar equipe especial para identificar os problemas das vias públicas e passeios
para viabilizar soluções mais rápidas;
- Melhorar as condições de acessibilidade das calçadas e passeios públicos;
- Construção e reforma de mata-burros nas estradas da zona rural do município;
- Recuperação do calçamento das vias públicas de Gurinhém e Boqueirão;
- Recuperação e manutenção dos poços artesianos existentes no município,
incluindo os dessalinizadores;
- Implantar o projeto de abastecimento singelo nas comunidades rurais;
- Implementar a sinalização de trânsito na sede do município;
- Manutenção da Pavimentação Asfáltica e Calçamento das Ruas e Avenidas da
Sede do Município e dos Povoados;
- Manutenção dos Prédios e Praças Públicas Pertencentes ao Município;
- Manutenção das condições de trafegabilidade e ampliação da malha de estradas
vicinais do município;
- Construir, por meio de parceria público privado, paradas de ônibus em pontos
estratégicos do município;


- Reconstrução da ponte localizada na fazenda Aparecida, na estrada que liga a
cidade de Gurinhém ao povoado de Pau Ferro da Estação;
- Construir cemitério no distrito de boqueirão;
- Viabilizar a construção de um campo de futebol no distrito de boqueirão.

SAÚDE

- Implantar o programa “Saúde Itinerante” percorrendo mensalmente as áreas
prioritárias (principalmente na zona rural), deslocando a estrutura da Secretaria
de Saúde em seu corpo administrativo, técnico e profissionais de saúde com
atendimento voltado a população;
- Implantar Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da
Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa;
- Fortalecer/ampliar através do NEP (Núcleo de Educação Permanente) um
trabalho de capacitação continua e humanizada com todos os profissionais da
saúde;
- Garantir a crianças recém-nascidas: Teste do Pezinho, Teste da orelhinha e
linguinha; bem como regist