PEDRO CLESIO - REPUBLICANOS - PREFEITO

ecessárias e de forma rápida, educada e confortável. E o
Governo precisa estar pronto para oferecer isso. ” (POLITIZE, 2024).



Missão: Levar aos mais de oito mil colmeienses serviços públicos de qualidade,
promover a qualidade de vida, buscar parcerias com governos estadual e federal,
ser merecedor de confiança, e mostrar que não se constrói o mundo sozinho.



Visão: Fazer uma gestão impactante que seja parceira do comércio, instituições
públicas e privadas, associações, igrejas e sociedade civil, para juntos chegarmos a
resultados que coloquem o município de Colméia no seu merecido lugar de
destaque dentro do Estado do Tocantins.



Valores: Tomada de decisão, levando em conta a melhoria na qualidade de vida e a
prestação de serviços públicos de qualidade, ser uma gestão que impacte o
crescimento de todo o município, priorizar a meritocracia, a tecnocracia, bem como a
impessoalidade dentro da gestão municipal.







INTRODUÇÃO

Este Plano de Governo traz as principais propostas para os próximos quatro
anos, 2025/2028, do candidato a prefeito Pedro Clésio Ribeiro e da Coligação
“UNIDOS PELO POVO”, formada pelos partidos “REPUBLICANOS, MDB e PP”,
para o município de Colméia - TO. Foi pensado a partir das experiências de vida e
anseios do candidato Pedro Clésio enquanto morador de Colméia, ex-prefeito,
homem do campo, comerciante, funcionário, pai, avô e, principalmente, ouvindo a
população.
Traz o desejo de uma gestão comprometida com as aspirações da
população de Colméia, daí o slogan “Sou 10”. Tem como proposta, trabalhar
políticas públicas que atendam o desenvolvimento social, cultural e familiar. Desta
forma procura contemplar áreas de atuação do município como: Educação; Saúde;
Infraestrutura; Moradia; Emprego; Segurança; Agricultura, Esporte e lazer, e
Assistência Social. Para isso, a futura gestão buscará parcerias públicas e privadas
de instituições que atuam no município, estado e em âmbito federal, além da
sociedade civil.
Nota-se que o principal anseio da população de Colméia diz respeito à área
da saúde, na estrutura hospitalar, logística, e de atendimento ao público. Sendo
assim, pretende-se melhorar os serviços prestados atualmente; ampliar a estrutura
física e de equipamentos; aperfeiçoar a logística de locomoção e tecnologia; investir
em capital humano, disponibilizando profissionais capacitados e em número
suficiente; oferecer equipamentos hospitalares e de TI; ofertar locomoção digna até
os centros de saúde do estado; e, possibilitar capacitações aos servidores
municipais para melhor atendimento ao público. Desse modo, pretende-se, oferecer
à população uma estrutura eficaz e contínua de serviços públicos, através de
estratégias explicitadas neste plano de governo.
Insta destacar que Colméia assiste à graduação da sua população jovem em
diversas áreas de atuação. Estes jovens e o restante da população adulta e em
idade produtiva, sonham em ter uma vida digna e oportunidade de trabalhar nos
seus segmentos, sem que para isso precisem sair da cidade onde moram. Nesse
aspecto, estratégias com vistas à implantação de novos produtos na agricultura
familiar, fortalecimento do comércio local, estímulos em empreendimentos
industriais, capacitação e formação de mentalidades empreendedoras, e valorização
da mão-de-obra local, serão prioridades no intuito de criar novas oportunidades de
emprego e renda aos colmeienses.
É de conhecimento também, que o município tem vocação
predominantemente agrícola, sendo quase em sua totalidade formado por pequenas
propriedades rurais, estima-se que 95% das propriedades são pequenas glebas de
terras (SINDICATO RURAL DE COLMÉIA, 2016). Dessa feita, não se concebe
pensar no desenvolvimento local sem fortalecer esse pequeno produtor, tornando
sua propriedade sustentável, e aproveitando esse potencial para gerar emprego e
renda no campo, e também, na cidade. Por essa razão é preciso fortalecer a relação
entre o município e instituições como EMBRAPA, SEBRAE, FAET, SENAR, CAIXA
ECONÔMICA, BASA e BANCO DO BRASIL, entre outras, para apoio à manutenção
e implantação de pequenas empresas e/ou, cooperativas que trabalhem com
beneficiamento de produtos derivados da agricultura familiar, tais como: leite,
hortaliças, fruticultura, piscicultura, avicultura e etc. Pensando no produtor rural, a
administração também concentrará esforços na manutenção das estradas vicinais,
pontes e bueiros, para que a escoação de produtos e a locomoção da comunidade
rural sejam eficientes e dignas.
Outra ação da futura administração que tem por objetivo a melhoria de vida
local é a construção de casas populares, por meio do programa de moradia do
Governo Federal, “MINHA CASA MINHA VIDA”. Esse novo programa habitacional
visa, além de outras formas, beneficiar famílias com renda mensal bruta de até R$
2.640,00, de imóveis subsidiados com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR) ou Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) a partir deste ano de
2024 (CAIXA.GOV.BR). Vemos nesse novo programa, a oportunidade de parcerias
entre as esferas do governo federal e municipal, no intuito de atender famílias de
baixa renda com o sonho da casa própria. Além destas ações mencionadas,
objetiva-se estimular o comércio, as instituições públicas e privadas, as associações,
as igrejas presentes no município, bem como a sociedade civil, a adotarem parceria
colaborativa com a gestão municipal, para reforma e conservação de bens de uso
coletivo e comum como praças, canteiros e espaços públicos diversos.
A administração municipal buscará diuturnamente parcerias com as esferas
de governo estadual e federal, para o apoio a projetos que visem o desenvolvimento.
Valores como colaboração, mérito, impessoalidade, responsabilidade, criatividade,
transparência e planejamento, estarão presentes durante todo o mandato. Estes
valores nortearão uma gestão forte, competente, ousada, inovadora e comprometida
com a população colmeiense. É imperativo ressaltar que todas as ações propostas
estarão em consonância com a legislação federal, estadual e municipal, ao passo
em que também obedecerá aos princípios da administração púbica (legalidade
impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade, transparência e eficiência).
Ressalta-se ainda que, este Plano de Governo não configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem implantadas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer do mandato.
A futura administração tem por convicção, implantar um modelo de gestão
com foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas,
sustentado sobre disciplina de análise, execução, averiguação, correção e
reaplicação das metas propostas. Para isso elegerá a meritocracia, a tecnocracia e a
competência como primícias fundamentais, na busca da real implantação deste
plano de governo. Com esse modelo de gestão pretende-se ainda possibilitar a
coleta e análise de informações para a concepção de novas soluções a médio e
longo prazo para o município.
Este Plano de Governo aqui esboçado, representa um modelo de gestão
moderna com participação cidadã, e embasa o comportamento e o idealismo do
candidato. As propostas demandarão uma administração dedicada, sólida e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos colmeienses.
Segue o detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem
integrar-se ao presente plano de governo.

Propostas de Governo

Uma vez que buscaremos adotar o planejamento estratégico na
administração pública deste município, cada proposta apresentada para as diversas
áreas de foco será pautada por plano de ação, diagnóstico, diretrizes, metas e
projetos.
Plano de Ação – O que fazer, por que fazer, onde fazer, quando fazer,
como fazer, quem fará? (Foco, planejamento, ação, melhoria continua e resultado).
Diagnóstico – Visa identificar a situação atual, os pontos fortes,
deficiências, e as potencialidades de cada área administrativa, para a tomada de
decisão nas ações a serem implantadas.
Diretrizes – Apresentar as definições objetivas do executivo para cada área
da administração.
Metas – Observado a diretriz, detalhar as ações a serem implantadas em
cada área de atuação para a realização do projeto.
Projeto – É a ação concreta e planejada das ações práticas, que serão
executadas dentro do que foi estipulado como realização para o desenvolvimento do
munícipio.
Programa mais Vida na Educação

1 – No ano de 2022, “o Brasil presenciou uma grande vitória para a Educação:
a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que versa sobre um novo
FUNDEB foi aprovada em primeiro e segundo turnos na Câmara dos Deputados -
uma conquista para a Educação que, além de afastar o fantasma de uma possível
descontinuidade do Fundo foi o primeiro passo para garantirmos que o principal
mecanismo de financiamento da Educação Básica se tornasse maior, mais justo e
eficiente!” (TODOS PELA A EDUCAÇÃO.ORG.BR, 2024). Diante disso, a nova
gestão dará ênfase às condições de melhoria na educação do município, com
programa de capacitação continuada aos profissionais da educação, bem como,
foco na valorização profissional da classe e qualidade do ensino da rede municipal;
2 – Garantir transporte Escolar digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
dos assentamentos, distritos e ou zona rural para as escolas da sede;
3 - Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos para atendimento da merenda
escolar;
4 – Iniciar um projeto de reforma de todas a escolas e creches, visando melhoria na
estrutura física e nos equipamentos;
5 - Criar oferta de vagas para as Creches: Fabiano Ribeiro de Oliveira e CMEI
Eurípedes Vieira de Sousa;
6 – Concluir, em parceria com o Governo Federal bem como Governo Estadual, a
construção e/ou conclusão da Escola de tempo integral Saul Noleto situada na sede
do município de Colmeia – TO, com ênfase nos conceitos de cidadania, democracia,
sustentabilidade e responsabilidade social. A gestão municipal não medirá esforços
para que essa obra importante para a educação seja concluída e entregue já nos
primeiros anos do mandato 2025/2028;
7 – Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos para atendimento da merenda
escolar;
8 - Disponibilizar, em cada ônibus, um monitor para zelar pela segurança dos alunos
em todas as rotas municipais;
9 - Garantir Transporte Escolar gratuito aos Universitários que estudam na cidade de
Guaraí;
10 – Implantar o PROGRAMA MAIS VIDA NA ESCOLA, que visa estimular a
colaboração e responsabilidade social na comunidade escolar municipal em ações
concretas para com a cidade onde moramos. O objetivo é estimular cada unidade
educacional a trabalhar o desenvolvimento da consciência participativa nos alunos
da rede municipal de ensino, desta forma, estimular as nossas crianças e
adolescentes a “fazer parte do dia a dia da cidade, torná-los de fato, um agente de
mudança na construção de um município melhor. ” (COLAB, 2019). Para isso, a
gestão trabalhará formas de incentivos como: premiação por boas notas, premiação
da unidade escolar por melhor equipe e etc. em contrapartida, a escola estimulará o
aluno por meio de oficinas, palestras e atividades artesanais com material reciclável,
mão-de-obra e criatividade. O produto final destas ações poderá ser usado em
decorações festivas como as festas juninas, datas comemorativas e como
decoração natalina de praças e canteiros;
11 – Cumprir com o que preconiza a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, que
determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito
Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser utilizado na compra de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária”
(FNDE.GOV.BR).

Saúde

1 – Revisão do atual modelo da gestão na área da Saúde no município de Colméia;
2 – Promover melhorias da estrutura física dos equipamentos e dos serviços no
hospital municipal e unidades básicas de saúde, garantindo atendimento satisfatório
a toda população que necessite de atendimento;
3 – Manter a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol, entre outras;
4 – Promover ações itinerantes com equipes de profissionais de saúde nos
povoados, assentamentos e bairros mais afastados, visando atendimentos de rotina
e tidos como casos menos graves. Estas ações visam, além de desafogar o
atendimento no hospital e unidades básicas de saúde, facilitar o acesso a serviços
rotineiros, mas que por motivos de falta de tempo, dificuldade de locomoção e em
alguns casos por comodismo, às vezes a população deixa de fazer uso;
5 – Promover capacitação, engajamento e motivação do servidor que trabalha
diretamente no atendimento ao público, visando ter sempre um servidor motivado a
oferecer um serviço eficiente, humanizado e satisfatório à população por parte do
município;
6 – Tornar o atendimento em saúde no município de Colméia algo perene, de modo
que faça com que o cidadão seja sempre atendido quando precise procurar o
hospital ou a unidade básica de saúde;
7 – Estruturar o transporte municipal de atendimento em saúde, com veículos
equipados e capazes de deslocamentos rápidos até as cidades que dispõem de
atendimento eficaz e suficiente no socorro a casos mais graves, (Guaraí, Palmas e
Araguaína). Um problema que é recorrente no Município, no tocante à saúde, é a
questão do atendimento a casos mais graves. Nosso município não dispõe de
estrutura financeira, material e humana para esse tipo de atendimento, pois não tem
recursos para arcar com tais despesas;
8 – Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, bem como fomentar a participação e
controle social.
Infraestrutura
1 – Manutenção periódica das pontes e estradas vicinais do Município;
2 – Manter as ruas e avenidas conservadas, livres de buracos e poeira;
3 – Buscar recursos com instituições públicas estaduais e federais, através de
deputados parceiros do município, para asfaltamento de bairros, ruas e avenidas em
que o asfalto ainda não tenha chegado e nos distritos de Goianí dos Campos e
Matinha;
4 – Implantar o programa “MAIS VIDA NAS PRAÇAS”, (revitalização das praças e
canteiros) com intuito de buscar a colaboração e parceria entre a prefeitura, o
comércio, as associações, instituições públicas e privadas, igrejas do município e
sociedade civil, para reforma e conservação de bens de uso coletivo como praças,
canteiros e espaços públicos diversos. O objetivo é resgatar o orgulho e a união da
nossa gente em torno da cidade de Colméia e seus distritos.
5 – Com o novo Marco Legal do Saneamento Básico em vigor desde 2021 (algumas
modalidades), que estabelece a universalização do saneamento básico até 2035 em
todo o País, (POLITIZE.COM.BR, 2024), a futura gestão empregará esforços para a
implantação do aterro controlado e rede de esgoto na cidade de Colméia. Isso
resultará na eliminação do lixão a céu aberto como temos hoje, e
consequentemente, em saúde e qualidade de vida para a população. Enquanto isso
não acontece, a futura gestão irá tratar com seriedade a questão da limpeza pública
na cidade e nos distritos; implantar uma coleta de lixo eficiente, que aconteça
regularmente em todos os bairro e distritos.
6 – Terminar obras inacabadas. Temos algumas obras em parceria entre o
município de Colméia e o governo Federal que precisam do devido acabamento, é o
caso da obra de construção da escola de tempo integral no setor Rosa de Saron
(antigo Saul Noleto), e do parque ecológico municipal no setor Alvorada, além de
outros que estão em andamento, mas que podem não ser entregues até o final de
2020;
7 – Concluir o que ficou por fazer no parque ecológico municipal, a futura gestão irá
implantar a iluminação pública no parque, construir os bancos nas margens do
calçamento, fazer a ornamentação com plantio de grama e arvores (da própria
região do cerrado), e também, construir espaços de recreação infantil e esportivos
como parquinho para crianças, academia ao ar livre e quadras esportivas;
8 – Manter o maquinário e veículos do município operantes e com manutenção em
dia, adquirir outros que são necessários para as demandas dos serviços, e dar o
direcionamento correto no uso destes veículos;
9 – Dar atenção especial ao funcionamento e conservação da Feira Coberta
municipal. A futura gestão vê o funcionamento da feira municipal como algo
importante, econômica e culturalmente, para a população, por isso empregará
esforços na construção de novos boxes, reforma da estrutura em geral, realização
de eventos culturais, cursos de capacitação, manejo e fabricação de produtos aos
feirantes, tudo isso paralelo à atividade de feira livre. Deste modo, procurando-se
manter viva a tradição dos colmeienses em frequentar aquele espaço;
10 – Buscar parcerias com nossos deputados, instituições públicas e privadas para
melhoria da iluminação pública de Colméia, Goianí dos Campos e Matinha. A gestão
terá atenção especial com a iluminação de led em toda a cidade. Essa estrutura já
apresenta problemas na qualidade do serviço e também de segurança, por isso, é
necessário que tenhamos atenção especial.

Programa Mais Vida Em Goianí Dos Campos

Dar ao distrito de Goianí dos Campos a mesma atenção que é dada à cidade de
Colméia.
1 – Buscar parceria com nossos deputados e instituições públicas para construir
asfalto em ruas ainda não pavimentadas;
2 – Interceder junto às operadoras de telefonia para melhoria do sinal de celular;
3 – Manter os empregos públicos de responsabilidade do município e que estão na
localidade, com os próprios moradores do Distrito;
4 – Manter os serviços de saúde, educação, iluminação e limpeza pública com a
mesma qualidade do serviço que será prestado em Colméia;
5 – Ter atenção especial com os jovens de Goianí, promovendo eventos culturais e
atividades esportivas no Distrito;
6 – Master a quadra de esporte conservada e segura para as atividades esportivas;
7 – Estruturar o atual campo de futebol e o campo de futebol society para realização
de partidas de futebol;
8 – Dar maior agilidade no socorro, via transporte veicular, às pessoas que estejam
passando por problemas de saúde e que não têm condições próprias de locomoção.
Desta forma, promover condições de atendimento com maior agilidade no hospital
municipal ou nos centros maiores como Guaraí, Araguaína e Palmas.

Programa Mais Vida Na Comunidade Matinha

Dar à comunidade Matinha a mesma atenção que é dada à cidade de Colméia.
1 – Buscar parceria com nossos deputados e instituições públicas para
pavimentação asfáltica ou por bloquete de concreto na comunidade;
2 – Interceder junto às operadoras de telefonia para melhoria do sinal de celular;
3 – Manter os empregos públicos de responsabilidade do município e que estão na
localidade, com os próprios moradores da comunidade Matinha;
4 – Manter os serviços de saúde, educação, iluminação e limpeza pública com a
mesma qualidade do serviço que será prestado em Colméia;
5 – providencia a perfuração e