ARIVAL VIANA - UNIÃO - PREFEITO

mpromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as
diretrizes e as principais propostas do candidato Arival Marques Viana para a
administração municipal no período 2025-2028.
Todas as propostas apresentadas em nosso Plano de Governo, foram elaboradas com base
no conceito da administração pública e parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas do município, constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para
solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes dos profissionais de vários seguimentos, servidores públicos, estudantes,
jovens, comerciantes, empresários, agricultores rurais e da população em geral, enfim, com
aqueles que acreditam que podemos fazer de nossa cidade, a melhor para viver e investir.
Pois, temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência e paixão pela nossa terra e pelas pessoas que aqui vivem.
A Coligação “Buritirama Sabe Quem Faz” tem como objetivo fundamental buscar um
Modelo de Gestão que se alinha ao desenvolvimento, à modernização e às novas
normatizações legais, sem nunca perder de vista os princípios fundamentais e o respeito
pelo dinheiro público. Nossa administração municipal estará sempre atenta às necessidades
da população, propondo e executando projetos relevantes que visem ao bem-estar coletivo.
Pretendemos estabelecer metas realistas e alcançar resultados positivos em todas as áreas
de atuação do Governo. Nossa Gestão será caracterizada por um rigoroso planejamento e
acompanhamento de metas, pautada pela disciplina na execução orçamentária e pela
implantação de planos inovadores e eficazes para a concepção de novas soluções para o
município de Buritirama-BA.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações
e compromissos com os cidadãos Buritiramenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um projeto fechado, e sim um
projeto em constante construção e atualização onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.






2. PLANO DE GOVERNO:

2.1 PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

A Gestão Pública visa planejar, coordenar, executar e controlar as funções de administração
tributária, financeira, patrimonial, contábil e de auditoria, bem como formular e executar a
política de recursos humanos, de previdência e assistência aos servidores públicos
municipais, controlar e administrar o Sistema Municipal de Administração.
Para o novo Governo, além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

1. Aperfeiçoar a transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira nos portais de transparência,
para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a
realização de audiências públicas de esclarecimento; como também elevar o nível
de transparência pública;
2. Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional - Plano de capacitação dos servidores públicos municipais;
3. Instituir a gestão de desempenho dos servidores;
4. Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
5. Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
6. Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
7. Implantação do Governo Digital;
8. Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
9. Modernização e informatização da comunicação interna, implementando um
sistema de intranet para facilitar a comunicação entre as instituições e os servidores,
promovendo a troca eficiente de informações e documentos digitais. Reduzir o uso
de papel e otimizar a comunicação interna, evitando o desperdício de recursos
públicos e acelerando a tomada de decisões.
10. Construir um Auditório Municipal para atender as necessidades de todos as
secretarias e órgãos públicos, na realização de eventos, audiências públicas,
reuniões e demais necessidades do município.
11. Aprimorar a ouvidoria, estabelecendo canais de comunicação diretos para que os
cidadãos possam enviar sugestões, reclamações e feedback, garantindo uma gestão
mais participativa e responsiva.






2.2 EDUCAÇÃO

Na Educação do Município o propósito é proporcionar uma educação com qualidade social
para todas as crianças e cidadãos, erradicando o analfabetismo, ampliando o nível de
escolaridade da população como qualificação para o trabalho e geração de renda são os
focos dados à Educação.

1. Garantia de acesso à escola para todos os alunos:
2. Garantir através de orçamento previsto, a promoção do protagonismo dos
estudantes da rede pública municipal de ensino, com incentivo às linguagens
artísticas, às práticas de modalidades esportivas, desenvolvimento ambiental e
responsabilidades sustentáveis;
3. Construir um Centro Educacional da Educação Infantil na área urbana;
4. Potencializar os campos de experiências nas creches construindo ou
implementando os espaços com park e ou playgrounds, brinquedos e materiais
pedagógicos;
5. Estabelecer incentivos e reconhecimento dos profissionais da educação, em
destaque aos profissionais do magistério;
6. Construir a sede da SEDUC, com auditório e salas de formação;
7. Fortalecer a Gestão Democrática Escolar, cumprindo a Lei N.º 2019 de 02 de
setembro de 2022;
8. Realizar a reestruturação de cargos e salários da SEDUC;
9. Fortalecer o Sistema Municipal de Educação com assessoria jurídica, contábil,
social, psicológica, psicopedagógica e pedagógica especifica para e na SEDUC;
10. Fomentar rede pública municipal de ensino a qualidade, a equidade e a justiça na
progressão escolar em todas etapas e modalidades de ensino.
11. Criar e equipar um Centro de Atendimento Educacional Especializado com equipe
Multidisciplinar na área urbana;
12. Manutenção da estrutura física dos prédios próprios para o funcionamento de
Creches e escolas do ensino fundamental;
13. Ampliar o número de vagas nas creches e pré-escolas do município;
14. Adequar os prédios escolares para os portadores de deficiência ou com mobilidade
reduzida;
15. Ampliação do nível de escolaridade da população:
16. Ampliar o nível de escolaridade da população com a implantação nas escolas
municipais do Supletivo noturno para a 1ª a 4ª séries, de 5ª a 8ª séries e para o
Ensino Médio, mediante parcerias com a rede estadual de ensino.
17. Implantar, em parceria com o Governo Federal, o “Projovem Urbano”, para jovens
com 18 a 25 anos, que oferecerá conclusão do ensino fundamental e qualificação
profissional.
18. Salas de Informática em todas as Escolas, incluindo as rurais
19. Criar e ampliar projetos educacionais com a participação da comunidade:
informática, leitura, música, cursos profissionalizantes, entre outros.
20. Melhoria contínua nas condições de funcionamento das escolas municipais.
21. Disponibilizar quadras esportivas a todas as Escolas Municipais de Ensino

Fundamental ainda que essas não possuam, fechando parcerias com o governo
federal e estadual.
22. Melhoria contínua das condições de ensino, sua modernização e dinamização.
23. Implantar o Pró-Escolar e oferecer aos alunos portadores de necessidades especiais
atendimento com psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas;
24. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde proporcionar atendimento
médico e odontológico nas escolas municipais e tratamento especializado a todos
os escolares;
25. Identificar alunos em carência alimentar e encaminhar para o serviço social;
26. Manter a Merenda Escolar Municipal (sem terceirização);
27. Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar, atendendo às
necessidades nutricionais dos alunos e contribuindo para a formação de hábitos
alimentares saudáveis;
28. Firmar parceria com o SEBRAE para apoio operacional aos formandos dos cursos
profissionalizantes.
29. Qualificar continuamente o profissional da educação buscando parcerias e
convênios com entidades públicas e da sociedade civil;
30. Proporcionar capacitação em serviço para professores e funcionários, que poderão
realizar cursos de qualificação sem prejuízo da sua carga horária de trabalho e
salário;
31. Firmar parcerias com o MEC/FNDE, para construção de Escolas em tempo integral
na sede e na zona rural.
32. Construção de Creches Escolares na sede e na zona rural do nosso Município em
parceria com o MEC/FNDE.
33. Reformar, construir, ampliar as Unidades Escolares e Revitalizar Unidades
Escolares, como espaço adequado para a aprendizagem.
34. Fortalecer as ações do Programa da Educação de Jovens e Adultos.
35. Criar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes, para todos os alunos
da rede municipal de ensino.
36. Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, com o
acompanhamento de nutricionista e demais profissionais da área.
37. Ampliar os programas de capacitação dos professores e demais profissionais da
educação.
38. Fortalecer as ações dos Conselhos da Educação.
39. Apoiar o atendimento dos alunos em tempo integral.
40. Melhoria no transporte escolar, adquirindo veículos adequados (para segurança
dos nossos alunos) através do Programa Caminho da Escola em parceria com o
FNDE.
41. Adquirir veículos para atender os serviços da Secretaria da Educação.
42. Buscar junto ao Governo do Estado Cursos Técnicos Profissionalizantes, nível
médio, para atender as necessidades e anseios dos nossos Educandos.



2.3 CULTURA, ESPORTE, LAZER
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Buritirama continuará a promover
atividades culturais e esportivas, visando o desenvolvimento social da população.
Incentivaremos a prática esportiva com programas comunitários, promoveremos a inclusão
social, assegurando acesso a atividades culturais e esportivas para todos. Valorizaremos a
identidade cultural local, fortalecendo o senso de pertencimento e orgulho dos cidadãos.
Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida de todos, proporcionando opções de lazer e
esporte e construindo uma Buritirama mais ativa e culturalmente rica.

1. Criar um acervo físico e digital onde possa salvaguardar a história do município e
dos personagens históricos e artísticos do município;
2. Promover a formação e qualificação dos profissionais da área do desporto;
3. Busca parcerias e captar recursos federais do Ministério do Esporte via emenda
parlamentar;
4. Melhorias do estádio municipal na sede e dos campos de futebol na zona rural;
5. Promover atividades de Lazer e desporto para todos os gêneros na sede e nas
comunidades rurais do município;
6. Requalificar as praças públicas, implantando e diversificando atividades de esporte
e lazer em cada uma delas.
7. Criar o Arquivo Público Municipal, para a posterioridade;
8. Promover tombamento de edificações históricas, junto ao patrimônio cultural;
9. Apoiar, resgatar e valorizar as festas culturais, como Quadrilhas juninas, Roda de
São Gonçalo, Encontro de Sanfoneiros, Reisados e Micarama;
10. Construir um Museu e reativar a Biblioteca Pública Municipal;
11. Incentiva aos grupos de Quadrilhas Juninas, com a fomentação de apoio para
preparação das apresentações.
12. Buscar parcerias e/ou convênios junto ao SENAC, SEBRAE, SESC e SUFOTUR,
para desenvolver um plano de ações ao turismo em Buritirama, com seguimentos
às reais potencialidades que temos;
13. Criar um calendário municipal de atividades culturais e esportivo;
14. Criar espaços para cooper (corrida) e ciclo vias na cidade, visando praticas
saudáveis para todos independentemente da idade.
15. Adquirir equipamentos e um transporte coletivo, para atender as demandas
culturais e esportivas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
16. Construção de quadras poliesportivas na sede e na zona rural do município;
17. Requalificação e construção de parques infantis;
18. Construção de quadras de areia e quadras de grama sintéticas;
19. Implantar centro integrado de educação, esporte e lazer;
20. Pleitear juntos as outras esferas de governo, parceria para execução de projetos de
cultura;
21. Implantar a feira de arte, artesanato e comidas típicas no município;
22. Realizar campeonatos em diversas categorias e modalidades;
23. Construção da sede própria da Secretaria de Cultura, esporte e lazer;

2.4 SAÚDE:

A Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama iremos desenvolver e coordenar políticas
públicas de saúde de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Priorizaremos a atenção básica, garantindo acesso universal e equitativo aos cuidados
primários de saúde. Nossas ações incluirão a promoção da saúde, prevenção de doenças e
vigilância epidemiológica, com campanhas de vacinação e educação em saúde.
Fortaleceremos a vigilância sanitária para assegurar a qualidade de alimentos,
medicamentos e serviços de saúde. Investiremos na capacitação contínua dos profissionais
de saúde para um atendimento eficiente e humanizado. Promoveremos uma gestão
transparente e eficaz dos recursos financeiros.
A articulação intersetorial será uma marca de nossa gestão, integrando ações com outras
secretarias e setores, e incentivando a participação da comunidade através do conselho
municipal de saúde. Nosso objetivo é oferecer serviços de saúde de excelência,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida em Buritirama.


1. Revitalização do Hospital de Pequeno porte Municipal, Unidades básicas de saúde,
Unidades satélites, Fisioterapia.
2. Ampliar e equipar as unidades dotando-as de equipamentos necessários para o
pleno funcionamento e qualificar o pessoal necessário para prestar os serviços
demandados pela população
3. Implantar no município centros de saúde da mulher e da criança, visando reduzir a
mortalidade materna e infantil a níveis abaixo da média estadual e garantir o acesso
ao pré-natal e ao parto assistido, além de dar assistência à criança em seu primeiro
tempo de vida
4. Implantar no município um centro de saúde do idoso, garantindo acesso através do
sistema de saúde a serviços especializados de nutrição, combate e prevenção a dor.
5. Construção de sede própria do CAPS
6. Aquisição de novos equipamentos para o Hospital de pequeno porte.
7. Implementar e aperfeiçoar ações, visando reduzir o índice de mortalidade infantil,
monitorar a saúde das gestantes e combater as doenças com ações preventivas.
8. Estabelecer convênios com clínicas médicas particulares para suprir a demanda de
especialidades médicas.
9. Criação do centro de especialidades municipal, com geriatra, obstetra,
ginecologista, reumatologista, ortopedista, terapeuta ocupacional e neuropediatra.
10. Aquisição de micro-ônibus para atendimento da TFD
11. Implantação de um centro de referência para atendimento de pessoas com autismo,
inclusive com equoterapia
12. Implantação de sistema de informatização de rede compartilhada com notebooks,
celular, data-show nas unidades básicas de saúde e unidades satélites.
13. Construção de uma nova cede para SAMU 192.




2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Buritirama terá como prioridade o cuidado
e a proteção das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Nossa atuação se
fundamentará na continuidade na promoção da inclusão social, no acesso aos direitos
socioassistenciais e na melhoria da qualidade de vida das pessoas e suas famílias.
Nossa proposta consiste em ofertarmos, através das nossas unidades de atendimento,
programas, projetos, serviços e benefícios integrados que visem fortalecer os vínculos
familiares e comunitários, promover a autonomia dos indivíduos e garantir o acesso às
políticas públicas. Entre nossas iniciativas, destacam-se:

1. Aprovação do organograma da SEMAS;
2. Adesão do jovem aprendiz: Possibilitar a oferta de empregos aos jovens de 14 a 24
anos, transmitindo novos conhecimentos e expandindo o Serviço de Convivência
com oficinas de dança, computação e teatro... etc
3. Programa de transferência de renda: Utilizar recursos livres para criar benefícios
destinados a grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência, mulheres, idosos,
entre outros;
4. Cursos ou oficinas com certificação: Através de programas sociais (SEBRAI,
SENAC...), para mulheres chefes de família, visando a geração de renda própria.
5. Casa de acolhimento ao homem do campo: Para famílias ou indivíduos vulneráveis,
oferecendo abrigo diário, principalmente para aqueles que tiveram seus benefícios
bloqueados e não possuem apoio na cidade.
6. Ampliação da frota de carros: Atender as unidades das secretarias
CRAS/CREAS/Bolsa Família e Programa Primeira Infância no SUAS -(PPI) com
um veículo para cada unidade.
7. Instituição de longa permanência para idosos em situação de negligência e
abandono.
8. Construção de unidade própria do CREAS e Central do Bolsa Família/CadÚnico.
9. Implantação de novo espaço para funcionamento do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos para expansão das oficinas (teatro, dança, informática
...)

2.6 INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Públicos de Buritirama continuará
a desenvolver políticas para melhorar a infraestrutura urbana e rural. Focaremos na
manutenção e ampliação da malha viária, promovendo uma mobilidade urbana eficiente e
segura.
Daremos continuidade às obras em andamento, que não serão concluídas até o final a atual
gestão, com ênfase em pavimentação, drenagem e modernizaremos a iluminação pública,
para garantir segurança e bem-estar.
Investiremos na melhoria do transporte público, buscando soluções sustentáveis.
Buscaremos uma gestão eficiente, transparente e responsável, garantindo benefícios reais
para todos.

Trabalharemos em conjunto com outras secretarias e a comunidade para assegurar que
nossas ações atendam às demandas da população, visando uma Buritirama mais moderna
e acessível.

1- Conclusão da 1º fase da Praça Deputado Prisco Viana: Demolição, pavimentação;
estacionamento; iluminação; acessibilidade.
2- Academia ao ar livre para usuários de todas as idades.
3- Segunda etapa de execução reforma da Praça Deputado Prisco Viana, envolvendo
a inserção de mobiliários como bancos, mesas de jogos, pergolados; Jardinagem;
Fonte interativa.
4- Dá continuidade a pavimentações sede municipal
5- Realocação de postes de iluminação no acesso ao aeródromo;
6- Instalação de poços artesianos em dez comunidades: Bombas, pés de caixa D’água;
encanamento até as casas.
7- Ampliação Casa de Farinha Comunidade São José.
8- Praça da Bíblia;
9- Programa Minha Casa Minha