EVERARDO DIOGO - UNIÃO - PREFEITO

nstituições
públicas e privadas para atrair investimentos. Além disso, buscamos fortalecer a
responsabilidade social e melhorar a qualidade de vida da população por meio de novas
iniciativas e serviços.
Estamos comprometidos em introduzir um novo modelo de gestão, que visa resolver problemas
críticos e focar em resultados positivos. Com um planejamento eficaz e uma gestão profissional,
pretendemos revitalizar o município, criar novas oportunidades de renda e assegurar um futuro
promissor para todos os cidadãos.
A transparência e a priorização das necessidades da comunidade são fundamentais para nosso
plano. Acreditamos que, com a colaboração de todos, servidores e munícipes serão parceiros
essenciais para a realização de nossos objetivos e a transformação de Jijoca de Jericoacoara.
Plano de Governo para Jijoca
de Jericoacoara (2025-2028)
• Criação, ampliação e reforma de unidades escolares, na zona urbana e rural do município, com
a finalidade de oferecer melhores estruturas físicas que contribuam para a oferta de uma educa-
ção de qualidade para nossos alunos;
• Criação de creches de período em tempo integral como ferramenta de apoio pedagógico e
cuidados às crianças de zero a 5 anos, assim oportunizando aos pais que estão no mercado de
trabalho um ambiente educativo e seguro para seus filhos;
• Revisão do plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação com ajustes salariais e
mais valorização profissional;
• Garantir a oferta do atendimento educacional especializado na sala de aula para atender estu-
dante PcD;
• Valorização dos profissionais da educação através do fortalecimento das formações continua-
das e melhorias nas condições de trabalho para todos os segmentos de profissionais da escola;
• Rede de apoio psicológico continuado para os profissionais de educação com finalidade de
garantir bem-estar físico e mental;
• Acesso gratuito à internet nas escolas públicas do município, favorecendo à acessibilidade e
comunicação;
• Programa municipal de educação ambiental e sustentabilidade nas escolas como ferramenta
de sensibilização de nossos alunos da importância do meio ambiente, relações sociais e econô-
micas;
• Promover melhorias na estrutura e gerenciamento dos transportes escolares municipal de
forma a garantir um serviço com segurança, qualidade e assiduidade para os alunos;
• Criação do centro de línguas para jovens e adultos (inglês e espanhol) como instrumento de
capacitação para nossos jovens;
Propostas para Áreas de Atuação:
EDUCAÇÃO1.
• Apoiar a criação de cursos preparatórios para vestibulares e ENEM para que cada vez mais os
jovens jijoquenses tenham acesso ao ensino superior.
• Criação de novas Unidades Básicas de Saúde, na sede e localidades do município, para oferecer
à população uma variedade de serviços, incluindo consultas médicas, exames básicos, imuniza-
ções, pré-natal, planejamento familiar, dentre outros;
• Saúde Itinerante – Criação de um sistema móvel de atendimento médico para localidades que
não tem facilidade ao acesso de serviço básico de saúde;
• Criação do CAF Itinerante para atender pessoas em situações de risco e que precisam receber
seus medicamentos de forma regular;
• Aumento da oferta de atendimentos médicos especializados na saúde da mulher;
• Garantir a oferta do atendimento pediátrico com multiprofissionais que atuarão na pediatria
geral e em áreas especializadas (Neuropediatria, Pneumologia, Alergologia, dentre outras);
• Criação do programa municipal de atendimento domiciliar do idoso;
• Reforma e revitalização do hospital municipal e de unidades básicas de saúde com a finalidade
de garantir a melhoria na oferta do serviço de saúde à população;
• Programa municipal de atendimento aos alunos das escolas públicas nas especialidades de
oftalmologia, saúde bucal e auditiva como forma de garantir o bem-estar no seu dia a dia;
• Parcerias entre a secretaria de saúde, pastoral da família e representatividade das comunida-
des para acompanhamento das necessidades nutricionais infantis;
• Campanhas de conscientização sobre câncer de mama e câncer no colo do útero, oferecendo
palestras e exames de prevenção para as mulheres;
• Clínica das mulheres/maternidade – espaço direcionado a cuidar da saúde das mulheres
vítimas de violência e mulheres gestantes;
SAÚDE2.
• Fila transparente de atendimento com médicos especialistas no site da prefeitura;
• Cadastro “Eu cidadão” – será um cadastro vinculado ao site da prefeitura, onde todos os cida-
dãos devem estar cadastrados para que possam acompanhar os serviços que utilizam nas
diversas unidades da prefeitura, tais como exames, medicamentos e demais serviços;
• Criação da coordenação da saúde da mulher para melhorar o monitoramento de ações e
indicadores, baseado no planejamento familiar, prevenção ginecológica, período gestacional,
parto e puericultura;
• Criar programa de incentivo para aperfeiçoamento e especialização para os profissionais da
saúde, visando melhorar a qualidade dos atendimentos nas redes de saúde pública;
• Reformar o Centro de Especialidades Odontológicas, visando ampliar os atendimentos da
atenção secundária em saúde bucal;
• Ampliar Equipes da Saúde da Família em territórios onde não há atendimento diário, minimi-
zando a procura de atendimento no hospital;
• Ampliar horário de atendimento nas unidades básicas de maior demanda no município;
• Criação do programa de urgência odontológica (CEO, Hospital, UPA), dando agilidade aos aten-
dimentos de maior prioridade;
• Criação de Centro de Imagem para auxiliar nos diagnósticos médicos (raio-x, ultrassom, endos-
copia, ecocardiografia);
• Ampliar e aprimorar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e democratizando o controle
social no território de saúde do município;
• Criação de uma clínica veterinária pública ou VET móvel, visando atender animais de maior
vulnerabilidade;
• Assegurar a implementação de atendimento humanizado para melhorar a qualidade dos
cuidados oferecidos aos usuários, proporcionando uma experiência mais satisfatória e persona-
lizada;
• Desenvolver programas de capacitação e treinamentos para potencializar as capacidades
individuais dos cidadãos de forma a oportunizar sua inserção no mercado de trabalho;
• Estimular, através de programas municipais de apoio ao empreendedor, a criação de novos
negócios para geração de mais emprego e renda;
• Viabilizar o “Programa Emprega Jijoca” será uma parceria do poder público e privado que desen-
volverá um centro de apoio aos trabalhadores de Jijoca, que tem por finalidade potencializar a
empregabilidade no município, prestando serviços tais como: cadastro de trabalhadores que
desejam emprego, capacitações e ofertas de empregos em empresas privadas;
• Implantação e incentivo do programa Menor Aprendiz através da parceria pública e privada
para incentivar os jovens a ingressar no mercado de trabalho;
• Estimular um programa de incentivo fiscal como ferramenta de desenvolvimento do setor da
construção civil, comércio e prestação de serviços.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO3.
• Criação da Secretária Especial da Pessoa com Deficiência;
• Criação da Secretária Especial da mulher;
• Criar “O Programa Luz de Jijoca” que tem por finalidade custear contas de luz elétrica de até R$
100,00 reais para famílias que se enquadram em situação de baixa renda, com o objetivo de
aumentar equidade e distributividade social;
• Fomentar programas de habitação e moradia para pessoas em situação de baixa renda que
ainda não tenham sua casa própria;
• Garantir que seja colocado em prática o Plano Municipal de Assistência Social a fim de garantir
ASSISTÊNCIA SOCIAL4.
• Implementar a valorização e reajustes salariais para os profissionais da saúde como forma de
reconhecer e recompensar adequadamente o seu trabalho.
• Criação de praças públicas como instrumento de socialização e lazer dos moradores na sede,
conjuntos habitacionais e localidades do município;
• Revitalização de espaços públicos, incluindo pontos na Orla da Lagoa, como agente de promo-
ção de lazer, esporte e cultura para comunidade Jijoquense e visitantes;
• Implementar projetos de construção de unidades habitacionais acessíveis para famílias de
baixa renda;
• Criação de um centro administrativo para o município como instrumento de governança;
• Criação de um centro de eventos como estrutura de apoio para eventos sociais e lazer no
município de Jijoca de Jericoacoara;
• Implementar um sistema especializado de limpeza e coleta de lixo, na zona urbano e nas
comunidades, que garantam uma cidade limpa;
• Aumentar a malha de ruas e estradas com pavimentação e intertravado na sede do município
e suas localidades;
• Implementar um sistema de manutenção e conservação de vias rurais como ferramenta de
desenvolvimento municipal, além de facilitar a ligação das comunidades rurais com a sede do
município;
• Implantar sistemas de energia solar em prédios públicos como ferramenta de geração de
economia no gasto com energia elétrica, mas também contribuir para um município mais
sustentável;
INFRAESTRUTURA5.
mais segurança e qualidade de vida para os munícipes Jijoquenses;
• Criação de um programa de contratação direta de pessoas, em situação de vulnerabilidade
econômica, para realizar pequenos serviços públicos em suas comunidades ou bairros para
promoção de emprego e renda.
• Construção de pontes na localidade de Mangue Seco à vila de Jericoacoara facilitando o acesso
para moradores e trabalhadores locais, além de promover uma nova rota de turismo;
• Desenvolver um plano municipal de urbanização e paisagismo para sede do município com a
finalidade de melhorar a estética e funcionalidade dos espaços, além de contribuir para o meio
ambiente, saúde e bem-estar;
• Ampliação do serviço de iluminação pública na zona urbana e rural do município;
• Desenvolver um programa de “tapas buracos” e manutenção das vias públicas na zona urbana
da cidade;
• Reestruturação e gerenciamento da secretaria de transportes do município;
• Aquisição de novos transportes para atender demandas da saúde, educação e segurança;
• Programa municipal de monitoramento das principais demandas das comunidades locais
como instrumento de acesso da população aos serviços públicos;
• Implantação de um matadouro público seguindo os padrões técnicos e sanitários;
• Calendário de manutenções preventivas e corretivas nos transportes públicos;
• Implantação de um projeto de paisagismo sustentável na Vila de Jericoacoara;
• Programa especializado de limpeza e coleta de lixo para Vila de Jericoacoara.
• Destinar uma parcela da arrecadação da Taxa de Turismo Sustentável para incentivo ao turis-
mo local e investimento na Vila de Jericoacoara;
• Reformular o formato e valores da cobrança da taxa de turismo de forma a impulsionar o turis-
mo local na Vila de Jericoacoara, assim possibilitando mais geração de emprego e renda para
comunidade local;
TURISMO6.
• Apoiar e fortalecer através do poder público (Secretaria de Cultura) práticas culturais como:
Festivais de música, quadrilhas, teatros, quermesses e outras práticas culturais locais;
• Destinar áreas públicas voltadas para feira de artes, artesanato, comida típicas locais e feiras
familiares;
• Apoiar eventos artísticos e culturais dentro de espaços públicos como forma de valorizar os
artistas locais e incentivar a adesão de alunos aos equipamentos culturais do nosso município;
• Reforma estrutural e ampliação do número de salas do NAEC com o objetivo de fortalecer seu
uso como espaço de arte, lazer e cultura;
• Ampliação da equipe técnica como forma de garantir mais modalidades artísticas em diferen-
tes níveis;
• Desenvolver um plano de marketing nacional como meio para impulsionar o turismo na Lagoa
de Jijoca, Mangue Seco e Vila de Jericoacoara;
• Criar um calendário cultural de eventos gastronômicos e artísticos, no primeiro semestre do
ano, para impulsionar o turismo local para Jijoca, Vila de Jericoacoara e Mangue Seco;
• Realizar uma política de valorização do turismo local com ênfase na cultura, meio ambiente e
comunidades locais;
• Criação do programa central de transfers e passeios na Vila de Jericoacoara, assegurando com
exclusividade a prestação de serviços a todas as cooperativas do município;
• Ativação e reestruturação do estacionamento exclusivo para os moradores e prestadores de
serviços com área de espera e banheiros na Vila de Jericoacoara;
• Instalações de banheiros em pontos estratégicos na Vila de Jericoacoara;
• Garantir a exploração do transporte na Vila de Jericoacoara apenas aos prestadores de serviços
devidamente credenciados.
CULTURA7.
• Melhorar e modernizar as quadras poliesportivas, ginásios, campos nos bairros e praças;
• Criação do campeonato municipal de futebol de campo, com participação de todas as localida-
des do município;
• Construção de ciclovias como instrumento de apoio para o ciclismo municipal;
• Reestruturação do programa bolsa atleta em que serão contemplados atletas do município de
Jijoca alcançando inúmeras modalidades esportivas;
• Criação de um calendário municipal voltado para prática de esportes aquáticos;
• Implantação de equipamentos de esportes em espaços públicos, na zona urbana e rural do
município, que abrangerá diversas modalidades esportivas;
• Incentivar a prática do esporte para pessoas da melhor idade;
• Programa esporte na Lagoa que incentivará a prática de inúmeras atividades esportivas prati-
cadas em areia (vôlei, beach tênis, futebol de areia, dentre outras);
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
• Programa continuado de qualificação técnica e valorização salarial dos profissionais da arte e
cultura;
• Reativação do polo de lazer e convivência da Vila de Jericoacoara como instrumentos de valori-
zação da juventude local;
• Criação do calendário cultural de expressões artísticas de Jijoca de Jericoacoara como ferra-
menta de inclusão social e desenvolvimento do turismo cultural;
• Criação de um museu histórico-cultural de Jijoca de Jericoacoara;
• Formação de um centro de artesanato como política de inclusão social e gênero.
8.
• Administrar os recursos públicos com eficiência e transparência;
• Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos mecanismos
tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira;
• Agilizar os processos administrativos da prefeitura por meio dos serviços online;
• Ética e o forte combate a corrupção, por meio do Plano de Transparência na Administração
Municipal com a participação dos cidadãos;
• Estruturação de um centro de ouvidoria das diferentes secretarias municipais como meio de
contato entre população e poder público;
• Readequar a cobrança de tributos municipais, seguindo a legalidade e a impessoalidade, de
forma a garantir mais investimento e desenvolvimento econômico para o município.
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS9.
• Programa municipal de capacitação dos profissionais de educação física;
• Fomentar uma rede de apoio municipal para esportes que envolvam lutas marciais para
os jovens do município de Jijoca de Jericoacoara.
• Desenvolver um programa de assistência técnica e extensão rural no município que estimule o
setor rural a produzir com mais qualidade e sustentabilidade e que garantam mais renda e
melhor qualidade de vidas para homens e mulheres que vivem do campo e da pesca;
• Estruturar uma rede de apoio à agricultura familiar através de associações, feiras e parcerias do
poder público – privado com a finalidade fomentar este modelo de produção agrícola;
• Implantar programas de educação e capacitação no setor agropecuário para o fortalecimento
dos agricultores e criadores de forma a garantir mais autonomia econômica;
• Estabelecer parcerias entre Sindicato Rural, Ematerce, Sebrae e Senar de forma a fortalecer a
AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO10.
11.
12.
SEGURANÇA E TRÂNSITO
• Reativação e aumento do efetivo do quadro da Guarda Municipal de Jijoca de Jericoacoara;
• Criação do Ronda Ostensiva e Preventiva Municipal;
• Política municipal de novas formas de convivência social e cidadã para promoção dos direitos
humanos;
• Criar um código municipal de trânsito de forma a garantir mais segurança e fluidez no trânsito
de Jijoca de Jericoacoara;
• Criação do Programa de Reeducação no Trânsito;
• Aumento do contingente do DEMUTRAN;
• Reestruturação do sentido de circulação das vias públicas na sede.
agricultura familiar e pesca no município;
• Incentivar programas de agroindustrialização e beneficiamento da mandioca e do caju;
• Fortalecer o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem vegetal e animal para
garantir melhor qualidade dos produtos e facilitar sua comercialização dentro do município;
MEIO AMBIENTE
• Projeto de ampliação de áreas verdes na sede do município;
• Coleta seletiva de lixo e manejo de resíduos sólidos;
• Programas de conscientização para o desenvolvimento sustentável e respeito ao meio
ambiente;
• Construção de um centro de coleta de lixo eletrônico;
• Ampliação da capacidade de manejo de resíduos por parte da usina reciclagem, inclusive
desenvolvendo produtos a partir desses resíduos.