DELERMANDO FRANÇA - UNIÃO - PREFEITO

política, exerci também o cargo
de Secretário Municipal de Transportes (2013/2016), cargo no qual gerenciei e fiscalizei a
execução do transporte público de passageiros no município, atuei com eficiência gerando
resultados econômicos, hoje como Prefeito, coloco em pratica o plano de desenvolvimento
para o município, aprimorei a comunicação interna, acelerei os projetos já existentes, realizei
cortes de gastos desnecessários nas despesas públicas, implantei o uso de tecnologias
especializadas para a gestão pública e minha gestão é transparente.
Nos últimos anos, fiz questão de manter inúmeros diálogos com todos os segmentos
da sociedade Catutiense (servidores municipais, empresários, produtores rurais, entidades
civis, entidades de classe, associações rurais, sindicatos e a população em geral) para que eu
pudesse conhecer melhor os anseios da população e suas necessidades mais urgentes.
Busco, com planejamento, gestão profissional eficiente, transparente e com a
participação de todos do município, continuaremos com o desenvolvimento, para que Catuti
cresça mais, atraia investimentos com geração de renda, fazendo com que a qualidade de
vida de nossa população, em especial, os mais carentes, melhore significativamente,
diminuindo as desigualdades sociais e possam viver mais felizes e satisfeitos com a gestão
municipal.


Delermando do Nascimento França
A FORÇA DA UNIÃO.
APRESENTAÇÃO

MISSÃO

Este plano de governo tem como base principal o cuidado com o cidadão, em especial
o mais carente. Mais do que apenas sugestão de propostas, este plano é pautado por ações
definidas a partir de evidências e do entendimento da real situação em que se encontra nosso
município. Nele, estão definidas as prioridades e as melhores estratégias para fazermos com
que Catuti continue crescendo e atendendo os anseios da nossa população.

COMPROMISSO

Nosso compromisso é de dar continuidade aos trabalhos e fazer mais. Para isso,
queremos:

➢ Continuar acolhendo a população de forma igualitária, aproximar ainda mais do
povo catutiense, ouvir as demandas, ofertar serviços públicos municipais de
qualidade, em especial para aqueles que se encontram em situação de
vulnerabilidade social;
➢ Humanizar o atendimento prestado aos Catutienses, assegurando o cumprimento
de seus direitos e oferecendo serviços dignos e de qualidade para todos;
➢ Modernizar os serviços oferecidos aos cidadãos, com a adoção de programas que
facilitem e agilizem a vida dos Catutienses;
➢ Seguir com o nosso propósito, que é fazer de Catuti, um lugar de oportunidades,
capaz de realizar os sonhos de quem nasceu aqui e que escolheu nossa cidade
como lar. Uma Cidade que encha de orgulho e sirva como modelo de administração
pública eficiente. Uma Catuti Resiliente e forte, que consiga enfrentar os desafios,
a crise econômica nacional, a seca que assola nossa região e que nos impõe a
busca de medidas e ações que minimizem a vulnerabilidade social da população.

A FORÇA DA UNIÃO.
DIRETRIZES

Nosso objetivo é dar continuidade nos trabalhos, nos projetos e programas que se
encontram em andamento e fazer mais, para que possamos alcançar nossos objetivos e tornar
nossos compromissos em realidade.
Dividimos nosso plano de governo em três eixos:

I - UMA GESTÃO HUMANA

Neste eixo, nosso foco são os serviços públicos e os direitos sociais que estão sob
responsabilidade do poder público. Todo cidadão tem o direito de ser bem atendido. Merece
a atenção da administração municipal, com acesso aos serviços públicos municipais, como
educação, saúde, assistência social, desenvolvimento econômico, apoio e incentivo aos
agricultores familiares e aos povos tradicionais quilombolas, ciganos etc., bem como a
comunidade LGBTQI+.
Ressaltamos que temos a meta de melhorar o atendimento aos nossos idosos,
oferecer caminhos para que os portadores de necessidades especiais possam ter uma vida
digna, inclusiva, produtiva e sem discriminação e que as mulheres, crianças e jovens, tenham
acesso as politicas de desenvolvimento social e econômico.

II - UMA GESTÃO ECONÔMICA

Planejar e desenvolver ações que busquem alcançar o equilíbrio das finanças do
município e evitar endividamentos ou déficits orçamentários.
A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que os Tribunais de Contas estabeleçam
medidas que zelam para o equilíbrio fiscal das contas públicas e a Gestão Municipal estabelece
uma série de comandos aos gestores, visando a realização de políticas públicas à sociedade,
baseadas tanto na execução de despesas públicas quanto na arrecadação de receitas para a
sua concretização.
Para que isso seja alcançado de forma eficaz, o município precisa estruturar a sua gestão
fiscal e tributária, a partir de alguns passos, que é a realização de um bom planejamento,
sempre atento aos três instrumentos orçamentários fundamentais: Plano Plurianual (PPA), Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a
Responsabilidade na gestão fiscal.
A FORÇA DA UNIÃO.
O município, através da nossa gestão sempre preza por propostas orçamentárias com
realismo, com participação da população, sem omissões, com transparência e respeito aos
limites estabelecidos, conforme o exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Buscamos a sustentabilidade do endividamento municipal, onde apuramos a cada final
de quadrimestres, para não ultrapassarmos a receita corrente líquida (RCL).
Uma gestão econômica é também fazer o controle dos gastos com pessoal, adotar
políticas de educação fiscal e Instituir e arrecadar tributos, bem como, automatizar os
processos da gestão fiscal que é um procedimento que impacta diretamente na fiscalização de
tributos e consequentemente no aumento de receitas.

III - UMA GESTÃO TRANSPARENTE

É dever de o município divulgar abertamente à população os gastos públicos, por meio
de alguns instrumentos de transparência, como: PPA, LDO, LOA, prestação de contas e seu
parecer prévio e relatórios (RREO e RGF).
Realizamos a divulgação dos atos públicos para conhecimento e participação da
população, através do Portal de Transparência dentre outros meios previstos na legislação.
Somado a esses instrumentos, o gestor público também realizamos ações que
incentivam a participação popular em seus processos de elaboração e discussão, para que a
nossa gestão atenda os anseios da população.
















A FORÇA DA UNIÃO.
1 . ASSISTÊNCIA SOCIAL

Quando falamos em uma gestão voltada para o cuidado com as pessoas, o atendimento
a população em situação de vulnerabilidade e desenvolvimento social ganha enorme
importância.
Catuti se tornou uma referência no Norte de Minas, não podemos permitir que nossa
cidade se perca. Pensando nisso, temos algumas propostas para melhorar a nosso trabalho na
área social:
➢ Implementar atividades socioeducativas em espaço abertos para crianças e
adolescentes.
➢ Ampliar a rede de serviços de apoio voltados às crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade (atendimento social e psicológico);
➢ Ampliar o atendimento no Centro de Referência em Assistência Social e integrá-los
a outras pastas como a Saúde e a Educação para o desenvolvimento de
atendimento e programas multidisciplinares;
➢ Revisar e atualizar o CAD (Cadastro Único) que serve de base para inserção de
famílias nos Programas Sociais) e aplicação de suas normas;
➢ Desenvolver políticas públicas de desenvolvimento econômico e social para as
comunidades de povos tradicionais quilombolas, ciganos e etc;
➢ Desenvolver políticas públicas pelo movimento social LGBTQIA+ em parceria com
Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, participação de ações e
programas de estratégia nacional de trabalho digno e geração de renda e estratégia
nacional de enfrentamento a violência entre outras.
➢ Desenvolver programas de combate ao uso de drogas entre jovens e adolescentes;
➢ Ampliar o atendimento das famílias cadastradas no Programa Criança Feliz;
➢ Ampliar os convênios com os governos estadual e federal para o desenvolvimento
das politicas sociais no nosso município.
➢ Realizar diagnostico e atender as demandas das famílias afetadas pelos
fenômenos naturais, que ocasionam prejuízos sociais e econômicos e gera
vulnerabilidades sociais.

2. EDUCAÇÃO
A educação é um dos pilares do nosso plano de governo. Todo o cuidado com as
pessoas nasce da boa qualidade do ensino. Educar é formar cidadãos preparados para o
mundo, para os desafios da vida e para fazerem a diferença. Na educação, nosso trabalho
A FORÇA DA UNIÃO.
estará voltado a fazer de Catuti um modelo de gestão pública. Queremos transformar nossa
cidade através da Educação de Qualidade. E para isso, definimos algumas metas a serem
alcançadas:
➢ Queremos promover melhorias na Educação Infantil; investimentos em
infraestrutura; materiais pedagógicos, salas inclusivas, entre outros;
➢ Implantaremos a Educação Integral na rede municipal de ensino, nas Escolas de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I;
➢ Investiremos na Formação dos profissionais da Educação e no desenvolvimento de
Projetos Pedagógicos Inovadores, que contem com a tecnologia (acesso à internet
com qualidade) como instrumento de ensino;
➢ Ampliaremos o programa de atendimento aos alunos que precisam de uma
atenção maior. O programa que oferece uma rede de apoio aos pais e alunos que
possuem necessidades físicas, comportamentais e neuro cognitivas.
➢ Garantiremos a todas as escolas condições para a aplicação das metodologias
pedagógicas, como espaços planejados, equipamentos e instrumentos modernos,
ferramentas de ensino, etc.
➢ Implantação do Programa “Professor aprende com Professor”, para troca de
experiência e boas práticas entre os profissionais da rede municipal de ensino.
➢ Instalaremos o programa “Pedagogia e Tecnologia” desenvolvido com a criação de
uma divisão de Tecnologia e Informação Educacional
➢ Parcerias com setores da Educação nas esferas federal e estadual com objetivo de
Melhorias e Inovação.

3.JUVENTUDE

Na área da Juventude, implantaremos programa para ampliar as oportunidades e
desenvolvimento das crianças e jovens até a inserção no mercado de trabalho. Vamos
oferecer incentivo, apoio e capacitações para os jovens que buscam continuar os seus
estudos, capacitações profissionais, bem como para aqueles que desejam desenvolver seus
talentos, na área profissional, cultural e esportiva.
Foi pensando nisso que estabelecemos, em nosso plano de governo, alguns objetivos
voltados especificamente para o público jovem. São eles:
A FORÇA DA UNIÃO.
➢ Criar uma parceria estratégica com a ACECAT – Associação Comercial de Catuti,
com atividades culturais, esporte e profissionalização.
➢ Instituir o Projeto Portal do Futuro – Jovens no Exercício do Programa de
Orientação Municipal, que visa oferecer aos jovens com 18 anos opções de
emprego e capacitações.
➢ Implementar um programa que incentive a contratação de jovens em seu primeiro
emprego, que os apoie na hora de decidir qual profissão seguir, que ainda ofereça
orientação para a elaboração de currículo e participação em entrevistas de
emprego, com profissionais qualificados para auxilia-los nesse momento
importante.
➢ Implantar programas e projetos de assistência para jovens portadores de
deficiência, promovendo cursos de educação profissional, conscientização da
população em relação às leis de apoio as pessoas portadoras de deficiência,
ampliando a acessibilidade, e promovendo atividades culturais e esportivas
especificas a esta parcela da juventude.
➢ Criar o programa Jovem Voluntário, com o envolvimento direto de jovens em
projetos e atividades nas áreas de saúde, educação, cultura, esportes, meio
ambiente, sustentabilidade, cidadania e conscientização política.
➢ Promover a semana da juventude, com apresentações culturais, seminários,
e manifestações, representando as diversas identidades de juventudes, e fazendo
com que o jovem catutiense tenha a oportunidade de mostrar trabalhos, projetos,
iniciativas de atuação e protagonismo juvenil.

4. MULHERES

Hoje as mulheres são maioria na população de Catuti e precisam de atenção,
especialmente na área da saúde.
Garantir à mulher acesso aos serviços municipais com rapidez e respeito também é
uma prioridade. Outra preocupação nossa quando falamos em mulheres é a crescente
violência que elas ainda sofrem. Precisamos mudar esse cenário. Conscientizar a todos dos
efeitos que a violência traz não apenas à mulher, mas a todos que a cercam.
Em nosso plano de governo, decidimos que será de suma importância a criação de um
Conselho Municipal da Mulher, como instrumento de fortalecimento da institucionalidade
das políticas públicas, alinhada aos avanços empreendidos pelos governos federal e
estadual nesta área.
A FORÇA DA UNIÃO.
Além disso, pretendemos:
➢ Desenvolver políticas de valorização ao empreendedorismo feminino em parceria
com as secretarias municipais com apoio a elas em parceria com o governo do
Estado junto ao Centro de Referência da Mulher.
➢ Garantir o enfretamento à violência contra as mulheres por meio da criação e
ampliação de Centros de Referência e Atendimento, com assistência jurídica,
psicológica e de saúde.
➢ Realizar mutirão de consultas com ginecologistas para diminuir o número de
mulheres que hoje aguardam atendimento, priorizando aquelas que estiverem
grávidas e necessitem do acompanhamento pré-natal.
➢ Implantar, fortalecer e ampliar os programas de atendimento à saúde da mulher em
todas as fases da sua vida: jovem, trabalhadora, mãe e idosa.

5. TERCEIRA IDADE

Em nosso plano de governo, os idosos são mais uma parcela da população que
receberá atenção da administração e contará com a criação e ampliação de serviços
especializados.
Para isso, temos como meta de governo:
➢ Criar políticas públicas municipais que integrem as áreas de educação, saúde,
ação social, cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos.
➢ Implantar um programa que promova a integração e a troca de experiências entre
os idosos e a população mais jovem, abrindo espaço para o debate de vivências e
dificuldades. E também possa conscientizar os mais novos sobre a necessidade
do respeito ao idoso.
➢ Oferecer apoio social, psicológico e jurídico aos idosos em situações de violação
de direitos, como violência intrafamiliar e discriminação social.
➢ Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física
voltada para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e
gêneros. Estabelecer um acompanhamento mais próximo aos idosos.
➢ Ampliar a oferta de espaços e instalações para atividades físicas na cidade, nas
áreas públicas, estabelecer um acompanhamento mais próximo, com orientação
de profissionais. Com aulas de dança, modalidades esportivas, etc.
➢ Promover programas que incentive os idosos a se manterem ativos física e
mentalmente.
A FORÇA DA UNIÃO.
➢ Proporcionar aos idosos um atendimento de saúde integrado, com a criação de
estratégias que envolvam a saúde preventiva desenvolvida no Programa Estratégia
da Família, a assistência social para intervenções quando necessárias, o esporte
como medida de prevenção e cuidado.

6. SAÚDE

Para atingirmos a melhorar a qualidade de vida das pessoas, vamos manter e melhorar
a nossa politica de prioridade de atendimento a atenção básica em saúde, que é o
atendimento primário da população.
Para isso, defendemos a medicina preventiva praticada por meio do Programa
Estratégia de Saúde da Família, com atendimento que começa na visita dos Agentes
Comunitários de Saúde, consultas nas Unidades Básicas, bem como as visitas periódicas aos
pacientes, mantendo um atendimento preventivo da população.
Para continuarmos garantindo à população acesso aos serviços médicos
especializados, manteremos os pactos com as unidades de referencia em saúde nas maiores
cidades, com apoio no transporte e atendimento humanizado no processo de
encaminhamento e transferência de pacientes.
Além dos itens já citados, na área de Saúde ainda temos como meta:
➢ Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento
da política de atenção básica e da especializada.
➢ Ampliação da equipe de atendimento à Saúde Mental.
➢ Ampliar os mutirões periódicos para cirurgias eletivas.
➢ Melhorar a distribuição de medicamentos pela rede municipal, tornando mais ágil
e efetiva.
➢ Melhorias na gestão da saúde com resolutividade e eficiências.
➢ Melhorar o sistema de informática da Secretaria da Saúde.
➢ Instituir Câmara Técnica entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e os
hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que atentem o Sistema Único de Saúde
(SUS) no município, com o objetivo de fortalecer a parceria e ampliação de leitos.
➢ Discutir parcerias para o atendimento público de saúde com outros municípios da
região, pois o trabalho em conjunto possibilita a expansão de serviços de média
complexidade, com fortalecimento da Atenção Básica resolutiva local, Consórcio
Intermunicipal de saúde.
A FORÇA DA UNIÃO.
➢ Gestão democrática e participativa na saúde, articulando com a sociedade civil e
fortalecendo Conselho Municipal de Saúde.
➢ Melhorar a nossa política de acolhimento na rede de atenção aos portadores do
TEA – Transtorno do Espectro Autismo.
➢ Fortalecer o programa de atendimento aos dependentes e família de álcool e de
outras drogas, que envolva atenção na área da saúde, e educação, formação
educacional, assistência jurídica e parcerias com o Terceiro Setor como as
Comunidades Terapêuticas.
➢ Atenção ao cuidado com os animais. Neste quesito, queremos, fortalecer o
Centro de Controle de Zoonose (CCZ), ampliar parceria com centros de castração
humanitárias aos animais. (com parcerias e licitação para castração).
➢ Estruturar uma equipe para retirada de vias públicas animais de grande porte
abandonados e definir espaços para acomodação dos animais abandonados e
recolhidos.
➢ Promover campanhas de conscientização sobre o respeito a vida dos animais
(Escolas, Associações rurais e população em geral).
➢ Apoio as campanhas de vacinação.
➢ Apoio as ONGs que trabalham com os animais.
➢ Apoio as associações de canil (parcerias).

7. CULTURA
Na área cultural vamos valorizar ainda mais os nossos talentos locais. Oferecendo
aos artistas Catutienses mais visibilidade e oportunidade.
Precisamos despertar a população para as diversas expressões artísticas, para as
nossas tradições culturais e para a nossa história.
Para isso, em nosso plano de governo, propomos:
➢ Gerenciar o atendimento, os serviços e os programas culturais com qualidade,
revendo o papel e função dos órgãos gestores, o modo de elaboração e execução
das políticas culturais, num novo cenário que engloba um Sistema Municipal de
Cultura e um Plano Municipal de Cultura.
➢ Criar um sistema de informação cultural integrado e dinâmico que contemple o
fazer cultural – quem faz, a produção cultural, espaços culturais, eventos,
economia cultural, etc. este ‘mapa da cultura’ vão facilitar o aperfeiçoamento das
parcerias, das políticas e da gestão públicas.
➢ Criar uma agenda cultural fixa, que conte com pelo me