LÉA TOSCANO - UNIÃO - PREFEITO

emos construir um futuro ainda mais
promissor.

Nosso plano de governo está estruturado em 18 pilares fundamentais: Administração e
inovação, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Mulher e Política de Gênero, Política
à Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Criança, Adolescente e Juventude, Turismo e
Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural,
Esporte, Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Cultura, Segurança, Infraestrutura. Cada um
desses pilares contém propostas concretas e viáveis, pensadas para atender às
necessidades reais da nossa população e promover o desenvolvimento de Guarabira.

Utilizando a tecnologia e a inovação queremos proporcionar excelência na gestão
municipal, implementando de ações que encurtem distância e promovam a inclusão
social.

Nosso compromisso é trabalhar para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos
serviços essenciais e às oportunidades que merecem. Queremos uma Guarabira onde
cada criança possa estudar em escolas de qualidade, os jovens oportunidades do primeiro
emprego, a família tenha acesso aos serviçõs essenciais, o trabalhador tenha a
oportunidade de crescer e prosperar, o idoso seja respeitado e tenha uma vida com
qualidade e a mulher uma vida com dignidade e longe do ciclo de violência.

Convido vocês a conhecerem detalhadamente nossas propostas e a se unirem a nós nesta
jornada rumo a uma Guarabira melhor. Podemos transformar nossa cidade e garantir um
futuro com melhores oportunidades para todos.

Com determinação e esperança,

Léa Toscano
Candidata a prefeita de Guarabira






Plano de Governo a ser implantado por Maria Hailéa Araújo Toscano, candidataa
Prefeita de Guarabira, pela Coligação VONTADE DO POVO.


Administração e Inovação

✔ Viabilizar o projeto “Prefeitura + perto de de você”;
✔ Promoção de Capacitação de Servidores, através da Escola Municipal da
Administração Pública, com o objetivo de melhorar a qualidade e a
produtividade, assegurando a transparência aos serviços públicos;
✔ Reestruturar o Orçamento Democrático Participativo para elaboração das
Diretrizes Orçamentárias do Governo, levando a participação popular nas
decisões de prioridades de ações;
✔ Implantar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do governo,
baseados na metodologia do Planejamento Estratégico Situacional, garantindo o
cumprimento das definições orçamentárias;
✔ Reestruturar o serviço de comunicação entre o cidadão e a prefeitura com o
objetivo de atender diretamente os municípes;
✔ Estudo de viabilidade técnica para concurso público municipal visando
preenchimento de vagas existentes;
✔ Ampliar o Programa de Assistência à Saúde do Servidor (PASS) com a criação do
Centro de Referência com atendimento médico;
✔ Revisão dos PCCR’s (Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos servidores
municipais incluindo os da saúde;
✔ Revisão na Estrutura Organizacional dos Orgãos da Administração Direta;















Educação

✔ Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva, Participativa,
Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino;
✔ Favorecer o acesso dos profissionais da educação a programas de formação
continuada incluindo os gestores das escolas;
✔ Ofertar ensino e atividades de reforço através do Centro de Oficina Pedagógicas,
aos estudantes do Sistema Municipal de Ensino em contraturno escolar;
✔ Promover campanhas que integrem atividades educacionais e esportivas,
incentivando a participação dos estudantes do Sistema Municipal de Ensino;
✔ Criação de um Centro de Línguas no Munícipio;
✔ Ampliar o programa de transporte escolar para os alunos da Sistema Municipal de
Ensino;
✔ Manutenção do transporte universitário;
✔ Ampliação da Bolsa Universitária para o município de Areia/PB;
✔ Planejar orientações pedagógicas permanentes, com auxílio das coordenações,
Plano Político Pedagógico de cada unidade escolar do Município, de modo que
ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas;
✔ Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, meio ambiente, saúde, trânsito e outras;
✔ Garantir a inclusão de estudantes com deficiência assegurando espaços e
profissionais capacitados;
✔ Garantir a realização dos exames oftalmológicos aos estudantes do Sistema
Municipal de Ensino;
✔ Implantar biblioteca pública no vagão, do Parque da Estação;
✔ Expandir excussões culturais locais e fora do Município com os aluno do Sistema
Municipal de Ensino;
✔ Manter o serviço do Ônibus do Saber, proporcionando a sua utilização pelos
estudantes do Sistema Municipal de Ensino;
✔ Viabilizar estudos com vistas a implantação de escolas em tempo integral na
zona urbana e zona rural;
✔ Implantação de hortas nas escolas;
✔ Criação da Escola Ambiental no Horto Municipal;
✔ Padronizar as atividades educacionais e recreativas dos Centro de Educação
Infantil (CEIs), Centro de Referência de Educação Infantil (CREI) e das escolas;
✔ Ampliação de Centro de Educação Infantil (Creche) e Escolas Municipais;




Saúde
✔ Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população, atendendo os princípios do SUS (Sistema Único de
Saúde);
✔ Viabilizar o aumento de atendimentos aos pacientes portadores de Transtorno
do Espectro Autista (TEA);
✔ Ampliar o serviço para o atendimento de crianças portadora de deficiência (TEA
e Deficiências Ocultas);
✔ Viabilizar o estudo do aumento de equipe multiprofissionais na Atenção Básica;
✔ Ampliar a equipe de cuidados paleativos vinculado ao Serviço de Atendimento
Domiciliar (SAD);
✔ Viabilidade de Unidade de Saúde no Jader Soares Pimentel, Bairro João Cassimiro
e Bairro Osmar de Aquino;
✔ Melhorar a infraestrutura dos equipamentos da sáude;
✔ Viabilizar estudo para implementação do prontuário eletrônico em todos os
serviços de saúde;
✔ Implantação do Centro de Vivência no Complexo de Saúde, com emprego de
práticas integrativas e complemenares (aculpuntura, auricoloterapia,
quiropraxia);
✔ Expandir o serviço do Castramóvel;
✔ Implantação da Urgências odontológicas no Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO);
✔ Viabilizar aquisição de Unidade Móvel Odontológica;
✔ Ampliação do horário de atedimento nas principais Unidades Básicas de Saúde
(UBS;
✔ Aprimoramento do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD);
✔ Revitalização das infraestruturas das Unidades Básicas de Saúde (UBS);
✔ Expandir na zona urbana o serviço do Studio de Pilates e implantar na zona rural;
✔ Melhoria da aplicação do incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde;











Desenvolvimento Social

✔ Estabelecer estratégias para melhoria na gestão e efetivação do Sistema Único
da Assistência Social do Município;
✔ Atender prioritariamente nas ações dos Projetos, Serviços e Benefícios
Socioassistenciais, famílias beneficiárias dos Programas de Transferência de
Renda, visando sua emancipação;
✔ Adequar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para atender
qualitativa as demandas da Proteção Social Básica, nos bairros de maior
vulnerabilidade;
✔ Realizar estudos técnicos para criação e implementação de nova unidade do
Centro de Referência da Assitência Social (CRAS) e do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS) no Município;
✔ Expandir as parcerias com as organizações da sociedade civil, que atuam no
atendimento na área de assistência social;
✔ Implantação de novos Centros de Convivências na zona urbana e rural, levando as
ações da assistência social mais próximo dos territórios mais vulneráveis;
✔ Ampliar as localidades atendidas pelo Programa Nossa CEIA;
✔ Fortalecer o Controle Social ligado a Política de Assistência Social do município,
viabilizando recursos financeiros e espaço físico adequado as atividades
administrativas de todos os Conselhos;

Mulher e Política de Gênero

✔ Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
e população LGBTQIAPN+ vítimas de violência;
✔ Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
✔ Realizar campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento às vítimas;
✔ Realizar campanhas contra a discriminação e de apoio a comunidade
LGBTQIAPN+;
✔ Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a
reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica;
✔ Reestruturar o Conselho de Políticas Públicas da Secretaria da Mulher e da
Diversidade Humana;
✔ Estruturar o Centro de Referência a Violência contra a Mulher, destinando


recursos para atendimento sócio-assistencial e campanhas municipais;

Política à Pessoa Idosa

✔ Ampliar as atividades desenvolvidas pelo programa “De Bem com a Vida”;
✔ Ampliar as condições de utilização, pela Pessoa Idosa, dos espaços existentes,
com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento
específico aos que estão em situação de vulnerabilidade, em parcerias com
orgão público e privado;
✔ Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
✔ Incentivar e dar mecanismos de suporte ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa;
✔ Promover a valorização da Pessoa Idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;
✔ Criar parcerias com instituições de ensino para oferecer cursos e oficinas
voltados para os idosos, incentivando o aprendizado contínuo e atualização de
conhecimento;
✔ Ampliar as ofertas de serviços de saúde para a pessoa idosa (hidorginástica,
academia, musculação, pilates).

Pessoa com deficiência

✔ Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma
integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência,
descentralizando a oferta dos serviços;
✔ Estabelecer parcerias com organização social que tenham trabalho com este
segmento;
✔ Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
✔ Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação
de calçadas e acessos a prédios públicos;
✔ Assistência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças
raras;
✔ Implantação de piso tátio e identificação em braile nos prédios públcios.

Criança, Adolescente e Juventude

✔ Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas da Rede de
Proteção da Criança e do Adolescente de Guarabira;
✔ Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e


adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações
voltadas à permanência e ao sucesso na escola;
✔ Combater o Trabalho Infantil através de ações socioeducativas, capacitação
profissional e ações de geração de renda para as famílias beneficiárias do
CadÚnico;
✔ Executar as diretrizes propostas do Plano Municipal da Criança e do Adolescente;
✔ Assegurar a infraestrutura necessária para o funcionamento do Conselho
Tutelar;
✔ Desenvolver na cidade programas e projetos que integrem o Esporte e a
Juventude.
✔ Ampliar o programa de Estágios da Prefeitura de Guarabira para oferecer aos
jovens a oportunidade de levar seu conhecimento a melhoria do serviço público
municipal;
✔ Implantar, através de parcerias, cursos profissionalizantes especificamente
voltados à juventude guarabirense;
✔ Incentivar e dar mecanismos de suporte ao Conselho Municipal da Juventude;
✔ Implantar o Projeto de Proteção de Crianças e Jovens em situação vulnerável,
que visa à formação e a inclusão dos expostos à situação de violência doméstica
ou urbana;
✔ Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de
dependência química e às suas famílias, para que sejam tratados como sujeitos
de direitos;


Turismo e Desenvolvimento Econômico

✔ Incentivar a participação do Município no Mapa Nacional de Turismo Brasileiro,
bem como sua participação em rotas regionais integradas de Turismo para o
atendimento cooperativo;
✔ Promover o Programa “Destino Guarabira” para promoção dos eventos
turísticos do Município em feiras de negócios e agências turísticas;
✔ Promover, ampliar e divulgar a arte Naif como Patrimônio Cultural do
Município;
✔ Promover o turismo com um fator de inclusão social, por meio da geração de
trabalho e renda;
✔ Estruturar os roteiros e ações, diversificar a oferta e dar qualidade ao produto
turístico;
✔ Criar a Espaço de Apoio ao Turista;
✔ Apoiar as Romarias ao Santuário Memorial Frei Damião;
✔ Estimular a prática do Eco Turismo e do Desenvolvimento Sustentável;


✔ Realizar Encontros e Seminários para discutir estratégias para fortalecer o
Turismo Regional;
✔ Valorizar e apoiar o comércio local;
✔ Melhorar as condições de funcionamento da feira livre e dos mercados
públicos;
✔ Incrementar parceria para cursos e capacitações para comerciantes locais;
✔ Estimular parcerias com empresas locais para o Programa Primeiro Emprego;
✔ Retomar com a FENEG (Feira de Negócios de Guarabira);
✔ Feira de Artesanato dos Municípios do Brejo no Parque do Poeta Ronaldo Cunha
Lima;
✔ Promover eventos culturais no Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima;

Desenvolvimento Urbano
✔ Padronizar e melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios
públicos;
✔ Manter parceria com a empresa de fornecimento elétrico para a modernização do
sistema de iluminação pública;
✔ Criar o incentivo de construções residenciais ou comerciais em zonas que
possuem infraestrutura pública;
✔ Viabilizar estudos em relação ao trânsito em áreas residenciais e escolares;
✔ Estudos para viabilizar a concessão de linhas de ônibus local;
✔ Viabilidade de acesso local de interligação de bairros;
✔ Ampliação de sinalização urbana;

Desenvolvimento Rural

✔ Apoiar as associações, cooperativas, Sindicato de Trabalhadores Rurais e o
Conselho Municipal de envolvimento rural sustentável para planejamento e
avaliação das ações desenvolvidas na agricultura;
✔ Viabilidade de abastecimento de água em zona rural;
✔ Estimular a Agricultura Familiar, possibilitando o escoamento da produção e
assegurando a compra da produção para o abastecimento da Rede Pública de
Educação, Creches e Atendimentos Sócios- educativos;
✔ Viabilidade de implantação do programa de distribuição de mudas e sementes
na zona rural;
✔ Estudo de viabilidades para melhorias das estradas vicinais da zona rual;
✔ Apoiar e realizar infraestrutura básica para o funcionamento da da Feira do Gado;





Esporte
✔ Mapear as modalidades e práticas esportivas existentes no município;
✔ Definir um calendário desportivo com campeonatos municipais de Futebol,
Futsal, Vôlei, Basquete, Badminton com a participação dos bairros e zona rural;
✔ Apoiar as atividades e realizar eventos de Esportes Olímpicos e Paraolímpicos nas
Escolas Públicas Municipais;
✔ Reforma nos Ginásios Poliesportivos do Município;
✔ Apoiar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas ligas,
clubes e demais organizações), recreativo, paraolímpico e não olímpico.
✔ Criar o projeto de lazer nos bairros, levando divertimento a todas as
comunidades em especial as mais carentes;
✔ Construir ciclovias no Canal do Juá;
✔ Criação de um Centro Esportivo Infantil;
✔ Incentivo aos esportes radicais;
✔ Incentivar a prática de esportes, através da criação escolinhas esportivas;

Lazer

✓ Construção de um Parque Urbano no Canal do Juá;
✓ Construção de novas praças (bairro Osmar de Aquino, Dona Adália, Monte das
Oliveiras, Sol Nascente, Clóvis Bezerra, Nossa Senhora Aparecida, Mutirão, Rota
do Alto);

Habitação

✔ Ampliação do Programa “Aluguel Social” e recuperação de casas de famílias em
situação de vulnerabilidade social e área de risco;
✔ Identificar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e ações de parcerias;
✔ Viabilizar estudos para melhorias de habitações da população de baixa renda nas
zonas especiais de interesses sociais;

Meio Ambiente

✔ Incentivar a implementação da coleta seletiva em parceria com a organização dos


catadores de materiais recicláveis;
✔ Implementar e fortalecer ações integradas de educação ambiental, envolvendo
os diversos setores na mobilização da população para a resolução de problemas
locais;
✔ Promover a Educação Ambiental no Sistema Municipal de Ensino;
✔ Implantar um programa de arborização com utilização de mudas nativas e
adequadas ao paisagismo;
✔ Incentivar o uso de energia renováveis e outras fontes em prédios públicos;
✔ Criar e manter parques e áreas verdes para lazer e conservação ambiental;
✔ Assoramento e recuperação das marguens dos rios;
✔ Promover parcerias público/privado pra projeto de saneamento na zona rural e
urbana.

Cultura
✔ Implantar e Executar o Fundo Municipal de Cultura;
✔ Estimular o funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural;
✔ Restaurar e aparelhar com infraestrutura necessária os espaços destinados à
arte e à cultura;
✔ Realizar Salões de Artes Visuais;
✔ Implementar Programa de Valorização à Cultura Local na Praça Pública;
✔ Realizar Mostra de Cinema em Guarabira;
✔ Apoiar a criação de uma revista literária e a realização de Iniciativas literárias nas
escolas do Sistema Municipal de Ensino;
✔ Realizar oficinas e cursos de formação nas diversas áreas da arte e da cultura;
✔ Apoiar as manifestações da Cultura Popular;
✔ Revitalizar a cultura e as festas tradicionais da Zona Rural;
✔ Viabilizar estudos para a implantação da Escola de Artes;
✔ Apoio e recuperar a Casa da Mulher Artesã.

Segurança

✓ Implantar monitoramento de câmeras de vigilância pública em locais
estratégicos;
✓ Criar a central de monitoramento das câmeras de vigilância pública com parcerias
com a segurança pública.



Infraestrutura

✔ Construção de Abatedouro Municipal;
✔ Drenagem da Rua Leonel Ferraz;
✔ Retorno do Programa “Pavimentando o Progresso”, com o calçamento de mais de
100 (cem) ruas;
✔ Pavimentação asfáltica em ruas existentes e novas;
✔ Construção de passagens molhadas;
✔ Viabilidade de construções de ciclovias no centro da cidade e percursos urbanos;
✔ Revitalizar e modernizar da Biblioteca Municipal Rodrigues de Carvalho;
✔ Construção de praça para eventos gospeis;
✔ Conclusão do Canal do Juá (do trecho da Rua José Américo a Ponte Arnô de Ché);
✔ Drenagem do bairro Nossa Senhora Aparecida;
✔ Ampliação da ponte da Rua Getúlio Vargas e Rua Des. Pedro Bandeira;
✔ Construção do Portal Turístico;
✔ Construção de uma Casa de Passagem para Animais (Cachorros e Gatos);