JOÃO COSTA - UNIÃO - PREFEITO

po de corrupção, prática que
não será em hipótese alguma aceita em nosso governo.

OBJETIVO:
Oferecer um Plano de Governo condizente com a realidade do nosso povo e que vise
atender os principais anseios da população de Massaranduba, de modo, que este não
consista apenas em promessas vagas, mas que seja sobretudo, a bússola que irá
orientar a efetivação e execução de políticas públicas de qualidade que estejam à
altura do povo massarandubense.

OBRIGAÇÃO:
Pagar os salários dos servidores municipais em dia e garantir a correta aplicação das
verbas destinadas, sobretudo à educação, o que inclui principalmente a garantia do
pagamento dos 45 dias referentes ao terço de férias, tal como, os repasses de
reajustes salariais dos profissionais da educação oriundos do Governo Federal e a
garantia dos pagamentos das gratificações regulamentadas por lei, estabelecendo um
calendário de pagamento anual que deverá ser rigorosamente cumprido.

ÁREAS DE ATUAÇÃO:
Administração, Educação e Cultura, Infra-Estrutura, transportes e Habitação, Saúde,
Agricultura e Meio Ambiente, Segurança Patrimonial, Assistência Social, Esporte,
Lazer e Eventos.


OBRIGAÇÕES E PROPOSTAS DA COLIGAÇÃO
“QUEM TEM FÉ SEMPRE VENCE”

1. ADMINISTRAÇÃO

▪ OBRIGAÇÕES

• Garantir o pagamento em dia das remunerações dos servidores públicos
municipais;
• Tratar bem a todos sem distinção;
• Respeitar os direitos dos servidores historicamente já conquistados e
constituídos;
• Promover formação continuada para aprimoramento das atividades exercidas
pelos servidores públicos municipais;
• Garantir o direito a licença prêmio, estabelecendo critérios de antiguidade para
que não haja prejuízo para o andamento das atividades do município;
• Valorizar os profissionais formados nas mais diversas áreas de atuação,
nascidos, criados e/ou residentes no município.

▪ PROPOSTAS

• Propor junto a Câmara Municipal de Vereadores, a reforma do Estatuto dos
Servidores Municipais, viabilizando a sua atualização, contudo, preservando os
direitos já instituídos dos mesmos;
• Promover o espaço “Fala Cidadão”, evento que irá garantir o diálogo entre os
poderes executivo e legislativo e os vários representantes dos segmentos sociais que
entre outras pautas, visa discutir a correta aplicabilidade do dinheiro público;
• Instalar a Ouvidoria do município para apurar denúncias de crimes de assédio
contra os servidores públicos municipais, bem como infrações administrativas
cometidas por estes;
• Criar um setor de protocolo online, onde os servidores poderão acompanhar
através da internet a evolução dos deferimentos de requerimentos de licenças,
processos administrativos, progressões salariais, entre outros;
• Criar uma junta médica para agilizar os casos de necessidade de afastamento
do trabalho para fins de tratamento de saúde;
• Criar o feriado municipal do dia do COMÉRCIO;
• Realizar comemorações alusivas ao dia do SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

2. EDUCAÇÃO E CULTURA

▪ OBRIGAÇÕES

• Garantir os repasses do Governo Federal para reajuste dos servidores da
Educação;
• Respeitar e fazer cumprir o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais do
magistério;
• Promover formação continuada para os professores, com especial atenção aos
professores alfabetizadores e os professores que atendem crianças com
necessidades educacionais especiais;
• Promover formação adequada aos profissionais que exercem a função de
cuidadores de alunos com necessidades educacionais especiais;
• Dar continuidade, ampliando, investindo e reformulando, todos os projetos
existentes na educação e que tenham um histórico de aprovação junto a população;
• Aplicar com responsabilidade as verbas destinadas a educação, bem como,
promover o diálogo direto e buscar o aconselhamento com o Conselho Municipal de
Educação e o Sindicato dos servidores (SINTAB);
• Garantir a acessibilidade a educação aos alunos de maneira geral,
especialmente, aos alunos da zona rural e aos alunos com necessidades
educacionais especiais;
• Garantir o acesso igualitário e a permanência do aluno na escola buscando
formas de solucionar as questões referentes a evasão escolar;
• Garantir que as crianças sejam alfabetizadas na idade escolar adequada;
• Garantir transporte público para a locomoção dos alunos da rede municipal que
dependem do transporte escolar;
• Garantir merenda de qualidade;
• Manter o transporte público voltado para os estudantes universitários,
estudantes de cursinhos profissionalizantes, pré-vestibulares, entre outros, que
necessitam se deslocar para o município de Campina Grande.


▪ PROPOSTAS

• Implementar projeto específico voltado para a alfabetização de crianças do pré-
escolar II ao 2º ano do ensino fundamental, minimizando ao máximo possível que
crianças estejam em séries subsequentes sem a aquisição dos critérios mínimos para
a realização da leitura e elaboração da escrita;
• Aderir ao Programa de leitura familiar do MEC (Conta pra mim);
• Promover a JORNADA PEDAGÓGICA, com temas voltados sobretudo para a
valorização dos profissionais da educação;
• Reabrir escolas que foram fechadas no município, observando as
peculiaridades de cada comunidade;
• Implantar uma creche na Vila Nicolândia;
• Implantar um Centro de Atendimento Especializado para atendimento a
crianças com deficiência no distrito de Santa Terezinha e oferecer material
pedagógico ao C.A.E.E. (Centro de Atendimento Educacional Especializado) de
Massaranduba;
• Criar um espaço de atendimento para apoio psicológico aos profissionais da
educação;
• Implantar um programa de atendimento médico nas escolas municipais;
• Promover uma FEIRA DE CIÊNCIAS a nível municipal;
• Criar uma Biblioteca Municipal, equipada com todos os meios necessários para o
seu funcionamento, desde a aquisição de livros novos de diversos gêneros, até a
uma brinquedoteca, além de uma sala de acesso a informática para fins de
pesquisa;
• Promover concursos de poesia, redação e jogos matemáticos para os alunos do
município;
• Promover campeonato de jogos digitais;
• Instituir uma escola de balé e música para atender aos estudantes do município;
• Incentivar a criação de grupos de teatro e artes cênicas nas escolas do município;
• Criar um departamento de defesa do patrimônio histórico e cultural de
Massaranduba;
• Criar um núcleo de incentivo à pesquisa para estudos voltados à História do
município;
• Criar um memorial histórico e cultural alusivo a história de Massaranduba;
• Propor a realização de um museu itinerante durante as festividades alusivas a
emancipação política;
• Implantar o estudo do Xadrez inicialmente nas escolas com maior número de
alunos do município;
• Implantar aula de música e capoeira nas escolas municipais;
• Incentivar a realização de eventos científicos voltados para o público acadêmico;
• Criar um cursinho Pré-Vestibular para atender aos estudantes do ensino médio;
• Promover gincanas culturais com temas voltados aos aspectos sociais, culturais e
históricos locais;
• Promover um concurso anual de pintura e fotografia relacionadas ao espaço físico
e cultural do município;
• Incentivar a criação de um grupo de tradições folclóricas que visem resgatar
manifestações artísticas locais, a exemplo do Cavalo Marinho e do coco de
roda;
• Instituir um calendário de eventos culturais e artísticos para a rede municipal de
ensino.

3. INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTES E HABITAÇÃO

▪ OBRIGAÇÕES
• Garantir a manutenção, tal como, a reforma das ruas, praças e prédios
públicos;
• Ampliar os serviços de iluminação pública;
• Promover a pavimentação das ruas da cidade e do Distrito de Santa Terezinha
que ainda não foram calçadas;
• Manter a cidade limpa e bem apresentável;
• Garantir a limpeza das margens da PB-095 que liga Massaranduba a Campina
Grande e a Serra Redonda.

▪ PROPOSTAS

• Criar um PROGRAMA DE MANUTENÇÃO de estradas da zona rural, com
apresentação de cronograma anual de execuções para cada setor rural;
• Construir um Centro de comercialização do artesanato municipal;
• Revitalizar e reabrir o Clube Social Urbano Marlice Agra;
• Ampliar a rede de esgoto;
• Fazer um portal de entrada na cidade de Massaranduba;
• Construir uma Academia Popular em Massaranduba e no distrito de Santa
Terezinha;
• Construir banheiros para atendimento aos clientes e comerciantes do mercado
público;
• Reconstruir as praças da área central;
• Construir uma praça de apoio para os moto taxistas;
• Reorganizar o trânsito da cidade, colocando placas de sinalização e garantindo
a pintura sempre que necessária dos quebra-molas;
• Garantir acessibilidade à calçadas e prédios públicos para as pessoas com
deficiência;
• Preservar e ampliar os transportes públicos municipais;

4. SAÚDE

▪ OBRIGAÇÕES

• Oferecer cursos de formações que visem aprimorar as atividades
desempenhadas pelos profissionais da área de saúde;
• Manter em pleno funcionamento, suprindo todas as suas necessidades, o
Hospital e Maternidade Santa Terezinha, tais como, todas as unidades de
saúde sob a responsabilidade do município, zelando pela manutenção de
todos os equipamentos necessários para a garantia de um atendimento de
qualidade aos pacientes;
• Garantir a continuação de todos os projetos federais e municipais, voltados
para a saúde nas mais diversas especialidades que já existam no município e
que estejam mostrando resultados satisfatórios para a população;
• Garantir o abastecimento das farmácias básicas das unidades de saúde.

▪ PROPOSTAS

• Criar a “Casa de Massaranduba” (local de apoio na cidade de Campina Grande
para dar assistência aos acompanhantes dos pacientes que estejam em
tratamento de saúde naquela cidade) e que terá o nome de Manoel Benício de
Araújo, uma justa homenagem ao antigo nome da extinta Fundação hospitalar
existente no município;
• Adquirir um veículo adaptado para transporte de pessoas com necessidades
especiais;
• Criar a ACADEMIA DA SAÚDE que visa oferecer uma melhor qualidade de
vida para a população;
Ampliar o Programa de Saúde da Família (PSF), garantindo o seu pleno
funcionamento;
Direcionar as atividades dos médicos do PSF apenas para este fim, de modo
que os médicos do hospital sejam exclusivos para o atendimento naquele local;
• Incentivar a execução de projetos voltados para o cuidado com a saúde da
mulher (outubro rosa), do homem (novembro azul) e do combate ao suicídio
(setembro amarelo), entre outros;
• Implantar um programa voltado especificamente para a saúde do idoso, com
atenção especial àqueles que sofrem de doenças degenerativas (Doença de
Parkinson e Alzheimer, entre outras);
• Oferecer meios de transportes adaptados e exclusivos para pessoas com
deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade que necessitem de
deslocamento para as unidades de saúde;
• Ampliar o programa de saúde bucal para atender uma demanda maior de
pacientes que necessitam desse tipo de atendimento;
• Incentivar a execução de projetos de conscientização junto a sociedade,
promovidos pelos agentes de vigilância sanitária e agentes de combate a
doenças às endemias.

5. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

▪ OBRIGAÇÕES

• Promover o diálogo, através de uma gestão democrática que oportunize
discutir as melhorias e projetos voltados para o homem do campo, mantendo
um trabalho de parceria direta com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
associações e entidades voltadas para os agricultores;
• Garantir a continuidade de todos os programas já existentes voltados para a
melhoria da vida dos agricultores, ampliando o que for necessário e oferecendo
melhorias para a melhor execução dos mesmos;
• Garantir a manutenção da limpeza e ampliação de barreiros, corte de terras e
suprimento de água em períodos de estiagem através de carros pipas.


▪ PROPOSTAS

• Criar o PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA que irá atender
prioritariamente a população da zona rural (agricultores);
• Promover capacitação através de oficinas e cursos de extensão rural para
os/as agricultores/as familiares;
• Assegurar assistência técnica rural para diminuir impactos de problemas na
produção agrícola;
Organizar o beneficiamento da fruticultura no município de Massaranduba,
possibilitando que a mesma retorne como economia local, renda maior para os
agricultores e que se torne referencial regional;
•
• Organizar a comercialização dos alimentos dos agricultores para à venda
direta do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar);
• Promover apoio para reformas nos viveiros de mudas de árvores existentes no
município, tal como, o incentivo para a criação de novos viveiros;
• Elaborar um projeto que vise a criação de hortas em escolas do município;
• Incentivar o plantio de mudas de Massaranduba;
• Criar um projeto voltado para a arborização em locais de maior necessidade;
• Promover o debate público voltado para as questões relacionadas a
preservação do meio ambiente;
• Criar projetos de valorização ao trabalho da mulher do campo.

6. SEGURANÇA PÚBLICA

▪ OBRIGAÇÕES
• Buscar o diálogo junto ao Governo do Estado para a abertura de um POSTO
DE POLICIAMENTO no Distrito de Santa Terezinha, nos colocando como
parceiros no sentido de oferecer a infra-estrutura necessária para recepcionar
os agentes de segurança pública no respectivo local.

▪ PROPOSTAS

• Criar uma Guarda Municipal para atuar em defesa do património público do
município;
• Instituir concurso público para a contratação da Guarda Municipal;
• Manter o diálogo com a Polícia Militar, para juntos somarmos esforços no
combate a violência em todas as suas modalidades;
• Buscar parcerias junto a Polícia Militar com o intuito de trazer para o município
o PROERD (Programa de Combate às Drogas) que irá atuar diretamente com
o público jovem do município.

7. ASSISTÊNCIA SOCIAL

▪ OBRIGAÇÕES

• Manter em pleno funcionamento todos os programas sociais já existentes no
município;
• Garantir o atendimento com qualidade e respeito a toda população que
necessita dos serviços de competência deste setor, tratando a todos de forma
igualitária sem distinções de posições partidárias;
• Buscar o diálogo direto, bem como a parceria indispensável com o Conselho
Tutelar do Município;
• Atender dentro das possibilidades, as demandas reivindicadas pelas
populações mais carentes no tocante aos projetos de inserção social.

▪ PROPOSTAS

• Instituir o programa de Segurança alimentar;
• Retomar os casamentos comunitários, com ampliação para o Distrito de Santa
Terezinha;
• Incentivar a reestruturação do Clube de Mães de Massaranduba e de Santa
Terezinha;
• Criar o Departamento de Apoio a Mulher em situação de Violência Doméstica,
oferecendo apoio psicológico para a vítima, bem como, para toda a família;
• Oferecer apoio psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade ou
que sofram preconceitos devido a sua orientação sexual;
• Combater com rigor os casos de práticas de pedofilia, executando projetos
voltados para o esclarecimento e informação da população no tocante em
como defender os seus filhos e denunciar os respectivos crimes;
• Executar projetos voltados para o combate da gravidez na adolescência;
• Criar uma ouvidoria para apuração de denúncias relacionadas a práticas de
pedofilia no município;
• Atuar de forma veemente no combate a práticas de prostituição de jovens e
adolescentes, tal como, no combate ao envolvimento destes com drogas e
álcool;
• Criar um espaço de apoio para atendimento especializado a pessoas
alcoólicas e/ou usuárias de drogas;
• Criar um auxílio funerário para pessoas carentes;
• Recriar o sopão solidário;
• Criar projetos voltados para campanhas de arrecadação de alimentos e
agasalhos para pessoas carentes.

8. ESPORTE, LAZER E EVENTOS

▪ OBRIGAÇÕES

• Incentivar a prática de esportes no munícipio;
• Garantir a limpeza, revitalização e manutenção das quadras esportivas
existentes;
• Promover torneios esportivos em diversas modalidades;
• Incentivar o resgate dos eventos que fizeram história no município;
• Promover as festividades alusivas a festa de emancipação política do município.


▪ PROPOSTAS

• Criar um calendário de eventos para o município;
• Criar o projeto DOMINGO É DIA DE PARQUE que visa promover momentos de
lazer e descontração para as crianças do município;
• Resgatar as tradicionais gincanas e maratonas;
• Retomar o FORRÓ NA SEDE;
• Retomar os eventos de argolinhas;
• Incentivar os eventos de CAVALGADA;
• Criar um FESTIVAL DE DANÇA DE RUA;
• Apoiar as festividades religiosas das zonas rural e urbana do município;
• Retomar as festividades com ciranda;
• Melhorar e ampliar o acesso a banda fanfarra de Massaranduba, tal como
Recriar a BANDA FANFARRA do Distrito de Santa Terezinha;
• Promover encontro anual de bandas marciais e fanfarras;
• Incentivar e apoiar a criação de quadrilhas juninas no Distrito de Santa
Terezinha e na zona rural do município;
• Garantir a participação dos artesãos de Massaranduba no grande evento do
SALÃO DE ARTESANATO do MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO;
• Apoiar os eventos promovidos pelos Clubes de Mães do município;
• Dar suporte necessário para a realização das tradicionais festas de formatura
de Massaranduba;
• Recriar O DESFILE DE MISS MASSARANUDBA;
• Recriar os eventos relacionados a FESTA DA PRIMAVERA;
• Resgatar os bailes antigos de carnaval, tais como, as tradições do boi e dos
papangus;
• Incentivar a prática e eventos de trilhas com ampliação do MOTOMASSA e
continuação da promoção do MOTOCROSS com as devidas melhorias;
• Retomar os clássicos de futebol de quadra e de campo;
• Criar os JOGOS INTERNOS DO MUNICÍPIO, com ênfase para várias
modalidades esportivas;
• Incentivar a prática de rapel, promovendo a divulgação do município como um
local com infra-estrutura adequada para esse tipo de esporte;
• Incentivar os projetos voltados para a prática da CAPOEIRA;
• Criar o TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL nas comunidades rurais;
• Incentivar as práticas de futebol feminino;
• Promover a criação de escolinhas de futebol.



“QUEM TEM FÉ SEMPRE VENCE E QUANDO
DEUS QUER NÃO TEM QUEM NÃO QUEIRA!”



João Costa de Sousa – Prefeito
Carlos Agra – Vice Prefeito