CHAGUINHA - UNIÃO - PREFEITO

Nosso plano de governo é um reflexo de nossos valores e de nosso compromisso
com uma gestão pública humanizada, transparente e participativa. Buscamos
criar uma cidade onde cada cidadão se sinta valorizado e tenha as condições
necessárias para prosperar. Através de uma gestão do povo para o povo,
pretendemos implementar políticas e ações que realmente atendam às
necessidades da população, promovendo o bem-estar e a inclusão social.

Este plano foi elaborado com base nas diretrizes e princípios do direito público,
garantindo que nossas ações estejam alinhadas com as melhores práticas e
inovações na gestão pública. Com isso, estamos confiantes de que podemos
construir um futuro melhor para São Mamede, onde todos tenham acesso a
oportunidades e uma vida digna.


Eixos Principais do Plano de Governo

1. Saúde Humanizada
- Acesso Universal e Qualidade no Atendimento: Ampliação e modernização dos
serviços de saúde, garantindo acesso universal e tratamento humanizado;
- Ampliação da rede de atendimento: Expansão e melhoria permanente das
unidades básicas de saúde da família (UBS) e nas equipes de atenção básica;
- Investimentos em recursos e equipamentos: Viabilizar a utilização de veículos
refrigerados para transporte de imunológicos, unidades odontológicas móveis e
equipamentos médicos de última geração para os estabelecimentos de saúde
municipal;
- Melhoria das instalações e infraestrutura: reformar as unidades básicas de
saúde, ampliando os leitos de enfermaria e viabilizando a implantação dos leitos
de UTI para urgência e emergência, garantido condições adequadas de
atendimento aos usuários e de trabalho para os profissionais de saúde;
- Programa de Saúde Preventiva: Intensificação das ações preventivas e
educativas, focando na promoção da saúde e na prevenção de doenças.
Desenvolvendo e implantando políticas de prevenção de doenças e promoção de
saúde, como campanhas de vacinação, programas de educação em saúde e
incentivo a hábitos de vida saudável. Fortalecimento da vigilância
epidemiológica. Implementação de programas de pré-Natal completo.
Implementação das linhas de cuidado;
- Modernização da gestão hospitalar e ambulatorial: Implantação de sistemas
informatizados para gerenciamento de prontuários eletrônicos, marcação de
consultas e acompanhamento de pacientes, visando melhorar o acesso e a
qualidade do cuidado;

- Capacitação e valorização dos profissionais de saúde: Criar a escola de saúde
municipal para capacitação profissional, além de oferecer treinamentos e
condições de trabalho adequados;
- Implantar a telemedicina e telessaúde: Implantar novas tecnologias para acesso
aos serviços de saúde de forma não presencial;
- Fortalecimento da Atenção Básica: Reforço das Unidades Básicas de Saúde
(UBS) com profissionais capacitados e equipamentos modernos.

2. Educação Transformadora
- Valorização dos Professores: Estabelecer um plano de carreira para os
professores, com progressão salarial baseada em mérito e formação contínua;
- Oferecer capacitação e desenvolvimento profissional para os docentes, focando
em metodologias de ensino inovadoras e tecnologias educacionais;
- Criar programas de reconhecimento e incentivo para os profissionais mais
dedicados e engajados;
- Escolas de Tempo Integral: Expansão do número de escolas de tempo integral,
proporcionando um ambiente educativo completo e inclusivo;
- Criar o programa matrícula garantida: assegurando que toas as crianças e jovens
em idade escolar tenham acesso sem barreiras e facilitando o processo de
matrícula;
- Garantir o acesso equitativo a educação para todos os grupos sociais,
combatendo qualquer forma de discriminação e preconceito;
- Implementar políticas de inclusão para alunos com necessidades especiais,
oferecendo recursos e suportes pedagógicos adequados;
- Promover a valorização da diversidade cultural, étnica, de gênero e orientação
sexual no ambiente escolar;

- Ofertar de forma ampliada cursos preparatórios para o ENEM, abrangendo
público em geral;
- Infraestrutura e Recursos: Construir, implantar e adequar novas escolas e
ampliar as já existentes para atender a demanda crescente de vagas;
- Reformar, construir e adequar as instalações escolares para garantir o ensino e
aprendizagem em um espaço multididático e multidisciplinar;
- Estabelecer um padrão a ser atendido na construção ou reconstrução para as
novas unidades escolares, garantindo a redução dos custos de manutenção e
otimização dos espaços, adotando critérios de sustentabilidade;
- Melhoria da frota de transporte escolar, adquirindo novos veículos e realizando
manutenção preventiva da frota; bem como fazer o monitoramento da qualidade
do transporte escolar e à segurança do transporte de alunos.

3. Ação Social e Combate à Pobreza
- Fortalecimento da rede de proteção social: Implementação, ampliação,
fortalecimento e integração dos serviços sociais oferecidos pelos CREAS; CRAS;
e centros POP (centros de referência especializados para pessoas em situação de
rua), visando proteger e promover o bem-estar das pessoas em situação de
vulnerabilidade e risco social. Garantindo acesso a serviços e direitos sociais, bem
como promovendo a cidadania e o bem-estar das pessoas em situação de maior
fragilidade social;
- Fortalecimento da segurança alimentar: Ampliar todas as cozinhas
comunitárias municipais, implementando programas de segurança alimentar
para combater a fome e a desnutrição;
- Habitação acessível: Construção de conjuntos habitacionais que ofereçam
habitação acessível para grupos vulneráveis, como famílias de baixa renda e
pessoas em vulnerabilidade social;
- Política contra as drogas: Criar estratégias abrangentes que promovam a
prevenção, tratamento e reintegração dos usuários. Educação preventiva e

implementação de programas nas escolas que visem conscientizar os jovens sobre
os riscos do consumo de drogas;
- Políticas para a infância e juventude: criação do programa de incentivo do
primeiro emprego; parcerias com a promotoria da infância e juventude;
- Cidadania LGBT: Criação e implementação de políticas públicas que
reconheçam e valorizem a diversidade de gênero e orientação sexual em todas as
esferas da sociedade;
- Equidade racial: Implementar políticas educacionais, políticas de emprego e
mecanismos de combate ao racismo em todos os níveis do governo;
- Ações de apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar: Acesso
à assistência jurídica e psicossocial; Acolhimento e proteção; Capacitação e
empoderamento econômico; acompanhamento e monitoramento;
- Promoção social para pessoas com deficiência e da terceira idade: Acesso ao
mercado de trabalho; apoio psicossocial; Acesso à cultura esporte e lazer;
Monitoramento e avaliação;
- Geração de emprego e renda: Programas de capacitação e empregabilidade, para
inserir no mercado de trabalho pessoas em vulnerabilidade, incentivando o
empreendedorismo social fornecendo acesso a recursos financeiros, capacitação
e mentoria;
- Combate à Pobreza Extrema: Parcerias com organizações não governamentais
e iniciativas privadas para erradicar a pobreza extrema e garantir condições
dignas de vida;
- Capacitação e Emprego: Criação de programas de capacitação profissional para
inserção no mercado de trabalho.

4. Fomento ao Empreendedorismo
- Incentivo ao Pequeno e Médio Empreendedor: Criação de políticas públicas que
facilitem o acesso ao crédito e ofereçam suporte técnico para empreendedores;

- Transformação de áreas abandonadas em espaços de inovação e apoio ao
empreendedorismo;
- Capacitação e Consultoria: Oferecimento de cursos e consultoria para novos
empreendedores, promovendo o desenvolvimento sustentável dos negócios
locais;

5. Fortalecimento do Comércio Local
- Feiras e Eventos Locais: Organização de feiras e eventos que promovam os
produtos e serviços locais, atraindo consumidores e investidores;
- Parcerias com Grandes Redes: Estabelecimento de parcerias com grandes redes
de comércio para garantir a venda dos produtos locais em maior escala;
- Campanhas de Consumo Local: Incentivo ao consumo de produtos locais
através de campanhas publicitárias e educativas;

6. Esporte
- Investir na infraestrutura do município através de construção e reformas de
quadras poliesportivas, campos de futebol, pistas de atletismo, ginásios, piscinas
públicas e centros de treinamento, parques, praças e áreas de lazer, com
instalações para a prática de esportes e atividades recreativas;
- Implantar programas e eventos esportivos: Organizando competições e torneios
esportivos municipais, incentivando a participação da comunidade e revelando
novos talentos;
- Promover eventos comunitários: realização de corridas de rua, passeios
ciclísticos, campeonatos de futebol e festivais esportivos;
- Desenvolver programas esportivos inclusivos: Garantir a participação de
pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis;
- Oferecer bolsas e incentivos para atletas de baixa renda e talentos emergentes;

- Incentivar empresas privadas a investir em projetos de esporte e lazer através
de incentivos fiscais e parcerias público privadas;
- Disponibilizar atendimento multiprofissional (educadores físicos,
nutricionistas, fisioterapeutas) em centros esportivos públicos para orientação
dos participantes;
- Oferecer cursos de capacitação e treinamento para profissionais de educação
física, treinadores e monitores esportivos;
- Realizar campanhas de conscientização sobre os benefícios do esporte e da
atividade física para a saúde física e mental;
- Investir no esporte de base, apoiando escolinhas e clubes amadores para formar
futuros atletas e promover a prática esportiva desde cedo.

7- CULTURA
- Promover, estimular e incentivar oficinas, capacitações e cursos de artes
plásticas, trabalhos manuais e artesanato;
- Apoiar, estimular e incentivar o Turismo Cultural; Reestruturar, estimular e
incentivar a doação de livros, revistas e periódicos para as Bibliotecas Escolares e
Biblioteca Municipal; Estimular e incentivar a tradicional Cavalgada Acorda São
Pedro; criar o Centro de Referência a Cultura e Lazer (para oficinas, cursos,
formações e capacitações artísticas e culturais);
- Oferecer aulas de teoria musical e canto; Realizar cerimoniais, decorações e
ornamentações juninas, carnavalescas e natalinas nos espaços públicos;
Promover encontros de bandas marciais e fanfarras; Promover, estimular e
incentivar os saraus literários, poéticos e culturais; Promover, apoiar, estimular
e incentivar Eventos religiosos, quadrilhas juninas, pastoril, casamentos matutos,
arraias do cafuçu e blocos carnavalescos; Resgatar, estimular e incentivar a
realização do Dia do Evangélico;

- Reestruturar a Banda Filarmônica Euclides Rodrigues Brasil, através da
aquisição de novos fardamentos, instrumentos musicais e materiais de
manutenção.
- Apoiar, estimular e incentivar a Banda Marcial Prof.ª Fildani Souto Gouveia;
Promover, estimular e incentivar Oficinas e Cursos de Audiovisual (Fotografia e
Edição de Vídeos e Imagens); Promover, estimular e incentivar as comemorações
alusivas ao aniversário de emancipação política da cidade e da semana da pátria;
Apoiar, estimular e incentivar a criação e formação de grupos e coletivos
culturais;
- Apoiar, estimular, incentivar e valorizar os artistas da casa; Valorizar, a nossa
gente, a nossa arte, a nossa cultura e a nossa identidade artística, histórica e
cultural; Criar, estimular e incentivar a criação de pontos de leitura; Criar o Café
Cultural: evento com a participação do secretário municipal de cultura, do
conselho municipal de cultura, de associações culturais, de grupos e coletivos
artísticos e culturais, de agentes culturais, de articuladores, de produtores e de
gestores culturais no intuito de discutir e buscar o desenvolvimento das artes e
práticas culturais no município por meio de sugestões, propostas, discussões,
planejamento e avaliação das ações já realizadas.
- Resgatar o tradicional espetáculo teatral A Paixão de Cristo; Resgatar o
tradicional espetáculo teatral O Auto de Natal; Apoiar, estimular e incentivar o
tradicional espetáculo teatral O Auto de São Sebastião; Realizar, estimular e
incentivar a Semana Cultural (Lei de 2015); Promover o Prêmio Empreendedor
Cultural do Ano, contemplando os artistas de destaque com as melhores
iniciativas durante o ano nas suas categorias artísticas; Estimular e incentivar a
visita e preservação dos Sítios Arqueológicos; Realização do Tradicional São
Pedro.
8- TURISMO
- Apoiar, promover, estimular e incentivar o turismo artístico e cultural; apoiar,
promover, estimular e incentivar o turismo ecológico; apoiar, promover,
estimular e incentivar o turismo de aventura; apoiar, promover, estimular e

incentivar o turismo religioso; apoiar, promover, estimular e incentivar o turismo
esportivo;
- Participar de fóruns e feiras de turismo e economia criativa na região, no estado
e nacionais;
-Criar o calendário turístico municipal com datas dos principais eventos;
- Inserir o município no mapa do turismo brasileiro do MTUR, na PBTUR e nas
principais agências de viagens do nordeste;
Realização do FECUP 2025 Transforar o centro cultural de picotes, no centro de
apoio ao turista de picotes;
- Criar o centro (físico/presencial) e o canal (mídia/online/virtual) de apoio ao
turista no centro da cidade; formar parcerias com grupos de esporte de aventuras
(local e intermunicipal) para identificar, mapear e explorar novos potenciais
turísticos no município;
- Fortalecer parceria com o Fórum de Turismo Vale dos Sertões, firmada em 2015;
- Promover intercambio estadual e intermunicipal para diversas áreas turísticas
do município;
- Promover políticas públicas de fomento ao turismo municipal.

9. Agricultura Sustentável
- Infraestrutura rural: Investir em pavimentação e manutenção de estradas
vicinais para facilitar o transporte dos agricultores, pecuaristas e produtores
rurais;
- Desenvolver e manter sistemas de irrigação e abastecimento das comunidades
através de carros pipas, perfuração de poços e construção de açudes, barreiros e
cacimbões para garantir a disponibilidade de água durante todo o ano;
- Energia rural sustentável: Criar um programa de governo através de parcerias
público-privadas para disponibilizar usinas de energias renováveis comunitárias

para comunidades rurais que se enquadrem em situações de vulnerabilidade
socioeconômicas;
- Programas de capacitação: Oferecer cursos sobre técnicas de cultivo, gestão
agrícola e sustentabilidade;
- Assistência técnica e extensão rural: Fornecer suporte técnico contínuo através
de especialistas que ajudem os agricultores a implementarem práticas inovadoras
e experientes;
- Linhas de crédito especializadas: Estabelecer parcerias com bancos e
cooperativas de crédito para oferecer financiamentos com condições favoráveis
para agricultores e produtores rurais;
- Subsídios e incentivos agrícolas: Implementar subsídios para insumos agrícolas,
equipamentos e tecnologias sustentáveis;
- Apoio às associações e à agricultura familiar: Prover suporte organizacional e
logístico para associações de produtores, facilitando o acesso a mercados;
- Infraestrutura de armazenamento: Viabilizar equipamentos e infraestrutura
para que os produtores rurais possam ter acesso a silos e armazéns para garantir
a conservação adequada de produtos agrícolas;
- Certificação de produtos: Implementar programas de certificação de produtos
agrícolas para agregar valor, a exemplo de produtos orgânicos e de origem
controlada;
- Incentivo à tecnologia agrícola: Promover a adoção de tecnologias modernas
como drones, sensores de solo e software de gestão agrícola.

10. Infraestrutura- mobilidade urbana e saneamento básico
- Melhoria da Infraestrutura Urbana: Investimentos em pavimentação,
saneamento básico e iluminação pública, garantindo uma cidade mais segura e
confortável para todos;

- Construir em sintonia com sociedade, um sistema inteligente, humanizado e
seguro de mobilidade que estabeleça prioridades na cidade a pé através de
calçadas acessíveis, para bicicletas e veículos de rodas;
- Propiciar melhoras na condição de mobilidade urbana segura, de acordo com a
lei 12.587/2012 através de intervenções planejadas, com foco especial para
pessoas em vulnerabilidade socioeconômicas: idosos, pessoas com deficiência,
mulheres, trabalhadores de baixa renda e crianças;
- Planejar e requalificar ruas, vias, logradouros e praças, facilitando o acesso dos
pedestres de forma segura;
- Dotar de câmeras de monitoramento e GPS no transporte público municipal;
- Integração das políticas de mobilidade urbana com as políticas de
desenvolvimento urbano e setoriais de habitação, saneamento básico,
planejamento e gestão do uso do solo e infraestrutura;
- Gestão de Resíduos: Implementar programas de coleta seletiva para a separação
adequada dos resíduos recicláveis nas residências e comércios. Estabelecendo
parcerias com cooperativas de reciclagem para destiná-los de forma adequada;
- Utilizar tecnologias inovadoras, como sistemas de monitoramento de
caminhões de coleta, aplicativos para a gestão de resíduos e soluções de
tratamento de resíduos sólidos, para otimizar os processos e reduzir custos;
- Ampliar a infraestrutura para manejo de resíduos sólidos, incluindo centros de
triagem, aterros sanitários adequados e estações de transbordo, garantindo o
tratamento correto dos resíduos;
- Lei Federal nº 14.026/2020: estabelecer novas diretrizes em saneamento básico
municipal com o objetivo de ampliar a participação da iniciativa privada no setor
e acelerar os investimentos em infraestrutura.
11- Habitação e Urbanismo
- Planejamento integrado: integrar o planejamento urbano com políticas de
transporte, habitação, meio ambiente, e serviços públicos, visando promover um
desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado;

- Habitação acessível: Priorizar a construção de moradias acessíveis, em termos
de custo e localização, para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a
moradias dignas e seguras;
- Espaços públicos de qualidade: Incentivar e construir espações públicos
inclusivos, seguros e acessíveis, como praças, parques e áreas de laser, que
promovam integração social e contribuam para o bem-estar dos cidadãos;
- Utilização de tecnologias: Incorporar soluções tecnológicas inovadoras na
construção e gestão de habitações e sistemas de gerenciamento inteligente para
todas as áreas ligadas ao urbanismo municipal;
- Participação comunitária: Envolver os moradores no planejamento e na tomada
de decisões ligadas ao urbanismo e à habitação, garantindo que às necessidades
atendam às necessidades e aos interesses da comunidade.
12. Meio Ambiente e sustentabilidade
- Preservação Ambiental: Implementação de políticas públicas de preservação
dos recursos naturais e das áreas verdes do município;
- Realizar um diagnóstico detalhado da situação ambiental do município;
- Estabelecer metas claras para promover a sustentabilidade ambiental, além de
estabelecer novas áreas protegidas e criar mecanismos de proteção para evitar a
degradação de ecossistemas sensíveis;
- Educação Ambiental: Implementar programas de ed