SILVIO MENDES - UNIÃO - PREFEITO

da população
de quem vai cuidar da cidade. Acha-
mos que esse é o caminho certo a se-
guirmos.
Fraternalmente,
Silvio Mendes
Reestruturar toda a rede de escolas do ensino municipal;
Ampliar vagas em creches e pré-escolas para atender a meta do
Plano Nacional de Educação;
Garantir a alfabetização das crianças na idade certa;
Ampliar vagas nas escolas de tempo integral;
Tornar a escola centro de convivência, em finais de semana e em
período de férias escolares, para a prática de atividades esporti-
vas, socioculturais e de qualificação profissional para a família e
os alunos;
Ampliar o Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar
(CMAM), para diagnóstico e atendimento de crianças e adoles-
centes com dificuldades de aprendizagem;
Ampliar e fortalecer as salas de Atendimento Educacional Espe-
cializado (AEE) em escolas da rede municipal de ensino;
Garantir ensino de qualidade - professor (a) ensina; aluno (a)
aprende, sempre valorizando o professor;
Dotar escolas com programas de leitura computacional e robó-
tica;
Garantir fardamento escolar para alunos de escolas da rede mu-
nicipal de ensino;
Respeitar e valorizar os profissionais da educação;
Recriar o Programa Servidor Universitário, que aumenta a qua-
lificação dos servidores municipais e a população será melhor
atendida.
educação
COMPROMISSOS DE SILVIO MENDES COM TERESINA - 2024
Reestruturar a Rede de Assistência à Saúde;
Assegurar o equilíbrio financeiro da Fundação Municipal de Saúde;
Ampliar o Hospital de Urgência de Teresina (HUT);
Aperfeiçoar a Central de Regulação de Marcação de Consultas,
Exames e Internações;
Fortalecer a estratégia do Programa Saúde da Família na pre-
venção, promoção e assistência à saúde;
Ampliar as ações para redução da mortalidade materna e infantil;
Aperfeiçoar os serviços de assistência à saúde mental;
Tornar Teresina cidade modelo no combate à catarata, câncer do
colo do útero e câncer de mama;
Retomar o projeto de inseminação artificial;
Ampliar e descentralizar as ações de atendimento de crianças
e adolescentes da rede municipal de ensino com dificuldades de
aprendizagem;
Fortalecer a Central de Laudos, reorganizar o fluxo de pacientes
e ampliar a oferta dos exames por imagem;
Ampliar a oferta de serviços odontológicos básicos e especiali-
zados nas Unidades Básicas de Saúde;
Revitalizar e fortalecer as atribuições da Vigilância Sanitária e
do Centro de Zoonoses;
Valorizar a participação do Controle Social.
Fortalecer e adequar a Secretaria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres;
Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Públicas para mu-
lheres;
Monitorar diagnóstico sobre a situação da violência contra a mu-
lher - “Mapa da violência: Teresina mais segura”;
Atualizar o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres;
Reestruturar a Rede de Serviço à Mulher em Situação de Vio-
lência;
Ampliar os programas específicos de formação/qualificação e
de emprego e renda para a mulher;
Fortalecer apoio creditício para apoiar financiamento de micro
e pequenos negócios que tenham mulheres liderando o proces-
so empreendedor, gerando emprego e renda;
Fortalecer a Rede de Serviços de Saúde de Teresina - linhas de
cuidados obrigatórios em Atenção à Saúde da Mulher;
Recriar o projeto “Amor de Tia” – serviço de Atendimento Inte-
gral à Mulher e suas Crianças;
Recriar o projeto Lei Maria da Penha nas escolas da rede de en-
sino municipal, com vista ao enfrentamento da violência domés-
tica e familiar contra a mulher.
saúde POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA AS MULHERES
COMPROMISSOS DE SILVIO MENDES COM TERESINA - 2024
Tornar as manifestações culturais como política de gestão mu-
nicipal, fortalecendo a intersetorialidade;
Reimplantar os projetos Música na Praça, Bandas Escolares,
Violão nas Escolas;
Apoiar manifestações culturais da cidade tais como a Orquestra
Sinfônica, a Orquestra Sanfônica e o Balé da Cidade, entre outras.
Retomar e revitalizar a Lei Arimatéa Tito Filho;
Instituir parcerias entre a Fundação Cultural Monsenhor Chaves, a
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Juven-
tude, para a realização de ações culturais nas áreas da literatura,
dança, teatro, artes plásticas, música, cultura popular e tradições;
Revitalizar os espaços culturais: Teatro do Boi, Teatro João Pau-
lo II, Teatro de Arena, Palácio da Música, Galeria do Mercado
Velho, Museu de Arte Sacra Dom Paulo Libório;
Implantar o Museu da Imagem e do Som (MIS), como memória
da cidade;
Reorganizar as Bibliotecas Municipais;
Organizar e executar o Calendário Artístico Anual de Teresina.
Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social;
Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social de
Teresina;
Reconfigurar e qualificar os processos de trabalho da gestão e
dos serviços e benefícios socioassistenciais;
Estimular e apoiar a promoção de estratégias inovadoras, es-
pecialmente em parceria com outras secretarias do município,
organizações comunitárias e da sociedade civil;
Instituir mecanismos formais de articulação entre as políticas se-
toriais, em especial educação, saúde, habitação, segurança ali-
mentar e nutrição e geração de trabalho e renda;
Formar parceria com usuários e entidades de profissionais, de
trabalhadores e prestadores de serviços;
Consolidar os Centros de Referência da Assistência Social, Cen-
tros de Convivência, Centros de Referência Especializados da
Assistência Social – CRAS e Unidades de Acolhimento;
Consolidar o Centro de Referência da Mulher em Situação de Vio-
lência Doméstica, Familiar e Outras de Gênero – Esperança Garcia;
Modernizar o Observatório da Mulher, por meio da incorporação
de tecnologias da informação e comunicação.
Fortalecer a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, trabalhan-
do com a intersetorialidade;
Fortalecer o Conselho Municipal de Esporte e Lazer;
Criar, reformar e revitalizar espaços e praças esportivas;
Retomar e reformular campeonatos, premiações e competi-
ções esportivas;
Revitalizar os Jogos Escolares de Teresina;
Recriar o projeto Bolsa-Atleta.
Desenvolver Políticas de Segurança Pública com a Guarda Muni-
cipal e a Strans em parceria com outras instituições de seguran-
ça pública;
Adequar a iluminação pública em ruas, avenidas, praças e de-
mais espaços públicos.
cultura ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPORTE E LAZER
segurança
COMPROMISSOS DE SILVIO MENDES COM TERESINA - 2024
Atualizar e executar projeto do Sistema Viário e de Transporte
Público de Teresina;
Adequar o transporte público às necessidades da população.
INFRAESTRUTURA
Sistema Viário
e Transporte Público
Construir ponte sobre o Rio Poty, no bairro Poty Velho, ligan-
do a região da Grande Santa Maria da Codipi à zona Norte e ao
Centro da cidade;
Concluir a ponte João Claudino, sobre o Rio Poty (ponte no
Setor de Esportes da UFPI), ligando a zona Leste à zona Norte e
ao centro da cidade;
Construir ponte sobre o Rio Poty, ligando a zona Leste ao cen-
tro (Av. Jockey Club);
Concluir a implantação da Via Marginal Sul (do CFAP até BR-316
nas proximidades da PRF);
Construir viaduto nos cruzamentos das avenidas Joaquim Ribei-
ro, Miguel Rosa e Higino Cunha (próximo à escola São Paulo);
Executar o prolongamento da Av. Padre Humberto (Cajuína) na
zona Sudeste até a avenida Noé Mendes (pela margem direita
do rio Poty);
Executar o prolongamento da Av. dos Ipês até a Av. Joaquim
Nelson;
Implantar um trecho da Av. Pedro Teixeira para compor o binário
com a Av. Noé Mendes.
Executar obras estruturais (galerias) nas bacias dos bairros São
Pedro e Torquato Neto, zona Sul;
Concluir a galeria da zona Leste.
Garantir o transporte escolar, principalmente na zona rural.
Garantir política de regularização fundiária, com entrega do re-
gistro de imóvel;
Efetivar política habitacional de enfrentamento à falta de mora-
dia para famílias de baixa renda.
Elaborar/executar o Plano Diretor de Saneamento para a zona
rural de Teresina;
Ampliar o acesso ao abastecimento de água na zona rural de
Teresina;
Ampliar o acesso ao sistema de fossas sépticas na zona rural
de Teresina.
MOBILIDADE URBANA
drenagem
Transporte Escolar
HABITAÇÃO
SISTEMA HIDROSSANITÁRIO
COMPROMISSOS DE SILVIO MENDES COM TERESINA - 2024
Reduzir a burocracia municipal;
Centralizar e reestruturar o Setor de Processamentos, Licita-
ções e Compras da PMT;
Criar o Centro Estruturado de Licenciamento Urbano – Urbanis-
mo, Drenagem, Impactos Ambientais e de Trânsito;
Criar centrais de atendimento à população para orientação e
encaminhamentos de soluções e acessos aos serviços públicos
oferecidos pelo município, Estado e/ou União;
Promover licenciamento (obras e funcionamento) ágil, rápido,
com responsabilização do empreendedor, ficando a Prefeitura
de Teresina com a função de fiscalizar adequadamente;
Criar Núcleo de Regularização Fundiária e Cartorial.
Acesso aos serviços de saúde para a população LGBTQIA+,
com treinamento dos profissionais de saúde para o acolhimento
e cuidados adequados, incluindo a saúde mental e assistência
social;
Diagnóstico e ações nas áreas de educação, trabalho e empre-
endedorismo visando o cumprimento dos seus direitos;

Combater quaisquer tipos de violências;
Implantar o DISQUE CIDADANIA específico para a população
LGBTQIA+.
A prefeitura de Teresina vai capitalizar o banco popular para fi-
nanciar sistemas simplificados domiciliares de energia solar
Reorganizar e fortalecer a Secretaria Municipal da Juventude e
todas as suas políticas em favor dos jovens teresinenses;
Recriar o Cursinho Pré-Universitário;
Recriar o Projeto Meu Primeiro Emprego;
Criar o Projeto Meu Primeiro Negócio, com financiamento do
Banco Popular da Prefeitura de Teresina.
Ampliar e descentralizar os Centros de Convivências;
Garantir os cuidados de assistência à saúde específicos da fai-
xa etária, especialmente das doenças crônicas e degenerativas.
governança DIVERSIDADE
Energia
juventude
idosos
COMPROMISSOS DE SILVIO MENDES COM TERESINA - 2024
A Plataforma de Gestão Digital da Prefeitura de Teresina será implantada e
entrará em funcionamento nos primeiros meses da nossa gestão, se eleito.
Será um passo importante para a Gestão Municipal e para os teresinenses,
porque os serviços a seguir relacionados serão prestados de forma on-line,
sem a necessidade de comparecer pessoalmente, sem filas, reduzindo a bu-
rocracia e o tempo.
Alguns dos serviços:
1. Agendamento de consultas nas Unidades Municipais
de Saúde;
Os usuários poderão escolher a melhor data e horário disponíveis para o aten-
dimento.
2 . Receber os resultados de exames laboratoriais;
Servirá como a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Te-
resina, será a principal ferramenta de comunicação entre a Fundação Municipal
de Saúde e os usuários do SUS.
Entrará em operação o módulo da plataforma para transformar e simplificar a
interação entre as escolas municipais e as famílias. Esta iniciativa visa aumentar
a acessibilidade e a transparência nos processos educacionais:
Matrícula online: Os pais irão matricular seus filhos na escola do seu bairro to-
talmente pela internet. Isso não apenas facilita o processo de matrícula, evitan-
do filas e deslocamentos desnecessários, mas também torna o processo mais
democrático e acessível.
Os pais terão todas as informações necessárias disponíveis online.
Acompanhamento escolar online: A plataforma permitirá que os pais acompa-
nhem o progresso escolar de seus filhos através de um acesso seguro na in-
ternet. Será possível visualizar notas, frequência, e receber atualizações sobre
eventos escolares e reuniões de pais.
Essa medida facilitará a comunicação entre a escola e a casa, permitindo que
os pais estejam mais envolvidos no processo educacional de seus filhos.
Saúde
Educação
COMPROMISSOS DE SILVIO MENDES COM TERESINA - 2024
Implementando uma série de melhorias digitais para facilitar os processos ad-
ministrativos e melhorar o acesso aos serviços públicos pelos cidadãos:
Emissão digital de alvarás: Com o novo sistema online, a emissão de alvarás
será realizada de maneira rápida e sem burocracia. Isso será possível através de
uma interface simplificada, garantindo que todos os requisitos sejam facilmen-
te cumpridos. A verificação dos documentos submetidos será automática por
inteligência artificial para acelerar ainda mais o processo e evitar erros.
Este avanço permite que empresários e empreendedores iniciem ou conti-
nuem suas atividades comerciais com mais agilidade, promovendo o cresci-
mento econômico local.
Pagamento de tributos pela internet: A nova plataforma online também ofere-
cerá a opção de pagamento de tributos de forma totalmente digital.
Com essa funcionalidade, os cidadãos poderão gerenciar seus compromissos
fiscais de qualquer lugar, economizando tempo e reduzindo a necessidade de
deslocamento até órgãos públicos.
No contexto das cidades inteligentes adotaremos as seguintes soluções para
melhorar a mobilidade urbana:
1 - Transporte público inteligente: Adotar tecnologias avançadas para melhorar
a eficiência e a segurança do transporte público. Incluindo a implementação
de sistemas de sensores de tráfego e câmeras de monitoramento com inteli-
gência artificial. Com base nessas informações, é possível identificar gargalos
e pontos críticos, e planejar intervenções para melhorar a fluidez do trânsito e
a eficiência do transporte público.
2 - Sistemas inteligentes de gerenciamento de tráfego: Implementar sistemas
de gerenciamento de tráfego para monitorar e controlar o fluxo de veículos em
tempo real. Com esses sistemas, é possível ajustar os semáforos, redirecionar
o tráfego em caso de congestionamento e até mesmo detectar e prevenir aci-
dentes.
Implementação de um Parque Tecnológico Municipal. Este parque será um
polo de atração para empresas de tecnologia e startups, oferecendo um am-
biente propício para o desenvolvimento de novas tecnologias e colaboração:
Infraestrutura de ponta: O parque contará com instalações modernas e equi-
padas para suportar empresas de alta tecnologia, incluindo espaços de co-
-working, laboratórios de pesquisa e desenvolvimento, e áreas de teste de pro-
dutos. Paralelamente haverá políticas públicas e fiscais para atrair empresas
emergentes e investidores ao parque.
Promoção da defesa civil: O CCO também focará na prevenção e preparação
para desastres naturais através de monitoramento climático, oferecendo aler-
tas precoces à população. Implementar uma plataforma de comunicação dire-
ta com a comunidade que melhorará a eficiência e a rapidez na disseminação
de informações críticas.
A operacionalização do Centro de Controle Operacional é um passo importan-
te na modernização da infraestrutura de segurança pública e gestão de emer-
gências, garantindo uma cidade mais segura e bem preparada para enfrentar
os diversos desafios.
Como parte do compromisso da Prefeitura Municipal em melhorar a gestão de
trânsito, segurança e defesa civil, será operacionalizado o novo Centro de Con-
trole Operacional (CCO). Este centro desempenhará um papel fundamental na
coordenação e monitoramento das atividades nestas áreas críticas:
Monitoramento em tempo real do trânsito e das condições das vias: O CCO
utilizará tecnologia de ponta para monitorar o fluxo de trânsito, identificar con-
gestionamentos e coordenar ações rápidas de resposta a incidentes nas vias.
Serão usadas câmeras de alta definição com inteligência artificial, e sensores
de tráfego com multifinalidades em pontos estratégicos da cidade.
Esta tecnologia permitirá uma gestão de trânsito mais eficaz, reduzindo con-
gestionamentos e melhorando o tempo de deslocamento.
Coordenação de respostas a emergências: O CCO será crucial na gestão de
crises e coordenação de respostas a emergências, incluindo acidentes, desas-
tres naturais e situações de risco à segurança pública.
Com um sistema integrado e uma equipe bem preparada, o CCO responderá
rapidamente a situações de emergência, minimizando riscos e protegendo a
população.
Gestão
Transporte Público
Parque Tecnológico Municipal de Teresina
Trânsito, Segurança e Defesa Civil
COMPROMISSOS DE SILVIO MENDES COM TERESINA - 2024
Rede de colaboração: Além das instalações físicas, o parque tecnológico pro-
moverá uma rede de colaboração entre universidades, centros de pesquisa e o
setor privado. Fomentará a criação de programas de mentoria e parcerias es-
tratégicas para facilitar o acesso a conhecimentos especializados e mercados.
Sustentabilidade e inovação aberta: O parque será um modelo de sustentabi-
lidade, utilizando tecnologias verdes e promovendo práticas ambientalmente
responsáveis. Implementará projetos de energia renovável e sistemas de ges-
tão de resíduos para minimizar o impacto ambiental do parque.
Este projeto não apenas catalisará o crescimento tecnológico local, mas tam-
bém posicionará a cidade como um líder em inovação e desenvolvimento sus-
tentável, atraindo talentos e investimentos de todo o mundo. A implementação
do Parque Tecnológico Municipal de Teresina é uma peça chave na estratégia
de longo prazo para transformar a economia local e melhorar a qualidade de
vida da população.
COMPROMISSOS DE SILVIO MENDES COM TERESINA - 2024
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
• Pisos;
• Arborização;
• Bancos;
• Lixeiras.
INCLUSÃO DE CRIANÇAS
• Playgrounds sustentáveis;
• Criação de espaços lúdicos para crianças.
MELHORIAS NAS CALÇADAS
• Acessibilidade;
• Arborização;
• Iluminação.
BANHEIROS PÚBLICOS
• Construção de banheiros públicos;
• Parcerias para manutenção.
INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• Playgrounds acessíveis;
• Rampas;
• Equipamentos adaptados.
ÁRVORES DIGITAIS
• Wi-fi em pontos estratégicos;
• Energia solar.
INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA
INCLUSÃO DE IDOSOS
• Locais de convivência adequados;
• Áreas de caminhada.
MÚSICA NAS PRAÇAS E OUTROS EVENTOS REGULARES
(PRAÇAS MARECHAL DEODORO, RIO BRANCO, PEDRO II)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E OUTROS
PARCEIROS
• Aulões nas praças (Ex: Teatro de Arena).
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E PARCEIROS
• Aulões de zumba;
• Ginástica Laboral;
• Treinos Funcionais.
O SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO EXIGE EQUIPE
E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA A LIMPEZA
URBANA
• Agentes de Educação Ambiental.
ANALISAR PONTOS CRÍTICOS, APROVEITAR
E/OU RECUPERAR O PROJETO JÁ EXECUTADO
CONECTANDO COM AS DEMAIS RUAS DO CENTRO,
PROMOVENDO SEGURANÇA AO PEDESTRE
• Revitalizar a Área do Lindolfo Monteiro/SEMEL;
• Criação de um novo Terminal de Passageiros da Zona Rural
nas proximidades do centro.
• Concluir a reforma do Mercado São José;
• Revitalizar as áreas ao redor de mercados e shoppings
populares existentes (calçadas, iluminação).
• Ampliar vagas nas creches para os filhos de mães
comerciárias.
• Solução para novos ambulantes;
• Definir locais específicos;
• Padrões de quiosques (quando o caso) e/ou carrinhos/ban-
cas padrão.
COMPROMISSOS DE SILVIO MENDES COM TERESINA - 2024
• Implantar boxes de informações do Fala Teresina com to-
tens de autoatendimento para acesso a serviços públicos
pela população e receber reclamações para melhorias.
• Ruas 24 horas: estruturas que consigam atrair pessoas às
ruas com iluminação adequada e segurança.
• Áreas de perman

mento e Emprego
✓ Estratégia Finanças públicas
✓ Estratégia Turismo
✓ Estratégia Parcerias Públicas – Privadas
✓ Estratégia Parcerias Municipais
✓ Planejamento e investimento para o desenvolvimento








O PIAUÍ QUE QUEREMOS
O documento que segue é resultado da união e do esforço de homens e mulheres
que doaram seu tempo, conhecimentos e experiências profissionais vividas para o
bem do nosso Piauí.
Apresentamos um conjunto de propostas abertas à discussão da sociedade civil
organizada, que faremos ao longo do processo eleitoral, conforme define a
legislação vigente. Podemos revê-las, ampliá-las, melhorá-las.
A nossa motivação é colocar o Piauí nos trilhos do desenvolvimento, tendo a
realidade como referência e o sentimento de mudança presente no coração dos
piauienses como necessidade.
Estamos em busca de legitimação para um programa de trabalho exequível, justo,
necessário. E que seja realmente transformador, capaz de reposicionar o Piauí no
contexto regional nordeste e na Nação brasileira.
Ninguém percorre grandes distâncias sem dar os primeiros passos e seguir em
frente.
Temos longos desafios a vencer para que consigamos melhorar a vida da nossa
gente: educação de qualidade; saúde que atenda bem, aliviando dores e curando as
doenças; segurança pública efetiva que proteja; uma casa para servir de abrigo;
assistência social que enfrente as desigualdades, a exclusão social, a fome e o
desemprego.
Os desafios da transformação verdadeira vão além.
Temos que trabalhar para diversificar a economia tornando-a também produtora
de bens, mercadorias e serviços, que agreguem mais valor.
Para isso devemos poupar par investir com orientação, tendo autonomia de
decisões. Precisamos construir infraestrutura para dar suporte ao crescimento.
É este o sonho de servir ao povo, com o Estado podendo ser do povo, de fato.
O Estado-governo que queremos deve ter algumas características pelas quais
valerá à pena lutar e decidir por elas.
Primeiro de tudo: o Estado é o povo, sendo território e Governo. É pela maioria
do povo que devemos decidir. Pelos que mais precisam do Estado e do Governo.
O Piauí precisa ser e estar equilibrado financeiramente para ser sustentável e
justo.
O Estado não precisa ser maior que tudo, mas deve ser suficiente para suprir as
necessidades do povo no governo.


O Estado do Piauí precisa ser ágil para apresentar soluções duradouras para os
problemas que se apresentam.
Mais que ágil, precisa ser eficiente no uso dos recursos humanos, financeiros,
naturais e técnicos disponíveis.
Mas o Estado precisa ser também produtor de bons resultados, aqueles que
levam benefícios sempre maiores `a maioria da população.
E por fim, deverá o Piauí ser moderno e inovador na gestão e uso das tecnologias.
Não podemos ficar no fim da fila do desenvolvimento. Não estamos condenados ao
fim. Temos potencialidades, um povo forte, corajoso, trabalhador. Saberemos
ocupar um lugar digno de quem pode ter também oportunidades.
Para que possamos liderar o estado nesse longo caminho, precisamos de você. Que
esteja ao lado da oposição, para fazermos um Piauí melhor para todos.



















OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Um Governo precisa de foco, de atuar com orientação firme e objetiva para não
perder - se em falsas urgências e necessidades que não cabem numa linha de
prioridades reais.
Os objetivos setoriais e programáticos, que são muitos e diversificados devem
existir voltados, entretanto, aos objetivos maiores aos quais estarão diretamente
comprometidos.
Elegemos dois grandes objetivos integrados entre si, para os quais todos os
esforços governamentais deverão estar voltados.
É missão do futuro Governo piauiense:
1- Melhorar as condições de vida do nosso povo, naquilo que é mais urgente e
essencial, como elemento de transformação e estabelecimento de um
padrão mínimo de dignidade e respeito.

2- Expandir a economia piauiense para que se torne diversificada, sustentável,
geradora de empregos, fomentando a renda para o consumo das famílias,
atuando nos espaços que lhe são possíveis e nos instrumentos que lhe são
permitidos: estabelecer um ambiente de negócios atraente e
desburocratizado; programar e realizar investimentos públicos compatíveis
com retorno e sustentáveis.
DIRETRIZES E CONCEITOS A SEREM ADOTADOS
Um governo voltado à apresentação de resultados mensuráveis deverá ser bem
orientado para ser bem formado e conduzido. Em essência é o que representa a
anunciação antecipada dos princípios inspiradores sobre os quais as equipes
deverão seguir com rigor.
a. A honestidade e a seriedade.
É hoje e sempre será base de tudo que se faz na vida pública, com uso
dos recursos que são de todos e de ninguém em particular.
Antes de tudo, ser honesto com o dinheiro envolvido e com as escolhas
feitas, com as prioridades eleitas. Portanto, é imprescindível na
atividade política.

b. Contas equilibradas.
Significa dizer que a responsabilidade fiscal deve ser rigorosamente
observada e cumprida à risca. O Governo deve caber no Estado e não o
contrário.
Caberá ao Governo orientar os gastos do Estado na medida das
necessidades e das disponibilidades de caixa do Tesouro Estadual.


Para tanto. o Piauí deve passar a adotar uma política financeira que
revele visão estratégica tanto na qualificação da poupança estadual
quanto na qualificação dos investimentos.
O dinheiro público deve ser gasto com orientação segura e
responsabilidade, que preserve a governabilidade no presente e garanta
um futuro de prosperidade; onde eventuais contratos de empréstimos
sejam garantidos pelas reais condições de pagamento.

c. Planejamento das ações.
Sem planejar o que será feito com todo o cuidado necessário não será
possível alcançar os melhores resultados que justifiquem o uso dos
recursos destinados ao que será feito.
Nossas necessidades são ilimitadas – sempre queremos e precisamos de
mais – enquanto que os recursos que temos são menores do que temos.
Planejar é preciso para se ir mais longe e da melhor maneira. Sem nada
desperdiçar. Sem perder tempo. Sem ter que refazer o já feito. Sem
improvisar.
O esforço de planejar será expresso na cuidadosa elaboração de planos,
programas ou projetos, ajustados em perspectivas de curto, médio e
longo prazo.
Todo planejamento partirá de estudos, levantamentos e diagnósticos
bem formulados; com clara definição de objetivos e metas alcançáveis;
com estratégias, táticas e ações exeqüíveis; com execução bem
acompanhada e supervisionada; e avaliação criteriosa.
Isso porque o passado nos ensina, o presente se ilumina e o futuro será
aquilo que soubermos fazer.
Planejar sempre é garantia de resultados e desperdícios reduzidos. É o
meio ideal para ampliar benefícios. E por isso mesmo, deve ser a base
necessária para obtenção dos maiores e melhores resultados em todos
os campos abrangidos pela ação estatal – mesmo nas menores ou
maiores.
O planejamento, que nada mais é do que tudo fazer antes de fazer,
representará a mais importante orientação estratégica do novo governo.
Aquela capaz de, ao escolher foco, traçar objetivos e metas, definir a
estratégia correta para atingi-los, as táticas mais confiáveis e os meios
mais adequados, apresentar a melhor relação custo-benefício possível
ao Estado.
A ausência de planejamento ou o planejamento malfeito, total ou parcial,
abriria caminho para desperdícios de recursos de toda ordem e
propiciaria fuga pelos ralos da corrupção.

d. A descentralização das ações, para fazer com que os serviços estatais, os
empregos e as oportunidades estejam tão próximos quanto possíveis do


cidadão residente na capital, no litoral ou no sertão, e para que seus
benefícios sejam ampliados.

e. A participação e o compartilhamento das decisões.
Entendemos que ninguém deve decidir nada sozinho. O isolamento não
é bom conselheiro. A participação deve ser institucionalmente
estimulada porque fortalece as decisões e escolhas e tona legítimos os
objetivos. Devemos multiplicar e fortalecer os Conselhos
representativos no funcionamento do Governo, na configuração dos
serviços estatais, especialmente.
Estimular as práticas de audiências públicas para debater e orientar
questões relevantes, ouvir opiniões divergentes e ajudar na formação de
consensos. Naturalmente sem desconhecer a importância das
tradicionais instituições representativas: Assembleia Legislativa e
Câmaras Municipais.

f. A parceria.
Desde que seja real e sincera; equilibrada e benéfica aos parceiros, tudo
aquilo que é feito em parceria é melhor porque sustenta-se na igualdade
entre direitos e deveres.
A parceria em que as partes são entes públicos; a parceria que articula
interesse público e o interesse privado, representa uma força da
sociedade, extremamente importante, porque integra e articula recursos
de toda ordem visando compartilhamento de benefícios.

g. A transparência dos atos e decisões.
Governos não devem ter o que esconder. Quando envolve recursos
públicos, e tudo envolve, há que se ter transparência correspondente
para preservar a lisura dos atos e decisões, a relevância das intenções e
dos gestos, e para permitir que se forme opinião sobre aquilo que foi
decidido, planejado, executado e avaliado. Sobretudo para que seja
possível revelar o alcance dos benefícios proporcionados.
Há que se preservar acima de tudo a legalidade, a confiança depositada,
o equilíbrio e a justiça, e os meios adotados.

h. Visão e atuação regionalizada.
O Piauí é um território que apresenta potencialidades e oportunidades
bastante diversificadas. A atuação do governo deve respeitar tal circunstância.
É nosso propósito adotar um modelo de regionalização definido a partir de
quatro macrorregiões – os cerrados, semiárido, centro norte e o litoral e
Teresina – com doze territórios de desenvolvimento que agrupam os 224
municípios.


O processo de desenvolvimento do Piauí deve ser trabalhado como resultado
das ações que favoreçam o crescimento da economia, a redistribuição da
renda gerada, para beneficiar os mais pobres, e também deve ser equilibrado
do ponto-de-vista regional, sabendo-se que o Estado é formado por regiões de
formação natural diferente, com diferentes necessidades e diferentes
potencialidades: o uso dos recursos naturais, a localização geográfica, a
proximidade com Teresina, a integração com outros Estados da região
nordeste e o acesso aos grandes mercados consumidores são fatores que
definem as vocações de cada lugar ou região. E isto é peculiar.

QUALIDADE DE VIDA

EDUCAÇÃO

Situação

Os 697.000 habitantes do Piauí em 2020 na faixa da escolaridade básica
obrigatória (4 a 17 anos) dispunham de 4.351 unidades escolares de educação
básica das quais 90% públicas (federal, estadual e municipal) que atendiam
753.970 matrículas, 88% das 855.397 dessa etapa de ensino. Nas 12.516 das 23
escolas federais, tinham cursos técnicos (integrados ao médio, concomitante e
subsequente), de formação inicial e continuada e de educação de jovens e adultos;
nas 221.301 das 653 escolas estaduais, tinham ensino fundamental, médio,
técnicos (integrados ao médio, concomitante e subsequentemente), de formação
inicial e continuada e de educação de jovens e adultos. Nas 520.153 das 3.238
escolas municipais, tinham educação infantil, ensino fundamental, ensino médio,
curso técnico (subsequentes) e educação de jovens e adultos.
Os 2.412.000 maiores de 18 anos, em particular os 367.000 na faixa de 18 a
24 anos, contaram com 15.890 vagas em 255 cursos oferecidos por 3 instituições
públicas que se somaram às 58.634 vagas existentes nos 297 cursos das 64
instituições privadas. Nesses cursos, em 2019, estavam matriculados 136.268
alunos, sendo 50.780 (37,3%) nas instituições públicas e 85.488 (62,7%) nas
privadas, e formaram 16.846 profissionais dos quais 7.281 (43,2%) nas primeiras
e 9.565 (56,8%) nas outras.
Temos um sistema de ensino que oferece amplo acesso, na pré-escola e no
ensino fundamental, inclusive, nossos atendimentos de 99,1% e de 98,2%,
respectivamente, são maiores que os registrados no Nordeste (96,7% e 97,8%) e
no Brasil (94,1% e 98%). No ensino superior, as 74.324 vagas oferecidas em 2019
(15.690 públicas e 58.634 privadas) eram suficientes para atender todos os 35.475
que naquele ano estavam matriculados no 3º ano do ensino médio, havendo, na
verdade mais de 2 vagas por provável candidato. Nas instituições públicas, caso


todos os terceiranistas do ensino médio buscassem suas vagas, a concorrência
seria de 2 candidatos por vaga.
Os matriculados contaram com 43.978 professores na educação básica, dos
quais 38.407 na rede pública (1.167 na rede federal, 12.547 na rede estadual e
27.969 na rede municipal) e 5.883 no ensino superior, dos quais 3.626 em
instituições públicas (federal - 2.531 e estadual - 1.095). Também contaram com
recursos públicos na ordem de R$ 2.759.958.298,36 (Dois bilhões, setecentos e
cinquenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e
oito reais e trinta e seis centavos), se somadas as despesas pagas da função
educação do governo estadual, da Universidade Estadual do Piauí, da Universidade
Federal do Piauí e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
O Piauí, contudo, tinha 16,1% da população com mais de 15 anos analfabeta,
‘ganhando’ da Paraíba (16%) e Alagoas (17,1%), o ensino médio era frequentado
por 63,7% da população na faixa de 15 a 17 anos, que era um percentual menor do
que o dos vizinhos estados do Ceará (74,2%), Pernambuco (68,5%) e Maranhão
(67,5%) e significava que 54.813 jovens adolescentes não frequentavam o nível de
ensino adequado à sua faixa etária, muitos deles (16,2%), mesmo aos 16 anos, não
haviam concluído o ensino fundamental e outros (29,8%) aos 19 anos ainda não
haviam concluído o ensino médio.
Os que concluíram o ensino fundamental, apenas 25%, em média,
demonstraram ter adquirido os conhecimentos exigidos e no ensino médio eram
apenas 15%. Nas escolas municipais, os resultados eram, em média, 17% no ensino
fundamental e 8% no ensino médio e nas estaduais, 23% e 13%, respectivamente.
Por isso, a universalização do acesso ao ensino fundamental desde o início da
década de 2000 não redundou no atendimento do total da população na segunda
etapa do ensino fundamental ou no ensino médio. Na verdade, de cada 100
estudantes que ingressaram na escola, 90 concluem os anos iniciais do ensino
fundamental aos 12 anos, deveria ser aos 10 anos; 84 concluem os anos finais do
ensino fundamental aos 16 anos, deveria ser aos 14 anos e 70 concluem o ensino
médio que deveria ter sido concluído aos 17 anos.
Os que ‘ficam pelo caminho’ configuram o que se chama “distorção idade-
série”. No Piauí, a taxa de distorção idade-série na rede pública em 2020 foi 23,8%,
chegando a 32,2% nos anos finais do ensino fundamental, duas vezes a registrada
nos anos iniciais, e a 36,9% no ensino médio; uma ‘bola de neve’ que cresce à
medida que a escolaridade progride. É fato que alguns vão frequentar ano escolar
fora da sua faixa etária, entre os de 6 a 14 anos, 99,9% frequentavam escola, mas
apenas 81% no ensino fundamental, logo, havia 18,9% em outros anos escolares
ou etapas de ensino. Entre os de 15 a 17, 90,5% frequentavam escola, mas apenas
63,7% no ensino médio, logo, 26,8% frequentavam outros anos escolares ou
etapas de ensino.
Muitos vão ‘engrossar’ a educação de jovens e adultos, que é aquela, na
expressão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na redação dada pela
Lei nº 13.632, de 2018, “destinada para os que não tiveram acesso ou continuidade


de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria [...]”. No Piauí, foram
107.221 matrículas nessa modalidade, em 2020, representando 12,5% do total, das
quais 65% na rede estadual que despendeu, em 2020, conforme dados do TCE
(PIAUÍ, 2020)1, R$ 8.526.405,00 (Oito milhões, quinhentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e cinco reais), equivalente a 1,05% das despesas da função educação,
excluídas aquelas com administração geral e com ensino superior. Essa no valor de
R$ 6.930.783,95, aproximando-se daquela, ainda que tivesse 12.671 matrículas e a
outra 69.158, cinco vezes mais.
A parcela de matrículas na educação de jovens e adultos no Piauí no total da
educação básica era, praticamente, o dobro dos 6,3% registrados na modalidade
no país como um todo, só se aproximando da fração verificava em Alagoas (13,2%)
e na Paraíba (11,4%), os únicos a ter, junto com o Piauí, mais de 10% da
modalidade no total de matrícula, tendo a maioria dos estados entre 5,3% e 7,9%.
A interrupção da trajetória escolar ou a retenção do fluxo escolar de
parcelas significativas dos que tiveram acesso à pré-escola e aos anos iniciais do
ensino fundamental, tem feito com que, em média, em torno de 51% das vagas
oferecidas nos processos seletivos para ingresso no ensino superior não sejam
preenchidas. A ‘sobra’ tem ocorrido nas instituições públicas (26%) – 13% nas
federais e 50% na Universidade Estadual do Piauí – e nas privadas (61%). Isso
apesar da reduzida oferta de educação profissional: 49.573, 5% no total da
educação básica, das quais 46% integradas ao ensino médio e 69% na rede
estadual.
As consequências de tudo isso é que a escolaridade média de nossa
população, em 2019, é o ensino fundamental incompleto, em torno de 8,1 anos de
estudo, superando Alagoas (8 anos) e inferior a quase dois anos em relação à
média nacional de 9,7 anos, os rendimentos do trabalho, em 2020, eram R$
1.496,00, maior apenas do que o do Maranhão (R$ 1.492,00) e pouco mais da
metade (58,1%) dos R$ 2.575,75 registrados no país. A inferioridade é registrada
mesmo para os rendimentos com trabalhos que exigem curso superior, sendo no
Piauí R$ 3.246,61 enquanto no país o valor é R$ 4.971,10, no Pernambuco R$
4.202,11 e no Nordeste R$ 3.997,89. Superamos apenas o Maranhão, cujo valor dos
rendimentos com trabalho com escolaridade superior é R$ 3.032,23, menor 6,6%.
A força de trabalho, seja por desocupação, por horas trabalhadas menor do
que as desejadas ou por não encontrarem a ocupação desejada, é subutilizada,
chegando, em 2020, em média, a 46,35% da população maior de 14 anos. É a maior
taxa de subutilização entre as unidades da federação e superior em 18,23pp à taxa
nacional, alcançando mesmo aqueles com nível superior. Muitos, inclusive, 89,9%
dos que têm curso superior incompleto e 54% dos que têm curso superior
completo, aceitam ocupações inferiores ao seu grau de instrução.

1 PIAUÍ, Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Relatório de Levantamento - Educação Básica e Superior
da Rede Estadual do Piauí. Teresina, 2020. Disponível em: https://www.tce.pi.gov.br/wp-
content/uploads/2021/02/RElatorio-de-Levantamento-Educacao-DFAE.pdf. Acesso em 18 nov. 2021.


Por isso, muitos emigram, dentre eles, 12% têm educação superior em
busca de melhores salários ou de melhor utilização de sua força de trabalho o que
favorece a importação de mão de obra, inclusive, 14% dos imigrantes em 2015,
último dado disponível, tinha curso superior. Esse aparente paradoxo evidencia a
fragilidade da economia piauiense em que a falta de oportunidades de trabalho
provoca a emigração de mão de obr