MAURICIO CAETANO - UNIÃO - PREFEITO

MAURICIO CAETANO é candidato(a) a Prefeito pelo UNIÃO em JOÃO CÂMARA (RN) nas Eleições 2024.

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MAURICIO CAETANO

MAURICIO CAETANO DAMACENA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 44
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

UNIÃO

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
06/08/1967
Gênero
MASCULINO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Estado de nascimento
RN

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 20.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (JOÃO CÂMARA / RN)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

UNIÃO | UF: RN

Votação Obtida: 10.753 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. SAVEIRO 2016 R$ 20.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 20.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 155.502,00 69,3%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 55.750,00 24,9%
Recursos próprios 2024 R$ 13.000,00 5,8%
Total geral R$ 224.252,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 2 R$ 155.502,00
Mauricio Caetano Damacena 1 R$ 13.000,00
Ozelia Maria Gomes De Medeiros 1 R$ 8.000,00
Lilian Caetano Damasceno 1 R$ 7.500,00
Francisco Micherle Vicente Nunes 1 R$ 7.000,00
Josenildo Fernandes Souza 1 R$ 7.000,00
Mirian Liborio De Souza Macedo 1 R$ 6.000,00
Jessica Severo Da Silva 1 R$ 4.500,00
Mauricio Caetano Damacena Filho 1 R$ 4.250,00
Joelma Maria Dionizio Gomes 1 R$ 4.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 9 páginas

PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
GESTÃO 2025/2028
JOÃO CÂMARA/RN

COLIGAÇÃO
“VONTADE DO POVO”










PREFEITO: MAURÍCIO CAETANO
VICE-PREFEITA: JANECLEIDE ANDRADE





APRESENTAÇÃO


As nossas propostas visam garantir Políticas Públicas através de uma Gestão
participativa, inovadora, comprometida e eficiente, contemplando o aproveitamento
racional dos recursos públicos, com foco no atendimento de qualidade a toda população
do município de João Câmara.
Trata-se de um conjunto de ações que se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste sentido, contempla em todos…

Ler mais do texto

os setores ideias que têm como eixo central a
articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas
que atuam no âmbito municipal, tanto na esfera pública, como na privada, de forma que
estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Durante todo o mandato os objetivos propostos estarão atrelados a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, exequibilidade, consistência, criatividade, dinamicidade
e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que norteiam e deverão
caracterizar uma administração democrática, forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios da população.
O Plano aqui apresentado representa um modelo de gestão de alto desempenho, com
participação cidadã e reflete as necessidades básicas para impulsionar o desenvolvimento
e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos camarenses.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral.
PROPOSTAS


1. EDUCAÇÃO:
• Melhoria no transporte escolar garantindo transporte digno e eficiente aos estudantes
que se deslocam da zona rural para a sede do município e para a capital a fim de cursarem
o ensino superior;
• Investir em construção, reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e CMEIs;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar de qualidade,
tecnologia da informação, manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Ampliar a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
• Diminuir o déficit de vagas nos CMEIs, garantindo à população seu direito a educação
infantil;
• Garantir o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais da Educação;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicológica e Psicopedagógica nas unidades escolares;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e prazos de entrega;
•Melhorar e aperfeiçoar a gestão democrática escolar, permitindo maior autonomia para
diretores, professores e pais;
• Ampliar a oferta da Educação em tempo integral;
• Apoiar a implantação da Educação indígena escolar, garantido as suas peculiaridades,
de acordo com a Lei;
• Garantir a oferta da Educação para Jovens e Adultos (EJA);
• Criação do Centro Multidisciplinar de Apoio à Inclusão.
2. SAÚDE:
• Promover a capacitação continuada dos profissionais da saúde, com ênfase em ações
pontuais nas áreas de atuação: Saúde da Criança e do Adolescente; Saúde da Mulher;
Saúde do Homem e Saúde do Idoso;
• Garantir a transparência das informações do sistema SISREG - Sistema de Regulação,
prezando pela qualidade dos serviços de saúde prestados pelo SUS no agendamento de
atendimentos de média e alta complexidade incluindo exames, consultas e cirurgias;
• Aumentar a oferta de exames e consultas especializadas através do consórcio
Intermunicipal da Saúde;
• Capacitar os profissionais da equipe da saúde para a ampliação das PICS - Práticas
Integrativas e Complementares da Saúde;
• Fortalecer a equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF – além de toda equipe
multiprofissional, uma vez que a Atenção Básica é considerada a porta de entrada
preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), intensificando campanhas de promoção,
prevenção e proteção da Saúde;
• Implantar, em parceria com ONGs e a iniciativa privada, o controle populacional
(castração) de animais de pequeno porte, em situação de vulnerabilidade, com
acompanhamento médico veterinário, visando a qualidade da saúde pública;
•Fortalecer parceria com o Hospital Regional de João Câmara;
• Aumentar a frota de ambulâncias, visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes na sede e na zona rural, bem como adquirir veículos equipados para situações
de emergências;
• Implantar, gradativamente, a Telessaúde no município de João Câmara.


3. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS:
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e regionais, através da
compra direta;
• Construção, ampliação e manutenção de estradas em todo território municipal;
• Implantação de programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com a aptidão de cada comunidade;
• Garantir e ampliar o Programa de Corte de Terra para os agricultores;
•Estimular o surgimento de novas cadeias produtivas;
• Estímulo à constituição de microempresas, associações e cooperativas para autogestão,
por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
• Desenvolver programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
• Incentivar e apoiar o desenvolvimento de culturas como: cajucultura, sisal, umbu,
criação de animais de pequeno porte, produção do leite, entre outros;
• Perfurar poços tubulares e lutar para viabilizar pequenas adutoras através de parcerias
com o Governo do Estado e a União;
• Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
• Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte de lixo;
• Realização de limpeza periódica dos nossos açudes;
• Desenvolver projeto de arborização, com o objetivo de tornar o município um lugar
mais sustentável ambientalmente;
• Buscar junto à união recursos, a fim de ampliar o saneamento básico do município;
• Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que ainda sofrem com a
escassez hídrica;
• Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente.


4. OBRAS/INFRAESTRUTURA:
• Realização de obras de pavimentação asfáltica e calçamento a paralelepípedo nas ruas
do município;
• Melhoria da Iluminação das vias públicas, com luzes de led;
• Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento a coleta do
lixo;
• Reforma, ampliação e construção de um novo cemitério público;
• Ampliar a cobertura da coleta de lixo na Zona Rural;
• Realização de limpeza e aberturas de boeiros para o escoamento das águas das chuvas;
• Reforma e ampliação de Escolas e Creches da rede municipal;
• Buscar junto ao Governo Federal e Estadual recursos e parcerias com o Programa
Minha Casa Minha Vida para construção de casas populares;
• Implantar o novo Plano Diretor do município de João Câmara.


5. ESPORTES:
•. Desenvolver novas modalidades esportivas no município, através de escolinhas e
campeonatos, incentivando a participação de pessoas de todas as idades;
• Ofertar aulas de dança de diversos estilos para todas as idades;
• Lutar pela construção de um novo estádio de futebol, quadras de esportes e campos de
futebol Society, entre outros espaços para a prática desportiva;
• Promover eventos esportivos de várias modalidades, buscando a integração e qualidade
de vida;
• Incentivar a prática esportiva na terceira idade ampliando o Projeto “Viver a Vida”;
• Destinar um local para a prática de bicicross e motocross no município;
• Criar um Calendário Esportivo Municipal atendendo as zonas urbana e rural sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes;
• Realização de Campeonatos Municipais de Futsal, Socyete, Futebol de Campo, assim
como Voleibol e outras modalidades;
• Criar Escolinhas Esportivas nas modalidades de futsal, futebol, handebol e atletismo;
• Incentivar a criação permanente de equipes nas categorias adultas, infantis e veteranas
para representarem o Município em competições regionais;
• Apoiar projetos que envolvam práticas desportivas com crianças e adolescentes em
nosso município.

6. ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Fortalecimento dos conselhos de assistência social e dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
• Fortalecimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
• Reativação do Conselho Municipal Antidrogas, com a criação do programa de
orientação e prevenção de alcoolismo e drogas;
• Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades especiais;
• Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher;
• Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos;
• Manter e ampliar os Programas de inclusão e assistência social;
• Combate e erradicação do trabalho infantil e exploração sexual.

7. CULTURA E TURISMO:
• Estruturação da Secretaria Municipal de Cultura;
• Apoio e assessoramento aos fazedores de Cultura para receberem os recursos da Lei
Rouanet e da Lei Paulo Gustavo;
• Apoiar as festas tradicionais: São Sebastião, Carnaval, Juninas, Festa da Castanha, Festa
da Pinha, Aniversário do município, Festas de Padroeiros, entre outras;
• Criação do Festival Municipal de Cultura Popular;
• Criação do Festival de Talentos de Arte e Cultua da Escola Pública;
• Criação da Semana da Arte e Cultura municipal;
• Projeto Cultura na Praça – realização de eventos de cultura e lazer;
• Apoio à produção artesanal local;
• Efetivação do Centro Municipal de Arte e Cultura;
• Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo por
diversos meios para que os munícipes e também turistas possam prestigiar;
• Incentivo ao turismo religioso e ecológico, aproveitando o potencial da Serra do
Torreão;
• Exploração da comunidade indígena do Amarelão para fins turísticos: passeio ecológico,
divulgação da cultura local, pedra do sino, outros;
• Apoiar as entidades religiosas de nossa cidade criando o festival gospel.


8. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade do município de João
Câmara no contexto estadual;
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI,SEBRAE, SENAR, CT-GÁS, SEST SENAT e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas
sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia municipal, através de medidas de incentivos
a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e
informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e
sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Reativar o Programa Camarense Empreendedor;
• Implantar o Projeto Cidade Digital – João Câmara Conectada.

9. SEGURANÇA:
• Dar suporte para as atividades da Guarda Municipal, investindo em capacitação e
equipamentos;
• Ampliar o sistema de vídeo monitoramento existente e dar o suporte necessário;
• Melhorar a qualidade da sinalização de trânsito no perímetro urbano;
• Criação da Ronda Rural pela Guarda Municipal;
• Intensificar a Ronda nos bairros periféricos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS


Nossa proposta é servir melhor ao cidadão. Trabalhar com respeito à comunidade, manter
o gabinete aberto e dar pronto atendimento aos munícipes. Pretendemos economizar os
recursos públicos, cortar despesas supérfluas e racionalizar a administração municipal.
Iremos transformar a gestão por meio do Município Digital, gerando maior efetividade,
menor tempo e menor gasto nos processos públicos.
Nos comprometemos a administrar João Câmara, com um profundo compromisso com
todos, ouvindo os diversos segmentos da sociedade. As pessoas buscam a felicidade,
buscam ter segurança, ter trabalho e renda. Entendemos que a gestão tem que trabalhar,
arduamente, para que isso aconteça.
Vale dizer que vozes ecoam em todos os cantos, clamando por uma João Câmara justa,
fraterna e igual. Um bom governante deve ir à luta e buscar atingir as metas e demandas
sociais, estando junto a população, no sentindo de transformar o município num espaço
de qualidade para se viver. Para tanto, convidamos a todos que, verdadeiramente, amam
essa terra que venham conosco, empunhar essa bandeira e construir ¨ novos caminhos
para o município de João Câmara¨!





Prefeito: Maurício Caetano Damacena
Vice-Prefeita: Janecleide dos Santos de Andrade Monte

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Arquivo dentro do pacote: 2024RN200002103935_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (JOÃO CÂMARA / RN)

AIZE
1º
Eleito neste pleito AIZE PSDB
11.369 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial