MARCELO OLIVEIRA - UNIÃO - PREFEITO
MARCELO OLIVEIRA é candidato(a) a Prefeito pelo UNIÃO em JOÃO DIAS (RN) nas Eleições 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
UNIÃO
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 06/08/1986
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
- Ocupação declarada
- PREFEITO
- Estado de nascimento
- RN
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2016 (JOÃO DIAS / RN)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
UNIÃO | UF: RN
Votação Obtida: 0 votos
2020 - PREFEITO
PP | UF: RN
Votação Obtida: 1.366 votos (ELEITO)
2016 - PREFEITO
PHS | UF: RN
Votação Obtida: 987 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | CASA LOCALIZADA NO SITIO SERRARIA DOS GERMANOS | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPÉCIE | R$ 80.000,00 |
| 2020 | Casa | IMÓVEL RESIDENCIAL - LOCALIZADO NO SÍTIO SERRARIA DOS GERMANOS | R$ 50.000,00 |
| 2020 | OUTROS BENS E DIREITOS | 19 ANIMAIS - BOVINOS | R$ 50.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | CABEÇAS DE GADO | R$ 20.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTO: Honda Start160cc ¿ Ano 2016 ¿ Cor Vermelha | R$ 6.000,00 |
| 2020 | OUTROS BENS E DIREITOS | 21 ANIMAIS - CAPRINOS | R$ 5.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 111.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 200.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por carros de som 2020 | R$ 16.500,00 | 31,7% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 10.000,00 | 19,2% |
| Comícios 2020 | R$ 7.000,00 | 13,5% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 7.000,00 | 13,5% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 4.313,00 | 8,3% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 2.570,00 | 4,9% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 2.500,00 | 4,8% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 2.000,00 | 3,8% |
| Diversas a especificar 2020 | R$ 113,00 | 0,2% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 28,00 | 0,1% |
| Total geral | R$ 52.024,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Edilene Dos Santos Alves 08361929401 | 4 | R$ 11.500,00 |
| Auri Marconi Diniz | 1 | R$ 10.000,00 |
| D. S. Paiva Dias | 1 | R$ 7.000,00 |
| Fernandes E Melo Advogados Associados | 1 | R$ 7.000,00 |
| Adrian Icaro Rodrigues Bessa 60470820330 | 6 | R$ 4.588,00 |
| Joao Andre Oliveira Do Nascimento Me | 2 | R$ 2.500,00 |
| Leocadio Moises Queiroz Da Silva | 1 | R$ 2.000,00 |
| Joao Batista De Oliveira Torres 70200942441 | 1 | R$ 2.000,00 |
| Marcondes Alves Mascarenhas 63975831472 | 1 | R$ 1.500,00 |
| B E T Industria Comercio E Serviços Ltda | 2 | R$ 1.125,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2020 | R$ 27.000,00 | 48,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 25.024,00 | 44,7% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 4.000,00 | 7,1% |
| Total geral | R$ 56.024,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 27.000,00 |
| Jose Verissimo De Sa Neto | 1 | R$ 9.500,00 |
| Jose Carreiro Junior | 1 | R$ 7.500,00 |
| Quedorlaomer De Oliveira Veras | 1 | R$ 5.024,00 |
| Damária Jácome De Oliveira | 1 | R$ 4.000,00 |
| Gilvania De Lira Fernandes | 1 | R$ 3.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | FALECIMENTO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROGRAMA DE GOVERNO
MARCELO OLIVEIRA
UM COMPROMISSO COM VOCÊ PELO PROGRESSO DE JOÃO DIAS
Nossa missão é transformar João Dias em um símbolo de progresso e qualidade de vida,
onde cada cidadão possa viver com dignidade, orgulho e sem medo de andar nas ruas,
sem medo de manifestar seus pensamentos e sem medo de lutar por um futuro melhor.
Nos últimos dois anos, nossa cidade tem experimentado um desenvolvimento
significativo. No centro desse progresso, está o compromisso inabalável com
investimentos robustos em educação, infraestrutura, saúde e esportes. Pretendemos
ampliar esses inv…
Ler mais do texto
estimentos, trazendo um alcance maior ao nosso povo.
Nosso compromisso é com a dignidade do povo de João Dias. Cada ação e investimento
será voltado para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma vida plena, segura
e digna.
Juntos, construiremos uma João Dias mais próspera, justa e inclusiva.
Aqui estão as minhas propostas.
Educação
-Construir uma nova Escola de ensino fundamental de tempo integral nas proximidades
do teatro
-Construir uma nova unidade escolar fundamental I no bairro São Geraldo
-Reabrir a Biblioteca Municipal com a criação de um Centro Interativo de Informática
-Criar um Laboratório de Química na Escola Mario Alves Diniz
-Matricular as crianças a partir de 6 meses de idade na creche Manoel Simplicio
-Adquirir um ônibus escolar para a zona urbana e dois micro-ônibus para as zonas rurais
-Incentivar o desempenho e qualidade na educação
-Ofertar oficinas profissionalizantes na Escola José Ozias
-Ampliar as vagas nas unidades de ensino rurais Santa Filomena, Francisco Ubaldo e João
Alves.
-Desenvolver um plano de erradicação do índice de analfabetismo, alinhando com o
programa federal Criança Alfabetizada
-Melhorar os índices do IDEB
-Ampliar as vagas para o EJA em toda a rede municipal
Saúde
-Construir o Centro de Imagem de João Dias, com aparelhos de Raio X e Ultrassonografia
-Construir um novo Posto de Saúde na Boa Vista
-Construir um novo Posto de Saúde na Serraria
-Ampliar as políticas de planejamento familiar instituída
-Ampliar as políticas de apoio e acompanhamento a pacientes com câncer
-Desenvolver parceria para uma casa de apoio a saúde na cidade de Natal, para receber
tanto pacientes como servidores do município
-Criar um programa de assistência à saúde mental em parceria com os novos Centros de
Atenção Psicossocial do município de Alexandria
-Organizar uma central de agendamento descentralizando e desburocratizando para a
marcação e agendamento de consultas médicas
-Renovar a frota de carros da saúde
-Adquirir novas ambulâncias
Esporte
-Instalar iluminação e fazer plantio de grama no Estádio Municipal Luciano Israel Leite
-Melhorar a estrutura da quadra de esportes da Boa Vista
-Instalar a iluminação na quadra dos Currais
-Reformar a quadra do Rosário
-Reformar e instalar iluminação na quadra da Serraria
-Reformar e fazer cobertura da quadra das piscinas
-Reformar, arborizar e colocar tendas nas piscinas para que se possa viabilizar um quadro
de hidroginástica e ensino de natação infantil
-Reformar e finalizar a iluminação da quadra Osvaldo Nobre de Oliveira
-Construir uma quadra de vôlei de areia ao lado da quadra Osvaldo Nobre de Oliveira
-Construir uma quadra de esportes no bairro São Geraldo
-Construir uma pista de atletismo no Estádio Luciano Israel Leite
-Desenvolver um núcleo de artes marciais
-Adquirir um micro-ônibus para os estudantes que fazem faculdade em Pau dos Ferros
-Criar uma pista de ciclovia para o incentivo das práticas de caminhada e ciclismo
-Instalar academias comunitárias nas praças públicas da cidade
Desenvolvimento Social
-Fortalecer os programas de assistência social
-Apoiar os grupos de idosos, mães, adolescentes, jovens, crianças, gestantes entre outros
-Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação de mão de obra
-Criar programa de atenção a pessoa portadora de deficiência
-Apoiar e incentivar a criação de Associações ou Entidades sem fins lucrativos e de
interesse social
Cultura
-Buscar parceiras para a reabertura do Teatro Municipal
-Incentivar as atividades culturais do município através da Lei Rouanet com foco nos
produtores culturais e no público jovem
-Desenvolver trabalhos de estruturação, incentivo e qualificação para a orquestra da
cidade
-Criar o projeto Música na Praça para valorização dos artistas locais
-Incentivar e apoiar os cordelistas locais
-Desenvolver um centro de artesanato para os artistas locais fazerem exposição e vendas
de suas artes
-Ampliar o evento junino de João Dias trazendo mais interatividade e participação
popular
-Reativar o tradicional “Forró dos Velhos”
-Desenvolver projetos para criação de grupos de dança
Desenvolvimento Rural
-Fortalecer o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais das Zonas Rurais
-Desenvolver programas de incentivo e profissionalização para os apicultores locais
-Incentivar a produção de produtos agrícolas que possam ser usados pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-Ampliar o programa de corte de terra para maior abrangência no município
-Fomentar o agronegócio local através do banco de sementes para agricultores
-Desenvolver a feira da agricultura familiar, dando espaço e oportunidade aos agricultores
locais para venderem seus produtos para toda a região
-Ampliar as parcerias de facilitação do acesso ao crédito rural
-Adquirir um trator completo com grade de arrasto, carroção e ensiladeira para o
município
-Adquirir uma pick-up para transporte de insumos para agricultura familiar
-Incentivar a fruticultura para desenvolver maior abrangência econômica aos agricultores
locais
Meio Ambiente
-Desenvolver o plano municipal de saneamento básico
-Implantar o processo de coleta seletiva na cidade
-Criar um centro de reciclagem através da parceria público privada
-Revitalizar e urbanizar as ruas do município
-Arborizar a cidade com mudas de plantas nativas, não comprometendo assim a
biodiversidade local
-Criar um bosque municipal através da parceria público privada
-Desenvolver a Lei do Código Ambiental da cidade
-Implantar um viveiro comunitário, para a doação de mudas de frutíferas e árvores nativas
Obras
-Reformar e modernizar as praças municipais
-Buscar recursos federais para asfaltar as ruas: Rua 13 de Maio; Rua Terezinha Veríssimo;
Rua Francisca das Chagas Lima; Rua Tabelião Tercio Ferreira Brasil; Rua Ubaldina Alves
de Oliveira
-Asfaltar trecho do percurso da Rua Francisco Verissimo Filho ao Bairro São Geraldo
-Reformar a sede da Prefeitura Municipal, ampliando o espaço e obedecendo as políticas
e normas de acesso
-Captar recursos federais para calçar as vias de acessos das zonas rurais do município
-Reformar e estruturar a sede do CRAS e Cadastro Único
-Reformar e estruturar a sede do Serviço de Convivência
-Implantar um lava-jato público no espaço do antigo abatedouro
-Reformar a sede da Secretaria de Saúde para melhor atendimento e comodidade ao povo
-Fazer a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da cidade por lâmpadas de
LED sustentáveis e econômicas
-Reformar e reativar a lavanderia pública do município
-Ativar o abastecimento de água no bairro São Geraldo, Vila Rosário e Sítio Lagoa
Planejamento e Desenvolvimento Econômico
-Finalizar a parceria com a Guararapes e SENAC para instalação de uma indústria têxtil
no município com oferta inicial de 25 empregos, obedecendo todas as regras e normas da
CLT
-Apoiar e incentivar os diversos programas de microcrédito para pequenos
empreendedores urbanos e rurais
-Desenvolver uma parceria com o agente do SENAC, para o acompanhamento e
orientação técnica dos empreendedores, comerciantes e prestadores de serviços locais
-Ampliar a atuação da Sala do Empreendedor de João Dias
-Criar a semana do comércio local
-Implantar o programa Primeiro Emprego
-Valorizar o servidor com a criação do plano de cargos e carreiras dos servidores
municipais
Segurança Pública
-Instalar o sistema de monitoramento por câmeras estratégicas em vias da zona urbana e
rural
-Desenvolver parceria público privada para operação do sistema de monitoramento da
cidade
-Expandir a iluminação pública nas zonas urbanas e rurais do município
-Prestar todo o apoio logístico as Polícias no que couber ao Poder Público Municipal
Turismo
-Apoiar e incentivar a participação efetiva no Polo Serrano, a fim de desenvolver
atividades turísticas no município voltadas para toda a região do Alto Oeste
-Apoiar o Dia do Evangélico
-Apoiar os eventos e as festividades Católicas
-Promover eventos voltados aos empreendedores locais para qualificar a prestação de
serviços e vendas com ênfase nos períodos festivos da cidade
-Buscar junto aos parceiros do Poder Público Federal, a viabilização para a construção de
um mirante com teleférico no município
Saúde Animal
-Implantar um Centro de Zoonoses
-Criar o programa de castração de cães e gatos
-Desenvolver programas de vacinação de pets
Francisco Damião de Oliveira
Candidato a Prefeito de João Dias
João Pedro de Oliveira
Candidato a Vice-Prefeito de João Dias
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