PAULINHO FREIRE - UNIÃO - PREFEITO

os serviços que ela oferece.
O Plano de Governo de Paulinho Freire e Joanna Guerra segue esse caminho,
mas avançando cada vez mais na perspectiva humanizadora da Cidade. A sabe-
doria comum diz que o básico bem feito já é muita coisa. Mas, quando se fala
em básico, não se pode imaginar que se trata de algo trivial ou sem relevância.
O sentido vai além do meramente simplório. Na verdade, avança para aquilo que
é essencial à vida das pessoas numa cidade complexa como Natal. Os serviços
públicos, prestados em todas as vertentes, precisam ser pensados para que (1)
atendam às reais necessidades das pessoas e (2) sejam eficientes, para que as
pessoas, atendidas nas suas especificidades, possam ter o caminho livre para
fazerem da cidade o ambiente onde possam crescer, prosperar e se realizar.
Os desafios são muitos e complexos, sabemos disso! Por isso, vamos traba-
lhar com o máximo de profissionalismo, responsabilidade, dados, evidências e
conhecimento de causa, olhando para as particularidades da nossa cidade, mas
tendo em vista experiências bem sucedidas em outros lugares, para que pos-
samos sempre entregar os melhores resultados ao maior número de pessoas.
Este Plano de Governo tem isso em vista, e perseguirá este objetivo com todos
os meios de ação que estão disponíveis dentro e fora da Gestão Pública. E aqui
avulta a ampliação que pretende dar às parcerias com outras forças vitais da so-
ciedade natalense, potiguar, brasileira e, porque não, global!
PESSOAS, portanto, são o primeiro e fundamental pilar que estrutura este
Plano de Governo, e é dentro dessa humanística perspectiva que as demais áreas
de atuação do Poder Público Municipal serão consideradas.
É NATAL PRA FRENTE
CIDADE PARA PESSOAS,
CIDADE DO FUTURO
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Mas, se falamos em atender as necessidades essenciais das pessoas, também
temos que possibilitar que elas sonhem, que elas olhem para o futuro com oti-
mismo e esperança. Por isso é que esse Plano tem como segundo pilar o FUTU-
RO, pois é lá onde as ações de hoje se concretizarão, e as pessoas colherão os
frutos de seu esforço, do seu trabalho. E a cidade, como ambiente diverso, plural,
rico, se beneficiará como um todo da prosperidade que as pessoas conquistarão.
E já que é assim, nada mais justo que a Gestão Pública segure na mão das pesso-
as e, juntas, vislumbrem o futuro. Mais ainda: que construam esse futuro comum
tendo em vista sempre o desenvolvimento humano, urbano, econômico e social
de Natal. Para isso, e como forma de combater diversas desigualdades dentro da
cidade, este Plano de Governo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), uma importante agenda mundial a qual o Município de Na-
tal estabeleceu como ferramenta de planejamento de médio e longo prazo das
políticas públicas da cidade. Por isso, todas as 290 propostas aqui apresentadas
estão vinculadas a pelo menos um dos ODS.
Necessário destacar que este Plano traz a marca da PARTICIPAÇÃO da so-
ciedade natalense. Através do Bora, Natal!, conversamos com os moradores das
quatro regiões administrativas de Natal (Norte, Sul, Leste e Oeste) em grandes
reuniões com franca e aberta colaboração das comunidades. Mais de 1.500 nata-
lenses participaram do Bora, Natal! e foram, efetivamente, ouvidos nesses produ-
tivos encontros. Também foram escutados técnicos, especialistas, representan-
tes de segmentos econômicos, entidades públicas e privadas, do terceiro setor
e integrantes de diversas cadeias produtivas, que puderam indicar os caminhos
que Natal precisa trilhar para alcançar níveis de excelência em qualidade de vida
e desenvolvimento sustentável. O Plano, portanto, traz as aspirações plurais de
uma cidade que quer dar oportunidades às pessoas e chegar bem no futuro.
Os pilares que sustentam este Plano – PESSOAS e FUTURO – contemplam a
totalidade do que pretendemos fazer, e é partindo dessas premissas fundamen-
tais que todas as propostas, segmentadas por áreas, foram construídas.
Este, em linhas gerais, é o espírito que orienta este Plano de Governo que ora
submetemos a Natal. O detalhamento das propostas mostrará que este é um
caminho viável e que fará de Natal a cidade que todos queremos. E o que nós
queremos? Queremos falar e cuidar das PESSOAS, queremos pensar e construir
o FUTURO. Queremos que a Natal de hoje seja o trampolim para a Natal de ama-
nhã, onde as pessoas, cada uma delas que aqui nasceu ou escolheu viver, encon-
trem a felicidade e tenham orgulho desta Terra.
Paulinho Freire e Joanna Guerra
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SAÚDE .............................................................................................................................. 5
EDUCAÇÃO ...................................................................................................................... 9
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E SEGURANÇA ALIMENTAR ........................... 15
ESPORTE E LAZER ..................................................................................................... 20
DIREITOS HUMANOS E EQUIDADE ......................................................................... 23
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES .......................................................... 26
JUVENTUDE .................................................................................................................. 28
CULTURA E ARTE ........................................................................................................ 30
MEIO AMBIENTE E URBANISMO .............................................................................. 34
HABITAÇÃO ................................................................................................................... 38
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ..................................................................... 40
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ................................................................................. 43
RESÍDUOS SÓLIDOS .................................................................................................. 47
MOBILIDADE URBANA ............................................................................................... 50
ZELADORIA URBANA ................................................................................................ 54
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA ...................................................... 56
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ............................................... 59
DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................. 61
CUIDADO COM ANIMAIS .......................................................................................... 63
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Com o objetivo de prestar um serviço cada vez mais qualificado, humanizado
e para todos, a saúde será uma área que terá esforços vultuosos e estratégicos
da Administração Pública Municipal para sua plena oferta, em respeito às suas
prerrogativas legais e às reais necessidades da população. Com isso, sabendo
da rede compartilhada entre os diferentes entes federativos (Estado e União), o
Município tem um papel fundamental e importante na entrega de uma adequada
assistência à saúde para todos aqueles que a requisitarem.

Dividida em diferentes níveis de atenção (primária, secundária e terciária) e
com prestações de serviços com seus respectivos responsáveis, a saúde públi-
ca, regionalizada e integrada, é parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e pos-
sui uma vasta rede que dá suporte para a gestão, execução e monitoramento
de suas atividades. A Rede Municipal de Saúde de Natal é dividida entre cinco
distritos sanitários, sendo duas na Zona Norte e uma em cada uma das outras,
com sua prestação do serviço em todo o território natalense. A Rede é extensa e
muito bem definida, sendo composta por Unidades Básicas, Academias de Saú-
de, Policlínicas, Centros Especializados de Odontologia, equipamentos da Rede
de Atenção Psicossocial, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), resi-
dências terapêuticas e o Ambulatório de Prevenção e Tratamento do Tabagismo,
Alcoolismo e Outras Drogadições (APTAD), Unidade Mista, pronto socorro pedi-
átrico, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais, maternidade e o Am-
bulatório TT. Além disso, possui o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), os
transportes vinculados à saúde (Transporte Sanitário e SAMU Natal) e vigilâncias
em saúde em zoonoses, sanitária, ambiental, epidemiológica e do trabalhador.
Sendo todos supridos com insumos necessários.
A partir disso, é necessária a aplicação de investimentos significativos e um
planejamento estratégico para uma satisfatória entrega do serviço, uma vez que
diferentes atores governamentais atuam entre si e existem diversas variáveis da
sociedade. Essas condições permitem o aprimoramento da área em si, a fim de
proporcionar uma entrega de um serviço mais qualificado aos cidadãos que, si-
multaneamente, encadeiam a criação de crescentes particularidades e contra-
tempos que devem ser vistos e resolvidos pela Gestão Municipal. Essa, deve ser
SAÚDE
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atenta na resolução de situações geradas em outros espaços e áreas, o que refle-
te diretamente na saúde. Dessa forma, os desafios a serem enfrentados podem
ser resumidos em três ordens: i) estruturais e físicas; ii) governança, planejamen-
to e gestão; e iii) educação, formação e qualificação. Para isso, será proposto as
seguintes intervenções de resolução na área da saúde:
Ampliar os atendimentos da Atenção Primária à Saúde (APS), com a constru-
ção de novas Unidades Básicas nos cinco distritos sanitários, principalmente
nas Zonas Norte e Oeste, com foco em equipes de Estratégia em Saúde da
Família (ESF) - ODS 3, 11 e 16;
Aumentar e padronizar os horários de atendimento à população de 100%
dos equipamentos da Atenção Primária à Saúde (APS), estabelecendo o ho-
rário das 7h às 19h para funcionamento - ODS 3, 11 e 16;
Instituir o “Programa Educar em Saúde”, com o objetivo de formar 100.000
pessoas (servidores e usuários - crianças, adultos e idosos), a fim de orientar
a respeito da procura correta aos tipos de equipamentos de saúde, e assim,
adequar e otimizar o fluxo de atendimento das unidades de APS, bem como
da rede de urgência e emergência de Natal - ODS 3, 4 e 16;
Implantar a “Plataforma Inova Saúde”, sistema que promova a melhoria dos
processos de trabalho e da oferta e acesso dos serviços à população com
maior transparência e controle social, permitindo agendamento on-line para
consultas médicas/ambulatoriais e exames laboratoriais, com abrangência
em toda a rede municipal de saúde - ODS 3, 9 e 16;
Implantar sistema de prontuários eletrônicos em toda a Rede Municipal de
Saúde, integrando os sistemas dos diferentes níveis de Atenção - ODS 3, 9 e
16;
Instalar 3 novas Academias da Saúde (PAS) na cidade, promovendo a saúde e
a produção do cuidado à população natalense que necessita de reabilitação.
Isso garantirá pelo menos uma PAS em cada um dos cinco distritos sanitá-
rios, contemplando toda a abrangência de Natal - ODS 3 e 11;
Idealizar programa de produtividade para os profissionais da área dos servi-
ços em saúde, com incentivos e reconhecimentos a fim de estimular melho-
res serviços prestados e valorização aos servidores eficientes - ODS 3 e 16;
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Instituir mecanismos de incentivo à produtividade para os profissionais da
área da saúde como instrumento de reconhecimento à sua dedicação e me-
lhoria na prestação de serviço;
Implantar mais um Ambulatório TT, com foco no atendimento humanizado,
especializado e multiprofissional, promovendo assistência médica e terapêu-
tica - ODS 3, 10 e 16;
Ampliar e estruturar a atuação das Equipes de Consultório de Rua potenciali-
zando o atendimento à população em situação de rua - ODS 3, 10 e 16;
Criar o Centro Especializado em Saúde da Mulher, permitindo que diferentes
tipos de serviços sejam ofertados de forma integrada - ODS 3, 5 e 16;
Ampliar as salas públicas de apoio à amamentação com suporte profissional
e espaço dedicado para o incentivo ao aleitamento materno - ODS 3, 5 e 16;
Criar dois Centros Especializados em Reabilitação (CER), oferecendo serviços
de diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e
manutenção de tecnologia assistiva para as mais diversas condições (auditi-
va, física, intelectual e visual) - ODS 3 e 16;
Criar mais um CAPS Infantil e um CAPS III, fortalecendo a política de atendi-
mento à saúde mental - ODS 3 e 16;
Adquirir mais 4 Unidades de Odontologia Móvel (UOM) para atendimento
completo dos cinco distritos sanitários da cidade - ODS 3 e 16;
Instituir política de entrega domiciliar de insumos/medicamentos junto aos
usuários, por meio de programa de parceria com empresas públicas e/ou pri-
vadas de envio/entrega - ODS 3, 10 e 16;
Implementar a telemedicina no município para garantir diferentes acessos à
saúde para consultas da Atenção Primária - ODS 3, 10 e 16;
Implementar postos de coletas de exames em todos os bairros da cidade -
ODS 3 e 10;
Montar centro logístico dos medicamentos e insumos da saúde a fim de ga-
rantir o armazenamento, controle e agilidade de entrega - ODS 3, 9 e 12;
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Implementar o “Projeto Saúde Única” nas quatro regiões administrativa da
cidade que possuem populações vulneráveis na área da saúde humana, ani-
mal e ambiental, por meio de metodologia transdisciplinar e multissetorial
em saúde, com diferentes setores, instituições e profissionais - ODS 3 e 11;
Firmar parceria com clínicas privadas para atendimento no horário noturno a
pacientes da rede pública;
Fortalecer a Vigilância Sanitária Municipal;
Pactuar parceria público-privada com clínicas particulares para atendimento
de crianças dentro do TEA; mutirão de atendimento em neuropediatria e psi-
quiatria para avaliação e diagnósticos;
Ampliar a realização de atendimentos psicológico às mães e pais de autistas.
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A educação deve ser uma das prioridades de qualquer governo, em especial
no âmbito municipal, que tem o dever constitucional de atuar prioritariamente
no ensino fundamental e na educação infantil, conforme estabelece a Constitui-
ção Federal.

Os investimentos em educação pública no Brasil representam uma conside-
rável parcela dos recursos públicos, entretanto, esse esforço nem sempre gera
os resultados efetivos esperados, o que exige dos gestores públicos um esforço
maior na implementação de políticas voltadas a melhorar a efetividade desse in-
vestimento. Dessa forma, compreende-se que há desafios na gestão da educação
pública, que não são simples e exigem um conjunto de estratégias para ser solu-
cionados, a fim de melhorar os indicadores da educação no município de Natal.
Em Natal há 147 unidades de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educa-
ção Integradas - CMEIs e 73 escolas municipais presentes em todo o território do
município. Ao todo são 53 mil alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino
Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A estrutura organizacional pedagógica é departamentalizada, destacando a
educação infantil, fundamental e a atenção ao educando. Esses departamentos
são responsáveis por coordenar as políticas e estratégias voltadas à melhoria da
educação no município de Natal, por meio de diversos setores, entre eles, pro-
jetos de educação infantil, educação em tempo integral, educação especial e o
sistema articulação escola comunidade.

Nesse sentido, é importante destacar que o Município de Natal, nos últimos
anos, implementou um sistema de matrículas antecipadas e a gestão democráti-
ca nas escolas, o que contribuiu para a melhoria nos processos e procedimentos
na administração escolar. Entretanto, nesse período pós pandemia, novos desa-
fios surgiram, exigindo novas estratégias, visando melhorar a qualidade do ensi-
no e a formação básica dos alunos, que estão vivendo em um mundo em constan-
te transformação, impactado pelas novas tecnologias e pela rapidez na difusão
do conhecimento.
EDUCAÇÃO
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Além disso, do ponto de vista local, observa-se que houve um crescimento na
demanda de vagas por pré-escola e creches, atenção à educação especial, manu-
tenção e reformas nas escolas municipais e melhorar os indicadores de educação
municipal, que precisam ser objeto de constante atenção.
Em linhas gerais, melhorar a qualidade e a produtividade desse setor significa,
por meio de políticas públicas orientadas por dados e evidências (esse final preci-
sa ser reescrito. Além disso, criar os mecanismos organizacionais aderentes para
a mesma, e, especialmente identificar o perfil, a quantidade e as formas de ges-
tão de seus profissionais.
Desse modo, compreende-se que os desafios a serem enfrentados estão relacio-
nados: i) estruturais e físicas; ii) governança, planejamento e gestão; iii) formação
e qualificação. Para tanto, propõe-se as seguintes ações para melhoria e avanços
na área de educação:
Implementar o programa Fila Zero no Município de Natal, garantindo vagas
para todas as crianças em creches, iniciando pelas regiões administrativas
mais necessitadas - ODS 4 e 10;
Ampliar o número de vagas na educação infantil, por meio da construção de
novos CMEIs ou ampliação dos existentes, nas regiões com maior demanda
reprimida, a fim de alcançar a meta de 100% das crianças em idade letiva na
sala de aula - ODS 4 e 10;
Implantar quatro escolas de educação em tempo integral atendendo às qua-
tro regiões administrativas da cidade - ODS 4 e 10;
Criar o Centro de Referência em Educação Especial para atender no contra-
turno a demanda da população, que possui crianças com necessidades espe-
ciais, garantindo a essas crianças um ambiente adequado, com profissionais
especializados e com uma metodologia voltada ao seu desenvolvimento só-
cio-emocional e pedagógico, de modo a garantir a sua inclusão social - ODS
4 e 10;
Implementar na Rede de Educação um núcleo pedagógico para desenvol-
vimento de estratégias, a partir da avaliação biopsicossocial da deficiência
focada na área educacional, e acompanhamento dos alunos com condição
especial de aprendizado, de forma a orientar e auxiliar os discentes na ado-
ção de estratégias que promovam um melhor aprendizado em amplo com-
pleto - ODS 4 e 10;
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Criar o Programa Escola Aberta, como uma estratégia para ocupar as crian-
ças no contraturno escolar, de modo que os alunos permaneçam nas escolas,
em alguns dias da semana, participando de atividades esportivas, culturais e
de formação tecnológica e empreendedora, a fim de aumentar o tempo na
escola, e afastá-los das ruas. Essa ação pode ser realizada em parceria com
instituições públicas, privadas, sistema S, Sebrae, e organizações do terceiro
setor - ODS 4 e 10;
Implementar a formação de educação empreendedora na rede municipal de
ensino, por meio de um conjunto de estratégias voltadas a despertar nos alu-
nos competências empreendedoras e inovadoras, que possibilitem o desen-
volvimento da liderança, capacidade de tomada de decisão, criatividade e a
visão empreendedora. Essas ações podem ser realizadas por meio da criação
de laboratórios makers e parcerias com as Universidad