DIEGO MARTINS - UNIÃO - PREFEITO

, exames e medicamentos na unidade de saúde do Município, para atender
com excelência cada paciente.
Devolver aos bairros o atendimento médico será uma de nossas prioridades, os serviços
públicos precisam estar próximo das pessoas!
Nossas estradas rurais estão abandonadas, o asfalto segue como um sonho distante para
muitas localidades, sendo um compromisso do nosso Grupo, com apoio do Deputado Edmir
Chedid, seguir os projetos de asfalto, especialmente as estradas do Lima Rico e do Pântano.
Temos experiência e compromisso, afinal a única estrada rural pavimentada e
recentemente recapeada, num investimento de mais de R$ 14.000.000,00 foi a Eloy de Camargo
Bueno, sempre com a participação direta do União Brasil.
Inaceitável que as pessoas continuem sofrendo com a falta de água na torneira, não
podendo retornar à bagunça que foi a construção do Departamento de Água e Esgoto em 2010,
mas sim com uma fiscalização efetiva da empresa concessionária e apoio do Município para
investimentos urgentes, como ampliação da captação e armazenamento nos bairros do Arraial
e Passa Três, substituição das antigas adutoras de amianto, responsável por grande desperdício
de água que falta na torneira de cada um.
Precisamos finalmente conectar toda a cidade com um transporte público, gratuito e de
qualidade, ligando todos os bairros, garantindo a locomoção das pessoas e facilitando o acesso
ao emprego, tanto em nossa cidade quanto nos municípios vizinhos.
Geração de emprego, uma promessa desde a campanha pela emancipação se tornará
uma realidade com o investimento estratégico em turismo e a criação do 1º Distrito Industrial de
Tuiuti, equipado com uma escola técnico-profissionalizante para qualificar a mão-de-obra
tuiutiense.
Vamos concluir o convênio das Casas Populares, atendendo as exigências do CDHU,
atualmente ignoradas pela atual administração, para garantir dignidade e oportunidade às
famílias que mais precisam!
Nos últimos meses nossa população sofre com a falta de exames, filas
gigantescas para especialidades médicas e ausência dos medicamentos
mais básicos na farmácia da Unidade de Saúde.
A ampliação do horário de atendimento, sem um atendimento
adequado de nada adianta!
Defendendo isso que conquistamos o aparelho de ultrassom, que está
ajudando na ponta, apesar de subutilizado atualmente, mas precisamos ir
além, exames laboratoriais e o equipamento de Raio-X dentro do Posto de
Saúde são urgentes.
Os atendimentos nos bairros precisam voltar para aliviar a demanda na
Unidade Básica, fortalecendo as equipes da saúde da família, não só no Passa
Três e no Arraial, mas através do Viva Bairro!, em todos os bairros de Tuiuti,
garantindo um atendimento humanizado e mais próximo das pessoas.
Inadmissível deixar mais de 150 pacientes esperando em determinadas
especialidades, como urologia dentre outras, por isso propomos a realização
constante de Mutirões da Saúde, com abertura do Posto aos finais de semana
para zerar as filas!
EIXO I
Saúde
Hoje é comum encontrar relatos de pessoas que chegaram com dores no Centro de
Saúde, no entanto estas são as últimas a serem atendidas devido ao sistema de consultas
pré-agendadas, para nós esta situação é inaceitável e atinge a própria dignidade humana,
assim, defendemos um sistema misto para que entre os agendamentos restem horários vagos
para os que chegam necessitando do imediato atendimento médico.
Doença não marca hora para chegar!
Com essa medida, o atendimento de ponta poderá ser prestado muito mais rápido,
evitando prejuízos aos pacientes e ao próprio sistema único de saúde, que comporta com as
despesas de qualquer agravamento.
No mais estabelecer um canal de comunicação direto com os pacientes, utilizando a
tecnologia para lembra-los das consultas, exames e procedimentos marcados com frequência,
através do Whatsapp, para evitarmos faltas e prejuízos, otimizando o tempo e garantindo
atendimento a todos!
Apesar do SUS ser responsabilidade compartilhada dos três entes: União, Estados e
Municípios, não podemos deixar nossos cidadãos sem o tratamento adequado porque algum
deles deixou de cumprir sua parte.
Todos sabemos que a FURP (Fundação para o Remédio Popular), mantida pelo Governo
do Estado de São Paulo, responsável pelos principais medicamentos fornecidos na rede pública,
enfrenta sérias dificuldades para manter sua produção, e isso afeta a todos nós.
De igual modo, o programa de farmácias populares, que era mantido pelo Governo
Federal, sofreu duros cortes nos últimos anos.
Mas firmamos o compromisso de garantir a qualidade de vida das pessoas e manter o
fornecimento de medicamentos e tratamentos aos pacientes de Tuiuti, seja por
complementação das receitas pelo Município, seja pela facilidade de acesso à outros programas,
como a farmácia de alto custo, da Secretaria Estadual de Saúde.
Hoje, para o paciente acessar o programa ele deve montar o processo administrativo com
as documentações necessárias e ir até a unidade regional em Campinas, sendo aprovado,
deverá ir mensalmente a Campinas retirar a medicação.
E IX O I - S A Ú D E
Sistematizar o atendimento para
dar prioridade aos pacientes:
Garantir o acesso a remédios e
tratamentos específicos:
Queremos colocar um funcionário à disposição do programa, para realizar o
atendimento do paciente em nossas próprias unidades de saúde, auxiliando na elaboração do
processo administrativo e indo protocolar e retirar o medicamento, sem necessidade do
paciente ter de deixar seus afazeres um dia por mês para ir até Campinas pegar seu remédio.
Para os medicamentos fora das listas do sistema único de saúde, para os tratamentos
especiais, como alimentação e oxigênio, e até mesmo para os remédios faltantes na rede local,
propomos a criação de um Fundo Municipal da Assistência Farmacêutica para arcar com estes
custos, garantindo recursos para este fim específico, considerando sobretudo o sucateamento
dos programas de distribuição de medicamentos das outras esferas.
O FMAF será instituído por lei que deve ainda regular o fornecimento dos remédios e
tratamentos específicos, sendo constituído com destinação de parte das receitas oriundas do
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, vinculando esta receita fixa e restando aberto a
doações, é fazer mais sem aumentar imposto!
Nosso município é atendido atualmente por uma única Unidade Básica de Saúde que
infelizmente nos últimos anos tem funcionado cada vez mais como uma espécie de triagem
para os atendimentos nas cidades vizinhas.
Portanto acreditamos ser essencial para melhoria do sistema de saúde de exames
simples, como radiografia e hemograma, no próprio Centro de Saúde Padre César Córneo, o que
facilitará o diagnóstico e o tratamento dos pacientes enfermos.
Importa lembrar que através dos nossos esforços o Posto de Saúde conta hoje com o
aparelho de ultrassom, vamos fazer ainda mais!
A medida será tomada a partir da redução de custos do próprio Departamento de Saúde
e com a possível celebração de parceria com laboratório de análises, reduzindo custos ao
município e melhorando o atendimento aos pacientes.
Cabe lembrar que em 2023, já que este ano seguimos sem os exames básicos, a empresa
contratada para a prestação de serviços laboratoriais recebeu valor suficiente para implantação
no mínimo dos exames de sangue mais simples, conforme levantamos.
Assim trata de compromisso que assumimos com a saúde de Tuiuti para ampliar os
serviços ofertados pelo posto de saúde através da implantação do programa “UBS Resolve”,
tornando-o mais efetivo para o tratamento e recuperação de pacientes, sendo viável
financeiramente, apesar do crítico momento que enfrentamos.
É preciso tratar a doença e não os sintomas!
Implantação de exames no
centro de saúde:
EIX O I - S A Ú D E
Na elaboração deste programa de governo, as pesquisas internas são certeiras ao indicar
que cerca de 50% (cinquenta por cento) da população entende que é necessário para a área de
saúde a ampliação das especialidades médicas.
Sabemos que a grave situação enfrentada pelo País de modo geral, com grande impacto
nas previsões orçamentárias do Município para o próximo ano, de modo que nossa postura é de
criar propostas dentro das possibilidades técnicas e financeiras, para poder assumir um
verdadeiro compromisso com você eleitor.
Portanto, analisando o contrato de prestação de serviços médicos hoje vigente no
Município, entendemos que podemos remanejar profissionais para ampliar o atendimento das
atuais especialidades, implantando o atendimento pediátrico todos os dias da semana,
aumentando os dias da semana para consultas com cardiologista, urologista, ginecologista e
psiquiatra, bem como fortalecendo os atendimentos do Posto de Especialidades.
Temos o compromisso de acabar com a fila de espera para atendimentos de dentista,
fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e nutricionista, novamente trabalhando com o conceito
de design do serviço público, colocando o usuário no centro de nossa política pública,
garantindo a melhor experiência ao cidadão tuiutiense.
E para reforçar o atendimento de especialidades, assumimos o compromisso de fornecer
transporte de pacientes ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Amparo, além de
serviço de qualidade e maior disponibilidade de vagas, a proximidade das duas cidades reduzirá
os custos de transporte de saúde, que poderá ser remanejado para outros programas, além de
facilitar a vida do paciente.
Certamente este é o maior desafio deste eixo, qual seja construir uma estratégia de
promoção efetiva da saúde, especialmente atuando de forma preventiva e fortalecendo os
vínculos da comunidade.
Hoje como destacado anteriormente temos uma boa cobertura populacional, mas
infelizmente na prática temos observado que pela falta de recursos humanos e de implantação
de tecnologia adequada, o dado oficial não corresponde à realidade.
Assim, reforçaremos a equipe de agentes comunitários de saúde para atuarem em todo
o Município, inclusive com formação continuada para assegurar o melhor tratamento ao
cidadão.
Estender o Programa Saúde da
Família para 100% da população:
Ampliar atendimento de
especialidades:
EIX O I - S A Ú D E
Com isso as visitas deverão ser intensificadas, buscando principalmente orientar pela
prevenção de doenças, impulsionando uma mudança no estilo de vida das pessoas, incluindo
na equipe de atendimento um educador físico e uma nutricionista, que participarão da
estratégia de saúde da família.
Cabe destacar que estudos recentes demonstram o sucesso da estratégia quando bem
aplicada e com cobertura de pelo menos 70 % (setenta por cento) da população na redução da
mortalidade, estudo da Unicamp demonstrou que infartos e AVCs (Acidentes Vasculares
Cerebrais) caíram pela metade num espaço de 10 (dez) anos.
Os agentes comunitários participarão ativamente do programa Remédio em Casa,
garantindo a distribuição dos medicamentos de uso contínuo direto na casa do paciente!
Logo, estender o atendimento do programa saúde da família é assumir um
compromisso com a vida, garantindo o bem estar dos moradores e diminuindo custos do Poder
Público para tratar doenças em estágio agravado.
Diante das grandes filas de atendimento e para facilitar o acesso aos pacientes que
trabalham, vamos abrir o Posto de Saúde aos sábados para mutirões de saúde, atendendo a
demanda e com atividades de orientação às pessoas.
Os custos dessa operação serão arcados pela realização de um novo contrato com
Organização Social para atender o Município, manejando os valores de modo que tal contrato
dedique-se especialmente à contratação de médicos para atender a população, com cláusulas
para ajuste conforme a demanda, acabando de vez com as filas da saúde, que são inaceitáveis!
Serão oferecidas vacinação, consultas com especialistas, orientações para a prevenção de
doenças e outras atividades dedicadas à promover de fato a saúde!
Mutirões da saúde:
Atendimentos nos bairros:
Para diminuir a demanda na unidade central, vamos retomar o projeto de atendimento
médico de rotina nos bairros, retirados dos bairros do Passa Três e Arraial, mas não para por aí.
Com a implantação do programa Viva Bairro!, queremos levar estes atendimentos aos
Caetano, Machado, Godoy, Lima Rico e Pântano, dedicando uma equipe exclusiva de
recepcionista, enfermeiro e médico para realizar estes atendimentos de rotina, garantindo
ainda a cobertura integral do território pelos Agentes Comunitários de Saúde.
Vamos ainda estruturar a Unidade Móvel de Saúde Bucal, com recursos de emendas
parlamentares, que vai assegurar uma nova política para Tuiuti sorrir, visando especialmente
que muitos problemas de saúde graves e custosos para tratamento passam pela falta dos
cuidados necessários, muitas vezes deixado de lado pela população pela dificuldade em
agendar e acessar este serviço, vamos resolver!
E IX O I - S A Ú D E
“A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto” como bem
disse Darcy Ribeiro, grande antropólogo e responsável por desenvolver diversos
projetos na área de educação, como os Centros Integrados de Educação Pública –
CIEPs.
Assistimos em nosso município um projeto de desvalorização do corpo
docente e a transformação da área mais importante para o crescimento de uma
localidade em estratégia política para manutenção do cabide de empregos, sem
análise das competências técnicas daqueles responsáveis pelo desenvolvimento
da política pública educacional tuiutiense.
Em relação ao IDEB temos resultados considerados bons, alcançando as
metas fixadas pelo Ministério da Educação, contudo a diferença de desempenho
das diferentes escolas é algo preocupante e necessário ser orientador de uma
política pública de educação, é importantíssimo que nenhum aluno seja deixado
para trás.
O nível de proficiência dos alunos em português e matemática tem caído
ou nos melhores casos estabilizados, a média da escola Iracema é a menor desde
2009, e isso tem relação com políticas públicas com objetivo de indicadores.
Para nós o objetivo das ações na área de educação é aumentar a taxa de
aprendizagem dos alunos, os bons índices serão consequência natural de um
trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento de cidadãos!
EIXO I
Educação
A formação superior de docentes no Brasil está cada dia mais teórica, sendo apontada
como deficiente por muitos organismos nacionais e internacionais que observem o
desenvolvimento da educação básica no país.
Considerando esta premissa, propomos a criação de um programa de formação
continuada que seja desenvolvido em parceria com os profissionais de educação e voltado
especialmente para suas necessidades diárias em sala de aula.
Pesquisa promovida pela ONG Todos Pela Educação em parceria com o IBOPE, mostra
que 69 % dos docentes querem urgentemente mais formação continuada.
Não basta apenas mais formação teórica, é imperioso que os cursos oferecidos através
de parcerias com instituições de ensino superior tenham como norte o desenvolvimento da
prática e a compreensão do contexto de atuação.
É preciso que transformemos nossa carreira educacional para tornar-se mais atrativa
aos alunos de hoje, que futuramente serão professores e professoras, para isso o correto
emprego do plano de carreira, ampliando a evolução na carreira através dos méritos e
resultados dentro da rede de ensino é uma estratégia importantíssima.
Dar autonomia aos professores em sala de aula e despolitizar as autoridades
educacionais, colocando nos cargos pessoas técnicas e preparadas para conduzir o novo
panorama da educação tuiutiense, desburocratizando as funções e focando no que realmente
é importante: o aluno!
Professor tem que ensinar, não ficar preenchendo papel!
Na questão salarial, é necessário como em todo o funcionalismo público municipal,
recuperar os ganhos dos docentes, implementaremos um programa de aumento real dos
salários dos funcionários públicos!
A pesquisa Global Teacher Status Index 2018 demonstrou um baixíssimo índice de
prestígio relacionado à profissão no Brasil, temos o compromisso de reverter esta situação em
nosso âmbito municipal à médio e longo prazo, iniciando com a escolha de um Prefeito
comprometido com os profissionais da educação e sua justa luta por respeito, dignidade e
valorização.
Valorização docente e formação
continuada de professores:
EIX O II - E D U C A Ç Ã O
Um dos objetivos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é expandir o ambiente
de aprendizado para além das paredes da sala de aula e mesmo dos muros da escola,
construindo a criança conforme seu meio.
A educação integral é um conceito que envolve a formação completa do indivíduo, sob
todos os aspectos, isso envolve desde a ampliação do currículo escolar até a intensificação de
atividades práticas, as experiências mais recentes na área demonstram excelentes resultados,
especialmente a melhora de aprendizado e a diminuição da evasão escolar, como o caso de
Campo Alegre (AL).
No modelo proposto as crianças são envolvidas em disciplinas regulares em um dos
turnos e no outro turno desenvolve práticas esportivas, culturais e outras matérias optativas, a
ideia é ainda incluir na grade curricular para os anos finais do ensino fundamental noções de
direitos, empreendedorismo e administração.
Para além dos muros da escola, a proposta desta modalidade de ensino é de levar as
crianças e adolescentes para conhecerem a sua cidade, a própria realidade e as atividades
cotidianas, como por exemplo, conhecer a produção de determinada fruta, o funcionamento
de certa indústria e os pontos de convivência da cidade, permitindo ao aluno aprender em
todas as partes da sua comunidade.
Acreditamos que inserindo os alunos em suas próprias realidades, trabalhando com os
saberes que eles carregam ao entrar em sala de aula, tornaremos a educação mais igualitária,
com a capacidade de entregar os mesmos conhecimentos à alunos de distintas origens e
bases, democratizando o ensino de qualidade.
O aluno deve estar no centro do processo de aprendizagem, devendo ao adotarmos
este conceito ajudar no desenvolvimento físico, cultural, social, intelectual e emocional, ela
deve ter uma relação intrínseca com a vida em sociedade, transformando o indivíduo em
cidadão, utilizando de todos os recursos para apoiar seus projetos de vida.
Logo, para além das experiências dentro e fora dos limites da escola, é fundamental
auxiliar o aluno em seu autoconhecimento, devendo manter atendimento de orientação
psicossocial permanentemente na rede escolar, até como método para diminuir os
lamentáveis episódios de bulying, violência e automutilação.
“Nós queremos ampliar a sala de aula, a gente quer transformar a cidade em uma
escola no sentido mais amplo e transformador”, bem diz Pilar Lacerda, Diretora Fundação SM,
uma pioneira na aplicação de técnicas de desenvolvimento integral do ser humano através da
educação.
Para viabilizar estas transformações utilizaremos o aumento previsto para o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que inclusive tem percentual
mínimo para investimento em profissionais da educação, além de trabalhar em parcerias
público-privadas para propiciar aos alunos experiências educaciona

ulantes (pipoca, bebidas, sorvete, etc.), permitindo que as pessoas consigam obter renda.
Hoje uma das dificuldades aos turistas que visitam nosso Lago é a falta justamente de
quaisquer opções de alimentação dentro, devendo sempre ter de se deslocar por alguns
quarteirões para tomar um sorvete que seja, certamente a instalação deste comércio ambulante
dentro do Parque trará facilidades e aumentará o turismo local, justamente por isto no primeiro
semestre abriremos licitação para conceder estas licenças e permitir que empreendedores locais
consigam ter sua renda com o turismo.
Este processo colocará mais moradores e visitantes utilizando o Parque, justamente por
isso queremos reestabelecer que um funcionário seja designado para realizar a manutenção e
limpeza diária, garantindo uma melhor experiência aos usuários do equipamento público,
garantindo que queiram voltar ao espaço bem cuidado.
Algumas intervenções urgentes deverão ser realizadas ainda no primeiro ano, como o
reparo de toda a iluminação do Parque, a instalação dos paralelepípedos que hoje estão jogados
no Balneário Municipal na estrada que leva até o Cruzeiro, devendo ser construído ali um mirante
do Centro da cidade e a implementação de mesas para picnic e outras atividades por toda a
extensão.
Outras medidas deverão ser projetadas a médio prazo, como o desassoreamento de toda a
extensão da lagoa, o repovoamento de peixes nativos e o projeto paisagístico do parque, que
dependerão de recursos de outros entes e do aumento de receita própria a partir do
desenvolvimento econômico.
Com o programa de reformas e concessões, abrir licitação para exploração de atividades
turísticas por empresas privadas, como a instalação de pedalinhos, tirolesa e outros, atuando para
despoluição das águas do lago e permitindo a prática de esportes aquáticos por meio de reforma
da legislação.
Explorar o turismo do Parque do
Lago “Prefeito José Mauricio Garcia
Bertholdi”:
Turismo
EIXO III - DESENVOLVIM ENTO ECONÔM ICO
Organização é o fundamental para desenvolver bem a cidade e conseguir otimizar a
exploração do Parque do Lago, não basta o Município investir milhões sozinho, é preciso a
construção de parcerias público-privadas para a realização da melhoria e a elaboração de um
projeto de longo prazo, mas como demonstrado, ações bem coordenadas podem melhorar logo
de início a exploração turística sustentável do nosso cartão postal.
Iremos ainda construir ali o anexo Parque de Eventos, para receber festivais e outras
comemorações ao longo de todo o ano, como Festival de Inverno, Festival do Leitão Pururuca,
Encontro de Tratores, Carros e outros tantos eventos que a iniciativa privada já demonstrou
interesse, encontrando na Prefeitura sob nossa gestão, um aliado e parceiro fundamental.
Falta em Tuiuti leitos de acomodação para atração de ainda mais turistas, e seria
importantíssimo termos um atrativo natural de pessoas para conhecer nossa cidade, como uma
colônia de férias de determinada empresa ou entidade.
Este modelo de acomodação surge da luta trabalhista e historicamente levou recursos e
melhorias estruturais para cidades ainda pouco exploradas, como o caso de Praia Grande no
litoral paulista onde há um número muito grande deste formato de hospedagem, direcionado à
diferentes categorias profissionais.
Com o retorno do domínio da municipalidade sobre o Balneário, ainda não existe um
projeto claro para explorar a potencialidade turística e natural do local, sempre subutilizado em
nossa cidade, vamos mudar isso!
A abertura de concessão do local para órgão, empresa ou entidade deverá destacar a
localização privilegiada entre três circuitos turísticos importantes: entre serras e águas, circuito das
águas e circuito das frutas, bem como o desejo do turista que se hospeda no interior que é a
vivência da tranquilidade.
O empreendimento além de gerar pagamentos à Prefeitura pela utilização do imóvel,
gerará abertura de vagas para trabalhadores do setor aqui em nosso município promovendo
nossas potencialidade e atraindo pessoas que em outras circunstâncias não viriam conhecer a
cidade.
Abriremos o edital de licitação assim que tivermos o novo plano turístico de Tuiuti bem
desenhado, demonstrando as potencialidades e iniciadas as obras essenciais para o
desenvolvimento pleno do setor em nosso município.

Realizar a concessão do balneário
municipal:
Turismo
EIXO III - DESENVOLVIM ENTO ECONÔM ICO
Hoje o nosso calendário de eventos reúne algumas festas religiosas e eventos tradicionais
como as festas de final de ano, o carnaval, o aniversário da cidade e a festa junina, porém sabemos
da diversidade cultural e a necessidade de construir um roteiro de eventos que garantam o fluxo
de turistas ao longo de todo o ano.
Nossos eventos religiosos são em quase sua totalidade ligados ao catolicismo, apesar do
aumento significativo da população adepta ao protestantismo, ao neopentecostalismo e às
religiões de matriz africana, é preciso dialogar com as instituições religiosas para inserir no
calendário oficial seus eventos religiosos e culturais, inclusive para garantir apoio da
municipalidade.
Além disso, queremos atrair cada vez mais a iniciativa privada para realizar seus eventos
em nossa cidade, garantindo mais turistas e investimentos!
Vamos retomar com toda força os campeonatos esportivos em nossos equipamentos,
assegurando recursos e estrutura para sua realização, agitando ainda mais este braço turístico.
Democratizar o calendário de eventos é uma missão fundamental para o pleno
desenvolvimento de nossa cidade e garantia de que teremos visitantes dos mais diversos perfis
ao longo de todo o ano.
Os eventos realizados em Tuiuti, especialmente as festas em homenagem aos santos
padroeiros das igrejas católicas em nosso município, dependem em grande parte de apoio
financeiro com a estrutura de palco, som, iluminação e até mesmo banheiros químicos.
A Prefeitura infelizmente vem deixando de dar o suporte necessário para a realização dos
eventos principais de nosso calendário, o que acarreta numa triste decadência das festas
populares, afastando o pouco turismo que tínhamos.
Para além de eventos religiosos, a presença de shows e apresentações artísticas garantiam
manifestação cultural, que deve ser preservada e mantida, com todos os esforços necessários do
Poder Público, assim, visando regularizar a questão e garantir a permanência destes eventos para
as gerações futuras é que propomos a criação de uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura, nos
moldes que já acontece com o estadual ProAC e a federal Lei Rouanet.
Ampliar o calendário de eventos
do município:
Criar a lei municipal de incentivo
à cultura:
Turismo
EIXO III - DESENVOLVIM ENTO ECONÔM ICO
Através desta Lei, qualquer pessoa contribuinte do Imposto Predial Territorial Urbano –
IPTU, poderia destinar parte do valor que já paga para ações culturais, incluindo as festas
populares, o trabalho de artistas locais e a construção de pontos de cultura, os projetos deveriam
ser previamente aprovados conforme critérios que levem em consideração a realidade local e a
captação seria realizada pelo próprio autor da proposta.
O interessante deste modelo, é que eventos que igualmente possuam cunho cultural de
quaisquer outras religiões também seriam beneficiados, podendo captar recursos junto à seus
adeptos e a comunidade em geral, criando um instrumento mais democrático e efetivo de
promoção da cultura.
Turismo
EIXO III - DESENVOLVIM ENTO ECONÔM ICO
Nossa campanha assume o compromisso com importantes programas de
desenvolvimento sustável para estas eleições, garantindo o bem estar da população e o correto
crescimento de nossa Tuiuti.
Dentre os compromissos está o fortalecimento dos órgãos ambientais locais, garantindo
um licenciamento ambiental técnico, célere e desburocratizado, visando o equilíbrio entre
economia e meio ambiente.
Importante ainda a implementação do Plano Municipal de Mata Atlântica, visando a
preservação do nosso principal bioma e a facilitação do Programa de Regularização Ambiental,
vinculado ao CAR.
Precisamos ainda mapear a cidade do ponto de vista ambiental e social, sabendo onde
estão as grandes desigualdades no Município, para estruturar como superar estas situações e
garantir uma cidade boa para todos.
Necessário ainda instituir uma Comissão Municipal para acompanhamento e
implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030, formulada pela
Organização das Nações Unidas.
Precisamos firmar um compromisso para o futuro, que respeite todas as
nossas dimensões.
Compromisso com a agenda
2030 da ONU:
Desenvolvimento Sustentável
EIXO III - DESENVOLVIM ENTO ECONÔM ICO
Devido ao caótico sistema econômico local, a vulnerabilidade social dos
moradores de Tuiuti atinge níveis extremos, colocando em risco a própria
subsistência das pessoas.
Apesar de nossa proporção de pessoas extremamente pobres 16 vezes
menor que a taxa nacional, temos como princípio a erradicação da pobreza, o
primeiro objetivo de desenvolvimento sustentável.
Acreditamos que ninguém deve estar sujeito à fome e ao descaso por
parte do Estado, e o Município é um agente fundamental para melhorar
efetivamente a vida das pessoas e assegurar dignidade.
Pensamos numa assistência social que seja tratada com seriedade e
respeito, orientada pela ciência e jamais por interesses politiqueiros, portanto,
a separação entre Fundo Social e Departamento de Assistência Social é
primordial para afastarmos de vez o modo getulista que tira a autonomia do
cidadão e instituirmos uma política pública efetiva de desenvolvimento social
que dê liberdade aos indivíduos, precisamos garantir ao cidadão o direito de
sonhar.
EIXO IV
Desenvolvimento
Social
Os cortes promovidos nos programas sociais em todo o Brasil, especialmente no “Bolsa
Família” afetam diretamente os municípios mais pobres, como o caso de nossa cidade, tirando
comida da mesa daqueles que necessitam.
O número de famílias beneficiadas pelo “Bolsa Família” tem caído em Tuiuti, expondo
um grande número de pessoas à vulnerabilidade socioeconômica e dificuldade de
sobrevivência.
Com a implantação de auxílios emergenciais, o mundo e o Brasil entenderam a
importância dos programas de transferência de renda para a movimentação da economia e
para a garantia de direitos, como a alimentação.
Pensando nisso, estruturamos um projeto inspirado em experiências exitosas, de
transferência de renda diretamente para o cidadão que enfrenta dificuldades financeiras,
garantindo que estes recursos sejam utilizados no próprio comércio local, fazendo a roda da
economia girar.
O município de Itabira (MG) substituiu a entrega de cestas básicas por um cartão
magnético que pode ser utilizado no comércio local para compra de alimentos, produtos de
limpeza e medicamentos, destacando-se pelo pioneirismo na área e por reconhecer que a
pessoa em situação de pobreza é a única a conhecer suas reais necessidades e possui plenas
condições de realizar escolhas.
É neste sentido que o programa de renda mínima a ser implementado substituirá as
atuais cerca de 10 cestas básicas distribuídas todos os meses, e passará a atender duzentas
famílias por mês para garantir comida na mesa.
Já sabemos exatamente onde cortar, nossa reforma administrativa permitirá uma
economia anual de aproximadamente R$ 300.000,00 com cargos de confiança, de livre
nomeação e exoneração.
Sem dúvidas é um projeto ousado e inovador, mas com trabalho e dedicação, cortando
na carne, deixando de esbanjar com cargos políticos, conseguiremos melhorar a vida de 200
famílias e injetar dinheiro na economia local.
Em contrapartida, as famílias atendidas pelo programa terão de manter os filhos
frequentando a escola, obtendo boas notas e o atendimento de saúde em dia, além de ter o
compromisso de que os desempregados da família frequentem os cursos profissionalizantes
oferecidos pelo Município, para qualificar mão de obra e garantir que estas pessoas consigam
retornar ou se realocar no mercado de trabalho.
E IX O IV - D E S E N V O LV IM E N T O S O C IA L
Criar um programa de renda
mínima:
Este projeto será desenvolvido em duas esferas: acolhimento de mães em situação de
vulnerabilidade social e a prevenção de gravidez não intencional, principalmente em
adolescentes.
Na estratégia de acolhimento, as mães beneficiárias de programas sociais,
especialmente da renda mínima, receberão um benefício durante a gravidez para montar o
enxoval da criança, tendo como contrapartida a realização de pré-natal, o acompanhamento
pelo psicólogo do Centro de Referência da Assistência Social e a participação de palestras e
oficinas elaboradas para a orientação destas mães.
Os recursos para este projeto terão a mesma fonte do programa de renda mínima, isto é,
a redução de cargos de confiança, e visam especialmente estruturar a primeira infância, para
reduzir as desigualdades e garantir a qualidade de vida das crianças nascidas em família em
situação de vulnerabilidade.
Por outro lado, a taxa de gravidez na adolescência em nossa mesorregião no ano de 2018
foi de quase 10% dos nascidos vivos, um dado preocupante, especialmente porque a gravidez
nesta fase da vida aumenta a exposição da adolescente à vulnerabilidade social futura e por
consequência a própria criança.
Logo, o programa neste ponto trabalhará a intersetorialidade com as secretarias de
Saúde e Educação para trabalhar na orientação das adolescentes sobre a prevenção da gravidez
e as consequências dela ocorrer precocemente.
Especialmente para os adolescentes atendidos por programas sociais, o CRAS deverá
manter um programa contínuo de orientação individualizada para diminuir este índice tão
sensível e que em tanto atrapalha a vida dos indivíduos, ocasionando possíveis futuras famílias
sem a estrutura emocional necessária.
É fundamental garantir o direito à informação e proteger a família em sua
integralidade!
O município de Extrema (MG), reconhecido por ações exitosas em diversas áreas de
atuação também merece destaque na área de assistência social, especialmente pelo projeto
“ViVa” que busca solidificar valores e virtudes para as crianças logo nos primeiros anos de vida,
especialmente por considerarmos fundamental a atenção na primeira infância para evitarmos
transtornos futuros.
E IX O IV - D E S E N V O LV IM E N T O S O C IA L
Criar o Programa “Mães Tuiutienses”:
Implantar o Projeto “Viva - Virtudes
e Valores”:
Nossa proposta é utilizar a rede de profissionais do próprio Município, especialmente
das secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação, como psicólogo, psicopedagogo,
nutricionista e educador físico, que deverão orientar as famílias num primeiro momento e as
próprias crianças.
Nosso projeto será voltado para crianças de 06 meses até 06 anos, e contará além de
ensinamento de valores, virtudes e a importância de um comportamento ético, com
orientação aos pais de como lidar com determinadas situações que ocorrem com os
pequenos, bem como trabalhar a alimentação e hábitos saudáveis do pequeno.
Consequentemente, a orientação nutricional pelo uso integral e eficiente dos alimentos,
a preferência por frutas, verduras e legumes sazonais, implicará na mudança de hábitos de
toda a família, melhorando a qualidade de vida e o ambiente em que a criança se desenvolverá
e por consequência irá garantir melhores resultados no desenvolvimento social daquele
indivíduo.
Também utilizamos conceitos implementados no município de Santo Ângelo (RS),
através do premiado programa “Bem Nutrir”, que busca apoiar as famílias e ajudar no
desenvolvimento social através de uma alimentação melhor.
Acreditamos que as crianças são o futuro de nossa cidade, é um investimento urgente e
necessário para que em alguns anos não vejamos ainda mais adolescentes cedendo à
criminalidade.
Um dos eixos centrais da política de assistência social é fortalecer os vínculos familiares e
garantir o pleno desenvolvimento dos cidadãos, ajudando a superar todas as dificuldades
impostas por conta do meio no qual a família está inserida.
Nos Estados Unidos, desde 1982, o Strengthening Families Programme (SFP) é um
modelo reconhecido por seus excelentes resultados no fortalecimento de vínculos familiares e
a prevenção de problemas envolvendo a evasão escolar, o uso de drogas, o aumento da
criminalidade, dentre outros.
O programa consiste num curso de 14 sessões de aproximadamente duas horas cada,
em que são treinadas habilidades de resiliência dos responsáveis, do menor e da própria
família, podendo ser em conjunto ou separados, com foco em adolescentes com idade entre 13
e 17 anos.
Em Pelotas (RS) num programa para diminuição da violência denominado “Pacto
Pelota pela Paz”, o programa foi adaptado à realidade local, atendendo crianças e adolescentes
entre 10 e 14 anos.
Dentre os bons resultados apresentados pelas experiências está a união familiar, a
diminuição de conflitos internos na casa, a redução das taxas de depressão, melhor
sociabilidade e aumento das notas escolares.
E IX O IV - D E S E N V O LV IM E N T O S O C IA L
Implementação do Programa
“Famílias Fortes”:
Novamente, trata-se de programa que tem como objetivo aproveitar os funcionários
que já temos à disposição no quadro de pessoal, sem aumentos significativos das despesas,
trazendo bons resultados.
O objetivo é implantar o programa através de curso em etapas, atendendo crianças e
adolescentes dos 10 aos 16 anos de idade, atendendo o núcleo familiar, especialmente aos
beneficiários de programas sociais, com atenção por orientadores sociais.
Sempre defendemos que não basta construir um prédio, é fundamental criar uma
política pública permanente que melhore de fato a vida das pessoas, este é o caso, por
exemplo, do Ginásio de Esportes, que apesar do investimento não é capaz de ocupar o tempo
ocioso de nossas crianças e jovens.
Portanto, queremos retomar o programa de esportes com escolinha de futebol, rodas
de capoeira, treinos de jiu-jitsu, dentre outras tantas possibilidades, que possam ser levadas
também para os bairros, beneficiando toda a cidade e garantindo que as crianças a partir dos
seis anos de idade possam frequentar e praticar um esporte em seu contraturno escolar e até
mesmo durante a noite.
Criar todo o respaldo legal para não ter interrupções nas atividades, ocupando este
tempo ocioso, ensinando ainda mais valores que só o esporte é capaz de fazer na vida do
cidadão, livrando estas crianças e adolescentes das ruas!
Oferecer àqueles que cursam ou cursaram módulos profissionalizantes junto à Ação
Social ou mesmo no Centro de Ensino Técnico e Profissional um programa de incubadora de
empreendedores, dando o suporte técnico para o início das atividades, mantendo parcerias
para fornecimento de cursos e consultorias.
O objetivo principal do projeto é emancipar o indivíduo, garantir que realize na máxima
potência suas atividades e gere a renda necessária para dar uma vida digna à sua família,
independente dos programas sociais.
Dentre os programas, queremos montar uma feira social de artesanato na entrada do
Parque do Lago, para que as alunas e os alunos formados nos cursos de artesanato possam
vender se