DR ARISMÁRIO - AVANTE - PREFEITO

fortes nomes na arte, culinária, fotografia, dança e
música.
Após 89 anos de fundação, Santaluz é uma das mais desenvolvidas cidades
do interior baiano e se destaca em números no que concerne à saúde, educação,
economia, cultura e políticas sociais.
Para a manutenção e o impulsionamento do crescimento municipal necessário
é expandir os projetos possibilitanto que Santaluz se destaque como primeiro lugar
regional nos mais importantes segmentos. Para tanto, essencial o contínuo
comprometimento com o desenvolvimento responsável, aplicando os recursos
financeiros e captando novos para o progresso tanto na área urbana quanto na rural,
visando a melhoria da condição e qualidade de vida dos nossos munícipes.
Com esse objetivo é que o modelo de gestão, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, por meio da coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio
e longo prazo, manterão a cidade em um posicionamento compatível com a sua
importância para a região.
O Plano de Governo aqui apresentado representa um modelo de gestão de
grande desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do grupo. As propostas contemplam objetivos e projetos
ávidos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos Luzenses, como é a nossa.
Tal modelo de administração parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para
solução dos mesmos, buscando continuar crescendo economicamente, socialmente
e ambientalmente de forma sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e
recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes pessoas e da
comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir,
viver e visitar.
A coletividade é fundamental para a consecução deste plano, vez que as metas
traçadas se coadunam com a realidade de cada indivíduo luzense. A construção
coletiva objetiva alcançar decisões democráticas que beneficiem e atinjam o tão
perseguido interesse comum. Sem este pensamento a administração pública não
acontece de forma assertiva. Vamos enfrentar com coragem e compromisso as
nossas resposablidades e os desafios que estão por vir, por isso estaremos juntos em
uma só força - a força da mulher, do jovem, dos idosos e de cada cidadão Luzense-
para manutenção da Santaluz livre e esperançosa que foi construída. Faremos uma
administração ágil e moderna para promover o desenvolvimento econômico e o
impulso da máquina pública municipal.
É com esse pensamento que estamos de mãos dadas, todos unidos,
acreditando na força da nossa união e acreditando em você Luzense! Continuaremos
experienciando a verdadeira mudança, do desenvolvimento, do respeito aos cidadãos
e cidadãs, às famílias e de tratar a todos e todas com igualdade e a dignidade que
você filho e filha de Santa Luz merece. Portanto, AVANTE! Juntos somos mais fortes
e juntos venceremos!
Vamos dar as mãos e venha com a gente!
Um afetuoso e forte abraço.


















1 APRESENTAÇÃO ......................................................................................................... 6
1.1 Missão .......................................................................................................................... 6
1.2 Visão ............................................................................................................................ 6
1.3 Valores ......................................................................................................................... 7
1.4 Principais atribuições do prefeito ............................................................................... 7
1.5 Eixos estratégicos ....................................................................................................... 7
1.6 AçõesSetoriais/Transversais ...................................................................................... 7
1.7 Qual nosso grande sonho? ........................................................................................ 8
1.8 Qual nossa motivação? .............................................................................................. 8
1.9 Qual é nossa bandera? .............................................................................................. 8
2. O PGP ............................................................................................................................ 9
2.1 Metodologiaparticipativa na construção do PGP ..................................................... 9
2.2. Programa de governo/ eixos principais .................................................................... 9
OS 07 EIXOS PRINCIPAIS: ............................................................................................. 10
3. SAÚDE........................................................................................................................... 10
3.1 Saúde acolhedora, inclusiva e com igualdade para todos ...................................... 10
3.2 Nossas principais ações propostas ........................................................................... 10
4. EDUCAÇÃO ................................................................................................................ 13
4.1 Educação Contextualizada, de qualidade e em tempo integral ........................... 13
4.2 Principais ações propostas ...................................................................................... 14
5. INCLUSÃO PRODUTIVA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E ECONOMIA
SOLIDÁRIA ..................................................................................................................... 16
5.1 Desenvolvimento econômico: fomentar o empreendedorismo do luzense .......... 16
5.2 Programa Mais Futuro: primeiro emprego .............................................................. 17
5.3 Ferramenta cidadã .................................................................................................... 17
5.4 Centro de Apoio ao Empreendedor e Inovação - CAEI ........................................ 18
5.5 Programa cidade solidaria ........................................................................................ 18
5.6 Produtores de sisal ................................................................................................... 19
6. DESENVOLVIMENTO RURAL ................................................................................. 20
6.1 Pró-riqueza ................................................................................................................ 20
6.2 Mais produção, Mais alimentos ............................................................................... 20
6.3 PRO-CONVIVER: Programa de Convivência com a Seca ................................... 21
7. DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................. 21
7.1 Ações gerais .............................................................................................................. 21
8. INFRAESTRUTURA ................................................................................................... 26
8.1 Ações propostas ........................................................................................................ 26

9. TRANSPARÊNCIA ..................................................................................................... 27
9.1 Respeito ao cidadão com modernização administrativa, responsabilidade fiscal,
social e planejamento...................................................................................................... 27
9.2 Principais ações propostas ...................................................................................... 28
10. AÇÕES SETORIAISTRANSVERSAIS ................................................................... 29
10.1. Nossas principais propostas ................................................................................. 29
10.2. Cultura: Arte, atuação e participação em rede ................................................... 29
10.3. Turismo ................................................................................................................... 31
10.4. Meio Ambiente ....................................................................................................... 31
10.5. Mulheres ................................................................................................................. 32
10.6. Acessibilidade (Políticas Publicas/Programas de inclusão) .............................. 32
11. SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL ................................................................... 33
11.1. Ações ...................................................................................................................... 34
12. TRÂNSITO E TRANSPORTE ................................................................................. 34
12.1. Ações ...................................................................................................................... 35
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1. APRESENTAÇÃO

O nosso PGP foi elaborado a partir do processo de escuta e diálogo com
lideranças comunitárias, líderes partidários, profissionais das mais diversas
áreas do conhecimento, artistas, educadores, representantes de Associações,
Sindicatos, Cooperativas, Grupos de produção, APLB, dentre outros.
Este projeto é resultado de esforços envidados pela coletividade no afã
de se concretizar a cidade sonho do povo luzense.
Este Documento é estruturado considerando os 7 EIXOS a saber:
SAÚDE; EDUCAÇÃO; INCLUSÃO PRODUTIVA; ECONOMIA SOLIDÁRIA
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA; DESENVOLVIMENTO RURAL;
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; INFRAESTRUTURA; e
TRANSPARÊNCIA. Para além disso, consideramos a construção de mais 6
AÇÕES SETORIAIS/TRANSVERSAIS, cujas se configuram em: Esporte e
Lazer; Cultura; Meio Ambiente; Assistência Social; Habitação; Mulheres.
Este plano servirá como suporte para a formulação de políticas públicas
e será o norteador para a elaboração do Plano Plurianual do município. É
também parte de uma visão estratégica cujo processo se desenvolve a partir da
missão, visão, valores e atribuições do cargo que nos colocamos para a disputa.
1.1. Missão
É nossa missão servir a Santa Luz, fundamentado e respeitando os
princípios constitucionais, éticos, de responsabilidade social e cidadania, sempre
pautados em padrões elevados de qualidade, estabelecendo as bases para o
desenvolvimento do nosso município.
1.2. Visão
Transformar o Município de Santa Luz em um lugar onde o planejamento,
a gestão com eficiência e a integração entre os indivíduos possam fortalecer as
relações comunitárias e a consciência do bem-estar coletivo, criando condições
para que todos os cidadãos e cidadãs Luzenses possam desfrutar de um meio
ambiente equilibrado, de uma sociedade mais justa, mais humana, além de um
espaço social cada vez mais democrático e melhor de se viver.
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1.3. Valores
 Respeito aos cidadãos e cidadãs;
 Igualdade e dignidade humana;
 Democracia;
 Participação e transparência nas ações;
 Honestidade;
 Preservação da História e da Memória;
 Empreendedorismo Ambiental;
 Desenvolvimento com Qualidade;
 Desenvolvimento profissional e valorização dos recursos humanos;
 Ética;
 Justiça;
 Responsabilidade social e fiscal.

1.4. Principais atribuições do prefeito:
 Administrar o patrimônio;
 Planejar;
 Administrar as finanças;
 Executar a arrecadação;
 Prestar Contas.

1.5. Eixos estratégicos :
 Saúde,
 Educação;
 Inclusão produtiva, geração de emprego e renda e economia solidária;
 Desenvolvimento rural;
 Desenvolvimento social;
 Infraestrutura;
 Transparência.

1.6. Ações Setoriais/Transversais:
 Esporte e Lazer;
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 Cultura;
 Meio Ambiente;
 Assistência Social;
 Habitação;
 Mulheres;
 Juventude.

1.7. qual nosso grande sonho?
“Continuar transformando Santaluz na cidade número um em toda a
região nordeste do estado.”

1.8. qual nossa motivação?
"O alcance genuíno do interesse geral e coletivo em benefício da
população Luzense.”

1.9. Qual é nossa bandeira?
• OPORTUNIDADES para que os cidadãos Luzenses possam
trabalhar, empreender e viver cada vez melhor;
• EDUCAÇÃO de qualidade e conhecimento para que as crianças e
os jovens possam construir seu futuro em um mundo em transformação;
• RESPEITO À VIDA E SEGURANÇA para todos os Luzenses;
• SAÚDE ACESSÍVEL com um novo modelo que trate a todos com
dignidade;
• PROTEÇÃO SOCIAL como um caminho para a cidadania;
• QUALIDADE E REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA com ética
e transparência, sem privilégios e corrupção;
• GOVERNO RESPONSÁVEL que funcione para o cidadão, para o
trabalhador e para o empreendedor;
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• RESPONSABILIDADE COM AS FUTURAS GERAÇÕES com foco
na sustentabilidade e desenvolvimento humano;
• UMA SANTALUZ mais dinâmica, integrada e conectada com o
mundo moderno sendo referência de desenvolvimento sustentável no Brasil.

2. O PGP

O Programa de Governo Participativo busca conectar o sentimento da
População com o Plano de execução de políticas públicas da gestão. Assim,
orienta o caminho da administração para que trabalhe de acordo com as
necessidades do povo.
Como nosso compromisso é trabalhar de forma transparente e
participativa, aprofundaremos esse debate durante a construção do PPA-Plano
Plurianual Anual, construído de igual forma com o modelo participativo e
integrado à sociedade.

2.1. Metodologia participativa na construção do PGP
A construção do nosso Programa de Governo Participativo (PGP) foi
pensada a partir da ideia de que o nosso governo terá uma gestão democrática,
participativa e transparente por meio da escuta das mais diversas vozes da
sociedade Luzense.
Contou-se com a participação de representantes da sociedade civil,
representantes dos segmentos sociais de importância no município, autoridades
políticas desta cidade e de outras.

2.2. Programa de governo/eixos principais
Depois de ouvir a comunidade e os representantes dos segmentos
sociais, as propostas apresentadas foram consolidadas neste instrumento e
servirão para orientar as ações do governo na consecução do real interesse
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coletivo em benefício ao povo Luzense. Abaixo os eixos e programas
estratégicos desenvolvidos:
OS 07 EIXOS PRINCIPAIS:
3. SAÚDE
3.1. Saúde será universal, com Equidade e integralidade para todos

Indubitavelmente a melhoria nos serviços públicos de saúde, passa
obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas
unidades básicas de saúde até o atendimento médico, desse modo, o serviço
terá aperfeiçoamento continuado, sempre zelando e respeitando aos cidadãos e
cidadãs Luzenses.
Políticas de saúde eficazes devem garantir acesso universal, equitativo e
integral a todos os cidadãos, reconhecendo que a saúde é um direito inalienável
de cada indivíduo. Deste modo, ao formular políticas públicas de saúde que
colocam a dignidade humana no centro, não são atendidas apenas às
necessidades básicas dos cidadãos, mas eleva a sociedade como um todo,
promovendo um ambiente em que todos possam alcançar seu pleno potencial.
Abordaremos a saúde de maneira integral, promovendo não apenas o
tratamento de doenças, mas também a prevenção e o cuidado contínuo.
Programas de educação em saúde, prevenção de doenças, promoção de estilos
de vida saudáveis e atenção à saúde mental serão intensificados. O cuidado
integral também envolve a atenção às condições sociais que influenciam a
saúde, como habitação, educação e segurança alimentar.
3.2. Nossas principais ações propostas:
• Construção de 5 academias de saúde: Várzea da Pedra, Pereira,
Sisalândia, Serra Branca e na Sede do Município;
• Otimização na marcação de consultas e exames, com o objetivo de
dar celeridade e eficiência nos atendimentos;
• Expansão dos convênios da Prefeitura com clínicas e
laboratórios privados para atendimento a toda população;
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• Veículos novos em distritos e povoados para transportar de
pacientes da zona rural para hospitais e clínicas na sede;
• Proporcionar com que mães Luzenses ricas ou pobres possam dar
à luz em Santaluz, nas mesmas condições de total dignidade;
• Efetivar o funcionamento das UPAs (Unidade de Pronto
Atendimento);
• Desenvolver os serviços de policlínica em parceria com o Consisal
e Governo do Estado;
• Apoiar o Conselho de Saúde, fortalecendo e democratizando o
controle social no Município;
• Ampliar as Redes de Assistência à Saúde (saúde mental,
psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de
necessidades especiais) com adoção de linhas de cuidado e protocolos de
atendimento;
• Ampliar equipes de atendimento do PSF (Programa de Saúde da
Família);
• Construir novas USF (Unidades de Saúde da Família);
• Revitalizar as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) quando
necessário e com atuação efetiva dos profissionais;
• Estruturação e conclusão da APAE (Associação de
Pais, Amigos e Excepcionais);
• Manutenção efetiva, ampliação e renovação da frota de
ambulâncias, quando necessário;
• Montar mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e
ambulatoriais;
• Proporcionar a integração de todos os sistemas informatizados nas
unidades, serviços e setores;
• Implantar o sistema de comunicação via mensagem de celular com
pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços);
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• PROGRAMA LIVRANDO DAS DROGAS (Implantar o programa
de atendimento a dependentes químicos, principalmente por meio do CAPS;
• Desenvolver um programa de atendimento fisioterápico
humanizado e qualificado no CEMES, através da implantação de uma Central
de Fisioterapia;
• Agir de modo integrado com a Secretaria de Assistência Social e a
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte;
• Investir em ações preventivas, com foco na nutrição e na atividade
física;
• Investir em campanhas intensivas conscientização e prevenção às
diversas doenças;
• Investir em tecnologia de informação, com o objetivo de otimizar os
custos e gerar uma prestação de serviço cada vez mais eficiente;
• Descentralização dos serviços com central de atendimentos em
Serra Branca, Várzea da Pedra, Pereira, Sisalândia;
• Capacitar profissionais da própria comunidade para fazer os
atendimentos;
• Colocar à disposição de cada Central de Atendimento uma
ambulância para viabilizar o trabalho e agilidade em atendimentos que
demandem deslocamento para a sede do município e/ou transferência para
hospitais da região ou da Capital;
• Incentivar Apoiar projetos para criação do Centro de Atendimento
para Animais de Pequeno e Médio Porte e apoiar iniciativas da própria
comunidade;
É nosso compromisso focarmos a qualificação e melhora dos modelos de
atenção à saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação
em saúde. Vamos realizar programas especiais para a criança, a mulher, o
homem e a melhor idade, desenvolvendo um atendimento acolhedor e integral
do cidadão, sempre observando os objetivos de Desenvolvimento do Milênio da
ONU.
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Por esta razão, o nosso grande objetivo é