MARCELO RODRIGUES - MDB - PREFEITO

1. Educação .................................................................................... 5
2.2.2. Esporte, Cultura e Lazer .............................................................. 6
2.3. Saúde ............................................................................................. 8
2.4. Agricultura e Abastecimento Rural ................................................ 9
2.5. Meio Ambiente ............................................................................. 10
2.6. Indústria e Comércio ................................................................... 11
2.7. Assistência Social ........................................................................ 12
2.7.1. Programas Assistênciais ........................................................... 12
2.7.2. Criança e adolescente ............................................................... 13
2.7.3. Mulheres ................................................................................... 14
2.7.4. Idoso ........................................................................................ 15
2.8.Obras e Serviços Urbanos ............................................................. 16
2.9. Cidade Organizada e Segura ........................................................ 16
3. Considerações Finais ........................................................................... 17

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COMPROMISSO COM ALHANDRA

1. Introdução
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo
para o Município de Alhandra – Paraíba, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão
tomadas no futuro governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e
as principais propostas do candidato MARCELO RODRIGUES DA COSTA para a administração
municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
continuar crescendo economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para continuar fazendo de nossa
cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em
favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela
minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de aprimorar ainda mais o Modelo de Gestão implantado
nos últimos 04 anos na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes
a serviços da população, onde iremos acompanhar as metas e resultados altamente positivos
em todas as áreas de atuação do Governo. Nessa nova Gestão terá principal foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da
execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Alhandra.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos Alhandrenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa
em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.




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2. Plano De Governo

2.1 Administração, Planejamento E Finanças
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, e o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
❖ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas para esclarecimentos;
❖ Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
❖ Manter os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
❖ Dar continuidade a valorização do servidor com revisões salariais através de uma
atualização no Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) visando a qualificação
e produtividade profissional, como forma de estimular a prestação de serviços públicos
de qualidade para a população;
❖ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão
dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
❖ Reestruturar e aperfeiçoar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas, através de tecnologia da informação para dotar a gestão das ferramentas mais
adequadas ao cumprimento da sua missão;
❖ Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
❖ Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
❖ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
❖ Construção da nova sede da Prefeitura Municipal, para proporcionar mais conforto e
comodidade a população e servidores, com vistas à uma prestação de serviço melhor e
mais humanizado;
❖ Ampliar a participação popular na estruturação do Orçamento para elaboração das
Diretrizes Orçamentárias do Governo, aumentando o número de audiências públicas,
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levando a participação popular nas decisões de prioridades de ações.

2.2. Educação, Esporte, Cultura E Lazer

2.2.1. Educação
Os avanços na Educação estão diretamente relacionados com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:
❖ Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática, criar uma
sala de robótica, destinada aos alunos do Fundamental II;
❖ Criar uma sala de robótica, destinada aos alunos do Fundamental II;
❖ Renovação da frota do transporte escolar e veículos garantindo avanços para proporcionar
transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede
municipal;
❖ Garantir os avanços nas reformas, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola e CMEI;
❖ Implantar centro de educação tecnológica com capacitação voltada aos professores e
cuidadores da rede municipal de ensino;
❖ Inclusão Digital na Educação – Ofertar e incentivar o uso de equipamentos tecnológicos
como ferramenta para o desenvolvimento de bons trabalhos e mobilizar o diagnóstico das
dificuldades de aprendizagem dos alunos;
❖ Garantir os avanços em investimentos tais como: materiais pedagógicos, merenda escolar
com qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
❖ Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
❖ Reduzir a taxa de analfabetismo e de analfabetismo funcional no município buscando atingir
a meta pactuada pelo Ministério da Educação;
❖ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
para este fim;
❖ Criar o programa biblioteca itinerante “Faróis do Saber” levando leitura e conhecimento a
todos os bairros e distritos da cidade bem como reabrir a biblioteca municipal em Alhandra
e implantar uma em Mata Redonda;
❖ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
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relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;
❖ Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e
prazos de entrega;
❖ Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;
❖ Criar um cursinho PRÉ-ENEM aos alunos que irão fazer o exame nacional;
❖ Implantar uma Creche no bairro do Salgadinho;
❖ Ampliar os Cursos Profissionalizantes para os alunos de ensino médio;
❖ Implantar um Centro para atendimento multidisciplinar;
❖ Implantação de um berçário em Mata Redonda;
❖ Implantação de uma escola de música.


2.2.2. Esporte, Cultura E Lazer
O esporte, a cultura e o lazer podem ser instrumentos para garantir o acesso social de
segmentos da população, especialmente da infância, juventude e maior idade. A prática de
esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a
probabilidade de aparecimento de doenças crônicas, contribui para a formação física e psíquica
além de desenvolver e melhorar tais formações. Na adolescência, as pessoas são influenciadas
pelo consumismo, problemas psicológicos, hábitos prejudiciais e outros que também
influenciam as demais faixas etárias, gerando conflitos internos que desviam valores e
aprendizagens antes obtidos. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto com as
Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e
o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Iremos garantir o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.
É neste processo que o esporte, a cultura e o lazer mostram sua grande contribuição à
sociedade.
❖ Criar um centro de eventos Municipal com o objetivo de proporcionar, segurança e
qualidade para todos os participantes, incluindo os ambulantes.
❖ Implantar o Centro de Apoio à Juventude (CAJU). Serão locais de acolhimento,
socialização e mobilização, que atenderão aos mais diversos eixos temáticos ligados à
juventude, oferecendo oportunidades e garantindo os direitos assegurados pela lei nº
12.852/13, para que estes possam participar da construção da vida cidadã no Município
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de Alhandra.
❖ Manter os avanços nas realização de eventos esportivos criando calendário anual oficial
com a participação dos desportistas aumentando o leque de modalidades desportivas do
Município e assim poder divulgar o mesmo por diversos meios de comunicação para que
os munícipes possam prestigiar sejam eles: Torneios, passeios ciclísticos, maratonas e
campeonatos no município;
❖ Criar ciclofaixas ao longo das principais avenidas e em parte da PB-034 com o objetivo
de incentivar a prática do ciclismo em Alhandra e em Mata Redonda.
❖ Manter parcerias junto às outras esferas de governo, para a execução de projetos de
cultura;
❖ Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.
❖ Manter a realização de Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
❖ Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e dança nos espaços públicos.
❖ Fomentar os programas existentes através de parcerias com o Governo Federal com
melhoria nas estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e
ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
❖ Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
❖ Viabilizar a implantação de Arquibancada e melhorias na iluminação dos Estádios
Municipais;
❖ Manutenção e ampliação do apoio e incentivo às variadas modalidades esportivas, tanto
na categoria feminina quanto masculina;
❖ Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
❖ Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
❖ Promover através de ações voltadas à promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de
empregos;
❖ Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitam nosso município;
❖ Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao mercado
algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e
organizações;
❖ Promoveremos as festividades sazonais no município a exemplo do Projeto do “Natal
Luz”.
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❖ Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade.


2.3. Saúde
Serão implementadas as seguintes ações na área da saúde em Alhandra:
❖ Criação do Centro Especializado no Desenvolvimento Infantojuvenil(CEDI). Para atender
às necessidades da pessoa neuroatípica no nosso município, que tenha diagnóstico
clínico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficits de Atenção e
Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor e Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual
(DI), oferecendo serviços especializados em avaliação e intervenção para atrasos do
neurodesenvolvimento com, sendo oferecido os seguintes serviços: Avaliação clínica
multidisciplinar de Desenvolvimento infantojuvenil, Fonoterapia, Psicomotricidade
(fisioterapia), Terapia Ocupacional, Terapia comportamental, Terapia psicopedagógica,
Serviço de Apoio Psicológico aos pacientes e familiares;
❖ Dar continuidade aos avanços de reorganização nas Unidade Básica de Saúde,
estruturando-as com infraestrutura humana, material, equipamentos e insumos, capazes
de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
❖ Potencializar a realização de mutirões de cirurgias gerais eletivas no município de
Alhandra, fazendo com que a fila de espera diminua;
❖ Levar o atendimento de prótese Dentária a zona Rural e Distrito de Mata Redonda,
criando um projeto "O CEO mais perto de Você", garantindo a Manutenção do programa
“Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;
❖ Ampliar as salas de teste do pezinho para garantir que 100% das unidades básicas de
saúde tenha implantado o serviços;
❖ Dar continuidade aos avanços de modernização e estruturação do hospital municipal,
construindo o bloco cirúrgico com capacidade de realizar cirurgias gerais, proporcionar
enfermarias para realizar internação do cidadão Alhandrense;
❖ Implantação da Central de Material e esterilização-CME, com o objetivo de esterilizar
todos os materiais dos serviços de saúde do município de Alhandra, garantindo a
qualidade e o controle dos materiais;
❖ Criar o selo municipal de unidade de saúde vacinadora para incentivar os profissionais e
redobrar esforços para que as metas nas campanhas Nacionais e Estaduais de vacinação
sejam alcançadas;
❖ Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população;
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❖ Projeto “Viva Bicho” - construção de um clínica veterinária de pequeno/médio porte, bem
como a construção de um CANIL MUNICIPAL atuando no controle de zoonoses, com o
objetivo de combater os maus tratos aos animais; realizar aquisição de um castramóvel;
❖ Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
❖ Ampliar o atendimento médico nas unidades âncoras de saúde;
❖ Distribuição domiciliar gratuita de medicamentos para doenças crônicas como pressão
alta, diabetes, colesterol para idosos em estado de vulnerabilidade social;
❖ Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento
e reabilitação em domicílio;
❖ Construção de uma nova policlínica para que seja possível ampliar a estrutura física do
serviço de saúde;
❖ Aumentar a oferta de exames laboratoriais para a população;
❖ Criação do SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar);
❖ Viabilizar a criação de um consórcio intermunicipal com o objetivo de aumentar o Índice
de Desempenho do Sistema Único de Saúde na região do litoral Sul – IDSUS;
❖ Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens
à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
❖ Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública;
❖ Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas do Piso da Atenção
Primária e da Média e Alta Complexidade, visando à estruturação e fortalecimento dos
setores;
❖ Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
❖ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos profissionais de nível técnico.


2.4. Agricultura e Abastecimento Rural
Tem como função desenvolver controles de projeto de erosão e programas de
saneamento urbano e rural, implantar projetos de benefício à agricultura familiar, implementar
a correta utilização de adubos, praticar a política agrária no município. Tendo o município
grande potencial na área agrícola, sendo necessário prestar ainda assistência técnica e apoio
aos agricultores proporcionando o crescimento do setor.
É de competência básica da Secretaria Municipal de Agricultura o planejamento, apoio e
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desenvolvimento da política agrícola, pecuária, do abastecimento e da proteção do meio
ambiente. A diversificação do plantio, o manejo adequado, a conservação do solo, a utilização
de sementes e mudas saudáveis e orientação técnica, projetos como piscicultura, avicultura,
bovinocultura de corte e leite, apoio técnico, inclusive campanhas de vacinação e controle de
doenças e melhoria dos rebanhos;
❖ Implantação de projeto “Nossa Horta”, em conjunto com as áreas da Educação e
Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais;
❖ Fazer parcerias com as associações locais de Alhandra, para ofertar cursos de
capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: agricultura familiar, agronegócio,
piscicultura e outros;
❖ Incentivo à realização da “FEIRA DO AGRICULTOR” mensalmente, para comercialização
dos produtos dos pequenos agricultores;
❖ Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam;
❖ Buscar parcerias com órgãos no âmbito do desenvolvimento rural tais como: Senar,
Sebrae, E