GABRIEL COLOMBO - PCB - GOVERNADOR

o brasileiro (um aparato
repressivo atrelado, por inúmeros laços econômicos e sociais, aos
interesses dos grandes proprietários privados), apoiamos qualquer
reforma democrática que amplie os meios de influência das amplas
massas trabalhadoras e pobres sobre a vida pública, como meio de
organização e conscientização; e somos contra toda reforma que sirva
meramente como meio de cooptação ou repressão.
São cerca de 44,2 milhões de pessoas em 645 municípios que habitam o Estado de
São Paulo. A maioria das cidades são pequenas, sendo 273 delas com menos de 10
mil habitantes. A maior parte da população, no entanto, 75,4%, habita um dos 78
municípios com mais de 100 mil habitantes. A realidade paulista é bastante urbana:
96,4% vivem nas cidades, enquanto apenas 3,6% estão na zona rural.
O Estado sedia o maior parque industrial e a maior produção econômica do país. Ao
mesmo tempo, abriga enormes desigualdades socioeconômicas regionais e
concentração de grande pobreza.
Diante de realidades tão distintas, o programa de governo precisa considerar tais
condições. E mais: precisa defender um projeto que busque avançar na organização
do povo, condição fundamental para enfrentar a desigualdade e superar o
capitalismo.
1. SÃO PAULO DO TRABALHO E DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO
Os 28 anos de governos do PSDB fizeram do estado de São Paulo a locomotiva do
projeto neoliberal no país. Promoveram amplas privatizações e cortes de
investimentos que reduziram a capacidade do Estado planejar o desenvolvimento,
promover a industrialização, atender às necessidades populares e gerar emprego.
Entregaram a economia nas mãos do capital privado. O resultado contemporâneo é
a precarização do trabalho, sucateamento do serviços públicos, desindustrialização
e reprimarização das exportações paulistas.
Desigualdade social. Quando falamos de trabalho e economia, é impossível não
olhar para a enorme desigualdade que deixa sua marca em nosso estado. Vamos
ver alguns dados que refletem essa realidade:
O índice estadual de desemprego em 2021, segundo o Sistema Estadual de Análise
de Dados (SEADE), era de 13,4%. A taxa de trabalhadores informais (entre eles,
empregados domésticos sem carteira assinada ou trabalhadores por conta própria,
que não contribuem para a previdência social) é de 29,9%, segundo o IBGE (o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Há uma proporção maior de mulheres em trabalhos informais, e mais pessoas
negras no mesmo tipo de trabalho.
Entre os anos 2000 a 2010, houve uma retração no setor industrial, considerando
produção de bens de consumo não duráveis, duráveis e intermediários.
A terceirização tornou-se um dos principais mecanismos utilizados pela burguesia
para ampliar seus lucros, e também representa mais precarização do trabalho.
O maior parque industrial de São Paulo está próximo da capital. Essa característica
reflete na própria oferta de emprego, no tipo de trabalho disponível e na taxa de
crescimento da região.
A informalidade digital também é algo que se destaca no estado e em todo país. No
Brasil, são cerca de 3,8 milhões de pessoas que trabalham em aplicativos e
plataformas digitais como sua principal fonte de renda - basta lembrar dos
trabalhadores da Uber, do Cabify, Ifood e Rappi. Estes “apps” representam hoje
alguns dos principais exploradores da força de trabalho nos grandes centros
urbanos.
Os trabalhadores, obrigados pela falta de oportunidades a se submeterem aos
termos das plataformas, não têm carteira assinada, não têm acesso a uma série de
direitos trabalhistas e previdenciários, como seguro para acidente de trabalho, além
de terem que custear seus próprios instrumentos de trabalho - automóvel, bicicleta
ou moto, “bag” para transporte de alimentos, gasolina etc.
Com essa realidade em mente, propomos formas de intervenção que possam
oferecer resistência a esse avanço da precarização das relações de trabalho.
1.1. Trabalho
● Acabar com o desemprego: o estado de São Paulo deve ser a ponta de
lança na luta pela redução da jornada de trabalho semanal para 30 horas,
sem redução de salário, em todo o país, bem como da luta pelo fim dos
bancos de horas. Essas medidas podem e devem ser aplicadas desde já no
âmbito estadual, ao menos em todas as empresas e serviços públicos,
autarquias e exigida de empresas prestadoras de serviço para o estado;
● Programas emergenciais de empregos: criar frentes de trabalho urbanas e
rurais para obras de saneamento, habitação, reforma de escolas, hospitais,
zeladoria das regiões empobrecidas e periféricas do estado e ampliação da
malha metroferroviária;
● Quintuplicar o salário mínimo: de acordo com a pesquisa mensal de preços
do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(DIEESE), o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de
quatro pessoas deveria ser de R$ 6.527,67, ou 5 vezes piso estadual de R$
1.284,00. Lutaremos pela aprovação de um salário mínimo estadual (e
também nacional) condizente com esses parâmetros para todos os
assalariados do estado, além de instituir esse montante como piso salarial
para servidores estaduais.
● Concurso público emergencial: abrir concursos públicos em regime de
urgência em todas empresas e órgãos públicos que estejam com déficit de
trabalhadores (saúde, educação, saneamento, transporte etc.) e convocar
imediatamente todos os servidores já aprovados em concursos anteriores
ainda válidos. Estabelecer amplas políticas de cotas nos concursos públicos,
utilizando inclusive critérios de proporcionalidade com base na radiografia da
nossa população (por exemplo, reservar 35% das vagas de todos os
concursos para a população negra, refletindo a composição populacional);
● Vínculo de trabalho nas plataformas digitais: defender a formalização do
vínculo de trabalho com empresas de aplicativos (empresas intermediadoras
digitais) com pagamento não apenas pelo produto entregue, mas também
pelas horas de espera às portas dos restaurantes, que gera processos de
exaustão física e mental dos/as trabalhadores/as que, sem direitos e
garantias, trabalham em jornadas longas para garantir o mínimo necessário à
sobrevivência;
● Cooperativas de trabalhadores de apps: criar cooperativas municipais de
trabalhadores de aplicativos, a partir de um software público, para repartir
entre os trabalhadores todos os rendimentos e direcionar para um fundo de
gestão comum somente o necessário para a manutenção do serviço;
● Proibição de demissão sem justa causa: pressionar no plano nacional pela
proibição das demissões sem justa causa e pela garantia de estabilidade no
emprego, a começar pelas empresas públicas e por seus servidores. A nível
estadual, estabelecer a proibição de demissões sem justa causa nos
empregos públicos (em empresas de economia mista, por exemplo) e o
emprego prioritário das pessoas mais precarizadas, utilizando como uma das
métricas o CadÚnico. Estabelecer isso como uma das condições de fomento
de investimento público;
● Fim de terceirizações: a nível federal, pressionar pelo fim da terceirização
nos serviços públicos, com a incorporação de todos trabalhadores
terceirizados e CLTistas como servidores estatutários. A nível estadual,
incorporar imediatamente todos os terceirizados como CLT, com vínculo direto
com o governo estadual, e posterior abertura de concursos para incorporação
desses trabalhadores;
● Licença-maternidade ampliada: estabelecer uma licença maternidade de,
no mínimo, 12 meses, e a ampliação da estabilidade após-retorno ao
trabalho, a começar pelas empregadas de empresas públicas e servidoras;
● Inspeções de direitos: estabelecer inspeções periódicas para verificação do
cumprimento da legislação trabalhista em empresas de grande e médio porte,
verificando em especial as condições de igualdade salarial independente de
quaisquer formas de discriminação (gênero, raça etc);
● Licença-paternidade: regulamentar e ampliar a licença paternidade (para o
mínimo de 12 meses), para que haja o devido compartilhamento do cuidado à
criança, a começar pelas empresas públicas e servidores estaduais;
● Combater o aumento do custo de vida da classe trabalhadora: congelar
preços e tarifas da eletricidade, água, saneamento e outros serviços
essenciais estaduais;
● Revogar os ataques ao servidorismo: revogar reforma previdenciária
estadual, o confisco das aposentadorias e pensões (Decreto 65.021/20) e o
Projeto de Lei Complementar 26/2021, a chamada Reforma Administrativa
Estadual;
● Reajustar salário dos servidores públicos e empregados públicos
estaduais, compatível com o aumento da inflação. Observa-se nestes
últimos anos uma perda real do salário dos trabalhadores estatutários, o que
impacta nas condições de vida e sobrevivência dos trabalhadores e na
qualidade da assistência prestada, visto que muitas vezes esses
trabalhadores necessitam ampliar a carga horária para garantir a sua
subsistência e de sua família;
1.2. Planejamento Econômico
● Menos impostos para os mais pobres: a nível nacional, defender a isenção
de impostos e taxas para trabalhadores desempregados e até o salário
mínimo do DIEESE; a nível estadual, lutar pela isenção do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a cesta básica;
● Mais impostos para os mais ricos: ITCMD (Imposto de Transmissão Causa
Mortis e Doação) progressivo; cobrar IPVA (Imposto Sobre Propriedade de
Veículo Automotor) de helicópteros, jatinhos e outros veículos de luxo;
sobretaxar bens de consumo de luxo;
● Fim imediato das desonerações fiscais para as grandes empresas (que
somaram, só no ano de 2019, R$ 24.863 bilhões);
● Criar um banco estadual público, com foco nas pessoas físicas, nas
estatais, nas micros, pequenas e médias empresas, nos investimentos
públicos e no desenvolvimento regional do estado, sobretudo nas regiões
mais pobres. Uma das funções principais do banco será angariar
investimentos para a reestatização de empresas estratégicas. Por meio do
banco estadual, criar um Fundo Para Desenvolvimento Social, de forma a
melhorar as condições de vida da população;
● Reestatizar empresas privatizadas pelos governos PSDB (FEPASA,
Metrô, CPTM, operação da EMTU e gestão das rodovias; Banespa; Telesp;
Eletropaulo, CESP, CPFL, Comgás, Elektro; entre outras), tanto por meio da
encampação quanto utilizando os bancos estaduais de investimento;
● Reverter Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 (antiga PL 529/2020),
que autoriza o governo a extinguir várias estatais;
● Reverter abertura a capitais privados nas empresas públicas de
economia mista, como a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo), comprando todas as ações que estão nas mãos da
iniciativa privada, dividindo essas ações entre os bancos estaduais e os
sindicatos vinculados a essas empresas; estabelecer política de gestão dos
recursos hídricos ambientalmente responsável e voltada à maioria da
população, não aos lucros.
● Suspender pagamentos e juros da dívida pública estadual, com vistas à
moratória das dívidas com os grandes credores especuladores (estimada
atualmente em 22 bilhões de reais). Cobrar grandes devedores de ICMS e
outros tributos estaduais;
● Finalizar gestão dos serviços públicos por meio de Organizações
Sociais privadas, na perspectiva de serviços de saúde e educação 100%
públicos e gratuitos;
● Instituir um orçamento popular deliberativo para todas as secretarias e
investimentos estaduais;
● Defender a ampla participação dos trabalhadores na gestão das estatais
e da economia em geral, por meio de conselhos populares deliberativos nas
empresas públicas estaduais;
● Direcionar proporcionalmente mais investimentos públicos para as
regiões mais pobres do estado (com menores índices de IDH e correlatos);
● Apoio à economia cooperativa e autogestionária: nas licitações e compras
públicas, estabelecer editais que priorizem a aquisição de bens e insumos
oriundos de empreendimentos autogestionários.
2. TERRA, AGRICULTURA E COMBATE À FOME
O Brasil transitou de uma economia agrário-exportadora do período colonial para o
capitalismo monopolista industrializado, o que o coloca entre as dez maiores
economias do mundo, com capacidade de produzir todos os bens e serviços de que
o país necessita.
Parte do processo capitalista brasileiro, a não realização da reforma agrária está
ligada à reestruturação da produção agrícola baseada numa modernização
conservadora (o que foi denominado de “revolução verde”).
Temos um contexto com concentração massiva de terras por meio de grandes
latifúndios e o uso intensivo de maquinário e insumos químicos no campo. Nos anos
2000, houve uma reorientação sob diretrizes do Banco Mundial para um crescimento
econômico envolvendo grandes empresas do setor industrial e do agronegócio.
Por outro lado, não houve e não há investimentos significativos na agricultura
familiar e na produção de alimentos.
A questão da terra e da produção agrícola ainda é uma questão central em nosso
país e em nosso estado. Por exemplo, temos a produção em larga escala de cana
de açúcar em São Paulo, com enorme concentração de terra e produção de
monocultura, baseada na exportação.
Como há uma ausência de produção de alimentos, e parte dessa produção é
exportada por conta da ausência de política de soberania alimentar, a comida acaba
tendo preços mais caros e grande parte da classe trabalhadora atualmente tem tido
enorme dificuldade de garantir o mínimo para alimentar as suas famílias. No estado
de São Paulo apenas 10,8% da produção total corresponde a participação da
agricultura familiar1.
Uma política de demarcação e respeito às terras indígenas e quilombolas também é
uma questão estadual. Apenas 0,3% do território do estado corresponde a terras
indígenas e disto apenas 14,7% correspondem a unidades de conservação2.
Na medida que a grande propriedade privada da terra e do agronegócio se expande,
aumentam também o desmatamento das florestas, a intensificação do uso de
agrotóxicos, a superexploração dos trabalhadores e o desrespeito às Áreas de
Preservação Permanente, aos territórios indígenas e aos quilombos.
O resultado é a perda da biodiversidade, a poluição da água e do solo, a morte de
nascentes de água, a redução do lençol freático e assoreamento dos rios,
contribuindo com o agravamento da crise hídrica e ambiental.
O uso do solo urbano não é diferente, pois é ditado pela especulação e
concentração imobiliária para atender a produção de lucro e de renda, desconectado
das necessidades da maioria trabalhadora da população. Assim, a população é
2 https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3096/agro_2017_resultados_definitivos.pdf
1 https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3096/agro_2017_resultados_definitivos.pdf
forçada a estabelecer moradia em favelas e em áreas de risco, como margens de rio
e encostas de morros.
A privatização das empresas de água e saneamento também contribui com o
agravamento da crise hídrica e ambiental, já que deixam de investir na expansão e
qualidade da rede em detrimento de remunerar grandes empresários e acionistas.
Quem paga a conta é o povo.
Consideramos essencial a organização e a luta em torno dos seguintes pontos
referentes a terra, uso do solo, agricultura e combate à fome:
● Confiscar sem indenização grandes propriedades fundiárias do
agronegócio (a princípio, aquelas que não cumpram função social, isto
é, são improdutivas, infringem leis trabalhistas e/ou cometeram crimes
ambientais) para plantio, prioritariamente, alimentar;
● Promover a reforma agrária, compreendendo o direito de uso e usufruto
para os assentados em pequenos lotes, sem direito de revenda das terras,
fomentando à organização de cooperativas para apoio à produção
agroecológica, ao armazenamento e ao escoamento de gêneros para
alimentação popular;
● Priorizar produtos da agricultura popular nas compras pelo poder
público para fornecimento às redes escolares, hospitalares, restaurantes
populares e outras redes semelhantes, estabelecendo parcerias com
movimentos populares como o MST e o MPA;
● Priorizar formas coletiva e estatal de propriedade da terra, apoiadas por
políticas de infraestrutura, de crédito, de apoio técnico, de armazenagem e
transporte de produtos para atendimento às necessidades da população;
● Apoiar pequenos agricultores e pecuaristas;
● A nível estadual, criar a AgroSP, empresa pública para desenvolvimento
das terras agricultáveis do estado de São Paulo, para realizar a produção
das grandes unidades produtivas, em forte interação com os Institutos de
Pesquisa e Universidades Estaduais Paulistas para viabilizar soberania
tecnológica e promover a inovação ecológico-produtiva, com base nos
Zoneamentos Econômicos-Ecológicos.;
● Na forma privada, travar a luta pela sua subordinação ao planejamento
público e pelos direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores, visando
também a estatização pelo princípio do cumprimento da função social;
● Promover uma política de restauração florestal, produção de água e
proteção dos mananciais em todo o estado de São Paulo, recuperando e
ampliando a biodiversidade de nossos biomas e nas Áreas de Preservação
Permanente (APP), a partir de tecnologias já existentes nas universidades
estaduais paulistas;
● Fiscalizar o uso privado da terra, promovendo a desapropriação de todas
as propriedades que cometam crimes ambientais;
● Respeito à autodeterminação dos povos indígenas e seus territórios;
● Apoiar à demarcação das 30 terras indígenas existentes em São Paulo;
● Impedir o avanço do mercado imobiliário sobre as terras do povo Guarani no
Pico do Jaraguá;
● Promover a titulação dos territórios quilombolas no estado de São Paulo;
● Acabar com a sobreposição dos Parques Estaduais sobre os territórios
quilombolas;
● Promover políticas de promoção da memória quilombola e turismo nas
comunidades remanescentes de quilombos;
● Construir estradas de acesso aos quilombos, sem que nunca qualquer obra
de infraestrutura seja realizada sem a prévia consulta às comunidades
atingidas;
● Garantir o atendimento primário à saúde nas comunidades tradicionais,
indígenas e quilombolas e o acesso integral ao sistema de saúde;
● Ampliar as redes de restaurantes populares, com expansão e
aperfeiçoamento do programa Bom Prato, com fornecimento mínimo de
três refeições diárias de qualidade. Hoje temos 60 unidades (são 22 delas
localizadas na capital, 12 na Grande São Paulo, 8 no litoral e 18 no interior)
do restaurante Bom Prato. Nossa meta é triplicar o número de unidades
físicas em 3 anos e ampliar as entregas volantes de refeições para pelo
menos 30 unidades;
● Expandir os restaurantes Bom Prato para todos os distritos da capital paulista,
de modo a incluir os distritos onde ainda não está presente, e construir
restaurantes nas regiões e municípios mais pobres do Estado;
● Expandir os horários e dias de atendimento do Bom Prato para funcionarem
todos os dias (incluindo feriados);
● Tornar a gratuidade das refeições para a população de rua uma política
permanente, para além da pandemia;
● Trabalhar na estatização progressiva desse programa, até torná-lo 100%
público em todas as etapas;
● Estabelecer parcerias com o MTST e outros movimentos populares que
atuam