JUNIOR MATOS - PL - PREFEITO

Godofredo Viana – MA

Histórico

O Município de Godofredo Viana - MA teve origem em uma colônia agrícola,
situada no caminho que ligava Turiaçu a Carutapera. Surgiu então o povoado com
o nome de Laranjal, em virtude do plantio de laranjas, feito por Gregório Correia.
Em 1969, o comércio local era representado por 31estabelecimentos, em 1970 já
possuía boa renda, apesar do pequeno movimento. O nome do município é
homenagem prestada a Godofredo Viana, tribuno, político e jurista proeminente.
Gentílico: Godofredense
Formação Administrativa: Elevado à categoria de município e distrito com a
denominação de Godofredo Viana, pela lei estadual N° 2374, de 09/06/1964,
desmembrado de Cândido Mendes, sede no atual distrito de Godofredo Viana, ex-
povoado Laranjal. Constituído de 2 distritos: Godofredo Viana e Aurizona.
Instalado em 15/11/1965. Em divisão territorial datada de 01/01/1979 (Fonte:
IBGE)






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Onde nasceu e reside o Candidato a Prefeito Júnior Matos:

Foi neste Município (de Godofredo Viana) que nasceu JOSÉ LINDOVAL DE
MATOS JÚNIOR, filho de José Lindoval Soares de Matos, Ex-Vereador e Ex-Vice-
prefeito do município, e da Sra. Maria da Conceição dos Santos de Matos, Ex-
Vereadora com três mandatos e Ex-Prefeita com dois mandatos, ficando explicado
e entendido a vocação política aliada a experiência e a “fibra oriunda do sangue”
politico que corre em suas veias.

Em 2004, Júnior Matos, como é conhecido, decidiu tornar-se político nesta
cidade, elegendo-se consecutivamente 03 (três) vezes a Vereador;
2004/2008/2012 e agora em 2024 apresenta-se novamente como candidato a
prefeito de sua terra. Não obstante as necessidades e intempéries da vida
enfrentadas e sabiamente superadas, ele decidiu por viver em Godofredo Viana -
MA. Ele não é visitante da nossa terra, ele é filho e morador desta cidade!
Conhece as necessidades deste povo, sabe as dificuldades enfrentadas pelos que
aqui vivem, pois também aqui reside e tem sua própria família.

Nestas circunstâncias, tem conhecimento bastante para apresentar o
presente plano que vai ao encontro dos anseios do povo, no ideal de conveniar,
elaborar e executar projetos, implantar programas e executar ações que tenham
sempre como prioridade o desenvolvimento socioeconômico da nossa cidade e o
bem-estar de nosso povo.

É com este intento que o Candidato a Prefeito Júnior Matos passa a expor
o seu plano de Governo que contempla propostas não apenas voltadas para o
crescimento em quatro anos, mas propostas que ao serem executadas trarão um
crescimento e desenvolvimento sustentável sem prazo de validade, esta é a
atitude de um político responsável e preocupado com o seu povo, pois aqui
nasceu, aqui reside e aqui viverá até o dia em que o Criador Divino permitir.
Pai de 03 (três) filhos, Gabriela, Georgina e Juan, esposo da Senhora
Heloisa de Cássia Azevedo, também godofredense, Júnior Matos apresenta-se
como um autêntico Godofredense que conhece as aspirações e sonhos dos seus
conterrâneos, com um árduo desejo de realizar e fazer parte do tão sonhado e
esperado desenvolvimento socioeconômico para todos os que aqui residem e os
que venham a residir.
Tendo na sua chapa majoritária a companheira Norma Borges, outra forte e
guerreira godofredense, com extenso histórico de luta social, que muito contribuirá
com o desenvolvimento deste município.




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Venha participar deste Governo! Contamos com você.

JÚNIOR MATOS – PL É 22!

 Anexo I

DETALHAMENTO DO PLANO CONTENDO PROGRAMAS E AÇÕES NAS
ÁREAS DE

I. EDUCAÇÃO
A) Qualificação dos profissionais;
Investir na qualificação dos profissionais de educação, com o
oferecimento de cursos de formação continuada, capacitação,
seminários, palestras e fóruns através de parceria com instituições de
educação pública ou privadas.

B) Programas e ações para educação;
Manter os programas e ações do âmbito federal e Estadual implantados
que estiverem funcionando satisfatoriamente de acordo com as normas
vigentes, restaurar os programas e ações que estiverem com
pendencias, bem como buscar junto ao Ministério da Educação, FNDE,
e Estado, ou ainda via seguimentos privados, projetos, programas e
ações a serem implantados e desenvolvidos dentro do nosso município
na área da Educação, sempre visando o desenvolvimento e a qualidade
do nosso ensino.

C) Inclusão Social na Educação;
Contratar profissionais qualificados na área de transtornos, neuro
cognitivos e deficiência intelectual entre os quais citamos TDAH
(Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), pessoas com
deficiência auditiva, Visual, transtorno do aspectro autista - TEA, entre
outras dificuldades específicas de aprendizagem, visando a inclusão
social, estruturar uma sala Atendimento Educacional Especializada
(AEE) especifica para esse público alvo.




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D) Construir, reformar e ampliar prédios escolares;
Oferecendo uma infraestrutura adequada, inclusive com climatização, e
outras ações que garantam o processo de formação e desenvolvimento
intelectual e cognitivo do aluno.

E) Construir Creches municipais;

F) Combate ao analfabetismo;
Através de ações/projetos que possibilitem a erradicação do
analfabetismo, assim como a volta/inclusão à escola para continuação
de seus estudos e posterior formação, para todos os cidadãos
Godofredenses, moradores e alunos que estiverem em processo de
defasagem ano-idade. Consequentemente, faz-se necessário um amplo
apoio a modalidade de ensino da Educação de Jovens e Adultos e
idosos – EJAI, em especial com a capacitação de professores.

G) Dar apoio e assessorar os interessados em inscrições nos programas
educacionais - EJAI, ENCCEJA e outros oferecidos pelo MEC,
instituições estaduais e setor privado;

H) Laboratórios de informática;
Reativar e reestruturar os programas de Laboratórios de Informática
com acesso à Internet, com aquisição de equipamentos para todas as
Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino, com propostas ao
conselho Municipal de educação visando a inclusão da disciplina de
informática básica na grade curricular do Município e o devido professor
para a inclusão digital.

I) Plataforma Online,
Construir e manter uma plataforma online para interação entre o corpo
docente e discente, para ser usada periodicamente e de forma ativa em
períodos em que não for possível aulas presenciais, (em casos de
pandemias e outros motivos comprovadamente de força maior
observando leis e decretos de órgãos competentes) capacitando todos
os professores no manuseio de software’s necessários para




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apresentações de aulas online com interação dos alunos, inclusive com
a doação de ferramentas necessárias para a participação das aulas
(tabletes e chips) para os alunos de famílias comprovadamente
carentes.

J) Redes Wifi;
Conveniar/contratar com empresas especializadas, após os
procedimentos legais, a disponibilidade de internet, objetivando o
acesso em pontos estrategicamente mapeados, a rede Wifi aos
munícipes, principalmente aos que integram a rede da educação
municipal.

K) Criar e implantar um comitê municipal a fim de auxiliar e fiscalizar o
Gestor da Educação;
Este comitê terá estrutura e atribuições definidas em lei específica a ser
criada, e uma das suas principais atribuições será a fiscalização, e o
auxílio no gerenciamento e aplicação de todos os recursos destinados à
educação.

L) Vencimentos.
Manter em dia os vencimentos de todos os servidores pagos de acordo
com o plano de Cargos e Carreiras e Salário de cada área.

II. SAÚDE - Atenção básica.
a) Priorização da estratégia de Saúde da Família/ESF;
Dar as condições necessárias aos profissionais deste programa,
incluindo apoio técnico e financeiro, à projetos de qualificação
profissional para que os mesmos desenvolvam suas ações com
responsabilidade, satisfação tendo as estruturas necessárias e
suficientes que são peculiares ao programa.


b) Atenção integral à saúde da mulher, da criança e do adolescente;




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Incrementar as ações, dando ênfase a prevenções e combate de
doenças da Mulher, da Criança e do Adolescente com consultas
e acompanhamento de profissionais da área.

c) Ações de promoção e prevenção da saúde no âmbito geral;
Dar ênfase, através da articulação de todas as Secretarias
municipais, para criar políticas públicas que priorizem cada vez
mais a educação em saúde como forma de aumentar a qualidade
de vida.
d) Organizar a prestação de serviços de atendimento em consultas
de urgência e emergência de acordo com as prioridades de cada
caso realizando triagens, dando ênfase a direitos e prioridade
adquiridos por lei em relação a:
 Idosos
 Gestantes
 Crianças
 Mulheres
 Pessoas com deficiências, IST/AIDS e de saúde mental.

e) Atendimentos periódicos em saúde mental com profissionais
especialistas na área;
f) Implantar o Programa de Saúde Integral do Homem, com horários
diferenciados de atendimentos em consultas, em decorrência de
suas atividades laborativas
 Trabalhadores Rurais
 Pescadores
 Garimpeiros

g) Política de recursos Humanos da rede de Saúde;
Realizar a qualificação dos profissionais da rede de saúde do
município visando um serviço de qualidade na prestação dos
serviços aos usuários da rede.




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h) Reestruturar todos os programas e ações de Saúde nos quais
Godofredo Viana é cadastrado e qualificado tornando-os eficazes
em seus funcionamentos e finalidade;
i) Tornar amplo e eficaz o programa de fornecimento gratuito de
medicamentos à população na rede de saúde e em domicílio em
casos excepcionais.
j) Implantar o programa de atendimento domiciliar com internação
domiciliar com assistência integral da equipe de saúde de cada
área.
k) Implantar o projeto BEM ESTAR NA MELHOR IDADE e GESTAR
BEM, visando promover ações, orientação e práticas de
atividades físicas com acompanhamento de um profissional
especializado, atendimentos a hipertensos, diabéticos e obesos
com fins de prevenção, proteção e recuperação.

l) Dar apoio eficaz, financeiro e logístico às atividades da Equipe
da saúde junto a população litorânea.
m) Parceria entre Secretarias;
Incrementá-las, visando uma política de saúde onde todos os
setores sejam responsáveis pela promoção do bem-estar social.
n) Realizar assistência básica de saúde nas praias do Município.

II.II. SAÚDE – infraestrutura.

o) Construção de um Hospital na sede do Município;

p) Restruturação e ampliação (de acordo com o projeto original) dos
postos de saúde da Ponta do Jardim e do Bairro de Fátima.
q) Criar postos de atendimento de Saúde nas Praias dos municípios.

r) Pleitear, através de convênios, construções de postos de saúde
em áreas desassistidas tanto na zona urbana como na zona rural





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s) Realizar estudos de viabilidade técnica para implantação do
sistema de marcação de saúde eletrônico, visando terminar com
as filas no posto de saúde e pontos de atendimentos, podendo
ser usado o app do WhatsApp ou outro app especifico para esta
finalidade.

t) Conveniar, contratar e buscar recursos junto aos órgãos federais,
estaduais e setor privado para a implantação de projetos,
programas, ações e equipamentos de proteção – EPI, que visem
a prevenção e o enfrentamento do Covid/19 e outras doenças.

u) Realizar conferências e seminários de saúde com a população,
para tratar de assuntos inerentes a combates e prevenção de
doenças e suicídios.

v) As ações que visam soluções e o enfrentamento tratados no item
acima e especificamente ao que se refere a suicídio serão
realizadas em parceria com todas as demais secretarias
municipais, igrejas, órgãos estaduais, setor privado e governo
Federal.

III. ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A) Criação de um banco de dados com o perfil socioeconômico dos
munícipes de Godofredo Viana-MA.

B) Programa Bolsa Família.
Ampliar o quadro de beneficiários do Programa Bolsa Família inserindo
todas as famílias aptas a se tornarem beneficiárias do programa.

C) CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Reestruturar o prédio do Crás e dar amplas e irrestritas condições para
que o Centro de Referência e Assistência Social desenvolva as atividades de
prevenção e enfrentamentos das situações de riscos e vulnerabilidades sociais.




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Realizando cursos profissionalizantes organizados por temas de acordo
com a faixa etária, em parceria com SEBRAE, SENAC, SENAI, Secretaria
Estadual de Assistência Social e Secretarias Municipais de Godofredo Viana-MA e
Setor Privado, com a finalidade de promover a inserção ao mercado de trabalho.

D) Reestruturar todos os programas sociais aplicáveis ao município tais
como:
SCFV - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

E) Priorizar sem acepção de pessoas os serviços do LOAS.

F) Estruturar e apoiar as atividades do Conselho Tutelar.

G) Criar e/ou Manter devidamente de acordo com Legislação em vigor
serviços de distribuição de benefícios às famílias de extrema pobreza
com base no cadastro do banco de dados do perfil SOCIOECONÔMICO
da assistência Social, tais como Enxoval, Cadeiras de RodaS, Cestas
Básicas, Urnas Funerárias e equipamentos necessários de apoio aos
portadores de deficiências.

H) Realizar sistematicamente, online e de forma presencial quando
possível, palestras, seminários com o intuito de prevenir, combater e
inibir o aliciamento de jovens e adolescentes aos caminhos das drogas e
IST’S, Gravidez precoce e não planejada.

I) Pleitear convênios para a construção de um centro de convivência.

J) Prevenção ao suicídio
Tendo ultimamente aumentado o número de suicídios em nosso
município, urge atitudes sérias e urgentes voltadas à prevenção deste ato tais
como:
1 - Estudos de casos
2 - Convênios com entidades de atuação na área e órgãos Estaduais e
federais




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3 - Qualificação de profissionais da saúde, educação, líderes religiosos,
conselheiros do Conselho da Criança e do Adolescentes e do conselho
Tutelar, para realização de estudos de caso, seminários, palestras, reuniões
e acompanhamento familiar nas comunidades.
4 - Elaboração do Plano Municipal de ação para a prevenção do suicídio e
auto mutilação.

IV. AGRICULTURA

A) Estruturar, aparelhar e informatizar a Secretaria Municipal de Agricultura

B) Criação de um banco de dados com o perfil socioeconômico dos
produtores Rurais e das Propriedades Rurais.

C) Ajudar na documentação de titularidade e/ou posse junto aos órgãos
competentes de todos os imóveis da zona rural de Godofredo Viana -
MA.

D) Reestruturar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e
Sustentável.

E) Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

F) Buscar parceria com os órgãos competentes para implantação de
programas e ações que visem o fortalecimento da agricultura em nosso
Município.

G) Difundir o conceito de agronegócio entre os nossos agricultores
ajudando-os a se tornarem empresários do meio rural.

H) Incentivar a produção agrícola.





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I) Construir estradas e melhorar caminhos de acesso na zona rural
visando a escoação da produção agrícola.

J) Manter um corpo técnico para cooperação com produtor rural

K) Fazer estudos visando resultados para a modernização na forma de
plantar, colher, e diversificação da cadeia produtiva com a finalidade de
implantação de uma agricultura não apenas de subsistência, mas
produtividade voltada para o agronegócio e de sustentabilidade.
L) Construção de Casas de Farinha modernizadas para a qualificação e
aumento da produção da farinha godofredense.

M) Capacitação dos produtores para o devido cultivo da maniva, desde os
ciclos de plantio, cuidados no crescimento, colheita até a produção da
farinha, objetivando uma produção maior e com qualidade ainda mais
excelente.

N) Aquisição ou cessão de um espaço para o acontecimento das feiras
livres dos produtores rurais, momento no qual o produtor poderá
apresentar e comercializar o seu produto.

O) Distribuição de Sementes.

P) Apoiar as associações rurais existentes e ajudar a criar outras, para se
engajarem na busca pelo desenvolvimento e bem estar social dos
moradores da zona rural.

Q) CRÉDITO AO PRODUTOR E EMPREENDEDORES.
Dispor de uma equipe técnica para elaborar projeto, propostas e orientar
e acompanhar o Produtor na obtenção de crédito junto às instituições
bancárias e junto aos órgãos competentes, bem como na aplicação
desses recursos para produção.





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R) Aquisição de equipamentos, tratores e patrulhas mecanizadas para o
desenvolvimento das atividades do meio rural, como arado de terras,
construções de açudes e outros

V. PESCA
A) Informatizar a Secretaria Municipal de Pesca.

B) Apoiar e Fortalecer as entidades de classe dos pescadores.

C) Apoiar as associações existentes no litoral na busca pelo
desenvolvimento e bem estar social dos moradores das praias.

D) Apoiar os pescadores na obtenção de crédito para aquisição de barcos
e apetrechos pesqueiros.



VI. CULTURA
A. Incentivo às festas tradicionais e religiosas do município:

B. Captar junto ao Ministério da Cultura e outras parcerias públicas ou
privadas recursos para implantação de programas que visem a
manutenção e divulgação da nossa cultura através de danças, da
culinária, da música, do artesanato e das artes em gerais.

C. Resgatar a cultura do município, com incentivo aos grupos folclóricos,
tais como quadrilhas juninas, bumba meu boi, marujadas, tambor de
crioula, danças indígenas, portuguesas, Festival da Juçara, Peixe
Pedra, Círio de Nazaré, Canta Litoral, Festival do Sururu, do
Caranguejo, Peixe Assado, Círio de Aurizona, Aniversário de Aurizona
e Godofredo Viana, etc. E ainda apoiar programas como o Caça
Talentos e outros que foquem no surgimento de artistas da nossa
região.




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D. Informatização da Biblioteca Municipal com aumento e atualização do
seu acervo.
E. Construção do Teatro Municipal visando o surgimento de grupos e
artistas locais.

VII. ESPORTE

A) Investir na estruturação da própria Liga esportiva do Município;
Investir na estruturação dos clubes esportivos do Município;
Incentivar e patrocinar os torneios existentes;
Investir na formação de atletas;
Incentivar e oficializar os torneios escolares;

B) Ginásios de esportes.
Através de convênios pleitear a construção de mais ginásios e quadras
Poliesportivas na zona urbana e na zona rural do nosso município.

C) Reestruturar os campos de futebol da zona urbana e de Aurizona
Dar aos desportistas locais adequados e com a infraestrutura necessária
para a prática do esporte.

D) Investir nas mais diversas modalidades esportivas, tais como futebol,
voleibol, ciclismo, futsal, handebol, basquete, natação, atletismo, etc,
dando assim a oportunidade do surgimento de atletas e futuros
campeões.

VIII. MEIO AMBIENTE.

A) Ativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com o SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente).





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B) Paralelamente ao Conselho, deve ser também ativado o Fundo
Municipal do Meio Ambiente, para funcionar de acordo com a legislação
em vigor.
C) Desenvolvimento de projetos de reflorestamento em áreas passíveis do
mesmo.
Constituir um serviço contínuo de estud