RODRIGO DE PIETRO - PL - PREFEITO

m sido contemplados na peça
orçamentária vigente.

A presente proposta da candidatura Rodrigo de Pietro e Valdivia Morano, foi elaborada à
luz do panorama real de nossa cidade.

São ações de governo “pé no chão”, ou seja, absolutamente realizáveis sob o ponto de vista
econômico-financeiro. Foram pensadas para caber na realidade da Prefeitura Municipal de
Taquaritinga e seus órgãos de administração indireta – autarquias e fundações.

A razão que nos leva a disputar cargos de tamanha responsabilidade é centrada na seguinte
condição: não fazer promessas de obras faraônicas e de programas cujo custo de execução
sabidamente causaria deficiência aos cofres públicos.

Rodrigo de Pietro, como vereador por dois mandatos consecutivos, tem total consciência
das possibilidades e limitações da arrecadação municipal.

Por esse motivo, a presente proposta está seguramente amparada na mais pura verdade. É
documento que integra de forma oficial a campanha que ora apresentamos, sem fantasias e
ilusões que possam criar falsas expectativas.

Nem por isso, deixamos de sonhar alto. Temos o compromisso de projetar dias melhores
para a cidade e sua gente. Os laços profissionais e de amizade firmados por nós ao longo dos
anos, nas esferas estadual e federal, nos abrem caminhos para irmos à busca das verbas
necessá rias à concretização de projetos e empreendimentos mais ambiciosos.

Mais do que prometer, este Plano de Governo contém as diretrizes para o correto funciona-
mento das repartições públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Zeladoria
Pública, Cultura, Desenvolvimento Social, entre outras. Afinal, o cidadão tem o direito de ver
atendidas as suas legítimas demandas e de forma cordial!

Em resumo, ir ao encontro dos mais pertinentes desejos dos taquaritinguenses, dentro
do espírito do nosso tempo, é a linha mestra deste documento em que se fundamentará a
administração Rodrigo de Pietro e Valdivia Morano.


2. PROPOSTAS POR SETOR
E D U C A Ç Ã O

Para obter bons resultados não basta garantir a aplicação do mínimo constitucional na
Educação. Vamos investir certo, assumindo o compromisso de oferecer aos professores as con-
dições ideais para o exercício da profissão. Para avançar nos parâmetros do IDEB, sabemos que o
professor faz parte da solução e não do problema. Dessa forma, a classe discente terá total
amparo no sentido de contar com programas de atualização e também com as tecnologias
disponíveis no processo de ensino-aprendizagem. A valorização da categoria será contínua.

Vamos recuperar as condições estruturais dos prédios escolares que necessitarem de
reparos, para oferecer melhores acomodações aos professores, funcionários e estudantes.

Garantir merenda de qualidade, pois a parte nutricional do aluno é importante no rendimento
escolar. Garantir o transporte dos estudantes que preencherem os requisitos para tal serviço.

Investir, na medida das possibilidades, na criação de vagas em estabelecimentos de ensino
básico (creches), o maior gargalo da Educação na primeira infância. Essa é uma demanda
muito recorrente de mães que trabalham e que muitas vezes precisam enfrentar uma longa fila
para conseguir vaga para seus filhos.

Garantir o acesso dos alunos a métodos apostilados de ensino, de qualidade reconhecida,
para que esses materiais deem suporte ao processo de ensino-aprendizagem.

Vamos aprimorar o programa Bolsa-Auxílio Transporte, para estudantes de instituições fora
de Taquaritinga, atualizando os valores repassados, para garantir melhores condições para os
usuários.

Implantar nas escolas municipais programas voltados ao Meio Ambiente, em parceria com
a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais órgãos públicos que atuam
na área ambiental. Mais do que nunca, o tema está em evidência, e a atuação das novas
gerações terão um peso importante em termos de sustentabilidade. Nada melhor que incentivar a
discussão a partir dos bancos escolares.

Estimular, por meio de programas específicos coordenados pelas secretarias munici- pais,
a inserção de crianças e adolescentes em atividades extracurriculares, nos eixos de Cultu- ra,
Esporte e Meio Ambiente.

S A Ú D E

Como braço operacional do SUS (Sistema Único de Saúde), a Secretaria Municipal de
Saúde tem como missão coordenar localmente todos os programas que o Ministério da Saúde

coloca à disposição do município. É um dos setores de maior destaque, com investimento
obrigatório, para garantir a universalização do atendimento a todos os cidadãos.

Vamos organizar a estrutura da rede municipal com o objetivo de dinamizar o atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde, que faz o chamado atendimento primário, reduzindo filas e
encurtando o tempo para a realização de consultas nas especialidades médicas oferecidas na
rede.

Atualizar e ampliar parcerias com prestadores de serviço, como a Santa Casa de
Misericórdia, de modo a aumentar a oferta de exames para a população. Com isso, reduzir o
tempo entre a prescrição e a realização de exames e outros procedimentos.

Reestabelecer os laços com a Santa Casa de Misericórdia, único hospital geral do município
a oferecer leitos para internação de pacientes moradores de Taquaritinga. Estabelecer parceria
com essa instituição para apoio mútuo, envolvendo tecnologias e atendimento em especialidades,
em benefício dos pacientes.

Fortalecer, em nível municipal, as campanhas para divulgação de vacinação, para que
Taquaritinga alcance as metas de imunização preconizadas pela Organização Mundial de Saúde e
pelo Ministério da Saúde. Na mesma linha, estimular campanhas de prevenção em geral.

Retomar, tal como era antes, o trabalho de combate à proliferação do mosquito Aedes
Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças tropicais. O mutirão de recolhimento de
materiais inservíveis, que contava com o apoio dos moradores, deu resultados importantes para o
controle da dengue e por isso voltará a ser realizado.

Valorizar e apoiar os profissionais da Saúde Pública, sobretudo os funcionários de carreira,
reconhecendo seu papel na linha de frente no tratamento dos pacientes, o que ficou ainda mais
evidente durante a pandemia do novo coronavírus. Garantir a eles o fornecimento de todo
material de trabalho, equipamentos de proteção individual, medicamentos e outros insumos
essenciais.

Garantir a aplicação no setor de Saúde do valor mínimo legal referente às Emendas
Impositivas ao Orçamento Municipal, apresentadas pelos vereadores anualmente.

Dar melhores condições de trabalho às equipes da Saúde da Família e ampliá-las no
limite das possibilidades, de modo que cumpram com dignidade e segurança seu papel no aten-
dimento comunitário e domiciliar.

Retornar o serviço de aviamento de receituários médicos para a Farmácia Municipal, sem a
participação de terceiros, o que reduz os custos no fornecimento de medicamentos à população
carente.

Manter medicamentos de maior recorrência de prescrição na Unidade de Pronto
Atendimento “Wilson Rodrigues”, para atendimento da população nos fins de semana, quando a
Farmácia Municipal não funciona.


Em conformidade com as mudanças demográficas, que apontam a crescente presença de
idosos na população, nossa proposta é dar especial atenção aos cidadãos dessa faixa etária, no
que diz respeito à saúde, à qualidade de vida, à longevidade e outras variáveis que visam ao bem-
estar na terceira idade.

Em respeito aos pacientes que fazem tratamento no Hospital de Amor, vamos aprimorar a
Casa de Barretos. É um local de acolhimento aos pacientes que saem diariamente de Taquaritinga
em busca de cura para suas enfermidades. Também será criada a Casa de Araraquara, para
oferecer mais conforto aos taquaritinguenses que se tratam nos estabelecimentos de saúde
daquela cidade.

Quanto à Saúde Animal, realizaremos ações permanenes de castração (identificando animais)
e incentivaremos programas educativos de guarda responsável, em parceria com escolas,
unidades de saúde, centros esportivos e organizações não-governamentais.

Apoiaremos as atividades de associações e entidades que atuam formal e voluntariamente na
causa animal, reconhecendo a importância destas nos cuidados a animais abandonados e vítimas
de maus-tratos.


M E I O A M B I E N T E

Um problema a ser enfrentado pela administração municipal é em relação ao aterro sanitário
de Taquaritinga, onde são depositadas diariamente toneladas de lixo recolhidas na área urbana. O
local passa longe de seguir as normas ambientais. Será preciso dotá-lo de condições de uso e
manejo exigidas por lei, de forma a conseguir todas as licenças ambientais que permitam seu
funcionamento.

Por meio das secretarias municipais, agregar as forças estatais e a sociedade civil, bem como os
proprietários rurais, no sentido de reflorestar e preservar a Serra do Jabuticabal. Essa importante
formação vegetal tem sido severamente castigada por queimadas, e urge a discussão em torno de
medidas que criem uma rede de proteção à serra e à vida animal que faz dela seu habitat.

Vamos estabelecer parcerias com os órgãos governamentais responsáveis pelas políticas
ambientais do Estado. O objetivo é trazer para Taquaritinga todas as atividades que possam auxiliar
na preservação de matas e nascentes de água e também da qualidade do ar.

Em conjunto com o SAAET (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga), elaborar
um inventário detalhado dos pontos de captação de água, tanto em poços profundos como em
superfície (Ribeirão dos Porcos). O objetivo é ter informações atualizadas sobre a capacidade
instalada do SAAET, a demanda utilizada e principalmente acerca das condições e sobrevida dos
poços de prospecção conectados ao Aquífero Guarani. O objetivo é traçar um panorama do setor
para garantir o abastecimento das próximas gerações.



Instituir, por meio da rede municipal de ensino, atividades que consolidem uma mentalida- de
ambiental nos estudantes, para que no amanhã sejam adultos conscientes e adotem
comportamentos condizentes com a responsabilidade de cada indivíduo.

Instituir comitês de sustentabilidade nos órgãos públicos municipais, de modo que possam
gerir os recursos e insumos sob seus cuidados da forma correta em relação ao meio ambiente. O
pensamento sustentável, quando colocado em prática nas atividades cotidianas, gera economia
em todos os sentidos e reduz a geração de resíduos.

Reativar a produção de mudas de árvores no Jardim Botânico Tenente Valdívio Gonçalves de
Almeida (antigo Horto Florestal), tanto para cultivo em áreas verdes sob a responsabilidade da
Prefeitura Municipal, como para fornecimento aos munícipes que desejam plantar árvores em
calçadas.

Estimular, por meio de um programa contínuo, o plantio de árvores na área urbana de Ta-
quaritinga. Nota-se que a cidade é pouco arborizada, principalmente na área central. Além de
embelezar os ambientes, as árvores ajudam a reduzir a temperatura, influenciando diretamente no
microclima e no padrão climático.

Estabelecer uma programação com ações comemorativas ao Dia do Meio Ambiente (5 de
junho), envolvendo estudantes, instituições e a população em geral.

Cuidar das áreas verdes do município, zelando para que os exemplares vegetais presentes
em cada uma delas possam oferecer o máximo de benefício ao meio ambiente e aos moradores do
entorno.

Cumprir todos os protocolos de projetos que emitem selos ambientais, como o Programa
Município Verde Azul, do governo do Estado de São Paulo, cujo propósito é medir e apoiar a
eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos
municípios.


A G R I C U L T U R A

O setor agrícola é um importante propulsor da economia local. Portanto, uma administração
pública voltada ao crescimento econômico e social buscará o fortalecimento das cadeias
produtivas do campo, promovendo o debate e a interlocução entre o produtor e os entes
governamentais afeitos ao setor.

O reconhecimento efetivo da importância do agronegócio será concretizado por meio da
criação da Secretaria Municipal de Agricultura. Uma cidade com tantas e destacadas atividades
rurais necessita de uma estrutura específica para cuidar do assunto.





O estreitamento das relações institucionais com o Sindicato Rural de Taquaritinga, entida- de
de grande respeitabilidade no meio em nível estadual, está entre as primeiras medidas para
estabelecer um núcleo voltado ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária.

Vamos promover discussões em torno da agroindústria local, para criar caminhos viáveis ao
desenvolvimento de produtos com maior valor agregado.

Garantir a manutenção das estradas rurais para facilitar o escoamento da produção é
tarefa básica, mas que muitas vezes é negligenciada.

Estimular a agricultura familiar, estabelecendo condições para a compra de seus produtos
para a merenda escolar, e apoiar as feiras de produtores familiares para que possam
comercializar diretamente ao consumidor.


D E S E N V O L V I M E N T O S O C I A L

Entendemos a Assistência Social como política pública, um direito de todo cidadão que dela
necessitar. Nesse sentido, vamos criar condições para o pleno desenvolvimento dos programas
contidos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com caráter de gestão participativa
entre os três níveis de governo.

O trabalho será centrado nos dois tipos de proteção social: 1) Proteção Social Básica, cujo
objetivo é oferecer prevenção de riscos pessoais e sociais a indivíduos e famílias em situação de
vulnerabilidade social; e 2) Proteção Social Especial, aquela focada em famílias e indivíduos em
situação de risco por motivos diversos, como abandono, maus-tratos, abuso sexual, entre outros.

O desenvolvimento social, porém, vai muito além da simples assistência para a subsistência.
Exige esforços dos poderes públicos para o resgate e a ascensão social, de forma que o
beneficiado deixe a condição de vulnerabilidade. Um governo seriamente preocupado com o futuro
da sociedade tem obrigatoriamente que trilhar esse caminho, estendendo a mão para necessi-
tado, amparando-o e ao mesmo tempo indicando saídas.

Para estreitar os laços entre educação, desenvolvimento social e mercado de trabalho –
áreas que consideramos afins –, vamos fomentar a realização de cursos profissionalizantes e
oficinas, sob a forma de parceria, ministrados por instituições do terceiro setor e também por
iniciativas governamentais.

O B R A S P Ú B L I C A S

Verdade seja dita: o Orçamento Municipal dedica uma ínfima parte para investimento em
obras públicas, em razão da realidade da arrecadação e das aplicações obrigatórias em setores
que absorvem a quase totalidade das receitas. Portanto, a realização de obras sem que isso
aumente a dívida pública municipal (condição para o equilíbrio fiscal e a gestão responsável) é

condicionada à conquista de verbas nos governos do Estado e da União.

Invariavelmente, o dinheiro do caixa da Prefeitura apenas é suficiente para oferecer as
contrapartidas financeiras legais e previstas em todo contrato de obras. Um governo conduzido
com seriedade e atento ao futuro de Taquaritinga irá em busca de recursos externos para a reali-
zação de intervenções urbanísticas que façam a diferença na vida das pessoas.

A prioridade inicial nessa área será a conclusão de obras em andamento ou que estiverem
paralisadas. Discutiremos contratos e as condições para a continuidade das mesmas pelas
empresas licitadas. Não fica descartada a hipótese de novos processos licitatórios para o
término das obras, nos termos da Lei de Licitações, para garantia de vantagens aos cofres
públicos.

Vamos concluir a reforma da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). A meta é deixá-la
funcionando em curto espaço de tempo (e sem exalar mau cheiro), tal qual as três ETEs dos
Distritos de Guariroba, Jurupema e Vila Negri.

Assim como o Núcleo de Desenvolvimento Integrado “Nadir de Paula Eduar- do”, onde estão
instalados, por exemplo, a Maqmóveis, o JBS (antigo Frigorífico Marba), o Feijão Irano, a
Madeireira Mad Strapack, a Recapex, o Frigorífico Boi Bom, a Vol- plast Embalagens, a
Metalúrgica Metalprime, entre outras empresas, criaremos um novo distrito industrial, destinado a
pequenos empreendimentos, com especial atenção aos empreendedores locais que precisam de
espaço para ampliar seus negócios. Taquaritinga necessita de um local para a instalação de
empresas que esteja em condições estruturais, legais e ambientais para oferecer facilidades de
investimento. Temos conhecimento e qualificação para mais essa conquista, preparando a
cidade para mais um ciclo de desenvolvimento com sustentabilidade.


C U L T U R A

Entregar para uso da população e dos artistas o Cine São Pedro, que será seguramente uma
das casas de espetáculo mais belas e estruturadas do Estado. Sua volta em grande estilo
marcará uma nova fase da cultura artística em Taquaritinga, por entendermos que esse setor é
parte indissociável da formação intelectual dos cidadãos.

Apoiar os projetos e desenvolver a ETAM (Escola Técnica de Arte Municipal Santa Cecí- lia),
berço e difusora de cultura nas áreas de música e dança. Ampliar suas atividades com aulas de
teatro para formação de atores.

Apoiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, os grupos teatrais, de dança e
folclóricos, bem como seus eventos, por intermédio dos termos de fomento e editais de chama-
mento.

Promover ou apoiar feiras culturais e exposições que promovam Taquaritinga e seus artistas,
bem como facilitam o acesso da população às realizações e aos produtos artísticos de qualidade,
incluindo o artesanato.




Promover, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, concursos culturais nas várias
áreas artísticas para valorização dos artistas locais.

Buscar parcerias com programas apoiados ou promovidos pela Secretaria de Estado da
Cultura, para que sejam apresentados em Taquaritinga ou deles se beneficiem seus moradores
na condição de alunos.

Promover o Carnaval, de modo que cada vez mais possa ser expressão da cultura local e um
atrativo turístico.

Reorganizar o acervo e reimplantar o Museu Histórico Municipal “José Martins Sanches
Filhos”.

Retomaremos a realização do Bolo de Aniversário de Taquaritinga, que marcava as
comemorações do dia 16 de agosto de cada ano.

F U N C I O N A L I S M O P Ú B L I C O

Os servidores públicos municipais serão tratados de forma cordial na administração Rodrigo
de Pietro e Valdivia Morano. Prezaremos pelo pagamento rigorosamente em dia e firmar um
relacionamento amistoso, o que se refletirá na satisfação pelo trabalho.

A interlocução respeitosa com o Sindicato da categoria trará avanços significativos, a exemplo
do que foi a criação do Cartão Alimentação, um marco na história do funcionalismo de
Taquaritinga.

A condução baseada em respeito recíproco nas relações trabalhistas, sem dúvida alguma, é o
reconhecimento de que os recursos humanos são a parte mais importante da máquina
administrativa. Sem os servidores, não há atendimento no posto de saúde, na escola, no
recolhimento dos resíduos, para citar apenas alguns exemplos.

Está no radar da administração Rodrigo de Pietro e V