PAULA DO QUININHA - PP - PREFEITO

de Gestão e Governo propõe a
implantação, implementação de ações que integre as políticas públicas municipais de
EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; CULTURA, DESPORTO E LAZER;
MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA; COMÉRCIO COM DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL; OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO BÁSICO; AGRICULTURA;
JUVENTUDE E SEGURANÇA PÚBLICA de forma a promover um atendimento
compreendido por um conjunto de atividades que propiciem à população o acesso aos
serviços básicos de que necessita o Município de Itinga/MA, por suas necessidades e
peculiaridades naturais, priorizando excepcionalmente aqueles que sejam
potencializadores de emprego e renda.
LENY PAULA FIRMIANO AGUIAR
Iniciou-se com a pré-campanha para as eleições municipais deste ano, a oportunidade
de modificar o jeito de governar da nossa cidade, com investimentos em segurança,
educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura e em mais oportunidades de
trabalho o que será, exaustivamente, realizado.
Dar especial atenção às crianças, jovens e de todas as pessoas da melhor idade, com
incentivo de programas sociais e educativos que visem uma melhor implantação do
sistema de ensino, da cultura e de melhor forma de utilizar o tempo das pessoas que
necessitam do desenvolvimento de uma atividade, no sentido de dar melhor sentido à
vida.


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Pensar na cidade como um todo, integrando os bairros e os povoados da zona rural,
fortalecendo os vínculos com a microrregião da qual é integrante no Estado do
Maranhão, no sentido de verem aplicadas ações, tanto do governo Estadual, quando
do Governo Federal.
Tentaremos implantar uma forma de orçamento participativo onde as pessoas serão
ouvidas acerca da melhor forma de aplicação dos recursos públicos, bem como
participar da administração municipal, expressando anseios e ideias, por meio de
canais que ampliarão a democracia e o desenvolvimento econômico e social, da nossa
cidade.
O presente Plano de Governo é formado por uma agenda mínima de ações que foram
implantadas por nossa equipe, na condição de Pré-Candidata a Prefeita municipal pela
Coligação que ora o apresenta em temas de relevante interesse social, como saúde,
educação, segurança pública, infraestrutura, assistência social e meio ambiente,
visando, ainda, a implantação de outros temas e ações.
TEMAS
EDUCAÇÃO
1. Reforma a ampliação da estrutura do ensino básico no âmbito do Município de Itinga
do Maranhão, visando uma melhor aplicação dos recursos do FUNDEB, não só em
relação à infraestrutura, mas também de aperfeiçoamento do corpo docente, com sua
respectiva valorização, no intuito de refletir nos alunos o aprimoramento do
conhecimento;
2. Implantação, no âmbito da rede municipal de ensino, do Programa de Educação
Fiscal, assim como apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo Programa com
objetivo de levar aos estudantes a noção e o conhecimento da importância social e
econômica dos tributos e uma forma de aplicação racional dos recursos públicos;
3. Realização e promoção de concursos de poesia e redação no sentido de incentivar os
estudantes a lerem mais, bem como desenvolver sua capacidade intelectual, podendo,
também, ser voltada para utilização no Programa de Educação Fiscal;
4. Celebração de convênios com instituições públicas e privadas visando a implantação
de inúmeros cursos que visem o aprimoramento do corpo docente do Sistema
Municipal de Ensino, ou o aperfeiçoamento dos já existentes, oportunizando ao


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servidor de atividades de magistério crescer no serviço público, diante da possibilidade
da criação de um plano de cargos, carreiras e salários, no âmbito de nossa cidade;
5. Ampliar o atendimento às crianças de 0 a 5 anos de idade, seja com a criação de
Creches Escolas, seja na ampliação da rede municipal de ensino para o
desenvolvimento de atividades educacionais nessa faixa etária, possibilitando
melhores condições de trabalho aos pais.
6. Criação de mecanismos que permitam e incentivem a participação da sociedade civil,
em geral, nas ações das Unidades Escolares da rede de ensino municipal;
7. Articulação e fortalecimento dos diversos espaços coletivos de discussão, tais como
o Conselho Municipal de Educação, o Conselho do FUNDEB, o Conselho de Alimentação
Escolar, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente;
8. Implantar a utilização de processos de reorientação curricular do Sistema Municipal
de Educação, no sentido de que sejam construídos a partir das diversas áreas do
conhecimento, da realidade escolar, bem como da valorização dos saberes populares,
envolvendo toda comunidade escolar;
9. Realização e promoção de novos projetos educacionais que visam o melhoramento
da qualidade do ensino do município, Formação continuada de gestores,
coordenadores, pessoal do serviço de apoio, professores da educação infantil e ensino
fundamental; Desenvolvimento do Currículo do Território de Itinga/MA, Expansão da
Ferramenta Busca Ativa Escolar, Fortalecimento das parcerias junto às secretarias de
assistência social, saúde, e sociedade civil a fim do alcance do selo UNICEF;
10. Realização de adesões aos programas educacionais, bem como: PDDE web, PDDE
estrutura, PDDE água, PDDE qualidade (Mais Alfabetização e Educação Conectada),
Plano Nacional do Livro didático e literário, e acompanhamento do processo de
planejamento, execução e prestação de contas dos recursos; Monitoramento contínuo
das ferramentas educacionais que geram o desenvolvimento humano e financeiro da
esfera municipal;
11. Fortalecer a Educação Especial do município e promover a acessibilidade através de
parcerias com a Escola de música, com a Associação Comercial, e incentivar a formação
profissional e capacitação pedagógica na área da educação especial;
12. Construção de Creches escolares, assim como os respectivos equipamentos.


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SAÚDE
1. Lutar pelo aprimoramento do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, no sentido
de aperfeiçoar o modo de fiscalização da prestação dos serviços na área de confecção
e venda de gêneros alimentícios, propiciando a realização de atos de saúde preventiva;
2. Defender o saneamento básico, a utilização da água potável, um meio ambiente
sustentável, por meio de ações governamentais de infraestrutura, racionalização do
uso da água e conscientização da população acerca de métodos e mecanismos de
prevenção de doenças ligadas ao saneamento;
3. Lutar pela valorização do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como
incentivo à política do medicamento gratuito, com a devida receita médica, para a
população carente, nos termos de Lei Municipal a ser aprovada pela Câmara Municipal;
4. Adotar medidas no sentido de incentivar o Serviço de Saúde da Família, ações
também para implementação do Serviço de Internação Domiciliar e o aprimoramento
no combate à dengue e outras endemias que alastram a saúde da nossa população;
5. Incentivar a possibilidade de criação de Consórcios com outros municípios da nossa
região para instalação de outros hospitais, bem como aquisição e manutenção de
equipamentos;
6. Criar políticas públicas visando o combate à desnutrição e à mortalidade infantil,
bem como ações de combate às drogas e outros produtos nocivos à saúde pública;
7. Incentivar a participação cidadão e o efetivo controle social, por meio dos Conselhos
de Saúde, assim como maior regulamentação do que disciplina a Lei n.º 8.080/90;
8. Valorização e ampliação dos mecanismos acerca do tratamento da saúde mental,
com ampliação da rede do CRAS;
9. Conclusões de obras das Unidades Básicas de Saúde – UBS da sede e zona rural,
manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água na zona rural, gerenciamento e
melhora do Aterro Sanitário, coleta seletiva, implantação do Plano de Saneamento
Básico e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, operação do Sistema de Esgotamento
Sanitário do município.
10. Aquisição de unidades de Ambulâncias para atender a população com mais
dignidade.


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SEGURANÇA PÚBLICA
1. Instituir procedimentos para a viabilidade de estudo visando uma maior
transparência e controle dos índices da criminalidade no intuito de obter do governo
do Estado, recursos aptos a diminuir essa criminalidade, em parceria, já que essa
obrigação é do Estado;
2. Valorizar e reorganizar o sistema da guarda municipal;
3. Lutar pela criação do Serviço de Segurança Escolar, e que estamos em plano avanço
em tratativas com o Governo do Estado, seja mediante transferências fundo a fundo,
seja pela celebração de convênios;
4. Adotar mecanismos que sejam eficazes no combate ao uso e tráfico de drogas em
nossa cidade, buscando parcerias com o governo do Estado, no sentido de combater a
criminalidade e trazer segurança aos munícipes, seja pelo dia, pela tarde e,
principalmente, pela noite.
5. Criar os Conselhos Comunitários de Segurança como espaço de organização das
comunidades, reunindo associações, empresários, igrejas e escolas para participarem
da elaboração e realização de programas preventivos e de combate à violência e ao
crime em todas as suas formas e que estão nas realizações de audiências públicas com
a comunidade.
6. Adotar e criar práticas administrativas para coibir a violência, como a melhoria da
iluminação pública, promoção e ampliação de vigilância em locais públicos propícios a
práticas criminosas.
7. Auxiliar e buscar parceria com a Policia Civil e Militar no sentido de desarticular
eventuais distribuições de drogas e entorpecentes na nossa cidade.
ESPORTES E LAZER
1. Criação de uma rede esportiva, no sentido de proporcionar aos diferentes, como
crianças, homens, mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, pessoas portadoras de
necessidades especiais momento de integração, esporte e lazer;
2. Fomentar e valorizar a realização de jogos internos entre as escolas da rede de ensino
municipal, com a participação de todos, interagindo com outras áreas do
conhecimento, com a realização de uma Semana Esportiva e/ou Cultural;


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3. Revitalizar e adequar a qualidade da infraestrutura esportiva dos logradouros
públicos da cidade e das escolas municipais;
4. Promover o incentivo de esporte na escola, vinculado ao sistema educacional e/ou
esportivo;
5. Implementação de ações de valorização dos moradores de bairros e zona rural onde
vivem, por meio de realização de projetos esportivos voltados para o tempo livre das
pessoas e para os diferentes tipos de faixa etária;
6. Disponibilizar os espaços e equipamentos públicos para prática de atividades físicas
e esportivas regulares e organizadas para a população, priorizando, também, a
utilização de espaços públicos localizados na zona rural ou bairros distantes da cidade;
7. Promover campanha institucional sobre a importância da atividade física como
instrumento de promoção e fomento à saúde;
8. Incentivo e criação de políticas públicas visando difundir a prática de atividades
físicas e esportivas regulares como forma de desenvolver o ser humano e ostentar a
viabilidade da formação de atletas profissionais;
9. Conclusões de obras inacabadas, construção de novas quadras esportivas nas
escolas, campeonatos intermunicipais visando um maior incentivo ao esporte e lazer.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Criar mais Centros de Referência em Assistência Social/CRAS, para atender às
populações em risco social, com objetivo de incluí-las nas políticas e programas sociais;
2. Constituir uma rede de proteção social integrando os programas de combate à
miséria já existentes e outros que possam ser criados no âmbito e de competência
municipal;
3. Garantir as necessidades e prioridades sociais nas diferentes políticas públicas;
4. Criação ou regulamentação, no âmbito municipal, de políticas públicas que
possibilitem a transferência de renda à população carente, desde que dentro dos
parâmetros exigidos por lei e por certo lapso temporal;
5. Equipar o Conselho Tutelar, construção da Casa do Conselho Tutelar Modelo, equipar
e estruturar melhor o CRAS, estruturação da rede de serviços do SUAS com micro-
ônibus e carros, aquisição de lancha da assistência social, equipes volantes, construção


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do centro cívico de convivência - CCC, estruturação do CCC, construção do banco de
alimentos ou UDAF’s, ampliação do CRAS.
CULTURA
1. Organizar circuitos culturais na cidade, garantindo a atendimento de todos os bairros
e da zona rural;
2. Constituir a rede de cultura da cidade com os equipamentos que serão construídos,
reformados e readequados em praças, parques, ruas de circulação de vizinhanças,
centros esportivos, que serão construídos e escolas, preparando-os para as diferentes
manifestações artísticas e culturais;
3. Estimular a produção de mídias culturais locais (CDs, DVDs, vídeos, cinema, sites,
blog’s, livros e revistas, além de espetáculos);
4. Divulgar e organizar festivais e mostras que permitirão o acesso da população a
produções artísticas contemporâneas significativas;
5. Garantir condições de geração de trabalho e renda para aqueles que vivem da arte e
do artesanato;
6. Promover e elaborar cursos para capacitação de artistas e fazedores de cultura local,
desenvolver atividades sociais culturais para o desenvolvimento da cultura local,
organizar e ampliar os circuitos culturais na cidade visando a interação entre as zonas
urbana e rural, implantar e construir o Centro Cultural do Município, para divulgação e
exposição dos produtos culturais locais, criar o Fundo Municipal de Cultura FMC, assim
como o Conselho Municipal de Cultura, elaboração e criação do Plano Municipal de
Cultura;
7. Apoiar, incentivar artistas, grupos e entidades, bandas associações através de
programas e projetos fomentados pela lei n.º 14.017/2020, assim como garantir
geração de trabalho e renda para os que vivem de arte, música e do artesanato.
MEIO AMBIENTE
1. Viabilização de estudos que permitam a construção de aterros sanitários ou a
ampliação dos já existentes;
2. Criação de programas para efetivação de depósitos de resíduos sólidos e
processamento de coleta seletiva, visando um meio ambiente renovável e sustentável,


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como forma, inclusive, de fonte de renda para pessoas organizadas em cooperativas e
qualificadas em segurança, saúde e técnicas de manuseio;
3. A criação e implementação de uma central de tratamento que permita a eliminação
completa da condição de periculosidade dos resíduos do Hospital municipal;
4. Implementar obras para construção de praças arborizadas e jardins onde possam ser
desenvolvidas atividades ligadas à preservação do meio ambiente, tanto na zona
urbana, quanto na zona rural;
INFRAESTRUTURA
1. Implementar políticas públicas de saneamento básico, substituindo gradativamente
o sistema de esgoto ao céu aberto pelo sistema canalizado, melhorando
significativamente a saúde e o bem-estar da população.
2. Buscar parceria com o Governo Federal e Estadual e/ou com recursos próprios para
adquirir uma fábrica de asfalto e uma outra de bloquetes com meio fio para o município
de Itinga, para nos próximos quatro anos garantir a trafegabilidade com segurança dos
pedestres.
3. Substituição e implementação de pontes na zona rural;
4. Buscar parceria com o Governo Federal para construção de milhares de casas do
Programa Minha Casa Minha Vida no município de Itinga do Maranhão;
5. Efetuar de imediato a reforma de escolas, e a construção de HOSPITAL MUNICIPAL
digno para a população e UBS devidamente aparelhadas;
6. Criar um plano diretor no município de Itinga, bem como um código de postura para
a precípua finalidade de padronizar calcadas, ruas e praças.
7. Efetuar um grande plano de paisagismo com arborização em nossa cidade;
8. Acabar de uma vez com o problema da iluminação da nossa cidade, substituindo a
iluminação tradicional por LED e acrescentando pontos de iluminação onde não exista.
CONCLUSÃO
Por fim, é de se destacar que o presente Plano de Governo elenca apenas uma agenda
mínima a ser implementada pela Gestão da candidata a Prefeito quando for eleita,


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primando, sempre, pela participação popular, e em atenção aos princípios
administrativos da Moralidade, Legalidade e Eficiência.
Assevere-se, ainda, que serve o presente como cumprimento da obrigação legal contida
no artigo 11, §1º, IX, da Lei n.º 9.504/97 e artigo 27, VI, da Resolução TSE
n.º 23.609/2019.



LENY PAULA FIRMIANO AGUIAR
CANDIDATA A PREFEITA