ARTHUR VIEIRA - PP - PREFEITO

vontade do povo é soberana. Na
administração Riachoense do Futuro as decisões serão sempre coletivas.

Neste ano de 2024, Arthur Vieira, apresenta-se como candidato a
Prefeito do Município de Riacho dos Cavalos-PB, afirmando que no seu governo
a população de Riacho será o fundamento e a finalidade de todas as instituições,
e que as políticas de governo estarão voltadas para assegurar a cada pessoa os
direitos fundamentais do cidadão (saúde, educação, trabalho, moradia, segurança,
lazer, meio ambiente saudável), preservando a sua dignidade. O modelo
econômico vigente no país, e até então em nosso município, excludente e gerador
de desigualdades sociais e desequilíbrios, um município de muitos onde poucos
têm direito, exige que se adotem políticas públicas capazes de construir um
município democrático, progressista e justo. A opção preferencial pelos pobres
impunha-se como o único caminho para a consolidação da reconstrução de nossa
cidade.

Os compromissos assumidos através do Plano Básico de Governo,
serão honrados, mas há muito a avançar.
Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza



Programas que serão Implantados

1- Riacho dos Cavalos Cidadã: programa que leva gratuitamente serviços
essenciais à população, propiciando acesso à emissão de documentos,
cadastramento em programas sociais, justiça, saúde, cultura e lazer.



2- Minha Habitação: fortalecer a atuação do município com parcerias na construção
e regularização de casas populares rurais e urbanas, proporcionando a realização
do sonho da casa própria



3- Programa Saúde da Família: garantir a cobertura do Programa em 100% das
comunidades do município, através do atendimento médico periódico, sendo feito
também o atendimento bucal, pelo Dentista, na própria comunidade.

4- Portal da Comunidade: atender a associações de bairro e rurais, através do
CMDR e PRPR, propiciando a inclusão digital, capacitando líderes comunitários
e possibilitando à comunidade local o acesso aos benefícios de serviços prestados
pelo município.

5- Casa Mãe Carente: Este centro garantirá todo apoio necessário a mulher
Riachoense, em especial, o acesso ao pré-natal a gestante, e atenderá à criança
em seu primeiro tempo de vida.


6- Programa de Atendimento às Famílias Carentes: estruturar o Programa através
de Centro de Referência de Assistência Social, com equipe multidisciplinares, de
acordo com o porte do município, em áreas de maior vulnerabilidade social e
maior concentração de pobreza.



7- Atendimento a Idosos em Situação de Risco: Priorizar e Garantir a oferta de
serviços de atendimento e de atenção aos idosos nas áreas de saúde, fisioterapia,
psicologia, atividades ocupacionais, lazer e apoio sócio-familiar.
8- Governo Acolhedor: implantar serviço de acolhida às pessoas em situação de
risco (crianças, adolescentes e idosos).


9- Computador Amigo: desenvolver programa de alfabetização de jovens e adultos
utilizando o computador como principal ferramenta, visando à inclusão social e
digital.

10- Construção de um Centro de Reabilitação de Jovens, além da Implantação do
programa Pró-Jovem Urbano.



Infraestrutura


Programas que serão Implantados




1- Programa de Recuperação Estradas Não-Pavimentadas: adquirir novos
equipamentos, recuperar equipamentos existentes e montar uma equipe para
atuar em todas as comunidades do município. Ampliar as dimensões dos
limites das estradas e construção de passagens molhadas nos locais de maior
necessidade.

2- Pavimentação de Acesso os Bairros do Municípios:

3- Iluminação: Melhoria nas condições da iluminação das ruas.

4- Apoio a Zona Rural. Construção de Lavanderias e praças públicas nas
comunidades mais habitadas.

5- Funcionalidade. Criar o Código de Edificação e Postura do Município e o
Código de Uso e Ocupação do Solo.

6- Construção de Praças. Edificação de Praças Públicas nos principais bairros.


Transparência na Gestão Pública e Reforma Administrativa

Programas que serão Implantados

1- Gestão do Dinheiro Público: melhorar o processo de disponibilização na internet
de todos os pagamentos efetuados pelo Município, identificando o fornecedor e
o valor dos pagamentos.

2- Transparência no Processo Licitatório: garantir a realização de todos os
processos licitatórios através de pregão eletrônico (via internet).

3- Servidor Capacitado: consolidar a política de capacitação dos servidores
Municipais, em gerência de projetos, planejamento estratégico e metodologias e
sistemas de elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas, o que
permitirá dar um salto de qualidade no atendimento à sociedade.

4- Riacho Unificado: integrar todas as unidades administrativas e operacionais do
Município, com a implantação de sistema Unificado de Secretárias, aumentando
a eficiência e a rapidez na resolução de problemas administrativo do setor
público.



Sustentabilidade Ambiental



Programas que serão Implantados


1- Manejo Ambiental: promover o desenvolvimento rural sustentável das pequenas
propriedades, integrando os recursos naturais ao sistema produtivo por meio do
fomento de cultivo de lavouras florestais para a produção de biomassa, para o
abastecimento da indústria moveleira e extração de subprodutos e para a
produção de alimentos e estabelecimento de áreas para produção, manutenção e
distribuição de sementes crioulas. Promover, de forma integrada, práticas de
conservação dos solos e da água por bacias hidrográficas.
2- Programa Desperdício Zero: eliminar os lixões a céu aberto no município e
promover a reciclagem do lixo, priorizando a discussão sobre a regionalização da
gestão dos resíduos e o estabelecimento de consórcios intermunicipais.


3- Infra-Estrutura para a Gestão das Águas: implementar obras complementares
corretivas e preventivas nas regiões de ocorrência de eventos críticos que
influenciam na qualidade e quantidade dos recursos hídricos.


4- Revitalização. Promover a Revitalização de açudes.


6- Construção de um Aterro Sanitário e Aquisição de um Veículo Coletor de Lixo.


7- Poda Programada.




Agricultura

Programas que serão Implantados

1- Mulheres do Campo: implementar políticas públicas, promovendo a eqüidade
das relações de gênero através da capacitação e valorização da mulher rural
Riachoense, garantindo o alcance ao desenvolvimento sustentável.

2- Financiamento à Diversificação Agrícola do Pequeno Agricultor: Firmar
parcerias entre o Município e grandes parceiros, como Banco do Nordeste e
Cooperar, para financiar, com juros baixos, agricultores familiares na
diversificação e no processamento de produtos nas propriedades.

3- Vida Melhor no Campo: visa o combate à pobreza no campo através da
construção de moradias, da implantação de sistemas de abastecimento de água
comunitário, além da perfuração de poços, além da construção de um grande
açude que irá ajudar na sustentabilidade da família, com cultivo de frutas e
hortaliças.
4- Fundo de Apoio Agropecuário: ampliar os recursos para cobertura de garantias,
assim como o público-alvo do programa, trazendo ainda incentivo para os
pequenos produtores rurais.

5- Apoio ao Pequeno Produtor. Visa beneficiar o Pequeno Agricultor com ações,
como: Corte de Terra, banco de sementes, parcerias com a EMATER e o Banco
do Nordeste, construção e reforma de açudes, perfuração de poços, edificação de
cisternas, criação de cooperativas e aquisição de máquinas agrícolas.


Saúde

Programas que serão Implantados

1- Construção de uma Unidade de Saúde:

2- Saúde na Escola: implantar programa de saúde ao jovem envolvendo ergonomia
em sala de aula, análise postural, nutricional, oftalmológica, da saúde oral, da
acuidade auditiva, sexualidade e cidadania.

3- Saúde do Idoso: garantir acesso através do sistema de saúde a serviços
especializados de nutrição, combate e prevenção à dor. Resgatar e estimular
experiências em terapia ocupacional.


4- Programa de Saúde da Família: garantir cobertura em 100% do município,
viabilizando acesso às comunidades, e incentivar ações por metas estabelecidas.

5- Atenção Ambulatorial e Hospitalar. Implantar programa de qualidade de
assistência e da assistência hospitalar, dando à atenção as prioridades, à garantia
do acesso ao cidadão, à humanização do atendimento, ao diagnóstico, à
integralidade de ação (exames, equipamentos, pessoal treinado) e à equipe de
saúde multiprofissional ( Fisioterapia, Psicologia Etc.) entre outros.

6- Estruturar os PSFs I e II. Equipar com equipamentos e materiais necessários
para o pleno funcionamento na prestação de serviços de acordo com a demanda
da população, além de preservar a estrutura física.
7- Valorização e Treinamentos dos Profissionais da Saúde. Oferecer aos
profissionais da saúde melhores condições de trabalho, capacitando-os e
oferecendo instrumentos necessários para o desempenho de suas funções.


8- Aquisição de UTI Móvel (SAMU) . Garantir aos pacientes em casos mais graves
a remoção para os grandes centros, em veículos devidamente equipados com
todos os recursos necessários.


9- Consultas e Exames . O município disponibilizará, transporte adequado e digno
aos pacientes que necessitam de exames e consultas mais complexas, nas cidades
vizinhas, como: Pombal, Sousa, Patos, etc.


10- Funcionalidade. Integração total da Secretaria de Saúde, Agentes de Saúde e
PSFs na visitação aos lares dos idosos e crianças. Total controle das doenças
epidemiológicas junto aos agentes de Endemia. Médico de plantão para atender
as pacientes e encaminhá-los quando necessário, além da entrega de
medicamentos em tempo real.


11- Casa de Apoio. Melhorar e ampliar a Casa de Apoio na Capital, para atender
todo o Riachoense, quer doentes ou estudantes em suas maiores necessidades.


12- Laboratório de Análises Clinicas. Fazer funcionar o Laboratório existente
oferecendo exames de forma rápida e gratuita.



13- Medicamentos. Oferecer medicamentos para dependentes químicos. Além do
pleno funcionamento da farmácia básica.


Habitação

Programas que serão implantados

1- Casa da Família: construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa
Econômica Federal, a prefeitura e comunidade envolvida, para atendimento de
famílias carentes



Saneamento Básico

Programas que serão Implantados


1- Rede coletora e de tratamento do esgoto: Através de projetos de saneamento
ampliar a rede de esgoto, e fazer a limpeza e filtragem das piscinas de tratamento
existentes.


Esporte e Lazer


Programas que serão implantados



1- Realização dos Jogos Colegiais do Município, Jogos da Juventude, Jogos
Abertos de Riacho dos Cavalos, assim como dos Jogos Regionais como outros
municípios, entre outros.

2- Projeto Riacho dos Cavalos Campeão: apoiar e desenvolver programa de
treinamento e aperfeiçoamento dos atletas que obtiverem os melhores resultados
nos jogos colegiais e municipais para capacitá-los a disputas e competições a
nível estadual e nacional.

3- Projeto Jovem Talento: projeto a ser desenvolvido em parceria com a Secretaria
de Esporte e da Educação e grandes instituições de esporte, visa o envio do aluno
para treinamento em grandes centros, de acordo com o potencial.

4- Prática Esportiva. Construção de um Estádio de Futebol na zona urbana e de
campos nas localidades rurais, incentivando a prática
esportiva, inclusive com a distribuição de material esportivo, criação de
escolinhas, incentivo a torneios locais, regionais e estaduais.


Cultura

Programas que serão Implantados

1- Biblioteca Cidadã: Criar o projeto biblioteca pública no município, com
mobiliário, acervo atualizado e acesso à internet.


2- Casa da Cultura: O objetivo maior é resgatar a historia de nossa gente, com
acervo de objetos e a designação de cada um, com seu respectivo proprietário e
época.


3- Resgate da Historia: apoiar, por intermédio da secretaria de Educação o resgate
da historia, com a realização de concursos e o resgate do desfile de 7 de setembro
com bandas marciais .

4- Formação de gestores municipais de cultura: promover cursos e eventos sobre
aspectos da gestão cultural e artística.


5- Calendário Oficial de Eventos do Município: garantir a realização dos eventos
definidos em lei.




Segurança Pública


Programas que serão Implantados


1- Criação de Um Posto Policial. Aglutinar esforços para criação de um posto
Policial e uma Guarda Municipal, como o aumento do efetivo policial.


Educação

Programas que serão Implantados


1- Portal Dia a Dia da Educação: incorporado ao cotidiano escolar, é um
provedor autônomo de sistemas de informação de cunho educacional, fruto da
construção coletiva dos educadores Riachoense que visa à melhoria do
ambiente pedagógico. O município passa a desenvolver soluções adequadas
às suas necessidades, tornando-as disponíveis aos educadores, alunos,
comunidade e também a outras instituições de ensino, públicas e privadas, de
todo o município. É um veículo de informação e de expressão cultural e
acadêmica de seus educadores, atendendo a toda a comunidade escolar, num
processo aberto, interativo, constante e dinâmico, visando um salto cultural e
social no município.

2- Projeto Educação Com Ciência: atividade pedagógica complementar e
interativa, no qual as escolas (alunos e professores) da rede pública municipal
têm espaço para expor publicamente suas produções planejadas e executadas
no cotidiano escolar. O evento é composto de exposições, oficinas, discussões
e pesquisas realizadas.


3- Distribuição do Livro Didático: garantir a continuidade da política atual de
produção e distribuição de livros didáticos para o ensino fundamental com
duração de nove anos.

4- Utilização dos Centros Poliesportivos para atendimento a crianças e
adolescentes na escola com abertura de demandas para atividades esportivas
e culturais nas escolas, inclusive nos finais de semana.

5- Aluno Nota 10. O festival da rede municipal é um grande encontro para
apresentação e mostra das atividades artísticas produzidas pelos alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino, inscritos e selecionados pela Secretaria de
Educação, com uma programação Pedagógica diversificada e desenvolvida
em etapas.

6- Inclusão de Portadores de Deficiência: implantar um programa de apoio
prevendo a formação de recursos humanos, contratação de profissionais com
formação em educação especial e investimentos em acessibilidade.


7- Bolsa Universitária: Visa garantir uma bolsa aos alunos de curso superior, de
renda baixa devidamente comprovada, que estudam em grandes centros. Para
isso será acordado que os beneficiários no período de férias e recesso escolar,
prestaram serviço a comunidade, de acordo com área de atuação de seu curso.

8- Frota Escolar. Aquisição de ônibus e Vans para melhorar a frota escolar ,
além da contratação de transporte adequado e legalizado, objetivando oferecer
aos estudantes um serviço de qualidade.


9- Funcionalidade. Revisão e Ampliação do Plano de Cargos e Salários dos
Servidores Municipais.


10- Construção de Ginásios. Construção de Quadra de Esporte nas comunidades
rurais mais habitas incentivando assim a educação na zona rural. Construção
de Ginásio Poliesportivo nas escolas da sede.


11- Fardamento e Material Escolar Gratuito, e implantação de programas para
capacitação de professores.







ARTHUR VIEIRA

CANDIDATO