NICINHA DE DINCA - PP - PREFEITO

ão da casa de apoio em Recife;
➢ Aquisição de um aparelho de ultrassonografia;
➢ Criação de um laboratório itinerante nos povoados;
➢ Construção de um Centro de Atendimento para pessoa atípicas - TDH, TEA,
MICROCEFALIA;
➢ Programa Saúde na Escola – equipes de apoio às escolas;
➢ Capacitação de todas as equipes de profissionais do Hospital e Postos de Saúde
da Família;
➢ Construção da Sede do CAPS;
➢ Construção da Sede do CEM;
➢ Construção de PSF da Jureminha;
➢ Construção do PSF da Caixa D`água;
➢ Construção do PSF dos Pocinhos;
➢ Implantação do Projeto Boa Visão com doação de óculos;
➢ Manutenção do laboratório municipal de análises clínicas em regime de plantão
24 horas;
➢ Ampliação da farmácia central do município com distribuição de medicamentos;
➢ Criação do centro de urgências extra-hospitalares, com equipes de resgate no
Bairro Riacho do Gado e nos povoados distantes do município (Borborema, Brejinho,
Araras e Campos Novos);
➢ Manutenção do Programa Brasil Sorridente com Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) – tratamento endodôntico, cirurgias gerais, odontopediatria,
atendimento de pacientes com necessidades especiais e próteses dentarias .
➢ Criação do centro de zoonoses para o cuidado dos animais em situação de
abandono e maus tratos com atendimento veterinário e com técnicos responsáveis,
além do transporte adequado desses animais, realização de cirurgias e reabilitação,
com gestão integrada da vigilância sanitária municipal e associações competentes;
➢ Atuação em conjunto com a secretaria de obras e urbanismo para construção de
uma ciclovia e reestruturação das academias da saúde;
➢ Manutenção do Centro de reabilitação municipal composto por equipes
multidisciplinares (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos,
nutricionistas, fonoaudiólogos e assistentes sociais).
➢ Projeto Saúde e Bem-estar Social com sede nas academias das cidades, dando
ênfase aos idosos e as crianças dos bairros com atividades educativas e recreativas;
➢ Atuação em conjunto com a secretaria de esportes com foco ao estímulo a
prática de esportes;
➢ Criação do centro de apoio a saúde do idoso;
➢ Reorganização dos fisioterapeutas nas UBS em
➢ conjunto com os agentes comunitários de saúde;
➢ Campanhas educativas nas escolas, academias de saúde e centro de
reabilitação sobre saúde alimentar.



AGRICULTURA

➢ Criação de duas feiras semanais da Agricultura familiar, uma na quarta feira e a
outra no domingo, com destaque a um setor exclusivo para a agricultura orgânica,
dentro da visão sustentável do planeta, dando prioridade a construção da CEACA
(Centro de Abastecimento da Agricultura Familiar);
➢ Ampliação da contratação de profissionais para auxiliar na Assistência Técnica
da Secretaria de Agricultura: um Agrônomo, um Veterinário, um Zootecnista e
Técnicos agrícolas;
➢ Desenvolvimento de projetos, através de convênios com ONGs, voltados para o
apoio ao Trabalhador Rural e Agricultura familiar, como cisterna para acumular água
doce da chuva; barragem subterrânea para retenção das águas das enchentes das
chuvas, alimentando o lençol freático; Horta comunitária nas comunidades rurais;
Horta Mandala, com canteiros em formato de círculos, para agricultores com
pequena propriedade; Criação de peixes em tanque e barreiros; Criação de galinhas
de capoeira ou galinhas caipiras; Incentivo a criação de ouvino e caprinos;
➢ Incentivo ao barramento dos riachos e grotas nas propriedades rurais, com o
objetivo e acumular água no lençol freático e, ao mesmo tempo, conter o processo
erosivo dentro das propriedades rurais acidentadas;
➢ Central de Inseminação Artificial de gado, ovinos, caprinos, equinos, porcos,
bubalinos, entre outros, para melhoramento genético das criações dos pequenos
agricultores familiares;
➢ Centro de Reprodução Animal, com a aquisição por parte da Secretaria de
Agricultura, de reprodutores de alta genética, com a finalidade de assegurar a cruza
e inseminação natural das criações do homem do campo;
➢ Manutenção dos serviços prestados pela patrol e a escavadeira na Secretaria de
Agricultura, funcionando com a limpa e desassoreamento dos barreiros, barragens
e açudes do homem da roça, como também, na limpeza, conservação e manutenção
das estradas e rodagens da zona rural do município;
➢ Ampliação para 60% da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
Familiar, através dos programas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Diretoria para a
manutenção das estradas Rurais;
➢ A Secretaria de Agricultura manter um cadastro e comunicação de grupo de
Whats App, para divulgação dos produtos da agricultura familiar e a sua
comercialização;
➢ Incentivo através da doação de mudas, do cultivo da Palma Forrageiro orelha de
elefante, mais resistente à doença "Cachionilia" aos agricultores familiares e
pequenos produtores, afim de que, possa se construir um plantio no município que
garanta a alimentação do seu rebanho, sem precisar chegar a falta da alimentação
no período da estiagem;
➢ Incentivo ao plantio de fruteiras, com a doação de mil mudas para proprietário,
visando a instalação em cada comunidade ou em várias comunidades reunidas, de
uma agroindústria de processamento de frutas, para a produção industrial de polpa
de frutas, para a venda no mercado interno e no mercado externo;
➢ Apoio e incentivo aos agricultores que queiram registrar a sua produção com o
Selo de Certificado Orgânico, para assegurar maior agregação de valores aos
alimentos produzidos no município, além de assegurar a qualidade na produção, sem
agrotóxicos ou adubos químicos;
➢ Estabelecer convênio com o SENAR (Serviço Nacional da Agricultura), a fim que
possa garantir cursos de qualificação profissional para o homem do campo, como
produção de queijo, artesanal, criação de abelhas, criação de galinhas para a postura
e abate, criação de frutas para a fabricação de polpas, fabricação de doces
artesanais/caseiros, fabricação de bolachas, pães e bolos caseiros etc;
➢ Criação de um banco de sementes criolas, com o objetivo de resgatar as antigas
sementes nativas, que estejam livres de modificação genética e agrotóxicos, para
que possam ser distribuídos para os agricultores e depois, possam ser retornadas
em maior volume, para o banco de sementes, para serem redistribuídas;
➢ Ampliar a "Feira do Gado", a segunda maior de Pernambuco, com a construção
de Restaurantes, Banheiros masculinos e femininos, barracas padronizadas para
vendedores de arreios de couro e sementes, hotel de trânsito para os vaqueiros, com
toda a assistência hoteleira, a custo quase zero, calçamento em todas as ruas que
formam o pátio de Feira, padronização dos currais, garantia de todas a segurança
necessária ao comércio do gado, com a presença 24 horas, da guarda municipal e
PM etc;
➢ Continuação da Política de distribuição gratuita de sementes para os pequenos
produtores, no período do inverno, tanto de legumes como de sementes de capim,
para assegurar uma boa safra de grãos;
➢ Construção do Parque de Exposição de Animais;
➢ Nova logomarca da Secretaria de Agricultura, para Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Rural;
➢ Resgate da Feira de Caprinos e ovinos, de caráter anual;
➢ Orçamento participativo do campo, com uma diretoria para gerir o PAA, PNAE,
Feira Comunitária;
➢ Gestão Transparente dos recursos públicos de Administração;
➢ Estação de tratamento dos esgotos nas comunidades rurais, povoados e
distritos, com o reuso das águas para a agricultura sustentável;
➢ Construção de um Centro de Abastecimento de Tabira (CEACA), para a venda
de produtos da Agricultura Familiar, com um projeto de irrigação comunitária,
perfuração de poços e distribuição de "Quites de Irrigação", para os agricultores
familiares, no compromisso de não desmatamento, a fim de assegurar uma
Agricultura Sustentável;
➢ Centro de Referência Educacional nos principais Distritos, a fim de nucleação
das escolas rurais, sem tirá-las da zona rural e próxima dos pais;
➢ Patrulha Mecanizada Rural, para abertura das estradas, conservação de
estradas rurais, desassoreamento dos barreiros e barragens;
➢ Ampliação dos sistemas simplificados de abastecimento de água, nos povoados
e comunidades rurais aonde já tinha instalação e foram desativados e criação de
novos sistemas, quando a comunidade, que tenha a parti de vinte residências,
necessitar;
➢ Programa de instalação de Poços Artesianos, abertura de poços Amazonas, RF
construção de barreiros e barragem para o armazenamento de água, no período do
inverno;
➢ Implantação do sistema de abastecimento de água da comunidade das Araras,
a partir da Adutora do Pajeú, que já passa no local;
➢ Limpeza e desassoreamento da barragem do Travessão, que é responsável pelo
abastecimento de água do povoado da Borborema;
➢ Retorno ao programa "Terra Pronta";
➢ Construção da "Casa de Polpa", para o beneficiamento dos derivados das frutas
produzidas pelas Mulheres do Sítio Cachoeira Grande.





MEIO AMBIENTE

➢ Manutenção da "Estação de Trasbordo" do município, apoio a Cooperativa de
Catadores de Lixo, que reciclam todo o material coletado, proporcionando geração
de emprego e renda;

➢ Propiciar uma campanha publicitária e distribuição de embalagens, que
assegure a população poder fazer a separação de o lixo domiciliar, para que o
material recolhido já esteja reciclado, facilitando coleta e o aproveitamento na
cooperativa;

➢ A receita gerada pela venda de todo material reciclado será repassando em 50%
para a Secretaria do Meio Ambiente, para que a mesma possa fazer toda a produção
das embalagens e campanhas publicitárias, sempre sobre o controle de um
Conselho de Controle e Fiscalização destes Recursos arrecadados, com o objetivo
de autofinanciamento das políticas ambientais;

➢ Desenvolver uma política de preservação da caatinga e das ciliares as margens
dos riachos e rios, pegando aos proprietários rurais que aderirem a este acordo de
preservação, inclusive oficializando no Cadastro Ambiental Rural (CAR), com Área
de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) etc, uma Alíquota de
Carbono Anual, no valor de R$ 100,00 por ha, anualmente;

➢ Estabelecer uma legislação municipal para proteger as nascentes dos
mananciais, riachos e rios, estabelecendo um valor em Alíquota anual para os
proprietários rurais que aderirem ao programa no município;

➢ Criação de uma Sementeira Municipal, com o plantio e distribuição de forma
gratuita, de mudas de árvores nativas da caatinga, para os pequenos e médios
proprietários rurais e as demais pessoas, que desejarem aderirem ao Programa
Municipal de Reflorestamento;

➢ Distribuição nas Principais avenidas, ruas, praças públicas, bairros, distritos,
povoados e comunidades com alta aglomeração de população, de coletores
Seletivos de lixo, com a coleta duas vezes por semana e incentivando a população,
para a reciclagem do lixo domiciliar;

➢ Incentivo a criação do Corpo da Guarda Ambiental Municipal, com posto
avançado na Mata do Sítio Cachoeira Grande, em comum acordo com a família dos
proprietários, com o objetivo de assegurar a fiscalização e coibir todo e qualquer tipo
de desmatamento, caça e pesca predatório, como também, o aprisionamento de
pássaros e animais silvestres, em todo o território de Tabira;

➢ Levantamento e codificação de todos os poços artesianos perfurados na zona
rural e urbana do município e estabelecimento de uma legislação que regulamente
este tipo de atividade, sempre levando em consideração, a capacidade em metros
cúbicos de água, que está sendo assegurando pelo lençol freático da localidade,
levantamento este feito, por um geólogo devidamente registrado em seu órgão de
classe e concursado pelo município, procurando orientar a população, para
assegurar um maior represamento de água no período do inverno, para a reposição
do manancial de água do lençol freático já utilizado;

➢ Política de limpeza e desassoreamento dos riachos e rios que cortam o
município, com o objetivo de assegurar a fluidez das águas no período do inverno,
evitar enchentes e inundações, tornando os rios e riachos limpos e sem poluição
aquática;

➢ Lutar por uma política pública de limpeza e revitalização dos rios e riachos, com
a retirada dos esgotos dos seus leitos, evitando a poluição das suas agias, margens
e a mortandade de quaisquer espécies de vida aquática que possa vir a existir.


EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E CIDADANIA

➢ Revisão do Plano de Carreira dos professores, reparando os prejuízos
financeiros por tempo de serviços; equiparação da hora-aula do professor do
fundamental I, com o professor do fundamental II e garantia de 1/3 da aula
atividade, de acordo com a legislação (complementação da carga- horária de
180h/a para 187,5 h/a);
➢ Reforma da Secretaria Municipal de Educação;
➢ Construção de uma escola de 13 salas de aula no Povoado da Borborema;
➢ Reforma da Quadra Poliesportiva Municipal;
➢ Realização de cursos de formação continuada para os professores e
profissionais da educação, contemplando as metodologias pedagógicas e
tecnológicas;
➢ Construção, reforma e melhoria da estrutura física e dos equipamentos das
escolas municipais e creches, nas comunidades urbanas e rurais;
➢ Implantação de Centros de Referências de Ensino nas comunidades rurais, com
currículo específico;
➢ Manutenção e ampliação das escolas em tempo integral, envolvendo conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar,
ensino profissionalizante, educação financeira/empreendedorismo, cultura, esporte
e aulas de informática;
➢ Implantação da biblioteca digital municipal;
➢ Implantação de laboratórios de Informáticas nas unidades de ensino;
➢ Melhoria nos projetos e programas de ensino para elevação dos resultados do
IDEB;
➢ Aquisição de veículos para ampliação da frota de transporte escolar;
➢ Aquisição de um terreno para construção de uma garagem para guardar a frota
da Secretaria de Educação;
➢ Oferta de transportes aos universitários;
➢ Aquisição de um imóvel para Casa de estudante no Recife;
➢ Melhoria nos projetos e programas de ensino, para ampliação do número de
crianças alfabetizadas na idade certa;
➢ Gestão democrática nas instituições de ensino com seleção de gestores;
➢ Realização de audiências públicas para elaboração do orçamento participativo
da Educação;
➢ Criação da Comissão Permanente de avaliação do PME;
➢ Implantação da ouvidoria educacional;
➢ Construção, recuperação, cobertura e manutenção de quadras poliesportivas do
município;
➢ Construção de Piscina e quadra na Escola Antônio Nogueira Barros;
➢ Aquisição de um terreno para construção de um depósito para a Merenda
Escolar;
➢ Realização de concurso público;
➢ Investimento na Alfabetização de Jovens e Adultos;
➢ Merenda Escolar de qualidade e quantidade adequada às exigências
nutricionais;
➢ Oferta de fardamento escolar para os estudantes;
➢ Fornecimento de material escolar para estudantes e professores;
➢ Pagamento salarial até o último dia útil de cada mês;
➢ Reajuste salarial determinado pelo MEC;
➢ Garantia dos direitos trabalhistas;
➢ Climatização de salas de aula e de outras dependências das instituições de
ensino;
➢ Implantação de energia alternativa (solar ou outra) nas instituições de ensino;
➢ Manutenção do programa de saúde bucal nas escolas, em parceria com
Secretaria de Saúde;
➢ Disponibilização de atendimento psicológico e fonoaudiólogo aos estudantes e
professores;
➢ Estabelecimento de parcerias com secretarias municipais e/ou órgãos da esfera
municipal, estadual e federal para melhoria da educação básica do município;
➢ Construção e Ampliação do Espaço do Centro de Atendimento Educacional
Especializado;

PESSOA COM DEFICIÊNCIA
➢ Criação da Diretoria municipal da Pessoa com Deficiência;
➢ Regulamentação da Lei de Subvenção Social a nível municipal conforme a lei
Federal 4.320/1964 que concede transferência de recursos financeiros
destinados a cobrir despesas de custeios de entidades filantrópicas;
➢ Reservas de 2% dos assentos (auditórios, estádios de futebol e quadras
esportivas, shows, eventos públicos e privados);
➢ Garantia de atendimento prioritário as pessoas com deficiência;
➢ Atendimento odontológico as pessoas com deficiência, tendo garantidas 02
vagas por dia atendimento;
➢ Treinamentos da equipe de saúde voltados para as pessoas com deficiência;
➢ Disponibilizar o transporte para o tratamento de fisioterapia;
➢ Garantir 2 vagas reservadas nas poltronas da frente, no transporte do
tratamento Fora de domicílio(TFD) ;
➢ Criação da lei municipal de cotas com vagas para pessoas com deficiências
nas empresas privadas do município de Tabira com base na Lei federal
8.213/de 24/06/91 e o decreto de 20/12/99 art. 36;
➢ Moradia para pessoas com deficiência com percentual de 3% conforme a (Lei
n°13.146/2015) Estatuto da Pessoa com Deficiência;
➢ Isenção do IPTU para pessoas com deficiência, incluindo aquelas que moram
de aluguel;
➢ Assegurar, nos estacionamentos de veículos no município, situados em
logradouros públicos ou privados, objeto ou não de concessão e nos pátios
de repartições públicas ou privadas municipais ou espaços a eles reservados,
a obrigatoriedade da reserva permanente de no mínimo 2%de suas vagas
exclusivamente para os veículos de pessoas com deficiência;
➢ Adequação da acessibilidade em todos os prédios públicos e privados com
rampas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência conforme as
normas 9050 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas;
➢ Rebaixamento de guias nas vias públicas no âmbito municipal;
➢ Adequação nas academias de saúde com equipamentos para pessoas com
deficiências, para exercícios e lazer.


COMUNICAÇÃO

➢ Criação do projeto “Praça Conectada”: espaços com wi-fi gratuito nas
praças de nossa cidade;
➢ Criação, em parceria com a Secretaria de Educação, do projeto “Minha
Escola tem um Blog”, onde os adolescentes da rede municipal de ensino
desenvolverão o pensamento crítico, a importância da apuração da
informação, além de aprimorar a redação e a gramática da língua
portuguesa;
➢ Criação, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, do
Prêmio Zeca Fotógrafo de Fotografia amadora onde iremos, na
Emancipação Política, fazer uma mostra fotográfica com os fotógrafos
tabirenses, especialmente os amadores, e homenagear esse pioneiro da
fotografia de Tabira;
➢ Buscar a ampliação, junto ao Governo Federal, de rede móvel celular e
Internet 5G no município;
➢ Criação do Portal "Memórias Tabirenses", onde, em parceria com o portal
Family Search, vamos criar um local que conectará tabirenses de todos
os lugares;
➢ Criação do Memorial das Vítimas da Covid-19 em Tabira.


CULTURA E TURISMO
➢ Oficinas culturais, envolvendo música, artesanato, teatro, costura,
exposição e balé em pontos turísticos e locais públicos, academias das
cidades, bairros e escolas;
➢ Emancipação política, incluindo a festa dos
motociclistas e eventos com trilheiros/ciclistas;
➢ Missa do Poeta (apoio);
➢ Missa do Vaqueiro;
➢ Festa da padroeira (realização);
➢ Carnaval (fortalecimento);
➢ Festas Juninas, por meio dos arraiais nas escolas e nas comunidades,
três