EDUARDO PIMENTEL - PSD - PREFEITO

Cidades dentro da Cidade
Micromobilidade
Macromobilidade
Circulação Viária
Implantação de Pontes
Transporte Integrado / Eletromobilidade e Multimodalidade
Intervenções - Inter 2
Intervenções - BRT Leste-Oeste
Novos Terminais / Centralidades
6. CURITIBA INOVADORA E SUSTENTÁVEL
Meio Ambiente - Enfrentamento às Mudanças Climáticas
Turismo
Desenvolvimento Econômico e Inovação
Integração Metropolitana

HUMANO E URBANO
DESENVOLVIVENTO
O conjunto de propostas para uma Curitiba Inclusiva, Estruturada e Bem Cuidada, Inovadora e Sustentável, eixos deste Plano de Governo para o período de
2025/2028, representa um passo adiante para o avanço da cidade que tem o cidadão como a causa maior das ações públicas.
Uma vez recuperada a solidez da cidade e encaminhado um grande legado de obras estruturantes, frutos das ações promovidas pela administração municipal nos
últimos oito anos, Curitiba orienta ações e propostas da administração municipal para o reforço permanente à garantia dos direitos fundamentais à moradia, à edu-
cação e saúde públicas de qualidade, o respeito à diversidade e a geração de oportunidades a todos, sem distinção.
Alicerçada em um grande legado de projetos e obras estruturantes em implantação, Curitiba segue adiante tendo a inclusão social como carro-chefe das ações de
governo.
A Curitiba Humana e Urbana, acima de tudo, será fruto das ações de uma equipe comprometida com a cidade que se faz referência por ser fiel à vocação de planejar
com vistas à qualidade de vida do curitibano de nascimento e de todos que escolheram nossa cidade como a sua casa.
INTRODUÇÃO

APRESENTAÇÃO
Curitiba é a oitava capital mais populosa do Brasil, com 1,77 milhão de habi-
tantes, segundo os dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geogra-
fia e Estatística (IBGE).
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 98 bilhões, a capital do estado do
Paraná tem a maior economia do Sul do Brasil e a sexta do País, responden-
do sozinha 17,82% da economia paranaense e por 1,1% de toda a produção
nacional.
Cidade-polo e força motriz de uma Região Metropolitana, com 3,56 milhões de
moradores em 29 municípios (Capital+RMC), a cidade recebe a influência dire-
ta de 14 cidades vizinhas que formam o Núcleo Urbano Central (NUC) e onde
vivem 3,3 milhões de pessoas, 90% de todo o contingente da Grande Curitiba.
Reconhecida pelo Planejamento Urbano com foco nos habitantes, a cidade
de Curitiba tem traçada no Plano Diretor a linha mestra do desenvolvimento
de funções e serviços urbanos, ancorada na integração do Uso do Solo, do
Transporte Público e do Sistema Viário e na promoção do desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental.
Uma orientação que foi a retomada nos últimos oito anos pela administração mu-
nicipal para a recondução de Curitiba ao caminho do planejamento. Uma ação ne-
cessária para consolidar um legado de projetos e obras estruturantes e alavancar
o desenvolvimento da cidade, entregue abandonada pelas gestões anteriores.

Administrações de prefeitos anteriores que causaram prejuízos ao de-
senvolvimento de Curitiba com o abandono de obras estruturantes como
o eixo da Linha Verde – entregue finalizado nesta gestão, cumprindo um
compromisso com os cidadãos; a desintegração do transporte da capi-
tal com os municípios metropolitanos; o não investimento maciço na ma-
nutenção urbana e ainda um legado de insolvência das contas públicas
com uma dívida de R$ 1,2 bilhão e um rombo de R$ 2,19 bilhões de défi-
cit fiscal, o que engessou o desenvolvimento da cidade em todas as áreas.

Nos últimos oito anos, a administração municipal investiu fortemente na reto-
mada do Planejamento e em ações estratégicas de reestruturação da cidade.
Pelo Plano de Recuperação de Curitiba, implementado na gestão 2017/2020,
a Prefeitura retomou o controle do Orçamento e devolveu o crédito à cidade
que tinha ficado impedida de contratar recursos para investimentos.
Mesmo ante a um cenário de pandemia que assolou o Mundo, a administra-
ção municipal de Curitiba colocou de pé um grande pacote de projetos e obras
estruturantes com investimentos que somam R$ 3 bilhões nas áreas da mo-
bilidade, renovação urbana, desenvolvimento econômico e social e equilíbrio
ambiental da cidade.
Com recursos próprios, contrapartidas e investimentos em parceria com os
governos Federal, do Estado do Paraná e organismos externos como o Ban-
co Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Francesa de Desen-
volvimento (AFD) e New Development Bank (NDB), a Prefeitura deu início à
implantação de intervenções públicas de grande porte, as maiores realizadas
na história recente de Curitiba, para impulsionar a retomada econômica no
pós-pandemia, promover a geração de empregos e deixar um importante le-
gado de infraestrutura com vistas ao desenvolvimento integrado, ordenado e
sustentável da cidade.
Os investimentos em obras públicas estruturantes, contratadas e em contrata-
ção pela Prefeitura de Curitiba que geram mais de 100 mil empregos e impul-
sionam a economia local. Linha Verde concluída; BRT Norte-Sul em operação;
Implantado e em funcionamento o Prisma Solar, a estação autossustentável
do Novo Inter 2; Finalizados os projetos e encaminhadas as obras do BRT Les-
te-Oeste que se soma à implantação de ônibus elétricos em larga escala na
Rede Integrada de Transporte; Uso de energias renováveis no Palácio 29 de
Março, em terminais de transporte e outros equipamentos municipais; Pirâmi-
de Solar do Caximba em funcionamento como um marco internacional no uso
de energias renováveis; Entregues as primeiras moradias do Projeto de gestão
de Risco Climático Bairro Novo da Caximba, o maior projeto socioambiental da
história recente de Curitiba e o maior do Brasil em andamento.
Tudo isso, somado aos serviços públicos de áreas essenciais como a inova-
ção na área da Saúde, com o aplicativo Saúde Já; Educação integral com o
suporte de novas tecnologias dos Faróis do Saber e Inovação e Fablabs; a pri-
meira Fazenda Urbana do Brasil em operação e outra em obras; o Restaurante
Popular do Capanema como parte de uma rede de restaurantes populares; o
Mesa Solidária e a rede de acolhimento à população de rua.
São destaques, em linhas gerais, de uma estruturação da administração mu-
nicipal de Curitiba que colocou a cidade nos trilhos e encaminhou um grande
legado de infraestrutura que já está gerando benefícios aos curitibanos no pre-
sente e que irá beneficiar ainda mais ao longo dos anos e no futuro.
Encaminhado esse processo indispensável, avançamos agora para a atenção
personalizada para aqueles que mais precisam.
APRESENTAÇÃO
Para fazer frente ao desafio de uma Curitiba Humana e Urbana,
dão suporte aos eixos propostos neste Plano de Governo 2025/2028
uma série de ações orientadas pelo Plano Diretor e atualizadas
dentro do território conforme a dinâmica da cidade e as
necessidades da população.
Para fazer frente ao desafio de uma Curitiba Humana e Urbana, dão suporte
aos eixos propostos neste Plano de Governo 2025/2028 uma série de ações
orientadas pelo Plano Diretor e atualizadas dentro do território conforme a
dinâmica da cidade e as necessidades da população.
Dentro dos seus limites territoriais a capital paranaense tem 75 bairros dis-
postos em 435 Km² de área. Nesse espaço urbano a gestão das demandas
municipais é descentralizada e feita por 10 administrações regionais coor-
denadas pela Prefeitura Municipal.
Administrações Regionais de Curitiba que atendem a contingentes popula-
cionais que se equivalem às maiores cidades paranaenses. Em número de
habitantes, sete das Regionais da Prefeitura de Curitiba estão entre as 10
maiores cidades do Estado.
São Cidades dentro da Cidade, com particularidades e demandas diver-
sas incluídas no escopo de atendimento da administração municipal.
Fazem parte da estratégia de potencialização das regionais a novas cen-
tralidades do transporte público, com terminais intermediários em pontos
estratégicos de convergência para a promoção de deslocamentos mais cur-
tos a interligação ao sistema troncal de mobilidade. Maior circulação de
pessoas em um ambiente seguro movimenta a economia local, fortalece a
identidade regional e cumpre os objetivos da mobilidade limpa e ativa ade-
quada às necessidades de acessibilidade e à descarbonização. Isso tam-
bém amplia a abrangência e os resultados da descentralização de serviços
públicos dentro de um formato ainda mais próximo dos habitantes.
A Curitiba Inclusiva; Estruturada e Bem Cuidada; Inovadora e Sustentável
proposta nos eixos que compõem os eixos deste Plano de Governo, traz
uma soma de políticas públicas, ações, intervenções e inovações e projetos
que serão replicados nas 10 Administrações Regionais para o atendimento
da população curitibana em todos os 75 bairros da nossa cidade.
APRESENTAÇÃO
Os eixos do
Plano de Governo
Curitiba Inclusiva
A cidade é a casa das pessoas e inclusão é a essência do desenvolvimento
sustentável e ordenado no espaço urbano. A Curitiba Inclusiva tem como pon-
to de partida o atendimento aos cidadãos que mais precisam da atenção do
poder público municipal desde o cuidado básico, da garantia dos direitos indivi-
duais até a emancipação. É prioridade da administração municipal 2025/2028
com ações integradas de todos os setores da Prefeitura.
Curitiba Estruturada e Bem Cuidada
A cidade estruturada e bem cuidada é aquela em condições de responder às
demandas dos habitantes com qualidade, celeridade e assertividade. A valori-
zação dos servidores públicos municipais e o redesenho da descentralização
dos serviços públicos da Prefeitura nas 10 administrações regionais estão con-
templados nesta proposta, que integra o macro e o micro planejamentos e in-
tervenções estruturais de manutenção urbana até a oferta de serviços básicos
orientados à vocação e à demanda local.
Curitiba Inovadora e Sustentável
A inovação é ferramenta de suporte no caminho da sustentabilidade. A ges-
tão integrada do planejamento com foco no território somada à tecnologia e
inovação aplicadas ao desenvolvimento da cidade ancoram esta proposta. O
eixo da inovação e sustentabilidade pressupõe ainda a geração de emprego
e renda da cadeia produtiva limpa que envolve o fortalecimento de setores
chave como o Turismo e de áreas de alto potencial vinculadas às economias
Verde e Criativa.
O Plano de Governo proposto para 2025-2028 tem suporte em três eixos de ação: Curitiba Inclusiva; Curitiba Estruturada e Bem Cuidada; Curitiba Inovadora e
Sustentável.
EIXOS DO PLANO DE GOVERNO

INCLUSIVA
CURITIBA
Esta proposta tem como ponto de partida o atendimento a todos os cidadãos, com
prioridade àqueles em situação de vulnerabilidade social, que mais precisam da
atenção municipal. A porta aberta para o atendimento é rede de atenção do mu-
nicípio nas áreas de ponta: ação social, saúde, educação, segurança alimentar,
capacitação, geração de emprego e renda e habitação transitória. Redesenha-
da, toda a estrutura dos órgãos municipais, cada qual em sua área de atuação,
será integrada a esta ação e ao cumprimento da meta proposta que é a garantia
do atendimento emergencial, diagnóstico, encaminhamento, acompanhamento e
emancipação dos cidadãos em risco.
curitiba inclusiva
DIREITOS HUMANOS
Criar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Planejamento Social
Órgão responsável pelo planejamento, captação de recursos, elaboração e
aplicação de políticas públicas voltadas à Pessoa com Deficiência e à Pessoa
Idosa.
Resgate e emancipação da população em situação de rua
Estratégia de gestão para promover o atendimento da população em situação
de rua em toda a cidade de forma regionalizada com vistas ao tratamento, en-
caminhamento, resgate da dignidade e emancipação.
Provisão Habitacional para a População em Situação de Rua
Implementação de projeto habitacional específico para a população moradora
de rua, baseado no conceito “Housing First”, oferecendo acesso imediato à
moradia com acompanhamento por equipe especializada, formada por pro-
fissionais de diferentes áreas, com a finalidade de responder às demandas
apresentadas.
PESSOA IDOSA
Criar o Departamento de Atenção ao Idoso
Departamento vinculado à Secretaria de Direitos Humanos responsável pela
definição de políticas públicas voltadas à Terceira Idade com atuação transver-
sal em toda a estrutura municipal.
DIVERSIDADE
Curitiba+Diversidade LGBTI+
Programa (guarda-chuva) integrado a outros projetos e ações, que visem à
promoção da cidadania da população LGBTI+. O programa soma ações de
formação e orientação aos servidores públicos e de qualificação dos serviços
voltados à população LGBTI+, bem como para o enfrentamento à LGBTFOBIA
e orientação à retificação de prenome e gênero para população TRANS, além
de campanhas de conscientização contra preconceito e discriminação.
CURITIBA INCLUSIVA
IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Programa Caravana Étnico Cultural
Programa para a efetivação e o fortalecimento das políticas públicas, que
já fazem parte da gestão da cidade, de enfrentamento ao racismo em suas di-
ferentes formas que acomete às populações: Negra (pretos e Pardos), Indígena,
Cigana e Comunidades e povos de Terreiros.
MULHER
Criar a Secretaria da Mulher
Órgão com ação transversal na estrutura pública municipal responsável pela
orientação, criação e aplicação de políticas públicas voltadas à garantia dos
direitos das mulheres em toda a sua amplitude.
Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM)
Ofertar de maneira descentralizada serviço de acolhimento e atendimento hu-
manizado às mulheres em situação de violência com suporte psicológico, so-
cial, orientação e encaminhamento jurídico necessários à superação da situa-
ção de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher. A implantação
deste serviço fortalece A Rede de Atenção Municipal às mulheres em situação
de violência de gênero.
Auxílio moradia emergencial para mulheres
em situação de violência
Transferência de recurso financeiro - pecúnia para prover moradia às mulheres
em situação de violência doméstica/familiar com ameaça de morte.
Lavanderias Públicas comunitárias
Estruturação de lavanderias públicas para promover e fortalecer políticas pú-
blicas de cuidados com redução de tempo dispendido com esta tarefa.
Patrulheiras comunitárias
Habilitar lideranças comunitárias para identificar sinais de violência contra mu-
lheres, acolhê-las e orientá-las sobre os serviços disponíveis para atendimen-
to. Contribui com a vigilância social do território.
Sistema de acompanhamento de mulheres
em situação de violência
Sistema que visa a proteção e acompanhamento de mulheres pela rede de
Atenção e serviços municipais, permitindo acompanhar e monitorar os atendi-
mentos realizados.
curitiba inclusiva
Programa de acompanhamento às
famílias orfãs de feminicídio
Programa intersetorial para acompanhamento psicossocial de famílias cuja
mulher tenha sido vitimada pelo feminicídio.
Incentivo financeiro a ONGS parceiras
Repasse, por meio de convênio e acompanhamento institucional, a ONGS que
promovam atendimentos à mulher.
Casa para mulheres gestantes, em situação de rua
Programa intersetorial com acompanhamento técnico a fim de diminuir a des-
tituição do poder familiar e garantir vínculo entre mães e bebês.
Benefício eventual para mulheres em situação de
vulnerabilidade e risco social
Transferência financeira a mulheres em situação de violência e/ou risco social,
a fim de fortalecer autonomia e protagonismo, reduzindo a relação de depen-
dência de terceiros.
Implantação de grupos reflexos com autores de violência
Ação em parceria com o juizado especializado em violência doméstica e fami-
liar, órgão responsável por processar, julgar e executar as causas resultantes
de violência doméstica e familiar conforme previsto na lei Maria da Penha.
Instituir o dia 8 de março como data comemorativa
no calendário oficial da Prefeitura
Incluir no calendário oficial o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Sistema de monitoramento do índice de vulnerabilidade
física e social da Mulher
Integração de informações para a criação de um sistema de monitoramento do
índice de vulnerabilidade da mulher. São dados que identificam o grau de risco
físico e social das mulheres cadastradas na rede de atenção do município para
garantir prioridade no atendimento em serviços de proteção social e situações
de violência. O resultado é obtido por meio de indicadores de vulnerabilidade e
risco. O sistema é necessário para inclusão, cálculos do índice e acompanha-
mento permanente das mulheres nessa condição.
CURITIBA INCLUSIVA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ampliação do Transporte Acesso
Ampliar da frota de veículos adaptados para a Linha de Transporte Acesso.
Hoje são 9 micro-ônibus para atender mais de 2.000 usuários. Aumentar tam-
bém a faixa de renda para a inclusão de novos usuários.
Ampliação do serviço da Central de Libras
Ampliação do serviço da Central de Libras com a contratação de mais profis-
sionais e parceria com empresa para ofertar o serviço online 24 horas, sete
dias por semana. Hoje são três intérpretes para atendimento ao cidadão (con-
sultas médicas, odontológicas, audiências, entrevistas de emprego, entre ou-
tras demandas) além de suporte comunicacional em eventos, palestras e ca-
pacitações do Departamento e de toda a Prefeitura. São comuns demandas e
reclamações por conta da ausência do serviço após o horário de funcionamen-
to do Departamento e aos finais de semana.
Criação da Central de Audiodescrição
para pessoas cegas e com baixa visão
A exemplo da Central de Libras que oferece a acessibilidade comunicacional
para pessoas surdas, a Central de Audiodescrição oferecerá acessibilidade
(em eventos, palestras, entre outras atividades) para pessoas cegas e com
baixa visão - promovendo assim, a igualdade de oportunidade para todos. O
setor precisará contar com profissionais capacitados - inicialmente um Audio-
descritor e um Consultor.
Criação do setor de Acessibilidade Arquitetônica
Existem muitos questionamentos sobre acessibilidade e regularidade das es-
truturas e das obras por parte da população com deficiência. O Departamento
também é muito cobrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência nesse sentido, exigindo a constante presença de equipes técnicas
da Prefeitura para responder tais questionamentos. Além disso, são frequen-
tes as demandas por 156 sobre acessibilidade arquitetônica, e muitas sequer
passam pelo Departamento, caindo em setores que trabalham isoladamente.
O ideal é a transversalidade, coordenada por este Departamento, que conhece
as peculiaridades desse público. Assim, a criação desse setor seria imprescin-
dível, sendo composto por um arquiteto e um engenheiro.
Criação da Escola de Inclusão
Escola para suprir a demanda diária por palestras, orientações e informações
sobre o atendimento e os direitos da Pessoa com Deficiência. Até o mês de
maio/2024, o Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência capacitou
mais de 2 mil pessoas dos setores públicos e privado. A Escola de Gestão pro-
moverá treinamento e capacitação para os diversos setores da Prefeitura de
Curitiba, no sentido de disseminar esse conhecimento espec