ALTAMIR SANSON - PSD - PREFEITO

HABITAÇÃO____
__________________________________________________________________________ pág.16
7º PILAR DA GESTÃO: ESPORTE, CULTURA E TURISMO ______________________pág.19
8º PILAR DA GESTÃO: GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL_______________________________________________________________pág.23
9º PILAR DA GESTÃO: SEGURANÇA PÚBLICA ______________________________ pág. 23
CONCLUSÃO_____________________________________________________________ pág.23
INTRODUÇÃO
Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral, e de informar as propostas para a
população referente á administração que se propõe a administrar, apresentamos o Plano de
Governo dos candidatosAltamir Sanson e JoséAilton Vasco, qual foi confeccionado pormeio
da participação democrática da população palmeirense, e traça propostas baseadas na
realidade da população, e como esta os afeta atualmente.
1 º PILAR DA GESTÃO: SAÚDE
É dever do Município garantir aos cidadãos o direito à saúde de modo geral,
inclusive fornecendo medicamentos e tratamentos, não podendo se valer do princípio da
reserva do possível para se abster de tal responsabilidade, tendo em vista que em
conformidade com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Dentro deste princípio, é obrigação do Município e do seu gestor – Prefeito
Municipal - garantir que toda a população tenha acesso a uma saúde de qualidade, de forma
digna e universal, onde todos os munícipes tenham acesso. Sendo assim, como forma de
melhoria da saúde pública do Município de Palmeira, propomos:
1º. CONSTRUÇÃO DE UM PONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL com a criação
do Centro de Atendimento da Saúde – CAS, substituindo o atual Pronto Atendimento, com
serviços de: atendimento médico ágil, FARMÁCIA BÁSICA 24 HORAS, exames
laboratoriais, mamografias, raio-X, ultrassom, salas de observação, e transporte de pacientes;
2º. Ampliar a compra de medicamentos através do Consórcio Paraná Saúde, e
implantar o programa FARMÁCIAMÓVEL, facilitando o acesso dos pacientes àmedicação;
3º. Implantar o programa de MÉDICO PERTO DE VOCÊ criando o
CONSULTÓRIO ITINERANTE levando o médico para as localidades mais distantes;
4º. Reformulação e ampliação do CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, com a criação do programa de distribuição gratuita de PRÓTESE
DENTARIA;
5º. Ampliação da cobertura e agilidade na realização de exames e procedimentos de
média e alta complexidade como ressonâncias magnéticas e tomografias;
6º. Construção de Sede própria para o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial);
7º. Implantação de sistema de entrega de remédios em casa para pessoas acamadas
ou com mobilidade reduzida especialmente na zona rural;
8º. Fortalecer o atendimento do programa SAÚDE DA FAMÍLIA para, com
enfoque na humanização do atendimento prestado;
9º. Fortalecer o programa MELHOR EM CASA com a ampliação de profissionais
de para melhor atender a população; colocando mais especialidades, como: DENTISTA,
FONOAUDIÓLOGO EASSISTENTE SOCIAL;
10º. Implantar o ProgramaMAMÃE PALMEIRENSE para atendimento da gestante,
desde o pré-natal, parto e pós parto, valorizando o atendimento dentro do Município, e
trazendo assim conforto a gestante, tendo em vista que partos precisam voltar a serem
realizados pelo Hospital Santa Casa;
11º. Implantação da base do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), com equipe completa com as ambulâncias necessárias ao pronto atendimento
em situações de urgência e emergência;
12º. Busca por recursos públicos via emendas parlamentares, programas
governamentais, convênios, parcerias para a melhoria da estrutura de saúde municipal;
13º. Abrir a população a ESF WITMARSUM (Estratégia de Saúde da Família), com
toda a estrutura exigida pela Política da Atenção Primária Programa Saúde da Família, para
atender da melhor maneira aquela população;
14º. Criar o programa ENVELHECER com qualidade, dando atendimento com
integralidade, e de forma qualificada a pessoa idosa;
15º. Fortalecer o trabalho dos AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE,
desenvolvendo ações buscando equipá-los e qualificá-los, para selar cada vez mais o vínculo
destes com seu território de abrangência;
16º. Fortalecer as ações de VIGILÂNCIA EM SAÚDE em todo o território
palmeirense, tendo em vista que um Município vigilante é um Município atento;
17º. Fortalecer o atendimento especializado em saúde mental, com captação de
recursos junto ao Governo Estadual e Federal, para desenvolver ações preventivas e de
tratamento aos usuários de substancias psicoativas;
18º. Fortalecimento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO A VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA (SAVV), implementando equipe profissional para atendimento e
acompanhamento das vítimas de violência, constituindo trabalho em rede com outras
políticas públicas, fortalecendo ações de prevenção e atendimento as vítimas de violência
contra mulher, criança adolescente e idoso, tendo em vista que estes são os maiores alvos de
crimes desta natureza;
19º. Manter e ampliar a frota da saúde, para atender a população em toda a sua
demanda, buscando oportunizar para cada ESTRATÉGIA DE SAÚDE DE FAMÍLIA um
veículo próprio, permitindo maior agilidade no atendimento domiciliar, proporcionando
visitas regulares e emergenciais, facilitando o transporte de pacientes e a equipe de saúde,
intensificando ações preventivas e educativas, realizando campanhas de vacinação, triagens
de saúde e outras atividades comunitárias, além de garantir a cobertura de áreas mais
distantes e de difícil acesso, assegurando que todos os cidadãos recebam os serviços de saúde
necessários;
20º. Fazer uma nova organização para atendimento nas Unidades de Saúde, a fim
de que o atendimento seja mais ágil com a implantação do PROGRAMA APS DIGITAL,
que contará com a TELEMEDICINA para que a demanda reprimida seja atendida o mais
breve possível, evitando assim as filas nas unidades de saúde e no Pronto Atendimento
Municipal;
21º. Abrir concurso público para médicos 40 horas para acabar de vez com a falta de
médico nas unidades de saúde dos bairros e, principalmente interior do Município;
22º. Fortalecimento do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) em parceria
coma Secretaria de Educação, com o objetivo de contribuir para a formação integral dos
estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao
enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de
crianças e jovens da rede pública de ensino. Ações: vacinação, atividade física, saúde bucal,
palestras;
23º. Estabelecimento de uma subsede do CIM Saúde em Palmeira para facilitar o
acesso dos cidadãos a serviços especializados de saúde, evitando assim, o transporte desses
pacientes para fora do nosso Município;
24º. Contratação de uma consultoria especializada para o desenvolvimento e
capacitação das equipes da Secretaria de Saúde, visando aprimorar a gestão e o atendimento
à população COM EXCELÊNCIA;
25º. Realização de reformas nas unidades de saúde existentes, com base em projetos
arquitetônicos que priorizem a melhoria da qualidade do atendimento e das condições de
trabalho dos profissionais de saúde.
2º PILAR DA GESTÃO: MOBILIDADE RURAL E URBANA
A mobilidade rural e urbana é definida como a condição que permite o
deslocamento das pessoas no Município (tanto na área rural como na Cidade), com o
objetivo de desenvolver relações sociais e econômicas.
Através de diversas administrações municipais, tentou-se no meio rural ofertar um
serviço que permita a trafegabilidade das estradas rurais, porém, devido à grande extensão
da rede viária do Município, os problemas são recorrentes, principalmente após as chuvas,
sendo que o Município de Palmeira é um grande produtor agrícola e da pecuária,
necessitando escoar sua produção a qualquer tempo.
Desta forma, propomos:
ÁREA RURAL
1º. Ampliar os convênios junto ao Governo Estadual, principalmente do Programa
PATRULHA RURAL.
Em relação a isso, atualmente após a realização deste serviço, a conservação não
existe, o que leva com que propomos que as equipesmunicipais atendam a todo oMunicípio,
por meio da realização de serviços de conservação e manutenção das estradas, a fim de se
evitar a perda do serviço feito.
2º. Buscar parcerias e recursos Estaduais e Federais, para a ampliação da malha
viária rural, por meio do calçamento com pedras irregulares, e com asfalto em pontos
estratégicos, a fim de melhorar e garantir o tráfego de veículos e maquinários agrícolas a
qualquer tempo.
Pedra Poliédrica contemplando a Comunidades de Quero-Quero, Santa Barbara,
Queimadas, Pinheral de Baixo, entre outras.
3º. Implantação de mutirões rurais nas comunidades para a melhoria das estradas
particulares dos produtores rurais;
4º. Ampliação da extração de pedras das pedreiras municipais, com o uso exclusivo
para as estradas rurais, e para o Programa PORTEIRAADENTRO;
5º. Programas de incentivos fiscais aos produtores que com maquinário e trabalho
próprios ajudem na conservação e manutenção das estradas, PROGRAMA ZELADORES
MUNICIPAIS;
6º. Construção de ponte sobre o Rio Guaraúna em São Pedro;
ÁREA URBANA
1º. Realização da ampliação da pavimentação asfáltica nos lugares em que ainda não
existe este benefício, e principalmente realizar a melhoria e recapeamento das ruas que
necessitam de conserto imediato, quais dificultam a circulação de veículos, e contribuem na
ocorrência de acidentes.
2º. Revitalizar a Rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel no trecho entre as Ruas Dom
Alberto Goncalves e Teófilo Jose de Freitas;
3º. Pavimentar as marginais da BR 277, priorizando o trecho que liga a Rua José
Antônio Bordignon até a trincheira do Rocio 2;
4º. Pavimentar as Ruas Davina Vida, Ari Vida e João Maria Muller na Vila Vida;
5º. Pavimentar a Rua Oscar Teixeira de Oliveira na Vila Rural;
6º. Pavimentar a Rua Casemiro Bahia dos Santos na Vila Rosa;
7º. Pavimentar a Rua Nossa Senhor do Rocio no Bairro do Rocio I;
8º. Estruturar com calçadas e ciclovia o trecho urbanizado daAvenida Ernesto Geisel
em Witmarsum;
9º. Pavimentação das Ruas Roberto Glasser, XV de novembro, e XXV de novembro
em Witmarsum;
10 º Recapeamento da Avenida 7 de Abril;
11º. Implantar o PLANOMUNICIPALDEMOBILIDADEURBANA que tem como
foco a melhoria em 02 (dois) eixos, sendo estes: trânsito mais seguro, com a criação de
binários para que a população possa transitar com mais rapidez e segurança; e implantação
de linhas para o transporte coletivo público Municipal urbano e rural para facilitar o
deslocamento da população;
12º. Ampliar as CICLOVIAS permitindo o uso das bicicletas como meio de
locomoção, criando o anel de integração entre as ciclovias da Avenida das Palmeiras e da PR
151;
13º. Continuar a padronização das calçadas visando à acessibilidade de pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo segurança do cidadão e modernização de
vias públicas.
3º PILAR DA GESTÃO: EMPREGO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Possuir um emprego é condição básica para a dignidade das pessoas, e para se ter
uma sociedade mais digna e humana, tendo em vista que o trabalho é fundamental para o
provento da família em suas necessidades básicas, como a alimentação, habitação, educação,
saúde, cultura e bem estar social.
Desta forma, cabe ao gestor municipal contribuir para o implemento de políticas
públicas que valorizem e protejam os trabalhadores, ofertando condições para que cada vez
mais empresas se estabeleçam noMunicípio, e adotandomedidas para preparar a população
para se adaptar as necessidades do Mercado de Trabalho.
Propomos:
1º. Implantação de novas áreas para a instalação de empresas, proporcionando
incentivos fiscais, em conjunto com a realização de parceria com o Governo Estadual, para a
captação de empresas, para que estas se instalem no Município de Palmeira, promovendo
empregos;
2º. PAVIMENTAR o DISTRITO INDUSTRIAL de PALMEIRA para que as
empresas hoje instaladas possam fazer novos investimentos e gerarem novos empregos e
desenvolvimento;
3º. Apoiar O CORREDOR INDUSTRIAL NA BR 376, incentivando empresas a se
instalarem no Distrito Industrial de Witmarsum, devido à localização privilegiada, pois está
no entorno do Aeroporto de Witmarsum;
4º. Elaboração de implantação de um PROGRAMA MUNICIPAL DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL através das várias entidades já existentes em Palmeira,
e com parceiras com o SISTEMA S, SENAR, SENAI E SESI na oferta de cursos
profissionalizantes;
5º. INCUBADORA DE EMPRESAS - Criação de barracões para a instalação de
pequenos negócios familiares ou individuais com o objetivo de favorecer o crescimento.
Depois de concluída a construção dos barracões, o espaço será cedido (por meio de
termo de cessão de uso para alguns anos), para empreendedores que pretendem oportunizar
a geração de empregos e investir no Município, podendo-se dividir o ambiente e
proporcionar oportunidade para vários empreendedores);
6º. Incentivos fiscais as empresas que implantarem programa de emprego a jovens,
pessoas com necessidades especiais e pessoas da terceira idade;
7º. DESBUROCRATIZAÇÃO dos serviços municipais para a instalação rápida e
descomplicada de empresas no Município tanto na zona urbana como rural;
8º. Direcionamento de toda a estrutura da Prefeitura para auxiliar o MICRO E
PEQUENO EMPRESÁRIO OU EMPREENDEDOR para a melhoria e ampliação de seu
negócio;
9º. Políticas públicas de incentivos fiscais para a atração de empresa ou a ampliação
das já existentes em Palmeira;
10º. Estudar a implantação do ESTACIONAMENTO ROTATIVO na zona
comercial central para disponibilizar mais vagas de estacionamento;
4º PILAR DA GESTÃO: EDUCAÇÃO
Dispõe o artigo 205 da Constituição Federal:
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida
e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O Gestor Municipal possui o dever de incentivar, desenvolver, e buscar a
universalização e a melhoria da educação.
Sendo assim, propomos a implantação do PROGRAMAMINHA ESCOLA ÉMAIS
– MAIS ESTRUTURA, MAIS SEGURANÇA, MAIS APRENDIZADO, MAIS
DEMOCRACIA, MAIS AUTONOMIA, MAIS QUALIDADE, MAIS MOTIVAÇÃO,
MAIS RESPEITO, MAIS VALORIZAÇÃO, MAIS INCLUSÃO, MAIS SAÚDE, MAIS
TRANSPORTE, MAIS ALIMENTAÇÃO.
1º. MAIS DEMOCRACIA
1.1. A escola é onde se discute e se ensina sobre aDEMOCRACIA, o respeito mútuo,
o direito e as liberdades. Desta forma, as comunidades escolares escolherão de forma direta
os gestores de suas escolas (diretores) sem a interferência do poder municipal, dando aos
diretores todas as condições de trabalho necessárias para uma gestão de qualidade.
2º. MAIS SEGURANÇA
2.1. Instalação de câmeras de SEGURANÇA e alarmes de monitoramento em todas
as instituições de ensino municipais, garantindo um ambiente seguro, acolhedor e
confortável.
2.2. Presença de MONITORES nos ônibus do TRANSPORTE ESCOLAR visando
segurança dos alunos durante o trajeto.
3º. MAIS QUALIDADE E APRENDIZADO
3.1. Ampliação do PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL, proporcionando educação de qualidade com adequações nas estruturas físicas,
formação continuada aos profissionais, ambiente seguro, inclusivo e propício para o pleno
desenvolvimento dos alunos.
3.2. Implantação de atividades e projetos em CONTRATURNO nas escolas com
incentivo a leitura, a prática esportiva, atividades culturais, de jogos, teatro e canto,
atendendo a necessidade de cada instituição.
3.3. Retomar a oferta das Salas de Apoio de Apoio Aprendizagem em todas as
instituições de ensino fundamental, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de
Educação com dificuldades de aprendizagem.
3.4. Inclusão de jornada estendida para os CMEIs.
4º. MAIS VALORIZAÇÃO
4.1. Garantia de dialogo com os professores da rede municipal, para buscar sanar
toda e qualquer necessidade que possuam, com intuito de:
4.2. Juntos instrumentalizar todos os professores das Escolas e CMEIs, fornecendo
tecnologia, equipamentos, materiais e o que foi necessário para dar plena condição de
trabalho.
4.3. Buscar soluções para o pleno cumprimento do PLANO DE CARGOS E
CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (LEI 4132/2016 E LEI 4133/2016).
4.4. Buscar soluções para o pleno cumprimento da recomposição salarial, a todos os
professores, conforme reajuste concedido anualmente do PISO NACIONAL DO
MAGISTÉRIO.
5º. MAIS SAÚDE
5.1. Instituir O PROGRAMAMINHA SAÚDE É NOTA 10, com ações preventivas,
e de acompanhamento de todos os profissionais da educação e alunos da Rede Municipal de
Educação.
6º. MAIS MOTIVAÇÃO
6.1. Bolsa auxílio: Realizar o pagamento de BOLSA AUXÍLIO como incentivo nas
formações continuadas aos professores da Rede Municipal de Ensino.
6.2.Adequar o benefício deVALETRANSPORTE aos profissionais da educação que
atuam nas escolas da zona rural do Município, levando em consideração as especificidades
de cada localidade.
7º. MAIS RESPEITO
7.1. Processo de REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS da educação, de forma clara,
justa e objetiva.
7.2. Criação de banco de dados, com lista de interesse de alteração de local de
trabalho durante o ano letivo, evitando favorecimentos, seguindo critérios de classificação,
garantindo a impessoalidade e o profissionalismo, sem prejuízo ao servidor e a instituição
de ensino.
8º. MAIS TRANSPORTE
8.1. Melhorar a frota municipal do transporte escolar, priorizando a frota municipal
em detrimento de empresas terceirizadas.
9º. MAIS ALIMENTAÇÃO
9.1. Melhoria da alimentação escolar, tanto na qualidade como na quantidade,
priorizando a alimentação saudável.
9.2. Manter a compra de alimentos da AGRICULTURA FAMILIAR de acordo com
a previsão da legislação;
10º MAIS AUTONOMIA E INFRAESTRUTURA
10.1. Instituição de programa de destinação de recursos às escolas tendo como
critérios a quantidade de alunos, para que sejam realizadas as melhorias e aquisições de
forma ágil, priorizando os prestadores de serviço ou fornecedores de bens e produtos locais;
10.2. Ampliações, reformas e construções de espaços físicos nas instituições de
ensino da Rede Municipal.
10.3. Proporcionar a entrega de uniformes e Kit Escolares;
10.4. Viabilizar recursos para o construção de um COMPLEXO EDUCACIONAL,
com educação infantil, desde o berçário até quinto ano com ensino fundamental 1.
10.5. Viabilização para construção de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
(CMEI) em bairros da cidade e em comunidades estratégicas do interior.
11º MAIS INCLUSÃO
11.1. Prestar assistência especializada em atendimento a diversidade cuidando da
saúde mental, socioemocional e cuidados físicos dos alunos da Rede Municipal de Ensino
de forma ágil, ética e humana.
11.2. Retomar os atendimentos e avaliações psicopedagógicas em todas as
instituições de ensino da Rede Municipal.
11.3. Formar profissionais para atendimento especializado dos alunos com
transtornos (TEA, TOD, TDAH),
11.4. Humanizar o atendimento para os alunos com transtornos ou deficiências,
garantindo a educação com profissionais especializados.
11.5 Vi