PROFESSOR LUGATO - PSD - PREFEITO
PROFESSOR LUGATO é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em RUBINÉIA (SP) nas Eleições 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 25/12/1969
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PREFEITO
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (RUBINÉIA / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: SP
Votação Obtida: 1.299 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PATRIOTA | UF: SP
Votação Obtida: 820 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros bens imóveis | RANCHO EM RUBINEIA | R$ 265.965,46 |
| 2020 | Prédio residencial | RANCHO DE LAZER, LOTE 05, QUADRA 05, ALAMEDA DOS IPES, RESIDENCIAL | R$ 265.965,46 |
| 2024 | Terra nua | TERRENO URBANO EM RUBINEIA | R$ 100.000,00 |
| 2020 | Terreno | TERRENO URBANO, LOTE 04, QUADRA B, ALAMEDA DOS IPES, RESIDENCIAL PROMAVERA II | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | COROLLA ANO 2016/2017 | R$ 78.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA COROLLA, 2016/2017, PLACA GHN-2530 | R$ 78.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO I.VW SPACEFOX, 2006 PLACA DSQ-0549 | R$ 35.000,00 |
| 2024 | Casa | CASA EM RUBINEIA | R$ 20.000,00 |
| 2020 | Casa | IMOVEL RESIDENCIAL RUA MARIO DE ANDRADE | R$ 20.000,00 |
| 2020 | Terreno | LOTE N. 30, QUADRA C PARAISO DAS AGUAS | R$ 11.766,22 |
| 2024 | Terra nua | TERRENO EM RUBINEIA | R$ 11.766,22 |
| 2020 | Terreno | TERRENO URBANO, LOTE 33, QUADRA B, RUA A, RESIDENCIAL | R$ 5.000,00 |
| 2024 | Terra nua | TERRENO URBANO EM RUBINEIA | R$ 5.000,00 |
| 2024 | Terra nua | TERRENO URBANO EM RUBINEIA | R$ 4.091,18 |
| 2020 | Terreno | TERRENO URBANO, LOTE 10, QUADRA D, LOTEAMENTO RESIDENCIAL | R$ 4.091,18 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VW FUSCA 1973//1974 | R$ 3.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VW/FUSCA 1300, ANO 1975, PLACA CXO-0275 | R$ 500,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 520.322,86 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 487.822,86 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 2.900,00 | 39,2% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 2.058,00 | 27,8% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 1.902,00 | 25,7% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 544,85 | 7,4% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 1,50 | 0,0% |
| Total geral | R$ 7.406,35 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Leila Cassia Da Silva Combinato - Mei | 2 | R$ 2.700,00 |
| Marcelo Dos Santos Curtolo - Me | 20 | R$ 2.478,00 |
| Jose Vinicius Martins Guilherme Confecções-me | 2 | R$ 1.120,00 |
| Auto Posto Rubineia Ltda-epp | 2 | R$ 544,85 |
| Digraf Grafica E Editora Ltda - Me | 2 | R$ 362,00 |
| Edvaldo Preira Da Silva - Mei | 1 | R$ 200,00 |
| #nulo | 1 | R$ 1,50 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 35.000,00 | 56,0% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.336,30 | 24,5% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 7.406,35 | 11,8% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 4.800,00 | 7,7% |
| Total geral | R$ 62.542,65 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 30.000,00 |
| Osvaldo Lugato Filho | 8 | R$ 22.742,65 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 5.000,00 |
| Cristiane Angélica Prates Saito | 1 | R$ 2.400,00 |
| Pedro Henrique Soares Vanzella | 1 | R$ 2.400,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROGRAMA DE GOVERNO
Nosso Plano de Governo Apresenta o Compromisso com os Princípios da
Administração Pública:
1- Legalidade: cumprimento rigoroso do administrador e de todos os agentes
públicos com a lei, independente do cargo que ocupem;
2. Impessoalidade: igualdade de tratamento da Administração a todos os
cidadãos que estejam em situação semelhante;
3. Moralidade: Ética na Administração, devendo não somente averiguar os
critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas ações, mas também
distinguir o que é honesto do que é desonesto;
4. Publicidade: Os atos da Administraçã…
Ler mais do texto
o devem ter a mais ampla divulgação
possível dos seus resultados e ações para os seus cidadãos;
5. Eficiência: Realizar as atitudes com rendimento, agilidade e perfeição, para
que elas tenham maior eficácia e eficiência para a população;
6. Motivação: Explicar para a população as razões que motivaram as tomadas
das decisões;
7. Razoabilidade e Proporcionalidade: valorizar tomadas de decisões que
estejam em equilíbrio com o pensamento comum, respeitando a coletividade e
não de benefício de algumas pessoas;
Finalidades:
1) Modernizar a Administração Pública;
2) Instituir canais de participação da sociedade civil;
3) Melhorar a qualidade de serviços prestados à população;
4) Transparência e honestidade nos gastos públicos;
5) Valorização e respeito aos funcionários públicos e a população;
5) Respeito às leis e limites de gastos;
6) Investimentos em infraestrutura através de parcerias público-privada, gerando
emprego, renda e sustentabilidade;
1 – GESTÃO PÚBLICA
Projetos:
✓ Criação de Distrito Industrial;
✓ Revitalização do asfalto, sarjetões, sinalização viária e nomes de ruas e
avenidas dos bairros, distrito e centro da cidade;
✓ Elaborar o orçamento com a participação da população e das entidades
da sociedade civil, garantindo transparência na aplicação dos recursos
públicos;
✓ Implementação da Central Inteligente de Convênios, que irá estudar e
agilizar o encaminhamento de convênios entre a prefeitura e outras
organizações, inclusive não governamentais, dando a elas todas as
orientações necessárias para que as propostas deslanchem e a
população seja realmente beneficiada.
✓ Elaborar programa de apoio ao desenvolvimento, que contemple os
setores produtivos ligados ao comércio, serviços e turismo.
✓ Fortalecer a parceria com o SEBRAE, SENAR, POUPA TEMPO, NEO
ENERGIA, SABESP, CTG entre outros;
✓ Reforma e ampliação do Cemitério de Rubineia;
✓ Instalação de lombadas e lombo faixas;
✓ Ampliar o Transporte Público Municipal e Intermunicipal com mais linhas
e mais ônibus;
✓ Criar o CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, que trabalhará em parceria com
uma ONG de animais visando garantir o bem-estar e a saúde dos nossos
animais de posse coletiva e combater as zoonoses.
✓ Ampliação de correspondência dos Correios em todos os
bairros e no Distr ito de Esmeralda;
✓ Implementação junto aos Correios o CEP por rua ;
FUNCIONALISMO PÚBLICO
✓ Exercer um diálogo harmonioso e produtivo com o Sindicato dos
Servidores Públicos;
✓ Implantação de um Plano de Carreira, com avaliação de desempenho e
oportunidades de qualificação profissional para os funcionários públicos;
✓ Garantia da Recomposição Salarial de acordo com a inflação;
✓ Manter em dia o repasse patronal do IPREM, garantindo a aposentadoria
dos servidores inativos;
✓ Reajuste da Cesta Básica de acordo com o índice inflacionário;
✓ Garantir equipamentos de Proteção Individual e frota de qualidade;
✓ Uniformes para as equipes;
DISTRITO DE ESMERALDA
✓ Instalação de Energia Fotovoltaica nos prédios públicos e substituição de
todas as luminárias por LED;
✓ Construção do Barracão do Almoxarifado e da Sede do Governo Distrital;
✓ Sinalização viária da RBN 388;
✓ Instalação de playgrounds e academia na praça;
✓ Construção de área destinada a realizações de festas e eventos;
✓ Construção da Pista de Caminhada ligando o Distrito a Prainha;
✓ Pavimentação da Estrada da Prainha;
✓ Implementar a Horta Comunitária;
2 - EDUCAÇÃO
✓ Continuar com a valorização dos profissionais, visando melhores
condições de salário e trabalho;
✓ Proporcionar aos docentes participação em congressos e formações;
✓ Construção de muros em torno da escola Cleide Luiza Cabrini Góiz;
✓ Construção de quadra poliesportiva na escola Cleide Luiza Cabrini Góiz;
e de uma área de esporte na creche Monteiro Lobato;
✓ Criar um núcleo de atendimento às crianças com (TEA) com profissionais
capacitados pelo método (ABA);
✓ Monitoramento através de câmeras nas escolas;
✓ Brinquedoteca para Educação Infantil;
✓ Playground (Creche Esmeralda);
✓ Parque Ecológico no espaço alternativo em frente à creche (Figueira).
✓ Biblioteca nas escolas com acervo de qualidade literária;
✓ Implementar o acompanhamento psicológico aos profissionais da
educação;
✓ Formação continuada (convenio com faculdades, como a UNIFUNEC,
para a formação continuada dos professores);
✓ Aquisição da mobília para refeitório e salas novas (Esmeralda/Rubineia);
✓ Implementar na rede municipal a assistente social, oferecendo importante
apoio para alunos e pais na solução de obstáculos ao aproveitamento
escolar;
✓ Lousa Digital Interativa, tornando as aulas dinâmicas, o aprendizado mais
eficiente e a participação dos alunos mais significativa;
✓ Mãe Trabalhadora: Abertura das creches das 6h às 18h em dois turnos,
sem alteração na carga horária das Auxiliares de Desenvolvimento
Infantil;
✓ Uniforme completo e kit escolar aos alunos da rede municipal;
✓ Manter o convênio com o sistema SESI de ensino;
✓ Realizar um esforço conjunto com os municípios vizinhos para ampliar os
cursos oferecidos pela ETEC Escola Técnica Estadual;
3 – SAÚDE
Ampliar o horário de atendimento da UBS para 12 horas:
✓ O horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS), será
ampliado para 12 horas por dia de segunda à sexta-feira das 06 da manhã
às 18 horas.
Programa de Saúde da Família:
✓ Criação de um ESF Estratégia de Saúde da Família na Região dos bairros
Lagoa da Garça I e II;
NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família:
✓ Equipe multiprofissional de saúde, Fonoaudiólogos, psicólogos e
terapeutas ocupacionais, que tem como objetivo promover qualidade de
vida da pessoa com o transtorno do espectro autista, desenvolvendo suas
capacidades cognitivas e funcionais;
Equoterapia:
✓ Implementar no Centro de Treinamento Equestre Municipal a
ECOTERAPIA para atendimento da demanda do município;
Criação de Programas de Mutirão de Especialidades:
✓ Contratação de especialidades médicas, procedimentos e exames para
diminuir a fila de espera em atendimento. ESPECIALIDADES:
Oftalmologia, Neurologia, Cardiologia. PROCEDIMENTOS: Cirurgia
Catarata. EXAMES: Ressonância, Endoscopia;
✓ Ampliação do horário de atendimento do Orientador Físico nas
Academias ao ar livre.
Criação de Consultório Médico Móvel:
✓ Para melhorias de atendimento do programa saúde no bairro, e
atendimento médico no Bacuri e Brisa d`Oeste;
CEO – Centro de Especialidades Odontológicas:
✓ Criação da central odontológica
✓ A farmácia funcionara 12 horas por dia de segunda à sexta-feira das 06
horas da manhã às 18 horas e colocaremos todos os medicamentos
disponíveis nos programas estadual e nacional;
Programa Dose Certa:
✓ Entrega de medicamentos de uso continuo pelos Agentes de Saúde aos
pacientes em seus domicílios;
Criação do Programa Saúde do Trabalhador:
✓ Atendimento da unidade de saúde é estendido para a prestação de
serviços médicos, odontológicos, retirada de medicamentos,
encaminhamentos e atendimento de equipe multiprofissional;
Estruturação do Projeto Manhã Terapêutica:
✓ Mudança da Manhã Terapêutica para o Centro Comunitário da COHAB
Grandes Lagos;
Instalação de Academia ao Ar Livre Ipanema – Lagoa da Garça e Outros
Bairros:
✓ Buscar emendas voltadas para o incentivo a saúde e ao esporte e instalar
academias ao ar livre nos bairros Ipanema e lagoa da garça. Oferecer
profissional educador físico em dias da semana para acompanhamento
das atividades, visando ampliar a qualidade de vida;
✓ Instalação de rampa de acesso à piscina de hidroginástica;
Implementar o Programa de Telemedicina:
✓ O paciente será agendado pelo HB e na tele consulta o paciente será
atendido remotamente por um médico ou enfermeiro e poderá receber
orientações complementares, uma receita médica (enviada diretamente
pela plataforma), tudo isso acompanhado de um profissional sem sair do
município;
✓ Estabelecer um programa regionalizado de tratamento aos usuários de
drogas em conjunto às cidades vizinhas;
✓ Criar o Programa de Atenção à Saúde do Idoso, visando garantir a
atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças
crônicas, estimulando ao envelhecimento ativo;
✓ Implementar e intensificar de forma efetiva, integral, multidisciplinar os
seguintes programas de saúde; Programa Saúde Bucal; Programa Saúde
da Mulher e Gestantes; Programa Saúde do Homem; Programa Nacional
de Controle do Tabagismo; Programa Saúde na Escola; incentivando
ações educativas e preventivas;
Núcleo de Controle de Zoonoses:
✓ Criação de um Centro de Controle Zoonoses;
✓ Campanha de Castração animal;
✓ Canil Municipal para captura de animais de pequeno porte;
✓ Piquetes e Baias para apreensão de animais de grande porte;
4 – TURISMO & CULTURA
✓ Gerir e apoiar projetos de qualificação e requalificação profissional,
visando melhoria na qualidade da mão de obra e reduzindo o desemprego
e o subemprego;
✓ Prestar orientação técnica e de infraestrutura aos negócios existentes e
aos novos empreendimentos;
✓ Continuar desenvolvendo o plano de ação com as mídias local, regional
e nacional na divulgação do turismo;
✓ Continuar a realização de eventos que promovam o turismo, incentivando
o comércio local voltado aos visitantes e a geração de renda para a
comunidade local;
✓ Fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal
de Turismo;
✓ Implementar o Posto de Guarda Vidas nas Praias Municipais;
✓ Construção de Rampa de embarque e desembarque na Praia do Ipanema
e na Praia do Distrito de Esmeralda bem como em outros bairros;
✓ Demarcação da área dos banhistas nas Praias Municipais;
✓ Formalizar convênio com a Marinha do Brasil para fazer a fiscalização de
embarcações na orla do município;
✓ Buscar recursos para a revitalização da Praia do Ipanema, com a
construção do Centro de Eventos, Navega Rubinéia, Restaurante, Campo
e Quadras de Areia e área de Camping;
✓ Cidade conectada, instalação de pontos de Wi-Fi nós pontos turísticos do
município e do Distrito de Esmeralda;
Música:
✓ Projeto de socialização pela música, que será desenvolvido por
professores de música, com o objetivo oferecer formação musical e
artística de excelência para crianças, jovens, adultos e melhor idade
proporcionando o desenvolvimento pessoal e criando a possibilidade de
profissionalização;
✓ Criação da Orquestra de Viola Municipal utilizando recursos da Lei
Federal Aldir Blanc;
✓ Criação da Fanfarra Municipal utilizando recursos da Lei Federal Aldir
Blanc;
5 - ESPORTE E LAZER
✓ Climatização do ginásio de esportes;
✓ Construção de quadras de areia em bairros e praias;
✓ Construção da quadra de tênis;
✓ Reforma e Revitalização do campo de bocha e malha;
✓ Poço artesiano para irrigação do campo do Distrito de Esmeralda;
✓ Fechamento lateral da quadra de Esmeralda;
✓ Iluminação do campo do Distrito de Esmeralda;
✓ Troca da iluminação do estádio municipal;
✓ Projetos:
✓ Implantação das modalidades Judô e balé para crianças e adolescentes
do município;
✓ Programa férias divertidas: projeto para atender as crianças com
atividades esportivas, culturais e sociais no período das férias;
✓ Reativar o Projeto Navega Rubinéia;
Campeonato Municipal de Futebol:
Modalidade Futebol de Campo;
Modalidade Society;
Modalidade Futebol de Salão;
Melhor Idade em Movimento:
✓ Participação da equipe da melhor idade na CBVA (Confederação
Brasileira de Voleibol Adaptado);
✓ Grupo de teatro melhor idade;
✓ Fortalecer e ampliar às pratica esportivas da melhor idade para participar
de campeonatos regionais e dos Jogos da Melhor Idade (JOMI);
✓ Ampliar às aulas de hidroginástica e implementar a natação;
✓ Atendimento do Orientador Físico nas Academias Adaptadas, para
atender os portadores de necessidades especiais;
✓ Ampliar o atendimento do Orientador Físico nas Academias ao ar livre em
horários alternativos;
6 – AGRICULTURA
✓ Recuperação e Manejo Das Pastagens;
✓ Fortalecimento das Principais Cadeias Produtivas;
✓ Dar Continuidade a Manutenção e Adequação das Estradas Rurais;
✓ Projeto Mais Leite: Melhorar a Nutrição do Rebanho e,
Consequentemente, Aumentar Seus Índices Produtivos, Reprodutivos e
Sanitários;
✓ Projeto Volumoso De Estiagem;
✓ Dar Continuidade Ao Projeto de Inseminação Artificial;
✓ Implantação do Escritório Rural e Unificação e Fortalecimento do
Departamento de Agricultura;
✓ Fábrica de Ração e Sal Mineral;
✓ Dar continuidade ao Programa Melhor Caminho – Perenização das
estradas rurais;
7 – MEIO AMBIENTE
✓ Visto que estamos numa região com alto potencial produtivo e turístico as
ações do governo devem privar pela preservação do meio ambiente com
princípios de sustentabilidade, investindo, preservando e recuperando
nosso meio ambiente gerando emprego e renda.
✓ Metas:
✓ Construção do Centro de Gerenciamento de Resíduos no município, com
a implantação de um galpão para triagem e incentivo à cooperativas de
catadores, implantação de espaço para trituração de materiais lenhosos,
provenientes de podas das arvores e implantação de espaço para
descarte, britagem dos resíduos de construção civil, descarte de resíduos
volumosos e centro de compostagem.
✓ Implantação de Usina de Resíduos Sólidos para reaproveitamento total
dos resíduos gerados nos municípios consorciados do CONGRAPAR
(Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná);
✓ Criação do Espaço de Educação Ambiental no Lago do Sol (lagoinha);
✓ Elaboração do Plano Municipal ou regional de Resíduos Sólidos;
✓ Elaboração do Plano Municipal ou Regional de Adaptações e Resiliência
Climática;
✓ Realizar ações educativas em relação a mudanças climáticas ou sobre a
Redução de Riscos e Desastres;
✓ Realizar ações educativas e de fiscalização em relação ao controle de
queimadas irregulares e incêndios florestais em parceria com Governo
Estadual, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Policia Civil e Militar;
✓ Atualizar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata
Atlântica e o Plano Municipal de Arborização Urbana;
✓ Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não
governamentais de proteção ao Meio Ambiente e Animais;
✓ Criação de um viveiro de mudas em parceria com Produtores Rurais e
Associações de Bairros;
✓ Revisão do Plano Municipal de Drenagem Urbana;
✓ Fortalecimento do Departamento Municipal de Meio Ambiente e
Fiscalização, com veículos e servidores;
✓ Fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo
Municipal de Meio Ambiente;
✓ Realizar ações para promover a guarda responsável, controle
populacional e bem-estar de cães e gatos no município, em parceria com
Departamento de Saúde e Agricultura;
✓ Aquisição de caminhões coletores de lixo e coleta seletiva;
✓ Realizar ações e incentivo do cadastramento de áreas do município no
banco de áreas do “Programa Nascentes” ou programas municipais para
fins de restauração ecológica de nascentes;
✓ Manter a permanente fiscalização e manutenção da Limpeza dos lotes
vagos nos loteamentos do município.
✓ Criação do Programa “Sociedade Sustentável” com programas
educacionais voltado para reeducação do consumo e a preservação
ambiental. Campanhas Educativas, seminários, fóruns, debates e
workshops visando a melhoria da qualidade de vida;
✓ Realizar a limpeza e o enriquecimento através de novos plantios nas
áreas verdes e praças do município;
✓ Arborização das ruas da nossa cidade, bairros e distritos.
✓ Criação de dotação orçamentária especifica para atividades de Educação
Ambiental;
✓ Manter e avançar no ranking no Programa Município Verde e Azul a
participação do município;
✓ Manter a participação do Município nas Câmaras Técnicas do Comitê de
Bacia do Rio São José dos Dourados com o intuito de trazer recursos para
o município, através do FEHIDRO;
✓ Preservação e Recuperação das Áreas de Preservação Permanente
localizadas em nosso município.
✓ Manter a realização permanente das Podas de forma adequada nas
Áreas Públicas.
✓ Implantação de rede coletora de esgotamento sanitário e tratamento em
locais desprovidos: Bairro Porto do Sol e Lagoa da Garça 1 e Lagoa da
Garça 2, em parceria com a SABESP.
✓ Realizar o Georreferenciamento das nascentes existentes e realizar a
recuperação;
✓ Criar os ECO PONTOS para o descarte de resíduos sólidos;
✓ Implementar a COLETA SELETIVA, juntamente com a fundação de
Cooperativa de Reciclagem, para além de cuidar do meio ambiente ser
uma geração de renda e inclusão social;
✓ Realizar a limpeza e o reflorestamento das áreas verdes e praças do
município;
✓ Projeto Adote uma Praça, criar uma legislação que permita a iniciativa
privada fazer a manutenção da praça em contra partida colocar um
anuncio que aquele espaço vem sendo mantido por ela;
✓ Criar um programa de Educação Ambiental permanente em conjunto com
o Departamento de Educação e ONGs;
✓ Criar o Grupo de Proteção Ambiental para realiza a fiscalização e coibir
os crimes ambientais como: Queimadas, descarte irregular de resíduos,
entre outros;
8 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Ampliar os cursos profissionalizantes de geração de renda e inclusão
social;
✓ Manter as oficinas sócias educativas para melhor idade;
✓ Implementar Tele Centros nas escolas, com cursos para a Melhor Idade
e para Jovens.
✓ Formalizar convênios com o Estado e com a União na promoção de
programas Sociais para atender diversos níveis da população;
✓ Ampliar e apoiar as atividades realizadas no CCI Centro de Convivência
do Idoso;
✓ Ampliar a contratação de profissionais para desenvolver atividades com a
melhor idade;
✓ Manter restrito relacionamento e troca de informações com o Conselho
Tutelar e a o Departamento de Saúde;
✓ Dar amplo apoio e estrutura ao Conselho Tutelar;
✓ Reforma no CRAS de Rubineia e Distrito de Esmeralda;
✓ Ações específicas com as mulheres arrimo de família Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) a crianças e
adolescentes com oficinas e atividades variadas Reuniões setoriais para
integração das Políticas Públicas Gestão de trabalho e educação
permanentes;
✓ Capacitação dos membros dos Conselhos ligados à Assistência Social de
forma sistemática Dar atendimento 1ª Infância (Lei 13.257/2016 art. 227)
✓ Ações de busca ativa e inclusão no CadÚnico, conhecer a realidade das
famílias;
✓ Família acolhedora;
✓ Ativação dos Centros de Convivência e Associação dos Bairros;
9 - HABITAÇÃO
✓ Intervir e negociar junto ao Governo Federal – Projeto Minha Casa, Minha
Vida e ao Governo Estadual – CDHU - novas casas populares.
✓ Criar o Conselho Municipal de Habitação;
✓ Criar banco de materiais para dar suporte à melhoria habitacional e ajudar
as pessoas de baixa renda na construção;
10 – SEGURANÇA
✓ Manter um convênio permanente entre o município e a Policia Militar e
Policia Civil, inclusive empregando a operação delegada;
✓ Formalizar convênio entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado e o
Município para melhorar o atendimento ao município;
✓ Adquirir equipamentos para melhorar o atendimento da Brigada de
Bombeiro Municipal;
✓ Sistema de inteligência integrado Patrulhamento comunitário - laços de
integração entre a população e os órgãos de segurança;
✓ Apoiar o conselho de segurança – CONSEG;
✓ Continuar a troca das lâmpadas
Redes sociais declaradas
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