MARNE VITORINO - PSDB - PREFEITO

urais, dando continuidade nos ensaibramento das estradas vicinais. Assumimos
compromisso com o diálogo permanente com as instituições constituídas. Propomos uma ampla discussão
junto ao funcionalismo público para uma reforma do Plano de Carreira e seus respectivos padrões e
salários. E por fim, o compromisso de governar firmeza, honestidade e com transparência o nosso
município amado, Mostardas.

MARNE VITORINO: Advogado, pecuarista, empresário na área florestal, 61 anos, foi Secretário de Saúde
na gestão do então prefeito Antônio Terra, duas vezes vereador 1997/2000 e 2021/2024, duas vezes
prefeito 2001/2004 e 2009/2012, Vice Prefeito da primeira gestão do prefeito Moisés Pedone 2017/2020,
Secretário de Meio Ambiente em 2021. Trabalhou também na Sudesul, Habitação e Caixa Econômica
Estadual. Suas administrações sempre se destacaram na área da saúde. Foi quem implantou a Linha do
Ônibus do Trabalhador. Na educação realizou três grandes obras, as escolas de Educação Infantil Iolanda
Tesche e Hélio Rodrigues, assim como a escola na comunidade quilombola da Casca.

ESTELA COSTA: casada, advogada, especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor pela
UFRGS, mãe de Larissa e Patrícia, avó de Lívia e Pilar, produtora rural, foi Secretária de Agricultura de
Mostardas, Secretária de Saúde e Bem Estar Social no município de Tavares, criando em sua gestão o
MATav – Movimento Assistencial de Tavares, Coordenou Projeto Pescar/Plantar na Fazenda Ranchinho,
4º Distrito, de 2005 a 2014, atuando nos municípios de Mostardas e Tavares preparando jovens para o
desenvolvimento pessoal e enfrentamento ao mercado de trabalho. Além disso, Estela traz o olhar feminino
para a política local e sem dúvida será um marco por ser a 1ª Vice Prefeita eleita pelo povo de Mostardas.
A HORA É ESSA!

PLANO DE GOVERNO 2025/2028

 Manter todas as conquistas da população ampliando ainda mais a relação e articulação junto aos
governos Federal, Estadual, Poderes Legislativo, Judiciário, órgãos públicos, conselhos e
fiscalizadores, imprensa e entidades locais representativas da sociedade, buscando sempre o
DIÁLOGO e a CONSTRUÇÃO ao encontro das demandas da MUNICIPALIDADE, de forma
COLETIVA e DE INTERESSE PÚBLICO;

 Manter um governo que tem como pilares principais a GESTÃO, COOPERAÇÃO,
TRANSPARÊNCIA e HONESTIDADE;

 Promover um Governo baseado na INOVAÇÃO, CONECTIVIDADE e DIGITALIZAÇÃO;


EDUCAÇÃO
 Aperfeiçoar a GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS, com eleição direta para Diretores nas
unidades escolares. Retomar esse dispositivo se faz necessário nos dias atuais. Fazer com que a
comunidade escolar decida o seu gestor, além de fazer um debate em cada unidade escolar das
responsabilidades que o mesmo tem perante a sua unidade, faz com que através do diálogo,
conhecimentos mínimos para ser o gestor ou gestora da mesma, fortalecerá e muito o
pertencimento as mesmas, fortalecendo a educação, seu processo pedagógico, administrativo e
principalmente democrático;
 Qualificar ainda mais o SETOR PEDAGÓGICO;
 Fortalecer ainda mais nas escolas os estudos que tratam sobre a parte social, política, histórica e
de desenvolvimento de Mostardas. Todos nós temos a responsabilidade de manter viva e
fortalecer ainda mais a rica história de Mostardas. Temos orgulho de tudo que aconteceu até aqui,
e precisamos avançar olhando para o futuro, já que muitas coisas boas ainda virão;
 Ampliar e qualificar ainda mais a Frota do TRANSPORTE ESCOLAR;
 Continuar aplicando e planejando a execução de obras essenciais nas unidades escolares,
buscando sempre ouvir as reinvindicações das mesmas, mantendo investimentos em
acessibilidade;
 Ampliar e potencializar políticas públicas para o atendimento de nossos alunos com deficiências,
buscando parcerias junto aos governos Federal e Estadual, promovendo capacitação continuada
de monitores, atendentes e demais servidores da rede escolar;
 Investir na ampliação das unidades escolares;
 Expandir o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas e fornecer dispositivos
eletrônicos para alunos carentes promovendo a Inclusão Digital;
 Buscar parcerias para implantar QUADRAS POLIESPORTIVAS nas Escola Marcelo Gama, assim
como as das escolas do interior como Nossa Senhora Aparecida, Marcílio Dias e Quitéria Pereira
do Nascimento;
 Ter sempre diálogo com os Conselhos ligados a área da educação;
 Ampliar ainda mais o atendimento por vagas na EDUCAÇÃO INFANTIL, nenhuma criança sem
creche;
 Ampliar investimentos em recursos tecnológicos, redes de internet, equipamentos, visando
sempre a realidade digital na educação;
 Manter e ampliar os cursos de graduação e técnicos no Polo Universidade Aberta do Brasil – UAB;
 Fortalecer os programas e ações que combatam a evasão escolar;
 Ampliar recursos no orçamento municipal, assim como os atendimentos no PROGRAMA PROIN
aumentando vagas nas áreas da psicologia, psicopedagogia e fonoaudiologia;
 Implantar gradativamente ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, oferecendo atividades
extracurriculares como esportes, artes e reforço escolar;
 Buscar, junto à União a implantação de um Campus Avançado do Instituto Federal em Mostardas
para atender a região em parceria com o Polo UAB;
 Criar o Programa Municipal de Hortas e Pomares Escolares em parceria com a Emater e Embrapa;
 Criar condições e viabilizar apoio para o transporte de Universitários e estudantes do ensino
técnico em outros municípios;
 Implementar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnicos-Raciais e
Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em parceria com o Estado e a União;
 Realizar excursões pedagógicas de lazer para os alunos;
 Ampliar e fortalecer a Feira do Livro incluindo no Calendário de Feiras do Estado;
 Garantir gradativamente, toda escola com computadores de acesso aos alunos, SMART TV e ar
condicionado;
 Implantar em parceria com Estado e União o Programa Escola Sustentável, com Horta Escolar,
Composteira, Biodigestor e outras medidas de sustentabilidade;
 Buscar parceria com Estado e União a implantação de 1 Escola Técnica na Zona Rural do
Município.

SAÚDE
 Aquisição de novas ambulâncias;
 Ampliar a frota da saúde para atender ainda melhor nossos usuários da rede municipal de
saúde/SUS;
 Reformar a UBS Décio Azambuja Velho, 4º distrito;
 Ampliar, qualificar e oferecer suporte através de sistema na Central de Marcação de Transporte,
facilitando a comunicação e o agendamento de transportes para consultas e exames;
 Ampliar o programa AMENTE;
 Ampliar e qualificar o atendimento dos programas relacionados a Saúde Mental. Os pós pandemia
e eventos atuais que ocorrem em nossa sociedade tem exigido dos gestores municipais uma
atenção muito especial nesta área. Através desta política pública em saúde na Atenção Básica,
fará com que se possa cuidar ainda mais das pessoas, principalmente resgatando a sua
autoestima e que as mesmas se sintam bem tanto em seu seio familiar, como no seu trabalho no
dia a dia. Contratação de mais profissionais, entre eles psicólogos, para atender exclusivamente
esta área é de suma importância e vamos ampliar ainda mais o que hoje já temos em nossa rede
municipal de saúde;
 Ampliar e qualificar ainda mais o programa FARMÁCIA MUNICIPAL, com fornecimentos de
medicamentos na rede;
 Manter a parceria com o HOSPITAL SÃO LUIZ;
 Aumentar a oferta de exames de rotina em laboratórios locais, ampliando alguns em nossa própria
rede de atenção básica;
 Implantar a coleta de exames com profissional preventivo mensal, como por exemplo,
Ginecologista;
 Demandar junto ao Estado e a União a melhora no tempo de marcação, remoção e internação
nos polos de referências, através do Sistema de Regulação Gercon e Gerint, que são os órgãos
reguladores desta demanda;
 Manter a parceria com o SESC, como a CARRETA SAÚDE SESC, ofertando e ampliando exames
como ecografias, mamografias, oftalmologia e citopatológicos, anualmente;
 Manter a parceria com o SENAR, através do Programa da Saúde e a oferta de atendimentos
odontológicos através de Unidade Móvel nas comunidades rurais;
 Manter, ampliar e qualificar ainda mais o atendimento do transporte aos nossos pacientes que
buscam atendimentos em redes de referências fora do Município, principalmente na média e alta
complexidade;
 Ampliar a informatização das UBS;
 Contratar NOVOS MÉDICOS, sejam eles através do concurso municipal ou de prestação de
serviço, ampliando ainda mais o atendimento da nossa população na rede pública de saúde;
 ESTENDER HORÁRIO de funcionamento de algumas UBS, entre elas a Décio Azambuja e Valmor
Machado, até às 21hs;
 Continuar ampliando as ofertas de MÉDICOS ESPECIALISTAS;
 Investir na qualificação e acolhimento em nossas UBS;
 Manter e ampliar as políticas públicas e programas que visam o atendimento à PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, em parceria com Estado, União e demais instituições parceiras;
 Manter e ampliar os programas que visam o atendimento das COMUNIDADES QUILOMBOLAS e
a população negra, em parceria com o Estado e União;
 Construção, em parceria com o governo Federal, de nova UBS localizada na Vila Norte;
 Criar grupos e ações permanentes com prevenção em saúde, buscando assim evitar doenças
graves a médio e longo prazo, especialmente a saúde do homem, da mulher e do idoso;
 Trabalhar junto ao Estado e a União pela implementação do Programa TEAcolhe na região, para
atendimento a demanda do Transtorno do Espectro Autista (TEA);
 Criar Centro Terapêutico para tratamento de crianças especiais, AUTISMO, TDAH, TOD, entre
outros;
 Promover campanhas de prevenção a doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e outras,
com ações educativas e exames periódicos;
 Fortalecer o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde – PIAPS, garantindo
o protagonismo das comunidades quilombolas na gestão dos recursos;
 Ampliar o atendimento de ECOGRAFIAS dentro do Município, através do aparelho recente
adquirido em parceria entre Município e o Governo Estadual;
 Ampliar ofertas de exames como Tomografia e Ressonância Magnética, essenciais para o
diagnóstico mais rápido na prevenção de doenças mais severas, ou seu tratamento imediato.

CAUSA ANIMAL
 Promover e ampliar o Programa de CASTRAÇÃO ANIMAL já existente sejam em cães (fêmeas e
machos) e gatos, além de fomentar políticas públicas de conscientização quanto a
responsabilidade com os mesmos, controlando assim a população animal;
 Fortalecer e ampliar o Setor de AGENTES DE ZOONOSES, da Secretaria de Saúde, a fim de
melhorar a atuação na prevenção e combate ao mosquito do dengue, entre outras ações similares,
como controle de zoonoses, proteção, defesa e bem estar animal e controle populacional
(castração) de animais abandonados;
 Realizar ações em conjunto entre os dois Setores da administração municipal, ZOONOSES e
FISCALIZAÇÃO, no combate a atos de maus-tratos, adoção responsável e promoção de
educação ambiental com ênfase na dignidade animal. Os animais ganharam um novo espaço na
vida dos seres humanos, passaram a fazer parte do nosso cotidiano. Hoje, embora anualmente a
atual administração tem investido em políticas públicas neste segmento, vamos ter que avançar
ainda mais, pois existe ainda um aumento significativo de animais abandonados, circulando em
ruas tanto da cidade, como em nossas praias, em especial o Balneário Mostardense;
 Fazer parcerias e CONVÊNIOS COM ENTIDADES relacionadas a Causa Animal no Município
para que possamos avançar de forma mais rápidas nas ações diárias.

OBRAS, INFRAESTRUTURA e MOBILIDADE URBANA
 Ampliar a frota de máquinas da Secretaria de Obras, tanto com recursos próprios, como parcerias
com os governos Federal e Estadual;
 Fortalecer e ampliar ainda mais o VOLUNTARIADO e a COOPERAÇÃO nas manutenções de
estradas vicinais e praças e canteiros de avenidas;
 Arborizar e florir a cidade e praias, suas ruas, avenidas e praças e conscientizar a população
quanto esta iniciativa;
 Manter a recuperação de calçamentos na zona urbana da cidade;
 Fomentar NOVAS PAVIMENTAÇÕES na zona urbana, ampliando os acessos que já foram
iniciados em todos os bairros da cidade;
 RECAMPEAMENTO da Avenida Padre Simão;
 REVITALIZAÇÃO da Zona Central;
 Ampliar a política pública que visa a acessibilidade aos prédios e passeios públicos e fomentar
ainda mais a necessidade de conscientização da iniciativa privada para adequar seus imóveis a
esse tema tão importante;
 Concluir e ampliar o ATERRO DE INERTES Municipal para pequenos volumes;
 Ampliar e qualificar os serviços de limpeza urbana;
 Manter e ampliar a prestação de serviço de iluminação pública;
 Implantar iluminação LED em nossas praias e Lagoa do Bacupari;
 Manter e ampliar o transporte coletivo as comunidades do interior;
 Retomar e qualificar a LINHA DO TRABALHADOR, seja ela com veículos próprios ou através de
parcerias subsidiando essa iniciativa importante para o emprego e desenvolvimento social do
Município;
 Concluir as drenagens, aterramentos e ENSAIBRAMENTOS de todas as estradas vicinais e
acessos aos Balneários, assim com as ruas não pavimentadas da zona urbana da cidade;
 Concluir a reforma da ponte da Lagoa do Bacupari;
 Colocar NOVAS PONTES, tipo galerias, nas estradas de acesso ao Balneário Mostardense, entre
outras necessárias, dando assim maior vazão nas águas do banhado em parceria com o ICMBio;
 Ampliar as pontes da estrada de acesso ao 2º distrito Rincão;
 Criação do Programa Revitalização de Calçadas em parceria com a comunidade e iniciativa
privada, fomentando a acessibilidade e o cuidado das vias públicas;
 Melhorar e implantar novos espaços de lazer em nossas praças, garantindo a acessibilidade para
pessoas com deficiência, qualificando a arborização, o paisagismo e promovendo o cuidado em
parceria com a comunidade;
 Dotar as Sub-Prefeituras de estrutura básica para atendimento das demandas da comunidade,
funcionando como Unidade Administrativa do Poder Executivo;
 Criar a Sub-Prefeitura de Atendimento a LAGOA DO BACUPARI.

ESPORTES
 Manter e apoias as competições esportivas;
 Reformar a QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES;
 Construir nova arquibancada no Ginásio de Esportes;
 Colocar assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes;
 Buscar parcerias para implantação de quadras poliesportivas nos bairros da cidade, entre elas de
Beach Tennis;
 Investir em brinquedos acessíveis em nossas praças de lazer;
 Criar programas de INCENTIVOS ao esporte amador, oferecendo suporte financeiro e logístico
para eventos esportivos comunitários e entidades que promovam trabalhos voltados a criança e
adolescente;
 Estimular e apoiar a retomada das ESCOLINHAS DE FUTEBOL COMUNITÁRIAS;
 Apoiar modalidades paradesportisvas;
 Apoiar todas as modalidades esportivas emergentes no Município, além do futebol, futsal, vôlei,
jiu-jitsu, beach tênis, dentre outras.

TURISMO E CULTURA
 Reformar o Salão de Eventos SOL NASCENTE;
 Buscar parcerias para a construção de Pórtico de entrada da cidade;
 Ampliar e fortalecer as parcerias junto ao SESC, SENAC e SEBRAE;
 Manter de forma ativa o Gemellagio com a cidade de Aprillia, na Itália, fortalecendo os laços entre
os dois povos e fomentando o turismo sobre a linda história do amor entre Giuseppe e Anita
Garibaldi que culminou no nascimento do filho mostardeiro, Menotti Garibaldi, em terras de São
Simão;
 Manter e ampliar o apoio à produção local, como artesanato em lã, a indústria caseira e demais
artesãs;
 Apoiar manifestações como Terno de Reis, Ensaio de Pagamento de Promessas e Banda São
Luiz;
 Apoio aos eventos que fomentam o Turismo local;
 Realizar a maior festa popular, a OVEARTE, de forma mais focada na parte cultural, histórica e
artesanal do nosso Município;
 Apoiar as entidades na realização da SEMANA FARROUPILHA, assim como as entidades
tradicionalistas;
 Apoiar todas as religiões e seus eventos em nosso Município;
 Fortalecer a cultura e identidade negra de Mostardas, Cidade Afro-Açoriana;
 Concluir o inventário do Centro Histórico e patrimônio Cultural de Mostardas;
 Revitalizar o Parque Menotti Garibaldi, em parceria com o governo Estadual e construir a Concha
Acústica;
 Criação da Rota Afro-Açoriana, conectando nossas belezas naturais, comunidades quilombolas,
pescadores artesanais e patrimônio material e imaterial de forma a valorizar nossa identidade
cultural;
 Desenvolver o Circuito Turístico-Cultural que valoriza o patrimônio histórico e cultural da cidade,
incluindo roteiros guiados e eventos temáticos;
 Ampliar as relações com Açores, resgatando seu papel na formação da nossa história;
 Fomentar oficinas de artes, músicas, desenho, teatro, capoeira e outras manifestações culturais;
 Valorizar os artistas locais;
 Criar o Concurso Literário de Escritores;
 Garantir investimentos em nossas manifestações culturais através das leis de incentivo a cultura.

MEIO AMBIENTE
 Manter a Estação de Transbordo (lixo);
 Manter, apoiar e ampliar ações e o trabalho dos CATADORES DE LIXO, na Estação de
Transbordo;
 Ampliar e fortalecer a COLETA SELETIVA com campanhas permanentes de educação ambiental
nas escolas e na comunidade, ressaltando os aspectos da geração de emprego e renda;
 Qualificar a COLETA DE LIXO na zona rural e nas praias com implementação de pontos de
entrega voluntária de lixo seco, eletrônicos, dentre outros em parceria com a comunidade;
 Implementar o Programa de COMPOSTAGEM URBANA, dando destino adequado aos resíduos
orgânicos compostáveis, fomentando a implementação de composteiras caseiras ressaltando a
redução de custos com o aterro sanitário;
 Implantar Programa de Monitoramento do Clima, com centrais em pontos estratégicos do
Município, em parceria com o Estado e União;
 Ampliar o fomento da EDUCAÇÃO AMBIENTAL, especialmente no ambiente escolar;
 Ser parceiro e fomentar discussões que visam a implantação e uso de energias renováveis em
nosso Município, sobretudo as energias FOTOVOLTAICA E EÓLICA;
 Manter sempre canal aberto de discussões junto aos Conselhos e entidades ligadas a revisão dos
Planos Diretor, de Saneamento e de Resíduos Sólidos;
 Auxiliar e agilizar o licenciamento ambiental dos empreendimentos públicos e privados, que visem
o desenvolvimento ambiental, social e econômicos;
 Revisar e atualizar os Planos Municipais: Meio Ambiente, Manejo de Dunas, Saneamento Básico
e Resíduos Sólidos;
 Garantir presença permanente em espaços de discussão das questões ambientais na região como
Conselho Consultivo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe e Comitê de Gerenciamento da Bacia
do Litoral Médio, sempre defendendo os interesses do Município;
 Manter a AGENDA AMBIENTAL construída nos últimos anos junto aso órgãos na Administração
Pública, em especial com o Estado e União.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA
 Apoiar e incentivar políticas públicas a MELHOR IDADE, em especial o Grupo da Melhor Idade
Sol Nascente;
 Concluir o georreferenciamento, cadastramento e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA dos lotes
urbanos da sede, balneários e Lagoa do Bacupari;
 Implantar, em parceria com o governo Federal, o Programa CONDOMÍNIO MUNICIPAL, para
venda de terrenos regularizados, e em alguns casos, Casa