JUCA MACHADO - PT - PREFEITO

A),
em 1976, quando este abrigou centenas de famílias atingidas pela barragem, famílias
estas que vieram das cidades de Sobradinho, Pilão Arcado, Casa Nova, Sento Sé e
Remanso.
O município, com o passar do tempo, ganha status de distrito de Bom Jesus da Lapa,
mas logo conquistou sua emancipação política, graças ao trabalho e à labuta dessa
gente que aqui chegou e fez dessa terra seu lugar. Assim, sua emancipação política
aconteceu no dia 13 de junho de 1989, através da Lei Estadual N. 5.018, quando
deixou de ser distrito da cidade de Bom Jesus da Lapa.
A extensão territorial de Serra do Ramalho é de 2.593,4 km, situado à margem
esquerda do Rio São Francisco, na Região Oeste da Bahia, fazendo divisa com as
cidades de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, São Félix do Coribe e Santa Maria da
Vitória, tendo uma população de aproximadamente 34.222.00 (trinta e quatro mil e
duzentos e vinte dois habitantes), de acordo o CENSO 2022. Essa grandiosa extensão
está distribuída e organizada na forma de 20 agrovilas, enumeradas, e mais 28
comunidades tradicionais, incluindo os Povos Indígenas, Quilombolas, ribeirinha e
mais duas Reservas Legais.
Atualmente, Serra do Ramalho conta com uma estrutura administrativa e de serviços
públicos, localizada na agrovila sede do município (agrovila 09) e demais agrovilas e
comunidades tradicionais, sendo elas: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de
Vereadores, Hospital, PSF e Unidades de Saúde, Agência dos Correios, Prédios
escolares, Creches, Delegacia, Parque de Vaquejada, campos de futebol, dentre
outros espaços.


INTRODUÇÃO/APRESENTAÇÃO


SERRA DO RAMALHO é um município que tem entre suas características
físicas, um território plural, dinâmico e demograficamente distinto,
apresentando em sua composição uma população do campo maior que a
urbana.
É um município onde seus moradores sobrevivem e sustentam suas famílias,
sobretudo, da atividade agropecuária, agricultura familiar e Pesca. Por este
motivo, se faz necessário que o poder público municipal continue olhando com
mais carinho e atenção para a população de nosso município, na viabilização
das melhorias na prestação dos serviços e na implementação das políticas
públicas, prioritariamente, nas áreas da educação, da saúde, da agricultura
familiar, da Pecuária e da pesca, da infraestrutura, dando uma atenção
especial para as áreas da juventude, da cultura, da promoção da Igualdade
Racial, do esporte, do lazer, das mulheres, do comércio, e respeitando as
diversidades cultural, social, política, religiosa, ambiental, turística além da
biodiversidade municipal e regional, etc. Esta inversão de prioridades
propostas, tem uma visão e um componente político alinhado ao projeto do
partido dos Trabalhadores e partidos aliados, com o objetivo de alavancar os
índices das áreas prioritárias definidas neste plano, resultando, com isso, a
médio e longo prazo, na melhoria dos indicadores das outras áreas.
Com as supracitadas intervenções, isto é, com o investimento na saúde, na
educação, no esporte, na cultura, no lazer, na agricultura, na pesca e infra
estrutura, haveremos de construir os meios necessários para se ter uma
população sadia e com melhores profissionais para o mercado de trabalho,
aumentando a produção, criando mais empregos, e arrecadação, gerando
mais riquezas e, com isso, tendo mais recursos para investir nas outras áreas,
elevando consequentemente a avaliação dos indicadores sociais. Nosso
município apresenta, índices socioeconômicos elevados de desigualdade e de
exclusão social, pretendemos inverter esta situação, quando da posse deste
governo, atuando na priorização de ações e promoção de políticas públicas
com ênfase para aqueles que mais necessitam.
Estas ações, alinhadas às políticas dos programas do governo do PT- Partido

dos Trabalhadores e partidos aliados – nos níveis Federal, Estadual e
municipal contribuirão, significativamente para melhoria dos indicadores
sociais visando uma melhor qualidade de vida. Nesse sentido, lutaremos para
que essas ações não sejam interrompidas, buscando sempre construir uma
Serra do Ramalho mais próspera e desenvolvida.
Nesta perspectiva é nosso dever organizar, conscientizar, sensibilizar e
mobilizar a sociedade, no sentido de construirmos juntos as mudanças e
garantir o desenvolvimento de nosso município, através do lema “UNIÃO E
CONSTRUÇAO”, demonstrando assim, com isso, que a transformação social
emana do povo.
Ao dialogar com os sujeitos sociais que integram os vários segmentos da
sociedade, foi possível construirmos um diagnóstico dos problemas do
município. Sendo assim, esse Programa de Governo ao qual denominamos
de PGPP- Programa de Governo Participativo e Plural - faz parte do projeto
Político do PT e partidos aliados que nasceu das angústias e aflições do povo
Serramalhense, e também para desmistificar a ideia de que os sujeitos que
vivenciam a sua realidade não são capazes de elaborar e sistematizar
propostas que visem a melhoria da qualidade de vida, através da
implementação de políticas públicas que contemplem as dimensões social,
ambiental, cultural e econômica. Acreditando nesta dinâmica e no atual
contexto político do projeto de vida do Partido dos Trabalhadores e seus
aliados, que começou em 2002 com a eleição do presidente Lula, e agora com
o seu retorno ao comando do país, é que iremos fazer juntos uma gestão
municipal embasada nos princípios básicos da Administração Pública, no
controle dos gastos públicos.
Com a parceria do Governo Federal e Estadual, iremos trazer para nosso
município vários investimentos através do novo PAC e os diversos programas
sociais; a Inclusão Produtiva Rural; assistência técnica; extensão rural e
Fomento; Água para Todos; Programa de Aquisição de Alimentos; Luz para
Todos; Inclusão Produtiva Urbana; Qualificação Profissional;
Microempreendedores; Programa Cultura Viva; Pontos de Cultura; Programa
Cultura do Trabalhador; Programa Mais Cultura; Bolsa Atleta; Programa
Esporte e Lazer da Cidade; Programa Segundo Tempo; Vaquejada; Pega de

Boi no Mato; Corrida de Argolinha; Capoeira; Artes Maciais; Programa Mais
Médicos; Brasil Sorridente; Estratégia de Saúde da Família; FUNDEB; PNAE;
PNATE; PNAI; FIES; PROUNI; BRASIL ALFABETIZADO; PNLA; EDUCAÇÃO
AMBIENTAL; PROLIND; UNIAFRO; ESCOLA ATIVA; EMTI, entre outros.

Neste espírito de UNIÃO E CONSTRUÇÃO é que apresentamos ao povo de
nossa amada Serra do Ramalho nosso plano de governo.











































PROPOSTAS


1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

❖ Reestruturação da guarda municipal, com aquisição de viaturas e
capacitação técnica.
❖ Criação de postos da guarda nas quatro vias de acesso ao Município.
❖ Instalação de câmeras de monitoramento nas principais vias de acessos
e na sede do Município.
❖ Manutenção de forma permanente, do efetivo policial.
❖ Criação do departamento de compras, controle de estoque e distribuição
informatizada.
❖ Requerimento junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no intuito
de se criar a comarca de Serra do Ramalho, com a construção de fórum
e indicação de magistrado e servidores, atuação na vara de defesa do
consumidor e juizado de pequenas causas.
❖ Instalar pontos de acesso gratuito à internet.
❖ Garantir o cumprimento conforme, estabelecido em lei, a reserva de
vagas destinadas as pessoas com deficiência, e cotistas no serviço
público.
❖ Elaboração do orçamento do plano plurianual participativo.
❖ Garantir plano de cargo e carreira para todas as áreas da administração.
❖ Realizar concurso público para todas as áreas da administração do
município, de acordo com a necessidade.
❖ Regularizar os serviços de transporte intermunicipal.
❖ Regularizar os serviços de taxi e moto taxi do município
❖ Fomentar o Incentivo Fiscal a nível Municipal em parceria com os
Governos Estadual e Federal.
❖ Tornar Transparente, através de tabelas, os valores Fiscais e tributários.



2- SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA


❖ Aquisição de equipamentos para pavimentação asfáltica tais como: rolo
compactador, caçambas, Caminhão Basculante, Moto Niveladora, Retro
escavadeira, etc.
❖ Pavimentação asfáltica ou paralelo das vias públicas, tanto na sede
como nas agrovilas, em parceria com os governos do Estado e Federal.
❖ Revisão e Execução do contrato da concessão de água e esgoto.
❖ Implantação e universalização do sistema de abastecimento de água,
nos povoados ainda não atendidos.
❖ Encascalhamento das principais estradas vicinais do município.
❖ Construção do terminal rodoviário do município.
❖ Construção e revitalização das praças públicas, na sede, nas agrovilas
e povoados.
❖ Urbanização, arborização das vias e praças públicas, acessibilidades
para pessoas com deficiência e idosas como rampas, banheiros
públicos, parques infantis, área de Cooper, etc.
❖ Construção de muros dos cemitérios nas agrovilas e povoados, que
ainda não possuem.
❖ Recuperação, ampliação e iluminação do cemitério da sede,
agrovilas e povoados.
❖ Construção de capelas nos cemitérios da sede, agrovilas e povoados.
❖ Construção de memorial público.
❖ Identificação dos nomes das ruas e avenidas com sinalização.
❖ Melhoramento na iluminação pública na sede, agrovilas e povoados.
❖ Iluminação e urbanização e identificação nas entradas das agrovilas.
❖ Construção de abrigos padronizados nas paradas de ônibus.
❖ Construção de CAIS E PORTO nas comunidades ribeirinhas de BOA
VISTA, BARREIRO GRANDE E CAMPINHOS.
❖ Intensificar a coleta de lixo de modo adequado (COLETA SELETIVA).

❖ Construção do aterro sanitário adequado em local apropriado.
❖ Aquisição de caminhões compactadores de coleta de lixo.
❖ Aquisição de patrulha mecanizada para limpeza das agrovilas e

povoados.
❖ Instalação de um local para destinação do lixo das agrovilas e povoados.
❖ Buscar expansão do programa luz para todos.
❖ Abertura e limpeza de barragens e aguadas em comunidades
necessitadas para consumo animal.
❖ Restauração das creches desativadas na zona rural, transformando em
espaços para realização de atividade para os grupos de convivência.
❖ Construção de um Parque de Exposição.

❖ Construção Ciclovias na sede e comunidades.

❖ Construção de um prédio de Teatro, auditório e museu.


3- SECRETARIA DE SAÚDE


❖ Ampliar os atendimentos em cirurgias eletivas.
❖ Construir leitos pós-operatório humanizados, incluindo ar-
condicionado e estrutura adequada ao acompanhante.
❖ Equipar o centro cirúrgico com UTI – Unidade de tratamento Intensivo;
❖ Implantar centro obstétrico com leitos adequados para atendimentos
humanizados.
❖ Ampliar o espaço para pediatria.
❖ Implantar atendimento humanizado com classificação de risco;
❖ Valorizar os profissionais, com plano de cargos, carreira e salários;
❖ Implantar o CCIH no Hospital Municipal.
❖ Modernizar a sala de vacinação.

❖ Funcionamento do Laboratório de análises clínicas 24 horas.

❖ Adquirir novos equipamentos, materiais de uso permanente tais
como: berço aquecido, cama com grades e regulação, suporte para soro,
oxigenoterapia encanada, bebedouros nos corredores, biombos,
aspirador de secreção, carrinho de emergência para pronto socorro,
enfermarias e centro cirúrgico, televisores nos quartos e repartições,
banho aquecido, aquisição de gerador de energia elétrica, macas, etc.
❖ Melhorar a área verde no recinto e arredores do terreno do hospital
tornando ambiente mais agradável.

❖ Estabelecer parcerias de forma ativa e participativa com equipes de
saúde da família, CAPS, SAMU e demais secretarias do município.
❖ Organização do atendimento de plantão 24 horas do hospital, com a
permanência de equipe medica, ambulância e farmácia.
❖ Buscar a diminuição das filas e tempo de espera para m a r c a ç ã o ,
procedimento de exames clínicos e emergência.
❖ Aquisição de novas ambulâncias, devidamente equipadas.
❖ Contratação de médicos especialistas em áreas diversas.
❖ Desenvolvimento de programa da saúde bucal, incluindo aquisição de
uma Unidade Móvel Odontológica.
❖ Capacitação dos profissionais da área.
❖ Proporcionar formação continuada para profissionais da área;
❖ Instalação de Centro de Reabilitação para pessoas com deficiência física;
❖ Acompanhamento em domicílio das pessoas com deficiência, por
equipe interdisciplinar.
❖ Melhorar de forma significativa a cobertura dos Programa Saúde da
Família, priorizando as agrovilas e povoados menos assistidos;
❖ Implantação do eMulti- equipe multidisciplinar.
❖ Construção do CAPS II;
❖ Melhorar a cobertura dos Agentes Comunitário de saúde –ACS e os
Agentes de combate a Endemias- ACE em áreas descobertas do
município, bem como valorizar estes profissionais, uma vez que os
mesmos, é de suma importância a saúde preventiva e implementação do
programa saúde da família;
❖ Valorização profissional, com plano de carreira, cargos, salários e
formação permanente, aos profissionais da equipe de saúde da família;
❖ Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população;
❖ Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da
universalidade e com atenção integral à saúde, de forma humanizada e
com equidade;
❖ Ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como: Programa

Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de
Atendimento Domiciliar (PAD); Programa de Internação Domiciliar (PID);
Farmácia Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência);
Hiperdia; CAPS (Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do Idoso;
Saúde da Mulher; Saúde indígena, saúde quilombola, entre outros;
❖ Manter programas digitalizados e atualizados mensalmente: tais como:
SIAB, SINAN, SINASC, SISVAN, SISPRENATAL, HIPERDIA, ETC;
❖ Criar sistema integrado através de programas em todos os
estabelecimentos de saúde do município (hospital, UBS, centro de
saúde, central de marcação);
❖ Garantir o atendimento da demanda de pré-natal completo e ininterrupto
no município;
❖ Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os às
demandas de diferentes regiões, mantendo serviços 24 horas e
compatíveis com as necessidades da população;
❖ Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na
rede de saúde ou em domicílios;
❖ Ampliar o programa de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde;
❖ Reestruturar a Vigilância Sanitária e epidemiológica, a partir de
constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas,
preventivas e curativas no município;
❖ Estabelecer parcerias de apoio institucional com a SESAB e fundação
estatal da saúde da família - FESF-SUS no município;
❖ Aprimorar os programas de atenção integral à saúde
da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do
trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;
❖ Proporcionar profissionais nas áreas de geriatria, gerontologia,
ortopedia, cardiologia, e outras conforme necessidades;
❖ Garantir melhores condições de trabalho aos profissionais com
redução de carga horária de trabalho, auxilio transporte e alimentação;
❖ Aprimorar a equipe de triagem no rol de entrada do hospital
identificando os pacientes de acordo com a gravidade de cada um;
❖ Ampliação do atendimento do SAMU com a aquisição de novas

Ambulâncias de forma a melhorar o atendimento à população;
❖ Implantação USA – unidade de suporte avançado, na sede do município.

❖ Implantação de uma USB -unidade de suporte básico, na agrovila 02.

❖ Reativação das casas de apoio nas centrais conveniadas.

❖ Criação da casa de acolhimento para pacientes.

❖ Garantir SAÚDE de QUALIDADE.

❖ Reforma e ampliação das UBSs.

❖ Construção de novas UBS com laboratórios, e equipamentos, na sede,
em agrovilas e povoados.

❖ Implantação de UPA - unidade de pronto atendimento.

❖ Construção de sede própria da secretaria municipal de saúde.

❖ Implantação de academia da saúde, na sede, agrovilas e povoados.

❖ Implantação do programa PREVINE BRASIL.

4- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

❖ Oferecer o atendimento universalizado de todos os níveis da educação
básica;
❖ Buscar parceria e implementação da educação superior;
❖ Implementação da educação de tempo integral;
❖ Construção de escolas de tempo integral com ênfase em polos de
referências;
❖ Construção de escola de tempo integral de nível técnico;
❖ Ampliar o atendimento da educação infantil, favorecendo mecanismo de
qualidade;
❖ Reforçar o atendimento das crianças dos quilombos e territórios
tradicionais;
❖ Melhoramento das políticas públicas nas unidades escolares voltadas
para as crianças e adolescentes com deficiências;

❖ Valorização e reconhecimento da diversidade;
❖ Implementar programas e projetos de intervenção para superar os
problemas de evasão e repetência, assegurando a sua permanência e
promoção com qualidade;
❖ Promover a participação da comunidade e fortalecer a gestão escolar
democrática;
❖ Atualizar o Projeto Político Pedagógico das escolas intensificando as
dimensões sociais políticas e culturais;
❖ VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PÚBLICA DE
QUALIDADE;
❖ Atualização e cumprimento das metas do PME;
❖ Formar parcerias com as secretarias e instituições para oferecer cursos
profissionalizantes aos alunos matriculados na EJA;
❖ Incentivar e valorizar a educação do campo;
❖ Atualizar as Leis educacionais do Município;
❖ Cumprimento do Plano de cargo e carreira;
❖ Promover a formação continuada dos educadores/as;
❖ Promover reformas e construções de espaços físicos de maneira a
atender as demandas existentes;
❖ Construção de ginásio poliesportivo e auditórios nas unidades
escolares.
❖ Construir parcerias com as faculdades privadas, institutos e
universidades públicas, incentivando a formação continuada;
❖ Assegurar uma coordenação especifica para a educação do campo e
povos tradicionais;
❖ promover Seminários de Educação Inclusiva destinado a sensibilizar e
conscientizar a sociedade, buscando a participação e o envolvimento
dos profissionais em educação, família e comunidade em parceria com a
Secretaria de Assistência Social e Saúde;
❖ Garantir o atendimento educacional especializado no turno oposto aos
alunos com necessidades educacionais especiais regularmente

matriculados nas unidades de ensino em salas de recursos
multifuncionais;
❖ Garantir uma educação aos povos tradicionais específica, diferenciada
e intercultural valorizando a identidade local;
❖ Garantir recursos para a execução de projetos, que contribua para a
melhoria da educação e condições econômica da população estudantil
de povos tradicionais;
❖ Intensificar os projetos multidisciplinares entre as unidades escolares na
área de esporte, cultura, lazer, etc;
❖ Intensificar as práticas culturais no currículo Municipal valorizando as
artes e culturas do município;
❖ Atualizar o currículo Municipal e praticar as ações nele descritas;
❖ Criar programações anual de intercolegial;
❖ Promover programações de visitas e conhecimentos dos espaços
geográficos do nosso município;
❖ Fortalecer a parceria do Estado com o Município no quesito Educação
nos níveis fundamental, médio e superior;
❖ Cons