JOELIA - PT - PREFEITO

LÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...................................07
5 – POLÍTICA PÚBLICA PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL.............................09
6 – GESTÃO PÚBLICA PARA A CULTURA MUNICIPAL.................................13
7 – POLÍTICA PÚBLICA PARA O ESPORTE, LAZER E TURISMO.................14
8 – GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE..................................................................16
9 – GESTÃO DE EFICÊNCIA E CONDUTA ÉTICA.........................................17
10 – POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO.........................................19
11 – POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE..21
12- GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SEGURANÇA............22
13 – GESTÃO AGRICUL., AGRONEGÓCIOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.....24
14GESTÃO PARTICIPATIVA FORTALECIMENTO CIDADANIA E ASSIST.....27
15 – CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................28



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Plano de Governo

ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 – JOÉLIA SANTOS BARBOSA E DR, GUILHERME


APRESENTAÇÃO
Comprometida em construir um município mais próspero, inclusivo e
sustentável a coligação FÉ EM DEUS, FÉ NA VIDA E FÉ NO QUE VIRÁ
defendida por Joélia Santos Barbosa, candidata a prefeita e Guilherme Henrique,
candidato a vice-prefeito, apresenta o Plano de Governo com direcionamento
abrangente, coerente, factível operacional e estratégico para além da nossa
gestão. Baseado em princípios de transparência, participação cidadã e inovação,
visando atender às necessidades e aspirações da nossa comunidade.
Contando atualmente com uma população de 6.706 habitantes (IBGE-
2022), Nova Porteirinha é reconhecidamente pelos seus habitantes e por
estudos técnicos, proporcionalmente, como um dos municípios de maior
potencial da região e, é, para fazer com que essas descrições benéficas sejam
transformadas em atividades e favoreçam a cidade e a população que os
candidatos encabeçam esse projeto.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir de
pesquisa qualitativa, presencialmente pelos candidatos, de canto a canto da
cidade com diálogo com moradores. Da experiência adquirida ao longo de suas
trajetórias de vida, como professora, ex-prefeita, gestora, moradora da cidade e
como médico, nascido no município e que atua em todas as comunidades de
Nova Porteirinha.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população novaporteirinhense.
Trata-se de um projeto de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social e estrutural.
Neste sentido, contempla em todos os setores projetos inovadores que
tem como eixo a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com
instituições públicas e privadas, de forma que estas instituições passem a
exercitar a máxima da responsabilidade social e desenvolvimento estrutural.
No nosso governo, será implementado um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação
do Governo, visando um salto para o futuro.
No momento atual, observa-se que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito
da famigerada atenção primária, seguida pela falta de diálogo com o servidor,
sobretudo da educação e também a falta de projetos estruturantes,
principalmente na educação, além da falta de geração de emprego.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego e
capacitação para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de
empreendimentos agroindustriais no município, também passam a ser uma
prioridade, bem como a implantação de programas de capacitação e formação
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empreendedora com intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades.
Sendo a vocação do município de Nova Porteirinha predominantemente
no agronegócio não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer
a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na
geração de empregos, sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola,
puxado pela fruticultura irrigada.
Por essa razão, pretende-se fortalecer a relação com instituições como o
Embrapa, Epamig, Emater, Associações de Produtores, DIG, SEBRAE, dentre
outras que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas
“empresas” (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas do perímetro irrigado em parceria com o
DIG e nas estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as
pessoas que produzem.
Em outra ponta, é pauta de nossas ações, atrair investimentos na geração
de energia fotovoltaica, matriz econômica que pode sim fortalecer a nossa
economia, mas que precisa de participação ativa do município, no que diz
respeito a entender e protagonizar o Programa de Aceleração da Transição
Energética. É necessário, também, que sejam implementados mecanismos que
permitam que o município acompanhe o avanço tecnológico e a inovação. Outra
iniciativa necessária é fazer com que ocorra a inclusão empresarial e social, isto
é, fazer com que o novoporteirinhense participe de fato das cadeias produtivas,
empreendendo ou na oferta de serviços e na mão de obra qualificada, neste
caso, é necessário, e, serão disponibilizados cursos gratuitos à qualificação
profissional, em parceria com instituições de ensino e o Sistema ESSE.
Tencionando maior competitividade, melhor visibilidade de produtos e
serviços, mais geração de emprego e renda, potencialização do empresário local
e mais atração de investimentos, pelas características da pujança do município,
é Proposta de grande relevância a implantação de um Parque Industrial, com
área geograficamente delimitada, planejada e desenvolvida com o objetivo de
abrigar uma concentração de empresas e indústrias.
Além dos benefícios econômicos diretos para as empresas e os
trabalhadores locais, o distrito industrial contribuirá, sobremaneira, para o
desenvolvimento local e regional. Com isso, e pelo apelo intrínseco ao Projeto
Gorutuba, é perfeitamente possível atrair mais investimentos internos e externos,
gerar mais empregos qualificados, impulsionar o crescimento econômico e
estimular a criação de um ecossistema empresarial diversificado. Isso, por sua
vez, pode melhorar a qualidade de vida da população local, promovendo o
desenvolvimento social e de infraestrutura.
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Em atendimento à robusta produção agrícola, intentando promover a
eficiência produtiva, facilitar, logística e interação e colaboração entre os
diversos agentes econômicos envolvidos no setor, entra de vez nessa agenda
de trabalho a formação de um cluster industrial da fruticultura, estrutura que traz
benefícios adicionais, pois permite a especialização e o aprofundamento dos
conhecimentos técnicos da área. Complexo que seguramente atrai mais
empresas relacionadas ao setor, mais pesquisas, mais tecnologia, mais debates,
mais investimentos, mais mercado. Potencializando assim, o ciclo de
crescimento e desenvolvimento.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de
cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos
da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Na educação, o ensino básico terá atenção de fato, com vistas na
formação do cidadão e, para tanto, daremos o justo e devido valor aos
profissionais da educação, que tanto contribuem para a construção de uma
sociedade melhor. Envidaremos esforços para a implantação de um polo do
Instituto Federal, que disponibiliza ensino médio e curso superior gratuitos.
Claro, a valorização do profissional de educação é meta de governo de primeira
ordem e contempla a reposição salarial, o piso e reposição da defasagem.
Iremos inaugurar uma nova forma de administração, valorizando o
servidor público e promovendo uma ampla reforma administrativa, de modo a
prestigiar o potencial humano que move a máquina pública. Ainda sob esse
prisma, o nosso futuro secretariado terá característica eminentemente técnica e
deverá ser obrigatoriamente ficha limpa, já que nossa administração irá prezar
pela moralidade e decência no trato com a coisa pública.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo, planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da
nossa trajetória política.
Destaque-se ainda, que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
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estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância para a região e nossa
gente.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos
e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandam uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos novoporteirinhenses.
Nosso plano de governo é um compromisso com a melhoria contínua e o
desenvolvimento sustentável de nosso município. Com o apoio da comunidade
e o trabalho conjunto de todos os setores da sociedade, construiremos um futuro
mais promissor para todos.
1 – POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL
Entendemos que uma administração deve se comprometer a superar os
obstáculos que a comunidade vivencia. Neste sentido, é notório o déficit
habitacional no nosso município, também não está escondida a falta de ação
para atender essa demanda.
No nosso governo essa pauta é compromisso de primeira ordem.
Entendemos que a política habitacional é parte essencial das políticas
públicas. Portanto, propomos garantir o acesso a moradias dignas e adequadas
para a nossa população, que influenciará diretamente na qualidade de vida e
bem-estar de nossa gente.
A regularização fundiária também é outra pauta que iremos defender com
muita vontade, pois em nosso município, são poucos os imóveis que têm
matrícula (escritura), e não podemos deixar que isso permaneça. Quem é dono
é dono e terá a escritura da sua casa, do seu imóvel.

a) Implementar política pública de urbanização e legalização de
áreas urbanas informalmente ocupadas, por intermédio da
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REURB - Regularização Fundiária Urbana (Lei n. 13.465/17), com
o objetivo de promover a cidadania, dignidade da pessoa humana;
b) Disponibilizar assessoria técnica e jurídica para acompanhar
obras e desburocratizar processos de interesse da sociedade
civil;
c) Implementar política pública para a habitação visando garantir o
direito à moradia, respeitando as prioridades e situações de
emergência, com ampla participação popular e transparência.
d) Envidar esforços para construção de conjunto habitacional vertical
do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para construção de pelo
menos 200 casas para atender famílias que precisam.

2 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Política para mulheres refere-se a um conjunto de ações, programas e
legislações desenvolvidos pelo gestor para promover os direitos das mulheres,
assegurar a igualdade de gênero e atender às suas necessidades específicas
em áreas como saúde, educação, trabalho, segurança e participação política.
Estas políticas buscam eliminar as desigualdades históricas e culturais que
afetam as mulheres, promovendo sua autonomia e empoderamento.
Entretanto, não presenciamos essa prática no nosso município, a não ser
o nosso protagonismo na política, que não tem nada relacionado com atuação
da administração atual, é o contrário, pois mostra presença da mulher, muito
distante do serviço público municipal.
Sabemos e, portanto, defendemos políticas públicas voltadas para nós
mulheres, pois são fundamentais para promover a igualdade de gênero,
combater a discriminação e nos garantir acesso igualitário a oportunidades e
direitos em todos os aspectos da vida.

a) Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres
como condição do desenvolvimento do município;
b) Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito
pleno a todas as mulheres de Nova Porteirinha, observando as
diferenças étnico-raciais, geracional, ou de qualquer outra
natureza;
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c) Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua
diversidade e contribuir para o avanço da sua inclusão em todos
os espaços;
d) Garantir o pleno acesso a direitos sociais, políticos,
econômicos, culturais e ambientais para todas as mulheres.

3 – GESTÃO PÚBLICA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS
Garantir o bem-estar dos animais, promover a saúde pública e orientar a
população sobre a responsabilidade de possuir e cuidar de animais de estimação
entra vez na pauta de políticas públicas. Questões como o controle populacional,
proteção contra maus-tratos e o papel dos animais na sociedade são medidas
que defendemos e praticamos à risca em nosso Governo.
Portanto, desenvolvemos um conjunto de ações e diretrizes para proteger
os direitos dos animais de estimação, promover o bem-estar animal e assegurar
que a convivência entre humanos e animais seja harmoniosa e sustentável.
Dentre outras ações primamos pela posse responsável, controle populacional e
medidas de saúde e segurança.
O cuidado com os animais é um reflexo do respeito e da ética de uma
sociedade. Desta feita, entendemos que políticas eficazes podem contribuir
significativamente para o desenvolvimento de comunidades mais justas e
compassivas.
Assim sendo, defendemos:
a) O controle de natalidade através de esterilização;
b) Estimular política de adoção;
c) Apoiar instituições de proteção aos animais;
d) Dotar de eficiência para melhor cobertura à vacinação de cães
e gatos em todo o âmbito do município.
4 – POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Desenvolvimento econômico é termo totalmente ignorado pela
administração de Nova Porteirinha nos últimos anos. Na verdade, a cidade não
só deixou de se desenvolver economicamente, mas sim, deu passos largos para
trás. Justifica-se a nossa pontuação, a porcentagem de áreas irrigadas
inutilizadas e subutilizadas e o número de pontos comerciais fechados no centro
da cidade e nas colonizações. É o resultado da falta de visão, incapacidade e
inoperância que prejudicou, sobremaneira o comércio, serviços, a geração de
emprego e renda, a ampliação de negócios, atração de novos investidores que,
por consequência instala o desemprego, flertando com a pobreza e a miséria.
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Uma cidade com o potencial de Nova Porteirinha não pode permitir que tamanho
infortúnio aconteça com o Município nem com seus cidadãos.
Para revitalizar o vigor da cidade de Nova Porteirinha e o bem-estar da
nossa gente, citaremos aqui algumas das principais razões que destacam a
importância desse desenvolvimento e as nossas propostas para melhoria de
renda da população, movimentação do comércio e de serviços diversos.
Fortalecer a economia local significa população empregada com dinheiro
no bolso, comércio vendendo mais, mais empresas se instalando na cidade,
pessoas realizando o sonho de construir a sua casa própria, comprar o seu
veículo, fazer a sua viagem, estudar os filhos, ter recursos para o lazer e o
entretenimento e, sobretudo ter autoestima elevada.
E o nosso município tem potencial fantástico, o desenvolvimento pode
acontecer tanto na zona rural, através do agronegócio e na zona urbana, na
cidade, por meio de comércio, serviços e indústrias.
Desta feita, então, apontamos solução:
a) Estabelecer políticas para a atração de novos investimentos nos
diversos setores da economia, de maneira a proporcionar o
crescimento sustentável de Nova Porteirinha; a)
b) Estabelecer parceria com a Epamig, Embrapa, Emater, DIG,
FAVAG, Sindicatos dentre outros é de suma importância para
aperfeiçoar e somar no desenvolvimento econômico.
c) Criar plano de incentivo fiscal a fim de atrair novos
investimentos da iniciativa privada para o Município de Nova
Porteirinha, permitindo que tanto investidores de outros
Municípios possam alocar recursos na cidade, bem como
incentivando os empresários da própria cidade e região na
ampliação de seus negócios;
d) Criar o plano de desenvolvimento e um Parque Industrial
estruturado, para que região específica do Município possa se
desenvolver no segmento industrial, criando estratégias como,
por exemplo, a doação de área do imóvel, a fim de ampliar o
interesse de empresas se instalarem na localidade;
e) Entendemos que cada área irrigada é um forte
empreendimento, por isso, vamos fortalecer a Casa do
Empreendedor, melhorando a infraestrutura e os serviços a
serem oferecidos aos micro, pequenos, médios e,
principalmente aos agricultores familiares e empreendedores
individuais, prestando auxílio e capacitação contínua, a fim de
tornar os microempreendedores mais competitivos na iniciativa
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privada, bem como dar suporte técnico no sentido de estarem
aptos a linha de financiamentos disponibilizadas pelos agentes
financeiros, além de se tornarem parcela significativa dos
fornecedore