LEZIANE - PT - PREFEITO

Cultura, Esporte
e Lazer, (6) Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, (7) Turismo
e (8) Uma Política de Desenvolvimento Urbano Ambiental para Tombos –
este plano direciona Tombos para o começo de um novo tempo, regido
por uma administração responsável, com respeito ao ser humano, por
meio de ações voltadas ao atendimento das necessidades do cidadão
tombense, à valorização do nosso patrimônio natural e cultural, a
realização de obras estruturantes, a renovação urbana, e a recuperação
econômica e social do município.
Em síntese, o que propomos aqui é uma grande parceria entre governo e
população, ambos voltados para a construção de um presente inovador e
criativo, catalizador de ideias e projetos gerados no próprio seio da
comunidade.


Leziane Guimarães e Ivan Andrade.

Plano de Governo
Leziane|Ivan
2025-2028

Página | 2

SUMÁRIO

A CIDADE DE TOMBOS 3
1. UMA POLÍTICA DE SAÚDE PARA TOMBOS 4
2. UMA NOVA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10
3. A EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS PARA TOMBOS 15
4. CIDADE E MEIO AMBIENTE 30
UM CINTURÃO VERDE 32
O CARTÃO DE VISITAS 33
ARBORIZAÇÃO URBANA 35
PRAÇAS E JARDINS 36
O JARDIM PÚBLICO 38
O MORRO DO CRUZEIRO 40
O RIO CARANGOLA 42
O GRILO 44
O CARTÃO POSTAL 47
5. CULTURA, ESPORTE E LAZER 50
6. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 58
7. TURISMO 66
8. UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL 70

Plano de Governo
Leziane|Ivan
2025-2028

Página | 3

A CIDADE DE TOMBOS
Viver e não ter a vergonha de ser feliz...e eu digo que a vida
podia ser bem melhor e será!
Gonzaguinha
A cidade é o lugar da convivência, da partilha, da cooperação e participação de
seus habitantes em suas diferentes formas de atuação, seja na família, no grupo de
amizade, na vizinhança, na escola, no trabalho, nas associações, nos partidos, nas
Igrejas...
Todos os cidadãos são agentes de participação na cidade: as crianças, os pais, os
professores, o(a) prefeito(a), os comerciantes, os vereadores, os médicos, os
garis... A todos cabem participar de sua construção, interferindo nos processos
dinâmicos que a constituem na história de sua sociedade, na produção e uso dos
bens culturais.
A vida coletiva na cidade exige o desenvolvimento de atitudes com base em
valores éticos. Valores esses que se manifestam no cotidiano de nossas vidas, nos
nossos compromissos, no respeito às diferenças, no saber popular... atitudes de
construção de uma cidade melhor, que demanda um olhar atento no sentido de
conhecer, compreender e atuar em seu meio ambiente.
Olhar e planejar a cidade, o município sob a perspectiva ambiental e cultural
pode ser um bom começo de um processo de desenvolvimento socioeconômico
equilibrado e contínuo do município, criando empregos, gerando renda e
melhorando a qualidade de vida da população.
Cabe aos tombenses ditar o rumo dos acontecimentos.
É FAZER ACONTECER!



Plano de Governo
Leziane|Ivan
2025-2028

Página | 4

1. UMA POLÍTICA DE SAÚDE PARA TOMBOS

A saúde pública precisa ser constantemente aprimorada para atender de
forma eficiente e igualitária as necessidades da população.
Ivo Morais
A sociedade do terceiro milênio exige dos gestores públicos uma maior atenção
na administração dos recursos humanos e materiais, principalmente na área de
saúde pública. Uma visão sistêmica, holística, torna-se essencial, a fim de
delinear estratégias presentes e futuras no que concerne à prestação
satisfatória de serviços em saúde.
No caso da saúde pública, essa visão sistêmica pode contribuir para melhorar os
princípios propostos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visto que apontam
prioridades de investimentos visando à igualdade de acesso ao serviço. Estes
princípios são:
 Princípio da equidade: disponibilizar recursos e serviços para atender a
cada um segundo suas necessidades, investindo mais onde a carência é
maior;
 Princípio da universalidade: saúde é direito de todos e dever do Estado,
independe de cor, raça, religião, local de moradia, situação de emprego
ou renda, contribuição previdenciária etc.; e
 Princípio da integralidade: as ações de saúde devem ser combinadas e
voltadas ao mesmo tempo para promoção, prevenção, diagnóstico,
tratamento, reabilitação e redução de danos. Devem também promover
a articulação com outras políticas públicas (intersetorialidade).
Ademais, estes princípios demonstram também como os recursos devem ser
aplicados, a fim de garantir o efetivo direito à saúde pública para todos os
cidadãos. Os gestores modernos necessitam planejar de forma antecipada todos
os passos possíveis para um determinado espaço de tempo presente e futuro.
Plano de Governo
Leziane|Ivan
2025-2028

Página | 5

O cenário atual na saúde pública municipal é resultante da situação em que se
encontram os serviços, não somente pela escassez de recursos humanos e
materiais, mas, principalmente, pela má gestão das verbas destinadas a esse
setor. Nesse contexto, devem-se buscar alternativas que permitam executar os
serviços prestados de forma racional sem, contudo, deixar de atender às
necessidades da população.
Para tanto, percebe-se que é crescente a necessidade de se agregar à prática as
cinco estratégias de promoção à saúde:
1. Políticas públicas adequadas;
2. Reforço da ação comunitária;
3. Criação de ambientes saudáveis;
4. Habilidades pessoais; e
5. Reorientação dos serviços de saúde.
As políticas públicas municipais têm o objetivo de melhorar a qualidade de
vida das pessoas e garantir que elas tenham acesso aos serviços básicos
(atendimento médico, odontológico, exames e medicamentos) e às
oportunidades que precisam para se desenvolver. O governo municipal é
responsável por definir as prioridades e os objetivos das políticas públicas, mas
deve ouvir e considerar as opiniões e sugestões dos cidadãos, organizações
não governamentais e outros atores sociais. É importante que as políticas
públicas sejam criadas de forma transparente e participativa, para que a
população possa acompanhar o seu desenvolvimento e avaliar os seus
resultados.
Nesse sentido, propomos a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS). Um
documento que sistematiza o conjunto de proposições políticas do governo
municipal na área de saúde, isto é, o conjunto das propostas de ação em
relação aos problemas e necessidades de saúde da população do município,
levando em conta os princípios e diretrizes gerais que regem a política de saúde
no âmbito nacional e estadual. Dessa forma, se traduz em um instrumento que
Plano de Governo
Leziane|Ivan
2025-2028

Página | 6

apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro
anos, os quais são expressos em objetivos, diretrizes e metas.
Este processo deve envolver, de forma participativa, os diversos atores sociais
responsáveis pela promoção, proteção e recuperação da saúde da população,
isto é, os dirigentes e técnicos do nível político administrativo, os profissionais e
trabalhadores de saúde e os representantes dos diversos grupos da população,
tomando como subsídio privilegiado as proposições da Conferência de Saúde
(CS).
A Conferência de Saúde se configura como um espaço de diagnóstico e
planejamento da saúde, uma vez que, a cada quatro anos, devem reunir
representantes dos vários segmentos sociais para avaliar a situação da saúde e
propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis
correspondentes: federal, estadual e municipal.
Desde a Constituição Federal de 1988 que se atribuiu, dentre as diretrizes do
SUS, a participação da comunidade, expressa nos termos da Lei nº. 8.142/90,
através das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde. Estes são espaços
permanentes que têm a atribuição de propor, aprovar ou reprovar as diretrizes
para a gestão municipal da saúde, além de fiscalizar se o gestor e os prestadores
de serviços estão fazendo sua parte para garantir a atenção à saúde e contribuir
com a promoção da intersetorialidade entre as diversas políticas sociais como
educação, segurança pública, meio ambiente, entre outras.
Dessa forma, a Conferência Municipal de Saúde configura a participação social
na definição de objetivos de médio e longo prazo para o desenvolvimento da
saúde pública municipal, devendo, portanto, ter suas propostas incorporadas no
Plano Municipal de Saúde.
Com o objetivo de melhorar a saúde pública de Tombos, apontamos as
seguintes propostas a serem levadas à Conferência de Saúde e discutidas com a
participação da sociedade tombense para a construção do Plano Municipal de
Saúde. São elas:
Plano de Governo
Leziane|Ivan
2025-2028

Página | 7

I. Estruturar a Rede de Atenção Básica promovendo a integração sistêmica,
de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral,
de qualidade, responsável e humanizada.
II. Distribuir medicamentos consumidos continuamente pela população por
meio de um recadastramento dos usuários do serviço, fazendo com que
a demanda por remédios possa ser mais bem estimada e, com isso, a
aquisição/envio deles ser muito mais precisa, evitando desperdícios de
recursos.
III. Tornar os processos de compra mais eficientes para evitar gastos
excessivos com os materiais, direcionando os recursos com
planejamento e valorização das prioridades dentro da realidade da
saúde pública do município.
IV. Buscar formas alternativas de obter recurso público por meio de
projetos junto aos órgãos estaduais e federais para melhorar a fonte de
receita e, com isso, melhorar as receitas dos municípios.
V. Criar um consórcio intermunicipal/interestadual – como exemplo, entre
Tombos e Porciúncula – visando aportar recursos financeiros,
objetivando criar reservas para que esse processo de prestação desses
serviços seja menos impactante nos cofres públicos dos municípios.
VI. Aumentar a rapidez e eficiência no diagnóstico de doenças no município,
o que impacta positivamente na descoberta de doenças e,
consequentemente, no seu tratamento prévio. Em vista disso, (1) faz-se
necessário ampliar o espectro de exames realizados pelo município, e (2)
realizar convênios com os principais laboratórios da região para melhorar
o sincronismo entre os novos exames e o diagnóstico das doenças.
VII. Melhorar a qualificação de profissionais de saúde pública por meio de
treinamentos, cursos, palestras e atualizar as práticas médicas com a
maior utilização da tecnologia disponível nos melhores centros de saúde
do estado ou país.

VIII. Promover a informatização e acompanhamento da gestão com o
sistema e-SUS no município, com a adesão à nova plataforma proposta
Plano de Governo
Leziane|Ivan
2025-2028

Página | 8

pelo e-SUS, com o objetivo de aperfeiçoar e tornar os registros dos
atendimentos locais mais eficientes.
IX. Ampliar o treinamento dos profissionais que utilizam e-SUS para tirar
proveito de todas as funcionalidades do sistema.
X. Coletar dados de todos os pacientes para cruzar com informações
futuras, visando diagnosticar comportamentos e doenças relacionadas ao
estilo de vida e ao histórico médico dos pacientes.
XI. Desenvolver ações de prevenção e promoção da saúde,
como campanhas de vacinação, atividades físicas, alimentação saudável e
combate a doenças transmitidas por vetores.
XII. Desenvolver programas de prevenção para as principais doenças ligadas
à saúde pública, com a realização de campanhas nas escolas, igrejas,
sindicatos, associações e nos principais meios de comunicação do
município, para que a conscientização possa chegar a todas as famílias.
XIII. Melhorar a fiscalização epidemiológica no município, visando acabar
com possíveis focos, e ampliar o treinamento dos profissionais ligados
ao controle de doenças, para que possam identificar focos das principais
doenças que assolam o município.
XIV. Criar uma rede de atenção psicossocial integral às pessoas com
doença/transtorno mental, podendo ser local ou intermunicipal,
constituído de um serviço estruturado de atenção à saúde mental
conforme as diretrizes da política nacional de saúde mental, oferecendo
atendimento médico, psicológico, social e terapêutico individual e
familiar.
XV. Criar o Centro de Atenção Psicossocial às pessoas dependentes de
álcool e drogas (CAPS AD), fazendo parte da Rede de Atenção
Psicossocial Integral, e tem como objetivo oferecer atendimento
especializado e integrado à pessoa com dependência química.
XVI. Criar o Centro de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente
(CAI-Criança) para atender às necessidades de saúde física e mental de
Plano de Governo
Leziane|Ivan
2025-2028

Página | 9

nossas crianças e adolescentes. Estabelecer contato permanente com
nossas escolas e creches a fim de identificar tais necessidades.
XVII. Criar o Centro Especializado em Autismo (CEA) para atender pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com equipe multiprofissional
especializada na avaliação, intervenção, consultoria e formação nas áreas
de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Psicopedagogia.
XVIII. Criar o Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAI-Terceira Idade), a fim
de promover a manutenção da capacidade funcional e da autonomia,
contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável.
XIX. Criar o Centro de Reabilitação da Pessoa com Deficiência, com o
propósito de reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade
funcional, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida
social.
XX. Criar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), dotado de
equipamentos modernos e de um quadro completo de profissionais:
cirurgiões-dentistas, higienistas dentais para limpeza e profilaxia e
técnicos em radiologia para realizar exames de imagem.
XXI. Apoiar e colaborar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE), colocando à disposição desta instituição toda a infraestrutura de
saúde, transporte, educação, cultura, esporte e lazer, sob
responsabilidade do Executivo municipal.
A tarefa honrosa de Cuidar da saúde de nossa população é a mesma de Cuidar
da educação de nossas crianças e jovens. Para que estes aprendam e se
divirtam na escola é preciso antes de tudo uma boa saúde física e mental. Uma
boa Educação começa por uma boa Saúde.
Cuidar da saúde dos tombenses é sobretudo Cuidar de nossa população da
Terceira Idade, de nossos idosos. Fazer com que estes permaneçam com boa
saúde para uma vida ativa e prazerosa, desfrutando das diversas atividades
culturais, educativas, esportivas e de lazer ofertadas, ampla e qualitativamente,
pelo nosso futuro governo.
Plano de Governo
Leziane|Ivan
2025-2028

Página | 10

2. UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Nossa missão maior como futuro governo de Tombos é Promover o
desenvolvimento socioeconômico de Tombos através de políticas públicas
eficientes, com a sua transformação em um município próspero, com
infraestrutura social moderna, serviços de qualidade e uma economia
diversificada e sustentável.
Para tanto é urgente Ampliar as políticas públicas e Aprimorar continuamente
a qualidade dos serviços básicos prestados pela Prefeitura a quem mais precisa,
com vistas à inclusão e a garantia dos direitos dos cidadãos e ao atendimento
das suas necessidades em áreas-chave como a Habitação, Emprego e Renda,
Assistência Social, Educação, Cultura, Saúde e Segurança Alimentar e
Nutricional.
Cabe destacar que o Poder Executivo Municipal é o principal executor das
POLÍTICAS PÚBLICAS para a sua população, bem como deve ser o principal
indutor do DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL do município, que é o
local onde, efetivamente, essas políticas sociais se concretizam.
NOSSAS PROPOSTAS
EIXO 1: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
 Ampliar a rede socioassistencial, garantindo direitos e gerando renda.
 Implantar as equipes de referência nos CRAS e CREAS, de acordo com o
que preconiza a PNAS.
 Construir parcerias com a sociedade civil.
 Melhorar o gerenciamento e simplificar a inserção do público no
CADÚnico no mercado.
 Criar a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
subdividida em:
 Departamento de Assistência Social e Garantia de Direitos:
Responsável pelo fomento, implantação, gerenciamento,
monitoramento e execução da Polícia Nacional de
Plano de Governo
Leziane|Ivan
2025-2028

Página | 11

Assistência Social (PNAS) e suas interfaces com o sistema
de garantia de direitos.

 Departamento de Desenvolvimento Socioeconômico e
Sustentabilidade Socioambiental: Responsável pelo
fomento, implantação, gerenciamento, monitoramento e
execução de ações de políticas para geração de emprego e
renda.
 Ampliar o Centro de Referência para Pessoa com Deficiência e suas
famílias.

 Implementar equipe especializada para o apoio e
atendimento a crianças com TDAH, TEA, TOD e suas
famílias, desenvolvidas em parceria e com
acompanhamento nas escolas e Programa de Saúde da
Família.
 Contratar novos profissionais especialistas via concurso
público.
 Integrar as atividades do Centro de Referência para Pessoa
com Deficiência com os demais projetos das áreas de
Saúde, Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
 Criar a escolinha de skate, escaladas e rapel em ambiente
seguro para o desenvolvimento de atividades com crianças
e jovens com diagnóstico de TEA, TDAH e TOD (relação
com a saúde e assistência social) - integração com os
projetos de esportes e turismo “Tombos Radical” (criação
de um circuito de esportes radicais).
 Criar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher.
 Os Centros de Referência de Atendimento à Mulher são
espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social,
apoio psicossocial e orientação jurídica às mulheres em
situação de violência. Estabelece parcerias com outras
políticas sociais, como saúde, educação, geração de
Plano de Governo
Leziane|Ivan
2025-2028

Página | 12

emprego e renda e uma relação direta com as casas abrigos
de outras cidades da região.

 Fortalecer os diversos Conselhos de Direitos com a criação da Casa dos
Conselhos, com o apoio logístico, de pessoal e material para o
funcionamento dos diversos Conselhos Municipais:
 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
 Cultura, Educação, Meio Ambiente, etc.

EIXO2. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
 Promover o crescimento econômico das famílias inscritas no Cadastro
Único, através de ações que efetivem a inserção no mercado de trabalho
e a geração de emprego e renda.
 Promover a inclusão social e produtiva através da implementação de
programas e projetos de aceleração e criação de pequenos negócios.
 Promover a qualificação, orientação e dar suporte para criação de
negócios e meios de inserção produtiva.
 Promover o acesso à tecnologia e inovação gerando a inclusão produtiva
através novas ocupações tecnológicas.
 Promover treinamento e cursos para aprimorar a gestão de negócios e
a captação de recursos, orientação para desenvolvimento estratégico do
plano de negócios.
 Democratizar o acesso ao crédito e impul