JUNIOR DE JAIME - PT - PREFEITO
JUNIOR DE JAIME é candidato(a) a Prefeito pelo PT em PARANÃ (TO) nas Eleições 2024.
JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 10/05/1979
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ENGENHEIRO
- Estado de nascimento
- GO
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (PARANÃ / TO)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: TO
Votação Obtida: 484 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terra nua | Fazenda Bom Jardim | R$ 1.203.000,00 |
| 2024 | Terreno | Loteamento Mãe Jary | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Terreno | Quadra T33 | R$ 40.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.293.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 45.000,00 | 83,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 8.610,00 | 16,0% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 327,00 | 0,6% |
| Total geral | R$ 53.937,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 45.000,00 |
| Natercia Benevides | 1 | R$ 4.900,00 |
| Lilian Aparecida | 1 | R$ 3.710,00 |
| Jaime De Souza Benevides Junior | 1 | R$ 327,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
2025 – 2028
JÚNIOR DE JAIME - PREFEITO
SURÉIA ARAÚJO - VICE-PREFEITA
COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT/PV/PCdoB) e PSB
INTRODUÇÃO
Este documento é um instrumento que apresenta e define o Plano de Governo para o Município
de Paranã – Tocantins estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo
governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, o Plano de Governo exposto representa
um modelo de gestão na qual é necessário par…
Ler mais do texto
a desempenho com a participação do povo e
com isso reflete automaticamente no avanço e o objetivo do candidato para melhorar a
qualidade de vida dos cidadãos de Paranã. Apresenta as diretrizes e as principais propostas
do candidato JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR e SURÉIA ARAÚJO DA SILVA
MORAIS compostas pelos partidos Coligação Brasil da Esperança - (PT/PV/ PCdoB) e PSB.
O conteúdo das propostas foi desenvolvido para a administração municipal no pleito
2025-2028. Este Plano de Governo, está sendo proposto a partir de um amplo
diagnóstico local e apresenta o que se pretende fazer para solucionar os problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para
fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população. Apresentamos uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social, com atenção à Educação, Valorização dos
Servidores Públicos, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte, Turismo,
Infraestrutura, Comércio, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Criança e
adolescente.
AS AÇÕES PROPOSTAS NESTE PLANO DE GOVERNO CONTEMPLAM:
EDUCAÇÃO
■ Implantar curso preparatório para o ENEM e Vestibular (aulas gratuitas por pelo
menos 3 meses antes do vestibular ou ENEM);
■ Melhoria e ampliação do transporte escolar;
■ Melhorar as unidades escolares através de reformas/adaptações, construções e
melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas urbanas e rurais;
■ Investir na qualificação dos profissionais da educação;
■ Apoiar a implementação da APAE em Paranã.
■ Garantir a merenda de qualidade, e buscar a aquisição de produtos do produtor
rural;
■ Revisão, melhoria e execução do Plano de Cargos Carreira e Remunerações
■ Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
■ Criação de um programa de atenção para a saúde do estudante com atendimento
médico, odontológico, fonoaudiológico, oftalmológico, psicológico e nutricional aos
alunos da rede municipal de ensino;
■ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;
■ Adaptar o calendário escolar à realidade local. a fim de minimizar a evasão escolar,
cumprindo os dias e as horas estabelecidos pela LDB;
■ Criação de Ouvidoria Educacional a fim de receber com maior presteza as
demandas dos cidadãos e zelar pela qualidade dos serviços educacionais;
■ Buscar a implantação de Polo da Universidade Estadual/Federal ou Instituto
Federal;
■ Buscar a implantação de cursos técnicos em parceria com
Empresas/Universidades/Institutos;
■ Criar campanhas, premiações e concursos que incentivem a leitura e o uso da
biblioteca (Concurso de Redação, Concurso de Contos e Poesias, Campeonato de
Tabuada, Experimentos Científicos, etc;
CULTURA
■ Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas, espaço amplo que contempla os fazedores de cultura, os povos originários,
os Foliões responsável do – maior evento popular do segmento de romaria;
■ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
■ Reestruturação da casa de Cultura;
■ Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
■ Criação do Festival de verão Paranã;
■ Incentivo as festas juninas e Natal;
■ Criação da Semana da Arte e Cultura;
■ Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
■ Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;
■ Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos;
ESPORTE
■ Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
■ Manutenção das áreas esportivas;
■ Viabilizar a implantação de bebedouros e construção vestuário banheiro na quadra
de areia da praça das mangueira;
■ Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino, Atletismo, vôlei, ciclismo e
todas modalidades esportivas;
■ Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
■ Aquisição de micro ônibus exclusivo para o Esporte;
■ Criar o calendário de competições;
■ Apoio a eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
SAÚDE
■ Viabilizar criação consórcio intermunicipal para aquisição de uma máquina de
ressonância magnética, implantação de centro “ para realizar exames;
■ Reestruturar as Unidades Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de
um funcionamento eficaz;
■ Implantar programas que ajudem as pessoas a abandonaram o álcool e as drogas;
■ Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
■ Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
■ Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
■ Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
■ Programa Saúde no Campo;
■ Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
■ Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
■ Programa de capacitação continua para profissionais;
■ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
■ Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
■ Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
■ Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
■ Criação da casa do idoso;
■ Aumentar o quantitativo de médicos com finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
■ Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
■ Levar atendimento odontológico para a zona rural;
■ Criar consórcios intermunicipais para aquisição e implantação “ do centro para
realização de exames “
■ adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
■ Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução
das ações de vigilância em saúde;
■ Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;
■ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
■ Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
MEIO AMBIENTE
■ Promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria com a
Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas
belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
■ Ampliação de áreas verdes com participação ativa da população;
■ Implementação projeto a importância da preservação ambiental, fauna e
flora.
■ Melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
■ Criar a Secretaria de Desenvolvimento Rural;
■ Implantar hortas comunitárias;
■ Aumentar e diversificar as operações agrícolas e atendimentos do Patrulha
Mecanizada ;
■ Apoiar a colônia de pescadores;
■ Implantar um laticínio;
■ Promover cursos de capacitação aos agricultores familiares e produtores
rurais;
■ Construir vinte bueiros na zona rural;
■ Construção em concreto das pontes sobre os corrégos Gameleira, Porcos, São José,
Extrema, Garapa dentre outros;
■ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
■ Criação de casa de farinha nos povoados e restauração da casa de farinha da
comunitária;
■ Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR;
■ Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e barragens em
Comunitárias;
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
■ Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Paranã-
Tocantins no contexto nacional;
■ Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
■ Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SENAR e outros;
■ Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e
que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso,
uma visão e planejamento de longo prazo;
■ Promover o desenvolvimento da economia, através de medidas de incentivos a
micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e
informal, e a indústria;
■ Construção de barracão industrial;
■ Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
■ Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do
Turismo);
■ Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais, culinária e comércio local por parte de
turistas que visitem nosso município;
■ Incentivo ao ecoturismo com parceria da associação Quilombola e outras
entidades;
■ Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
■ Qualificar e potencializar o produto turístico no município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços,
lugares e organizações;
■ Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
■ Construir a entrada da cidade, paisagismo retratando o cartão postal as
belezas naturais representando os rios as cachoeiras e a cultura;
■ Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
■ Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos
na cidade;
■ Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
■ Criação do conselho municipal antidrogas, com a criação através de trabalho
conjunto ente as secretarias de Assistência Social e Educação;
■ Criação do programa de orientação e prevenção ao alcoolismo e outras
drogas;
■ Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da do SENAC
que estará em nossa cidade capacitando a população;
■ Criar o Programa Primeira CNH;
■ Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
■ Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência;
■ Combate Ao trabalho infantil e exploração sexual;
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
■ Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
■ Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
■ Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
■ Fomentar o atendimento diário às pessoas carentes;
■ Criar Programa Mesa Farta
■ Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;
■ Instituir o Programa Casamento Comunitário, para pessoas de baixa renda
residentes no município;
■ Fomentar ações e campanhas de coletas seletiva para doação de enxoval de bebê,
e cestas básicas, para distribuição à população carente;
■ Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;
■ Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
■ Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e da política antidrogas;
■ Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças,
dia do idoso, outubro rosa, Pessoa com deficiência, consciência negra etc;
■ Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
■ Criar e melhorias no projeto do serviço de convivência “construindo sonhos”;
Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
■ Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;
■ Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família;
CRIANÇA E ADOLESCENTE
■ Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
■ Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente);
■ Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;
■ Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
■ Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
■ Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor para propagar ações
juvenis nos diversos bairros, espaços e públicos;
■ Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam
as reais necessidades dos jovens da cidade;
■ Projeto “Primeiro Emprego”, com o objetivo de oferecer qualificação sócio
profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, estabelecendo uma renda de
até meio salário mínimo;
■ Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas nos
diversos bairros do município;
MULHERES
■ Criar Programa empreende Mulher;
■ Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
■ Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimento às vítimas;
■ Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades
destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;
IDOSO
■ Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos
de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas
atividades;
■ Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;
■ Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
■ Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas
idosas.
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
■ Regularização Fundiária;
■ Criação do setor industrial;
■ Criação das sub-prefeituras no Distrito de Campo Alegre e Bom Jesus da Palma;
■ Levantamento e mapeamento quantas pontes tem no município, e quantos
quilômetros de estrada;
■ Programa Casa Popular 《 Doações, Construção e Reforma de moradia 》
■ Criar Assentamentos Rural;
■ Aquisição área para a construção do Cemitério;
■ Construção de pontes;
■ Construção de mata-burros em parceria com os fazendeiros nas divisas das
propriedades;
■ Reforma e ampliação do parque vaquejada;
■ Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
■ Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
■ Regularizar o Aterro Sanitário da cidade e da zona rural (nos Distritos Campo Alegre
e Bom Jesus);
■ Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da Rede de Energia Elétrica no
município;
■ Rever a concessão da operacionalização do fornecimento de água no Distrito do
Campo Alegre e Bom Jesus da Palma;
■ Pavimentação de patrolamento vez ano na zona rural;
■ Convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais para
propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de transporte e
consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da produção rural;
■ Promover em conjunto com os Governos Estadual e Federal, um plano de
saneamento, que representará mais saúde para a população, o que significa menores
riscos de doenças;
■ Plano de saúde para os funcionários;
■ Municipalizar o trânsito;
■ Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eu, JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR candidato a prefeito da cidade de
Paranã-TO e SURÉIA ARAÚJO DA SILVA MORAIS candidata a vice-prefeita, após
escutarmos a população, através de plenárias partidárias, vimos por meio deste plano
de governo, registrar nosso compromisso com a cidade de PARANÃ TOCANTINS e
para isso tornamos público este documento, oficializando nossas propostas por uma
cidade mais justa, igualitária, participativa, responsável, transparente e democrática.
PARANÃ TOCANTINS é uma cidade promissora, com enorme potencial de
crescimento e desenvolvimento, tendo sua base econômica especialmente
fundamentada na pecuária, agricultura e seus serviços, e ainda, o comércio. O Turismo
e a Indústria se apresentam como possibilidade real de desenvolvimento,
necessitando para isso, de ações pontuais e efetivas, que iremos executar.
A nossa cidade crescerá pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e
comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas
que mais precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor.
Agradecemos e pedimos a benção e a capacitação de Deus para esse projeto e nos
comprometemos a agir e trabalhar incansavelmente com ética, responsabilidade,
transparência, austeridade, zelo e dedicação.
Deus nos abençoe!
Muito obrigado a todos.
COLIGAÇÃO!
A VEZ DO POVO
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (PARANÃ / TO)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.