ARNALDO ARAUJO - REPUBLICANOS - PREFEITO

iço de Baturité, Ceará, é um município que combina uma rica
herança cultural com um potencial significativo para desenvolvimento. O município tem
avançado ao longo dos anos com grandes avanços na educação e significativas melhorias
na infraestrutura e nos serviços essenciais. No entanto, mesmo com tantos avanços
ainda se faz necessário enfrentar desafios que exigem soluções inovadoras e inclusivas.

A coligação por uma Itapiúna cada vez Melhor, propõe uma visão estratégica para avançar
Itapiúna cada vez mais, atendendo às necessidades locais e aproveitando as
oportunidades disponíveis. Este plano de governo é um reflexo de um compromisso com
o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a transparência administrativa. Ele
não é apenas um conjunto de propostas, mas uma visão compartilhada para um futuro
melhor, onde todos os cidadãos possam prosperar em uma cidade mais justa, saudável
e vibrante.






























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02 METODOLOGIA PARA A CONSTRUÇÃO
COLETIVA DO PLANO DE GOVERNO

1. Consulta Pública e Participação Cidadã:
O processo de construção do plano iniciou-se com consultas públicas abertas a todos os
cidadãos de Itapiúna. Essas reuniões, realizadas em diversos locais, permitiram que a
população expressasse preocupações, sugerisse melhorias e identificasse prioridades,
garantindo que o plano refletisse uma ampla gama de perspectivas e necessidades.

2. Reuniões Setoriais e Consultas com Especialistas:
Foram organizadas reuniões setoriais com especialistas e representantes de setores
chave, como saúde, educação e infraestrutura, para uma análise aprofundada das
necessidades e desafios. Isso permitiu a formulação de estratégias práticas e viáveis para
cada área.

3. Análise de Dados e Diagnóstico:
Os dados coletados foram analisados para identificar padrões e tendências, avaliar
prioridades e condições atuais. As propostas específicas e objetivos claros foram
formulados com base nessa análise.

4. Revisão e Validação:
O draft do plano foi revisado por uma equipe de especialistas e líderes comunitários,
garantindo que todas as propostas fossem realistas e alinhadas com as necessidades da
população. As sugestões recebidas foram incorporadas ao plano final.

5. Transparência e Comunicação Contínua:
Foram realizados esforços para manter a transparência e a comunicação com a
população. Relatórios periódicos e reuniões de feedback foram organizados para garantir
que a comunidade pudesse acompanhar e influenciar o desenvolvimento do plano.

















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03 EVOLUÇÃO E DESAFIOS PARA A
NOSSA ITAPIÚNA

EVOLUÇÃO:

Desde sua fundação, Itapiúna tem experimentado um crescimento gradual com grandes
avanços na educação e grandes melhorias na infraestrutura e serviços essenciais.
Investimentos significativos em educação e saúde resultaram em novas escolas e
melhorias nas unidades de saúde. Os setores, essenciais para a economia local,
receberam atenção especial com modernização e apoio aos agricultores familiares. Além
disso, o município tem promovido sua cultura e esporte através de eventos e festivais que
atraem turistas e desportistas para toda cidade. A Assistência Social avançou com a
reforma de equipamentos importantes, além da aquisição de materiais essenciais para o
funcionamento das atividades, houve o fortalecimento para pequenos empreendedores
com a abertura da Sala do Empreendedor. Os avanços educacionais dos últimos anos
são indiscutíveis, o Município hoje é referência Estadual e Nacional, tendo uma das 100
melhores escolas do País.

DESAFIOS:

1. Diversificação Econômica:
A economia local depende fortemente da agricultura, programas de transferência de
renda, e da própria gestão pública. Fortalecer setores como comércio, serviços e turismo,
além de articular e buscar atrair investidores para contribuir com a geração de emprego e
renda.

2. Infraestrutura e Saneamento:
Deficiências em saneamento básico e transporte limitam o crescimento. A expansão e
modernização dos sistemas de água e esgoto, bem como a melhoria das estradas, são
prioridades, assim como a construção de diversas passagens molhadas.

3. Qualidade da Educação e Saúde:
A qualidade dos serviços ainda precisa de aprimoramento. Investimentos em
modernização das escolas e o fortalecimento na capacitação contínua dos professores
são necessários, assim como a expansão dos serviços de saúde.

4. Inclusão Social:
Promover a inclusão social e garantir igualdade de oportunidades para todos os
segmentos da população é fundamental. Programas específicos para jovens, idosos,
mulheres, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIA+ são necessários.

5. Sustentabilidade Ambiental:
Preservar o meio ambiente é um desafio crescente. Programas de sustentabilidade e
conservação devem ser implementados para proteger o patrimônio natural e garantir um
futuro saudável.
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04 DIRETRIZES CENTRAIS DO PLANO DE
GOVERNO

Gestão Transparente e Participativa:

A gestão pública deve ser baseada em transparência e participação cidadã. Serão
implementadas práticas de governança acessíveis e responsivas, incluindo relatórios
detalhados e reuniões regulares com a população. Canais de comunicação diretos e um
diálogo aberto serão fundamentais para garantir confiança e engajamento.

Desenvolvimento Econômico Sustentável:

O plano visa promover um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. Políticas
para diversificar a economia, atrair investimentos e fomentar o empreendedorismo local
serão adotadas. A sustentabilidade será um princípio fundamental, com práticas que
respeitem o meio ambiente e a sociedade.

Inclusão Social e Igualdade de Oportunidades:

A inclusão social será uma prioridade. Políticas e programas para garantir igualdade de
oportunidades serão desenvolvidos, com foco em grupos vulneráveis como jovens,
idosos, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIA+. A criação de programas
específicos e a implementação de políticas inclusivas serão essenciais.

Foco na Educação e na Saúde:

Investimentos significativos serão feitos na educação e saúde. Reformas e ampliações
nas escolas, programas de capacitação contínua para professores e expansão dos
serviços de saúde serão priorizados. Equipes multiprofissionais itinerantes serão criadas
para atender áreas distantes.

Sustentabilidade e Preservação Ambiental:

A proteção ambiental será uma prioridade, com políticas para promover a
sustentabilidade e conservação dos recursos naturais. Serão implementadas iniciativas
para reduzir a poluição e promover a educação ambiental.

Proteção Animal:

A proteção animal será uma prioridade, com políticas para promover a proteção dos
animais, em especial os de rua. Serão implementadas iniciativas para reduzir a população
animal de rua, como programa de castração e criação de espaços públicos para
alimentação desses animais.


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+EDUCAÇÃO

OBJETIVO: OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE ALTA QUALIDADE QUE PREPARE OS
ALUNOS PARA DESAFIOS FUTUROS E PROMOVA A INCLUSÃO, ALÉM DA
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.

• Modernização das Infraestruturas: Reformas e ampliações de escolas
para garantir a oferta do ensino em tempo integral, além de oferecer uma estrutura de
qualidade para alunos e profissionais.
• Integração de Tecnologias Educacionais: Aquisição de equipamentos com
tecnologias digitais avançadas; Implementação da inclusão digital com a reestruturação
dos laboratórios de informática nas escolas da rede pública.
• Educação Inclusiva: Programas de apoio a alunos com deficiência e
práticas educacionais inclusivas; Ampliação da Equipe Multiprofissional, oferecendo
atendimento psicológico e de assistência social nas escolas e ampliação da equipe do
Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado - NAPE, além da construção de um
espaço próprio, para melhor atender as demandas das famílias.
• Parcerias e Recursos: Parcerias com instituições de ensino e empresas
para recursos adicionais e oportunidades de estágio; estabelecer regime de cooperação
com Estado e União para captar recursos; fortalecer os Conselhos.
• Transportes: Melhorar a oferta do transporte escolar municipal com a
modernização e ampliação de rotas e a melhoria e ampliação do transporte universitário,
afins de garantir o deslocamento dos universitários dos distritos até a Sede do Município.
• Materiais: Aquisição de materiais pedagógicos e didáticos para alunos e
professores, além de fardamentos para toda rede municipal de ensino.
• Valorização e escuta: Garantia do pagamento do Piso Salarial do
Magistério para professores temporários, valorizando a categoria e diminuindo a
defasagem entre os salários deste público com os efetivos da rede pública; Revisão e
alteração do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e incluindo demais profissionais
da Educação; ofertar capacitações para todos os servidores da educação; fortalecer os
projetos de formação continuadas de Professores; Pluralismo de ideias e concepções
pedagógicas.
• Ensino Superior: Criar o programa Bolsa Universitário, oferecendo um
auxílio financeiro aos estudantes universitários; buscar parcerias com instituições de
ensino onde em parceria consigamos trazer cursos ao Município, para que os munícipes
não precisem se deslocar as cidades vizinhas.
• Campanhas: Implementar campanhas educativas em parceria com as
demais secretarias sobre as temáticas relacionadas a segurança, meio ambiente, saúde,
prevenção às drogas e dentre outros temas.
• Busca ativa escolar: Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do
acesso e da permanência na escola, identificando possíveis motivos de baixa frequência,
e garantir em regime de colaboração a frequência e o apoio à aprendizagem.
• Merenda Escolar: Garantir a qualidade e o fornecimento da merenda
escolar e fortalecer a Agricultura Familiar, beneficiando os agricultores do Município.


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+SAÚDE

OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTIR
ACESSO UNIVERSAL E EQUITATIVO.

• Expansão e Modernização dos Serviços de Saúde: Melhoria das unidades
de saúde com reformas e aquisição de equipamentos e construção de novas.
• Equipes Multiprofissionais Itinerantes: Criação de equipes para atender
áreas rurais e comunidades distantes.
• Programas de Saúde Preventiva: Campanhas de prevenção de doenças,
controle de doenças crônicas e educação em saúde.
• Criação do Programa Meu Remédio em Casa, garantindo a oferta de
medicação para idosos com hipertensão e diabéticos, para que os mesmos não precisem
sair da sua casa em busca desses remédios.
• Fortalecer e Ampliar a Central de Abastecimento Farmacêutico,
garantindo estrutura adequada e medicação.
• Ampliar a equipe do Centro de Atenção Multiprofissional, incluindo
fonoaudiólogo, neuropediatra, cardiologista e dentre outros.
• Ampliar os transportes sanitários, garantido o direito de ir e vim de toda a
população.
• Elaborar e colocar em prática o Plano de Cargos e Carreiras para todos os
servidores da Saúde, buscando a valorização profissional.
• Executar a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Professor
Waldemar de Alcântara.
• Aquisição de veículos para as unidades de saúde.
• Ampliação dos serviços de exames laboratoriais.
• Ampliar a participação social em defesa do SUS por meio de Assembleias
Comunitárias.
• Ampliação dos turnos dos serviços de saúde para garantir acesso à saúde
a população trabalhadora.
• Manter, qualificar e ampliar os serviços do Hospital Municipal.














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+AGRICULTURA

OBJETIVO: APOIAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR AGRÍCOLA E
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA NAS ÁREAS RURAIS.

• Apoio à Agricultura Familiar: Programas de capacitação, financiamento e
assistência técnica.
• Infraestrutura Rural: Melhoria das estradas rurais, sistemas de irrigação e
acesso à energia elétrica.
• Promoção da Sustentabilidade: Incentivo a práticas agrícolas sustentáveis
e uso de tecnologias inovadoras.
• Fortalecer o Programa Hora de Plantar, investindo na aquisição de
máquinas que venham auxiliar os produtores rurais, desde a preparação para o plantio até
a colheita, trazendo a tecnologia como instrumento para valorizar os homens e mulheres
do campo, garantindo mais eficácia e aumentando a produção das famílias que vivem da
agricultura familiar.
• Criação do Programa Plantar para Colher, incentivando projetos de plantio
de mamona para produção de adubo que hoje investem grandes somas, em adubos de
qualidade inferior aos produzidos a partir da mamona; plantios de mudas de cajueiros e
dentre outras.
• Ampliação do quadro de agentes rurais para atender a todas as localidades
do Município.
• Fortalecer e ampliar a Feira Livre, projeto importante para a economia
local.
• Construção de pequenos açudes em diversas localidades.
• Priorizar a adesão continuada ao Programa Garantia Safra.
• Prosseguir e fortalecer as parcerias com a Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural – EMATERCE;


















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+INFRAESTRUTURA

OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA APOIAR O
CRESCIMENTO E A QUALIDADE DE VIDA.


• Mobilidade Urbana e Rural: Projetos de pavimentação, manutenção de
estradas e melhoria da sinalização.
• Saneamento Básico: Ampliação e modernização dos sistemas de
abastecimento de água e tratamento de esgoto.
• Infraestrutura Urbana: Desenvolvimento de espaços públicos, praças e
parques.
• Reforma da Praça do Distrito de Palmatória, garantindo bem estar e lazer
para a população.
• Reforma da Praça do Distrito de Itans, garantindo bem estar e lazer para a
população.
• Reforma da Praça do Distrito de Caio Prado, garantindo bem estar e lazer
para a população.
• Reforma da Praça Central da Sede, garantindo bem estar e lazer para a
população, fazendo um espaço de acolhimento, incluído área de alimentação, fazendo
um espaço harmonioso e aconchegante.
• Construção de Passagens Molhadas em diversas localidades, garantindo
que no período invernoso a população tenha uma trafegabilidade adequada.
• Reforma da Passagem Molhada da Cosmo Leite, melhorando a
trafegabilidade daquela população.
• Articulação para garantir recursos para a Pavimentação Asfáltica que liga
a Sede ao Distrito de Itans.
• Articulação para garantir recursos para a Construção de Areninhas nos
Distritos e em bairros da Sede.
• Articulação para garantir recursos para a Pavimentação Asfáltica do Bairro
Nova Itapiúna.
• Articulação para garantir recursos para a Aquisição de Academias ao Ar
Livre para os Distritos e em alguns bairros da Sede.
• Criar o Programa Cidade Iluminada: Melhorando o sistema de Iluminação
Pública, ampliando o sistema de Luz de Led em todo o Município, garantindo segurança,
economia e responsabilidade ambiental.
• Criar o Programa Pavimenta Itapiúna: Recapeando e tapando os buracos
do asfalto da Sede e ampliando a pavimentação asfáltica e em pedra tosca em todo o
Município.
• Criar o Conecta Itapiúna: Garantido WiFi nos espaços públicos do
Município.
• Reforma do Mercando Público Municipal.
• Criação do Galpão dos Feirantes, fortalecendo o comércio e a economia
local.


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+INCLUSÃO
JUVENTUDE VALORIZADA

OBJETIVO: OFERECER OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO E
ENGAJAMENTO DOS JOVENS.


• Programas de Formação e Capacitação: Cursos e oficinas para habilidades
profissionais e pessoais.
• Espaços de Convivência: Criação e ampliação de centros de
convivência/juventude para atividades culturais e recreativas.
• Participação Cidadã: Incentivo ao envolvimento dos jovens em processos
de decisão e projetos comunitários.
• Fortalecer o Conselho Municipal de Juventudes.
• Criação de Célula da Juventude para promoção de eventos e articulação
da juventude.
• Programas de Atenção Integral: Serviços de saúde e apoio psicológico
especializados para idosos.
• Projeto Juventude Saúde: Ampliando ações de promoção, prevenção e
cuidados coma saúde de jovens e adolescentes de modo intersetorial.

IDOSOS BEM CUIDADOS

OBJETIVO: GARANTIR QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO PARA OS IDOSOS.

• Programas de Atenção Integral: Serviços de saúde e apoio psicológico
especializados para idosos.
• Atividades Recreativas e Sociais: Organização de eventos e atividades
voltadas para o bem-estar e socialização.
• Acessibilidade e Mobilidade: Melhorias na infraestrutura para garantir a
acessibilidade e segurança dos idosos.


PESSOAS COM DEFICÊNCIA

OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR ACESSO A OPORTUNIDADES E
SERVIÇOS.

• Acessibilidade Universal: Adequação de espaços públicos e privados para
garantir acessibilidade.
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• Programas de Capacitação e Emprego: Formação profissional e apoio para
a inserção no mercado de trabalho.
• Apoio e Atendimento Especializado: Ampliação das equipes
multiprofissionais.
• Fortalecer o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiências.
• Criar o Dia Municipal das Pessoas com deficiência, garantindo um dia
inteiro de eventos exclusivo para esse público.
• Criação da Carteira Municipal das Pessoas com Deficiência, para que elas
possam ter acesso exclusivo a eventos, shows e dentre outros.

COMUNIDADE LGBTQIAPN+

OBJETIVO: PROMOVER A IGUALDADE E A INCLUSÃO DA COMUNIDADE
LGBTQIAPN+.

• Campanhas de Conscientização: Educação sobre direitos e respeito à
diversidade sexual e de gênero.
• Serviços de Apoio: Criação de centros de apoio e orientação para a
comunidade LGBTQIAPN+.
• Políticas Inclusivas: Implementação de políticas que garantam direitos e
igualdade no acesso a serviços e oportunidades.
• Criação do Conselho Municipal da Comunidade LGBTQIAPN+,
fortalecendo e incluindo.
• Criação do Dia Municipal do Orgulho LGTBQIAPN+, com a realização da
Parada Gay.
• Realização de encontros para discutir políticas voltadas para a
Comunidade.
• Inclusão de eventos do Orgulho LGBTQIAPN+ na Programação da Semana
do Município, incluindo a bandeira no hasteamento oficial.

PROTEÇÃO ANIMAL

OBJETIVO: GARANTIR O BEM-ESTAR E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.

• Programa de Castração e Controle Populacional: Iniciativas para controle
da população de animais de rua e promoção da saúde animal.
• Abrigos e Cuidados: Criação e manutenção de abrigos para animais
abandonados e cuidados veterinários.
• Educação e Conscientização: Campanhas para promover a adoção
responsável e a proteção dos animais.
• Articular e buscar recursos para a Aquisição de Castromóvel.
• Criar o Programa meu animal bem cuidado: Buscando parcerias com
clínicas veterinárias para o cuidado e bem estar animal.

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MULHERES, RAÇAS E
ETNIAS VALORIZADAS

OBJETIVO: GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS
PARA A CONSTRUÇÃO E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO

• Fomentar e implementar políticas de ação afirmativa como instrumento
necessário ao pleno exercício de todos os direitos e liberdades fundamentais para
distintos grupos de mulheres.
• Promover o equilíbrio de poder entre mulheres e homens, em termos de
recursos econômicos, direitos legais, participação política e relações interpessoais.
• Reconhecer a violência de gênero, raça e etnia como violência estrutural e
histórica que expressa a opressão das mul