JOÃO PAVAN - REPUBLICANOS - PREFEITO

D, para a
administração municipal no período 2025-2028.
As propostas foram desenvolvidas a partir da experiência adquirida ao longo de sua
trajetória de vida pública durante o primeiro mandato que findará em dezembro de 2024,
ouvindo as necessidades da população e visando atender ao clamor do povo!
O presente documento, traça, estrategicamente, seus objetivos e metas para o
governo, em curto, médio e longo prazo. Conhecendo a realidade, é possível elaborar
objetivos realistas em longo prazo e adequar os já propostos no Plano Plurianual Municipal.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população altoparaisense e com a soma de esforços no desenvolvimento das ações.
Vem daí o slogan “Juntos continuaremos fortes”. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal, de forma que estas instituições também passem
a exercitar a responsabilidade social.
Neste período, o candidato dará continuidade aos seus projetos em execução e
implementará novos projetos estruturantes em serviços imprescindíveis para a população,
com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como
também, a preocupação com emprego e renda. Dessa forma, pretende-se ampliar os
serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade
uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano
e respaldada através dos princípios e diretrizes constitucionais.
Já houveram avanços, mas somos cientes de que pode haver um melhoramento na
área de Educação. Entretanto, há que se considerar que hoje assiste-se à expansão do
ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda
a adoção de estratégias capazes de garantir aos acadêmicos o acesso a estágios e postos
de trabalho.
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Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a
exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos no município, também passa a
ser uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Alto Paraíso predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola.
Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como a Secretaria de
Estado da Agricultura – SEAGRI; Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Rondônia – EMATER; SEBRAE, IDARON e outros que atuam no
âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local,
conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, soja, arroz, hortifrutigranjeiros e
outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços
na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e trafegam as
pessoas que produzem.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem
uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo
das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo,
como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, agricultura, habitação) da nossa gestão e que se encontram
elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, legalidade, honestidade, criatividade e,
acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
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Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações que se almeja empreender, estando aberto
a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão quando se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazo, soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a
região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos, com envergadura
e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos altoparaisenses.
Missão: “Desenvolver um Município economicamente forte, com honestidade,
compromisso, integridade, respeito e transparência, oportunizando a melhoria e
eficiência dos serviços públicos”.
Valores: o respeito a Deus, a família, aos cidadãos e a legislação.
Inclusão social: tornar Alto Paraíso uma cidade humanizada, com ações concretas
que possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos.
Cidadania: parceria com os diversos segmentos do município e do Estado para
fomentar a equidade social e econômica, bem como o desenvolvimento da
agricultura, cultura, educação, emprego, saúde, esporte, lazer, segurança.
Transparência: a garantia à população do acesso às informações e
acompanhamento dos resultados dos programas e ações.
Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de Alto Paraíso, reafirmo que a
nossa gestão será pautada pela transparência e nossas ações serão definidas pelas
prioridades de cada segmento da administração segundo as necessidades de nossa
população, alicerçadas nos princípios constitucionais que regem a administração pública
em nosso País.
Juntos continuaremos fortes para tornar Alto Paraíso um município cada vez melhor.
Contamos com todos vocês! Muito Obrigado!
João Pavan
Candidato a Prefeito
Alto Paraíso/RO
Everaldo Gabaldo
Candidato a Vice Prefeito
Alto Paraíso/RO
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PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DO GOVERNO
MUNICIPAL (2025 – 2028)
PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
•Rever e implementar politicas de negociação de dívidas.
•Garantir celeridade nas Licitações, contratos e compras.
•Otimizar os processos administrativos.
•Promover mecanismos para capacitação e atualização aos servidores municipais.
•Ampliar as potencialidades dos colabores e aprimorar a compreensão da função
social do trabalho na Prefeitura Municipal.
•Valorizar os servidores públicos e rever o Plano de Cargos, Carreira e Salários em
consonância com a legislação e de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira. *
•Desenvolver as politicas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico
administrativo das secretarias.
•Promover mecanismo e estratégias capazes de garantir aos acadêmicos do
município o acesso a estágios.
•Realizar a administração pública itinerante.
•Simplificar métodos e ações que visem a agilidade e transparência da informação
pública, construindo um relacionamento duradouro e confiável entre governo e
cidadão.
•Apresentar e dar publicidade às realizações da prefeitura.
•Desenvolver novos sistemas (programas), e manter os sistemas existentes na
prefeitura, inclusive Web Site.
•Garantir a funcionalidade dos equipamentos de modo a oferecer atendimento e
suporte operacional aos seus usuários.
•Proceder com a realização de concurso público municipal, de acordo com a
legislação.
•Humanizar as relações.
PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Buscar parcerias para conseguir recursos para georreferenciar as áreas de chácaras
em torno da cidade a fim de promover a regularização fundiária desses imóveis que
são pequenos, porém, responsáveis por parte da produção agrícola do município.
Estruturar a equipe de engenharia do município com os equipamentos de topografia,
para assim agilizar os serviços de projetos para bloqueteamento das ruas e calçadas
do município.
Buscar parceria junto ao corpo de bombeiros civil para uma possível cedência por
parte do município de uma propriedade para que possa ser instalado em Alto
Paraíso o corpo de bombeiros civil.
Organizar o setor industrial e a legislação pertinente para que possa dar passos
mais céleres rumo ao desenvolvimento econômico, podendo proporcionar uma
melhor organização da cidade, das indústrias e buscar novos nichos industriais para
proporcionar mais geração de renda e consequentemente mais empregos.
Incentivar a regularização de empresas, promovendo incentivo a desburocratização
para empreendedores.
Gerar emprego e renda por meio de projetos voltados às áreas consideradas
estratégicas para o desenvolvimento local.
Defender e incentivar a livre iniciativa e a autonomia econômica, promovendo o
empreendedorismo e novas formas de trabalho.
Estruturação do projeto “PROAMP”, oferecendo acesso facilitado a crédito para
fortalecer e expandir os negócios das pequenas empresas e demais
empreendedores.
Desenvolver e implementar estratégias para potencializar o turismo local,
valorizando e utilizando as belezas naturais, a cultura e a história de Alto Paraíso.
Elaborar e implementar o “Plano de Desenvolvimento Econômico” para promover a
inovação e a criatividade, visando o crescimento da indústria no município.
Reavaliar e atualizar o código de obras e fim de estabelecer uma organização
melhor da cidade e preparar Alto Paraíso para o desenvolvimento nos próximos
anos de forma ordenada e organizada.
Fortalecer o setor de convênios, com profissionais qualificados para elaboração de
projetos e captação de recursos.
Fomentar a adoção de parcerias público-privadas e o apoio de órgãos federais e
estaduais, como forma de ampliar e melhorar a prestação de serviços ao cidadão.
Estruturar o Sistema Municipal de Informações Urbanas e Territoriais, para organizar
dados do território e orientar o planejamento municipal em conformidade com o
Plano Diretor Participativo e com os Planos Plurianuais.
Incentivar e organizar feiras com os artesões de Alto Paraíso, visando implementar a
cultura de produção e comércio em artesanatos a fim de se tornar referência
regional em artesanatos.
Humanizar as relações.
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PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA:
•Reorganizar a atenção primária em saúde reestruturando as Estratégias da Saúde da
Família e a Saúde Bucal.
•Implantar o atendimento odontopediátrico.
•Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por imagem, com laudos:
- exames cardiológicos: Holter, MAPA, Eletrocardiograma;
- exames de pulmão: ESPIROMETRIA;
- exames do cérebro: Eletroencefalograma
- Raio X.
•Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam: saúde da mulher,
saúde da criança, eliminação da hanseníase e leishmaniose, controle do diabetes e da
hipertensão, saúde do idoso.
•Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população.
•Manter o programa de distribuição de medicamentos na farmácia municipal, bem
como, proceder também a dispensação nas UBS.
•Regular e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos exames e as
consultas especializadas.
•Garantir o acesso ao atendimento de média e alta complexidade através de logística e
transporte.
•Criar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, para atendimento as pessoas que
sofrem com transtornos mentais severos e persistentes.
•Criar o Setor de atendimento do Programa SAD – Serviço de Atendimento à Saúde em
Domicílio.
•Criar o Setor de atendimento do Programa NEP MUNICIPAL - Núcleo de Educação
Permanente, da Secretaria Municipal de Saúde.
•Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária, a
partir da constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas,
preventivas e curativas.
•Avaliar a necessidade de construção de novas unidades básicas de saúde.
•Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do município.
•Ampliar a rede de urgência e emergência, para os Distritos de Vila Alto Alegre e Vila
Nova.
•Adquirir veículos sanitários (ambulâncias) de suporte avançado para o deslocamento
de pacientes quando necessário;
•Implementar e ampliar a sala de estabilização de urgência e emergência;
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•Ampliar a oferta de exames laboratoriais;
•Implantar a rede de cuidado aos pacientes portadores de necessidades especiais
através de centros de reabilitação.
•Construir o novo Hospital Municipal;
•Construir a sede do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência.
•Formalizar Convênio com Hospitais para realização de consultas médicas
especializadas e cirurgias eletivas.
•Implantar o Programa Saúde na Hora-UBS, com agendamento para atendimento
noturno nas Unidades Básicas de Saúde.
•Promover o cadastramento de clínicas através do chamamento público para proceder
a castração de animais.
•Reformar e ampliar o Setor de Endemias.
•Proceder a realização de consultas odontológicas e médicas com trailers equipados e
adaptados, na área rural do município.
•Ampliar os atendimentos de Fisioterapia; Psicologia e Nutrição.
•Proceder a contratação de profissionais no cargo de agente comunitário de saúde,
para cobertura maior da área atendida no município.
•Dar continuidade ao serviço de publicidade e transparência, disponibilizando
mensalmente, dados com as ações e atendimento da Saúde.
•Criação do Disk Saúde, com informações gerais referentes a atendimentos e
agendamentos.
•Buscar o cumprimento da política de valorização dos profissionais da saúde, em
consonância com a legislação.
•Humanizar as relações.
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PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
•Realizar atendimento prioritário.
•Manter e ampliar os programas existentes, aprimorando-os.
•Criar programas de referência da pessoa em situação de risco.
•Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade social.
•Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, e a comunidade e a
igreja como parceiras na construção de uma sociedade comprometida com o bem comum.
•Revisar o CAD (Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais) e a aplicação de
suas normas.
•Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.
•Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência
familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual.
•Apoiar as instituições sociais e filantrópicas, e associações, sem fins lucrativos e de ajuda
e cooperação com a sociedade.
•Colaborar com as iniciativas já existentes de apoio ao dependente químico.
•Apoiar o Conselho Tutelar do Município em suas ações no cumprimento do Estatuto da
Criança e do Adolescente.
•Garantir apoio psicológico nas escolas.
•Fomentar atividades desportivas; cursos de instrumentos musicais; artesanatos; cursos
profissionalizantes, etc.;
•Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes, com oferta de
serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento específico aos que estão em
situação de vulnerabilidade.
•Incentivar os encontros de interação.
•Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com
necessidades especiais, pelo poder público e pela iniciativa privada.
•Aplicar o Estatuto das pessoas com necessidades especiais e oportunizar sua inclusão.
•Promover a conscientização sobre a necessidade de condições de acessibilidade.
•Construção de salas para oficinas: A construção de salas destinadas a oficinas é
fundamental para promover atividades educativas, culturais e profissionalizantes. Esses
espaços podem abrigar cursos, workshops e treinamentos, contribuindo para o
desenvolvimento da comunidade.
•Ampliação e Reforma do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): O CRAS
desempenha um papel crucial no atendimento à população em situação de
vulnerabilidade. A ampliação e reforma desses centros permitem oferecer serviços mais
abrangentes, como assistência social, orientação jurídica e encaminhamento para
programas sociais.
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•Ampliação da capela com construção de cozinha, sala de descanso e banheiros: A
capela é um espaço importante para a comunidade, e sua ampliação pode incluir a
construção de uma cozinha para eventos, uma sala de descanso para os
frequentadores e banheiros acessíveis. Essas melhorias tornam o ambiente mais
funcional e acolhedor.
•Construção do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social): O
CREAS atua no atendimento a pessoas em situação de violência, abuso ou
negligência. Sua construção é essencial para oferecer suporte psicossocial, orientação
jurídica e encaminhamento para serviços especializados.
•Construção do abrigo: A construção de abrigos é vital para acolher pessoas em
situação de rua, vítimas de violência doméstica ou outras circunstâncias adversas.
Esses espaços proporcionam segurança, alimentação e assistência básica.
•Humanizar as relações.
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PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
•Ampliar o atendimento no EMEI Criança Feliz, investindo em ampliação para
ofertar vagas para crianças de até 3 (três) anos, estimulando o acesso à Educação
Infantil em Tempo Integral(gradualmente).
•Ampliar o atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos.
•Realizar a construção de 2 (duas) Creches Municipais.
•Implantação da educação integral nas creches.
•Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças, música,
oficina de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento da autonomia,
da criatividade, da imaginação, do movimento em espaços amplos, a percepção de
si e dos outros, a vivência de valores como a cooperação, a solidariedade e a
vivência de regras.
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