RITA - UNIÃO - PREFEITO

nícipe
direitos fundamentais com acesso a serviços públicos de qualidade como
saúde, educação, habitação, cultura, esporte, lazer, políticas sócioassistenciais,
bem como construção e ampliação da infraestrutura pública, períodos em que a
Administração Municipal obteve várias conquistas no que se refere ao bem
estar da coletividade.
O União Brasil saiu vitorioso nas eleições de 2016, elegendo a primeira
mulher prefeita da história de Parazinho, onde iniciou um projeto ousado e
empreendedor para fomentar o desenvolvimento e as políticas públicas do
Município. Todavia, um fatídico episódio interrompeu a gestão do União Brasil
e, por tal razão, estamos focados para dar a largada para o retorno das
conquistas e devolver a direção do Município para o caminho da ascensão,
desta vez, mediante coligação do União Brasil com Partido Progressistas.
Nos últimos anos houve uma notória paralização do desenvolvimento do
Município, atrelado a situações pontuais e emergeciais, onde as demandas
populares foram esquecidas, bem como o seu potencial empreendedor. Essa
coligação reconhece que novas dinâmicas socioeconômicas trazem ao
Município possibilidades para avanços em diversas áreas que de forma direta
possam beneficiar toda a nossa população.
Por essa razão, para os próximos quatro anos da administração municipal
a ênfase das propostas desta coligação para o Município de Parazinho/RN está
na comunidade de ações – ações estas implantadas em anos anteriores e que
serão resgatadas, aliando a buscas por avanços signifiantes, na perspectiva do
desenvolvimento.
O presente programa de Governo 2025-2028 foi elaborado mediante
participação de lideranças municipais em exercício de função pública, da
participação popular em rodas de conversas e, com base nesse entendimento
– recuperação e desenvolvimento – a partir de dados demográficos do IBGE,
além do que se presencia na atual gestão.
Muitas das ações foram abandonadas pela atual gestão e merecem ser
retomadas, não apenas em termos de redirecionamento e conquistas, mas
também, no que se refere a necesidade de avanços a partir do ponto em que
se encontram. Sendo assim, as propostas que compõem esse Programa de
Governo são norteadas por dois eixos: RECUPERAÇÃO e
DESENVOLVIMENTO.
É, pois, em meio à necessidade de respostas imediatas às perspectivas e ao
novo cenário de desenvolvimento do Município de Parazinho/RN que este programa
se concentra, definindo propostas concretas para sua população no período de
2025/2028, de modo a abrir horizontes e garantir novas conquistas nas
seguintes áreas:
 Educação;
 Esporte e Lazer;
 Saúde;
 Administração;
 Assistência Social, Trabalho e Renda;
 Agricultura;
 Infraestrutura;
 Meio ambiente;
 Cultura e Turismo
PROPOSTAS DE GOVERNO 2025/2028


Educação

 Implantação, a partir da ampla discussão com técnicos, docentes, alunos e pais de
alunos, de sistema de avaliação de desempenho nas escolas municipais;
 Ampliação do “Compra Direta”, promovendo a valorização da agricultura familiar
local para as demandas da merenda escolar;
 Elaboração de um projeto de apoio e incentivo ao jovem técnico e universitário que
garanta a logística de suas necessidades;
 Construção de Creche Municipal, através do programa Proinfância (MEC/FNDE),
para o atendimento de 120 crianças de até 05 anos de idade;
 Implantação de tecnologia digital para todos os alunos do Ensino Fundamental do
Município de Parazinho-RN;
 Construção da Escola de Campo, através do PRONACAM (MEC/FNDE), na Zona
rural do Município, que atenderá a mais de 80 alunos;
 Climatização de todas as escolas da rede municipal;
 Continuidade das reformas e ampliações das demais escolas existentes;
 Efetivação das ações previstas no Plano de Ações Articuladas do Município - PAR;
 Efetivação das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do
Governo Federal, atendendo às 28 diretrizes pautadas em resultados da avaliação
da qualidade e rendimento dos estudantes, em todos os segmentos;
 Reestruturação da Proposta Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação
voltada ao atendimento de crianças, adolescentes e, principalmente, aos jovens e
adultos;
 Adoção dos princípios da Educação Inclusiva, democrática e solidária em todos os
níveis e modalidades de ensino no atendimento às crianças e adolescentes com
necessidades especiais de aprendizagem e/ou deficiência física atendidos nas
Salas de Recursos Multifuncionais do município;
 Implementação de programas do Governo Federal no intuito de combater a evasão
escolar, os índices de violência e as taxas de iletrismo e analfabetismo, a saber:
Brasil Alfabetizado, GEEMPA e Pro-Jovem Adolescente;
 Mantimento do fornecimento de material escolar de qualidade aos estudantes,
atendendo as necessidades de aprendizagem dos educandos;
 Elaboração e implementação de um plano de manutenção para os equipamentos
da rede de educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do
brincar, fantasiar e criar, auxiliando a produção do conhecimento e o incentivo à
pesquisa;
 Disponibilização de profissionais da educação (psicopedagogo) e da neurociência
(psicólogo), Assistentes Sociais, para orientar e acompanhar o trabalho de
desenvolvimento de alunos com necessidades educacionais especiais e/ou
deficiência;
 Garantia da inclusão das crianças e adolescentes com necessidades especiais de
aprendizagem e/ou deficiência física, assegurando-lhes recursos de acessibilidade,
equipamentos e formação especial para os educadores que os atendem;
 Mantimento e ampliação da frota de transportes públicos escolares do programa
“Caminho da Escola”, com qualidade e segurança;
 Garantia do cumprimento efetivo do Piso Salarial e do Plano de Cargos e Carreira,
bem como da Valorização do Magistério Público Municipal;
 Implementação do programa de Educação no Tempo Integral, através do “Mais
Educação” e outros programas federais nas escolas da rede municipal de ensino;
 Implantação de parcerias com o Governo Federal quanto ao programa “Água
Potável nas Escolas”, a fim de sanar problemas referentes à qualidade da água
distribuída aos alunos e às suas famílias;
 Padronizar em lei municipal o fardamento escolar;
 Criar a Política de Capacitação Permanente dos professores e profissionais em
educação, estabelecendo parcerias com os projetos de ensino, pesquisa e
extensão desenvolvidos pela UFRN, UERN, UFERSA e IFRN, assim como demais
instituições do Nordeste que vislumbrem Parazinho com um campo de interesse
para estes devidos seguimentos;
 Sancionar a Lei Municipal de Incentivo à Leitura Literária com a finalidade de criar
uma Semana de Leitura com palestras, cursos, oficinas, minicursos e
aperfeiçoamentos para toda a comunidade de Parazinho no âmbito do Letramento
Literário;
 Criação de um Polo de Educação à Distância, onde se possa promover cursos
preparatórios, profissionalizantes, tecnólogos, de graduação e de especialização
Latu Sensu em parceria com as iniciativas privadas e públicas, garantindo a
inclusão digital para a comunidade escolar e civil;
 Implantar Sistema de Segurança Eletrônica eficiente nas escolas da rede municipal
de ensino para proteger os alunos, professores e demais funcionários;
 Efetivar e implementar a política de superação do analfabetismo entre Jovens,
Adultos e Idosos por meio de um conjunto de ações, programas e estratégias
pactuados em regime de colaboração entre os entes federados estabelecidos no
Pacto Nacional EJA;
 Fortalecer ações e programas educacionais voltados à superação das
desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política
educacional para a população quilombola e indígena por meio da Política Nacional
de Equidade, Educação para Relações Étnico-Raciais, Educação Escolar
Quilombola e Indígena em cumprimento às orientações e obrigatoriedades
previstas nas leis 10.639/2003 e 11.645/2008;
 Celebrar parceria com o governo federal na seleção e habilitação de propostas de
obras de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de Educação Infantil e
Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento – Novo PAC;
 Estabelecer anualmente as Metas por Escola, de avanço da Educação do
Município assim como atingir as metas estabelecidas pelo Inep para o IDEB;
 Implantar, incentivar e equipar às fanfarras nas escolas com o fornecimento de
instrumentos musicais, uniformes e professor habilitado para a formação dos
estudante.
Esporte e Lazer

 Criação da Escolinha Cidadã para as comunidades, com estrutura de esporte e
lazer e atividades sócias educativas e culturais, para jovens e adolescentes de 8 a
16 anos;
 Fortalecer as práticas esportivas nas escolas municipais com iniciação esportiva,
usando novos talentos nas diversas modalidades esportivas olímpicas;
 Ampliar os investimentos para o esporte de alto rendimento buscando parceria com
o setor privado;
 Implantar o projeto vida saudável, para orientação à prática recreativa para
pessoas da melhor Idade com jogos lúdicos que façam bem aos mesmos;
 Valorizar ainda mais a prática esportiva amadora como o futsal, o vôlei, o
basquete, o futebol, o judô, o atletismo e outros;
 Criação de lei de incentivo para desenvolvimento das atividades esportivas e
criação do conselho municipal do esporte;
 Assegurar a formação acadêmica dos agentes social do esporte e lazer do nosso
Município em parceria com instituições de ensino de nossa região;
 Construção de quadras esportivas nas comunidades;
 Construção de praças e parquinhos nas comunidades;
 Garantir as práticas esportivas de forma gratuita;
 Implantação do calendário esportivo para todos os anos;
 Criação dos jogos internos estudantis do Município de Parazinho/RN “JINPA”
 Garantir e aumentar distribuição de material esportivo para as comunidades do
nosso município;
 Buscar parceria junto a instituição estadual ou federal no sentido de viabilizar
convênio para implantar projetos que possa facilitar as práticas esportivas, jogos
lúdicos e outras;
 Mapeamento das agremiações e associações, equipes, clubes, etc;
 Garantir o envolvimento da comunidade na sua cultura local;
 Melhoria das instalações físicas dos campos de futebol existentes;
 Criar o programa municipal de Qualidade de Vida (o município dispobiliza
educadores fisicos e outros profissionais para incentivar e monitorar praticas
esportivas do municipes )
 Contrução de quadra de futvoley;
Saúde

 Garantir uma atenção integrada e humanizada a população Parazinhense;
 Sistematizar as ações de atenção básica: com ênfase na Estratégia Saúde da
Família – Saúde da criança (Acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento, Imunização e Nutrição), Saúde da mulher (Prevenção do
câncer de mama e de colo de útero, Pré- natal, assistência em saúde sexual e
reprodutiva com planejamento familiar), Saúde do Adolescente, Saúde do idoso,
Saúde do trabalhador e Combate às doenças emergentes como tuberculose e
hanseníase;
 Ampliação do Programa de Saúde Bucal através de atendimentos 100% da
população, assistência em saúde do trabalhador com atendimento odontológico
aos profissionais do município e oferta de próteses dentárias à população;
 Ampliação da farmácia básica com garantia de medicamentos diversos;
 Intensificação das ações de combate às endemias;
 Garantir funcionamento da vigilância sanitária no Município para melhoria da
assistência preventiva em saúde;
 Garantir oferta de diferentes exames e especialidades médicas (ginecologista,
cardiologista, neuropediatria, endocrinologista, ultrassonografia,
eletrocardiograma, endoscopia, eletroencefalograma, etc.) no município;
 Garantir continuidade ao NASF - Núcleo de Atenção a Saúde da Família, com
atendimentos em diversas especialidades (nutricionista, fisioterapeuta,
fonoaudiólogo, educador físico, assistente social, farmacêutico, psicólogo,
enfermeiros e médicos);
 Ampliar a Rede de saneamento e abastecimento de água no Município;
 Garantir a participação cidadã por meio do Conselho Municipal de Saúde na
formulação e no controle social das ações de saúde do município;
 Garantir continuidade ao PSE – Programa Saúde na Escola;
 Implantação da Rede Cegonha no município, a fim de garantir a melhoria da
assistência ao pré-natal, parto e nascimento da população local;
 Ampliação do Programa Nova Visão, com atendimento oftalmológico
especializado e doação de óculos aos portadores de necessidades visuais;
 Elaboração do Plano Municipal de Saúde, contemplando as diversas áreas e
profissionais da área;
 Equipar a unidade integrada de saúde de Parazinho/RN e garantir médico
plantonista 24h, todos os dias da semana (hospital de pequeno porte);
 Construção de sede própia para o CAPS;
 Reformar e ampliação constante dos equipamentos de saúde;
 Garantir medicamento para as pessoas em vunerabilidades com doenças raras e
complexas;
 Implantar Práticas Integrativas e Complementares (PICS);
 Implantação de uma casa de apoio aos pacientes em tratamento e/ou em
trânsito em Natal/RN;
Administração

 Intersetorialidade, com a expansão dos serviços de atendimento a infraestrutura
e outras ações diante dos setores responsáveis;
 Trabalho coletivo e gestão participativa no dinamismo dos serviços de limpeza,
manutenção de obras públicas e outras ações;
 Territorialidade, desenvolvimento de ações especificas aos bairros, comunidades
e assentamentos para manutenção dos aparelhos públicos;
 Reforma e paisagismo das praças nos assentamentos e comunidades rurais;
 Implementação da reforma administrativa, visando à eficiência da gestão pública;
 Sistematização da casa dos conselhos;
 Criação da coordenadoria da juventude;
 Fortalecimento e reestruturação dos conselhos municipais de: saúde, educação,
da criança e do adolescente, alimentação escolar, assistência social, pessoa
com deficiência e do idoso;
 Criação dos conselhos municipais: esporte, segurança alimentar e nutricional, e
meio ambiente;
 Sistematização eletrônica da administração, melhoria dos meios de comunicação
e internet pública;
 Modernização dos serviços de gestão de pessoas mediante estudos de
demandas e de plano de carreira e vencimentos para o funcionalismo municipal
e implantação de benefícios e processos de formação continuada;
 Investimento na aquisição e disponibilidade de transporte especifico para cada
secretaria e serviço específico, a exemplo do atendimento médico-hospitalar;
 Promoção de concurso público para preenchimento de cargos demandados;
 Participação em movimentos de articulação dos prefeitos municipais no intuito da
garantia de marco legal para exploração da energia eólica;
 Aquisição de equipamentos e manutenção dos serviços de informática de acordo
com as demandas das secretarias;
 Parceria com instituições de ensino, extensão e pesquisa para modernização da
gestão pública;
 Dar funcionalidade ao sistema de monitoramento em pontos estratégicos no
município;
 Parceria com o governo do Estado para aumentar o efetivo policial e
estruturação física das instalações;
 Padronização da feira-livre;
 Criação do centro de velório municipal;
 Contrução do Auditório Municipal;
 Amplianção da oferta de internet nas comunidades e distribuição para os alunos
da rede municipal;
 Criação da guarda municipal motorizada;
 Criação do calendário de pagamento do funcionalismo público.






























Assistência Social, Trabalho e Renda

 Garantir suporte administrativo ao Centro de Referência de Assistência
Social para a operacionalização do PAIF – Programa de Atendimento
Integral à Família atendendo a criança, o adolescente, o jovem, o idoso, a
mulher, o homem e a pessoa com deficiência;
 Garantir a Proteção Social Básica objetivando fortalecer os Serviços de
Atendimento Integral à Família, e os Serviços de Convivência e
fortalecimento de vínculos;
 Expandir o Programa Documentação Cidadã para garantir o acesso do
Parazinhense à documentação civil e trabalhista, além de orientação sobre
direitos sociais;
 Expansão de Programa de Assistência à mãe gestante em parceria com a
Secretaria Municipal de Saúde, com ações socioeducativas, pré-natal e kit
enxoval;
 Ampliar as condições de utilização pelos idosos dos espaços existentes,
com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento
específico aos que estão em situação de vulnerabilidade;
 Aumentar a oferta de programas complementares como microcrédito,
capacitação profissional, alfabetização de adultos, associativismo,
cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias
em situação de vulnerabilidade social;
 Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo Governo Federal de
forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com
deficiência;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o acesso a órtese e a
próteses;
 Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento de unidades habitacionais e ações de parceiros;
 Apoiar o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, promovendo o
investimento coordenado dos recursos da área;
 Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando
as condições de habitabilidade da população;
 Garantir suporte administrativo ao Conselho Tutelar para que os
Conselheiros possam zelar pelo cumprimento do ECA – Estatuto da Criança
e do Adolescente e prestem relevantes serviços ao município;
 Construir a Sede do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;
 Expansão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – SCFV –
Criança, Adolescente e Idosos para apoia-los nos aspectos
comportamentais, culturas, sociais, de esporte e lazer;
 Garantir suporte administrativo ao Centro Integrado da Cidadania para o
funcionamento da Casa dos Conselhos, do Grupo de Convivência da Melhor
Idade e do Telecentro de Inclusão Digital.
 Atualização do Plano Municipal de assistência social;
 Mapeamento das famílias em situação de riscos e vulnerabilidade social;
 Criação de equipes itinerantes e volantes da proteção básica para a zona rural;
 Ampliação das equipes da politica de assistência;
 Realização de parcerias e convênios com instituições que
trabalham com usuário de drogas;
 Ampliação e revitalização de programas de benefícios eventuais como
cestas básicas, kit mamãe-bebe e kit funerário;
 Institucionalizar a Politica Municipal da Mulher;
 Realização de parcerias com organizações publica não governamentais e
privadas no intuito de promover ações empreendedoras no município;
 Estabelecimento de parcerias com as empresas de energia eólica visando a
criação de Programas de atenção à crianças, adolescentes e idosos do
Município.
 Investimento na qualificação de trabalhadores e na intermediação de mão-
de- obra visando à geração de trabalho e renda;
 Geração de trabalho e renda a partir do incentivo a atividades
cooperativistas e de economia solidaria nos ramos da confecção/têxtil e
agrícola;
 Criação do centro de trabalho e renda;
 Criar a rede da família acolhedora;
