LÉO PÉRICLES - UP - PRESIDENTE

lho assalariado.

Para maior aprofundamento de nossa análise sobre a formação econômica, política e social do Brasil
acesse adquira o texto completo da Resolução Política e Programa entrando em contato pelo site
unidadepopular.org.br.

Reforçamos que as diretrizes aqui expostas devem ser aplicadas sobre o critério da prática social, com
permanente acúmulo e adaptação às condições vigentes da luta da classe trabalhadora contra a elite
econômica dominante e frente ao desenvolvimento produtivo e tecnológico vivido pela sociedade
Brasileira.

Devemos aprender com a experiência e assimilar soluções que fortaleçam o programa socialista de
nosso partido, neste sentido nosso povo é parte da caminhada e construção permanente de nossas
propostas.

PROCESSO ELEITORAL MARCADO PELA LUTA CONTRA O GOLPISMO FASCISTA E
EXPLORAÇÃO DO POVO

O Brasil de 2022 tem a marca dos resultados da profunda crise econômica e social que se estende
desde 2013, ano de início da expressão maior dos efeitos da crise internacional do Capitalismo de 2008.
Também contribuíram para piora da vida da população o conjunto de Reformas antipovo aplicadas após
o golpe institucional de 2016, são elas: Reformas de Teto de Gastos e Terceirização Irrestrita (Temer) e
Reforma da Previdência (Bolsonaro).

Levantamento da Fundação Getúlio Vargas constata que chegamos ao patamar de 63 milhões de
brasileiros vivendo com R$ 500 mês, no país os 10% mais ricos detém 80% do patrimônio privado. Em
contrapartida, a metade mais pobre tem 1% da riqueza (dados do Relatório Oxfam “Terra, Poder e
Desigualdade na América Latina). O país campeão em produção de alimentos deixa 33 milhões de
pessoas com fome (Estudo rede Penssan e Vox Populi).

O povo trabalhador é a imensa maioria do país e 70% de toda esta população vive com menos de dois
salários mínimos ao mês (PNAD IBGE 2019). Aproximadamente 30 milhões de Brasileiros possuem
carteira assinada, enquanto 38 milhões atuam na informalidade como autônomos, ou em condições
precárias como a imensa massa de trabalhadores de aplicativos. O país passou por um intenso processo
de desindustrialização e reprimarização da economia, fruto do processo de entrega do patrimônio das
estatais e privatização das reservas petrolíferas e parque petroquímico. Os setores extrativistas na
mineração ou agronegócio para exportação, passaram a vigorar como ramos de maior impacto na
produção nacional frente a indústria de tranformação.

Tudo isso com o patamar de total domínio do Capital Financeiro sobre a economia e Estado Brasileiros.
grande Bancos como Itaú, Santander e Safra, atingem lucros recordes com controle de diversos setores
produtivos, levam mais de 50% do orçamento da união por meio do mecanismo do sistema da dívida


pública e mais recentemente com o controle do Banco Central, frente a chamada “autonomia” concedida
Bolsonaro e Paulo Guedes.

Bolsonaro e seus generais traidores, servem para manter a crise nas costas do povo trabalhador

Cinicamente Bolsonaro e o Centrão após ficarem anos desviando recursos bilionários em orçamentos
secretos e cortes de verbas na educação e saúde, além de repasses ilegais para aliados nos ministérios,
decidem ampliar o período e alcance do auxílio Brasil até dezembro, em manobra puramente eleitoreira.
Importante lembrar que em março de 2020 o governo era contrário ao auxílio emergencial, defendia
“abertura total” da economia em meio a pandemia, prática que mesmo mitigada levou ao genocídio de
milhares entre as mais de 600 mil mortes por Covid. Se quisessem mesmo garantir dignidade à
população deixavam de priorizar a remuneração dos banqueiros com trilhões de Juros e Amortizações
da Dívida Pública e tornavam permanente o auxílio.
Os Generais que cercam Bolsonaro em ministérios e cargos de comando em estatais estão cada dia
mais desmoralizados, com salários milionários e nenhuma solução para os problemas do país. Em maio
de 2021 em portaria do Ministério da Economia tiveram seus soldos ampliados de R$ 33 mil para R$ 66
mil. Depois de 30 anos de redemocratização questionam as urnas, mas nunca promoveram eleições em
seus quartéis, ou seja não sabem nada sobre processos democráticos.

Este setor do alto comando das forças armadas historicamente subserviente aos interesses das
multinacionais estrangeiras, em especial dos Estados Unidos, prepara um ataque declarado ao processo
eleitoral com a falsa desculpa do questionamento da lisura das urnas eletrônicas.

Escondem que temem uma imensa rejeição popular no pleito de outubro, fato que criaria condições para
uma contraofensiva social da classe trabalhadora exigindo seus direitos roubados nas últimas décadas.

Porém, não podemos permitir que este objetivo golpista se efetive, devemos nos mobilizar para derrotar
nas ruas e nas urnas as ameaças fascistas. Por isso, as candidaturas da UP à Presidência da República
e demais candidaturas majoritárias e proporcionais no restante do país estarão a serviço da mobilização
em defesa das liberdades democráticas.

PROPOSTAS EMERGENCIAIS DE GOVERNO

- Suspensão imediata do pagamento de juros e amortização da dívida pública, seguido de processo
público de auditoria. Com esta medida podemos deslocar aproximadamente R$ 2 Trilhões do orçamento
público, que representa ⅓ do PIB nacional, para medidas em benefício do povo trabalhador. Hoje o
sistema da dívida cumpre papel de desviar orçamento público ao grande Capital financeiro privado.(
analise em https://auditoriacidada.org.br/conteudo/gasto-com-divida-publica-sem-contrapartida-quase-
dobrou-de-2019-a-2021/)

- Criação de frentes emergenciais de trabalho, nos bairros pobres e interiores de todo o país, com obras
de infraestrutura em saneamento, manutenção e construção de postos de saúde, moradias populares
para geração de milhões de empregos;

- Garantia de auxílio emergencial de um salário mínimo, de forma permanente até completa oferta de
emprego para a população.



- Referendo revogatório da Reforma do Teto de Gastos (Temer 2016), Trabalhista (Temer 2017),
Terceirização Irrestrita (Temer 2017) e Previdenciária (Bolsonaro 2019).

- Convocar o povo a governar criando as condições de uma constituinte popular para aprovar medidas
que coloquem o povo trabalhador com o controle da riqueza social do país. A prioridade deste processo
é dar poder sobre o Estado aos assalariados, desempregados, camponeses, indígenas, quilombolas,
pequenos comerciantes, autonomos, mulheres, negros, Lgbts e todos os demais explorados do país.

- Promover a redução dos altos salários dos cargos políticos legislativos e do executivo (Presidente e
Ministros), bem como dos altos magistrados dos tribunais. Obrigatoriedade de uso de educação e saúde
pública para todos os governantes e legisladores. Compreendemos que desta forma será dada melhor
atenção a estas áreas que atendem a imensa maioria da população Brasileira.

PROPOSTAS ESTRUTURANTES DE GOVERNO RUMO AO CUMPRIMENTO DOS PONTOS DO
PROGRAMA DA UNIDADE POPULAR:

1. Controle social de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de
produção nos setores estratégicos da economia; planificação da economia para atender às
necessidades da população e acabar com as desigualdades regionais e sociais;

- Política econômica (cambial, monetária e fiscal) a serviço da população: utilizar todos os
instrumentos de política e gestão econômica para garantir a estabilidade de preços e o poder de
compra da população, sobretudo a mais pobre. Promover o direcionamento de produção para
atividades que atendam prioritariamente as necessidades básicas da população, exemplos:
primeiramente garantia de alimentos para o povo, e somente em segundo lugar para a
exportação; garantia de autossustentação na produção e beneficiamento de combustíveis, com
retomada das refinarias privatizadas para o controle da Petrobrás sob gerenciamento estatal e
popular.
- Encampação pelo Estado de plantas industriais em processo de falência judicial ou fechamento:
indicação de plano de utilização e adequação de fábricas de multinacionais e grandes empresas
fechadas ou falidas para gerenciamento cooperativo entre trabalhadores e em benefício da
população.
- Política Industrial Ativa e Direcionada a Setores Estratégicos: ações conjuntas e articuladas de
financiamento, estímulo à contratação e a realização de pesquisa e desenvolvimento e
transferência de tecnologia para a integração de certas atividades e polos industriais às cadeias
produtivas de maior valor agregado, tais como energias limpas e renováveis, semicondutores,
fármacos e complexo de saúde, software, insumos básicos, produção de veículos e
instrumentação e maquinário agro-industrial.
- Estímulo à construção de redes de economia local e solidária: apoio (inclusive com subsídios e
linhas de crédito especiais) às organizações de feiras agroecológicas, de artesanato e de
pequenos produtores locais de bens e serviços, de modo a favorecer a cultura de apoio mútuo e
descentralizado dentro das comunidades/bairros.
- Garantia de aplicação combinada de todo o orçamento constitucional nas áreas de Educação,
Saúde e Seguridade Social: com plano de garantia do livre acesso à educação superior,
construção de escolas técnicas, universidades e hospitais integrados, acessíveis nos complexos
de favelas e regiões de bairros pobres das cidades.
- Combate às desigualdades sociais por meio da revisão das legislações ultraliberais de controle


social: Lei de Segurança Nacional, Lei da Liberdade Econômica, Lei Geral de Proteção de Dados,
Lei de Propriedade Industrial, entre outras.

2. Nacionalização do sistema bancário e controle popular do sistema financeiro;

- Sistema bancário sob controle popular: controle estatal e popular do Banco Central, política
estatal oficial de sobre crédito e controle de taxas e juros (spread) abusivos, através da
concorrência direta com os bancos públicos, e com limitação dos valores para os entes privados
de crédito (sob responsabilidade do Banco Central). Estímulo a criação de pequenos bancos
regionais de caráter público associativo.

3. Fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional; estancamento da sangria de nossos
recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros, dividendos, pagamento de royalties
e pagamentos da dívida externa; anulação dos acordos e dívidas do Estado com os capitalistas
estrangeiros, que foram contraídos contra a soberania e os interesses dos trabalhadores;
garantia de total independência econômica do Brasil frente aos países imperialistas, em
particular ao imperialismo norte-americano; transferência do comércio exterior para os órgãos
do Estado;

4. Reestatização das estatais privatizadas; fim dos leilões do petróleo; revisão das
concessões dos portos, aeroportos e estradas brasileiras entregues a empresas privadas.

- Constituir monopólio público em áreas estratégicas como geração de energia, telecomunicações,
produção de combustíveis, entregas e encomendas interestaduais e internacionais.

5. Garantia de emprego e trabalho obrigatórios para todas as pessoas adultas capazes de
trabalhar; proibição da exploração do trabalho infantil;

- Política Nacional de Garantia de Emprego: recrutamento direto da força de trabalho
desempregada/desocupada/subempregada e atuando na informalidade, para projetos nacionais
na área de infraestrutura, saneamento, construção civil (moradias e aparelhos públicos diversos)
e abastecimento.
- Fiscalização e combate aos modos de trabalho análogos à escravidão.

6. Reforma agrária popular; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra;

- Garantia do acesso à terra com crédito abundante para todos que nela trabalhem, no campo
(interior) e nas proximidades das grandes cidades, com fomento às pequenas culturas, à
agricultura urbana e à agricultura familiar, para o povo produzir e comprar alimento saudável e
barato.
- Realizar ações discriminatórias nas terras dos cerrados brasileiros para regularizar e retirá-las
das mãos dos grileiros, entregando-as a cooperativas rurais, formadas por pequenos produtores
e trabalhadores sem terra;
- Atualização dos índices agropecuários de produtividade para desapropriação dos latifúndios.
- Atualizar a estrutura do INCRA visando encurtar o tempo dos processos de desapropriações e
expropriações de imóveis que não cumprem a função social;


- Universalizar a assistência técnica e extensão rural, capacitação aos agricultores(as) na
perspectiva agroecológica, crédito e políticas de comercialização para as famílias assentadas e
pequenos proprietários(as) rurais;
7. Anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e
progressivo. Quem ganha mais, paga mais;

- Taxação de grandes fortunas e reforma tributária popular; reduzir fortemente a carga de impostos
indiretos que atingem a população em geral, criar ou aumentar sobre grandes propriedades,
lucros e dividendos e rever a política do imposto sobre circulação de mercadoria - ICMS - que
taxa por igual ricos e pobres. Reestruturar, de forma progressiva, as alíquotas de imposto de
renda, aumentando a faixa de isenção da maior parte das famílias pobres da imposição do
imposto de renda, com elevação do piso, e aumentar a alíquota de milionários e bilionários.


8. Estatização de todos os meios de transporte coletivo;

9. Educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação.
Garantia de livre acesso do povo à universidade e/ou cursos técnicos profissionalizantes; fim do
vestibular, vestibulinho ou qualquer processo seletivo;

- Efetivar um plano nacional da Escola Básica Integral, *ver texto anexo ao final da Proposta de
Governo.
- Lançamento de programa de erradicação do analfabetismo no país, envolvendo redes e
mobilizadores populares ligados aos movimentos sociais e educacionais.
- Revogação da Lei do Novo Ensino Médio e reformulação do currículo escolar com base em
ampliação dos conhecimentos básicos e científicos necessários ao jovem no Ensino Médio.
- Ampliação da destinação de recursos ao FUNDEB, garantindo de imediato a destinação já
prevista em lei de mais R$ 10,2 bilhões relativos ao VAAT.
- Fim da intervenção no MEC e construção de uma rede de acompanhamento do desenvolvimento
da educação básica junto às secretarias estaduais de educação para estruturar o sistema
nacional de educação.
- Política Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia: ampliar a rede de escolas públicas de
ensino fundamental, médio, técnico e superior, em especial nas periferias das grandes cidades
e no interior do País.
- Ampliar as instituições de pesquisa e integrá-las aos programas de pós-graduação. Ampliar o
número de bolsas de pesquisa nos cursos de graduação, pós-graduação e aprofundar os
convênios para bolsas no exterior nos países centrais, nos vizinhos latino-americanos e nos
países do leste global.
- Investir em ciência e tecnologia com vistas à fortalecer a soberania econômica, criando
mecanismos de maior participação e controle popular na agenda de pesquisa e nos seus
resultados.
- Garantir aquisições de tecnologias relevantes vindas do exterior, promovendo a real
transferência de conhecimentos, para diminuir a dependência em setores da fronteira tecnológica
e reduzir os pagamentos externos a título de royalties.

10. Democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais
de televisão, jornais e rádios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios de comunicação;



11. Ampla liberdade de expressão e organização para os trabalhadores e o povo; fim das doações
de capitalistas para campanhas eleitorais;

- Aplicação de um amplo processo de democratização popular da Estrutura de Estado.
Construindo mecanismos efetivos de democracia direta e participativa, cria; Conselhos
Populares regionais e para as áreas de Estado, com poder orçamentário. Realizar plebiscitos,
referendos e consultas públicas, sem intervenção do poder do grande capital.


12. Justiça: juízes e tribunais eleitos pelo povo;

- Debater a reforma do Sistema de Justiça e do Sistema Penitenciário: promover a democratização
dos tribunais debatendo a ampliação de cotas para os cargos do Poder Judiciário; grande esforço
de revisão das penas da população carcerária; avaliação das estruturas físicas e da gestão dos
presídios do País com fins de buscar a recuperação social e garantir dignidade para as pessoas
presas.

13. Fim da discriminação das mulheres; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos
negros; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças; pela descriminalização e
legalização do aborto; lutar contra todas as manifestações lgbtfóbicas; firme punição aos
infratores.

- Desenvolver a política de Reforma Agrária e Reforma Urbana sob a ótica de reparação da
população negra.
- Política de reparação histórica e cultural, alterando nome de ruas, monumentos que cultuam
figuras de escravistas, ditadores e genocidas. No seu lugar devemos levantar nomes de heróis
explorados e oprimidos.
- Programa de ampliação das vagas nos setores públicos para população negra, garantia de
ensino de história da cultura afro-brasileira, combate a violência de Estado. e
- Recuperação e fortalecimento do Instituto Palmares e ações de reconhecimento e apoio aos
territórios quilombolas.
- Garantia de políticas de combate a violência à contra a mulher, construção de rede nacional
casas abrigo
- Combate às diferenças salariais.
- Promover o debate sobre a política de planejamento familiar desde a perspectiva e a necessidade
da mulher . Valorização e garantia de direitos às mulheres que se dedicam ao trabalho doméstico.
- Compreender o cuidado doméstico ou de criação dos filhos como uma tarefa da sociedade; criar
ampla rede de creches, lavanderias coletivas e restaurantes populares.
- Legalização do aborto na ótica da saúde pública, primando pela vida das mulheres.
- Enfrentar a LGBTfobia: criação de programas de estímulo à capacitação profissional e inserção
no mercado de trabalho; formulação de políticas de saúde e seguridade social específica à
parcela dessa população vítima de violências físicas, psicológica e sexual.

14. Fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade religiosa;

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15. Defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas;
estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios
estrangeiros da região;

- Realizar programa de transição de matrizes energéticas e de extração de matérias primas que
respeite a conservação da natureza e evite catástrofes ambientais.


16. Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas
para os indígenas e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos
povos originários;

- Recuperação e fortalecimento da Funai e controle das atividades extrativistas que agridem e
ameaçam a vida das populações originárias.
- Aumento da fiscalização de atividades com qualquer grau de impacto ambiental.

17. Garantia de saúde pública e gratuita para todos; fim da exploração dos planos de saúde
privados;
- Investimento e defesa do