BEBA - MDB - PREFEITO

IEIRA DOS REIS - BÉBA
para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos,
ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da
Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha
cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
JACINTO- MG.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos JACINTENSES, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa
em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos
é que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
 Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;

 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;

 Manter o portal transparência da prefeitura atualizado e acessivel a todos;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:
 Implantação de inclusão Digital com reestruturação e implantação de laboratório
de informática nas escolas;
 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
 Ampliar o transporte escolar urbano para os alunos da E.E. Professor
Estevão Araújo;
 Ofertar uma contra partida para os alunos que estudam em Almenara;
 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e CEMEI;
 Investir na reforma do pré escolar Celina Macedo ,adaptando o espaço físico
para melhor atender a modalidade infantil;
 Criar e ou ampliar bibliotecas infantis e brinquedotecas com parceria do
Governo Federal e Estadual, juntamente com a Gestão Escolar;
 Qualificação continuada dos profissionais da educação;
 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
 Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas da rede Municipal;
 Zelar pela manutenção do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais
do magistério;
 Regularização do Piso do Magistério, por meio de diálogos com a categoria,
visando não causar prejuízo para nenhum servidor.
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
 Viabilizar uma quadra coberta na escola Municipal Celina Macedo;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Implantar atendimento psicológico nas escolas;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CEMEI;
 Estágio remunerado para alunos do Ensino Médio.

2.1.2 CULTURA:


 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipail, Estadual e
Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Implantar a Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
 Implantar “Centro Integrado de Educação, Cultura, Esporte e Lazer” como
espaço de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra;
 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação
e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
 Incentivo à cultura, teatro, música e a dança nos espaços públicos.


2.1.3 Esporte:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados
por profissionais capacitados e competentes.

 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;
 Manutenção das áreas esportivas;
 Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;
 Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
 Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).

2.3 SAÚDE:

 Melhorar a infraestrutura de saúde;
 Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
 Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de
um funcionamento eficaz;
 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
 Ampliar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem; (contratação de
especialistas como: ginecologista, urologista, cirurgião, dermatologia e pediatria.
 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;

 Investir para a ampliação da informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol, asma e outros;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika
no município;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
 . Ampliar o atendimento especializado de psicologia, psiquiatria, terapia
ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
 Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;


 Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal
com adesão ao programa.

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE


 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
 Adquirir uma ambulância com CTI móvel;
 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
 Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede
municipal e que tenham residência fixa no município;


2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada,
incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e
energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o
processo de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com
isto um meio para geração de renda;
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
 Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de
arborização, poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimetno Econômico;
 Investir na modernização tecnológica para atender demandas
relacionadas as ações ambientais;
 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito
educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que
o cidadão conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um
possível reaproveitamento do material coletado ;
 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta dos resíduos recicláveis;
 Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas
praças e logradouros públicos do município;
 Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e
Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais,
fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;
 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento
veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde e Funasa;
 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica,
de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
 Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no
município, tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
 Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da
terra;
 Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Jacinto,
para ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,
agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
 Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar;
 Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR semanalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores
 Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de
distribuição em localidades que necessitam.

2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Jacinto será pautado
na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico
(PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao
maior número possível de pessoas:

 Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Jacinto no
contexto Estadual e nacional.
 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;

 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma
visão e planejamento de longo prazo;
 Promover o desenvolvimento da economia de Jacinto, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio
formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva
e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
 Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
 Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração
de empregos;
 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem
nosso município;
 Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
 Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer
ao mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos,
serviços, lugares e organizações;
 Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;

 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;


2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:


 Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática
básica;
 Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL,
que objetiva promover a integração de usuários da