SIDNEY ROSA - MDB - PREFEITO

parlamento estadual (2011-2018), agregado
ao conhecimento como dirigente sindical, industrial, produtor rural e cidadão paragominense, tendo ainda como
base o conjunto de ações que já foram realizadas por um grupo político responsável pela grande
transformação de uma sociedade, tendo como maior conquista o capital social, com destaque para o zelo pela
coisa pública, já que nossa população é participativa, exerce o controle social pois é consciente de seus
deveres e atenta aos seus direitos.

O Plano visa traduzir o anseio social agregado a uma gestão realmente comprometida e reflete uma
proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social, econômico, educacional,
modernização da Gestão, ampliação dos serviços já existentes, implantação de outros, que juntos garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes.
O modelo de Gestão a ser implementado, tem como foco instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas, possibilitará a coleta e análise de informações para a concepção de novas
soluções para a cidade a médio e longo prazos, com o objetivo de atingir um posicionamento compatível com a
sua importância para a região.

Paragominas já é destaque dentro do Estado, como uma cidade com um dos melhores índices de
qualidade de vida, com políticas públicas realmente desenvolvidas, que conferem bons indicativos, por isso
não temos dúvidas em apresentar um plano de governo baseado no que a sociedade espera de uma gestão
municipal, com propostas reais e que podem ser implementadas, levando em consideração a atual condição
do Brasil, com as previsões de orçamento para as áreas.

Se faz necessário dar prosseguimento nas melhorias que a cidade precisa, o que está delineado nesse
plnao imprime um modelo de gestão com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo dos candidatos. A administração municipal deve ser extremamente dedicada e competente, muito
próxima e conhecedora das necessidades dos paragominense, onde as ações de todas as áreas vão convergir
neste objetivo principal.
2 - EIXOS CENTRAIS DAS PROPOSTAS DE GOVERNO – 2025/2028
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo e
consistem em um resumo sintético do tema, suas diretrizes, e desdobramento dos objetivos e ações centrais
do governo para a área em questão;
2.1 - Diretrizes
Um programa de modernização da administração municipal inovador de Paragominas deve garantir a
melhoria dos serviços disponibilizados a população de forma integrada, rápida, com eficiência e eficácia,
garantindo não só economia de recursos, mas principalmente de respostas, bem como a qualidade,
possibilitando com isso o aperfeiçoamento, melhor gestão de recursos, entre outros.
A melhoria dos índices pertinentes ao tripé social (educação, saúde e assistência), além do foco na
geração de emprego e renda, fortalecimento da agricultura familiar e agronegócio, esporte, lazer, cultura,
meio ambiente com desenvolvimento sustentável, reordenamento territorial, mobilidade urbana, são alguns
dos temas mais importantes para o aumento da qualidade de vida dos paragominenses.

Os programas e ações em andamento que forem bem avaliados serão mantidos e ampliados, e
aqueles que não corresponderem com os anseios locais, passarão por reformulações visando atender o que a
população espera dentro de uma razoabilidade.

Os temas aqui propostos fazem parte da tomada de decisões da gestão municipal e foram pensados
como diretrizes para a nova gestão de Paragominas diante de uma sociedade eminentemente participativa e
consciente de seu papel, tendo como principal destaque ações do: Governo, gestão, planejamento e assuntos
jurídicos e de controle; Economia; Agricultura; Educação; Esporte e lazer; Turismo; Cultura; Saúde;
Assistência social; Urbanismo; Meio ambiente; Infraestrutura; iluminação pública; Água e saneamento;
Esgotamento sanitário; Segurança, mobilidade urbana, trânsito, transporte e logística.
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3 - PROPOSTAS SETORIAIS E TEMÁTICAS

3.1 GOVERNO, GESTÃO, PLANEJAMENTO E ASSUNTOS JURÍDICOS E DE CONTROLE
• Praticar uma gestão democrática, participativa e transparente com a valorização dos servidores;
• Construir o novo Centro Administrativo e de Governo, integrando diversas secretarias no mesmo
espaço, bem como desocupando imóveis alugados, atendendo com isso a economicidade pública
além da celeridade no atendimento pela centralização no mesmo local;
• Pormover uma grande reformulação administrativa visando reparar algumas distorções, bem como
atender os anseios locais no que tange a otimizaçao, celeridade e readequação pública do serviços
prestados em todas as áreas;
• Modernizar e integrar os diversos serviços oferecidos pelo Poder Público como forma de otimizar
recursos, atendimento e dar um feedback mais rápido ao cidadão, além de ampliar o acesso no portal;
• Criar Subprefeituras, com a finalidade de executar as atividades descentralizadas inerentes aos
órgãos da Administração Municipal no Nagibão, Caip e Paragonorte;
• Atualizar o website da Prefeitura cumprindo as exigências legais e permitindo uma melhor navegação
na busca por informações;
• Modernizar o gerenciamento tributário, visando a melhoria no atendimento ao contribuinte, através de
sistemas via internet, para a emissão de nota fiscal de serviços eletrônico, declaração eletrônica de
ISS, emissão de 2ª via de IPTU, etc;
• Fortalecer o papel regulador e fiscalizador do poder público em relação aos serviços terceirizados e
conveniados;
• Fortalecer parcerias institucionais com os mais diversos órgãos das esferas estadual e federal;
• Promover a desburocratização e simplificação dos serviços referente à abertura e alterações de
empresa, dando mais celeridade e comodidade ao usuário;
• Fortalecer o Disque Denúncia Municipal, Ouvidoria e demais órgãos e ações integradas como um
instrumento moderno e eficaz de fiscalização das políticas públicas já que se completam para que a
administração municipal tenha continuamente instrumentos de Controle Interno e Supervisão da
aplicação das políticas públicas;
• Criar a PRODENI - Política de Desenvolvimento para atração de investimento, pesquisa e inovação,
visando criar comitês técnicos para análise, captação e aprovação de projetos, bem como buscar
investimentos de médio e grande porte;
• Fomentar a busca de financiamento de investimentos para micro e pequenos produtores rurais e
individuais;
• Apoiar os Investidores no acompanhamento e apoio de todos os órgãos do município, através da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do início do projeto até a conclusão do empreendimento e
entrada em operação;
• Ampliar o atendimento ao Cidadão por meio da Central do Cidadão;
• Intensificar o projeto “Prefeitura no Seu Bairro” estreitando o contato do poder executivo com a
população;
• Coordenar atividades de relacionamento administrativo da Prefeitura com os munícipes, entidades e
associações de classe ou comunitária;
• Desenvolver as ações de cidadania em parceria com outras entidades de acordo com a necessidade
e anseio do povo;
• Regularizar a situação dos repasses da Prefeitura junto ao Instituto de Previdência – IPMP;
• Realizar novo concurso público após estudo que indique as áreas prioritárias;

3.2 PLANEJAMENTO / ECONOMIA / DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Reformular o papel da Secretaria de planejamento;
• Fazer um grande CENSO dos microempreendedores e assim traçar metas e planos de ação com
maior efetividade para fomentar economia local por meio de rede integrada;
• Direcionar os assuntos estratégicos da gestão municipal, com enfoque nas atividades econômicas,
visando atrair novos investimentos para a cidade e consolidar os projetos já existentes, além de
acompanhar os projetos do poder público municipal nas diversas esferas.
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• Promover a captação de recursos por meio de editais como forma de potencializar projetos locais;
• Trabalhar para que o município exerça o papel de cidade polo na região, fazendo a convergência
econômica como centro educacional, de saúde, agronegócio, negócios, etc
• Implantar o Programa de Fortalecimento do Setor Florestal para recuperar os milhares de empregos,
modernizando a SEMMA, estabelecendo parcerias com órgãos como o ITERPA/IDEFLOR-
Bio/IBAMA, nos moldes do que fez o Estado do Mato Grosso, viabilizando que o setor florestal
trabalhe na exploração sustentável da madeira, gerando emprego e renda sem devastação.
• Viabilizar a expansão dos programas de geração de renda na agricultura familiar com linhas de
crédito rural, através do BASA, Banpará e a Emater, fortalecida na orientação técnica para a
integração da produção de proteína animal da verticalização de grãos , suinocultura e pequenos
animais além da piscicultura nas comunidades rurais;
• Implantar programa do acesso, promoção e divulgação de novas tecnologias de ponta já utilizadas
por alguns produtores no município buscando nivelar os grandes polos nacionais do Agronegócio;
• Apoiar programas de geração de renda periurbana (hortas e pequenos animais) para famíl ias em
vulnerabilidade social nos bairros da periferia de Paragominas e comunidades rurais com orientação
da Emater, apoio de Microcrédito (Banpará, Credicidadão, e outros) e escoamento e mercado de
venda para esses empreendedores assistidos;
• Estabelecer parceria com o Governo do estado para prolongar a PA-124, ligando o município de Nova
Esperança do Piriá a Paragominas, com pontes de concreto, passando pela Paragonorte, Cacimbão,
Caip e possibilitando a ampliação do Polo de CITRICULTURA que irá se estender até o município de
Paragominas, garantindo a ALP e outras atividades rurais a mais de 2 (duas) mil famílias assentadas
e outras fazendas na região;
• Regularizar as atividades do distrito industrial moveleiro e fomentar que novos empreendimentos se
instalem no local .
3.3 - AGRICULTURA
• Apoiar o Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural;
• Aplicar o diagnóstico sócio econômico/produtivo das cadeias locais para servir de parâmetro as
tomada de decisão a gestão Publica;
• Desenvolver projetos pilotos em unidades agropecuárias para servir como propriedades modelos;
• Incentivar as organizações sociais (associações e cooperativas) a seguirem um plano de gestão
socioeconômica responsável nas comunidades rurais;
• Capacitar os produtores rurais de acordo com a sua aptidão;
• Regionalizar a produção no entorno de escolas para que as comunidades próximas produzam
alimentos para a merenda, reduzindo o custo com transporte e oferecendo uma fonte de renda para
os agricultores;
• Expandir projetos de apicultores nos moldes da Casa do Mel na CAIP, em parceria com Bombeiros,
Defesa Civil e Associações de criadores para retirar de forma segura, bem como trabalhar a
comercialização dos protudos;
• Fomentar atividades como a psicultura e cacaueira, bem como incentivar a diversificação de outras
cadeias produtivas em Paragominas;
• Incentivar o aumento da produção de peixe através de parcerias com pequenos e médios produtores
na escavação de tanques;
• Melhoria na qualidade e capacidade de criação através de capacitação para os produtores;
• Apoio à industrialização do pescado no município através do SIM;
• Apoio e organização de Feiras do peixe vivo, bimestralmente, como alternativa para incentivar o
consumo e oferecer peixes de qualidade com preço mais acessível à população;
• Apoio e organização da Feira do peixe vivo, no período da Semana Santa;
• Apoio a eventos fora do município que possam estabelecer oportunidades comerciais do pescado;
• Ampliar as cooperações técnicas de forma integrada com órgãos afins e instituições de ensino
superior e técnico, tais como EMATER, EMBRAPA, ADEPARÁ, CEPLAC, SAGRI, UFRA, IFPA,
UEPA, SEBRAE, SENAR, INCRA, EETEPA ITERPA e outros;
• Estimular a criação de agroindustrias diante das matérias-primas disponíveis;
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• Fazer um grande CENSO da produção do Município para que possamos quantificá-la, e assim traçar
metas e planos de ação com maior efetividade;
• Apoiar o Sindicato dos trabalhadores Rurais e a associações do município para melhor organização,
incentivar a capacitação dos presidentes para o desenvolvimento dos seus trabalhos juntos aos
produtores;
• Levar capacitação de associativismo e cooperativismos para as comunidades rurais;
• Qualificar as demandas comunitárias através do grau de interesse e aptidão dos produtores rurais;
• Ampliar ações educativas junto a escolas, de modo sistêmico e continuado;
• Criar programa municipal de registro geral de animais e propiciar o levantamento da população animal
de cães, gatos e cavalos nas áreas urbanas.
• Praticar uma atuação eficaz e precisa da Fiscalização Municipal para o cumprimento das legislações
vigentes de proteção e defesa dos animais, que atue de forma educativa, preventiva e punitiva.
• Orientar e integrar os órgãos de segurança pública para rápida e imediata tomada de providências em
casos de maus tratos.
• Ampliar o Serviço de Inspeção Municipal visando atender outras cadeias produtivas para que o SIM
possa ser uma ferramenta para os produtores e empreendedores na industrialização de seus
produtos de forma legal;
• Ampliar o quadro de técnicos e prestadores de serviços, bem como melhorar a estrutura física e
equipamentos da Secretaria para atender melhor a demanda atual e a nova;
• Aumento no atendimento ao produtor a partir do aparelhamento da SEMAGRI;
• Promover a transferência de tecnologia por meio de capacitação técnica da equipe da SEMAGRI;
• Introduzir unidades demonstrativas que sirvam como vitrine para difusão de pacotes tecnológicos a
diversos produtores rurais do município;
• Produzir mudas de espécies frutíferas com valor social e econômico para a agricultura familiar como
açaí, cupuaçu, cacau, banana, maracujá, graviola, bacuri e outras, por ano;
• Implantar projeto de enriquecimento de floresta, com espécies frutíferas e de valor econômico, para
que o produtor possa ter renda sem precisar derrubar sua reserva;
• Qualificar os operadores das máquinas e equipamentos para melhoria e otimização do tempo do
serviço, bem como reduzir as quebras das máquinas;
• Incentivar a verticalização da produção de grãos como geração de matéria prima para viabilizar a
instalação de duas fabricas de ração voltada à alimentação de peixes, com isso, transformando
proteína vegetal em proteína animal;
• Incentivar a piscicultura para pequenos produtores como ferramenta para melhorias de suas
condições econômica visando a segurança alimentar e renda de sua família, melhorando sua
qualidade de vida e reduzindo o êxodo rural;
• Aproveitamento de áreas rurais com potencial hídrico que se encontram em desuso;
• Expandir a assistência técnica para pequenos e médios produtores levando tecnologia para produção
de carne ou leite, aumentando a produtividade e reduzindo as perdas;
• Implantar capineiras comunitárias para fornecimento de volumoso no período de estiagem e mudas
para produtores na época das chuvas nas regiões onde estão se estabelecendo as queijeiras;
3.4 - EDUCAÇÃO
• Garantir a execução e monitoramento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação;
• Ampliar os cursos preparatórios para o ENEM;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Ouvidoria educacional;
• Adquirir um Programa de Monitoramento através do Sistema Gestor para controle de evasão escolar;
• Adquirir um Programa para melhorar os indicadores de distorção idade-série como forma de implementar
políticas de incentivo ao desempenho escolar;
• Criar turmas de Tempo integral no ensino fundamental II, de forma escalonada, envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte
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e cultura;
• Fortalecer as políticas de oferta da Educação Infantil nas CMEI´s – Centros Municipais de Educação
Infantil e EMEI´s – Escolas Municipais de Educação Infantil;
• Construir novas escolas para atender o fluxo da população por conta da implementação de programas
habitacionais além da expansão da própria cidade;
• Implementar sistema de ciclos para redução dos indicadores de reprovação e por consequência
diminuir a evasão escolar;
• Implantar curso de empreendedorismo nas escolas, com carga horária extra-curricular;
• Criar um programa multidisciplinar preparatório para os alunos que participam de maratonas culturais,
olimpíadas e afins, com premiação dos alunos que mais se destacarem;
• Ampliar e aprimorar o Programa de Formação Continuada para todos os profissionais da Educação,
em parceria com Instituições de Ensino Superior e Parceiros da Iniciativa Privada;
• Continuar com a política de reforma e adequação da estrutura da Rede Escolar Municipal,
considerando os padrões de acessibilidade física e arquitetônica com objetivo de garantir condições
adequadas a todos os alunos e aos profissionais da Educação;
• Reformular a legislação vigente relativo aos trabalhadores da Educação com a efetiva participação
dos mesmos;
• Intensificar e incentivar a participação da comunidade nas ações das Instituições de Ensino, voltada
para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem;
• Reestruturar os Laboratórios de Informáticas da Rede Municipal de Ensino em parceria com o
MEC/FNDE e parcerias com a iniciativa privada;
• Fortalecer o uso de TIC’s (Tecnologias de Informação e Comunicação) nas Escolas Municipais
firmando parcerias com o MEC/FNDE e iniciativas privadas;
• Aprimorar a política de atendimento e da qualidade do transporte escolar;
• Aprimorar políticas de incentivo à formação profissional dos professores e demais servidores do
âmbito educacional;
• Desenvolver ações que possibilitem as escolas disporem de espaços pedagógicos diversos;
• Ampliar a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE ao público alvo da Educação
Especial;
• Implantar a biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
• Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para a sede
municipal;
• Implementar programas de educação ambiental nas escolas, ensinando sobre a importância da
preservação do meio ambiente e práticas sustentáveis.
• Realizar cursos de formação continuada para os professores.
3.5 – ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E INCLUSÃO SOCIAL
• Criar a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Inclusão Social;
• Ampliar a rede de serviços para acolher crianças/adolescentes com TEA e outras situações que
precisam de maior atenção;
• Criar o Centro de atenção a juventude no tocante ao esporte, cultura e atividades profissionalizante e
empreendedoras, que atendam a necessidade da captação da mão de obra no município com a
geração de emprego e renda, aliado a Lei do jovem aprendiz;
• Cria um balneário público municipal;
• Desenvolver ciclovias e rotas seguras para pedestres, incentivando o uso de bicicletas e caminhadas
como meios de transporte.
• Ampliar o Calendário Esportivo envolvendo diversas modalidades coletivas e Individuais;
• Instituir o Fundo Municipal do Esporte e da Juventude;
• Criar o Conselho Municipal da Juventude, poss