FLAVINHA - MDB - PREFEITO

para a execução de cada uma das Metas aqui propostas.
Apresentaremos a seguir as propostas elaboradas através de um planejamento elaborado
de forma participativa e democrática, onde reunimos profissionais das diversas áreas e
formamos comissões especificas para debater e elaborar nosso plano de governo, pensado
na melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Aqui estão as principais propostas que
receberam destaques nas comissões, sendo que as diversas ações de manutenção da
máquina e dos serviços públicos serão realizadas de forma natural e obrigatória. Levando
em consideração a importância de uma eficaz e eficiente prestação de serviços em cada
uma das áreas administrativas de nosso Município, traremos a seguir o nosso Plano
descrito por Área de atuação, discriminado em tópicos para cada ação proposta.








Movimento Democrático Brasileiro - MDB Comissão Provisória Municipal do Congo/PB
Presidente: Josefa Sivanilda de Siqueira Santos Contato: 83 99849-5636
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 Implantação do Orçamento Democrático Municipal;
 Implantação de uma central de serviço de atendimentos online para a população;
 Melhorar a comunicação institucional da administração;
 Implantar um programa de Estágio Remunerado para jovens do município;
 Garantir o Equilíbrio Orçamentário e Financeiro das contas públicas;
 Implantar programas de modernização da máquina pública e desburocratização;


AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE

 Manter e ampliar o PROGRAMA AGUA É VIDA;
 Manter e ampliar a participação do município nos Programas de Aquisição de
Alimentos da CONAB, Governo Federal e Governo Estadual;
 Renovar e ampliar a frotas de tratores, máquinas e implementos agrícolas;
 Fortalecer os serviços da Clínica Veterinária;
 Realizar parcerias com comunidade para escavação de barreiros;
 Oferta de Assistência Técnica especializada para os Agricultores;
 Ampliação de Maquinário no período de seguro safra;
 Criar um banco de sementes;
 Incentivar e reativar a feira agroecológica;
 Ampliação dos produtos da agricultora familiar na merenda escolar;
 Incentivo à criação e regularização de associações de agricultores;
 Implantar o Selo de Inspeção Municipal – SIM;
 Conclusão do abatedouro municipal;
 Recuperação do açude do São Joãozinho;
 Buscar recursos para construção de uma pocilga comunitária, que atenda os
criadores de porcos no entorno da cidade;
 Incentivo ao cultivo do algodão agroecológico, à avicultura; à piscicultura e à
apicultura no município;
 Incentivo às culturas locais, como por exemplo da palma, capim, entre outros;
 Incentivo ao plantio de árvores frutíferas, com doação de mudas, principalmente
nas margens do Rio;
 Aquisição de reprodutores para melhorar o rebanho dos criadores do município.



ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 Criar um programa de acesso ao crédito para empreendedores, “CIDADE QUE
CRESCE”;
 Garantir o funcionamento do programa “JANTA DO POVO”;
 Garantir a continuidade do programa “A MOTO É SUA”
 Fortalecer e ampliar o programa “CAPACITA CONGO”;
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 Dar continuidade ao programa “É SEU DIREITO”;
 Fortalecimento e ampliação do SCFV, com oficinas para crianças, adolescentes,
adultos e idosos;
 Realizar busca ativa e incluir nos programas e serviços da Assistência Social
crianças, adolescentes e idosos que encontram-se em situação de risco e
vulnerabilidade social.
 Garantir transporte para realização das visitas obrigatórias do Programa Criança
Feliz;
 Promover capacitações para os conselheiros dos diversos conselhos da
Assistência Social;
 Criar o setor de vigilância socioassistencial para identificar no território os riscos
e vulnerabilidades sociais;
 Criação do Organismo Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres;
 Formação para profissionais do SUAS no município;
 Ofertar e apoiar a realização de capacitações para atuação do Conselho Tutelar;
 Fortalecer o funcionamento do Centro de Formação e Geração de Renda com
cursos de corte e costura contínuos, para ofertar mão de obra qualificada para o
mercado de trabalho;
 Criar um cronograma de funcionamento para a máquina de bordado pertencente
ao município, que venha beneficiar a população;
 Criar um espaço para comercialização (feira) das confecções produzidas no
município;


CULTURA, TURISMO E DESPORTO

 Criar o calendário cultural, esportivo, religioso e turístico do município;
 Criar o evento “CONGO MODA FEST”
 Realizar o carnaval diurno em praça pública;
 Incentivar os grupos de danças e quadrilhas juninas;
 Fortalecer os festejos juninos com artistas locais e forró da feira pública;
 Realização festas tradicionais e intercambio cultural;
 Apoiar associações culturais diversas;
 Continuar apoiando o funcionamento da Sociedade Filarmônica Santa Ana;
 Apoiar e priorizar os grupos de sanfoneiros e artistas locais nos eventos
municipais;
 Fortalecer as culturas já existentes como bacamarteiros e coco de roda;
 Criar um Museu Histórico Físico e Digital da Cultura Congoense;
 Movimentar os grupos culturais, apoiar os mesmos para que possam mostrar e
divulgarem, a nossa cultura em outros municípios.
 Manter o centro de comercialização de artesanato do município;
 Criar um banco de dados dos trabalhadores da cultura do município;
 Manter o Congo no Mapa do Turismo;
 Apoiar culturalmente as festas religiosas das comunidades rurais;
 Melhorar e divulgar a estrutura dos pontos turístico do município;
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 Incentivar a prática de trilhas de motos;
 Incentivar a realização dos encontros de bandas;
 Fortalecer os eventos como: Eco Ciclismo, Corrida de Jegue, Pega de Boi,
Cavalgada, Laço de Bode, Cine Congo e Jabre;
 Apoio o turismo rural, ecológico e de experiência;
 Construir QUADRAS em comunidades rurais;
 Construir um PARQUE DE EVENTOS na cidade;
 Construir uma QUADRA PADRÃO na zona urbana do município;
 Incentivar as escolinhas de futebol para crianças;
 Apoiar a realização de peneiras e seletivas no município por clubes de futebol;
 Garantir a realização anual do campeonato de futebol de campo e de quadra
masculino e feminino;
 Revitalização da quadra de areia localizada Rua Cel. Amaro Travassos de
Oliveira;
 Melhorar a estrutura dos campos de futebol das zonas rural;
 Implantação da prática esportiva voltadas às pessoas com necessidades
especiais;
 Reestruturação do ginásio de esporte “O Povão”



EDUCAÇÃO

 Garantir o reajuste anual dos profissionais do Magistério;
 Concluir a construção da Escola de 12 Salas do FNDE e buscar a implantação da
escola técnica para o município;
 Melhorar a infraestrutura educacional na zona urbana e nas escolas do campo;
 Introduzir no âmbito escolar educação financeira e empreendedora;
 Incluir na grade curricular do ensino fundamental dos anos finais, a disciplina de
espanhol;
 Ampliar o ensino integral da rede municipal;
 Retomar o projeto prêmio aluno destaque de incentivo e reconhecimento
educacional;
 Fortalecer o apoio nutricional da merenda escolar;
 Manter cuidadores nos ônibus que transportam alunos com necessidades especiais
e crianças da educação infantil;
 Oferecer o serviço de auxiliar educação nas salas que dispunham de alunos com
necessidades especiais;
 Incentivo aos jovens universitários que cursam licenciatura, com inclusão dos
mesmos nos espaços escolares, na forma de estágio remunerado;
 Da continuidade aos serviços de psicólogos e assistentes sociais para as escolas
urbanas e rurais, através das equipes multidisciplinares;
 Oferecer cursos de formação continuada aos profissionais da educação;
 Buscar parcerias com instituições de ensino superior para trabalhar projetos
ambientais nas escolas urbanas e rurais;
 Garantir no calendário escolar a realização dos jogos escolares;
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 Fortalecer a participação e inclusão social de pessoas com deficiências em
diversas atividades educacionais;
 Melhorar em parceria com a saúde municipal os serviços ofertados no CAEE;
 Fortalecer a modalidade do ensino de jovens e adultos;
 Atualização os documentos norteadores da educação (PP, Regimento, Estatuto,
Projetos Educativo e Programas;
 Garantir o transporte para os universitários dos CAMPI de Sumé e Monteiro;
 Fortalecer a prática esportiva da educação infantil ao ensino fundamental I.



INFRAESTRUTURA

 Construção de praças nas comunidades rurais;
 Fortalecer o programa de PAVIMENTAÇÃO de ruas do município;
 Construir novos quiosques para geração de renda;
 Valorizar a estrutura local com a execução de pinturas de praças, vias e prédios
públicos;
 Construção de praça dos ciclistas na zona urbana;
 Conclusão da obra do PARQUE LINEAR Municipal;
 Capitação de recursos para obras de esgotamento sanitário do município;
 Capitação de recursos e parcerias para melhorar a gestão de resíduos sólidos;
 Fortalecer as equipes de trabalho e fiscalização de problemas existentes no
município (construções, lâmpadas queimadas, animais soltos nas ruas, lixo,
arborização e vazamentos na rede de esgoto);
 Implantar rede de iluminação na Avenida Laginha;
 Construção de Passagens Molhadas na zona rural;
 Construção de um galpão para a frota municipal de veículos;
 Melhoria das estradas vicinais com implantação de cascalhamento;
 Renovar a frota de MÁQUINAS PESADAS do município;
 Pleitear parceiras para construção de uma passagem molhada no Rio Sucuru
favorecendo o município do Congo e Coxixola;
 Buscar recursos para erradicação das casas de taipas existentes no município;
 Incentivo e implantação de energia solar no município;
 Construção de barragem de retenção no riacho do ventura;


SAÚDE

 Elaboração do Plano de Cargo e Carreira dos Profissionais da Saúde;
 Fortalecer os serviços do CENTRO DE REABILITAÇÃO;
 Implantar Unidade de Atendimento do SAMU;
 Fortalecimento das ações da vigilância sanitária;
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 Garantir o retorno da distribuição de contraceptivos;
 Reforma da Unidade de Saúde, onde funciona a Estratégia de Saúde da Família
II;
 Melhorar a estrutura de atendimento dos serviços de saúde nas comunidades
rurais;
 Garantir o acesso da população as cirurgias eletivas demandadas no município;
 Garantir o funcionamento da sala de terapia de reposição enzimática para os
pacientes portadores de doenças raras (MPS);
 Implantação do calendário noturno voltado para atendimento da saúde dos
trabalhadores;
 Promover cursos de capacitação para os profissionais da saúde;
 Instalação de telefone institucional nas estratégias de saúde da família;
 Fortalecimento dos serviços Centro de Atenção Psicossocial - CAPS;
 Aquisição de mais uma AMBULANCIA UTI;
 Ampliar os atendimentos médicos de diversas especialidades no município;
 Fortalecer a participação do município nas ações do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Cariri Ocidental - CISCO;



SEGURANÇA

 Implantação de monitoramento com câmara nas principais vias urbanas;
 Melhorar a iluminação do município para aumentar a segurança;
 Buscar fortalecer a parceria com a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba
para fortalecer o serviço de segurança no município;



Portanto, são essas as nossas principais propostas para a Gestão do Município de
Congo/PB, que se iniciará em primeiro de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e
para isso, trabalharemos de forma incansável para que nosso Programa de Governo seja
executado na sua totalidade durante nossa gestão.