FEITOSA - MDB - PREFEITO
FEITOSA é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em IBITINGA (SP) nas Eleições 2024.
ANTONIO CARLOS FEITOSA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 10/07/1978
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADMINISTRADOR
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (IBITINGA / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: SP
Votação Obtida: 8.027 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros depósitos à vista e numerário | NUMERARIO EM ESPÉCIE REFERENTE A RENDIMENTOS DE SALARIOS | R$ 330.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Fiat Uno 2011 modelo 2012 | R$ 16.800,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Fiat Uno 2007 Modelo 2008 | R$ 11.305,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | SALDO EM CONTA POUPANÇA NO BANCO SANTANDER | R$ 8.965,87 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | TITULO DE CAPITALIZAÇÃO JUNTO AO BANCO SANTANDER | R$ 1.649,48 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | QUOTAS SICREDI | R$ 483,73 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 369.204,08 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 143.296,62 | 95,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 7.000,00 | 4,7% |
| Total geral | R$ 150.296,62 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 115.000,00 |
| Direção Municipal/comissão Provisória | 12 | R$ 28.296,62 |
| Licínio Hilmar De Oliveira Arantes Neto | 1 | R$ 7.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
PLANO DE TRABALHO DA GESTÃO 2025-2028
CANDIDATO A PREFEITO ANTÔNIO CARLOS FEITOSA E VICE-
PREFEITO BRUNO CHINELATO DALL’ ACQUA
COLIGAÇÃO: IBITINGA NO CAMINHO CERTO
Como candidato a prefeito da Estância Turística de Ibitinga, escolhido
por meio do processo democrático de prévias do MDB, construímos uma
ampla coligação de partidos políticos em torno de nossa candidatura.
Ibitinga é um pequeno Brasil, onde brasileiros de várias partes do país
são atraídos pela economia pujante, que nos deu uma sociedade bastante
plural.
Ibitinga trabalhou bastante e muito…
Ler mais do texto
se fez para tornar nossa cidade
melhor. Ibitinga está no caminho certo! Vamos trabalhar muito mais!
Melhorando a qualidade dos serviços públicos prestados e democratizando a
toda a população oportunidades, em especial para os jovens, de trabalho, de
saúde, de educação e cultura, de esporte, de infraestrutura e segurança, que
tem neste programa de governo as diretrizes básicas com uma convergência
de objetivos comuns de interesse Ibitinguenses.
Para chegarmos neste compromisso, promovemos nos últimos meses
vários encontros com a comunidade, reuniões, com os cidadãos e com
diversas entidades da sociedade civil organizada, onde pudemos ouvir e,
então, relacionar as principais demandas dos ibitinguenses. Procuramos por
especialistas nos temas abordados e após muita pesquisa para ver como outras
cidades resolveram e lidam com as demandas, conseguimos formular soluções
e ações realmente aplicáveis para atender as necessidades de nossos cidadãos,
de forma dinâmica, participativa, democrática e transparente, onde o debate
com a sociedade venha a aprimorar, para quando eleito prefeito, esta seja a
principal baliza do plano plurianual e das demais ações de governança.
Sabemos que já foi feito muito, mas ainda temos muito a fazer, pois
queremos que nossa querida Ibitinga seja cada vez mais um lugar melhor para
se viver. Nosso compromisso é com o futuro dos filhos ibitinguenses,
independentemente de sua raça, gênero, classe social, região e idade.
Para orientar a elaboração de nosso Programa de Governo, definimos
cinco diretrizes básicas que nortearão nossa gestão e nossas iniciativas:
Educação, Desenvolvimento Social e Civilidade
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Segurança
Saúde
A seguir, apresentamos as bases de ação que tornarão possível o
equilíbrio entre o bem-estar da população de Ibitinga, uso dos nossos ricos
recursos naturais de forma sustentável, ações administrativas com o
posicionamento da situação fiscal, finanças e orçamentária, com medidas
organizacionais.
Apresentamos, a partir de então, os cinco eixos do plano de trabalho:
EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIVILIDADE
Na área da Educação, tenho como compromisso garantir a qualidade
de ensino de uma forma justa e igualitária. Temos em nossa cidade crianças
em situação de vulnerabilidade que precisam ter acesso ao aprendizado em
todas as áreas do conhecimento, para que saiam das escolas com habilidades
e competências, assegurando um futuro melhor.
Para que isso aconteça, conto com o apoio da família, que é a base
fundamental na infância da criança, e de toda a comunidade escolar, que são
os gestores, professores e todos os funcionários de apoio da escola.
As Cidades Educadoras são uma proposta inicial de integrar as
secretarias municipais de educação, segurança, trânsito, turismo e meio
ambiente a fim de promover, junto às escolas municipais do ensino
fundamental, uma “eleição” para a escolha de uma mascote que represente a
Cidade de Ibitinga, um símbolo. Uma vez escolhida a mascote, a sua figura
fará parte dos documentos de divulgação do Município (cartazes, apostilas,
vídeos, etc), como um selo. Especialmente para os alunos da rede municipal
de ensino, será preparada uma campanha educativa (apostilas, músicas,
vídeos, camisetas, etc.), centrada na figura da mascote, visando estimular nas
crianças uma maior consciência ecológica e de cidadania, como por exemplo,
evitar jogar o lixo na rua, assim como fazer a separação seletiva, respeito com
os animais, com as árvores, trânsito e com a cidade como um todo. Investindo
nas crianças, prepararemos o cidadão da Ibitinga do amanhã. As escolas
municipais serão convertidas em centros de cultura nos bairros, fomentando
a arte e a preocupação com o meio ambiente. E uma vez identificados os
talentos locais, será possível ocupar os espaços de cultura, como teatro, praça,
coreto, viabilizando apresentações para valorizar o cidadão ibitinguense.
Em paralelo com as atividades nas escolas, a mascote será inserida nos
demais projetos visuais do município, fortalecendo uma identidade do seu
“city marketing” nas divulgações dos grandes eventos, em especial quando o
foco é a vinda dos turistas de outros municípios. Uma identidade visual é
fundamental!
O lúdico será a chave para integrar a sociedade, ocupando espaços
informais e visando o aprendizado. Sistemas de lazer, praças, e até mesmo as
quadras das escolas serão utilizadas para promover música, dança, teatro,
rodas de leitura, contadores de histórias. Tudo visando atrair as crianças e,
por consequência, os seus pais, transmitindo uma ideia geral de
fortalecimento dos laços comunitários.
Uma vez implantadas tais iniciativas locais, a prefeitura buscará se
inserir formalmente na rede das Cidades Educadoras (AICE), a fim de trocar
experiências e dar visibilidade ao município onde já há uma preocupação com
os objetivos aqui descritos.
Ampliarei a oferta de escolas em tempo integral, agregando atividades
extracurriculares de qualidade, como aulas de inglês, música, teatro, dança,
esporte, robótica, bem como atividades culturais e esportivas. Também vou
garantir uma alimentação balanceada e de qualidade para os alunos da cidade.
Importantíssimo investir em materiais pedagógicos, brinquedos lúdicos
e equipamentos tecnológicos que contribuam na formação dos nossos alunos,
pois, vivendo em um mundo imersos em tecnologia como estamos, entendo
que este seja o melhor caminho.
Garantir a manutenção preventiva e corretiva dos prédios escolares, a
fim de assegurar um local adequado e acolhedor a toda a comunidade escolar,
melhorando a infraestrutura das escolas.
Além disso, trabalharei para realizar a revitalização das áreas comuns,
como o pátio, parquinhos das escolas infantis e os demais espaços de
convivência. Criando mais áreas verdes e melhorando a iluminação, esses
espaços poderão ser utilizados de forma mais agradável e segura por todos.
Outro ponto importante será a melhoria das instalações esportivas,
adquirindo novos equipamentos para incentivar a prática de atividades físicas,
pois o esporte é uma parte vital do desenvolvimento dos nossos alunos,
promovendo não apenas a saúde física, mas também valores como trabalho
em equipe como disciplina e perseverança.
A segurança dos nossos alunos e funcionários é também uma das
minhas prioridades, garantindo um ambiente escolar seguro. Aprimorar as
medidas de segurança na escola como instalação de mais câmeras de
vigilância, reforçar a presença da Ronda Escolar e implementar um sistema
de controle de acesso.
Pretendo realizar reformas significativas equipando cada escola para
garantir o aprendizado e o conforto dos nossos alunos, o que possibilitará
melhores práticas pedagógicas e aulas mais dinâmicas e envolventes.
As habilidades socioemocionais, empatia, capacidade de julgamento
crítico e interação social estarão nas ações pedagógicas para desenvolver nos
alunos estas habilidades não cognitivas, como um conteúdo interdisciplinar.
Além disso, estimular a participação em eventos de olimpíadas de matemática,
língua portuguesa e ciências, proporcionando maior envolvimento dos
estudantes com os conteúdos destas áreas. Promover competições esportivas
entre as escolas e estimular a realização de programas culturais entre elas.
Incentivar programas de leitura para alunos e professores. Integrar a
educação, ofertas de saúde, assistência social, cultura e esporte em toda a rede
municipal. Desenvolver metodologias apropriadas para pessoas com
deficiências, das mais diversas naturezas, garantindo a sua permanência e
inclusão na rede municipal. Promover e incentivar o envolvimento da família
e comunidade com a escola.
Ampliarei a oferta de vagas para as creches, aumentando as instalações
das já existentes e criando novas unidades na medida do crescimento
populacional das regiões.
Os horários das creches serão estendidos para que se possa atender
maior parte da população, já que não são uniformes os horários de trabalho
praticados em nossas fábricas e no comércio. As creches vão funcionar
normalmente nos dias de ponto facultativo municipal para que as mães não
percam este dia de trabalho e os benefícios por frequência. Por fim, o
atendimento nas creches será baseado nos feriados municipais, estaduais e
federais.
Muito importante para a categoria e para todos os servidores públicos,
o plano de carreira e a reestruturação de salário está a um passo de se tornar
uma realidade, pois já estão em andamento e, no meu governo, irei finalizar
as discussões com a classe para que essa medida se torne efetiva. Assim,
rediscutirei e reestruturarei o plano de carreira dos docentes e dos demais
servidores da educação de modo a valorizar a formação acadêmica, através do
diálogo franco e direto com toda a categoria. Devemos valorizar os
profissionais da educação que estão buscando o aperfeiçoamento acadêmico
através de especializações, mestrado e doutorado com a regulamentação da
evolução funcional.
Deve-se, também, estimular o acesso de professores e servidores aos
espetáculos de cultura, garantir apoio especial às escolas que apresentem pior
desempenho, visando diminuir as diferenças entre as unidades de ensino,
definindo metas claras de desenvolvimento institucional das escolas com
incentivos para aquelas que mais se esforcem para melhorar seu desempenho.
Buscar estratégias e formas de valorizar os funcionários de apoio das escolas,
como merendeiras, serventes, berçaristas, auxiliares de creche e demais
funcionários.
Concomitantemente a isso, a formação dos cidadãos é fator decisivo na
melhora da qualidade de vida de uma cidade. Felizmente o ibitinguense cada
vez mais procura obter esta formação acadêmica junto às instituições de
ensino de toda a região e, para fomentar este ganho social, irei fornecer
gratuitamente o transporte universitário para os alunos de cursos superiores e
técnico.
Incentivarei as práticas esportivas nos bairros firmando convênios com
as instituições de ensino superior para que seus alunos possam estagiar no
município e serem monitores esportivos nas quadras e campos dos bairros.
Quando se fala de ensino, não posso deixar de mencionar a nossa
faculdade, a Faibi. Instituição que em muito contribui com o nosso município
devido a grande gama de profissionais que ali se formam. Em meu governo,
haverá uma reestruturação e adequação do prédio para melhor atender aos
alunos, possibilitando o bom ensino e aprendizado. Tais mudanças serão
fundamentais para atrair parceiros de ensino e até mesmo buscar incentivos
de criação de novos cursos interessantes para nossa cidade, fomentando,
assim, a qualidade do nosso ensino superior.
Durante todo o período que trabalhei junto da nossa prefeita Cristina
Arantes, pude ver como o amparo no desenvolvimento social e a civilidade
catalisa mudanças na vida da pessoa. O social, assim como a saúde, tem de
intervir positivamente na vida do cidadão no momento em que ele pede ajuda.
Não pode atrasar! Com este exemplo de comprometimento e dedicação,
adequarei as políticas sociais hoje praticadas para atender a crescente
população de Ibitinga.
Dentro deste contexto, importante local de socialização e promoção de
saúde para grande parte da população idosa ibitinguense é o centro de idoso.
O Centro do Idoso está cada dia mais frequentado, seja pelo aumento
do número de idosos, seja pela excelência dos serviços prestados. Minha
gestão ampliará o centro já existente, tanto quanto a estrutura física, como em
número de profissionais que ali trabalham.
A Casa da Mulher, como modelo de prática de política para mulheres,
é um prédio importantíssimo que está sendo construído em convênio com o
estado de São Paulo e Secretaria da Mulher do estado. Irei desenvolver
programas sociais para as mulheres, seja por abuso ou violência doméstica.
Intensificarei cursos profissionalizantes destinados às mulheres, que
correspondem a grande parte da população do nosso município.
Com o mesmo empenho, ampliarei o resgate e reeducação dos
usuários de drogas em parceria com entidades e aumentarei o suporte dado
às instituições de acolhimento destes usuários.
Por fim, indispensável se faz fomentar o apoio aos clubes de serviços
com atividades sociais para que nossos cidadãos tenham esse aparato em suas
vidas.
O esporte também é importante agente no desenvolvimento social e do
caráter das pessoas. A importância em saber como se comportar nas vitórias
e derrotas em muito ajuda na socialização e aumento da autoestima, além dos
inúmeros benefícios à saúde da população.
Estreitarei os laços da administração com as comunidades para que
ajudem a otimizar o uso dos equipamentos públicos de esporte, atuando
diretamente na decisão do uso, horários, informações sobre zeladoria e
necessidades de novos equipamentos.
As escolas municipais serão um grande incentivador das mais variadas
atividades esportivas que muito contribuem para o social de uma cidade,
apresentando aos alunos, desde cedo, opções esportivas variadas para que elas
despertem a vontade da prática esportiva. Para que seja dada ênfase no papel
social do esporte, competições entre os alunos das escolas municipais serão
intensificadas para que seja um agente socializador.
A criação de núcleos de bairros para que zelem pela conservação e
manutenção da quadra é importante para desenvolver a consciência coletiva
social em manter o bem público disponível e cuidado o tempo todo.
Visando maior segurança, haverá participação social entre a população
e a Polícia Militar, na qual a minha administração estabelecerá comunicação
direta entre eles, ou seja, intensificação da vigilância solidária nos bairros,
onde os munícipes poderão acionar a vigilância, ou a presença da segurança,
tanto para a atuação preventiva quanto para apoio em caso de ilícitos.
A formação cívica de nossos jovens é fundamental para formar uma
sociedade mais igualitária onde todos possam ter acesso aos seus direitos. Para
tanto, vou promover palestras informativas sobre os serviços prestados pelo
município e demais entes federativos. Engajar os jovens nos projetos
realizados pela prefeitura será prioridade para criar o senso de participação e
de dever cívico.
A participação da sociedade civil nas decisões da prefeitura é
fundamental para o bom planejamento e também para prestar o serviço que
a população precisa e no momento em que precisa. Para tal, ter os ouvidos
sempre abertos para as demandas populares é fundamental para governar em
prol da população, que se dá por meio do Canal da Ouvidoria.
O canal de ouvidoria vai atuar de forma ágil para verificar as demandas,
denúncias e sugestões apresentadas, e, também, responder de forma clara e
objetiva cada questionamento, além de ter atuação ativa na solução dos
problemas e apreciação das sugestões. Como ferramenta do canal de
ouvidoria, implantarei plataformas digitais para comunicação entre os
cidadãos e a administração, além da realização de audiências públicas com a
população para explanação de suas necessidades.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
O desenvolvimento econômico é a locomotiva propulsora de uma
cidade. Na minha gestão, farei parcerias para o desenvolvimento de novas
feiras de e-commerce, intensificarei o comércio além do bordado e atrairei
turistas da nossa macro e microrregião. Farei parcerias com Faibi, Etec, Senai
e Sebrae para fomentar o e-commerce.
Para implementar novas atividades na cidade, elaborarei Lei de
Incentivo Fiscal para dar abertura às novas empresas.
Regularizarei as atividades de moto entrega de forma simples e sem
burocracia, trazendo os mototáxis para esta nova modalidade. Regulamentar
os postos de mototáxis para que os mototaxistas e entregadores tenham
tranquilidade, também é de extrema importância.
Também facilitarei a aprovação de projetos de construção e instalação
de novas plantas industriais na cidade, para alavancar o desenvolvimento
econômico no município.
Ibitinga possui um turismo de compras consolidado que atrai pessoas
do Brasil todo, mas o comércio eletrônico nos força a diversificar o nosso foco
turístico, sendo necessários investimentos nas estruturas, capacitação da nossa
mão-de-obra, e, principalmente, fomentar a diversidade de atrações turísticas
no município.
A divulgação do turismo de compras será feita em toda a região de
forma a atrair turistas o ano todo. Utilizarei das todos os meios de
comunicação (mídia, jornal, TV) para diversificar e atrair mais visitantes para
nossa cidade. Especial atenção e planejamento serão dados às datas festivas e
eventos municipais, fazendo a divulgação com antecedência para que os guias
possam se organizar e montar suas excursões tranquilamente.
A revitalização do centro da cidade Ibitinga é necessária. Além de atrair
a população local, o centro é o ponto de maior concentração turística de nossa
cidade.
As ruas centrais, em especial a Rua José Custódio, serão todas
revitalizadas para que Ibitinga possa atender aos turistas e à população local
com um comércio bonito, seguro e comportando todas as comodidades que
os consumidores esperam e merecem.
Um centro comercial vibrante como o nosso tem de ser referência em
excelência no paisagismo, conforto, praticidade e segurança.
A Expo Ibitinga, recente evento comercial que já é um sucesso, está se
consolidando como atração obrigatória entre os guias de compras. As edições
anteriores mostraram que este evento atrai muitos turistas, gerando renda e
qualidade de vida para a população e, na minha gestão, será aprimorado,
adequando-o às necessidades dos comerciantes, além de fornecer maior apoio
logístico e divulgação do evento.
A feirinha de produtos artesanais irá ter especial atenção na minha
administração. Divulgarei esta importante atração turística geradora de renda
para Ibitinga de forma conjunta com a Feira do Bordado, Expo Ibitinga e
demais eventos municipais de compras. É preciso melhorar a logística e as
condições para montagem e desmontagem da feirinha e será dada especial
atenção à limpeza e segurança no local.
Para o nosso comércio local, meu governo promoverá a emissão de
decreto com regulamentações claras de funcionamento, operação, produtos,
fiscalização e garantias, dando segurança jurídica para todos os comerciantes.
Além disso, o comércio local é muito importante para a economia de Ibitinga,
vez que atrai turistas da nossa microrregião. É preciso aumentar a divulgação
deste comércio e intensificar ainda mais em datas comemorativas para
estimular a vinda de pessoas das nossas cidades vizinhas, pois contamos com
grandes magazines e supermercados.
Ibitinga é uma cidade acolhedora e gostosa de se viver e um ponto
importante na qualidade de vida aqui é poder desfrutar de toda a cultura e
lazer, e, na minha gestão, a população de Ibitinga terá muitas opções, o que
alavancará ainda mais o desenvolvimento econômico e o turismo do nosso
município.
O Teatro Municipal, referência nacional em qualidade e modernidade,
será palco para grandes espetáculos que serão realizados durante a minha
administração, em parcerias com empresários e entidades do setor artístico.
Estará aberto aos talentos locais e
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (IBITINGA / SP)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.