CÉLIO LOPES - PDT - PREFEITO

ADE DO SÉCULO XXI 34
12. TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA: GESTÃO ÉTICA E EFICIENTE 37
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APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO DE CÉLIO LOPES
É com grande honra e entusiasmo que apresentamos o Plano de Governo da coligação
RENOVA PORTO VELHO, composta pelos partidos PDT, PT, PSB, PV e PCdoB. Sob a liderança de
Célio Lopes de Araújo Junior. Nossa coligação está determinada a trazer uma nova perspectiva de
desenvolvimento para Porto Velho.
Célio Lopes de Araújo Junior, 33 anos, é natural de Porto Velho. Neto de seringueiros e 昀椀lho
de pescadores, enfrentou desde cedo as di昀椀culdades de quem nasce nas barrancas do Rio Madeira.
Trabalhou arduamente e sempre sonhou com uma vida melhor para sua família e sua comunidade,
buscando uma cidade com mais oportunidades para todos.
Este sonho foi inspirado por seus pais, Célio Araújo e Marina Gomes, que lhe mostraram
o caminho do trabalho e da luta social como a melhor forma de crescer e melhorar a vida dos
pescadores e de sua comunidade. Foi nas reuniões e assembleias da Colônia de Pescadores
Tenente Santana, a Z1 do Baixo e Médio Madeira, onde sua mãe era presidente, que Célio começou
a trilhar o caminho para ajudar sua gente.
Despertou cedo para a participação nos movimentos sociais e presidiu a juventude do PDT
por alguns anos, adquirindo uma formação política sólida e inovadora, voltada para as necessidades
da nova geração e das pessoas mais necessitadas. Ele é um porto-velhense de sangue, de alma e
de coração. Um legítimo beradeiro. Formado em Direito, já assumiu importantes funções na gestão
pública e é um empreendedor inovador no setor privado. É um jovem que conhece profundamente
a situação social, política e econômica da capital de todos os rondonienses e está preparado para
conduzir este novo projeto de desenvolvimento que Porto Velho merece e necessita.
Esse plano se contrapõe a grupos que acreditam que a prefeitura deva ser ocupada somente
por descendentes das tradicionais famílias políticas da nossa cidade, em que a hereditariedade
seria o critério necessário para assumir a prefeitura, com uma visão patrimonialista, como se
a prefeitura fosse a extensão de seus interesses particulares. Nosso plano de governo procura
resgatar o direito de pensar grande, de construir a cidade que sonhamos, superando o atraso e
caminhando 昀椀rmes para o futuro, de forma planejada, inclusiva e participativa. A razão de ser nossa
candidatura é atender aos interesses da população.
O plano está estruturado em seis eixos centrais e 12 estratégias para atender às reais
necessidades da população de Porto Velho e está alinhado com as aspirações de todos os
cidadãos que desejam uma cidade mais justa, inclusiva e próspera. Os pontos centrais incluem:
• Educação de qualidade: Investir na infraestrutura escolar, formação de professores e
programas que incentivem a permanência dos alunos na escola, como a educação de
tempo integral, garantindo um futuro melhor para as próximas gerações.
• Saúde para todos: Fortalecer o sistema de saúde, ampliando o acesso e melhorando a
qualidade dos serviços prestados, com ênfase na atenção básica e preventiva.
Saneamento básico e habitação digna: Implementar projetos de saneamento básico que
garantam acesso à água potável e esgotamento sanitário, além de programas de habitação
que ofereçam moradias dignas para todos.
• Desenvolvimento econômico sustentável: Fomentar o empreendedorismo, atrair investi-
mentos e criar empregos de qualidade, incentivando a inovação e a capacitação pro昀椀ssional.
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Segurança e mobilidade urbana: Desenvolver soluções que melhorem a segurança pública
e a mobilidade urbana, incluindo transporte público de qualidade, ciclovias e calçadas
acessíveis.
Meio ambiente e sustentabilidade: Implementar políticas de proteção ambiental, incentivo
à reciclagem, uso de energias renováveis e planejamento urbano sustentável.
Célio, com sua origem popular, conhecimento do sofrimento do povo e grande capacidade
de agregar as pessoas, soube articular importantes forças progressistas, democráticas e
populares. Essas forças agora apresentam esse plano de governo para os porto-velhenses que
não querem que sua cidade seja conhecida por notícias negativas, e sim, como o local onde
todos os cidadãos tenham oportunidades iguais e possam viver com dignidade e qualidade de
vida. Nosso objetivo é pensar grande e ter uma Porto Velho renovada.
Contamos com o apoio e a participação de todos vocês para juntos realizarmos esta
transformação.
Muito obrigado.
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INTRODUÇÃO
Estudos recentes indicam que Porto Velho é a pior capital do Brasil para se viver, considerando
água e saneamento básico, segurança pessoal, acesso ao conhecimento básico e qualidade do
meio ambiente. Além desses dados, Porto Velho é uma das cinco capitais brasileiras com menor
expectativa de vida. Os assassinatos de jovens, os homicídios e as mortes por acidentes de
trânsito contribuem para essa posição. Essa triste realidade tem que mudar.
Para transformar essa realidade, nossa administração privilegiará investimentos sociais nas
áreas de saúde, educação, assistência, saneamento básico, habitação, transporte, meio ambiente,
cultura, desenvolvimento local e segurança, de forma articulada com todos os segmentos sociais
e esferas de poder. Conhecendo as limitações de recursos 昀椀nanceiros, humanos, de infraestrutura
e tecnológicos enfrentadas pelo município, torna-se essencial adotar uma abordagem inovadora
na governança. Esse compromisso requer uma gestão ética, transparente e democrática, com
ampla participação popular, visando priorizar e cuidar dos que mais necessitam.
A gestão inovadora começa com transparência e ética. A transparência nas decisões
e na aplicação dos recursos permite que a população acompanhe e participe do processo
governamental, reduzindo os riscos de corrupção e desperdício. A democracia é outro pilar
fundamental dessa visão de governança. Instrumentos como conselhos comunitários, consultas
públicas e orçamentos participativos são mecanismos que podem ser utilizados para envolver a
população e fomentar um sentido de pertencimento e responsabilidade coletiva.
Priorizar e cuidar dos que mais precisam é um imperativo em um contexto de recursos
escassos. As políticas públicas devem ser direcionadas para atender às necessidades básicas da
população mais vulnerável, garantindo acesso à saúde, educação, moradia e assistência social.
Programas de redistribuição de renda e iniciativas de inclusão social são essenciais para reduzir
desigualdades e promover um desenvolvimento mais equitativo e sustentável. Além disso, a
inovação tecnológica e a modernização da infraestrutura podem oferecer soluções criativas para
superar as limitações existentes.
Investir em tecnologias de gestão pública, como sistemas de informação integrados e
plataformas digitais, pode otimizar processos, reduzir custos e melhorar a prestação de serviços
públicos. A infraestrutura, por sua vez, deve ser planejada de maneira estratégica, priorizando
projetos que tragam benefícios a longo prazo e que possam ser mantidos de forma sustentável.
Uma gestão inovadora deve ter um olhar atento para o presente, mas sempre projetando
ações para o futuro. Esse tipo de gestão reconhece a importância de atender as necessidades
imediatas da população, ao mesmo tempo em que planeja e implementa estratégias para garantir
um desenvolvimento contínuo e equilibrado a longo prazo. Ao projetar ações para o futuro, a
gestão inovadora se preocupa em construir um legado duradouro. Isso signi昀椀ca planejar políticas
públicas que não apenas resolvam problemas atuais, mas que também previnam futuros desa昀椀os.
Ademais, investimentos em educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente são
fundamentais para garantir um desenvolvimento sustentável. A educação de qualidade, por
exemplo, prepara as futuras gerações para um mercado de trabalho em constante evolução,
enquanto o cuidado com o meio ambiente assegura a preservação dos recursos naturais para as
próximas gerações.
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Já a assistência social será fortalecida com políticas públicas que ofereçam suporte às
famílias em situação de vulnerabilidade. Programas de redistribuição de renda, capacitação
pro昀椀ssional e inclusão social serão pilares para garantir que todos tenham as oportunidades
necessárias para superar as di昀椀culdades e viver com dignidade. O saneamento básico e a
habitação serão prioridades, com investimentos em infraestrutura que garanta acesso à água
potável, esgotamento sanitário e moradias dignas. Esses são direitos fundamentais que impactam
diretamente a saúde e a qualidade de vida da população.
Em relação ao transporte e à mobilidade urbana, desenvolveremos soluções que facilitem
o deslocamento das pessoas de forma segura e e昀椀ciente. A construção de viadutos e anéis
viários são fundamentais para melhorar a mobilidade. Investiremos em transporte público de
qualidade, ciclovias e calçadas acessíveis, promovendo uma cidade mais inclusiva e sustentável.
Para a realização de investimentos nessas áreas, serão necessárias parcerias com outros entes,
principalmente com a União.
O nosso compromisso com o meio ambiente será re昀氀etido em políticas que preservem e
recuperem os recursos naturais, promovendo o desenvolvimento sustentável. Incentivaremos
práticas ecológicas e projetos de energia renovável, alinhando o crescimento econômico à proteção
ambiental. A cultura, por sua vez, será valorizada como um elemento central para a identidade e a
coesão social. Apoiaremos iniciativas culturais, garantindo acesso à arte e à cultura para todos os
cidadãos, fortalecendo a diversidade cultural e incentivando a produção artística local.
O desenvolvimento local será impulsionado através de parcerias com o setor privado,
organizações não-governamentais e a sociedade civil, visando fomentar a economia e criar
empregos. Incentivaremos o empreendedorismo, a inovação e a capacitação pro昀椀ssional,
fortalecendo a economia local e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos. Nossa
administração acredita que para alcançar esses objetivos é fundamental trabalhar de forma
articulada com todos os segmentos sociais e esferas de poder. A colaboração entre governo,
sociedade civil e iniciativa privada é essencial para construir uma cidade mais justa, inclusiva e
próspera. Juntos podemos transformar nossa cidade em um lugar onde todos têm oportunidades
iguais e onde o bem-estar da população é a prioridade máxima.
No âmbito econômico, nosso plano visa estimular o empreendedorismo, atrair investimentos
e fomentar a inovação. Incentivaremos a criação de empregos de qualidade e apoiaremos as
pequenas e médias empresas locais, que são fundamentais para a economia de Porto Velho.
Programas de capacitação e quali昀椀cação pro昀椀ssional serão implementados para assegurar que
nossa força de trabalho esteja preparada para os desa昀椀os do mercado atual e futuro.
Socialmente, nosso foco está em garantir direitos e ampliar o acesso a serviços essenciais
como saúde, educação, habitação e assistência social. Investiremos em políticas públicas que
promovam a inclusão social, reduzam desigualdades e ofereçam oportunidades iguais para
todos. A educação será uma prioridade, com investimentos em infraestrutura escolar, formação
de professores e programas que incentivem a permanência dos alunos na escola.
Ambientalmente, nosso compromisso é com a sustentabilidade e a preservação dos recursos
naturais. Implementaremos políticas de proteção ambiental, incentivo à reciclagem, uso de
energias renováveis e planejamento urbano sustentável. Acreditamos que um meio ambiente
saudável é essencial para o bem-estar da população e para o desenvolvimento econômico de
longo prazo.
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Nosso Plano de Governo é fruto do acúmulo histórico das propostas apresentadas e
implementadas pelos partidos que compõem a coligação RENOVA PORTO VELHO em todo o
país, aliado a um amplo diálogo com a população de Porto Velho. Esse plano visa promover uma
transformação social local capaz não apenas de retomar o crescimento econômico, mas, acima
de tudo, de construir um desenvolvimento que seja local, social e ambientalmente sustentável.
Ele será submetido ao crivo da população e durante a campanha esperamos aperfeiçoá-lo com
os debates e sugestões que serão apresentadas.
Nosso Plano de Governo re昀氀ete a visão de uma Porto Velho mais justa, inclusiva e
sustentável. Com a experiência acumulada pelos partidos da coligação RENOVA PORTO VELHO
e a participação ativa da população, estamos determinados a construir uma cidade onde
todos possam prosperar e viver com dignidade, respeitando o meio ambiente e promovendo o
desenvolvimento em todas as suas dimensões. Juntos faremos de Porto Velho um exemplo de
transformação social e sustentabilidade para todo o país.
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1. SAÚDE MAIS PERTO DAS PESSOAS
A saúde pública é um dos pilares essenciais para o bem-estar da população de Porto
Velho. A gestão municipal, como ente responsável pela atenção primária à saúde, tem o papel
crucial de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade, conforme os
princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade, integralidade e equidade. Atualmente,
a prefeitura enfrenta desa昀椀os signi昀椀cativos que exigem uma abordagem e昀椀caz e centrada na
melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos.
DIAGNÓSTICO
I - Infraestrutura insu昀椀ciente nas unidades de Saúde
II - Descentralização e melhoria do atendimento de baixa, média e alta complexidade
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão sobrecarregadas, especialmente nas
zonas leste e sul, atendendo além de suas capacidades, comprometendo a qualidade do
atendimento.
II - Problemas de gestão e atendimento
Há uma alta demanda por serviços de baixa complexidade nas UPAs, evidenciado pelo
elevado número de pacientes classi昀椀cados com pulseira verde que poderiam ser atendidos
em outras unidades de saúde menos complexas.
III - Falta de pro昀椀ssionais e equipamentos
A falta de médicos e outros profissionais de saúde resulta em longas esperas para
atendimento, especialmente em especialidades médicas. Além disso, problemas
frequentes com equipamentos, como aparelhos de raio-X, limitam a capacidade de
diagnóstico e tratamento.
PROPOSTAS
I - Fortalecimento da atenção primária à saúde
1. Ampliar a cobertura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Programa Saúde da
Família (PSF): Construção de novas unidades e reestruturação das existentes de forma
a garantir o acesso fácil e contínuo aos serviços de saúde preventivos e de controle de
doenças crônicas.
2. Implementar estratégias de incentivo à contratação e 昀椀xação de pro昀椀ssionais de saúde:
Foco em médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde.
3. Construir o Hospital Municipal de Porto Velho.
4. Construir uma AMA (Atendimento Médico Ambulatorial) equipada com laboratório e
centro de diagnóstico de imagens: raio-X, ultrassonogra昀椀a, tomogra昀椀a, ressonância
magnética e outros para atender demandas de baixa e média complexidade, aliviando as
UPAs. Casos de dor de ouvido, dor de garganta, crises de asma e infecção urinária serão
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tratados nessa unidade, aberta 24 horas por dia.
5. Requali昀椀car e modernizar as unidades Ana Adelaide e José Adelino, aumentando a
quantidade de atendimentos e sua resolutividade.
6. Reorganizar o 昀氀uxo de atendimento nas UPAs: otimizar a triagem e encaminhamento
dos pacientes conforme a gravidade dos casos.
7. Construir um Pronto Atendimento para os servidores públicos municipais, com qualidade
no atendimento e proporcionando a sustentabilidade econômica do Instituto de Previdência
e Assistência dos Servidores do município de Porto Velho (IPAM).
8. Atender aos distritos utilizando recursos de telemedicina. Usar esse recurso caso não
consiga contratar pro昀椀ssionais.
III - Expansão do atendimento médico especializado
9. Utilizar recursos de telemedicina.
10. Implementar programas de saúde do trabalhador, prolongando o horário de
funcionamento dos postos em conformidade com a demanda.
11. Aumentar a oferta das especialidades médicas, com maior oferta de consultas e
descentralização das ações do Centro de Especialidades Médicas.
IV - Modernização e manutenção da infraestrutura de saúde
12. Realizar levantamento e atualização dos equipamentos médicos: Garantir o pleno
funcionamento de aparelhos essenciais, como os de raio-X e ultrassonogra昀椀a, bem como
a aquisição de novas tecnologias para diagnóstico e tratamento.
13. Investir na manutenção regular e preventiva das instalações e equipamentos das
unidades de saúde municipais.
V - Quali昀椀cação da gestão pública e valorização do trabalho na área da saúde
14. Valorizar o trabalho e os trabalhadores da saúde: reconhecer seus saberes e
competências, adotando princípios de gestão participativa e cogestão em defesa do SUS
municipal.
O nosso compromisso é com a melhoria contínua dos serviços prestados à população na
área da saúde. Priorizamos o acesso universal e de qualidade, a valorização dos pro昀椀ssionais, a
construção de hospital municipal e a implementação de tecnologias inovadoras. Nosso objetivo
é formar um sistema de saúde mais e昀椀ciente, humanizado e capaz de atender às necessidades
de todos os cidadãos, garantindo um futuro mais saudável para Porto Velho. Juntos podemos
transformar a saúde pública e proporcionar uma vida melhor para todos.
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2. EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE PARA TODOS
O Plano de governo para a educação em Porto Velho visa promover educação inclusiva e de
qualidade, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Reconhecemos a
importância de garantir o acesso, permanência, qualidade e equidade na educação pública, além
de enfrentar os desa昀椀os atuais, como a falta de pro昀椀ssionais quali昀椀cados e de infraestrutura
adequada.
DIAGNÓSTICO
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (SEMED) enfrenta diversos desa昀椀os
para oferecer uma educação de qualidade. Em 2023, a rede pública municipal contava com
140 unidades escolares, atendendo 42.551 alunos, mas com um número insu昀椀ciente de 5.633
servidores. Observa-se que há carência de pro昀椀ssionais capacitados, especialmente para atender
alunos com de昀椀ciência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Porto Velho foi classi昀椀cada como a pior capital brasileira no Índice de Progresso Social
(IPS Brasil) em 2024, destacando-se negativamente na subdimensão Acesso ao Conhecimento
Básico e ocupando a 3.775ª posição entre os municípios brasileiros. No último Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Porto Velho apresentou índice de 5,3 referente ao
ano de 2021, mesmo índice de 2019. Ao longo dos anos, observa-se melhora no índice, contudo,
ainda assim encontra-se na 20ª posição em relação aos municípios do estado de Rondônia.
Este baixo desempenho está associado a uma alta taxa de evasão escolar, falta de professores
quali昀椀cados e infraestrutura inadequada. A nota de 5.3 do Ideb indica um desempenho razoável,
mas ainda há espaço para melhorias.
Além disso, o abandono dos alunos do ensino fundamental é um ponto destacado no
Índice de Progresso Social (IPS Brasil) para Porto Velho como um ponto crítico. A solução para
este problema passa pela construção, reforma e amp