MICHELL PENINHA - PL - PREFEITO

e amam a nossa cidade e estão insatisfeitas com os rumos que
Imbituba vem tomando. Pessoas cansadas da distância entre o que se
falou e o que se fez, mas que acreditam na participação com ideias e que
não perderam a esperança de uma cidade melhor.
O propósito que nos une é a vontade de mudar e vamos juntos implantar
um novo jeito de governar nossa cidade e ser a mudança de fato, não
apegada a privilégios, não preocupada com cargos e sim com o futuro de
Imbituba.
Assim queremos governar Imbituba, com um comando atuante, com
transparência e participação da sociedade com as propostas que
elencamos neste documento.
Imbituba (SC), julho de 2024.
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Currículo dos candidatos
MICHEL NUNES
PENINHA
Michell Nunes é um dedicado
filho de Imbituba, onde nasceu no
Hospital São Camilo e cresceu
imerso na cultura local. Casado
com Priscila e pai de Caetano, de 5
anos, e Teodora, de 1 ano, Michell é
profundamente enraizado no
município.
Filho de Peninha Estivador, do
Porto de Imbituba, e de Marli,
Professora e Secretária de
Educação do Colégio Estadual
Engenheiro Annes Gualberto,
Michell também é neto de Seu
Bidinho Estivador e Dona Veriana.
Tem duas irmãs, Alessandra e
Micheline.
Sua educação começou na Escola
Básica Henrique Lage e continuou
no Colégio Estadual Engenheiro
Annes Gualberto. No esporte,
Michell teve uma carreira de
destaque como surfista e triatleta
amador, e jogou futebol
profissional por 15 anos em 11
clubes brasileiros, capitaneando
sete deles. Em 2013, fundou o
Projeto Social Atlético Clube
Imbituba, beneficiando cerca de
700 crianças.
Sobrinho do ex-jogador Lico,
campeão mundial pelo Flamengo
em 1981, Michell é formado em
Administração de Empresas e
Empresário no setor de
Construção Civil.
Como vereador de Imbituba em
seu primeiro mandato, Michell
Nunes decidiu transformar sua
indignação em ação e trabalhar
pela construção de uma Imbituba
melhor, agora no âmbito do
executivo municipal.
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Currículo dos candidatos
MADALENA NUNES /
MADALENA DA SAÚDE
Maria Madalena Domingos Nunes
é natural de Imbituba, viúva de
Márcio José Nunes, mãe de 3
filhos e avó do Bento, da Marina e
do Rudá. Formada em Serviço
Social pela Unisul.
Mulher valorosa desde cedo, logo
após formada foi convidada a
fazer parte do quadro de
funcionários da Prefeitura
Municipal de Imbituba. Foi
secretária municipal de Promoção
Social e depois da Saúde.
A identificação com a área da
Saúde foi imediata e a excelência
do serviço prestado foi logo
reconhecida.
Madalena foi secretária de saúde
de Imaruí e Imbituba. Na cidade
de Imbituba, foi secretária por 5
anos e se aposentou em seguida.
Em 2020, a convite do Prefeito de
Imaruí, ela aceitou novamente o
desafio, e entendeu que era sua
missão ser novamente a
Secretária de Saúde do município.
Foram duas oportunidades de
trabalhar em Imaruí, como
assistente social, coordenadora do
Programa Saúde da Família e
Secretária da Saúde, totalizando
mais de 14 anos de dedicação.
Madalena passou por muitos
desafios pessoais, precisou ser
forte e se reerguer algumas vezes,
mas o amor pelo próximo sempre
foi combustível para continuar e
junto com sua equipe vem
trabalhando principalmente na
prevenção de doenças.
Foi secretária municipal de saúde
de Imbituba no período de
01/01/2005 a 15/07/07 e no período
de 20 /03/2010 a 31/12/12.
Hoje ela e toda sua família tem
orgulho do legado que vem
construindo e merece todo o
reconhecimento pela guerreira
que é!
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FUNDAMENTOS
É imprescindível ter austeridade financeira para uma gestão pública ter
sucesso. Os recursos existentes acabam se perdendo em gastos
desnecessários, na corrupção, na manutenção de estruturas ineficientes e
em projetos mal elaborados, sem continuidade ou com resultados
insuficientes.
Em todas as iniciativas e decisões, a visão de longo prazo estará sempre
presente, pois é ela que garantirá a eficiência e a sustentabilidade das
ações. As pessoas da equipe de governo precisam ter protagonismo e
liberdade para se comunicar, promover mudanças e tomar decisões que
deixem a cidade menos engessada.
Para termos uma estrutura mais econômica, se faz necessária uma
reforma administrativa com agrupamento, integração e otimização das
secretarias, autarquias e outras estruturas. Esse será um compromisso
nosso para garantir a eficiência das atividades, com uso racional do
patrimônio público e valorização das pessoas.
Nosso foco será no desenvolvimento do município e seus munícipes e
daremos continuidade em ações de sucesso iniciadas em gestões
anteriores. Entretanto, todos os programas, projetos e sistemas passarão
por reavaliação técnica e política, para serem mantidos, substituídos ou
aprimorados com vistas ao bem-estar da população.
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VALORES
● Transparência
● Inovação
● Responsabilidade
● Liberdade
● Capacitação
● Excelência
● Igualdade
● Justiça
● Trabalho
DIRETRIZES
● AUSTERIDADE FINANCEIRA
A gestão responsável dos recursos públicos é fundamental para garantir a
sustentabilidade fiscal e o desenvolvimento econômico de Imbituba.
Adotaremos uma política de austeridade financeira, focando na eficiência
dos gastos públicos e na eliminação de desperdícios. A transparência será
nossa prioridade, assegurando que cada centavo seja investido de forma
eficaz e em benefício da população.
● VISÃO DE LONGO PRAZO
Planejar o futuro de Imbituba exige uma visão estratégica que transcenda
mandatos. Nossas ações e projetos serão elaborados com foco no
desenvolvimento sustentável e na melhoria contínua da qualidade de vida.
Estabeleceremos metas claras e mensuráveis, assegurando que o
progresso seja constante e alinhado aos interesses das futuras gerações.
● PROTAGONISMO E LIBERDADE
As pessoas da equipe de governo precisam ter protagonismo e liberdade
para se comunicar, promover mudanças e tomar decisões que deixem a
cidade menos engessada. Promoveremos um ambiente onde cada
membro da equipe se sinta empoderado para agir de forma criativa e
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autônoma, sempre com o objetivo de melhorar a vida dos cidadãos de
Imbituba.
● MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Amodernização da administração pública é imperativa para uma gestão
eficiente e eficaz. Investiremos em tecnologia e capacitação dos servidores,
simplificando
processos e tornando os serviços mais acessíveis e ágeis. Nosso objetivo é
transformar a máquina pública, tornando-a mais transparente, moderna e
orientada às necessidades do cidadão.
● CONTINUIDADE EM AÇÕES
Garantir a continuidade das ações e projetos iniciados é essencial para que
Imbituba colha os frutos do desenvolvimento. Nossa gestão se
compromete a dar seguimento às iniciativas bem-sucedidas,
aprimorando-as e adaptando-as conforme necessário. A estabilidade e a
consistência são pilares do nosso compromisso com a cidade.
● TRANSVERSALIDADE
Nossa abordagem é integrada e sistêmica, onde os Eixos Estratégicos se
entrelaçam para atender às demandas políticas, econômicas, sociais e
ambientais de maneira abrangente. As propostas serão implementadas
por meio de uma execução colaborativa, envolvendo tanto agentes
internos quanto externos ao governo.
● INOVAÇÃO
Para enfrentar os desafios do século XXI, a inovação deve ser uma
constante em nossa administração. Fomentaremos a cultura da inovação
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em todas as esferas do governo, incentivando soluções criativas e
tecnológicas. Buscaremos parcerias com instituições de pesquisa e o setor
privado para implementar projetos inovadores que beneficiem toda a
comunidade.
● SUSTENTABILIDADE
Nosso compromisso com a sustentabilidade é inabalável.
Implementaremos políticas que promovam o uso racional dos recursos
naturais, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Acreditamos que é possível crescer economicamente sem comprometer a
qualidade de vida das futuras gerações, e trabalharemos incansavelmente
para fazer de Imbituba um exemplo de sustentabilidade.
BASES DO PLANO DO GOVERNO
EM 5 EIXOS GERAIS
1. Desenvolvimento institucional levado a sério
2. Desenvolvimento social levado a sério
3. Desenvolvimento econômico, turístico e empreendedor levado a sério
4. Desenvolvimento urbano levado a sério
5. Desenvolvimento sustentável e meio ambiente levado a sério
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SUMÁRIO
1. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL: 10
1.1. Gabinete de Integração e Governança: 10
1.2. Planejamento, Inovação e Projetos Estratégicos: 10
1.3. Gestão e Desburocratização: 10
1.4. Controladoria: 10
1.5. Procuradoria Municipal: 10
1.6. Fazenda (Finanças): 10
2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 10
2.1. Saúde: 10
2.2. Causa Animal 11
2.3. Educação, Esporte e lazer, Cultura e Juventude: 12
2.3.1. Educação: 12
2.3.2. Esporte e lazer: 13
2.3.3. Cultura: 15
2.3.4. Juventude: 16
2.4. Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária: 16
2.5. Segurança Pública, Trânsito, Patrimônio e Fiscalização: 17
3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO: 18
3.1. Desenvolvimento econômico: 18
3.1.1. Indústria: 18
3.1.2. Transporte e Logística - Base Porto-Cidade: 18
3.1.3. Comércio: 18
3.1.4. Energia: 19
3.1.5. Pesca: 19
3.1.6. Agricultura: 19
3.1.7. Nova Economia - Criativa e Circular: 20
3.2. Turismo: 20
3.3. Inovação: 23
4. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO: 23
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4.1. Infraestrutura, obras e serviços públicos 23
4.2. Urbanismo: 25
4.3. Saneamento, tratamento e distribuição de água (SAMAE): 26
4.4. Mobilidade e Logística Urbana: 27
4.5. Relação Porto Cidade: 29
4.6. Iluminação Pública: 29
4.7. Obras estruturantes: 30
5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE: 32
5.1. Desenvolvimento Sustentável: 32
5.2. Meio Ambiente 33
FICHA TÉCNICA: 34
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1. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL:
1.1. Gabinete de Integração e Governança:
● Articular, Ativar, Comandar e Monitorar;
● Co-gestão com o Gabinete do Vice-prefeito e equipe (apoio);
● Modernizar a Defesa Civil, aumentando a estrutura de profissionais e
equipamentos; e
● Potencializar a Diretoria de Comunicação com uma abordagem
moderna;
1.2. Planejamento, Inovação e Projetos Estratégicos:
● Criar o Escritório de Projetos Estratégicos;
● Elaborar o Planejamento Estratégico do Município;
● Pesquisar e apresentar projetos de captação de recursos,
qualificando e viabilizando as necessidades e proposições;
● Planejar e inovar com projetos estratégicos;
● Captar e/ou viabilizar novos recursos;
● Propor, organizar e desenvolver programas de governo;
● Transformar o município em uma cidade mais humana, inteligente
e sustentável.
1.3. Gestão e Desburocratização:
● Adotar e divulgar um modelo e sistema de gestão por objetivos e
indicadores à vista, claro e transparente;
● Reanalisar a atenção dada aos servidores (espaços e condições de
trabalhos, humanização, gestão, bem como móveis, equipamentos,
utensílios, material de expediente, dentre outros);
● Criar uniformes para os funcionários/servidores públicos;
● Implantar a humanização no atendimento ao público;
● Programa Portas Abertas do Gabinete do Prefeito, pelo menos duas
vezes ao mês para receber as demandas da população;
● Priorizar nomeações técnicas nos cargos comissionados com adoção
de processo seletivo e a valorização do servidor de carreira;
● Realizar mudanças estruturais na forma de administrar, revendo o
organograma para tornar mais funcional, econômico e diminuir os
níveis de gestão;
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● Reavaliar a meritocracia e os processos de avaliação de
desempenho para fortalecer os servidores efetivos;
● Rever e estruturar o portal da transparência para facilitar a
compreensão dos dados e informações;
● Integrar os sistemas internos da gestão, adotando ferramentas que
proporcionem acesso mais fácil para registro das reclamações da
população;
● Adotar sistemas / aplicativos para ter mais funcionalidade nas
secretarias e para os usuários;
● Analisar a rede privada de dados;
● Reformatar e atualizar o site da prefeitura;
● Implementar sistemas de monitoramento como o da frota de
veículos, para otimizar os deslocamentos de servidores e documentos,
disponibilizando o acompanhamento online no site da prefeitura para
acesso da população;
● Reavaliar os procedimentos de compras e usos;
● Buscar novas formas de proporcionar qualificação e capacitação
contínua para o servidor público efetivo;
● Elaborar estudos de viabilidade para desenvolver um plano de
benefícios aos serviços que apresentarem bom desempenho, como
por exemplo um plano de pontos para viagens e prêmios;
● Avaliar parcerias com a iniciativa privada como forma de reduzir
custos, gerar eficiência (qualidade), produtividade (quantidade) e
sustentabilidade;
● Criar o "Imbituba +Fácil", um ambiente centralizado e favorável ao
atendimento ágil aos munícipes, a geração de emprego, renda,
estímulo aos negócios com a redução da burocracia e agilidade no
fornecimento de soluções;
● Melhorar o atendimento ao munícipe e ampliar a transparência com
adoção do conceito aberto nos prédios públicos;
● Revisar e revogar leis, decretos, portarias e normativas que
dificultem a vida do munícipe e que sejam necessárias a gestão
eficiente;
● Modernizar as leis urbanísticas e o código de construção (plano
diretor, código de postura etc.); e
● Estabelecer consultas públicas para modernizar a gestão e aferir as
ações.
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1.4. Controladoria:
● Reforçar a área para desenvolver as atividades antes, durante e após as
ações administrativas da prefeitura;
● Evoluir na estruturação do sistema de controle interno. Todo servidor
ou funcionário (comissionado) público é agente de controle interno;
● Investir em soluções tecnológicas como telões em locais que são
referência na cidade para comunicar receitas e gastos públicos;
● Processar maior número de indicadores para melhorar a eficiência
da gestão dos atos administrativos e das entregas as sociedades bem
como qualificar a tomada de decisão da melhor alternativa do que
fazer;
● Auxiliar no processo de tomada de decisões dos gestores públicos;
● Reestruturar uma ouvidoria ativa e reforçada, como organismo de
apoio a fiscalização e de monitoramento de todos os munícipes por
todo o município, numa forma de ter uma administração integrada e
cooperada; e
● Ter um serviço de atendimento ao cidadão unificado, com todos os
protocolos digitalizados e estruturar formas tecnológicas para o
cidadão fazer o acompanhamento do servidor público e do seu
protocolo.
1.5. Procuradoria Municipal:
● Estabelecer uma força tarefa e reavaliar a base legal do município; e
● Propor cooperação técnica com o Ministério Público para buscar
soluções em diversas situações.
1.6. Fazenda (Finanças):
● Planejar a arrecadação / orçamento municipal de forma técnica,
participativa e moderna para ser mais eficiente que o município
realmente precisa e a sociedade deseja!
● Investir em tecnologia para melhorar o desempenho da área;
● Estudar o planejamento de regularização tributária (Cadastros e
taxas) para que seja justo com todos os munícipes;
● Administrar melhor (reduzir) os gastos e investir mais em obras
estruturantes (infraestrutura), transformando em ciclos de melhorias
contínuas;
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● Levantar e reanalisar as dívidas da prefeitura, buscando o
saneamento mais atrativo para os munícipes;
● Fazer uso, estudar e propor leis como a LEI N.º 5.248, de 14 de outubro
de 2021 que dispõe sobre o recebimento em doação de projetos de
engenharia e de arquitetura, de bens móveis e imóveis, e de
serviços, sem ônus ou encargos, de pessoa física ou jurídica de direito
privado pela administração pública municipal;
● Promover renegociação para os inadimplentes a quitarem seus
débitos, tais como leis de refinanciamento de dívida – REFIS, quando
possível, de forma justa e necessária; e
● Reestruturar mais e melhor a contabilidade da prefeitura para que
ocupe espaço estratégico e operacional na busca por uma
administraçãomais eficiente.
2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
2.1. Saúde:
● Pesquisar os melhores modelos de administração pública da
saúde e implantar em Imbituba;
● Capacitar as equipes em administração da saúde;
● Implementar mais tecnologia para a administração e
atendimento ao cidadão;
● Analisar e ampliar o horário de atendimento diário da Policlínica
Central para até 22 horas
● Reativar o Centro de Referência da Mulher (Cerem);
● Transformar 3 unidades básicas de saúde em policlínicas em pontos
estratégicos: uma na região norte, oeste e na região sul;
● Avaliar a venda do terreno da Policlínica do Centro da Cidade para a
construção de uma nova, ampla e moderna instalação, juntamente
com a Secretaria de Saúde, em outra área mais adequada, como por
exemplo ao lado do Mercado do Produtor;
● Projetar a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
na região Central de Imbituba até 00h, mantendo a parceria com
o Hospital São Camilo;
● Capacitar permanentemente os profissionais que atuam na saúde,
seja na área de gestão ou mesmo em suas áreas técnicas;
● Criar o Programa Remédio em Casa, que levará medicamentos até
os pacientes acamados e com alguma comorbidade.
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● Analisar e estruturar com melhores equipamentos de prevenção
à saúde no entorno das Unidades Básicas de Saúde (UBS) como
pista de caminhada, equipamentos de ginástica, local para
convivência de idosos, e acompanhamento por profissionais
qualificados da área da saúde;
● Melhorar a qualidade, agilidade e eficiência no agendamento das
consultas, exames e distribuição de remédios utilizando mais
profissionais, sistemas/softwares/Aplicativos , dando total
transparência às filas quando existentes;
● Ampliar a quantidade de médicos especialistas com a abertura de
um centro de especialidades nas policlínicas;
● Focar na Saúde Básica, valorizar o SUS e buscar mais projetos junto
ao Governo Federal;
● Estabelecer atendimento escolar (triagem) para os alunos da rede
municipal, treinando os corpo técnico para as avaliações médicas
com o objetivo de saber como as nossas crianças estão (Avaliações
de desnutrição, anemia, problemas visuais, diagnóstico de
autismo dentre outros), para melhor orientar o desenvolvimento
pessoal e escolar ((Programa Saúde na Escola - PSE);
● Implementar o Programa Saúde na Hora, estendendo o horário de
atendimento até às 20h em cinco unidades básicas de saúde, com
foco na regionalização;
● Criar o Programa Melhor em Casa, com o objetivo de promover a
desospitalização segura, tanto na fase pré-hospitalar quanto na
pós-hospitalar;
● Realizar outros estudos na área da saúde e desenvolver
programas de atendimento a saúde, como o Saúde da Gente,
Brota na Grota e Corujão da Saúde (Exemplo da Prefeitura de
Maceió);
● Buscar mais projetos e recursos na área da Saúde, junto a área de
Planejamento, Inovação e Projetos Estratégicos (Escritório de
Projetos);
● Manter e expandir o Programa Brasil Sorridente, com uma equipe de
saúde bucal focada na prevenção em todas as escolas do município
(municipais, estaduais e particulares). Além disso, criar consultórios
odontológicos nas unidades básicas de saúde e ampliar o programa
de prótese dentária;
● Apoio integral aos pacientes do Centro de Pesquisas Oncológicas
(CEPON) em Florianópolis (combate ao câncer).
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● Expandir o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e reestruturar de
forma abrangente os serviços de saúde mental no município;
● Desenvolver e impl