JACQUE - PODE - PREFEITO

mos em Alice no País das Maravilhas: “Se você não sabe aonde
quer chegar, qualquer caminho serve”. Definir o rumo é essencial para evitar os ventos
das circunstâncias, os desvios de rota e os atalhos momentâneos que, por vezes, nos
impedem de atingir, na sua plenitude, os resultados que nos propomos alcançar. Planejar
é um dos pilares que alicerça uma Gestão! Com um bom Planejamento, a concentração
de esforços e recursos, humanos e financeiros, trará melhores resultados.
Durante os últimos 04 anos, na área do Planejamento, não somente estruturamos o Plano
Plurianual 2022-2025, com a participação popular, como também construímos
coletivamente o Planejamento Estratégico, uma marca da nossa administração, através
dos nossos Planos de Gestão e de Ação, indicando com transparência as metas, iniciativas
e marcos de entrega da administração para o período de 2021-2024. Estabelecemos como
Missão da Prefeitura de Nilo Peçanha: “Trabalhar em prol da garantia de Direitos
dos cidadãos, proporcionando qualidade de vida à população de Nilo Peçanha.”.
Nosso trabalho está sendo desenvolvido para transformar realidades a partir da
implementação de Políticas Públicas que priorizam a participação social, utilizando-se do
trabalho integrado da equipe, sensível aos problemas sociais e valorizando a “coisa
pública” com ética, respeito e trabalhando com afinco. A adoção de melhores práticas na
administração pública tem sido um dos principais focos da Prefeitura do Nilo Peçanha
durante a nossa Gestão. Buscamos para os próximos anos um patamar ainda mais elevado,
em termos de qualidade e eficiência, no planejamento e acompanhamento das metas e das
iniciativas estratégicas da Prefeitura.
A confiança que existe entre nosso Governo e o povo de Nilo Peçanha é um pilar
fundamental do nosso mandato. Este patrimônio foi construído com muito trabalho,
diálogo, respeito e, sobretudo, seriedade com a palavra empenhada.
Não nos faltará, tenho certeza, o apoio dos nilopeçanhances de bem, contribuindo com a
Gestão do nosso município. A Equipe da Gestão irá trabalhar intensamente para construir,
durante os próximos anos, a Nilo Peçanha do futuro, um município cada dia melhor para
se viver.
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Nosso povo não é de temer obstáculos. Nossa história e nosso dia a dia estão repletos de
guerreiras e guerreiros, heróis e heroínas. Temos absoluta certeza de que venceremos os
desafios. Quando fomos testados, respondemos com perseverança, coragem e
determinação. Agora, com a cabeça erguida e com a graça de Deus, vamos continuar
trabalhando por este sonho de uma Nilo Peçanha cada vez melhor para todos e todas, por
uma Nilo Peçanha cada vez mais feliz e governada com o povo! Aqui, ninguém larga a
mão de ninguém!
E para concluir, deixo com vocês a passagem bíblica presente em Eclesiastes 3:1-8:
“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se
plantou;
Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;
Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar;
Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de
afastar-se de abraçar;
Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora;
Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar;
Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz.”

Jacqueline Soares de Oliveira








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Apresentação
O presente Plano de Governo foi elaborado pela Coligação Quem ama Nilo Peçanha,
Cuida! Nossa proposta contempla diversas temáticas do nosso município, para que
possamos pensar e gerir estrategicamente Nilo Peçanha.
A partir da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), planejar
tornou-se impositivo para toda a administração e, particularmente, para a do âmbito
municipal. A LRF trouxe como premissa básica a busca da eficiência pela administração
e a obrigatoriedade do alcance do equilíbrio fiscal. A esfera pública deve, por definição,
governar a população de seu território, neste caso o município, garantindo serviços que
satisfaçam aos anseios de seus governados. E quais são estes anseios? Um ótimo ponto
de partida seria olhar para o art. 6º da Constituição Federal de 88, onde exprime a
necessidade de um piso vital mínimo aos considerados direitos sociais.
No cenário atual, com as demandas crescentes e recursos escassos, é necessária uma
priorização das ações e uma qualificação do gasto, e desse modo, termos uma
profissionalização cada vez maior da gestão pública.
O nosso Plano de Governo apresenta o conhecimento da realidade e apresenta soluções
viáveis. Ele será transformado em um Planejamento Estratégico, detalhando os objetivos,
ações e metas do mandato. Não cabe mais termos o plano de governo apenas como um
instrumento de gaveta, um cópia e cola, uma peça apenas para cumprir um requisito de
registro de candidatura.
É preciso uma sinergia planejada entre as mais diversas áreas e pastas que compõem o
Governo. Trabalhando o conceito das Dimensões do Desempenho “6 Es”:
 Eficácia: atingir o resultado;
 Eficiência: atingir o resultado ao menor custo e melhor qualidade;
 Efetividade: atingir o resultado, ao menor custo e com real impacto para a
população;
 Economicidade: promoção dos resultados esperados com o menor custo possível,
com menor ônus ao erário público;
 Excelência: conformidade da execução com critérios e padrões pré-definidos de
qualidade na execução de serviços, programas e políticas públicas.
 Execução: realização dos processos, atividades, projetos e planos de ação
conforme previamente estabelecidos.
Sabe-se que a sociedade está mudando, as organizações estão mudando e para
acompanhar essas mudanças, a Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha precisa estar
preparada para implantar ritmo e atender as demandas da população. Esse será nosso
compromisso ao longo dos próximos anos!

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NOSSOS VALORES
Princípios Básicos que a Organização carrega e o que ela preza acima de tudo. É a base
moral, aquilo que acredita ser certo, além de orientar a postura da equipe.
OS 10 MAIS
IMPORTANTES
OS 5 QUE NORTEAM A
NOSSA GESTÃO

 Empatia: capacidade de se
colocar no lugar do outro, sem
preconceitos ou julgamentos,
compreendendo sua real
necessidade, focando na
humanização de todos os
Serviços ofertados.

 Conhecimento: ter ideia, noção
da realidade, é o saber, a
instrução e a informação,
incluindo princípios e
procedimentos a serem
adotados.

 Trabalho em Equipe: esforço
coletivo para resolver um
problema, tendo em vista o bem
comum.

 Comprometimento: Esforçar
para sempre honrar os
compromissos assumidos em
prol da coletividade.

 Organização: Execução
coletiva de funções de modo
coordenado, com a missão de
atingir um objetivo em comum
com eficácia, eficiência e
efetividade.

 Resiliência: capacidade de
manter a calma diante das
adversidades, por meio do

 Fé: conjunto de princípios que
guiarão as decisões que serão
tomadas em prol da coletividade,
com base na justiça, amor ao
próximo e verdade, visando o bem-
estar comum e a conexão com o
sagrado.

 Humildade: consciência das
próprias limitações, simplicidade na
condução das ações e necessidade
do apoio mútuo na conquista dos
resultados.

 Empatia: capacidade de se colocar
no lugar do outro, sem preconceitos
ou julgamentos, compreendendo
sua real necessidade, focando na
humanização de todos os Serviços
ofertados.

 Respeito ao erário público: Todas
atividades orientadas pelos
Princípios da Administração
Pública (Legalidade,
Impessoalidade, Moralidade,
Publicidade e Eficiência), buscando
a qualificação do gasto público.

 Trabalho em Equipe: esforço
coletivo para resolver um problema,
tendo em vista o bem comum.

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autocontrole, do otimismo e
tranquilidade para solucionar
com mais equilíbrio os
problemas da coletividade.

 Fé: conjunto de princípios que
guiarão as decisões que serão
tomadas em prol da
coletividade, com base na
justiça, amor ao próximo e
verdade, visando o bem-estar
comum e a conexão com o
sagrado.

 Transparência: disseminar a
cultura do acesso a informação à
sociedade. Toda informação
pública é de propriedade do
cidadão, cabendo ao Município,
disponibilizá-la.

 Respeito ao erário público:
Todas atividades orientadas
pelos Princípios da
Administração Pública
(Legalidade, Impessoalidade,
Moralidade, Publicidade e
Eficiência), buscando a
qualificação do gasto público.

 Humildade: consciência das
próprias limitações,
simplicidade na condução das
ações e necessidade do apoio
mútuo na conquista dos
resultados.



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OBJETIVOS CENTRAIS DO GOVERNO E
PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO


 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos.

 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal.

 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais.

 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura.

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais. Garantindo que os serviços públicos prestados pela Prefeitura
tenham o mesmo padrão de qualidade em todas os bairros, comunidades,
distritos e povoados do município.

 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao
cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal.

 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento
da cidade.








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EIXOS ESTRUTURANTES E ÁREAS DE
RESULTADO

Focar nas ações do presente (curto e médio prazo), sem perder de vista o futuro, pois o
compromisso também se estende às próximas gerações, assegurando-lhes uma Nova Ibiá melhor,
sustentável e democrática.

Partimos de uma simples pergunta “Como alcançar os Resultados na Gestão Pública?” Só
poderemos alcançar resultados implementando os Programas, Projetos e Políticas Públicas e, além
disso, construindo mecanismos de monitoramento e avaliação de cada um deles. Alcançar
resultados, no setor público, é atender às demandas, aos interesses e às expectativas dos
beneficiários, sejam cidadãos ou grupos sociais, entregando valor.

Eixos:
 Social: Educação, Saúde, Assistência Social, Políticas de afirmação de direitos, Segurança
Pública, Cultura, Esporte, Lazer e etc;
 Econômico: Agricultura, Indústria, Comércio, Serviços, Inovação, Tecnologia,
Empreendedorismo, Emprego e Renda;
 Infraestrutura e Ambiental: Infraestrutura, Saneamento, Desenvolvimento Urbano,
Mobilidade, Transporte, Sustentabilidade, Gestão e Educação Ambiental e etc;
 Gestão e Governança: como faremos a máquina funcionar, estrutura administrativa,
princípios e diretrizes norteadoras, Relação com servidores públicos, Atendimento ao
cidadão e como se dará a Governança da Gestão.

Para o alcance dos objetivos a serem alcançados nos próximos anos, o Plano de Governo foi
estruturado em eixos, considerando as seguintes áreas de resultado:

 Saúde;
 Desenvolvimento Humano (Educação, Cultura, Esporte e Juventude);
 Desenvolvimento Social;
 Infraestrutura e Urbanismo (Obras, Iluminação Pública, Estradas, Rodagens, Limpeza
Pública e Saneamento Básico);
 Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Turismo, Agricultura,
Pesca, Meio Ambiente, Emprego e Renda);
 Desenvolvimento Institucional, Gestão e Finanças Públicas.

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PROPOSTAS

Na estruturação do Plano de Governo, a Equipe Técnica da Gestão Municipal
participou ativamente da construção, trazendo a realidade e as necessidades, a
curto, médio e longo prazo, de suas áreas, bem como nas diversas escutas
comunitárias. Evidenciou-se, então, a visão voltada para o todo, baseados nas
diretrizes apresentadas ao longo dos últimos anos e nas reais necessidades do
Povo de Nilo Peçanha.

Sabe-se que um pressuposto fundamental de uma Gestão Pública eficaz e eficiente
é a capacidade dos tomadores de decisão de avaliar adequadamente a realidade,
acolher e interpretar os desejos e necessidades da população e implementar ações
que atendam às prioridades estabelecidas.


DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, GESTÃO E FINANÇAS:

 Potencializar a Prefeitura Itinerante para atender aos povoados com os
Serviços das principais Secretarias do Município;
 Elaboração e Acompanhamento do Plano de Gestão Estratégica Municipal;
 Elaborar e acompanhar anualmente os Planos de Ação de cada
Secretaria/Departamento;
 Encaminhar e Responder 100% das manifestações dos cidadãos, analisando,
orientando e encaminhando o caso às áreas responsáveis pelo tratamento
ou apuração;
 100% da Legislação Municipal atualizada, com foco na Eficácia e Eficiência
da Máquina Pública;
 Implantação do Centro de Atendimento ao Cidadão;
 Elevar a implantação de Sistemas integrados nas mais diversas áreas da
Gestão Municipal;
 Implantação da Guarda Civil Municipal;
 Oferta de Capacitação e Treinamento para 100% dos Servidores Públicos
Municipais;
 Levantamento e Atualização do Cadastro Imobiliário e Implantação da
Planta Genérica de Valores do Município;
 Elaboração do Diagnóstico Socioeconômico de Nilo Peçanha;
 Criação e Implantação do Programa de Regularização Fundiária Urbana –
REURB;

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EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO:

A iniciativa objetiva implementar medidas para atração e desenvolvimento de
microempreendedores individuais, incluindo micro e pequenas empresas, através
da criação de uma estrutura adequada, para que o empreendedor utilize os
serviços públicos necessários durante o processo de abertura de empresas na
cidade e, para tanto, prevê as seguintes medidas:

 Estimular a economia local de forma sustentável, a fim de ampliar a geração
de emprego e renda;
 Atrair novos negócios e investimentos, garantindo infraestrutura adequada,
estabilidade e segurança jurídica;
 Desenvolver novos setores com potencial de sucesso, identificando e
explorando de forma sistemática os ativos geográficos, econômicos e
culturais de Nilo Peçanha;
 Implementar um Sistema Único de Atendimento a empreendedores e
empresários que priorize acesso a informações, desburocratização e
garantias de segurança jurídica;
 Criar e preencher as vagas em cursos de qualificação, com foco na
empregabilidade;
 Construir um ambiente virtual, para consulta de informações aos
empreendedores e encaminhamento de solicitações de forma remota, tais
como alvarás, licenças e registros;
 Estimular e apoiar a elaboração de projetos coletivos de trabalho, visando
fortalecer à cultura do artesanato local com base na Economia Solidária de
forma que venha melhorar a qualidade de vida das famílias rurais e urbanas
do município;
 Implantar um núcleo qualificado para atender os empreendedores e captar
novos investimentos e negócios para Nilo Peçanha, com estrutura voltada à
atração de investimentos para o município.

SAÚDE:

 100% de Cobertura em Atenção Básica de Saúde e Saúde Bucal conforme
bases legais;
 Requalificação (construção, reforma e ampliação) de Unidades Básicas de
Saúde e Unidade Satélite na área rural;
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 Ampliação da cobertura de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate à Endemias;
 Implementação dos Serviços de Gestão Ambulatorial e Urgência e
emergência do município;
 Promoção de Campanhas Itinerantes, em todos os povoados, conforme
Programas Federais, Estaduais e Municipais;
 Ampliação de equipe multiprofissional;
 Ampliação do Prontuário Eletrônico (PEC) nas Unidades de Saúde;
 Ampliação da Informatização dos estabelecimentos de saúde;
 Implantação e ampliação do Sistema Horus para os estabelecimentos de
saúde;
 Implementação do Programa de Laboratório de Próteses Dentárias;
 Implementação das ações de Educação Permanente, visando a qualificação
da equipe para atendimento humanizado;
 Implementação do Projeto de distribuição de fraldas aprovado pelo
Conselho Municipal de Saúde;
 Ampliação das ações da Assistência farmacêutica nas Equipes de Saúde da
Família;
 Implementação dos serviços ambulatoriais de fisioterapia;
 Dar continuidade no apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate à Endemias;
 Ampliar o atendimento odontológico para atender a demanda das
comunidades;
 Implementação de Planos de ações da Vigilância Sanitária de forma
intersetorial;
 Implantação do Portal de Transparência da Saúde Municipal;
 Implementação de ações estratégicas da comunicação da Saúde em toda a
Rede de Saúde Municipal.
 Ampliação dos serviços de coleta de laboratório;
 Implementação de ações para alcance de coberturas vacinais no município;
 Implantação de protocolos nos estabelecimentos de saúde;
 Implementação dos serviços e ações da regulação através de ampliação de
ofertas e pactuações;
 Aquisição de veículos para setores da secretaria da saúde(VIEP, TFD, VISA,
APS, dentre outros)




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CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO:

 Levantamento e Preservação do Patrimônio Cultural: Priorizar o
levantamento e a preservação do patrimônio cultural material e imaterial
do município, incluindo manifestações artísticas, tradições populares,
construções históricas, entre outros;
 Incentivo à Produção Artística Local: Implementar políticas de incentivo à
produção artística local, por meio de editais, concursos, oficinas e
programas de capacitação para artistas e produtores culturais;
 Acesso à Cultura: Promover a democratização do acesso à cultura,
garantindo a realização de eventos culturais na Sede e nos Distritos, bem
como o fomento à formação de plateias e públicos diversificados;
 Fortalecimento das Manifestações Culturais Tradicionais: Apoiar e valorizar
as manifestações culturais tradicionais, tais como festas populares,
manifestações religiosas, danças folclóricas e gastronomia típica;
 Educação Patrimonial: Inserir a educação patrimonial nos currículos
escolares, visando conscientizar as novas gerações sobre a importância da
preservação do patrimônio cultural local;
 Infraestrutura Cultural: Investir na melhoria da infraestrutura cultural do
município, incluindo a manutenção de espaços culturais como a biblioteca
e o Centro de Cultura;
 Mapear com georreferenciamento a localização de 100% dos patrimônios
históricos, culturais, turísticos e naturais;
 Criar o CPF d