SERGIO CALDAS - PP - PREFEITO

a
possibilidade de continuidade das ações de sucesso que foram implantadas na gestão anterior, esta,
refletirá o pragmatismo e o idealismo do Prefeito e de sua Vice-prefeita. As propostas contemplam
objetivos e projetos visionários, que vão desde as necessidades básicas do município em suas
demandas nas mais diversas áreas, até as ações que possam colocar o município no mais alto patamar
da qualidade dos serviços públicos e que trarão orgulho à população Barcelense.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas
aqui delineadas e com rigorosa disciplina de execução e meritocracia. Também possibilitará a coleta e
análise de informações junto à população, para a concepção de novas soluções e redirecionamento de
políticas públicas a curto, médio e longo prazos, levando assim, a administração a atingir um modelo
compatível com os anseios dos munícipes.
Entendemos que um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas, é preciso
entender a realidade da cidade e como isso afeta a vida das pessoas. A partir dai, com bom senso e
pragmatismo, propor politicas publicas ajustadas a realidade.
Por último, a Proposta de Governo aqui apresentada, representa um modelo de gestão coletiva,
com participação dos munícipes e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo de Sergio
Caldas e Suane Fragoso. Todas as propostas estão voltadas para a melhoria da qualidade de vida das
pessoas, o que demandará dos gestores uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades da população.



















INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO

 Criar um grande Programa Habitacional, com a construção de 1.000 Casas Populares no
Município de Barcelos;
 Articular junto ao Governo Estadual e Federal a destinação de Emendas para a
pavimentação/recuperação da Estrada Barcelos – Caurés;
 Articular junto ao Governo Federal a execução do Projeto da Construção da Orla;
 Revitalização do Mercado Municipal da cidade;
 Pavimentação e recapeamento asfáltico e meio fio em todas as ruas da Cidade;
 Retomada das obras das Creches do bairro Marará e Nazaré;
 Construir uma Praça no Distrito de Moura;
 Construir uma Praça no Bairro Marará;
 Construir uma escola na estrada do Caurés;
 Implantação de sinalização viária nos bairros da cidade;


SAÚDE
 Construção de uma maternidade Municipal;
 Construção de um Centro de Referência Municipal para pessoas com transtorno do Espectro
Autista, e TDAH;
 Construção de UBS nas Comunidades de Cumarú e Tapiira;
 Reforma e equipagem das UBS nas Comunidades;
 Aquisição de novas ambulâncias;
 Mudança na modalidade de unidade básica de saúde UBS tipo 01 para tipo 02 visando melhor
atendimento à população no horário noturno e aos sábados, na UBS dos Bairros Marará e
Nazaré;
 Criação do Programa “Mais Especialista”, que contará com a presença de diversas especialidades
médicas na sede do município, trimestralmente;
 Contratação de um médico ginecologista-obstetra para atuar de forma permanente no Município;
 Ampliar a equipe de unidade básica de saúde ribeirinha;
 Implantação da telemedicina em todas as unidades básicas de saúde – UBS;
 Garantir o estoque permanente de medicamentos nas UBS e Central de medicamentos/ Farmácia
Popular para o atendimento das necessidades da população local e ribeirinha;
 Aquisição de meios de transporte sustentável para a locomoção das Agentes de Saúde do
Município.
 Criar Programas para promover ações preventivas do uso indevido de substâncias psicóticas, apoio
socioassistencial e tratamento médico aos dependentes químicos, suas famílias e comunidade.




EDUCAÇÃO
 Ofertar mecanismos para uso da tecnologia e inovação digital na Educação Municipal;
 Investir na formação continuada dos professores e demais funcionários;
 Investir em capacitação para os Mediadores dos alunos com transtorno do Espectro Autista das
Escolas Municipais;
 Ampliar a jornada escolar em tempo integral, principalmente nos ciclos iniciais.
 Implantar políticas públicas de combate à evasão escolar;
 Incentivar a leitura; com promoções de campanhas motivacionais;
 Fornecer uniforme e material escolar (fardamento, mochila e calçado) personalizado, para os
alunos de todas as escolas públicas municipais da cidade, no início do ano.
 Investir na melhoria da estrutura física e ampliação da Rede Municipal de Educação na zona
urbana e na zona rural;
 Ampliar o Programa Bolsa Universidade Municipal, incluindo alunos de universidades
Particulares;
 Assegurar qualidade do Transporte escolar, zelando pela logística e segurança dos alunos;


EMPREGO E RENDA
 Elaborar plano de marketing sobre as potencialidades econômicas visando a atrair empresas e
fortalecimento do turismo;
 Criação de um Plano Municipal de Divulgação de Barcelos em eventos, internet e imprensa
nacional;
 Criação de ações administrativas para a divulgação dos produtos caseiros e artesanato produzidos
no município;
 Incentivar e capacitar as micro e pequenas empresas locais, ministrando cursos (Licitação para
Micro e Pequenas Empresas) em parceria com SEBRAE – AM;
 Realizar processos licitatórios em que a participação será exclusivamente de microempresas e
empresas de pequeno porte, no caso de contratações cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais);
 Articular junto a AFEAM uma linha de crédito para a aquisição de motos e equipamentos de
segurança aos moto taxistas;
 Criar um programa Municipal “CNH SOCIAL MUNICIPAL” para possibilitar que pessoas de
baixa renda, que trabalhem com transporte público obtenham de maneira gratuita sua CNH;
 Criar programa de fomento que ajude o pequeno empreendedor no seu capital de giro nos
períodos de grandes eventos na cidade;
 Manter o calendário de grandes eventos com atrações nacionais com intuito de fomentar a
economia do município e promover o turismo de evento.







SERVIDORES PÚBLICOS
 Manter os pagamentos dos Servidores Públicos em dia;
 Garantir aos Servidores Públicos a execução dos Planos de Cargos Carreiras e Remunerações,
valorizando o servidor e impedindo perdas salarias;
 Criar Programa de Qualificação e Valorização dos Servidores Públicos;
 Implantar políticas de incentivos e premiação de Servidores em destaque;
 Implantar o banco de horas em conformidade com a Lei 9.601/1.988;

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 Criar Programa Municipal de Transferência de Renda (AUXILIO MUNICIPAL), contemplando
inicialmente 500 famílias;
 Aderir ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN para a participação de editais
públicos relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional para o combate a fome;
 Implantar um Restaurante Popular Municipal, voltado ao atendimento das pessoas em situação de
vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional e combate a fome;
 Ampliação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioasistenciais no Centro de
Referencia de Assistência Social – CRAS;
 Adequar sede da SEMAS aos setores de serviços que comporta;
 Implantar um sistema de informação para articulação e acompanhamento dos serviços
socioassistenciais;
 Promover de forma continuada a capacitação de recursos humanos, com elaboração de Políticas e
Plano de Educação Permanente;
 Estruturação e equipagem do novo CRAS e CREAS que estão em fase de implementação;
 Criar programas como Escola de Instrumentais de música e Escola de Dança, entre ouros, voltada
para os grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
 Criar programas de Hortas Comunitárias para as Famílias referenciadas pelo CRAS e CREAS;
 Estabelecer e fortalecer as parcerias Intersetoriais para a realização da articulação da rede para
proteção e garantia dos direitos dos cidadãos;
 Ampliar o quadro de profissionais para atuar nas Unidades da Assistência Social para melhorar o
atendimento aos usuários da Assistência Social;
 Realizar Mutirões de Cidadania em parceria com os Governos Estadual e Municipal;
 Efetivar as Políticas Públicas das Pessoas com deficiência, Direitos Humanos e Cidadania;
 Fortalecer a articulação com os Conselhos de Direitos, Sociedades Civis e Entidades não
Governamentais;
 Executar convênios, acordos e contratos com a União, Estado e outras entidades Nacionais
para desenvolvimento de projetos de ações sociais e de Cidadania na área de competência do
Município;

SEGURANÇA PÚBLICA




 Implantar o sistema de monitoramento com câmeras na Cidade;
 Fortalecer a estrutura de viaturas fluviais e terrestres;
 Criação do Comitê Integrado de Segurança Pública vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito;
 Regulamentar e equipar a Guarda Municipal com tecnologia e equipamentos garantindo, as
condições de trabalho e efetividade do serviço.

SETOR PRIMÁRIO
 Aumentar os incentivos aos produtores da agricultura familiar, avicultores e piscicultores;
 Prover a regularização fundiária das propriedades dos agricultores familiares;
 Melhorar a trafegabilidade das estradas e vicinais;
 Proporcionar a perfuração de poços artesianos aos agricultores familiares;
 Ampliação da rede elétrica nas propriedades rurais;
 Aquisição de insumos agrícola, incluindo sementes, fertilizantes, defensivo e calcário;
 Expandir os incentivos do setor primário a todas as comunidades da zona rural;
 Criação de um Horto Municipal para incentivar a produção de mudas e plantas frutíferas regionais
bem como plantas nativas e medicinais;
 Promover ações para que pequenos produtores rurais do município possam fornecer ainda mais
frutas, verduras, legumes, leite, ovos, aves, peixes etc., usados na preparação da Merenda Escolar;
 Incentivar e ampliar a Feira do Produtor Rural no município;

CULTURA
 Garantir a realização de todos os eventos culturais;
 Apoiar as manifestações culturais para realização das festas tradicionais tais como o Festival do
Peixe Ornamental, Marcha para Jesus, Festival de Danças Folclóricas, Festa do Padroeiro e demais
festejos religiosos e/ou tradicionais da Zona Urbana e nas Comunidades da Zona Rural do
Município;
 Apoiar a realização de Feiras Culturais no Município, dando oportunidade para que os artistas
apresentem seus talentos em diversas áreas como dança, musica teatro, poesia, artes plásticas,
entre outros;
 Criar um Museu Municipal, bem como um aquário para exposição dos peixes da região;

ESPORTE E LAZER
 Buscar recursos para melhoria e construção de ambientes para prática esportiva;
 Implantar, em parceria com o Governo Estadual ou Federal, o Complexo Esportivo e de Lazer de
Barcelos, com quadra de areia, pista de caminhada e, ginásio com dimensões oficiais e academia
ao ar livre;
 Construção de academias ao ar livre em pontos estratégicos da cidade;
 Revitalização dos campos de futebol dos bairros com espaços de convivência e estrutura de
iluminação;



 Realização de projetos esportivos voltados ao tempo livre das pessoas, para as diferentes faixas
etárias, intercâmbio planejado e organizado entre os bairros com torneios, campeonatos, jogos e
atividades que fortaleçam o sentimento de valorização dos bairros;
 Criação do programa Bolsa Atleta Barcelos, visando auxiliar financeiramente os atletas de alto
rendimento que se destacarem nas competições estaduais e federais.
 Adquirir materiais esportivos para às comunidades, bairros e aos projetos esportivos;


TURISMO
 Incentivo direto para o setor do turismo, focando em políticas públicas que contemplem os eixos
da sustentabilidade ambiental; inovação, empreendedorismo e acessibilidade, buscando como
resultado a melhoria da qualidade de vida de munícipes e o fortalecimento do turismo local;
 Oferecer capacitação para os profissionais do turismo incluído cursos como inglês e espanhol
aplicados a serviços turísticos, atendimento ao cliente e recepção em meios de hospedagem;
 Fomentar o ECOTURISMO, atrair turistas adeptos ao turismo de natureza, trilhas, passeios de
contemplação e gastronomia, no período de cheia do Rio Negro com objetivo de manter aquecida
a economia e a geração de emprego e renda no período de baixa temporada da Pesca Esportiva;
 Manter no Calendário de eventos a realização do Torneio Internacional de Pesca Esportiva de
Barcelos;
 Atuar no ordenamento do turismo de base comunitária, oportunizando a geração de renda nas
comunidades tradicionais, buscando promover a equidade social;
 Elaborar um Plano de Marketing para o Turismo no município, ampliando sua inserção no
mercado regional, nacional e internacional;
 Melhorar o serviço de atendimento ao turista por meio de ações estratégicas focado nas novas
tendências para o setor;
 Promover campanhas e ações de empreendedorismo, fomentando a diversidade de oportunidades
de trabalho e crescimento do mercado comercial local;
 Atuar na criação das leis específicas de ordenamento do turismo, com foco na preservação do
patrimônio natural e cultural;
 Cumprir com o calendário municipal de eventos do município, impulsionando a geração de renda
e movimentando o trade turístico local;
 Criar linhas de crédito para fomentar o empreendedorismo no turismo local;
 Reformular o Fundo Municipal do Turismo;
 Fomentar e incentivar as ações voltadas ao artesanato, com programas de qualificação da mão de
obra local e construção do Centro de Referência do Artesanato;
 Incentivar o turismo rural/base comunitária, criando roteiros integrados a pesca esportiva;









MEIO AMBIENTE
 Sensibilizar a população a preservar e conservar o meio ambiente;
 Implantar políticas públicas de combate às queimadas urbanas;
 Apoiar e incentivar a criação de cooperativa de coleta seletiva;
 Reestruturação do aterro sanitário;
 Aprimorar Projetos de Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino;
 Fortalecimento do Licenciamento Ambiental;
 Promover a Gestão de Resíduos Sólidos no Município;
 Promover a preservação da matriz econômica do município, fiscalizando e coibindo a pesca
predatória do tucunaré.

JUVENTUDE
 Criar a Secretaria Municipal de Juventude;
 Desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Assistência Social, a fim de promover programas
nos moldes dos antigos PETI e PROJOVEM, visando principalmente à retirada dos jovens do
município das situações de perigo e vulnerabilidade social;
 Apoiar os grêmios estudantis;
 Oferecer cursos profissionalizantes aos jovens, através de parceria com instituições de ensino, de
forma presencial e on-line, tais como, informática básica, língua estrangeira, produção e edição de
vídeo, fotografia, Pilotagem de drone, gestão de tráfego, Social Media, Marketing de Redes
Sociais ;
 Implantar TESTE VOCACIONAL para os alunos do ensino médio da rede pública Municipal de
Barcelos, com o objetivo de orientar os alunos a escolha do curso superior mais adequado à sua
futura profissão.
 Aprimorar Projetos de Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino;
 Incentivar as empresas locais a adotarem o programa Jovem Aprendiz, abrindo caminho para que
os jovens obtenham seu primeiro emprego;


POVOS ORIGINÁRIOS: Resgate e Proteção

 Criar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – dos Povos Originários para ofertar
Serviços Públicos, Programas, Benefícios e Projetos Sociais no Âmbito da Assistência Social. O
CRAS dos Povos Originários defenderá as famílias e os indivíduos indígenas;
 Construir Escolas nas maiores Comunidades Indígenas para disponibilizar uma Educação Escolar
Indígena, a fim de garantir aos Povos Originários a recuperação de suas memórias históricas,
compreender suas identidades étnicas, valorizar de suas línguas, acesso à informação;
 Criar a Casa de Apoio à Saúde do Índio para disponibilizar atendimento e acompanhamento por
equipes multidisciplinares de saúde indígenas, dentre eles o alojamento e a alimentação para
pacientes e acompanhantes, exames e as internações hospitalares.



 Construir casa de passagem para os Povos Indígenas, respeitando as diferentes etnias que ali serão
abrigadas, para viabilizar melhores condições de permanência na cidade durante o período que se
fizerem presentes na sede do Município;