RENATA VASCONCELOS - PP - PREFEITO

es para todos os tabuleirenses.
Nossa equipe acredita firmemente que a educação, a saúde, a segurança e o
desenvolvimento econômico são as pedras angulares para o bem-estar da
população e que, juntos, podemos construir um futuro mais próspero.
Os eixos que compõem este plano abarcam medidas que visam
transformar Tabuleiro do Norte em um município mais inclusivo, justo e
desenvolvido. Cada proposta aqui apresentada foi idealizada para resgatar a
dignidade da nossa população, garantir o acesso à qualidade de vida e fomentar
o progresso por meio da interação com diversas secretarias e com a própria
comunidade.
Assim, convidamos todos vocês a compreender e se engajar nas
propostas que moldarão o presente e o futuro do nosso querido Tabuleiro do
Norte. Juntos, faremos história e construiremos um município que todos se
orgulharão de chamar de lar.
Obrigado e vamos juntos apresentar os detalhes do nosso Plano de
Governo!


Finanças, Gestão, Orçamento
e Planejamento
1. Planejamento Eficiente da Gestão Financeira e
Administrativa
• Objetivo: Garantir um equilíbrio fiscal sustentável e atender às
necessidades da população.
• Ações:
o Elaboração de um Plano Plurianual (PPA): Desenvolver um PPA
que defina as prioridades e os programas de governo para o médio
prazo, alinhando as metas e garantindo a continuidade das
políticas públicas.
o Gestão Baseada em Indicadores: Implementar um sistema de
indicadores que monitore a execução do orçamento e a eficácia
das políticas públicas. Os indicadores deverão mensurar o impacto
das ações na vida da população.
o Fiscalização e Auditorias Regulares: Realizar auditorias internas
para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a
conformidade com a legislação.
2. Implantação do Programa “Gestão Participativa”
• Objetivo: Integrar a comunidade na gestão pública, promovendo a
transparência e o diálogo entre governo e sociedade.
• Ações:
o Reuniões Comunitárias: Promover encontros nos bairros e
comunidades para ouvir a população sobre suas necessidades e
preocupações, e discutir a alocação de recursos e a
implementação de projetos.

o Plataforma Digital de Participação: Criar uma ferramenta online
onde os cidadãos possam propor sugestões, votar em prioridades
e acompanhar o andamento das iniciativas governamentais.
o Formação em Gestão Participativa: Capacitar servidores
públicos para que possam conduzir essas reuniões de forma
eficaz.
3. Agilização do Atendimento aos Cidadãos
• Objetivo: Melhorar a qualidade do serviço público, tornando-o mais ágil e
acessível.
• Ações:
o Análise de Processos: Realizar uma revisão dos processos
administrativos para identificar gargalos e simplificar a burocracia.
o Serviços Online: Implementar um portal de serviços digitais que
permita aos cidadãos acessar informações e realizar solicitações
de forma rápida e prática.
o Capacitação dos Servidores: Investir em treinamentos para os
servidores, focando no atendimento ao público e na resolução
eficiente de demandas.
4. Implantação de Ferramentas de Controles e Transparência
• Objetivo: Promover a transparência das finanças públicas e permitir o
controle social.
• Ações:
o Portal de Transparência: Manter o portal onde todas as
receitas e despesas da gestão sejam divulgadas,
com fácil acesso à população. Isso deve incluir
informações sobre contratos, obras, compras e
prestação de contas.

o Transparência Ativa: Estabelecer a divulgação proativa de dados
e informações relevantes, além da resposta a pedidos da
sociedade.
o Relatórios de Gestão: Produzir relatórios periódicos sobre a
situação financeira do município e os resultados das políticas
implementadas.
5. Valorização do Servidor Público Municipal
• Objetivo: Promover o desenvolvimento profissional dos servidores
públicos, incentivando melhores resultados na prestação de serviços.
• Ações:
o Capacitação Contínua: Oferecer programas de formação
contínua e capacitações regulares em áreas como gestão pública,
atendimento ao cidadão e uso de novas tecnologias.
o Avaliação de Desempenho: Criar um sistema de avaliação de
desempenho que considere não apenas resultados, mas também
habilidades comportamentais e comprometimento.
6. Controle e Avaliação do Orçamento
• Objetivo: Monitorar a execução orçamentária e garantir que os recursos
sejam utilizados de forma eficiente e eficaz.
• Ações:
o Comissões de Monitoramento: Criar comissões para avaliar a
execução do orçamento e sugerir ajustes quando necessário.
o Feedback da População: Instituir canais de comunicação onde a
população possa relatar problemas na execução de políticas
públicas e sugerir melhorias.
Considerações Finais
Implementar estas ações de forma coordenada e integrada pode transformar a
administração pública, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente. O
compromisso com a participação cidadã e o investimento no fortalecimento

institucional são fundamentais para garantir que os serviços prestados realmente
atendam às necessidades da população.
Além disso, seguir as melhores práticas de governança e gestão pública
permitirá que o município busque recursos e parcerias, amplificando o impacto
positivo das ações implementadas.


Educação
1. Integração das Ações da Secretaria Municipal
de Educação
• Objetivo: Garantir um apoio unificado entre as
diversas secretarias para melhorar a qualidade da educação
municipal.
• Ações:
o Cooperação Intersetorial: Promover reuniões regulares entre as
secretarias de educação, saúde, assistência social, cultura e
esportes para coordenar ações e otimizar recursos.
o Transporte Escolar: Facilitar o acesso ao transporte escolar,
assegurando que todas as crianças tenham meios seguros para
chegar à escola.
o Alimentação Escolar: Implementar um programa de alimentação
saudável e nutricionalmente balanceada nas escolas, priorizando
produtos locais e orgânicos.
2. Manutenção e Reforma das Unidades Escolares
• Objetivo: Proporcionar um ambiente seguro e adequado para o
aprendizado.
• Ações:
o Avaliação das Infraestruturas: Realizar auditorias nas escolas
para identificar necessidades de reforma e manutenção.
o Programas de Investimento: Criar um programa de investimento
regular para a conservação e modernização das escolas, que
inclua melhorias em infraestrutura, mobiliário e tecnologia.
3. Climatização das Salas de Aula
• Objetivo: Melhorar as condições de conforto e aprendizagem para alunos
e professores.

• Ações:
o Estudos de Viabilidade: Avaliar as melhores soluções de
climatização baseadas no orçamento e nas necessidades das
escolas.
o Implementação Gradual: Começar pela climatização das salas
mais críticas, como as de maior fluxo de alunos ou com problemas
identificados de temperatura.
4. Programa OLHO VIVO
• Objetivo: Diagnosticar e tratar problemas de visão em crianças.
• Ações:
o Parcerias com Oftalmologistas: Firmar parcerias com clínicas e
especialistas da área de oftalmologia para fornecer consultas e
exames gratuitos.
o Distribuição de Óculos: Prover a distribuição de óculos para
crianças diagnosticadas com problemas de visão durante as
consultas.
5. Laboratórios de Informática
• Objetivo: Promover a inclusão digital e o ensino de tecnologia nas
escolas.
• Ações:
o Equipamento das Escolas: Criar um programa de aquisição de
computadores e equipamentos tecnológicos para laboratórios de
informática.
o Formação de Professores: Capacitar professores para o uso
eficaz da tecnologia nas aulas e a condução de cursos de
informática.
6. Distribuição de Kits Escolares e Fardamento
• Objetivo: Reduzir a desigualdade no acesso a materiais escolares.

• Ações:
o Avaliação das Necessidades: Realizar uma pesquisa para
entender as necessidades dos alunos em relação a kits e
fardamentos.
o Fornecimento de Fardamento e Kits: Fazer a distribuição de kits
e uniformes de forma gratuita.
7. Auxílio Transporte aos Estudantes de Ensino Superior
• Objetivo: Incentivar a continuidade dos estudos em nível superior.
• Ações:
o Criação do Programa de Auxílio: Desenvolver um programa
específico que forneça transporte gratuito ou subsídios para alunos
que frequentam instituições de ensino superior fora do município.
o Divulgação da Oferta: Garantir que os alunos saibam sobre as
opções de auxílio e como solicitá-las.
8. Apoio a Feiras de Ciências e Concursos
• Objetivo: Estimular o interesse pela ciência e pela educação.
• Ações:
o Realização de Feiras Internas: Organizar feiras de ciências nas
escolas para que os alunos apresentem projetos e pesquisas.
o Participação em Competições: Coordenação para que escolas
municipais possam inscrever seus alunos em Olimpíadas de
Matemática, Ciências e outras competições educacionais.
9. Renovação da Frota de Veículos da Secretaria de Educação
• Objetivo: Garantir segurança e confiabilidade no transporte escolar.
• Ações:
o Avaliação da Frota Existente:
Realizar uma análise da atual frota de

transporte escolar para identificar veículos que precisam ser
substituídos.
o Aquisição de Novos Veículos: Planejar a compra e a renovação
da frota com recursos próprios ou parcerias, priorizando a
segurança dos alunos.
10. Fortalecimento do NAPS (Núcleo de Apoio Psicopedagógico)
• Objetivo: Oferecer suporte psicológico e pedagógico a alunos.
• Ações:
o Capacitação de Profissionais: Investir na formação de
psicólogos, pedagogos e assistentes sociais que atuarão no NAPS.
o Atendimentos Regulares: Estabelecer um cronograma contínuo
de atendimentos regulares para alunos que apresentem
dificuldades de aprendizado ou emocionais.
11. Gratificação de Desempenho para Profissionais da Educação
• Objetivo: Valorizar e incentivar o bom desempenho dos educadores.
• Ações:
o Sistema de Avaliação: Estabelecer critérios claros de avaliação
de desempenho, que considerem o impacto na aprendizagem dos
alunos e a participação em atividades extracurriculares.
o Programas de Incentivo: Criar um fundo para a premiação de
educadores que se destacam, proporcionando incentivos
financeiros através de gratificações.
12. Ampliação do Serviço de Creche para Tempo Integral
• Objetivo: Atender a demanda por creches e oferecer um ambiente
educacional seguro e enriquecedor.
• Ações:

o Construção e reforma de Creches: Ampliar a infraestrutura
existente, adaptando espaços para a oferta de creches em tempo
integral.
o Capacitação nas Creches: Formar equipes capacitadas para
implementar um currículo que inclua atividades de aprendizado e
lazer.
13. Ampliar de Forma Gradativa das Escolas em Tempo Integral
• Objetivo: Proporcionar uma formação ampliada com atividades
complementares.
• Ações:
o Seleção de Escolas: Ampliar o programa em um número limitado
de escolas, avaliando os resultados antes de expandir.
o Currículo Enriquecido: Desenvolver um currículo que inclua
atividades esportivas, artísticas e de cidadania.
14. Bonificação para Profissionais de Educação
• Objetivo: Estimular a excelência no trabalho educativo.
• Ações:
o Critérios de Bonificação: Definir critérios claros para bonificação,
com foco em melhorias em desempenhos escolares e
engajamento nas premiações.
o Reconhecimento Público: Realizar eventos de reconhecimento,
valorizando os esforços dos educadores que alcançaram bons
resultados.
15. Respeito à Lei do Piso do Magistério
• Objetivo: Garantir que os profissionais de educação recebam salários
justos conforme a legislação.
• Ações:

o Revisão Salarial Anual: Implementar reajustes anuais conforme
preconizado pela lei.
o Transparência na Gestão de Recursos: Estabelecer um sistema
que assegure que os recursos destinados ao pagamento dos
professores sejam utilizados de maneira correta.
16. Conclusão das Obras do Auditório Municipal da Educação
• Objetivo: Oferecer um espaço adequado para eventos educacionais e
culturais.
• Ações:
o Planejamento de Conclusão: Definir um cronograma detalhado para a
conclusão das obras, com a garantia que ele venha a atender ao
interesse público.
o Programação de Atividades: Após a conclusão, desenvolver uma
programação de eventos, como palestras, workshops, e apresentações.
17. Conclusão da Reforma do Ginásio Poliesportivo Flávio Brilhante
• Objetivo: Garantir um espaço adequado para práticas esportivas e eventos.
• Ações:
o Finalização da Reforma: Definir prazos e recursos necessários para a
conclusão das obras do ginásio, assegurando que atenda às
normativas de segurança e acessibilidade.
o Uso do Espaço: Estabelecer um calendário de uso para o ginásio,
promovendo eventos esportivos, culturais e recreativos.

Considerações Finais
A implementação desse eixo deve ser executada em parceria com a comunidade
escolar, envolvendo pais, alunos e educadores nas decisões. Isso não só
garante que as necessidades sejam atendidas, mas também promove um senso
de pertencimento e responsabilidade na educação.

Além disso, todas as ações devem ser planejadas dentro de um calendário de
execução e com a alocação adequada de recursos orçamentários, garantindo a
sustentabilidade das propostas ao longo do tempo.


Saúde
1. Criação de Espaços nos Postos de Saúde para
Crianças Neuro Atípicas
• Objetivo: Proporcionar um atendimento especializado e
adequado para crianças com necessidades especiais.
• Ações:
o Adequação de Espaços: Reformar e adaptar os postos de saúde
para incluir áreas específicas para atendimento a crianças neuro
atípicas, com equipamentos apropriados.
o Treinamento de Profissionais: Capacitar médicos, enfermeiros e
psicólogos para lidar com as especificidades das condições neuro
atípicas.
2. Criação de um Centro Integrado de Saúde
• Objetivo: Oferecer atendimento especializado em saúde mental, saúde
da mulher, e cuidados pediátricos.
• Ações:
o Desenvolvimento de Programas Multidisciplinares: Integrar
serviços de saúde da mulher, saúde mental e pediatria,
promovendo um atendimento completo e humanizado para
famílias.
o Parcerias com Especialistas: Firmar parcerias com instituições
de saúde para trazer especialistas que possam atender na clínica.
3. Estruturar o Núcleo de Atendimento a Criança Autista (NACA)
• Objetivo: Criar um espaço direcionado para o atendimento de crianças
com autismo.
• Ações:

o Programa de Atendimento Especializado: Oferecer terapias que
incluam intervenção precoce, terapia ocupacional e apoio
psicopedagógico.
o Palestras e Capacitações: Promover eventos para
conscientização sobre o autismo e formação para pais e
educadores.
4. Ampliação do Atendimento Noturno nas Unidades Básicas de Saúde
• Objetivo: Facilitar o acesso ao atendimento à saúde para pessoas que
trabalham durante o dia.
• Ações:
o Revisão de Turnos de Funcionamento: Estudar a demanda para
determinar quais unidades devem ampliar seu horário e quais
serviços serão ofertados durante a noite.
o Divulgação dos Serviços: Criar campanhas informativas para
garantir que a população conheça a disponibilidade do
atendimento noturno.
5. Construção de um Novo Laboratório Municipal
• Objetivo: Fornecer infraestrutura para exames e diagnósticos de
qualidade.
• Ações:
o Equipamento Moderno: Investir na compra de equipamentos de
última geração para aumentar a capacidade e precisão dos
exames.
o Integração com Unidades de Saúde: Assegurar que o laboratório
tenha um sistema de informação integrado com as unidades de
saúde, facilitando o acesso aos resultados.
6. Reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
• Objetivo: Garantir um ambiente seguro e acolhedor para o atendimento
à saúde.

• Ações:
o Avaliação das UBS Existentes: Identificar áreas que necessitam
de reforma e adequação física.
o Manutenção Contínua: Implementar um programa de
manutenção e melhorias que garanta a conservação das UBS.
7. Modernização dos Transportes Sanitários
• Objetivo: Garantir um transporte seguro e eficiente para pacientes.
• Ações:
o Aquisição de Novos Veículos: Planejar a compra de novas
ambulâncias e veículos adaptados para transporte sanitário.
o Treinamento de Motoristas: Oferecer capacitação sobre técnicas
de condução segura e atendimento ao paciente durante o
transporte.
8. Transporte de Urgência com Ambulância UTI Móvel
• Objetivo: Proporcionar atendimento adequado a pacientes em estado
crítico.
• Ações:
o Aquisição e Equipamento: Investir na compra de ambulâncias
UTI e sua equipagem com dispositivos médicos necessários para
estabilização de pacientes.
o Treinamento de Equipes: Capacitar equipes de saúde para a
operação adequada das ambulâncias UTI.
9. Incentivo ao Convênio com o Hospital Celestina Colares
• Objetivo: Ampliar as especialidades e serviços disponíveis à população.
• Ações:

o Renovação do Contrato: Garantir que os termos do contrato com
o hospital sejam revistos para atender as necessidades da
população de forma mais eficaz.
o Monitoramento do Atendimento: Criar um sistema de feedback
para os pacientes atendidos pelo hospital, garantindo que suas
experiências sejam consideradas nas melhorias.
10. Criação de uma Política de Zoonoses
• Objetivo: Promover a saúde animal e humana, minimizando riscos de
doenças zoonóticas.
• Ações:
o Campanhas de Vacinação e Castração: Implementar programas
de castração e vacinação para controle populacional de animais
em situação de rua.
o Educação Comunitária: Realizar campanhas de conscientização
sobre a importância da saúde animal e zoonoses.
11. Estabelecimento de Política de Saúde nas Escolas
• Objetivo: Promover a saúde integral nas instituições de ensino.
• Ações:
o Programas de Saúde Integral: Implementar programas que
abordem a saúde mental, alimentação saudável e prevenção de
doenças nas escolas.
o Atividades Interativas: Incluir atividades práticas e educativas
que incentivem hábitos saudáveis entre os estudantes.
12. Fortalecimento da Saúde Mental
• Objetivo: Melhorar o acesso a serviços de saúde mental para
toda a população.
• Ações:

o Expansão da Rede de Apoio: Criar mais centros de apoio e
amplificar os serviços disponíveis para saúde mental, oferecendo
atendimento psicológico e psiquiátrico.
o Campanhas de Conscientização: Promover campanhas para
reduzir o estigma associado à saúde mental e incentivar o
tratamento precoce.
13. Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
• Objetivo: Reconhecer e valorizar o trabalho dos agentes comunitários de
saúde.
• Ações:
o Capacitação e Treinamento: Oferecer treinamentos regulares e
cursos de atualização sobre temas relevantes para o trabalho dos
ACS.
o Reconhecimento e Incentivos: Implementar programas de
incentivo e reconhecimento para os ACS que se destacam em suas
atividades.
14. Criação do Serviço de Dentista de Urgência
• Objetivo: Prover atendimento urgente na área de odontologia.
• Ações:
o Estruturação dos Serviços: Criar um protocolo de emergência
odontológica em unidades de saúde, permitindo que os pacientes
recebam atendimento rápido.
o Divulgação de Serviços: Garantir que a população conheça a
disponibilidade dos serviços de urgência e como acessá-los.
15. Implantação do Programa “Pacto Pela Vida”
• Objetivo: Focar em ações relacionadas à saúde da população em
diversos aspectos.
• Ações:

o Saúde do Idoso: Criar programas voltados para a saúde do idoso,
promovendo ativi