MOZANIEL - PP - PREFEITO

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1. INTRODUÇÃO

Este plano apresenta as principais propostas do candidato Mozaniel para a administração municipal no período
2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir de ideias e projetos sugeridos e externados,
pela própria população da nossa GUAMARÉ.
Nestes meses que antecedem as eleições, o candidato ouviu atentamente os anseios dos cidadãos
GUAMAREENSES, diante do exposto, vem apresentar um novo Modelo de Gestão, na administração municipal, propondo
a execução de projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo.
O Modelo de Gestão será implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento
de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazo, soluções
que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância no Estado e no País.
O Plano de Governo aqui delineado representará a continuidade deste modelo de gestão de alto desempenho e
refletirá simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e


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competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos Guamareenses. Mozaniel se orgulhará do trabalho
realizado em sua primeira gestão, será marcada pela sua presença constante junto à população, e se compromete a liderar,
com ainda mais motivação e empenho, a próxima etapa do desenvolvimento de Guamaré
2. SUMÁRIO DAS PROPOSTAS DE GOVERNO
Obras, Urbanismo e Infraestrutura

• Reconstrução e modernização da rede de ABASTECIMENTO DE ÁGUA do município;
• Conclusão e ampliação da rede de SANEAMENTO BÁSICO do município, com meta
para deixar o município 100% saneado.
• Construção de um COMPLEXO POLIESPORTIVO em Baixa do Meio.
• Construção de pista caminhada, ciclovia e urbanização em Baixa do Meio.
• Construção de um calçadão interligando o Conjunto Raimundo Avelino a Baixa do Meio.
• Padronização de calçadas de prédios públicos para ACESSIBILIDADE.


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• Construção de um novo CEMITÉRIO PÚBLICO MODELO em Guamaré e em Baixa do
Meio.
• Ampliação e modernização do HOSPITAL MUNICIPAL.
• Construção da ESTRADA DO ASSENTAMENTO SANTA MARIA III.
• Construção de UM MODERNO GINÁSIO em Baixa do Meio.
• Pavimentação do trecho da BAGAM até o trevo da RN 221.
• Construção de um PÓRTICO TURÍSTICO NA ENTRADA DA CIDADE.
• Urbanização da PONTA DA MIASSABA.
• Urbanização da PRAIA DO PRESÍDIO.
• Construção do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SANTA MARIA III.
• Revitalização da RAMPA DE EMBARQUE no Rio Miassaba.
• URBANIZAÇÃO DA ILHA DO PRESÍDIO.
• Construção de uma PONTE SOBRE O RIO MIASSABA.
• Construção do BOSQUE MUNICIPAL.
• Construção do MUSEU MUNICIPAL.


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• Criação de um setor específico para gerir os RECURSOS HÍDRICOS.
• Pavimentação de ruas em todo município.
• Calçamento do conjunto belo jardim.
• Urbanização e modernização de rua comercial em Guamaré trazendo a ser um ponto
turístico e social.
• Urbanização das entradas do distrito de baixa do meio.
• Projeto de modernização da ilha do presídio.
• Construção de Calçadão entre as comunidades de Baixa do meio e Raimundo Avelino.
• Urbanização de espaço da praia do Mioto.
• Urbanização de espaço de braço de mar em lagoa seca.
• Solucionar o problema de abastecimento de água e criar o SAAE MUNICIPAL.





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Saúde

• Implantação do Centro de Zoonoses.
• Construção de UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) entre Morro do Judas e Quilombo.
• Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde
ou em domicílio.
• Em parceria com o Ministério da Saúde Implantar o SAMU MUNICIPAL
• Formação continuada dos servidores para o atendimento humanizado.
• Aquisição de duas UTI’S MÓVEIS COMPLETAS.
• Aquisição de duas unidades móveis especiais para transporte de pacientes para
tratamento de hemodiálise.
• Implantação de uma central de exames clínicos, para realização de exames sem a
necessidade de deslocamento para outro município.


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• Um centro de marcação de exames moderno e de fácil acesso.
• Aproximar a saúde a comunidade com a SAÚDE MÓVEL.
• Implantação de um sistema de TELEMEDICINA para atendimento médico por
videoconferência.
• Aquisição de RAIO-X MÓVEL.
• Construção da MATERNIDADE MUNICIPAL.
• Construção da Casa do Autista, com todas as estruturas e profissionais necessários.
• Centro de tratamento para dependentes químicos.
• Central de especialidades a saúde da mulher.
• UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) na comunidade conjunto Raimundo Avelino.
• Modernização e ampliação da UPA em baixa do meio.




Meio Ambiente

• Projeto FAUNA E FLORA (ações de preservação e exploração sustentável).
• Conscientização e fiscalização do PATRIMÔNIO NATURAL.
• Implantação da COLETA SELETIVA.
• Desenvolver ações de fiscalização ambiental integrada aos demais órgãos ambientais.
• Implantação do bosque da cidade em Guamaré.
• Implantar sistema de controle com ênfase na prevenção de eventos críticos de
poluição, fixando, inclusive, metas de redução.
• Criar sistema de monitoramento de áreas de risco, articulado com a
Defesa Civil, e executar as obras prioritárias.
• Estabelecer meios de redução de passivo ambiental, em parceria com os
responsáveis, identificando e caracterizando as áreas contaminadas do município,
bem como propondo soluções e intervenções adequadas a cada caso.
• Reforçar as medidas mitigadoras e compensatórias para usos e ocupações do solo e
atividades com potencial de impacto à saúde humana e/ou ambiental.
• Construção e regularização do ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL



Assistência Social
• AUMENTAR O VALOR DO CARTÃO RENDA CIDADÃ para R$ 300,00.
• CHEQUE REFORMA (melhorar a qualidade das moradias, fomentar o comércio e gerar
emprego e renda através do critério do cadastro único).
• CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO AOS IDOSOS em Baixa do Meio.
• CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA em Baixa do Meio.
• Desenvolvimento e fortalecimento do ARTESANATO REGIONAL.
• Construções de 800 CASAS para as pessoas carentes do município.
• Implantação do PROGRAMA MERENDA EM CASA para as famílias carentes que tem
filhos matriculados na rede municipal de ensino.
• Projeto Seu bebê seu quarto, para mães em cadastro.
• Projeto de reforma ou construção de cerca de 2 mil banheiros para pessoas em
cadastro.



• Projeto de reforma e adequação de casas com pessoas com algum tipo de necessidade
especiais.

Gestão e finanças públicas

• Ouvidoria Municipal.
• Implantação de caixa eletrônico 24 HORAS no distrito de baixa do meio.
• Construção do COMPLEXO ADMINISTRATIVO.
• Implantar subprefeitura no Distrito de Baixa do Meio.
• Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo, onde
cada secretaria incorpore esta ferramenta de gestão na sua prática diária.
• Utilizar o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações
estabelecidas no Plano de Governo.
• Implantar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do governo, baseados
na metodologia do Planejamento Estratégico Situacional, garantindo o cumprimento
das definições orçamentárias.



• Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação na busca de agilidade, simplificação
das tarefas, redução de custos das operações e prestação direta e transparente de
serviços e informações aos munícipes.
• Implantação da Secretaria da Juventude.
• Implantação da Secretaria da Mulher.
• ADEQUAÇÃOE PADRONIZAÇÃO das feiras livres municipal.
• Disponibilização de WIFI em áreas de lazer e em prédios públicos.
• Implementação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores públicos
municipais.
• Ouvir comunidade (projeto de aproximação dos órgãos públicos em comunidades
seus anseios).




Agricultura
• Projeto IRRIGAÇÃO para produtores rurais.
• Construção de um ABATEDOURO PÚBLICO.
• Programa contínuo de CORTE DE TERRA E DOAÇÃO DE SEMENTES.
• Aquisição de tratores e todos os equipamentos para apoio e incentivo a agricultores.
• Compra de máquina de perfuração de poços.
• Programa de PERFURAÇÃO DE POÇOS para atender ao pequeno produtor rural.
• Construção e revitalização de AÇUDES E BARRAGENS.
• Apoio técnico ao pequeno produtor rural.
• Fomentação da criação e compra de leite para utilização saúde e educação.
• Implantação do Banco de Sementes.
• Apoio e beneficiamento para produtores de mel.




Pesca

• Construção de cais da pesca em frente a colônia dos pescadores para o
carregamento e descarregamento de materiais.
• Construção de MERCADO PÚBLICO DO PEIXE.
• Viabilizar iscas para a pesca do uso de espinhel.
• Curso para formação de AQUAVIÁRIOS.
• PROJETO PESCADOR - realizar ações voltadas a sustentabilidade do pescador, através
de apoio técnico especializado e apoiar a colônia de pescadores para o
fortalecimento do setor pesqueiro.
• Construção do MEMORIAL DO PESCADOR






Desenvolvimento Econômico

• Reestruturação do CENTRO DE INFORMÁTICA de baixa do meio.
• Implantação do BANCO MUNICIPAL DE EMPREGO de Guamaré através da FUNCERN.
• INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS através de incentivos fiscais para
aumentar a empregabilidade no município.
• Implantação do BALCÃO DO EMPREENDEDOR para facilitar e intermediar
microcrédito para fomentar pequenos negócios.
• Articular via FIERN, parceria com SENAI para CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
• Guia Turístico: proporcionar cursos na área de turismo para os adolescentes que
possam acompanhar os turistas em passeios.
• Melhorar a infraestrutura das praias do presídio e minhoto, objetivando ofertar
produtos e serviços aos praticantes de kitesurf, bem como, banhistas em geral;
• Jovem e seu primeiro emprego. Fomentar parceria com empresas.
• Fomentar linhas de créditos para empreendedor e comerciantes na aquisição de
energia solar



• Linhas de créditos a pequenos empreendedores em eventos em parceria rápida e de
fomentação da economia local
• Fomentar abertura de associação e cooperativas


Turismo
• TURISMO ECOLÓGICO - Incentivar a exploração sustentável das belezas naturais,
através da divulgação de pontos turísticos, como: DUNAS DE MANGUE SECO, RIOS
ARATUÁ, MIASSABA, CAMURUPIM E GAMBOAS.
• Construção de uma PONTE ESTAIADA (pré-moldado) ligando o centro do município
ao distrito de Lagoa Seca, facilitando a mobilidade rural/urbana/rural, sendo este um
futuro CARTÃOPOSTAL.
• Construção de um TRAPICHE MODERNO (Pré-moldado) que possibilite atracação de
embarcações de pequeno e médio porte com instalações para receber os passageiros
e com quiosques visando também o bom turismo
• TURISMO DE AVENTURA - Divulgar as potencialidades das praias do presídio,
minhoto e Urca do minhoto, destinadas a prática de surf, Wind surf e kitesurf.



• Disponibilização de uma moderna embarcação para transporte de passageiros entre
Guamaré e Galinhos de hora em hora.
Transporte e Trânsito
• Municipalização do TRÂNSITO.
• Instalação de SINALIZAÇÃO COMPLETA.
• Regulamentação da PROFISSÃO DE MOTOTAXISTA assim como o cadastramento e
regularização da CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO).
• PROJETO DUAS RODAS - Padronização do fardamento, construção de pequenos
terminais equipados com banheiro, bebedouros e internet wifi para os mototaxistas.
• Implantação do SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO regular entre Guamaré/Salina
da Cruz/Ponta de Salina e Baixa do Meio.
• Aquisição de uma frota própria de veículos.






Arte & Cultura
• Construção de um TEATRO.
• Implantar a SECRETARIA DA CULTURA.
• Execução da lei 388/2007 que dispõe sobre a criação de MUSEU HISTÓRICO de
Guamaré.
• Implantação da FEIRA DE ARTESANATO, ofertando aos filhos de Guamaré a
possibilidade de produzir e divulgar os seus trabalhos.
• Programa de incentivo e reconhecimento dos ARTISTAS DA NOSSA TERRA.
• TEATRO EM AÇÃO: oficinas de teatro para os adolescentes e adultos.
• Construção de um CENTRO DE TURISMO E CULTURA, objetivando primariamente a
valorização dos artesãos do município, artistas locais, vendedores autônomos de
diversos segmento, favorecimento dos criadores em geral, pescadores, agricultores
tendo todos os estes, prioridade em suas vendas com seus preços tabelados com o
de mercado. Geração de emprego e renda, divulgação em destaque do nosso
Município.
• Semana Guamaré de luz... Shows gospel no calendário de eventos e fomentação
festividade tradicionais.




Educação
• Implantação do programa BOLSA ESCOLA UNIVERSITÁRIO;
• Ampliação de creches Existentes.
• Construção de uma creche em SALINA DA CRUZ.
• Manter padrão de qualidade de ônibus escolares.
• Construir COMPLEXO EDUCACIONAL com estrutura para TEMPO INTEGRAL em
Guamaré e Baixa do meio.
• Programa EDUCAÇÃO NOTA10.
• Ampliar o programa de formação continuada para todos os PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO, em parceria com INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
• Implantar o programa de DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ANUAL DE UNIFORMES para
todos os alunos da rede municipal de ensino.



• Implantar o Projeto ESCOLA.COM, disponibilizando tablets para os alunos do 3º ao
9º ano e seus professores.
• Criação das OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA, SOLETRANDO e INGLÊS.
• Projeto GRADUA GUAMARÉ - Iniciado através de disponibilidade de Aulas, conforto
e apoio na república como bolsas de custo aos jovens que ingresse.
• Implantação da CASA DO ESTUDANTE DE GUAMARÉ na capital
• Implantação de modernas BIBLIOTECAS INTERATIVAS em Guamaré e Baixa do Meio
• Construção de um CENTRO DE FORMAÇÃO DE IDIOMAS
• Implantação de um CENTRO DE PREPARAÇÃO PARA O ENEM
• Aprimorar os PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO de jovens e adultos.
• Construção de um CENTRO LABORATORIAL para aulas de ciências.
• Construção de um PLANETÁRIO para observações astronômicas
• Ampliação do número de SALAS DE AULAS
• Programa de Alfabetização para homens e mulheres do CAMPO



• Fortalecimento do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• Implantação de NÚCLEO DE ESCOLA AGRÍCOLA.
• Implantar no quadro da merenda escolar inserção do camarão na alimentação
escolar.

• Parceria com INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR para instalação de cursos em nosso
município.
• Política de valorização de professores.


Esporte e Lazer
• Implantação de um CALENDÁRIO ESPORTIVO de diversas modalidades.
• Construção de um COMPLEXO ESPORTIVO de esportes aquáticos.
• Reconstrução do ESTÁDIO DE FUTEBOL de Guamaré.



• Incentivo as ligas desportivas locais para que disputem a primeira divisão do
campeonato estadual de futebol.
• Construção de QUADRA DE ESPORTE nas comunidades que não contemplam a
mesma.
• Instituir programa municipal que garanta PATROCÍNIO A ATLETAS que se destaquem
a nível nacional e internacional.
• Programa de incentivo a atletas com NECESSIDADES ESPECIAIS.
• Estudo e implantação de sinalização de CICLOVIAS no município.
• Projeto CANOAGEM VELOCIDADE – Implantação do esporte no rio MIASSABA.
• Campeonatos de kitesurf e sua ampliação e incentivo.
• Construção e pista de atletismo em Guamaré.
• Bolsa atleta e isentivo amplo a talentos esportivos.









Segurança Pública
• Ativar o projeto do GUARDA MIRIM, educando a criança na importância da
segurança e no zelo público.
• Construção da sede da GUARDA MUNICIPAL.
• Implantação de sistema de vídeo monitoramento através de câmeras e drones;
• Implantar o CURSO DE BOMBEIRO CIVIL e aproveitar os que se destacaram.
• Posto policial municipal em salina da Cruz.
• Modernização usando tecnologia para monitoramento de comunidades.



3. VISÃO A LONGO PRAZO PARA A CIDADE
Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Guamaré a
longo-prazo.
A Visão que orientará o Governo, com alcance para 2035, posiciona Guamaré como
a melhor cidade do Estado do Rio Grande do Norte para se viver, trabalhar e conhecer.
No campo social posiciona a cidade em nível Estadual, como a cidade que reúne
simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que
promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação e
cultura. Para isso, seremos:
A cidade com a melhor educação pública do Estado.
A cidade cujo sistema básico de saúde apresenta a maior qualidade do Estado, tanto
na eficiência quanto no atendimento.
Referência Estadual em redução de déficit habitacional nas cidades do RN.
Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada
cultural e socialmente.
No campo econômico, a Visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque global
pela alta atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo crescimento
da renda média dos seus trabalhadores. Para isso, posicionamos Guamaré como:





Referência Estadual em serviços e tecnologia para a Indústria de Energia e o maior
polo turístico
Estadual
No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência Estadual em
desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental. Para isso,
consideramos Guamaré como:
- A cidade em cuja sua área apresenta seus corpos hídricos (rios, marés, e costas
oceânicas) limpos e preservados.
- Uma das cidades mais assistidas por um sistema de coleta e tratamento de
esgotos sanitários e lixo eficazes e universalizados.
- No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros
políticos e culturais do cenário Estadual. Para isso, Guamaré será:
- Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de fóruns decisórios
para assuntos de sustentabilidade Estadual.
- Referência Estadual em gestão pública de alto desempenho.
- Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência Estadual.
Destaque pelo respeito à diversidade humana.





4.OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
4.1 - Objetivos Centrais do Governo.
Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços público municipal.
Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população.
Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade.
Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças Guamareenses.
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o
crescimento econômico sustentável.
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia Guamareense.
Tornar Guamaré uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural.
Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.






4.2 - Princípios de Atuação do Governo.
Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando
o dos cidadãos.
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal.
Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federal.
Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura.
Garan