RAIMUNDO PEZÃO - PP - PREFEITO

e produzidos pelos agricultores do
munícipio;
 Serviços associados a emissão de tarifa verde (dispensa de outorga d’agua e
dispensa de licença ambiental);
 Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida;
 Construção de cisternas;
 Serviço de Inspeção Municipal - SIM e Consórcio SIM;
 Construção do Abatedouro Público Municipal;
 Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (acesso ao PNAE e PAA)
 Construção de pequenas adutoras nas comunidades;
 Recursos destinados a sucessão familiar rural (cursos, formação e incentivos à
produção);
 Projeto para Regularização Fundiária;
 Ampliação da Emissão de CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Garantir a continuidade dos serviços, programas e projetos socioassistenciais
ofertados no município;
 Atendimento às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social;
 Implantação do serviço de proteção às situações de calamidade pública e
emergenciais;
 Promover e incentivar a capacitação permanente para conselheiros, usuários e
trabalhadores do SUAS;
 Garantir a avaliação para a continuidade dos programas financiados por meio do
FMDCA e FUMAPI;
 Implantação do projeto “Assistência Social Itinerante”;
 Parceria com o Sistema S (SENAI, SENAC E SEBRAE) para capacitação
profissional e incentivo do empreendedorismo;
 Intensificação da busca por programas habitacionais, junto às esferas estadual e
federal;
 Busca de parceria com entidades responsáveis para implantação do programa
“Jovem Aprendiz”;
 Aprimoramento dos serviços ofertados à idosos e PCDs;
 Intensificação dos serviços voltados para a Primeira Infância no SUAS;
 Garantia da continuidade do serviço especializado para vítimas de violência e
negligência, através do CREAS;
 Implantação dos serviços de atendimento domiciliar para pessoas deficientes e
idosas, da Proteção Social Básica – PSB.
CULTURA
 Reconhecer e valorizar ainda mais a diversidade cultural dos grupos e artistas de
Umarizal;
 Estimular ainda mais a presença da arte e da cultura nos ambientes
educacionais;
 Valorizar e reconhecer os saberes comunitários locais, visando incentivar as
práticas ancestrais dos mestres locais;
 Realização de parcerias para manutenção dos espaços culturais da nossa
cidade;
 Seguir fazendo parceria com o governo do estado para potencializar as ações da
Casa de Cultura Popular de Umarizal;
 Realizar em parceria com grupos locais, um calendário de espetáculos artísticos
como: Paixão de Cristo, Auto do Sagrado Coração de Jesus e Auto de Natal;
 Criação de um Centro Cultural no local da antiga quadra municipal;
 Criação do projeto Domingo no Bosque, levando espetáculos e apresentações
ao Bosque Municipal;
 Criação do projeto Cultura na Feira;
 Criação da Caravana Cultural para circulação com atividades culturais nas
comunidades rurais e urbanas de Umarizal;
 Criação da Praça da Poesia (no local do Gavião da Cultura nos colégios);
 Realização e fortalecimento de parcerias público/privadas para potencializar
ainda mais os eventos locais;
 Criação de Lei Municipal regulamentando um calendário anual para abertura de
editais e convênios para grupos e artistas locais realizarem suas atividades;
 Criação de grupos culturais nas escolas e creches Umarizalenses;
 Realização de mostras e festivais culturais em parceria com a Secretaria de
Educação.
SAÚDE
 Ampliação do número de exames e atendimentos;
 Ampliação da frota de carros para o transporte de pacientes;
 Aquisição de equipamentos novos para as UBSs;
 Construção da UBS no sítio Inspetoria;
 Continuação das reformas das unidades de saúde das zonas rurais;
 Criação de uma equipe multiprofissional exclusiva para o atendimento de TEA e
 deficiências intelectuais;
 Continuidade da política municipal de reestruturação das UBSs;
 Buscar recursos para a sede própria da Unidade Dr. Raul da Franca Alencar;
 Ampliação do Programa Farmácia Básica, por meio da descentralização para as
UBSs;
 Implantação de Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB;
 Continuação da política de especialidades médicas no âmbito do munícipio, a
partir da construção de um Centro de Especialidades Médicas – CEM com
atendimentos ambulatoriais de alta resolutividade;
 Construção de quartos PPP no Centro de Urgências e Emergências Dr. Guaraci
Onofre, para que as parturientes do nosso munícipio possam vivenciar os três
estágios do parto (pré-parto, parto e pós-parto);
 Implantação de um Centro Especializado em Reabilitação – CER, cujo intuito é
proporcionar atenção ambulatorial de diagnóstico, tratamento e reabilitação a
cidadãos com problemas físicos, intelectuais, visuais e auditivos;
 Implantação da Sede da SAMU;
 Buscar recursos próprios para a construção da sede própria do CAPS-I;
 Intensificação das ações previstas na Lei “X”, que institui a política municipal do
controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
EDUCAÇÃO
 Proporcionar melhorias e ampliação na frota do transporte escolar;
 Expansão da Educação em Tempo integral nas escolas municipais;
 Promoção e qualificação dos profissionais da área de Educação, inclusive na
Educação Especial;
 Realização de concurso público;
 Formação continuada para professores e cuidadores de crianças especiais e
formação específica para atuar;
 Dar continuidade as reformas de todas as escolas municipais;
 Aquisição de laboratório de informática para Rede Municipal;
 Fortalecer o apoio e incentivo aos projetos e eventos educacionais nas escolas;
 Ampliação do quadro de pessoal qualificado da Secretaria de Educação, a fim de
que os programas educacionais sejam melhor assistidos e executados;
 Apoiar a execução de Projetos escolares para garantir a recomposição das
aprendizagens dos alunos na Rede Municipal;
 Buscar parcerias para aquisição de equipamentos como tablet e/ou notebook
para professores que estejam em sala de aula;
 Criação da Semana dos Jogos Escolares Municipal em parceria com a Secretária
de Cultura e Esportes;
 Ampliação e fortalecimento da merenda escolar, fardamento e material escolar
(acrescentando outros itens e o short para Educação Infantil);
 Fomentar uma política de conscientização e incentivo para os alunos da zona
rural permanecerem na rede municipal ao término da etapa escolar em sua
comunidade;
 Implantação de cursinho preparatório para prova de seleção do IFRN,
direcionado para alunos da rede pública de ensino de forma gratuita.

ESPORTE
 Realização de Jornada Esportiva Regional anual;
 Realização da Copa Municipal de Futebol e Futsal;
 Buscar parcerias e capacitação de recursos públicos e privados para a
conclusão do estádio de futebol;
 Recuperação e manutenção das quadras poliesportivas e dos espaços
esportivos do município;
 Apoiar os eventos esportivos realizados no município;
 Apoiar nossos desportistas em competições regionais e estaduais;
 Apoiar nossos atletas na participação dos JERNS e JUVERNS nas fases regionais
e estaduais;
 Apoio na realização de competições e projetos estudantis e de escolinhas;
 Entrega de material esportivo para todas as escolas do munícipio para a prática
de diversas modalidades esportivas;
 Construção de quadras esportivas no Bairro Cohab, Assentamento Remédio e
Sitio Inspetoria;
 Cobertura da quadra do caraíbas
 Construção de um novo ginásio de esportes
 Restauração da quadra de vôlei de areia no bosque municipal
 Inserção de novas modalidades esportivas na cidade
 Contratação de um profissional de educação física para o futsal com o objetivo
de participar de competições regionais.
INFRAESTRUTURA
 Buscar recursos que viabilizem a construção do Sistema de Coleta e Tratamento
de Esgotos;
 Conclusão da reforma do Centro Administrativo e da Garagem Municipal;
 Ampliação da pavimentação asfáltica do centro da cidade;
 Ampliação da Praça de Eventos (aumento da área) e construção do Palco;
 Continuar pavimentando em paralelepípedos as ruas não calçadas;
 Pavimentação e iluminação da Parede do Açude da Baixa;
 Reforma e promoção de melhorias no Campo de Futebol do CSU com
implantação de iluminação definitiva;
 Continuação das reformas e manutenções dos prédios públicos até que seja
atingida a totalidade;
 Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos pontos críticos da
cidade;
 Continuar implantando acessibilidade nos prédios públicos até atingir a
totalidade deles;
 Finalização e entrega da Academia da Terceira Idade;
 Revitalização e ampliação da Praça do Bosque Municipal com implantação de
pista de cooper para prática de exercícios;
 Sinalização de identificação das ruas da cidade;
 Elaboração de instrumento legal (lei) com diretrizes mínimas para novas
construções;
 Construção de novo Abatedouro Público Municipal;
 Sinalização turística com placas com identificação e direcionamento das
comunidades rurais, bairros, pontos turísticos etc.;
 Implantação do PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos);
 Viabilização de recursos para implantação do CRE-TEA/RN - Centro de
Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
FINANÇAS / PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
 Avanço da tecnologia na pasta;
 Manutenção do equilíbrio para o cumprimento da LRF;
 Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, para aprimorar a
arrecadação e diminuir a inadimplência;
 Proporcionar a implementação de um plano de incentivo às indústrias e
comércios que possam criar postos de trabalho, venda e distribuição de
produtos, que gerem emprego e renda, que irão gerar recursos através de
impostos sobre produtos e serviços etc.;
SEGURANÇA PÚBLICA
 Instalação de sede do GTO – Grupo Tático Operacional;
 Ampliação do efetivo de policiais;
 Aquisição de viatura;
 Ampliação do suporte a Polícia Civil e Militar;
 Criação de um sistema de monitoramento através de câmeras de segurança
espalhados por pontos estratégicos da cidade.