MÁRIO BRAGA - PRTB - PREFEITO
MÁRIO BRAGA é candidato(a) a Prefeito pelo PRTB em CODÓ (MA) nas Eleições 2024.
MÁRIO NOGUEIRA BRAGA NETO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PRTB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 28/08/1974
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- MÉDICO
- Estado de nascimento
- MA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (CODÓ / MA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PRTB | UF: MA
Votação Obtida: 753 votos (NÃO ELEITO)
2022 - DEPUTADO FEDERAL
PSD | UF: MA
Votação Obtida: 0 votos (SUPLENTE)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2022 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO S10 FINANCIADA | R$ 180.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | S10( FINANCIADA) | R$ 180.000,00 |
| 2024 | Apartamento | Apartamento quitado porém em litígio | R$ 150.000,00 |
| 2022 | Apartamento | APARTAMENTO EM GOIANIA EM LITIGIO JUD | R$ 150.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 330.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 330.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2022 | R$ 11.965,00 | 38,9% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2022 | R$ 5.000,00 | 16,2% |
| Serviços prestados por terceiros 2022 | R$ 5.000,00 | 16,2% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2022 | R$ 5.000,00 | 16,2% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2022 | R$ 3.000,00 | 9,7% |
| Serviços advocatícios 2022 | R$ 400,00 | 1,3% |
| Serviços contábeis 2022 | R$ 400,00 | 1,3% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2022 | R$ 24,35 | 0,1% |
| Total geral | R$ 30.789,35 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| A P Branco Da Silva | 3 | R$ 11.965,00 |
| Lucinalva Mesquita Da Silva Moita | 2 | R$ 10.000,00 |
| Dlocal B I Pagamento S.a | 1 | R$ 5.000,00 |
| Raimundo Da Paixão Novais | 1 | R$ 3.000,00 |
| Paulo De Tarso Barros E Silva | 1 | R$ 400,00 |
| Henrique Cesar Lopes | 1 | R$ 400,00 |
| #nulo | 2 | R$ 24,35 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| #nulo 2024 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Recursos de partido político 2022 | R$ 30.965,00 | 97,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2022 | R$ 830,00 | 2,6% |
| Total geral | R$ 31.795,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 30.965,00 |
| Carmen Lucia Do Nascimento Costa | 2 | R$ 830,00 |
| #nulo | 1 | R$ 0,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 118.484.931,00 |
| 2022 | DEFERIDO | R$ 317.657.253,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO: PRTB-28-CODÓ-MA
“UNIÃO, TRABALHO & RECONSTRUÇÃO”
2025-2028
1.0-INTRODUÇÃO
O plano de governo corresponde primeiramente aos reflexos dos anseios da sociedade.
Em Codó esses anseios aumentaram de forma vertiginosa diante da ausência do poder
executivo municipal para com as políticas sociais e infraestrutura, tornando o município
em uma cidade sem perspectivas reais na conjuntura atual. Desta forma, a chapa:”
UNIÃO, TRABALHO E RECONSTRUÇÃO”, compromete-se a lutar diuturnamente
por uma qualidade de vida plena para os codoenses.
2.0-PLATAFORMAS DE AÇÃO
As plataformas de…
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ação visam cristalizar e concretizar as principais medidas político-
administrativas, no sentido de organizar e otimizar os resultados. Ei-las:
2.0.1- SAÚDE
-Implantação do centro de atendimento a crianças especiais ( Autismo, por exemplo)
-Expansão do saneamento básico.
-Implantação da atenção básica em toda sua plenitude.
-Construção de um hospital de 250 leitos com capacidade em atendimentos de urgência,
emergência e eletivas em nível secundário e terciário, como especialidades
cirúrgicas(por exemplo: neurocirurgia) e clínicas( por exemplo: cardiologia).
-Construção do Hospital Materno-Infantil com 100 leitos, contemplando leitos de UTI
obstrétrica, ginecológica, neonatal e pediátrica além de leitos de enfermaria.
-Construção do IML(instituto médico-legal)-SVO(serviço de verificação de óbitos) em
parceria com o estado.
-Implantação do programa “saúde + homem”, com foco na próstata.
-Implantação do programa “cabeça legal” para crianças e adolescentes, com foco nos
problemas neuropsiquiátricos e expansão dos CAPS.
-Aquisição de medicações psicotrópicas e anticonvulsivantes para a população que faz
uso contínuo.
-Implantação de parcerias com a Cruz Vermelha e com os Médicos sem fronteiras, para
atuação nos bairros mais críticos da cidade e zona rural, prioritariamente.
-Implantação de uma UPA na Trizidela.
-Criação da Força Municipal de Saúde.
-Concursos públicos para mais agentes de saúde e agentes de endemias
2.0.2-EDUCAÇÃO
-Implantação de escolas em tempo integral e expansão das escolas cívico-militares.
-Implantação do projeto educação no trânsito para escolas sob gestão municipal.
-Implantação do programa “segurança na escola” com apoio das forças policiais no
sentido de explanação de palestras, exposição, medidas educativas, etc.
-Criação do cursinho pré-vestibular codoense, custeado pelo poder público municipal.
-Aquisição de ônibus para o transporte universitário gratuito.
-Aquisição de ônibus escolares para o transporte de alunos da rede de ensino público
municipal.
-Conclusão de obras inacabadas da pasta da educação.
-Pagamento integral dos precatórios dos professores.
2.0.3-SEGURANÇA ALIMENTAR
-Merenda escolar de qualidade com supervisão rigorosa do profissional da nutrição
-Implantação do projeto “ Sem broca na escola”, com direito aos alunos de tomarem
café da manhã, almoço e jantar.
2.0.4-AGRICULTURA
-Incentivo real a agricultura familiar
-Incentivo-estimulação a produção de verduras, legumes e frutas nos domicílios, como
forma de aumento da produção e ocupação do espaço ocioso, transformando-o em
produtivo.
-Incentivo ao agronegócio de forma racional e em equilíbrio com o meio ambiente e
respeito ao espaço do pequeno agricultor, valorizando seus costumes e práticas de
plantio.
2.0.5-SEGURANÇA PÚBLICA (Em parceria com o estado)
-Aumento do efetivo policial e de viaturas.
-Criação da Ronda Militar Escolar.
-Criação da secretária municipal de segurança e proteção patrimonial
-Criação da casa da “ família codoense”, para acolhimento das mulheres, crianças e
adolescentes, vítimas de quaisquer forma de violência.
-Criação de uma central de videomonitoramento em pontos estratégicos no centro
comercial da cidade para colaborar na identificação de agentes delituosos e prevenção
desses delitos.
-Criação do comitê de segurança pública municipal
2.0.6-CULTURA e ESPORTE e TURISMO
-Incentivo cultural para as religiões existentes no município: matrizes africanas,
catolicismo, protestantismo, etc.
-Criação do campeonato universal codoense-todas as modalidades esportivas viáveis
-Incentivo ao turismo religioso e ecológico
-Criação do projeto: “Canto, danço e curto no meu bairro”. Tem por objetivo incentivar
a prática cultural dentro da realidade de cada um. Valorizando a diversidade e
particularidades de cada bairro e de seus moradores.
2.0.7-MEIO AMBIENTE
-Proteção aos mananciais e nascentes de rios, riachos e afluentes.
-Implantação do projeto “queimada pequena e racional”.
-Preservação da vegetação nativa e diálogo permanente com os principais atores da
expansão do agronegócio na região.
-Parceria com o estado para a criação da polícia militar ambiental.
-Arborização da cidade, para mitigar os efeitos das altas temperaturas e trazer um
conforto térmico habitacional.
2.0.8-INFRA-ESTRUTURA
-Construção de pontes de concreto na zona rural
-Revitalização completa das estradas vicinais
-Criação e expansão de ciclovias
-Construção da ponte rio codozinho: sentido avenida 1° de maio-sítio do Moura
-Construção da ponte rio Itapecuru: Trizidela(sentido timbiras)-Codó.
-Construção da beira-rio Itapecuru com quiosques e áreas de lazer
-Revitalização de todos os residenciais: Trizidela, São Pedro e Santa Rita.
-Construção de 4 mil casas populares
-Levantamento completo dos limites legais do município e as áreas que estiverem fora
por apropriação indevida por outros munícipios, buscar-se-á as medidas jurídicas e
administrativas cabíveis.
-Pleitear junto ao governo do estado a construção da MA que parte de Codo( trecho alto
do bode) até o município de Chapadinha e circunvizinhos.
-Criação-expansão do complexo industrial saindo de Codó em direção ao KM 17.
-Sinalização completa da cidade, principalmente em áreas de maiores fluxos de veículos
e pedestres.
2.0.9-Direitos Humanos
-Criação da secretária municipal de Direitos Humanos, inclusão social e minorias,
objetivando a inclusão e respeito aos grupos: LGBTQIAPN+, quilombolas, população
de rua, ciganos, dependentes químicos, etc.
2.0.10- Tributário
-Redução fiscal de impostos de competência do município, observando os preceitos
legais e em consonância com o poder legislativo municipal.
-Redução das taxas de iluminação pública de acordo com os preceitos legais
NOTA: Outras demandas serão incluídas e contempladas ao longo da administração.
Codó (MA), 11 de agosto de 2024.
MÁRIO BRAGA
CANDIDATO A PREFEITO
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