CLAUDIO EGGERT - PSB - PREFEITO

rios e de transportes no Centro da Cidade de Pancas/ES, reduzindo e prevenindo conflitos e acidentes,
ocasionados pela falta de sinalização e controle de velocidade na Avenida 13 de Maio e outras avenidas e
ruas.

1.3. Aprimoramento planejado das atividades que visam à conservação da cidade, com a adoção
de uma visão sistêmica da atual infraestrutura. Efetuando a conservação e melhoria das redes de
abastecimento de água e esgoto, melhoria e conservação das redes pluviais, bem como a melhoria planejada
da limpeza periódica de vias públicas, proporcionando a todos uma boa qualidade de vida, evitando e
mitigando os efeitos oriundos das chuvas.

1.4. Promover o desenvolvimento urbano com consciência ambiental, apoiando e incentivando os
novos empreendimentos imobiliários, atrelados a políticas de preservação que minimizem os impactos
ambientais tanto no campo quanto na cidade, visando corrigir e reduzir o déficit habitacional.

1.5. Criação de um Distrito Industrial, bem como a Ampliação dos limites Urbanos do Município
de Pancas/ES, visando fomentar o surgimento de empresas. Entretanto, uma série de medidas deverá de
ser adotada para esse fim, entre elas: as melhorias das Rodovias, das estradas municipais e do acervo de
leis do Município como seu código tributário, que por contemplar altos impostos e taxas de competência
do município, é um desestimulo ao empreendorismo nesta cidade.

1.6. O IPTU não será mais um vilão silencioso! Sem renunciar a qualquer receita, pretende-se
encaminhar imediatamente para a Câmara de Vereadores, lei de competência do Executivo que vise
reduzindo multas, juros e outros encargos, além de parcelar débitos judicializados ou não contra os
contribuintes. O Município deve ser o amigo do cidadão e não o seu oponente!
2 – GOVERNO QUE DARÁ ATENÇÃO AO CAMPO E À CIDADE – MEIO AMBIENTE
SAUDÁVEL É A META PARA AS DUAS ÁREAS.
Sabemos que a atividade agrícola é o grande motor que move 90% dos Municípios deste país. E nossa
realidade não é diferente. Há a necessidade de ações e políticas públicas adequadas para a redução do
impacto de todas as atividades no meio ambiente, já tão degradado, com a adoção de parcerias públicas
com o setor privado para reflorestamento e recuperação de nascentes, que já vem sendo feito mediante
empresas como a Reflore e outras.
2.1. Saneamento – segurança hídrica para o campo e para a cidade – Promoveremos a adequada
destinação de resíduos sólidos. Juntamente com toda sociedade, proporemos políticas públicas que visem
à redução de impactos ambientais; discutir com a cidade e com a Zona Rural sobre o marco regulatório do
saneamento, com a implementação de políticas públicas tanto no campo quanto na cidade para a correta
destinação dos resíduos sólidos bem como dar uma correta destinação aos materiais descartáveis com a
atividade agrícola.
2.2. Reativação de um viveiro florestal – Ao invés de promover o corte desordenado de árvores, é preciso
criar uma consciência na sociedade da necessidade de reflorestar com a nossa vegetação nativa; é preciso
incentivar o campo a recuperar ao menos a vegetação ciliar. O nosso plano contempla a ativação de um
viveiro para a produção de mudas, que serão fornecidas aos produtores, sob supervisão e planejamento do
Poder Público Municipal. Além das mencionadas ações no campo, na cidade, ouvida a sociedade faremos
a manutenção das árvores já existentes, com a inclusão de novas espécies que serão plantadas. Será nossa
marca o respeito ao meio ambiente e a humanização da cidade, com a retomada do plantio de árvores ao
invés de decepá-las sem qualquer critério.
2.3. O Setor Agro precisa se tornar um propulsor econômico. Na nossa administração agronegócio terá vez.
Assistência técnica – A Secretaria de Agricultura não pode se limitar a efetuar serviços na Zona Rural. É
possível uma parceria com o Estado no sentido de que o INCAPER volte a ser um parceiro do Município
como já foi no passado. Nossa Agricultura precisa ser diversificada e aprimorada.
3 - NO SOCIAL
Todos sabem que é responsabilidade do Estado e do Município a educação. Todavia, todos sabem que nos
últimos anos as ações nesse campo sobrecarregaram os cofres dos municípios. O nosso plano não cairá no
engano de elaborar propostas faraônicas que jamais serão realizadas.
3.1. Educação – Pretendemos promover a melhoria de metas nos índices na educação fundamental.
3.2. Saúde – Nosso plano é promover uma constante melhoria dos programas já existentes. Sempre é
possível aperfeiçoar o que já existe. Mas gostaríamos de trazer para Pancas um programa pioneiro que hoje
existe na cidade de Curitiba no Paraná, chamado de “mãe Curitibana”. Com esse programa vamos
promover a redução na demora da avaliação da de risco gestacional que certamente é um dos gargalos do
programa, que foi criado no Sistema Único de Saúde (SUS). O nosso plano é viabilizar a formação de uma
rede de assistência às gestantes e recém-nascidos, tornando-se referência para outras iniciativas no país e
até mesmo no exterior. Esse programa será de extrema utilidade, pois a demora em avaliação de risco
gestacional – que às vezes é feita diretamente em Unidade de Saúde – pode colocar em risco a vida de mães
e bebês.
3.3. Segurança Urbana e Defesa Civil – Implantar bons serviços nessa área é obrigação do prefeito. A
criação de um bom Conselho de Segurança Pública; trazer inovação na área tecnológica para que os
cidadãos se sintam seguros. A instalação de câmeras de monitoramento em parceria e integração com as
Forças de Segurança do Estado.
3.4. Promoção de desenvolvimento social e rede de assistência e proteção social – Planejamos promover
a qualificação de mão de obra; investir no aperfeiçoamento dos já qualificados; na formação de pessoas
para o comércio e outras atividades. As carências sociais precisarão de uma pronta resposta do Poder
Público, com a implantação de bons programas sociais já utilizados nas mais diversas esferas.
3.5. Cultura, turismo, esporte e lazer – Haverá o apoio sistemático às políticas de preservação das nossas
culturas, com a promoção de manifestações múltiplas que respeitem os nossos valores; constante apoio ao
esporte sem a imposição de viés político ou ideológico. Buscar uma pareceria para que o Município possa
criar um fundo de aval para que os hotéis e outras empresas possam melhorar suas estruturas; ainda
tencionamos aperfeiçoar a rampa de voo livre para que Pancas volte novamente ao Cenário Nacional como
um dos melhores lugares para a prática desse esporte.
4.COMPROMISSO COM A AUSTERIDADE E COM RESPONSABILIDADE FISCAL.
A nossa gestão será implacável com gastos públicos desnecessários! O Poder Público não é o gerador de
riquezas de uma cidade. Mas, seu comportamento austero e responsável criará um ambiente saudável para
o surgimento de várias oportunidades positivas.
4.1. Quanto ao Desenvolvimento Econômico – O Nosso planejamento com políticas públicas voltadas
para nossa cidade, com a valorização do comércio local, vai redundar em desenvolvimento econômico, com
isso a geração de emprego será uma consequência natural. Nossos munícipes precisam de emprego e renda.
E jamais conseguiremos lhes proporcionar isso, entregando nossos recursos para empresas de outros
municípios. Planejamos reforçar a cidade, apoiando de verdade as atividades agrícolas, as pequenas
indústrias, o comércio e os serviços locais. Para tanto, vamos enviaremos à Câmara projeto de lei que vise
reduzir o imposto sobre serviço bem como sua forma nefasta de arrecadação.
4.2. O jovem panquense ou residente terá atenção especial em nosso governo. Criaremos um
programa específico chamado “meu primeiro emprego”. Faremos isso através de Leis que estabeleçam
que todas as empresas de médio e grande porte possam contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos.
Trata-se de um contrato especial de trabalho por tempo determinado, de no máximo dois anos. Os jovens
beneficiários são contratados por empresas como aprendizes de ofício previsto na Classificação Brasileira
de Ocupações - CBO, do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), em simultâneo, em que poderão estar
matriculados em cursos de aprendizagem, em instituições qualificadoras reconhecidas, responsáveis pela
certificação. Chega de ver jovem indo embora de Pancas por não ter emprego e renda!
4.3. Governo de transparência e Ética – Adotar boas práticas administrativas; fortalecer o controle interno
e externo, com o objetivo de prevenir gastos desnecessários; ser intolerante com qualquer prática imoral. A
ética e a transparência será nossa grande marca, pois são deveres imprescindíveis em qualquer gestão
pública. Não há espaço num mundo civilizado para opressão seja de quem for!
4.4. Do Secretariado e da futura parceria com os servidores. Na formação do Secretariado, a despeito
de qualquer coisa, vamos valorizar os talentos que o Município de Pancas possui. É nosso compromisso
nomear pessoas que amam nossa cidade para por ela trabalhar pelos próximos 4 anos. Quanto aos
servidores, vamos lhes garantir que possam dialogar com a Administração; e que vamos ser parceiros e não
algozes uns dos outros. Chega de opressão! Lugar de trabalho deve ser um lugar de paz e diálogo
permanente. As funções gratificadas serão ocupadas exclusivamente por servidores de carreira!
4.5. Inovação e tecnologia – Com a ajuda dos servidores que serão valorizados de verdade, planejamos
deixar como legado uma Administração Pública moderna e humanizada; e isso ocorrerá com a adoção de
novos conceitos, processos e práticas atualizada apoiada em boa tecnologia. Administração Pública de
qualidade não se faz sozinho. Ela é fruto do esforço de todos! Com essas medidas implementadas,
haveremos de aumentar a produtividade de nossos servidores, bem como o padrão de qualidade dos serviços
oferecidos aos cidadãos de Pancas.
4.6. Respeito aos nossos entes queridos – É preciso melhorar o serviço de sepultamento no Cemitério de
Pancas, com a ampliação do espaço ou aquisição de outra área para aquele fim. Evidentemente nenhuma
ação será efetuada sem que ouçamos a sociedade. Está em nossos planos humanizar os sepultamentos. Se
até mesmo animais merecem ser respeitados, o que se dirá do ser humano!
4.6. Criar um Departamento de Proteção Animal - Promover parcerias, convênio ou outras formas de
cooperação técnica entre as unidades da administração direta ou indireta com órgãos de outras esferas e
Instituições de Pesquisa e Ensino, visando o correto manejo e trato com a fauna silvestre e doméstica;
promover ações e procedimentos compartilhados com outros órgãos da administração direta e indireta que
têm interface com o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal.