DIDI MOITA - PSB - PREFEITO

8. Ambos comprometidos em promover uma administração ágil e moderna.
A grande meta da coligação “Unidos para Vencer” é a construção de uma nova era em
nossa política municipal, comprometida, dinâmica e acima de tudo com respeito ao
cidadão.
O Plano ora presentado, traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população rodriguense. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Durante todo o mandato,
a realização dos objetivos almejados estará atrelado a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, e acima de tudo,
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte
e verdadeiramente comprometida com os anseios de cada um dos seus munícipes.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do
uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança,
Saúde, Infraestrutura, Saneamento Básico e Cultura. A prioridade da administração será
a saúde pública, levando em conta as necessidades e apelo da população relacionadas a
este setor, quanto ao atendimento, agendamentos de exames e consultas com
especialistas, que na maioria das vezes são obrigados a recorrer as cidades vizinhas.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir
a aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo de
alfabetização dos anos iniciais, investindo na formação dos professores e profissionais da
educação, rever o Plano de Carreira dos funcionários desta Pasta com o objetivo de
valorizar o trabalho desses profissionais.
Na área da Segurança, é urgente a necessidade de garantir segurança pública aos
nossos cidadãos, em virtude dos altos índices de homicídios, roubos/furtos que vem
assolando a nossa cidade nos últimos anos, buscando parcerias com os órgãos de
segurança pública.
Com relação aos Jovens, a administração centrará esforços na construção de
áreas de lazer, áreas para práticas de esportes, programas culturais, enfim, desenvolver
ações voltadas ao lazer e entretenimento para a juventude. Implantar cursos de
qualificação profissional nas atividades cotidianas. E subsidiar o transporte escolar para
os universitários.
Cabe ressaltar que este Projeto respeitará e estará pautado de acordo com a Lei
orçamentária do município. Destacamos ainda que não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral. O
detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente
plano de governo ocorrerão após o certame eleitoral.

2 - PROPOSTA GERAL
2.1 Administrar com transparência, aplicando com seriedade os recursos públicos;
2.2 Gerir uma gestão pautada pelos princípios da legalidade, transparência, confiança,
respeito, credibilidade e trabalho em equipe;
2. 3 Implementar uma gestão das políticas públicas de modo intersetorial, de modo a
integrar os serviços setoriais como saúde, educação, cultura, esportes, assistência social
e agricultura etc.;
2.4 Estabelecer um rigoroso controle das contas públicas;
2.5 Focar em políticas sociais com o objetivo de cuidar das pessoas;
2.6 Investir da infraestrutura viária rural e urbana;
2.7 Respeitar a execução da lei orçamentária;

3 – DIRETRIZES DE GOVERNO
3.1 SAÚDE
3.1.1 Realizar reformas e ampliações das unidades básicas de saúde, centro de saúde,
hospital, secretaria de saúde;
3.1.2 Realizar a aquisição de equipamentos básicos e especializados para o bom
funcionamento e modernização das unidades básicas de saúde, centro de saúde, hospital
e secretaria de saúde;
3.1.3 Realizar a aquisição de equipamentos básicos e especializados para montar o
Laboratório de Análise Clínicas Municipal;
3.1.4 Realizar a capacitação do pessoal efetivo e contratado da saúde para a melhoria
nas condições de atendimento ao público;
3.1.5 Realizar a efetivação do elenco municipal de medicamentos básicos para compor
a Farmácia básica do município;
3.1.6 Realizar a reorganização e fortalecimento da atenção primária em saúde do
munícipio;
3.1.7 Realizar e articular com o legislativo a construção do PCCS (plano de cargos,
carreiras e salários) dos servidores efetivo da saúde;
3.1.8 Realizar o fortalecimento da Saúde Bucal Básica no município com a aquisição e
cadeiras odontológicas novas, e buscar junto aos órgãos federais para a aquisição
de uma unidade odontológica móvel (odontomóvel);
3.1.9 Realizar o fortalecimento da Saúde Bucal Especializada no município com a
efetivação da equipe especializada em saúde bucal e contratação de dentistas
especialista endodontia (canal), e outros de acordo com a necessidade e procura
pela população;
3.1.10 Efetivar o programa de confecção e distribuição de próteses dentárias;
3.1.11 Realizar a adesão ao programa nacional de redução de filas de cirurgias eletivas
(para realização de cirurgias de cataratas, pterígios e outras no hospital municipal)
3.1.12 Assunção do compromisso de valorização e pagamento dos valores integrais vindo
do governo federal para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate
às endemias;
3.1.13 Assunção do compromisso de valorização da classe de profissionais da
enfermagem, bem como o pagamento dos valores integrais vindo do governo
federal para o complemento do piso da categoria;
3.1.14 Realizar a contratação de médicos especialistas nas áreas de pediatria,
ginecologia, ortopedia, fisioterapia e psiquiatria para realização semanal de
consultas médicas especializadas;
3.1.15 Manter uma de casa de apoio para acolhimento de pacientes que necessitem de
estadia e /ou deslocamento para tratamentos médicos e/ou de exames
especializados na capital São Luís, bem como ajuda de custo TFD (tratamento fora
do domicilio);
3.1.16 Realizar a efetivação da Vigilância Sanitária Municipal para atendimento das
demandas oriundas da população, como denúncias, visitas técnicas, expedição de
alvarás etc.;
3.1.17 Realizar a implantação de equipes e-multi (equipes multiprofissionais da saúde)
como foco a reabilitação, ou seja, com a contração de fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais, psicólogos etc.;
3.1.18 Realizar a efetivação do programa saúde nas escolas;
3.1.19 Realizar a aquisição de veículos para deslocamento das equipes de saúde da
família;
3.1.20 Realizar a aquisição de duas (02) Unidades de Suporte Básico – USB e uma (01)
Unidade de Suporte Avançado - USA para o hospital municipal;
3.1.21 Realizar Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde;
3.1.22 Realizar a articulação juntos aos governos federal e estadual para aumentar o
valor mensal de recursos para a média e alta complexidade da saúde, recursos
esses que servirão para um melhor atendimento e manutenção do hospital
municipal;
3.1.23 Realizar a implantação do Núcleo Municipal de Atenção à Criança e Adolescente
com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
3.1.24 Criar um Centro de reabilitação para atendimentos da população com
especialistas em fisioterapia;
3.1.25 Perfuração de poços artesianos na sede e zona rural;
3.1.26 Criar um Centro de reabilitação com fonodiólogo e fisioterapeuta;
3.2 EDUCAÇÃO
3.2.1 – Revitalizar o Conselho Municipal de educação do município de Lago dos Rodrigues
oferecendo sede própria;
3.2.2 Assegurar os 45 dias de férias anuais aos professores da rede municipal de ensino;
3.2.3 Buscar alternativas para garantir a aposentadoria dos servidores com idade e tempo
de contribuição;
3.2.4 Reformular o plano de cargos e carreira dos professores;
3.2.5 Implantação do Plano de cargo e carreira dos demais profissionais da educação;
3.2.6 Oferecer incentivo financeiro aos professores alfabetizadores mediante os
resultados educacionais;
3.2.7 Prever no calendário escolar planejamento e formação continuada sem prejuízo à
carga horária anual prevista;
3.2.8 Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral, ampliando o número de
escolas com este fim e consequentemente a quantidade de alunos;
3.2.9 Renovar a frota do transporte escolar;
3.2.10 Garantir transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede municipal
de ensino, priorizando o transporte para os deficientes;
3.2.11 Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica (IDEB),
buscando atingir as metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de educação do
município; lançando e analisando propostas, planejando, junto aos líderes escolares,
projetos e planos de ação para o desenvolvimento educacional;
3.2.12 Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches
investindo em reforma, manutenção e revitalização;
3.2.13 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
3.2.14 Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas públicas
inclusivas;
3.2.15 Criar e Implementar um programa de Assistência Psicopedagógica nas escolas
municipais;
3.2.16 Realizar ações de apoio à saúde mental dos estudantes e profissionais da educação
com psicólogos;
3.2.17 Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de assegurar a aprendizagem
dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental;
3.2.18 Fortalecer a política de formação continuada aos profissionais;
3.2.19 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
3.2.20 Garantir conectividade e infraestrutura tecnológica de qualidade em todas as
escolas com equipamentos e internet aos profissionais;
3.2.21 Fornecer merenda escolar de qualidade aos estudantes da rede de ensino;
3.2.22 Reestruturar, ampliar a biblioteca pública municipal bem como renovar seus
acervos literários;
3.2.23 Ampliar a oferta de salas multifuncionais no município para atendimento
educacional especializado com profissionais a fins;
3.2.24 Promover os jogos escolares juntamente com a secretaria de esporte;
3.2.25 Promover Jogos e disputas de xadrez nas escolas;
3.2.26 Construir prédio próprio para a escola Presidente Castelo Branco I –Sede;
3.2.27 Adquirir mobiliário Adequado à faixa etária dos estudantes (mesas e cadeiras);
3.2.28 Garantir o repasse aos professores de um bônus com 50% das sobras da verba
do Fundeb, devendo entrar nas previsões orçamentárias do Executivo municipal;
3.2.29 Construir uma quadra poliesportiva no povoado São João da Mata;

3. 3 ESPORTE
3.3.1 Revitalizar a secretaria de esporte;
3.3.2 Criar um calendário anual das atividades esportivas – Futebol com ampla divulgação
no município;
3.3.3 Estruturar no âmbito físico e administrativo os campos de futebol no município para
a realização da copa rural;
3.3.4 Melhorar a iluminação dos campos de futebol e quadras esportivas para as partidas
no turno noturno;
3.3.5 Promover uma regulamentação específica para os desportistas – Futebol de Campo;
3.3.6 Estruturar o “Poeirão” como campo para as prática de futebol – Sede;
3.3.7 Incentivar escolinhas esportivas – futebol de campo e demais esportes de quadra;
3.3.8 Estruturar o campo do povoado Barraquinha com terraplanagem, estruturas física
com relação aos vestuários, limpeza e manutenção geral do local;
3.3.9 Melhorar a estrutura do campo em São João da Mata;
3.3.10 Construir uma quadra de esporte no povoado Barraquinha;
3.3.11 Integrar os serviços dos profissionais da área da saúde a esta secretaria para
promoção de qualidade de vida;
3.3.12 Viabilizar transporte para fins de competição em outra localidade;
3.3.13 Promoção de atividades físicas para melhorar a qualidade de vida da população
num trabalho conjunto com o conselho municipal de Saúde;
3.3.14 Promover atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres;
3.3.15 Criar espaços físicos para incentivar caminhadas buscando envolver o maior
número de pessoas do município no combate ao sedentarismo;
3.3.16 Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
Intermunicipais e nacionais;
3.3.17 Investir em materiais esportivos para a secretaria (chuteiras, bolas, redes, maca,
equipagem etc.);
3.3.18 Promover capacitação aos profissionais esportivos (treinador, juiz, bandeirinha);
3.3.19 Gerenciar pessoas para as atividades profissionais na área esportiva;
3.3.20 Promover os jogos escolares em parceria com a secretaria de educação;
3.3.21 Construir uma quadra de areia para prática de basquete e handebol na sede;

3.4 CULTURA
3.4.1 Criar espaços de lazer e desenvolvimento de atividades culturais (centro cultural);
3.4.2 Criar Projetos Culturais que possam contribuir para o desenvolvimento do
protagonismo juvenil e descobrir novos talentos da cidade;
3.4.3 Incentivar atividades culturais tais como teatro, coral, música e demais
manifestações artísticas locais;
3.4.4 Incentivar as festividades religiosas na sede e zona rural;
3.4.5 Oficializar a história da fundação, contada oralmente pela população, da cidade e as
tradições culturais existentes;
3.4.6 Promover as festividades juninas;
3.4.7 Fortalecer as comemorações como dia das mães, pais, dia das crianças;
3.4.8 Realizar as comemorações referentes ao aniversário da cidade;
3.4.9 Revitalizar a banda – Fanfarra municipal – com instrumentos, fardamento e etc.;
3.4.10 Revitalizar a cultura do Babaçu – extrativismo;

3.5 ASSISTENCIA SOCIAL
3.5.1 Revitalizar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e o
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
3.5.2 Criar e apoiar os projetos e ações apresentados pela Associação dos deficientes,
englobando todos os tipos (Auditivo/Visual/Físico/Intelectual/Múltiplas/Autismo na lei
de cotas);
3.5.3 Fortalecer e Fiscalizar o acesso ao Programa Bolsa Família para as famílias em
situação de pobreza;
3.5.4 Expandir o Projeto Idoso Cidadão para os povoados;
3.5.5 Criar o Centro de Convivência dos Idosos (Estimular e valorizar a produção cultural,
artesanal e de lazer para a pessoa idosa);
3.5.6 Implementar o Programa de Planejamento Familiar;
3.5.7 Incentivar o Programa Menor Aprendiz;
3.5.8 Implantar um Polo da Farinha e do Abacaxi no povoado Barraquinha;
3.5.9 Criar o Programa Meu Primeiro Emprego Municipal em parceria com a classe
empresarial para inserir os jovens dos programas sociais ao mercado de trabalho;
3.5.10 Instituir e manter o conselho da juventude e fomentar políticas para o jovem
empreendedor;
3.5.11 Ofertar cursos profissionalizantes para todas as faixas etárias;
3.5.12 Promover programas assistenciais ligados a alimentação básica de pessoas
carentes (leite, gestantes etc);
3.5.13 Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção à família, em parceria com a
educação, esporte, saúde e cultura;
3.5.14 Implantação do Projeto “Realizando Sonhos” (incentivo à geração de renda, com
distribuição de equipamentos de trabalho - ex: máquina de costura, carrinho de cachorro
quente);
3.5.15 Desenvolver programas de assistência social, em parceria com voluntariados da
população, para campanhas de coleta e distribuição de cestas básicas, cadeiras de rodas,
armação de óculos, dentre outros, para a população de baixa renda;
3.5.16 Implantar uma sala de atendimento ao cidadão;
3.5.17 Regularizar a documentação dos alunos alfabetizados na modalidade EJA
(Educação de Jovens e Adultos) mudando a situação de analfabetos;

3.6 AGRICULTURA
3.6.1 Criar um Departamento Municipal para apoiar os agricultores com visitas e
orientações técnicas;
3.6.2 Viabilizar a análise de solo junto aos produtores;
3.6.3 Implantar melhoramento genético em toda a cadeia produtiva com o objetivo de
auxiliar os produtores a aumentar a produtividade e renda;
3.6.4 Implantar um programa – Propriedade Sustentável – com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade com acompanhamento técnico de gestão e ferramentas
presenciais e on-line pelo site do município;
3.6.5 Criar um sistema de inspeção municipal para que os produtos produzidos nas
propriedades rurais, estejam dentro dos padrões de segurança alimentar e possam ser
comercializados em toda a região;
3.6.6 Implantar agroindústrias envolvendo cooperativas, associações de agricultores e
outros grupos organizados, especialmente para o aproveitamento de matéria prima
existente no município;
3.6.7 Contratar técnico agrícola, técnico agropecuário, zootecnista, veterinário,
engenheiro agrônomo para atender principalmente os agricultores da agricultura familiar
e demais produtores rurais do município;
3.6.8 Ampliar o Plano de Aquisição Familiar - PAA (agricultura familiar);
3.6.9 Criar equipe técnica para apoio aos produtores de abacaxi (implantação e
manutenção);
3.6.10 Fomentar a realização de feiras agrícolas com produtos da região, inseridos no
programa PA(Programa de alimentação escolar) E PNAE (programa nacional de
alimentação escolar) e demais programas sociais;
3.6.11 Adquirir máquinas agrícolas para prestação de serviços aos pequenos produtores;
3.6.12 Fornecer insumos agrícolas com baixo custo para os pequenos produtores;
3.6.13 Promover visitas, oficinas para os produtores de hortaliças;
3.6.14 Implantar e incentivar a manutenção de hortas orgânicas nas escolas do município;
3.6.15 Incentivar a implantação do SAFIS no município;
3.6.16 Oferecer ajuda técnica aos piscicultores do município;
3.6.17 Incentivar a implantação e a manutenção da criação de aves no município;
3.6.18 Incentivar o cultivo da mandiocultura no município (farinha, tapioca, puba);
3.6.19 Incentivar a implantação de capineira para ensinar o processo de ensilagem no
município;
3.6.20 Incentivar a regularização fundiária no município;
3.7 SANEAMENTO BÁSICO

3.7.1 Fornecer água tratada com qualidade, quantidade e regularidade;
3.7.2 Oferecer sistema de coleta de lixo urbano adequado;
3.7.3 Criar espaços para favorecer a coleta seletiva de lixo para reciclagem;
3.7.4 Construir uma galeria na rua 8 de Maio à rua José Cassimiro;

3.8 INFRAESTRUTURA

3.8.1 Construir uma praça na rua José de Fontes;
3.8.2 Revitalizar a praça central incluindo a construção de quiosques – praça de
alimentação;
3.8.3 Construir uma praça no povoado Barraquinha;
3.8.4 Reformar a quadra de esportes no povoado Barraquinha;
3.8.5Adquirir academias de saúde a serem implantadas em praças da cidade
3.8.6 Realizar melhorias nas estradas vicinais e o acesso às comunidades rurais;
3.8.7 Reformar toda a estrutura física, iluminação, pavimentação do Açude Ricardão;
3.8.8 Construção de um matadouro para atender as demandas no município;
3.8.9 Construção de uma praça no povoado São João da Mata;
3.8.10 Construção de pontes de concreto nos povoados;

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Agradecemos a participação de todos os amigos das diversas áreas da sociedade,
que com suas contribuições para o debate e a construção de nosso Plano de Governo,
fortaleceram cada uma de nossas propostas, que aqui se encontram como estratégias de
gestão. Nós da Coligação “UNIDOS PARA VENCER” convidamos a toda população para
realizar a maior gestão pública da história de nosso Município. Vamos devolver a
esperança