CÉSAR MÓVEIS - PSB - PREFEITO

ede de ensino
o Reestruturação da piscina do CERBA
o Investir na infraestrutura das instituições escolares
o Garantir fardamento e kit escolar
o Melhorar a qualidade do transporte escolar
o Ampliação de parcerias com faculdades e universidades
o Valorização dos professores
• Segurança e Transporte
o Transporte escolar seguro
• Direitos e Programas de Apoio
o Implementação de direitos básicos e Lei Maria da Penha
o Fortalecer colaboração com a Polícia Militar
o Regulamentação das 20 horas do magistério
II - SAÚDE
• Atendimento e Capacitação
o Atendimento aos Usuários do SUS
o Capacitação dos Servidores e Profissionais
o Pleitos e Parcerias
• Serviços de Saúde
o Farmácia Básica
o Acompanhamento Odontológico e Nutricional
o Programa Médico da Família
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o Plantão Médico 24/7
o Serviços de Ambulância
o Equipamentos de Saúde
o Capacitação de Agentes de Saúde
o Descentralização de Consultas
• Infraestrutura e Tecnologia
o Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde
o Telemedicina
o Desburocratização na Saúde
• Programas e Campanhas
o Programa de Saúde Preventiva
o Atendimento Humanizado
o Programas para a Terceira Idade
o Controle de Reprodução e Criação de Animais
o Programa 'Viva com Mais Saúde'
• Condições de Trabalho e Valorização
o Equiparação Salarial para Profissionais da Saúde
o Melhoria na Saúde Pública
III - CULTURA, ESPORTE E LAZER
• Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
• Revitalizações e Construções
o Revitalização do campo de futebol Fernandão
o Revitalização das quadras de esportes e praças
o Construção de quadras de Society
• Apoio às Práticas Esportivas
• Apoio às Festas Culturais
• Fortalecimento da Banda de Música
• Projeto “Praça é Sua”
IV - EMPREGO, TRABALHO E RENDA
• Incentivos Fiscais e Isenções de Impostos
• Desenvolvimento Econômico
• Apoio às Micro e Pequenas Empresas
• Feira Local no Mercado Público
• Parcerias para Qualificação da Mão de Obra
• Incentivo ao Empreendedorismo
• Feiras e Eventos de Negócios
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• Parcerias com Empresas
• Fomento ao Comércio Local
V - ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Projeto “Nome e Sobrenome”
• Ampliação das atividades do CRAS
• Inclusão de deficientes e idosos nos programas sociais
• Apoio às instituições assistenciais
VI - TURISMO
• Promoção do Turismo Local
• Infraestrutura Turística
• Melhoria no Acesso aos Pontos Turísticos
• Luta pela Construção de um Teleférico
• Calendário de Eventos
• Formação Profissional no Turismo
• Incentivo ao Turismo Religioso
• Valorização da Cultura Local
• Museus e Centros Culturais
• Eventos Culturais
• Inclusão Digital
VII - AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
• Reestruturação e Assistência Técnica
• Aquisição de Implementos Agrícolas
• Criação de Bancos de Sementes e Viveiros de Mudas
• Plantio e Distribuição de Mudas
• Educação e Conscientização
• Incentivo e Apoio
• Projetos de Sustentabilidade e Infraestrutura
• Educação e Capacitação
• Diversificação e Incentivos
• Proteção da Biodiversidade
VIII - INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
• Conservação e Manutenção de Rodovias
• Pavimentação e Manutenção de Ruas
• Estradas Vicinais
• Estrada da Casa de Pedra
• Perímetro Urbano
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• Ciclovias
• Frota Municipal
• Estacionamento e Pavimento
• Lagoa
• Praças Públicas
• Acessibilidade
• Revitalização do Mercado Público
• Educação e Reciclagem na Limpeza Urbana
• Poluição Sonora
• Fornecimento de Água
IX - SEGURANÇA PÚBLICA
• Reivindicações e Parcerias
• Guarda Civil Municipal
• Conscientização dos Jovens
• Conselho Municipal de Segurança Pública
Conclusão




















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"As cidades têm a capacidade de fornecer algo para todos, apenas porque, e
somente quando, são criadas por todos."
Jane Jacobs



Apresentação

A frase de Jane Jacobs nos inspira na elaboração deste Plano de Governo para a cidade de Martins.
Desejamos ser o indutor de uma cidade inclusiva, humana e moderna. Esse não é apenas um trabalho
da administração, mas da sociedade como um todo. À administração, no entanto, cabe ser o ente
impulsionador que, através das normatizações, do exemplo e do trabalho cotidiano, define o rumo a
seguir. Para o período de 2025-2028, planejamos implementar uma série de modificações, melhorias e
avanços em Martins, visando construir uma cidade para as pessoas. Esse conceito reflete a importância
do ambiente físico sobre o estilo de vida dos cidadãos, mostrando a influência direta que ele exerce sobre
a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade.
A frase "As cidades têm a capacidade de fornecer algo para todos, apenas porque, e somente quando,
são criadas por todos" reflete o pensamento de que o planejamento urbano deve ser um processo
inclusivo. As cidades devem ser desenvolvidas com a participação ativa de todos os seus habitantes,
levando em conta suas necessidades e desejos. Somente assim é possível criar espaços urbanos que
atendam a uma diversidade de pessoas e que realmente sirvam à comunidade como um todo.
Acreditamos que a verdadeira força e funcionalidade de uma cidade vêm de seu caráter inclusivo e
colaborativo.
Nossas propostas e projetos têm como foco investir em uma cidade onde as pessoas possam sair às
ruas, praticar esportes, conversar nas praças, comprar no comércio local e desfrutar da vida noturna,
bem como dos serviços de alimentação e bebidas disponíveis. Queremos, em essência, uma cidade
para as pessoas.
Nesse contexto, conto com seu apoio para continuar firme ao nosso lado, fazendo Martins avançar e
ser reconhecida como uma das melhores cidades do RN. Nosso objetivo é promover um convívio
humano justo, igualitário e feliz.

Paulo Cesar Galdino


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Introdução
Este plano de governo para o município de Martins-RN tem como objetivo promover a transformação
sustentável e inclusiva da cidade, focando em áreas essenciais como educação, saúde, geração de
emprego e renda, turismo, meio ambiente, cultura e empreendedorismo. Com base na valorização das
tradições locais e na busca de parcerias com a iniciativa privada, este plano visa proporcionar uma
melhor qualidade de vida para todos os cidadãos de Martins. A seguir, detalhamos as áreas prioritárias
para alcançar esses objetivos:


I - EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estrutura e Organização
• Reestruturação na Secretaria Municipal de Educação com a criação dos núcleos de apoio
pedagógico: educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais, Educação de Jovens e
Adultos (EJA), Educação Inclusiva e Núcleo de Juventude e Inovação.
• Modernização das escolas: Reforma e modernização das infraestruturas escolares, garantindo
ambientes mais seguros e confortáveis para alunos e professores.
• Capacitação de professores: Programas contínuos de formação e atualização para os docentes,
com foco em metodologias inovadoras e uso de tecnologias educacionais.
• Inclusão digital: Distribuição de dispositivos eletrônicos para estudantes e implementação de
programas de alfabetização digital.
• Inserção de robótica e/ou ensino de informática nas escolas públicas.
• Projetos extracurriculares: Criação de programas em áreas como artes, esportes, ciência e
tecnologia para estimular o desenvolvimento integral dos alunos.
• Implementação de uma lei que assegure a eleição direta para diretores nas escolas municipais,
promovendo maior participação da comunidade escolar no processo decisório.
Investimentos e Infraestrutura
• Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com atenção à educação
inclusiva.
• Reestruturar a piscina do CERBA para atender aos alunos da rede municipal e às pessoas com
deficiência.
• Investir na infraestrutura das instituições escolares e promover a
acessibilidade, considerando a ampliação de oferta de vagas.
• Garantir o fardamento e o kit escolar ao estudante no início do ano letivo.
• Garantir uma equipe multifuncional na Secretaria Municipal de Educação para atender os
alunos com deficiência e déficit de aprendizagem.
• Aperfeiçoar o fornecimento da merenda escolar, incentivando a aquisição de produtos da
agricultura familiar, ofertando o desjejum para o ensino infantil e para as crianças do 1º ao 5º ano
das escolas do campo.
• Implantar nas escolas da rede municipal uma alimentação adequada aos alunos pré-diabéticos e
diabéticos, com acompanhamento de uma nutricionista.
• Melhorar a qualidade do transporte escolar, buscando maior segurança e conforto para todos os
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alunos.
• Garantir o transporte escolar no turno diurno e noturno aos alunos das universidades estadual e
federal e dos institutos estadual e federal para as cidades de Patu/RN, Pau dos Ferros/RN e
Umarizal/RN que necessitam se deslocar para a realização de seus estudos.
• Ampliar parcerias com faculdades, universidades e sistemas S, para ofertar novos cursos de
graduação, pós-graduação e cursos técnicos no município através do Polo da UaB e da rede
escolar.
• Valorização dos professores com a implantação de equipamentos para a realização de seus
trabalhos diários e climatização das salas dos professores.
Segurança e Transporte
• Transporte escolar seguro: Reforçar a fiscalização e a qualidade dos veículos utilizados no
transporte escolar, garantindo que as crianças e jovens cheguem com segurança às instituições de
ensino. Promover treinamentos contínuos para motoristas e cobradores, focando na direção
defensiva, atendimento ao usuário e práticas de segurança.
Direitos e Programas de Apoio
• Implementação de direitos básicos e Lei Maria da Penha nas escolas: Integrar a educação sobre
direitos básicos e a Lei Maria da Penha no currículo escolar, garantindo que todos os estudantes
recebam informações e orientações adequadas sobre prevenção da violência doméstica e
direitos fundamentais. Equipar as escolas com recursos e treinamentos necessários para
promover um ambiente seguro e informativo para todos os alunos.
• Fortalecer a colaboração com a Polícia Militar para garantir a eficácia e o bom funcionamento do
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
• Lutar pela regulamentação das 20 horas de trabalho do magistério, conforme estabelecido pela
Lei 11.738/2008, buscando melhorias significativas nas condições de trabalho dos auxiliares de
sala de aula, garantindo melhores condições para o desempenho de suas funções.

II- SAÚDE


Atendimento e Capacitação
• Atendimento aos Usuários do SUS: Atender semanalmente os usuários do SUS através da
Secretaria de Saúde.
• Capacitação dos Servidores e Profissionais: Promover a capacitação dos servidores e
profissionais da saúde para garantir a melhoria e humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que corresponda efetivamente às
expectativas da população.
• Pleitos e Parcerias: Pleitear junto às demais esferas do governo a ampliação das parcerias em
busca de mais recursos para um melhor atendimento de especialidades na Secretaria Municipal
de Saúde.



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Serviços de Saúde
• Farmácia Básica: Assegurar e ampliar o atendimento da farmácia básica da Secretaria
Municipal de Saúde.
• Acompanhamento Odontológico e Nutricional: Fortalecer o acompanhamento odontológico e
nutricional dos estudantes da rede pública.
• Atendimento Odontológico nas Comunidades: Oferecer atendimento odontológico nas
comunidades.
• Programa Médico da Família: Assegurar o atendimento do Programa Médico da Família,
estruturando e dando condições de trabalho às equipes.
• Plantão Médico 24/7: Dotar o hospital municipal de um plantão médico hospitalar 24 horas por
dia, 7 dias por semana, firmando parcerias com profissionais médicos e de enfermagem, e
criando um consórcio entre os municípios vizinhos para atendimento da saúde pública.
• Serviços de Ambulância: Melhorar a qualidade dos serviços de atendimento das ambulâncias
para atender com eficácia os pacientes das zonas urbanas e rurais.
• Equipamentos de Saúde: Adquirir para o hospital municipal um aparelho de ultrassonografia,
raio X e medicamentos básicos para os primeiros socorros.
• Capacitação de Agentes de Saúde: Capacitar e treinar os Agentes de Combate a Endemias e
Agentes Comunitários de Saúde para intensificarem o trabalho domiciliar, garantindo a
salubridade desses profissionais.
• Descentralização de Consultas: Descentralizar a marcação de consultas e exames
especializados, com atendimento direto na Secretaria Municipal de Saúde.
Infraestrutura e Tecnologia
• Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde: Reformas e ampliação das unidades de
saúde existentes, além da construção de novos postos em áreas de maior necessidade.
• Telemedicina: Implementação de serviços de telemedicina para ampliar o acesso a consultas e
especialidades médicas.
• Desburocratização na Saúde: Implementar medidas para simplificar os processos
administrativos no setor de saúde, garantindo agilidade no atendimento e redução de esperas. A
digitalização de serviços e a integração dos sistemas de informações serão prioridades,
facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde e melhorando a eficiência do
atendimento.
Programas e Campanhas
• Programa de Saúde Preventiva: Campanhas de conscientização e prevenção de doenças, com
ênfase em hábitos saudáveis e exames periódicos.
• Atendimento Humanizado: Capacitação dos profissionais de saúde para um atendimento mais
humanizado e eficiente.
• Programas para a Terceira Idade: Apoio à terceira idade de Martins com programas de
valorização e prevenção, promovendo a qualidade de vida e o bem-estar dos idosos.
• Controle de Reprodução e Criação de Animais: Implantar campanhas abrangentes de
vacinação e castração para controlar a reprodução e promover a saúde animal. As ações incluirão
a promoção de programas educativos, a disponibilização de serviços de castração a baixo custo
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e a implementação de campanhas de vacinação regulares para prevenir doenças e reduzir a
população de animais em situação de rua.
• Programa 'Viva com Mais Saúde': Implementar programas de saúde como o 'Viva com Mais
Saúde', que incluirão a atuação de educadores físicos e nutricionistas, além de estabelecer
parcerias com o Sistema “S” para toda população do município de Martins-RN.
Condições de Trabalho e Valorização
• Equiparação Salarial para Profissionais da Saúde: Implementar a equiparação salarial para
todos os profissionais da saúde, garantindo que todos recebam remuneração justa e compatível com
suas funções, responsabilidades e qualificações. Esta medida visa valorizar e motivar os
profissionais, além de promover a equidade e justiça no setor de saúde.
• Melhoria na Saúde Pública de Martins-RN: Implementar a aquisição de equipamentos de
ultrassonografia (USG) e raio-X (RX), além de aumentar o estoque de medicamentos da
farmácia básica municipal, garantindo um atendimento mais eficiente e completo para a
população.

III - CULTURA, ESPORTE E LAZER


1. Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:
o Estruturar a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer com a finalidade de promover e
apoiar eventos culturais, esportivos e de lazer nas mais diversas modalidades, como
atletismo, basquetebol, ciclismo, futebol de campo, futsal, natação e voleibol, em
parceria com órgãos governamentais e não governamentais.
2. Revitalizações e Construções:
o Revitalizar o campo de futebol Fernandão com iluminação, um novo sistema de
irrigação, construção de arquibancadas e uma pista de atletismo com caixas de areia.
o Revitalizar as quadras de esportes dos bairros José Elinas dos Santos, Lagoa Nova, Sítio
Poção, Salva Vidas e Umarizaira.
o Revitalização das Praças do José Elinas dos Santos e Manoel Barreto.
o Revitalização das Academias da Praça Antônio Martins dos Santos e do Ginásio
Poliesportivo José Maria Teixeira.
o Construir quadras de Society no Sítio Canto e Lagoa Nova.
3. Apoio às Práticas Esportivas:
o Apoiar as práticas esportivas, como campeonatos de bairros de atletismo, basquetebol,
ciclismo, futsal, futebol de campo, natação e voleibol, construindo ou reformando
espaços esportivos.
4. Apoio às Festas Culturais:
o Apoiar e manter as festas culturais do município, como o Carnaval do Povão, festas
juninas, Festa dos Motociclistas e Festival Gastronômico, dando-lhes total apoio,
visibilidade e participação popular.
5. Fortalecimento da Banda de Música:
o Fortalecer e apoiar a Banda de Música Nair Austero Soares.
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6. Projeto “Praça é Sua”:
o Implantar o projeto “PRAÇA É SUA” com a programação de atividades sociais de
cultura e lazer, nas quais a população participe, incluindo idosos e pessoas com
deficiências, com o acompanhamento de um profissional da área.

IV - EMPREGO, TRABALHO E RENDA
• Incentivos Fiscais e Isenções de Impostos
o Criar incentivos fiscais e isenções de impostos por um período determinado de tempo,
incentivando a instalação de novas unidades industriais e comerciais, buscando cada vez
mais a criação de emprego e renda em nosso município.
• Desenvolvimento Econômico
Articular com entidades representativas do setor empresarial, visando apoiar as
iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico da cidade.
• Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Apoiar e ampliar o incentivo às micro e pequenas empresas, como participações em
eventos, feiras, festivais, etc., tornando cada vez mais em evidência o nosso município.
• Feira Local no Mercado Público de Martins
Resgatar a feira local no Mercado Público de Martins, incentivando a agropecuária e o
artesanato local.
• Parcerias para Qualificação da Mão de Obra
Buscar parcerias para qualificar e especializar a mão de obra local.
• Incentivo ao Empreendedorismo
Criação de um centro de apoio ao empreendedor, oferecendo
consultoria, capacitação e microcrédito para novos negócios.
• Feiras e Eventos de Negócios
Organização de feiras e eventos que promovam o empreendedorismo e a interação entre
empresários locais e investidores.
• Parcerias com Empresas
Estabelecimento de parcerias com empresas para a criação de programas de estágio e
formação profissional.
• Fomento ao Comércio Local
Campanhas de valorização do comércio local e incentivos fiscais para pequenos e médios
empresários.


V - ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Implantar o projeto “Nome e Sobrenome”, que busca criar parcerias com cartórios, tribunais de
justiça, órgãos governamentais e bancos, para que todas as famílias e cidadãos possam ter seus
documentos.
• Ampliar as atividades ministradas pelo CRAS e os cursos oferecidos através do CRAS.
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• Viabilizar a inclusão de deficientes e idosos nos programas sociais.
• Apoiar as instituições que desenvolvem atividades assistenciais e sociais em nosso município.

VI – TURISMO


• Promoção do Turismo Local: Criação de campanhas publicitárias para promover Martins
como destino turístico, destacando suas belezas naturais e eventos culturais.
• Infraestrutura Turística: Investimento em infraestrutura turística, como sinalização, pontos de
informação e melhorias em pontos turísticos.
• Melhoria no Acesso aos Pontos Turísticos: Promover a revitalização e ampliação das
infraestruturas de acesso aos principais pontos turísticos do município de Martins-RN,
incluindo a Cachoeira da Marizeira,