MARILU - PSD - PREFEITO

efeito Braulino
Marques, pelo partido PT, cujo intuito é a administração do município de Coribe,
no período 2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi
desenvolvido a partir da experiência adquirida pela candidata ao longo de
sua trajetória de vida em Coribe, como cidadã, mãe, profissional zootecnista
e pecuarista e como pessoa atuante da política da cidade há mais de 16
anos tendo atuado como secretária de saúde, secretária de assistencia social
e no apoio aos esportes da cidade e pelo candidato a vice na agricultura e no
comercio da cidade apo´s visitarem distritos e comunidades de Coribe e
ouvirmos as reclamações e anseios das lideranças e visitas casa a casa em
cada localidade.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão
comprometida com a população coribense. Vem daí o slogan “Mudança pelo
povo de Coribe”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla, em
todos os setores, projetos inovadores que têm como eixo central a
articulação interinstitucional, conforme organograma anexado a este
documento, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que
atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma
que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade
social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão
na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes
em serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos
nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito
hospitalar, como também a preocupação com a queda na qualidade de
atendimento, falta de médicos especialistas e cirurgiões, falta de
medicamentos e de material basico de qualidade, abrangendo o surgimento
de diversas endemias, epidemias e pandemias que tem atingido boa parte da
população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços
já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes do corpo deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje o povo de Coribe anseia
por uma melhoria na qualidade do ensino: Básico ao ensino Médio, nas mais
diversas áreas de formação, realidade que demanda a adoção de estratégias
capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa
perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a
exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos no município,
também passa a ser uma prioridade, bem como implantação de programas
de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um ambiente
de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Coribe predominantemente agrícola
não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura,
com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração
de empregos e renda, sem que haja o aproveitamento desse potencial
agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições
como o UESB, Embrapa, SEBRAE e Banco do Nordeste do Brasil que atuam
no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais, associações ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade (agrucultura familiar, leite, pecuária e outros). Ainda pensando
na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde
trafega as pessoas que produzem.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas
locais a assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos
equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao
apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol,
academias, esportes em geral.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por
meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias:
emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança,
habitação, da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste
documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da
nossa trajetória cidadã, e porque não dizer também política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir
ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também
possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção
de novas soluções
para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a
atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão
de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos
e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão
uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos coribenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem se
integrar ao ao presente plano de governo.
Propostas de Governo
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas
de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da
área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a
área em questão.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do
governo para a área.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.
GESTÃO MUNICIPAL
A gestão pública municipal reúne um conjunto de técnicas, iniciativas e
políticas de interesse comum entre a população e o poder público. Ou seja,
administrar com máxima excelência os recursos públicos, servir o cidadão e
promover a cidadania.
Dessa forma, com princípios e diretrizes, a gestão pública municipal pode
não só reduzir, como também, reverter o cenário de baixa
eficiência na administração das cidades.
A comunicação e participação da população no que diz respeito à gestão
pública municipal, é um direito de cidadania e reflete na capacidade
de interferir na condução da vida pública.
Nos últimos anos, a participação social vem se tornando uma solução para
muitos entraves dentro da gestão pública municipal.
O aumento na transparência e o fácil acesso à atendimentos, informações,
programas, iniciativas, leis e políticas públicas, estimulam a comunicação,
controle e fiscalização por parte da população.
Sem dúvidas, uma das principais insatisfações públicas é quando
os cidadãos não se sentem ouvidos pelo poder público – sobretudo, no que
diz respeito às necessidades da população.
Temos como propostas pata melhorar a gestão municipal nos próximos quatro
anos:
• Realizar Concurso Público conforme áreas em déficit;
• Trabalhar a Saúde Emocional dos servidores;
• Equiparar salários conforme categoria profissional;
• Implantar Ouvidoria Geral;
• Intensificar a capacitação dos servidores, buscando uma prestação de serviço
mais humanizada e com empatia;
• Garantir reajustes e melhores condições de salários;
 Implementação das medidas para cumprimento dos limites e determinações
da Lei de Responsabilidade Fiscal;
 Implantação de Programa de Qualificação e Incentivo à produtividade dos
servidores públicos municipais;
 Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto
público;
 Garantir os direitos trabalhistas dos funcionários municipais: férias, 13º
salário, salário-família, insalubridade, condições de trabalhos e
equipamentos de segurança;
 Reformulação da máquina administrativa com a conscientização dos
servidores;
 Reformulação e implantação de PCS – Plano de Cargos e Salários;
 Garantir o processo contínuo de capacitação e treinamento de funcionários,
desenvolvendo política de recursos humanos na Prefeitura;
 Continuidade ao processo de organização e informatização do
Departamento de Patrimônio;
 Implementação da Comissão de Avaliação de Preços e recebimento de
mercadorias adquiridas pelo município;
 Melhoria do sistema de controle de compra e almoxarifado, com controle
informatizado de entrada e saída de mercadorias;
 Consulta para implantação da internet pública, com acesso aos serviços
oferecidos pelo poder público;
 Facilitar a regularização fundiária de imóvel urbano para pessoas de baixa
renda;
 Criação e formalização do setor de planejamento e treinamento dos
servidores integrantes;
 Continuidade do sistema de informatização com cadastro e senhas de
credenciamento.
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
O investimento em Educação é primordial para garantirmos uma educação de
qualidade, buscando sempre a implementação continuada da escola,
respeitando todas as fases e garantindo o acesso à escola e a educação a
todas as crianças, jovens e adultos e população em geral de forma inclusiva,
diversa e que todos possam ter um futuro melhor, objetivaremos potencializar
a alfabetização da população, possibilitando com isso uma melhor qualidade de
vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores oportunidades. A
valorização dos professores e dos profissionais é um compromisso assumido
pela candidata a prefeita Marilu e seu vice Braulino.
EDUCAÇÃO INFANTIL
 Ampliar o atendimento, investindo em ampliação para ofertar vagas para
crianças de até 3 (três) anos, estimulando o acesso à educação infantil em
tempo integral;
 Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos
em pré-escola;
 Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação
infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e
proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação
às crianças de até 3 (três) anos;
 Melhorar a infraestrutura, como a troca do piso, reparo de telhado; investir
em cobertura no pátio da escola; construção do espaço administrativo, sala
dos professores, biblioteca e coordenação; e a construção de mais salas
para adequar a creche;
 Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças,
música, oficina de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento
da autonomia, da criatividade, da imaginação, do movimento em espaços
amplos, a percepção de si e dos outros, a vivência de valores como a
cooperação, a solidariedade e a vivência de regras;
 Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e
da comunidade no ambiente escolar;
 Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico,
motor e cognitivo das crianças;
 Promover a educação continuada dos(as) profissionais da educação;
 Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e
dos pais, melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais.
o ENSINO FUNDAMENTAL
 Construir uma gestão participativa a fim de questionar a infraestrutura física,
o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a
situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes;
 Construir um ambiente escolar alegre e de interação no qual a
aprendizagem flua em todos os envolvidos;
 Instalação de um consultório odontológico na escola para atendimento das
crianças no ambiente escolar;
 Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos
pelo MEC;
 Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;
 Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja
mais sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;
 Buscar parceria com a Secretaria de Saúde para a oferta de aulas de
natação para as crianças;
 Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;
 Investir em mobília, garantindo conforto e qualidade para funcionários e
alunos;
 Promover maior interação entre as escolas, municipal e estadual, buscando
uma linguagem de cooperação entre as redes de ensino no município,
fomentada pela Secretaria Municipal de Educação.
 Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência
na escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para o
sucesso escolar dos(as) alunos(as), em colaboração com as famílias e com
órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;
 Adquirir equipamentos de climatização para as salas de aula das unidades
escolares;
 Fortalecer a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, adolescência e juventude;
 Implantar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e
amplo;
 Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do
trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo
com a realidade local, a identidade cultural
 Enfatizar um ambiente escolar com disciplina e organização, como
incentivar a uniformização, garantindo assim a identificação e igualdade
entre todos;
 Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento
das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações
entre as escolas e as famílias;
 Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem o
meio ambiente, através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de
meio ambiente;
 Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presentes na
vida escolar, estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o
município;
 Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo a fim de elevar índices
de avaliações externas.
 Construção ou adaptação de um espaço próprio para o funcionamento da
Secretaria Municipal de Educação:
 Reestruturação da equipe pedagógica da secretaria de educação conforme
as legislações educacionais vigentes;
 Garantir autonomia ao Departamento de Educação na organização das
Unidades Escolares e demais assuntos referente à área educacional;
 Os cargos de secretário (a) e coordenador (a) geral da educação são
cargos políticos comissionados. Eles serão técnicos pedagógicos,
escolhidos dentro da categoria da educação, com autonomia para solução
das questões que lhes forem pertinentes;
 Ativar o Fundo Municipal de Educação ,para que os recursos da educação
possa, ser geridos e aplicados com transparência;
 Garantir o piso salarial nacional do FUNDEB para os professores da
Educação Básica, promovendo a valorização dos profissionais, como
previsto na lei da federal 11.738/2008;
 Organizar um cronograma para as licenças-prêmios de forma a garantir os
direitos de todos e não por escolha.
 Criação e implantação do Estatuto do Magistério Público Municipal e a
reformulação do plano de cargos e salários unificados dos profissionais de
educação, com ênfase na:
 Promoção da saúde do trabalhador em educação;
 Garantia, na carga horária dos professores, de horário reservado para
estudos, planejamento e avaliação, conforme critérios estabelecidos no
Plano de Carreira dos Profissionais da educação, atendendo as diretrizes
federal e estadual;
 Prioridade na capacitação dos próprios servidores da educação para
atuarem nas áreas educacionais carentes do município.
 Busca de parcerias em cursos na modalidade educação presencial e de
educação a distância (EAD), com qualidade e estrutura, em conjunto com o
governo federal, estadual e entidades particulares, a fim assegurar que
todos os docentes façam cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e
doutorado stricto sensu, viabilizando uma política de capacitação e de
formação humana do professor visando à melhoria da qualidade da
educação. Essa parceria também deve oferecer conclusão do ensino
fundamental e qualificação profissional aos profissionais de apoio técnico e
técnico-administrativo, motorista escolar, porteiro, auxiliar de serviços
gerais, vigilantes, assistente de biblioteca, agente de alimentação escolar
(merendeiras) e demais cargos que fazem parte de cursos de capacitação
pró-funcionários.
 Programa de com concessão de bônus de 14º salários entre outros prêmios
para valorizando os profissionais da educação que tiverem um excelente
desempenho na execução de suas atividades laborais vestindo realmente a
camisa da educação;
 Promoção de melhoria e estrutura física e nos equipamentos de escolas e
creches;
 Manter parceria e diálogo com Sindicato dos Profissionais da Educação
Municipal, oferecer condições para que seus membros tenham autonomia
para fiscalizar, bem como participar da elaboração e execução de leis,
documentos e projetos que envolvam a Educação Municipal em todos os
aspectos.
 Instituir “comissões” que possibilitem a participação de representantes da
sociedade civil e outras instituições da sede e localidades. Os membros
deverão ser eleitos democraticamente pelas Unidades de Ensino e darão
apoio aos conselhos: Conselho Municipal de Educação, Conselho da
Merenda e Conselho do FUNDEB, de acordo com as leis vigentes, para que
os mesmos façam uma gestão autônoma e transparente na fiscalização da
aplicação dos recursos do FUNDEB e demais recursos destinados à
educação.
 Precatórios do FUNDEF- Aplicar corretamente como estabelece a lei: 60%
para remuneração dos Profissionais da Educação e os 40% restantes,
aplicá-los integralmente na melhoria das estruturas físicas, tecnológicas e
técnico-pedagógicas das escolas da rede municipal de educação, ou seja,
construção e ampliação de novas escolas, melhoria da infraestrutura das
escolas existentes para ofertar uma educação de qualidade aos alunos da
Educação Básica, com a realização das atividades em diferentes espaços
educativos, esportivos e culturais ;
 Assegurar as crianças e jovens o acesso e permanência na escola desde
Ensino Infantil até o Ensino Médio, bem como oportunizar também a
Educação de Jovens e Adultos para os