CLAUDIO HOLANDA - PSD - PREFEITO
CLAUDIO HOLANDA é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em CARIÚS (CE) nas Eleições 2024.
ANTONIO CLAUDIO HOLANDA BORGES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 14/11/1966
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGRICULTOR
- Estado de nascimento
- CE
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CARIÚS / CE)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: CE
Votação Obtida: 38 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | Participação no capital social da empresa A CLAUDIO HOLANDA BORGES | R$ 60.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Dinheiro em espécie | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | Participação no capital social da empresa INPOP - INSTITUTO DE PESQUISA DE OPINIAO LTDA | R$ 20.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 130.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 25.000,00 | 71,3% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 7.555,80 | 21,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 2.500,00 | 7,1% |
| Total geral | R$ 35.055,80 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 25.000,00 |
| Antonio Claudio Holanda Borges | 2 | R$ 7.555,80 |
| Klaudio Mikael Felipe Holanda | 1 | R$ 2.500,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 26.077.133,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
1
ELEIÇÕES
2025-2029
PLANO DE GOVERNO
CARIÚS-CE
2024
2
ÍNDICE
1. Introdução
2. Objetivos Principais de Atuação do Governo
3. Visão para a Cidade
4. Diretrizes para ações de curto e médio prazo
5. Saúde
5.1 Principais ações propostas para a saúde
5.2 Atenção Básica
5.3 Atenção Domiciliar
5.4 Atenção Especializada
5.5 Atenção Hospitalar
5.6 Vigilância em Saúde
5.7 Assistência Farmacêutica
5.8 Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde
5.9 Gestão em Tecnologia da Informação
6. Educação
6.1 Principais ações propostas para a Educação
7. Assistência S…
Ler mais do texto
ocial
7.1 Principais ações propostas para Assistência Social
7.2 Inclusão Social e Cidadania
7.3 Promoção e Assistência Social
7.4 Criança e Adolescente
7.5 Mulher e Igualdade
7.6 Terceira Idade e saúde
7.7 Pessoas com Deficiência
8. Planejamento urbano e Infraestrutura
8.1 Principais ações propostas para Planejamento Urbano e Infraestrutura
9. Habitação e Uso e Ocupação do Solo
9.1Principais ações propostas para Habilitação e uso e Ocupação do Solo
10. Meio Ambiente e Pesca
11. Principais ações propostas para o Meio Ambiente e Pesca
12. Transporte
11.1 Principais ações propostas para transporte
12. Turismo
12.1 Principais ações propostas para o Turismo
13. Cultura
13.1 Principais ações propostas para a Cultura
14. Mobilidade Urbana
14.1 Principais ações propostas para Mobilidade Urbana
15. Esporte, Juventude e Lazer.
15.1 Principais ações e propostas para o Esporte, Juventude e Lazer.
15.2 Projetos Estruturantes
15.3 Projetos para Juventude
15.4 Projetos Sociais
15.5 Educação por meio do Esporte
15.6 Lazer
15.7 Eventos Esportivos
16. Defesa Civil
16.1 Principais ações propostas para a Defesa Civil
3
17. Políticas Públicas para Mulher
17.1 Principais ações propostas de Política Públicas para Mulher
18. Receita, Desenvolvimento Econômico, Emprego e Comércio.
18.1 Principais ações propostas para receita, Desenvolvimento, Econômico,
Emprego, e Comércio.
19. Administração
19.1 Principais propostas para Administração
20. Gestão, Finanças, Orçamento e Controle e Interno.
20.1 Principais ações propostas para Gestão, Finanças, Orçamento e Controle
Interno.
21. Segurança
21.1.Principais ações e propostas para Segurança.
22. Agricultura
22.1. Principais ações propostas para Agricultura.
4
1. INTRODUÇÃO
CARÍÚS é uma cidade jovem e promissora, com enorme potencial de
desenvolvimento, havendo como base econômica o comércio, indústria e a
agricultura.
A construção de uma nova Cariús é a idealização de um projeto que
compartilhamos, e convidamos todos os cidadãos para estarem juntos conosco na
concretização desse Ideal.
Queremos cuidar melhor do nosso lugar onde vivemos, mas fazer algo novo,
fazer nossa Cariús cada dia melhor.
Temos como principais os valores em favor da família e do cidadão, sempre
priorizando os princípios da honestidade, trabalho, respeito e transparência
prestando um bom serviço pelas pessoas que aqui vivem.
Nosso empenho é de trabalhar para o crescimento do nosso município, por
isso queremos promover uma gestão comprometida com o povo, onde o combate ao
desperdício e a corrupção são prioridades em nossa gestão. Iremos implementar de
maneira democrática e participativa a integração da sociedade nas diretrizes e
decisões da nossa gestão através da implementação do Orçamento Municipal
Popular, de forma integrada com a gestão e todos que compõem a administração
municipal. Nossa administração não faltará dedicação e respeito pelo povo desta
cidade amada por todos.
O objetivo fundamental, será um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da população e
estabelecer metas com resultados positivos em todas as áreas de atuação do
Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento pautados na disciplina da execução orçamentária e na
implementação de planos e projetos para concepção de novas soluções para a
cidade de Cariús. Estas ações dará ao município o papel de protagonista no nosso
estado junta a esta sociedade cariuense.
O Plano de Governo aqui apresentado representa o desafio para um modelo
de gestão de alto desempenho. As propostas comtemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com grande complexidade que demandarão uma administração muito
dedicada e competente, com diálogo, transparência e muito próxima das pessoas e
conhecedoras das necessidades dos cariuenses.
5
Eu, ANTONIO CLAUDIO HOLANDA BORGES me comprometo com os
cidadãos cariuenses a administrar com união, diálogo e trabalho para avançar com
participação da sociedade e transparência em todos os atos administrativos,
liderando com motivação e empenho em novo tempo para Cariús.
2. Objetivos principais de Atuação de Governo:
Governar dialogando com a sociedade de forma transparente, dedicadas e
com ações voltadas as pessoas que precisam, sempre buscando a igualdade social;
Governar com Responsabilidade Fiscal;
Governar Cuidando da Vida das Pessoas;
Estabelecer Políticas Públicas de caráter social de forma inclusiva para todos
os cidadãos;
Governar estabelecendo uma Gestão Orçamentária Participativa e
Democrática;
Potencializar as ações nas Áreas da Educação, Saúde, Assistência Social,
Cultura, Turismo, Políticas Públicas para Mulheres, Esporte, Juventude, Lazer,
Segurança, Defesa Civil, Trabalho, Receitas, Emprego e Economia.
Potencializar a economia com visão de desenvolvimento sustentável;
Focar na construção da Infraestrutura Urbana com Planejamento bem como
programa voltado a Habitação, Uso do Solo, Mobilidade, Transporte e Meio
Ambiente, Pesca e Agricultura;
Desenvolver uma Estrutura de Administração, Orçamentária e Previdência,
com foco na Gestão, Planejamento, Controle e Resultados;
Princípios para a Atuação do Governo:
Gestão Responsável
Controle e Combate à Corrupção
Planejamento
Organização
Transparência
Respeito
Diálogo e Participação
6
Ação, Atitudes e Integração
Conhecimento e Confiança
Credibilidade e Experiência
Trabalho e Dedicação
3.VISÃO PARA CIDADE
Nosso Plano de Governo apresenta otimismo e reconquista do respeito da
sociedade em ralação ao serviço e ao poder público. Queremos uma cidade justa,
com uma economia sustentável e viável. Estas ações representam uma visão
diretiva para este governo com vigência até 31 de dezembro de 2024.
Estabelecendo o envolvimento e participação da população, pretendo tornar
Cariús uma cidade reconhecida pela gestão pública de alto desempenho, focada em
alguns pontos fundamentais:
Construir o governo uma gestão profissional, responsável e competente,
pautada em medidas que estabeleçam as melhores práticas e modelos em todos os
níveis de atuação do governo;
Principais ações e propostas para visão para cidade:
Trabalhar para dar melhor infraestrutura adequada às demandas do nosso
povo, e que estas sejam compatíveis ao crescimento da população;
Melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pela prefeitura,
garantindo ao cidadão mais inserção e o alcance à administração com qualidade e
respeito;
Promover o desenvolvimento da economia de Cariús, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, e promover o comércio artesanal, formal e
informal, promovendo incentivos para melhorar a competitividade de forma
sustentável estimulando a criação de novos postos de emprego e renda ao nosso
cidadão;
Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captar recursos
do nosso município, buscando parcerias junto ao setor privado e terciário alinhando
políticas municipais com estaduais e federais;
7
Garantir o uso sustentável do nosso património ambiental, cultural e histórico,
frente ao processo de desenvolvimento da cidade.
Intensificar a racionalização das despensas na administração municipal;
Implantar novos métodos e tecnologias em favor da melhoria da gestão
pública municipal e oferta de serviços ao cidadão;
4. DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CURTO E MÉDIO PRAZO
Estamos apresentando um Plano de Governo para a cidade de Cariús, onde
nossas ações transcorrerão em um curto e médio espaço temporal, de forma que,
estabeleceremos políticas sólidos em todas as áreas de atuação, preparando a
cidade para desafios cada vez maiores visando um município forte, organizado e
sobre tudo respeitado, buscando uma permanente melhoria na qualidade de vida
das pessoas, amparando, atendendo e apoiando principalmente as pessoas em
situação de vulnerabilidade, principalmente crianças, mulheres e idosos, respeitando
a diversidade e promovendo a inclusão Social.
Neste plano fortaleceremos as políticas voltadas a saúde, com objetivo de
termos uma cidade com um sistema básico de saúde eficiente, promovendo hábitos
e costumes mais saldáveis para os cidadãos.
Estabeleceremos melhorias constantes nas áreas de educação, cultura,
turismo, lazer, juventude, assistência social, trabalho e emprego sejam de forma
independente, como também através de políticas integradas. Trabalharemos na
construção e melhorias das estruturas municipais através de ações permanentes de
infraestrutura física e urbana.
Por fim, estabeleceremos políticas públicas para uma gestão responsável e
eficaz voltada as pessoas, promovendo a qualificação e o aperfeiçoamento da
máquina administrativa, valorizando e reestruturando sempre que possível, o quadro
de servidores da administração municipal.
5. SAÚDE
8
Promover uma saúde humanizada para todos com dignidade e respeito,
permitindo ao cidadão, obter um atendimento com excelência e qualidade,
promovendo a melhoria das estruturas físicas, humanas, farmacêutica e aquisição
de novos equipamentos para atender um maior número de pessoas.
O sistema de agendamento de consultas, exames e outros serviços, é uma
das principais ações que desenvolveremos para dar maior agilidade aos
procedimentos de saúde.
Nosso objetivo é criar um sistema unificado de atendimento, tratando o
cidadão de forma única e integral, atuando desde a prevenção ao tratamento,
ajudando ao mesmo a dispor de uma melhor qualidade de vida, mais longa e
sustentável.
5.1. Principais ações propostas para a saúde:
5.2 ATENÇÃO BÁSICA
Melhorar a infraestrutura da saúde ampliando os espaços físicos das
Unidades Básicas de Saúde dando mais comodidade aos profissionais da saúde e
melhorando o atendimento dos cariuenses;
Capacitar os agentes de saúde para o exercício de suas funções para atender
as condições de trabalho e garantir mais incentivo de 70% e 30% para aquisição de
material e fardamento.
Investir em melhoria, e ampliação do quadro de técnicos de enfermagem,
enfermeiros, e médicos que trabalham no Programa Saúde da Família (PSF);
Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, Estruturando-as com
infraestrutura humana, material, com aquisição de material de equipamentos e
insumos, capazes de estabelecer o bom funcionamento com mais qualidade a todos;
Implantar ações em saúdes voltadas para as gestantes, crianças e
adolescentes, bem como ações que incluem a saúde dos homens, garantindo direito
a medicamento do paciente direto na farmácia;
Sistema unificado demarcação de exames e consulta com especialistas
diretos do consultório médico através de notebook com acesso à internet integrado
com o sistema de marcação de exames, não somente ao hospital mais também nas
UBS.
9
Melhorar o sistema de informações e cadastros através do Serviço de Arquivo
Médico Estatístico que agilizará o levantamento de informações do paciente.
Investir em casa de acolhimento temporário na região do cariri e reabertura da
casa de apoio de Fortaleza para melhor atender os pacientes que necessitam de
atendimentos especializados.
Implantar Assistência Social no hospital para incluir atendimento a todos os
usuários, proporcionando melhor qualidade nos procedimentos;
Aquisição de veículos para colocar a disposição dos cidadãos que precisão
do serviço de locomoção dos Distritos para a Sede do município.
5.3. ATENÇÃO DOMICILIAR
Melhorar e adequar a estrutura física do Programa Saúde da Família (PSF);
Ampliar o atendimento do Programa Saúde da família;
Ampliar o quadro de efetivos do programa saúde da família;
Promover capacitação contínua para os profissionais que integram o
programa Saúde da Família bem como investi-los em equipamentos modernos e
adequados para suas ações assistenciais.
Fazer convênios com o Governo do Estado para adquirir veículo para colocar
a disposição dos profissionais de saúde nas diversas regiões do município.
Garantir aos profissionais equipamentos para uso de proteção individual
(EPI);
Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
Implantar uma ambulância em cada distrito para atendimento imediato aos
pacientes.
5.4. ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Criar um centro de atenção ao Idoso;
Criar um Programa Integrado de atendimento aos dependentes (e familiares)
de álcool e outras drogas, que envolvam ações da atenção nas áreas da saúde,
educação, formação profissional, assistência jurídica;
Buscar qualificar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
10
Adquirir novos equipamentos odontológicos;
Implantar o Centro de Oftalmologia ou garantir a oferta de profissionais para
tratamento de patologias relacionadas a saúde dos olhos;
Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população cariuense;
Melhorar o atendimento das consultas de enfermagem nos hospitais e
unidades básica de saúde;
5.5. ATENÇÃO HOSPITALAR
Promover a construção, reforma, ampliação e melhorias periódicas do
Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito e demais setores;
Adquirir novos equipamentos, mobiliários e insumos para ampliação dos leitos
com equipamentos de primeira qualidade;
Implantar leitos de UTI Adulto e Pediátrico;
Implantar serviços de atendimento Ortopédico;
Implantar serviços de fonoaudiologia hospitalar;
Implantar um médico para atender 24 h em cada distrito.
5.6. VIGILÂNCIA DA SAÚDE
Criar o centro de informações estratégicas de vigilância em saúde para
atuação de emergência e saúde pública;
Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos e para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando a estruturação e fortalecimento do setor;
Implantar no município, uma política voltada ao combate dos maus tratos de
animais, estímulo e posse responsável;
Aquisição de veículos com suporte de caçamba para uso dos profissionais da
vigilância sanitária;
5.7. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Implantar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais para atender
paciente com graves doenças devidamente cadastradas com Cartão SUS;
Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida eficaz;
11
Implantar o programa “remédio a domicílio”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal de saúde, que tenham residência fixa na cidade de
Cariús;
Investir em tecnologia e sistema informatizado para o controle do programa
de saúde mental;
Criar o programa permanente de abastecimento de medicamentos essenciais
para uso diário nos postos de saúde e UBS, através de implantação de ações de
logísticas e gestão;
Adquirir equipamentos de informática para equipar a assistência farmacêutica
hospitalar;
5.8. GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Implantar o E-SUS hospitalar para atender a média complexidade;
Informatizar a assistência farmacêutica de documentos eletrônicos e
integrados com gerenciamento de promoção de saúde;
Informatizar a Assistência Farmacêutica Hospitalar (Central de Abastecimento
Farmacêutico com Farmácia Hospitalar);
Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle de programas de
promoção de saúde;
Investir em redes lógicas, sistemas, tecnologias, informática e TI (tecnologia
da Informação);
Aquisição de televisores para serem colocados nos pontos de atendimento
dos usuários em saúde, objetivando a orientação do atendimento em seu
quantitativo.
6. EDUCAÇÃO
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da rede pública municipal de Ensino.
Implantaremos modelos pedagógicos que garantam um ensino de excelência
e que seja referência nacional;
12
Criar um cartão saúde para quando o médico prescrever a receita dos
medicamentos os pacientes conseguirem pegar na farmácia a disposição, para não
ter estoque de remédio.
Principais ações e propostas da Educação:
Ampliaremos e garantiremos a oferta nas creches municipais, para atender
toda na sede e distritos;
Ampliação do transporte escolar e equipar para atender os alunos da rede
pública de ensino e implementa-los para atender os alunos com deficiência dando-
lhes mais conforto e mobilidade;
Implantar o “Programa Cartão Universitário” (PUC) que beneficiará os alunos
devidamente cadastrados no programa e que ingressaram no Sistema de formação
Superior;
Aquisição de equipamento de informática para uso dos alunos que estejam
cursando o Fundamental maior;
Implantação do Programa Internet Livre (PROINTEL) com objetivo de levar a
todos os moradores na sede e distritos internet com livre acesso para informatizar
todos os munícipes dando oportunidade de conhecer e vivenciar as novas
tecnologias do mundo moderno;
Garantir aos professores da rede municipal de ensino melhor condições de
trabalho e equipa-los com materiais de informática essenciais para uso em sala de
aula;
Garantir a todos os professores da rede municipal de ensino os direitos;
Construção de novas escolas na sede e nos distritos para melhor atender os
alunos da rede municipal de ensino;
Buscar novos caminhos junto ao Governo Federal com intuito e garantir
melhores salários para professores da rede pública municipal;
Criar programa de “Reforço Escolar” com o objetivo do aprimoramento do
ensino erradicação ao analfabetismo;
Estender uma constante batalha contra a evasão escolar, principalmente dos
alunos jovens e adultos;
Investir na reforma, manutenção e revitalização das escolas e creches
municipais;
13
Reformar as Escolas Municipais e Jardins de Infância;
Buscar junto ao Governo Federal parcerias para implantação de ginásios
poliesportivos de médio e grande porte para atender os alunos da rede municipal de
ensino;
Buscar recursos junto ao Governo do Estado do Ceará para construir
um Centro de convenções que beneficiará todos os que virem promover
eventos nas mais variados apresentações educacionais e culturais;
Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução nos indicadores de desenvolvimento da educação básica (IDEB),
buscando galgar as metas definidas pelo MEC de forma que sejam sempre
melhores que as definidas no plano de metas de educação do município;
Potencializar o “Programa de Assistência Psicopedagógico” nas escolas
municipais;
Garantir o fornecimento de fardamentos e materiais escolares, assegurando
sua qualidade e prazos de entrega;
Garantir o fornecimento de merenda em todas as escolas e creches da rede
pública ensino garantindo uma merenda de alta qualidade com acompanhamento de
nutricionista;
Potencializar o conhecimento tecnológico, artístico, científico, humanístico
com ênfase no desenvolvimento de valores éticos, respeitando as diversidades;
Implantar pequenos laboratórios de ciências nas escolas municipais de ensino
para realização de experimentos usando de aulas práticas para melhor
compreensão dos assuntos abordados;
Organizar campanhas educativas nas escolas sobre temáticas relacionadas
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CARIÚS / CE)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.